2 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-O SAAE de
Caeté/MG,homologa o resultado da Tomada de Preços nº023/2019 e
adjudica o objeto as Empresas:Hidrosanbh Soluções em Saneamento
e Medição de Água Eirelli-EPP-CNPJ/MF nº02.332.638/0001-55,com o valor total de R$38.763,01(Trinta e oito mil,setecentos e sessenta e três reais e um centavo);Karaíba Materiais de Construção
Ltda-EPP-CNPJ/MF nº41.719.477/0001-09,com o valor total de
R$1.330,10(Hum mil, trezentos e trinta reais e dez centavos);Jhonatan
Marques da Silva 11203003633-CNPJ/MF nº 31.862.859/0001-33,com o valor total de R$3.091,10(Três mil,noventa e um reais e dez
centavos),referente a Aquisição de Conexões de Ferro Galvanizado o
total de R$43.184,21(Quarenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais
e vinte e um centavos).Fundamento Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com
suas posteriores alterações-Caeté/MG,11/11/2019-Alana de Lourdes
Arruda-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE CONTRATO Nº055/2019-O SAAE de Caeté/
MG e a empresa HIDROSANBH SOLUÇÕES EM SANEAMENTO
E MEDIÇÃO DE ÁGUA EIRELLI-EPP-CNPJ nº02.332.638/000155-Objeto:Aquisição de Conexões de Ferro GalvanizadoValor:R$38.763,01(Trinta e oito mil,setecentos e sessenta e três reais e
um centavo).Vigência:11/11/2019 até 31/12/2019-Fundamento:Tomada
de Preços nº023/2019 conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas
posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2019 da Autarquia-Caeté/
MG,11/11/2019-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019-O SAAE de Caeté/MG ratifica nos termos do
Art 24,Inciso II,da Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores
alterações,a Dispensa de Licitação nº010/2019 visando a contratação
das empresas Super Cesta Básica de Alimentos Eireli-ME- CNPJ/MF
nº21.467.701/0001-05;Cooperativa Central Aurora Alimentos-CNPJ/
MF nº 83.310.441/0001-17,para fins de Aquisição de Cesta de Natal e
Kit de Natal.Caeté/MG,20/11/2019-Alana de Lourdes Arruda-Diretora
Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-O
SAAE de Caeté/MG,homologa o resultado da Dispensa de Licitação nº010/2019 e adjudica o objeto as empresas Super Cesta
Básica de Alimentos Eireli-ME-CNPJ/MF nº21.467.701/0001-05,com o valor total de R$6.105,60(Seis mil, cento e cinco reais e sessenta centavos);Cooperativa Central Aurora Alimentos-CNPJ/MF
nº83.310.441/0001-17,com o valor total de R$5.247,00(Cinco mil,
duzentos e quarenta e sete reais);referente a Aquisição de Cesta de Natal
e Kit de Natal o total de R$11.352,60(Onze mil,trezentos e cinquenta e
dois reais e sessenta centavos).Fundamento conforme o Art.24,Inciso II
da Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações- Caeté/
MG,20/11/2019-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
11 cm -20 1295144 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019
SUSPENSÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público a suspensão “sine die” do Processo Licitatório nº 065/2019, na modalidade de Pregão Presencial nº
057/2019 - tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação
dos serviços de IMPRESSÃO E OUTROS, COM FORNECIMENTO
DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS, em razão de modificações por
ocasião de questionamentos e impugnação.
Governador Valadares, 20 de novembro de 2019.
(a): Sebastião Pereira de Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
3 cm -20 1295388 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 046/2019, de
Registro de Preços para expectativa de aquisição de brita graduada simples bgs/ fundo de pedreira. Abertura do certame será realizada no dia
05/12/2019 às 14h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua
do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima,
ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.
mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme – Diretor Presidente. Viçosa, 21 de
novembro de 2019.
3 cm -20 1295278 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
(SAAE) DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP
39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 040/2019,
para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais
Hidráulicos para Redes de Água e Esgoto, cuja sessão pública acontecerá no dia 03/12/2019 às 08h30min, na sala de reuniões do SAAE,
no endereço supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à
disposição dos interessados, no endereço acima, pelo telefone (33)
3421 1531, e-mail material@saaeguanhaes.com.br ou pelo site www.
saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 20/11/2019. (a) Robson Barbosa
- Pregoeiro.
Resultado do Pregão Presencial 039/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática
- Empresas vencedoras: Guatel Informática e Telecomunicações Ltda
para o lote 17 no valor total de R$ 1.083,95, Idea Tecnologia Ltda para
os Lotes 04, 06, 13, 15 e 18 no valor total de R$ 16.074,00, Informática.
Com Ltda para o lote 11 no valor total R$ 10.800,00, Pepalu Comercial
- Artigos de Papelaria e Equipamentos Ltda para os lotes 07, 09 e 16 no
valor total R$ 2.679,99, Speed Tecnologia Eireli para os lotes 01, 03,
05, 08 e 12 no valor total R$ 2.951,47 e Telemicro Informática e Telecomunicações Ltda para os lotes 02 e 10 no valor total de R$ 2.862,50.
Data do julgamento 01/11/2019.
Extrato da Ata de Registro de Preço 059/2019 - SAAE Guanhães/MG
e Guatel Informática e Telecomunicações Ltda - Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática
- Valor estimado de R$ 1.083,95 - Vigência: 05/11/2020.
Extrato da Ata de Registro de Preço 060/2019 - SAAE Guanhães/MG
e Idea Tecnologia Ltda - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática - Valor estimado de R$
16.074,00 - Vigência: 05/11/2020.
Extrato da Ata de Registro de Preço 061/2019 - SAAE Guanhães/MG e
Informática.Com Ltda - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática - Valor estimado de R$
10.800,00 - Vigência: 05/11/2020.
Extrato da Ata de Registro de Preço 062/2019 - SAAE Guanhães/MG e
Pepalu Comercial - Artigos de Papelaria e Equipamentos Ltda - Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de
informática - Valor estimado de R$ 2.679,99 - Vigência: 05/11/2020.
Extrato da Ata de Registro de Preço 063/2019 - SAAE Guanhães/MG
e Speed Tecnologia Eireli - Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos de informática - Valor estimado de
R$ 2.951,47 - Vigência: 05/11/2020.
Extrato da Ata de Registro de Preço 064/2019 - SAAE Guanhães/MG
e Telemicro Informática e Telecomunicações Ltda - Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática
- Valor estimado de R$ 2.862,50 - Vigência: 05/11/2020.
12 cm -20 1295408 - 1
SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – SINDASP/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA
GERAL ELEITORAL
Pelo presente edital, obedecendo ao que preceitua o estatuto social
desta entidade sindical, faço saber que no período de 07 a 15 de janeiro
de 2020, serão realizadas, via postal, no horário de funcionamento das
agências postais, as eleições sindicais no SINDASP-MG – Sindicato
dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
para composição da Diretoria Estadual, Diretoria Executiva, Conselho
Fiscal e Delegados Representantes Junto a Federação, para o quadriênio 2020/2024, com apuração em 22 de janeiro de 2020, ficando aberto
o prazo para registro de chapa entre os dias 25 e 27 de novembro, na
secretaria eleitoral do Sindicato, sito a Rua Além Paraíba, 546, Lagoinha, Belo Horizonte/MG, das 13:00 às 18:00 horas. Como determina
o Art. 62 do Estatuto, somente será aceita para registro, a chapa que
apresentar o número completo de candidatos conforme Estatuto Social.
Em caso de empate entre duas ou mais chapas, novas eleições serão
realizadas, somente entre as chapas que empataram, na data de 15 a 19
de fevereiro de 2020, com normas do escrutínio anterior. As impugnações de candidaturas serão realizadas em até 03 três dias da publicação das chapas registradas. As eleições sindicais, que ora se convocam,
conforme determina o artigo 50 e parágrafos do Estatuto, será conduzida pelo coordenador eleitoral Sr. Roberto Santos de Andrade, CPF
725.757.356-53, que ficará investido dos poderes estatutários, no que
tange aos procedimentos previstos no processo eleitoral sindical. Adeilton de Souza Rocha – Presidente.
6 cm -20 1295344 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PAINS
EDITAL Nº 01/2019
Homologação Concurso Público do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Pains / MG – Edital nº 01/2019. O Diretor Administrativo, no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público publicado no site seapconcursos.listaeditais.com.br em
08/11/2019 através de Portaria nº 010 de 18/11/19, para que produza os
seus efeitos legais.” - Pains-MG., 19 de Novembro de 2.019. Isac Gonçalves da Silva - Diretor Administrativo.
2 cm -20 1295342 - 1
FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Edital de Leilão 001/2019 - PREFEITURA M. DE MARIPÁ DE
MINAS. Torna público que levará a leilão online através do site www.
fernandoleiloeiro.com.br em 10/12/2019, ás 13:00h, seus bens inservíveis: veículos e bens diversos. Fone: (37) 3242-2001.
1 cm -20 1295382 - 1
PATRICIA ANDRADE. LEILOEIRA OFICIAL
faz saber que será levado a leilão os bens imóveis desnecessários ao
município de Itutinga. Dia 16/12/2019 às 10 h na Sede Administrativa, Av. Otaviano Teodoro Leite, 220, Centro, Itutinga. Inf: (31) 32431107.
1 cm -20 1295197 - 1
PATRICIA ANDRADE. LEILOEIRA OFICIAL
faz saber que será levado a leilão os bens inservíveis ao município de
Montezuma. Dia 13/12/2019 às 09 h na Garagem Municipal, Av. Enedino Araújo, 238, Planalto, Montezuma. Inf: (31) 3243-1107.
1 cm -20 1295059 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA
Aviso de Licitação - Processo Nº 000024/2019 - Pregão Presencial
Nº000018/2019. A Fundação Hospitalar de Janauba torna público, para
conhecimento dos interessados que realizará04/12/2019às 09h00min:
00 em sua sede a Av. Pedro Álvares Cabral, 140 – Bairro: Veredas - CEP
39440-000 – Janaúba - MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipomenor preço por item, paracontratação serviço de medicina e segurança do trabalho,conforme especificações constante do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto à Diretoria da
Fundação Hospitalar, no referido endereço, no horário de 08h30min
as 17h00min horas, nos dias úteis, no emaillicitacao@hrjanauba.com.
br.ou no sitehrjanauba.com.br. 20/11/2019.
Carla Marise Domingues Cardoso Ferreira - Pregoeira Oficial.
3 cm -20 1295320 - 1
BRITACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
BRITA E CALCÁRIO BRASÍLIA LTDA
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
01/2019, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Britacal Indústria e Comércio de Brita e Calcário Brasília Ltda. Objeto:
Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária,
prevista §2º do artigo 75 da Lei Estadual nº 20.922/2013, em decorrência do licenciamento de empreendimentos minerários causadores
de impactos ambientais, promovido pela Compromissária conforme
apurado nos autos do PA COPAM nº 15846/2008/001/2008. Data de
assinatura:14/11/2019. Ronaldo Pereira de Faria e Robson Simeão
de Oliveira– Procuradores –Empresa Britacal Ltda. Marcos Roberto
Batista Guimarães – Supervisor Regional do IEF – Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade do Centro-Oeste.
3 cm -20 1295120 - 1
METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S.A
. - CNPJ 12.259.957/0001-36 - NIRE 31.300.096.08-4 - Edital de Convocação deAssembleia Geral Extraordinária - Ficam os Srs. Acionistas
convocados para reunirem-se em AGE da Metropolitan Garden Empreendimentos e Participações S.A., a ser realizada no dia 25/11/2019, às
11:30, em sua sede social, na Rodovia BR 381 - Fernão Dias, KM 492,
São João, Betim/MG, CEP 32.655-505, a fim de deliberarem sobre as
seguintes matérias: (1) Aprovar o orçamento anual para o ano de 2020
da Associação do Fundo de Promoção e Propaganda do Partage Shopping Betim; e (2) Aprovar o orçamento anual para o ano de 2020 do
Empreendimento Partage Shopping Betim. Os documentos pertinentes às matérias que serão apreciadas nessa Assembleia, especialmente,
os cadernos orçamentários para o ano de 2020 do Partage Shopping
Betim e Associação do Fundo de Promoção e Propaganda do Partage
Shopping Betim, encontram-se à disposição dos senhores Acionistas na
sede da Companhia. Betim, 28/10/2019. Ricardo Panzenboeck Dellape
Baptista.
4 cm -19 1294738 - 1
EMPREENDIMENTOS DONA LUCIA PINHEIRO
PIMENTA S/A
– EM LIQUIDAÇÃO
CNPJ Nº 22.067.308/000-01 – NIRE Nº 31300037037
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Senhora Martha Maria Zica de Carvalho, liquidante nomeada de Empreendimentos Dona Lúcia Pinheiro
Pimenta S/A – Em Liquidação, conformidade com os ARTIGOS 123,
124 E 211 da Lei de nº 6.404/1976, convoca os Senhores Acionistas a
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será
realizada no dia 03 (três) de Dezembro de 2019, às 14 (quatorze) horas
na sede social à Rua Pedro Moura, nº 10, Centro, na cidade de Lavras ,
estado de Minas Gerais, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) – Deliberar sobre a extinção da Companhia. b) – Examinar e aprovar a prestação de contas da
liquidante. ASSEMLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) – Exame e
deliberação de contas finais da liquidante, com encerramento da liquidação e extinção subsequente da Companhia. b) – Outros assuntos de
interesse da Companhia. Lavras (MG), 12 de novembro de 2018. MARTHA MARIA ZICA DE CARVALHO.
4 cm -18 1294148 - 1
HOSPITAL SÃO JOAQUIM LTDA – ME
CNPJ: 21.311.667/0001-85 - NIRE nº 312.005.972-01
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
São convidados os senhores sócios, para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de novembro 2019, às 19:00 (dezenove)
horas, em sua sede social, localizada na Avenida Nove, nº 657, Bairro
Centro, CEP: 38300-150, 3º Andar (auditório), Ituiutaba, Estado de
Minas Gerais, nesta cidade, para tratarem da seguinte ordem do dia:
1. Estruturação e alternativas a aporte financeiro para mobiliário do
Pronto Atendimento e Centro Cirúrgico; 2. Apresentação de Rotinas
Administrativas, Valoração de OPME, acerto de contas particulares;
3. Decisão sobre as especialidades de sobreaviso não cobertas pelos
Sócios; 4. Ciência sobre a RT nº 0010285-39.2019.5.03.0176; e 5. Proposta de criação Fundo de Reserva financeira; 6. Outros assuntos de
interesse da Sociedade. Orientações Gerais: 1. A documentação relativa
à Ordem do Dia estará à disposição dos sócios na sede da Sociedade.
2. As procurações para representação dos sócios deverão ser entregues
na sede Social da Sociedade, com pelo menos 03 (três) dias de antecedência. Ituiutaba /MG, 19 de novembro de 2019. Gilberto Bernal Júnior
- Diretor Administrativo
5 cm -19 1294740 - 1
CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES
Aviso de Licitação - Processo 028/2019 - Pregão Presencial 014/2019
- Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de UTI
móvel para atender os municípios consorciados ao CONVALES. Data
de Abertura e julgamento 05/12/2019 as 09:00hs. Informações: www.
convales.mg.gov.br ou pelo Telefax 38.3635-1185. Arinos-MG, 20 de
novembro de 2019 - Luan Vinicius Rodrigues de Lima - Pregoeiro.
CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES - Aviso De Licitação Processo 032/2019 - Pregão Presencial 017/2019 - Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de recolhimento de lixo hospitalar nos municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e
julgamento: dia 05/12/2019 às 13:00 horas. Edital e informações: Av.
José Fernandes Valadares, 375, Primavera I - Arinos - MG, ou pelo
Telefax 38.3635-1185. Arinos-MG, 20 de novembro de 2019 - Luan
Vinicius Rodrigues de Lima - Pregoeiro.
4 cm -20 1295387 - 1
ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO
Com sua Direção Administrativa, Técnica e Financeira , no uso de suas
atribuições, visando o bom andamento dos trabalhos desta Instituição
de Saúde e de acordo com o que determina a Resolução Interministerial MEC/MS n.º 2.400 de 2 de outubro de 2007, que torna obrigatória
a criação da Comissão de Revisão de Óbitos nas instituições de saúde,
e da Portaria MS/GM nº 1405, de 29 de junho de 2006, que instituiu a
rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimentos
da Causa Mortis.
RESOLVE
Instituir e Nomear a Comissão de Revisão de Óbitos – CRO do Hospital São Sebastião .
Presidente: Dr. Belmiro Ribeiro Mendes – Ginecologia e Obstetrícia /
Pronto Atendimento
Vice Presidente: Dr. Flaviano de Pinho Amaral – Ginecologia e Obstetrícia / Diretor Clínico.
Secretário: Enfa. Jane Maris Carvalhais Pinho – Coordenação de Enfermagem – RT.
Membros Conselheiros:
Enfermeira Assistencial-Núbia Mara de Souza Pires.
Clínica Médica / Pronto Atendimento – Dr. Heron Silva de
Vasconcelos.
Clínica Médica / Cardiologia – Dr. Ennius Morel de Pinho
Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Sabinópolis – Minas Gerais, 29 de outubro de 2019.
ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO
Com sua Direção Administrativa, Técnica e Financeira , no uso de suas
atribuições, visando o bom andamento dos trabalhos desta Instituição
de Saúde e de acordo com o que determina a Resolução CFM 1.638 de
10 de Julho de 2002,
RESOLVE
Instituir e Nomear a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos –
CRPM do Hospital São Sebastião.
Presidente: Dr. Flaviano de Pinho Amaral – Diretor Técnico.
Vice Presidente: Dr. Evandro José de Pinho – Provedor.
Secretário: Enfa. Jane Maris Carvalhais Pinho – Coordenação de
Enfermagem.
Membros Conselheiros:
Diretor Administrativo: Dr. Guilherme Jorge de Pinho;
Enfermeira Gerlane da Rocha Ribeiro;
Nutricionista Marcella Coelho Furbino de Pinho;
Faturista/coordenador SAME – Sebastião Rafael Leão;
Bioquímico: Dr. Wagner Barroso.
Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Sabinópolis – Minas Gerais, 29 de outubro de 2019.
10 cm -20 1295038 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Pregão Presencial nº. 23/2019 – Processo de Licitação nº. 228/2019.
Tipo menor preço GLOBAL, para contratação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais
para aquisição, por menor preço global, equipamentos para gravação
de áudio e vídeo, novos, de primeiro uso e em fabricação para serem
usados na Câmara Municipal de Ipatinga, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O horário para o início da sessão está
previsto para às 09h (nove horas) do dia 03 de dezembro de 2019, no
Plenário da Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/nº
- Centro, em conformidade com a legislação vigente. O edital poderá
ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31)
3829-1243 no horário de 12:00 às 17:00 horas e pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br.
3 cm -20 1295257 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MG
– CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2019 – A Câmara Municipal,
no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Concurso Público, para provimento de
vagas em cargos públicos. Inscrições de 20/01/2020 a 19/02/2020, na
Câmara Municipal de Onça de Pitangui, Praça Ex Combatente Emílio
Lúcio, 72, Centro - CEP 35.655-000 - Onça de Pitangui/MG, no horário de 12h00min às 16h00min de segunda-feira a sexta-feira (exceto
feriados) ou no site www.reisauditores.com.br. Maiores informações no
site: www.reisauditores.com.br. Onça de Pitangui, 18 de novembro de
2019 – Vereador Presidente.
3 cm -19 1294583 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOCE –
PREGÃO PRESENCIAL 004/2019. A Câmara Municipal de Rio Doce
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada em assessoria contábil, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, as
exigências do SICOM, e do SICONFI no regular exercício das funções
do Poder Legislativo. O edital na íntegra e maiores informações poderão ser obtidas na sede da Câmara Municipal de Rio Doce, na Av. Dom
Pedro II, Nº. 8 – Graminha – Rio Doce/MG, CEP: 35.442-000, fone
(0xx31-3883-5284) ou através do e-mail: camara@camarariodoce.
mg.gov.br. Rio Doce, 20 de novembro de 2019.
3 cm -20 1295162 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG
Pregão nº 005/2019. Torna público as Atas de Registro de Preços
ref. ao Pregão Presencial nº005/2019, homologado em 28/10/2019.
Objeto: Registro de Preços p/ futura e eventual aquisição de material permanente e material de consumo do tipo processamento de
dados. Partes: Câmara Municipal de Santos Dumont e, IZABELA
CELES SILVA SIQUEIRA, CNPJ 28.823.781/0001-33, VALOR: R$
2.410,00 (dois mil quatrocentos e dez reais). TARGET TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELLI-ME, CNPJ 22.603.637/0001-05,
VALOR: R$36.436,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e
seis reais). GOMES E GARCIA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
04.552.128/0001-19, VALOR: R$4.880,00 (quatro mil oitocentos
e oitenta reais), HM INFORMÁTICA – ME BRUNO DO CARMO
FERREIRA. CNPJ 34.240.500/0001, VALOR: R$22.530,00 (vinte e
dois mil quinhentos e trinta reais). Assinatura:31/10/2019. Vigência: 12
meses. João Batista Barbosa Crescêncio. Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont.
4 cm -20 1295317 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a abertura do processo de licitação nº 020/2019, Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 015/2019 para contratação de
Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para Futura e eventual aquisição de
combustível (gasolina e etanol), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período de 12 (doze) meses, para
abastecimento do veículo da Câmara Municipal de São João Del Rei.
Abertura dia 04/12/2019, às 14h. Local: sede da Câmara. Edital disponível no site: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br. Informações através do e-mail: licitacao@camarasaojoaodelrei.mg.gov.br. ou do telefone (32)3379-3171.
3 cm -20 1295099 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE UNAI-MG,
torna público que realizará Licitação na modalidade: Pregão
Presencialnº08/2019, - Objeto: Contratação de Veículos para Divulgação de Serviços de Publicidade. – Data de Julgamento: 03/12/2019 –
Horário de Julgamento: 14:00 horas, na Avenida José Luiz Adjuto, 117
centro. O Edital está disponível no site: WWW.unai.mg.leg.br - Informações pelo telefone: (38) 3677-0300 das 12:00 às 18:00 horas – ou
pelo e-mail: deusdeteunai@yahoo.com.br – Unai-MG, 20 de novembro
de 2019 – Deusdete José Ferreira - Pregoeiro
2 cm -20 1295205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE
Edital de leilão 001/2019 - Torna público que levará a leilão em
18/12/2019 às 09:00hs, no Prédio da UAB, Rua Travessa Magal., nº28,
Centro, São João da Ponte/MG, seus bens inservíveis: veículos diversos
e sucata ferrosa. Fone: (37) 3242-2218.
1 cm -20 1295064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
TERMO DE RATIFICAÇÃO-CREDENCIAMENTO
Nº 002/19– PROCESSO Nº 046/19
A Prefeita municipal de Açucena, no desempenho de suas atribuições,
de conformidade com a Chamada Pública n.º 002/19. R E S O L V E:
RATIFICAR o resultado registrado na Ata de Reunião realizada em
onze de novembro de 2019 às 13h30min, onde aparece o vencedor do
Credenciamento n.º 002/19 a empresa: Serviços de Radiologia São
Judas Tadeu Ltda. A chamada pública ora homologada, foi realizada
para credenciamento de empresas prestadoras de serviços que se habilitarem, com disponibilidade para prestação de serviços de assistência a saúde, em conformidade com a tabela de valores médios praticados a nível regional num raio de 100 km do Município de Açucena,
solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Açucena/MG e em
conformidade com a oferta de serviços do credenciado, perfazendo o
valor global de R$ 667.646,23 (seiscentos e sessenta e sete mil e seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). Açucena, MG,
11 de novembro de 2019. DARCIRA DE SOUZA PEREIRA. Prefeita
Municipal
4 cm -20 1295111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENATERMO DE RATIFICAÇÃO-CREDENCIAMENTO
Nº 002/19– PROCESSO Nº 046/19
A Prefeita municipal de Açucena, no desempenho de suas atribuições,
de conformidade com a Chamada Pública n.º 002/19. R E S O L V E:
RATIFICAR o resultado registrado na Ata de Reunião realizada em
trinta e um de outubro de 2019 às 13:00 h, onde aparece o vencedor do
Credenciamento n.º 002/19 a empresa: Unimag Diagnostico por Imagem Ltda. A chamada pública ora homologada, foi realizada para credenciamento de empresas prestadoras de serviços que se habilitarem,
com disponibilidade para prestação de serviços de assistência a saúde,
em conformidade com a tabela de valores médios praticados a nível
regional num raio de 100 km do Município de Açucena, solicitados pela
Secretaria Municipal de Saúde de Açucena/MG e em conformidade
com a oferta de serviços do credenciado, perfazendo o valor global de
R$ 685.615,21 (seiscentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e quinze
reais e vinte e um centavos). Açucena, MG, 31 de outubro de 2019.
DARCIRA DE SOUZA PEREIRA. Prefeita Municipal
4 cm -20 1295107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
– CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2019 – PERÍODO DAS
INSCRIÇÕES: 20/01/2020 a 20/02/2020. Local: sede da Prefeitura,
situada à Rua Deodoro de Almeida Pinto, nº 166, Centro, Águas Formosas/MG, CEP 39880-000, no horário de 09h às 11h, exceto sábado,
domingo e feriado. Via Internet: através do site www.eloassessoriaeservicos.com.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Águas
Formosas – MG, 20/11/2019. Alfeu Oliveira Amador Filho – Prefeito
Municipal Telefone: (33) 3611-1450.
2 cm -20 1295193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº. 011/2019. Nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos os
interessados sobre a existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº. 011/2019 requerido por José Augusto de Carvalho e
Irmãos, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que possam
manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação
está avaliado em R$ 2.323,20 medindo 190,00 m² e possui as seguintes confrontações:
POSIÇÃO
METROS
VIZINHOS
Rua Raimundo Pio de Carvalho -IgrejiFrente
10,00
nha - Aimorés/MG
Elias Donato Dias - Rua Raimundo Pio
Lado Direito
19,00
de Carvalho, 117 - Igrejinha - Aimorés/
MG
Maria Generoza de Carvalho - Córrego
Lado Esquerdo
19,10
do Macuco - Tabaúna - Aimorés/MG
Jerferson Viana Soares (6,05m) e João
Carvalho (3,90m) - Todos na Rua CapiFundos
10,00
tão Amaro Pereira nºs 122 e 118 - Igrejinha - Aimorés/MG
5 cm -19 1294614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº. 010/2019. Nos termos
do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público
nº. 010/2019 requerido por Maria Generoza de Carvalho conferindolhe o prazo de 15 (quinze) dias para que possam manifestar-se contra
a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$
2.315,26 medindo 189,18 m² e possui as seguintes confrontações:
POSIÇÃO
METROS
VIZINHOS
Rua Raimundo Pio de Carvalho -IgrejiFrente
10,00
nha - Aimorés/MG
José Augusto de Carvalho e Outros
Lado Direito
19,10
- Córrego do Macuco - Tabaúna
- Aimorés/MG
Leandra Pio de Carvalho - Rua Getúlio
Lado Esquerdo
19,21
Vargas, 1096 - Centro - Aimorés/MG
Jerferson Viana Soares (4,18m) e Airton Simão de Souza (5,63m) - Todos na
Fundos
9,81
Rua Capitão Amaro Pereira nºs 122 e
124 - Igrejinha - Aimorés/MG
5 cm -19 1294613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Nº 082/2019. Aquisição de Aparelho de Ultrasson para a
expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde do Município de
Alpinópolis, de acordo com a Resolução SES/MG Nº 6278/2018:Data:
04/12/2019 às 09 horas.O Edital está à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone
(35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.
alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 20 de novembro de 2019. José
Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
3 cm -20 1295212 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191120214001022.