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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
– EXTRATO DE CONTRATO. Inexigibilidade nº 005/2019 – Processo Licitatório: 204/2019 – Contratos nº45, nº46 e nº47. Objeto: Contratação de artistas para realização de shows para abertura do evento
denominado 37º festival da Canção de Alvinópolis. Contratadas:Tom
Nascimento e Banda, CPF:692.631.676-72, valor total do contrato:
R$3.300,00(três mil e trezentos reais), data da assinatura: 14/11/2019
vigência até 31/12/2019, Banda Bonapart, CPF:082.747.036-34,
valor do contrato: R$2.300,00(dois mil e trezentos reais), data da
assinatura: 14/11/2019 vigência até 31/12/2019 e Banda Fator Alma,
CPF:097.878.176-76, valor do contrato R$570,00(quinhentos e setenta
reais), data da assinatura: 14/11/2019 vigência até 31/12/2019. JOÃO
BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 20/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 141/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 089/2019
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na
instalação (parcela única), locação e manutenção (parcelas mensais)
com funcionamento ininterrupto de todo o equipamento de SISTEMA
DE VIDEOMONITORAMENTO com fornecimento de materiais e
equipamentos. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 03/12/2019,
com início às 09:00 horas. Informações licitacao@andrelândia.mg.gov.
br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Aline Rizzi, 19/11/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termo aditivo nº 01/19 do pregão nº 17/18 ref. a contratação de empresa
para prestação de serviços de lavagem e lubrificação para manutenção
dos veículos da frota municipal. Partes: Prefeitura x LAVADOR DO
NADO LTDA. Objeto: aditar em 24,91% o contrato nº 66/19, no valor
de R$ 3.046,00, ass.: 08/10/19.
Termo aditivo nº 01/19 da compra direta nº 65/19 ref. a contratação
de empresa para locação de trator de esteira para apoiar os trabalhos
pesados em áreas de difícil acesso, principalmente na manutenção de
estradas rurais de responsabilidade deste Município. Partes: Prefeitura
x ANANIAS JUSTINIANO RUELA. Objeto: aditar em 25% o contrato
nº 69/19, sendo 28,25 horas no valor de R$ 4.237,50, ass.: 09/10/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA Processo nº 64/19,
Sequência nº 2/19, Tomada de Preço, para contratação da empresa
MGTM LTDA-EPP, para prestação de serviços técnicos e de consultoria em Patrimônio Cultural, IEPHA, ano-base: 2019, exercício: 2021,
conforme CONEP nº 20/2018. O valor global será de R$ 45.200,00
(quarenta e cinco mil e duzentos reais). Barão de Cocais, 20 de novembro de 2019. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATOS)
- 1º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo 9912453608. Data da assinatura: 06/11/2019. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG
x ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Objeto: Em conformidade com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e com a
cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar
o contrato por 12 (doze) meses, de 18/01/2020 até 17/01/2021.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-002/2019. Data da assinatura:
04/11/2019. Partes: PMBC x E.P.L CONSTRUÇÕES – EIRELLI EPP.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato restando convencionado o acréscimo de 24,47% ao valor inicial, o que corresponde a R$
92.279,96 (noventa e dois mil duzentos e setenta e nove reais e noventa
e seis centavos), alterando o valor global de R$ 377.063,10 (trezentos e setenta e sete mil e sessenta e três reais e dez centavos) para R$
469.343,06 (quatrocentos e sessenta e nove mil trezentos e quarenta e
três reais e seis centavos). Tendo em vista o aumento das quantidades
inicialmente previstas, fica prorrogado o prazo contratual, encerrando-se o presente instrumento em 31/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 11/2019,
Sequência Nº 1/2019, Chamada Pública Nº 1/2019, com fundamento
no Art. 25, da Lei 8.666/93, para credenciamento do BANCO DO
BRASIL S/A, para prestação de serviços de recolhimento de tributos e
receitas municipais. O valor global será de, no máximo, R$ 186.190,00
(cento e oitenta e seis mil cento e noventa reais). Barão de Cocais, 19 de
novembro de 2019. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
- PREGÃO ELETRÔNICO – PE 040/2019 – PRC 093/2019. OBJETO:
Registro de Preços licenças software CAD. Abertura: 05/12/2019 –
Horário: 14:00. Informações: [email protected]. Maria
A. Eugênia – Gerente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2019 – PAC 89/2019 - Credenciamento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais,
para fornecimento de hortifrutigranjeiros à SEMED. A documentação
deverá ser entregue até às 9h do dia 16/12/2019. Abertura: 16/12/2019
às 9h. Edital no site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31) 35123052 – Presidente -20/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 131/2019. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de espaço ambiente nuvem para hospedagem de
site e caixas de e-mail, 02 (duas) licenças de uso para web software,
350 caixa de e-mail, elaboração de layout/web, migração de dados,
treinamento de usuários, implantação e suporte técnico dos mesmos.
Abertura: 04/12/2019 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS/MG
Extrato de Processo de Compras 289/2019 - Dispensa. Objeto: Aquisição de pneus novos, regime de urgência, art. 24 inciso IV Lei 8.666/93.
Fornecedores: RG Pneus Ltda. R$ 22.732,00. Comercial Itabirana
de Pneus Ltda. R$ 2.524,00. Data da ratificação: 19/11/2019. Jovani
Duarte Menezes. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo n.º 107/2019 – Pregão Presencial 069/2019.Objeto. Prestação de serviços de locação, com instalação e funcionamento de sistema
de circuito fechado de TV (CFTV), controle de acesso, monitoramento
remoto de imagens, para atender a eventos promovidos e/ou apoiados
pela PMB/MG. Data:11/12/2019 ás 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações:
email: [email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo n.º 106/2019-Pregão Presencial 068/2019. Objeto: Contratação de prestação de serviços de publicação de atos administrativos
desta municipalidade para atender as exigências legais, na Imprensa
Oficial de Minas Gerais, Jornal de Grande Circulação no estado e município e Jornal Oficial da União. Data:10/12/2019 ás 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg. gov.br/953-2/.
Informações: email: [email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Torna público o resultado do Processo Licitatório nº 105/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº 020/2019, na forma que segue: Contratado: Alisson Ferreira Martins - MEI, apresentação de show artístico do
Forró Arriba Saia, durante as comemorações do Reveilon 2019/2020,
ao valor global de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais). Contrato
assinado em 18/11/2019. Vigência: 31/12/2019. CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo n.º 108/2019 – Pregão Presencial 070/2019.Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de
estruturas diversas, para atender ao Réveillon 2019/2020, promovido
pela Prefeitura Municipal, no município. Data:12/12/2019 ás 09:00
horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.
br/953-2/. Informações: email: licitacao@ buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
torna público o edital da Tomada de Preço nº 005/2019, contratação
de empresa especializada em construção civil para fornecimento de
materiais e mão de obra para continuidade da obra de construção de
uma Unidade Educacional Infantil – Proinfância – Creche Tipo I, de
acordo com o termo de compromisso PAC 2 11641/2013, situada na
Av. Mariano Bernardino, Nº 334, Bairro Rio Branco. A sessão pública
para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 10 de
dezembro de 2019 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias/MG. O edital poderá
ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.
(35)38331300, ramal 211 – Rosilene Lopes da Silva – Presidente
Comissão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS,
Minas Gerais, torna público o edital de Pregão Presencial nº 050/2019,
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO
DE CONCENTRADORES E CILINDROS DE OXIGÊNIO, APARELHOS BIPAP, CPAP’S E RECARGAS. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 06 de dezembro
de 2019 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de
Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor
de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel (35)38331300, ramal
211 – Renato Baesso das Chagas - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 051/19, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME e EPP. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de serviços de mão de obra mecânica. Data de abertura: 04/12/19 às 13h00min (treze horas). Local: Sede da prefeitura na
Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 20/11/19.
Luiz Carlos de Oliveira Pregoeiro Suplente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de Adjudicação e Homologação. Concorrência Pública 001/19. Objeto: Concessão de direito real de uso onerosa e posterior doação da Gleba 01
- parte integrante da Matrícula nº 5.246 CRI local com área (m²) de
4,7893ha ou 47.893,00m² de Imóvel rural situado á margem da rodovia
MGT 154 a 2 km do trevo da cidade. Fica adjudicado e homologado
o objeto a favor da empresa Phoenix Agronegócios Eireli. Capinópolis-MG, 20/11/19. Cleidimar Zanotto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de Adjudicação e Homologação. PP nº 046/19, tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de mobiliários em geral, material permanente diversos e outros p/ atender as secretarias municipais. O Pregoeiro torna público a adjudicação e homologação a favor das empresas: Automatiza Brasil Service Ltda itens 15 e
58 no valor global de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); Conectamed - Comércio e Distribuição Ltda itens 9/13/22/26/27/32/33/34/3
7/38/42/43/54/55/56 e 57 no valor global de R$ 55.092,00 (cinquenta
e cinco mil noventa e dois reais); Dental Maria Ltda item 16 no valor
global de R$ 44,88 (quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos);
Gerais Comércio e Serviços Eireli ME item 28 no valor global de R$
910,00 (novecentos e dez reais); J.L. DO B. Guimarães – JBX Produtos
Eireli ME itens 17 e 52 no valor global de R$ 16.050,00 (dezesseis mil
e cinquenta reais); Maquipe Máquinas E Móveis Ltda-EPP itens 2/3/4
/8/11/12/18/19/20/24/40/45/47/48/49/50/51 e 53 no valor global de R$
31.209,87 (trinta e um mil duzentos e nove reais e oitenta e sete centavos); Rosa Maria Souto-ME itens 1/21/30/31/44/59/60 e 61 no valor
global de R$ 44.470,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta
reais); Tse Comércio E Distribuidora Eireli item 10 no valor global de
R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais); Vendor – Informática,
Importação, Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção Ltda item
36 no valor global de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); Vitalmédica Distribuidora de Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda
itens 7/29 e 35 no valor global de R$17.117,60 (dezessete mil cento e
dezessete reais e sessenta centavos) e Wesi Comercial Ltda-ME itens
5/6/14/23/25/39 e 41 no valor global de R$ 8.782,00 (oito mil setecentos e oitenta e dois reais); Capinópolis-MG, 20/11/19, Luiz Carlos de
Oliveira - Pregoeiro Suplente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 042/2019 – Processo Licitatório nº. 277/2019
- Extrato da Homologação. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliários em geral, eletroeletrônicos e
eletrodomésticos, para adequação e modernização de diversas secretarias municipais. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIP.
PARA ESCRITÓRIO LTDA, DILCEA MOREIRA DRUMMOND –
ME, FERRAZ E COIMBRA COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA,
PEPALU COMERCIAL – ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, J H AR CONDICIONADOS – EIRELI, e ARTFLEX
MÓVEIS ESCOLARES LTDA – ME. Data da Homologação: 20 de
novembro de 2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2019 - Extrato de Ata de Registro de
Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIP.
PARA ESCRITÓRIO LTDA, DILCEA MOREIRA DRUMMOND –
ME, FERRAZ E COIMBRA COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA,
PEPALU COMERCIAL – ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, J H AR CONDICIONADOS – EIRELI, e ARTFLEX
MÓVEIS ESCOLARES LTDA – ME. Processo N°. 277/2019 – referente ao Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliários em geral, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, para adequação e
modernização de diversas secretarias municipais – Ata de Registro de
Preços Nº. 001/2019 – ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS
E EQUIP. PARA ESCRITÓRIO LTDA, Ata de Registro de Preços Nº.
002/2019 – DILCEA MOREIRA DRUMMOND – ME, Ata de Registro de Preços Nº. 003/2019 – FERRAZ E COIMBRA COMÉRCIO
DE PAPELARIA LTDA, Ata de Registro de Preços Nº. 004/2019 –
PEPALU COMERCIAL – ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, Ata de Registro de Preços Nº. 005/2019 – J H
AR CONDICIONADOS – EIRELI e Ata de Registro de Preços Nº.
006/2019 – ARTFLEX MÓVEIS ESCOLARES LTDA. Data da Assinatura: 20/11/2019. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura – Data da Homologação: 20 de novembro de 2019. Acássio Vieira
de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG Inexigibilidade nº. 004/2019 - Extrato da Ratificação de Inexigibilidade
referente ao Processo Licitatório nº. 363/2019 – Objeto: Contratação
de empresa para produção de Show Musical a realizar-se no dia 21 de
dezembro de 2019, na Rua Major João Gomes Euzébio, s/nº - centro,
para compor a programação das festividades de 81 anos de emancipação do Município de Carlos Chagas, a realizar-se no dia período de
20 à 22 de dezembro do corrente ano - ICMS Turístico.Contratante:
Município de Carlos Chagas. Favorecido: RITA DE CÁSSIA URPIA
LIMA E SILVA. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da
Ratificação: 20 de novembro de 2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 72/19 do PL nº. 59/19 –
TP nº. 02/19. Objeto: Execução de serviços complementares – sarjeta,
meio-fio e passeios (calçada) em Vias Públicas do Município, visando
o atendimento do Contrato de Repasse Nº 856729/2017 e 866185/2018
M.CIDADES. Empresa: CONSTRUTORAW AMARAL EIRELI, com
sustentação jurídica nos termos do artigo 65, I, “b” e § 1º, ambos da Lei
nº. 8.666/93. Acréscimo ao contrato no valor de R$ 2.503,93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 051/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 029/2019, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a sonorização, locução e DJ, segurança desarmada, palco e
iluminação de palco, colocação de banheiros químicos e tendas, nos
dias 28, 30 e 31 de dezembro de 2019 (virada do ano), na Praça Manoel
Moreira. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a
Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 05/12/2019, às 09 horas, no setor
de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 052/2019, na modalidade Pregão
Presencial nº 030/2019, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de
LEILOEIRO OFICIAL para a realização, incluindo a preparação, organização e condução de LEILÃO PÚBLICO de bens móveis inservíveis,
sucatas, outros e bens automotivos pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Carrancas/MG. O edital completo no site www.
carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35)
3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia
06/12/2019, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
Aviso de Licitação: Proc. nº 104/2019, TP nº 8/2019. Objeto: Construção de quadra poliesportiva no bairro Trançador. Data de abertura:
06/12/2019 às 09:00 h. Estimativo: 229.161,48. Edital disponível no
www.caxambu.mg.gov.br Caxambu, 19/11/2019. Rogério de Carvalho
Lattouf/Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 062/2019, Processo
Licitatório nº 075/2019, tendo como objeto Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos e materiais ambulatoriais para suprir as necessidades e atender
para manutenção da Unidade Básica de Saúde, de acordo com especificações do Anexo I e V do edital. Data de abertura: 04/12/2019 ás
13:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro,
Coimbra-MG. Edital disponível no site www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:00 ás 16:00.
Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de Adjudicação e Homologação. PP 047/19. Objeto: Registro de Preços p/
eventual e futura contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva a máquinas pesadas pertencentes ao Município de Capinópolis, c/ fornecimento de peças e componentes originais de primeira
linha ou genuínos. Fica adjudicado e homologado o objeto a favor da
empresa Grupo Máquinas Ltda. Valor global: R$ 511.500,00. Capinópolis-MG, 20/11/19. Luiz Carlos de Oliveira - Pregoeiro Suplente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado do
PP 049/2019. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura aquisição
de pneus, câmaras e fitão. O Pregoeiro torna público que o referido pregão foi fracassado. Capinópolis-MG, 20/11/19. Luiz Carlos de Oliveira
- Pregoeiro Suplente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 197/2019 – Pregão Presencial nº 070/2019,
sob forma de Ata de Registro de Preço n° 039/2019, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM; cujo objeto é o registro de preço, pelo prazo de
doze meses, para futura e eventual aquisição de gás de cozinha, em
atendimento as demandas das Secretarisa Municipais do município de
Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Termo de Referência do
Anexo I do edital n°197/2019. Dia da abertura: 09 de dezembro de 2019
às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José
Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
- Tomada de Preços n. º 30/2019, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 139/2019, do tipo menor
preço global, objetivando execução de PERFURAÇÃO DE POÇO
TUBULAR PROFUNDO, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MEDIÇÃO DE NIVEL, HIDROMETRO E HORIMETRO E ANALISE
FISICO QUIMICA E BACTERIOLOGICA DA AGUA. Devendo os
Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação,
até às 14:00 horas do dia 10/12/2019, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 14:30 horas do dia 10/12/2019, no
mesmo local. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.
capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
3 cm -20 1295036 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2019. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 196/2019 – Pregão Presencial nº 069/2019,
tipo MENOR PREÇO ITEM; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
038/2019, cujo objeto é o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para futura e eventual aquisição de equipamentos de ginástica para a implantação da academia ao “ar livre”, anexo I do edital
n° 196/2019, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer, do município de Conceição do Mato Dentro/MG.
Dia da abertura: 05 de dezembro de 2019 às 14h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
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quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- Concorrência PMC/012/2019 Comissão Permanente de Julgamento
de Licitações – Portaria PMC/109/2019 – Alteração do Edital. - Fica
alterado o item 13.3 do Termo de Referência, o item 29.3 do Edital e
item 2.3 do AnexoV, permanecendo inalterados as disposições do edital
que não colidirem ou conflitarem com a presente alteração. Integra da
alteração no site oficial do município de Congonhas WWW.congonhas.
mg.gov.br. Congonhas, 20 de novembro de 2019. (a) Paulo Giovanni
Giarola – Vice Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/016/2019 –
Objeto: Contratação da empresa especializada para execução, operação e implantação dos serviços relativos á manutenção e limpeza de
vias públicas no Município de Congonhas. Critério: MENOR PREÇO.
Entrega dos Envelopes: Dia: 26/12/2019 até às 09:00 horas. Abertura
dos envelopes: Dia: 26/12/2019 às 09:05 horas. Endereço: Avenida
Júlia Kubitschek, nº 230-1°Piso, Centro em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1183 e
1197, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. (a) Luzinete Aparecida
Barboza Martins– Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n.º 00146/2019 - Processo Licitatório 0070/2019, pregão presencial n.º 0047/2019. A P.M. de
Coroaci-MG, Torna público, o extrato de contrato n.º 146/2019, originado da adesão a ata de registro de preços do CIMAMS Consócio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, Processo Licitatório 0018/2018, pregão presencial n.º 0016/2018, Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
serviços de topografia, geoprocessamento, georreferenciamento, cadastro imobiliário, para atender as necessidades dos municípios integrantes
do consócio intermunicipal multifinalitário da área mineira da Sudene
- CIMAMS. Contratada: CONSORCIO TOPOCAD SERTEC, inscrita
no CNPJ sob o nº 31.976.316/0001-47, valor total registro de R$ R$
105.505,54 (cento e cinco mil quinhentos e cinco reais e cinquenta e
quatro centavos). Prazo de vigência: 12 meses. Emerson De Carvalho
Andrade, Prefeito Municipal. Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Processo de Compra nº 360/2019 – Adesão nº 016/2019 - A Prefeitura
Municipal de Coronel Fabriciano torna público que aderiu aos itens
136 a 144, 147 e 148 do Lote 10 (divisórias, lã de rocha e persianas) da
Ata de Registro de Preços nº 28/2019, da Universidade Federal do Pará
- UFPA, para eventual aquisição de mobiliários em geral, para estruturação do Paço Municipal, onde serão estabelecidas as novas instalações
administrativas da Secretaria de Governança Politica, Secretaria de
Governança Jurídica, Secretaria de Governança Financeira e Orçamentária e Secretaria de Governança de Controle, Gestão e Transparência
e para as novas instalações da Secretaria de Governança Educacional,
Secretaria de Governança de Assistência Social, Secretaria Municipal
de Saúde e Secretaria de Governança da Cidadania do Futuro. Recursos: Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação, Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde e Recursos Ordinários, do fornecedor: FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA, ao valor global de R$ 1.079.725,40 (um
milhão, setenta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta
centavos). Coronel Fabriciano, 20 de novembro de 2019. José Pereira.
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
Torna público o Proc. Licit: 116/2019 Tomada de preço nº 06/2019.
objeto: Contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Pires de Morais do município de Cristais/MG,
critério de aceitabilidade: menor preço global, com abertura das propostas no dia 06/12/2019 às 9h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç.
Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique
Rogana - Presidente da Comissão Permanente de Licitações (e-mail:
[email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 20 de
novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– Retificação na publicação. Processo Licitatório nº. 324/2019 - Pregão Eletrônico nº. 185/2019 - Banco do Brasil – Objeto: Aquisição de
materiais de consumo e materiais permanentes para a estruturação da
rede de serviços de proteção social especial da secretaria municipal de
assistência social da prefeitura municipal de Divinópolis/MG. Retifica-se a data do certame acima publicado no diário oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 20/11/2019 – caderno 2 – pagina 5, onde se
lê “data e horário do recebimento das propostas: até ás 12h30min do
dia 01/12/2019. data e horário do início da disputa: 13h00min do dia
04/12/2019” passa a lê “data e horário do recebimento das propostas:
até as 12h30min do dia 04/12/2019. Data e horário do início da disputa:
13h00min do dia 04/12/2019”. Divinópolis, 21 de novembro de 2019.
Renata Juliana Oliveira Santos. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação e equipe de
apoio, torna pública a SUSPENSÃO do Processo Administrativo n.º
047/2019, Tomada de Preço n.º 004/2019, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais
especializados de todo o processo de Regularização Fundiária Urbana
de Interesse Social – Reurb-S – previsto na Lei Ordinária Nacional nº.
13.465/2017 no Município de Entre Folhas, em conformidade com as
planilhas e projetos anexos.fica SUSPENSOSINE DIE. O Termo de
Suspensão encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Mais informações no (33)3324-6162. Entre Folhas/MG 19 de novembro de 2019.
Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA/MG –
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/19 para contr. temporária de profissionais p/atuar na
área da saúde: 01(um) médico para equipe de PSF-Rural,salário R$
R$10.457,92 (40 h.semanais); Inscrições: 02 a 03/12/19 das 08 ás 11 h
e 13h as 16h, na Secretaria Municipal de Saúde, situada à rua: Geraldo
Moura Leite,240, maiores inf.no Edital: www.estiva.mg.gov.br Tel: 35
34621416.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2019.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N° 114/2019 –
Refere-se à Contratação de empresa especializada e devidamente capacitada para realização de processo seletivo, para provimento de vagas e
formação de cadastro de reserva para funções públicas do quadro pessoal desta Prefeitura Municipal.. A abertura dos envelopes será dia 04
de Dezembro de 2019 às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre
podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
Cláudio Martins Mendes - Presidente da CPL.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191120214001023.