TJMG 29/11/2019 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 127 – Nº 225 – 10 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 29 de Novembro de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
C O D E M E E N G E N H A R I A S . A . - 16.521.601/0001-80
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
iNoVA BioTECNoLoGiA SAÚDE ANimAL LTDA.
CNPJ Nº 08.109.685/0001-10 - NIRE Nº 3120759239-5
ATA DA rEuNiÃo DE SÓCioS
Data - Hora - Local: Dia 01 de julho de 2019, às 19:00h, na sede da
sociedade Inova Biotecnologia Saúde Animal Ltda., sita na cidade de
Juatuba, Estado de Minas Gerais, na Rodovia MG 050, 2002, Km 18,8,
Distrito Industrial, CEP 35675-000. Convocação: A convocação foi dispensada, uma vez que todos os sócios compareceram e declararam expressamente terem conhecimento de todos os assuntos a serem tratados
na reunião, nos termos do §2º, do art. 1.072, do Código Civil (Lei 10.406/
02). Presença: A totalidade dos sócios, a saber, Ceva Saúde Animal
Ltda, sociedade empresária limitada, com sede na cidade de Paulínia,
Estado de São Paulo, na Rua Manoel Joaquim Filho, 303, Santa
Terezinha, CEP 13140-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.224.570/
0001-53, com seu Contrato Social arquivado perante a Junta Comercial
do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.2.1574888-2, neste ato representada por seu Diretor Presidente Sr. Fernando Luiz De Mori; e a sócia
Ceva Veterinária Ltda, sociedade empresária limitada, com sede na
cidade de Juatuba, Estado de Minas Gerais, na Rodovia MG 050 KM
18,5, nº 2001, Distrito Industrial, CEP 35675-000, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 07.086.487/0001-16, com seu Contrato Social arquivado
perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE
31.2.1134825-8, neste ato representada por seu Diretor Presidente Sr.
Fernando Luiz De Mori. Comparece também nesse ato o advogado da
Sociedade, Dr. Enio Lima Neves, brasileiro, casado, advogado, inscrito
na OAB/SP sob o nº 209.621, residente e domiciliado na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo, com escritório na Avenida José Bonifácio,
nº 1.939, Jardim das Paineiras, CEP 13092-305. ordem do Dia: (i)
Deliberação sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação da Sociedade; (ii) Ratificação da nomeação da empresa especializada de Auditoria; (iii) Aprovação do laudo contábil; (iv) Aprovação da incorporação pela Sociedade Ceva Veterinária Ltda; (v) Transferência de ativos e
créditos entre estabelecimentos; (vi) Autorização para a Diretoria da
Incorporadora proceder a representação legal. Deliberações: Aberta a
reunião, foi eleito o Sr. Fernando Luiz De Mori, representante legal das
sócias quotistas, para presidir a presente reunião, tendo o mesmo indicado a mim, Enio Lima Neves, advogado da Sociedade, para secretariar
a Reunião. Em seguida, após a discussão das matérias constantes da
Ordem do Dia, as sócios-quotistas tomaram as seguintes deliberações,
por unanimidade e sem restrições: (i) Aprovar o Instrumento Particular
de Protocolo e Justificação de Incorporação (“Protocolo”) firmado na
data de 25 de junho de 2019, entre os Diretores da sociedade Ceva
Veterinária Ltda., com sede na Rodovia MG 050 KM 18,5, nº 2001,
Distrito Industrial, no município de Juatuba, Estado de Minas Gerais,
CEP 35675-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.086.487/0001-16,
cujos atos constitutivos encontram-se arquivados na Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 31.2.1134825-8, na condição de
Incorporadora, e os Administradores desta Sociedade inova
Biotecnologia Saúde Animal Ltda., com sede na Rodovia MG 050,
Km 18,8, nº 2002, Distrito Industrial, no município de Juatuba, Estado
de Minas Gerais, CEP 35675-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.109.685/0001-10, cujos atos constitutivos encontram-se arquivados
na Junta Com ercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE
31.2.0759239-5, na condição de Incorporada, sendo que no referido Pro-
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO
DO ALTO SAPUCAÍ – CISMAS
Torna público que fará realizar, em conformidade com as Leis nº
8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores, Processo Licitatório nº
054/2019, na modalidade Pregão Presencial para registro de preços
nº 017/2019 referente à possível e eventual aquisição de material de
escritório com participação exclusiva de micro empresas e empresas
de pequeno porte,a ser realizado no dia 12/12/2019 . O Edital completo
estará disponível a partir do dia 29/11/2019, das 08:00 às 17:00 horas,
na sede do CISMAS, situado à Av. Eng. Pedro Fonseca Paiva, 376,
bairro Avenida, na cidade de Itajubá/MG ou pelo site: www.cismas.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 3622-1007 e e-mail: [email protected].
3 cm -27 1297917 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA – CISRU - CENTRO SUL,
torna pública a abertura do Processo Licitatório 034/19 - Leilão
001/19, cujo o objeto é a alienação de veículos (ambulâncias) e de
bens móveis inservíveis. Data de início de lances na plataforma eletrônica: 02/12/2019 e data do leilão presencial: 17/12/2019 às 09h30.
O edital em sua íntegra encontra-se à disposição no site www.cisru.
saude.mg.gov.br ou na sede do CISRU Centro Sul na Rodovia BR-265,
n.º1.501, Bairro Grogotó, Barbacena/MG, CEP: 36.202-630, e sites
(plataforma de lance) http://www.fabioguimaraesleiloes.com.br/ e
www.mgl.com.br/. Denilson Silva Reis - Presidente do CISRU Centro Sul.
tocolo foi proposta a incorporação desta Sociedade pela empresa Ceva
Veterinária Ltda., tudo conforme motivos e justificativas, bem como
bases e condições constantes no referido Protocolo, que é parte integrante desta Ata como Anexo I; (ii) Ratificar e aprovar a contratação da
empresa especializada de auditoria Ernst & Young Auditores independentes S.S., sociedade simples, estabelecida na cidade de Campinas - São Paulo, na Avenida José de Souza Campos, nº 900, 1º andar,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.366.936/0008-00, com inscrição no
CRC/SP nº 2SP034519/O-6, para a elaboração do laudo de avaliação
com o objetivo de determinação do valor contábil do patrimônio líquido desta Sociedade, ora Incorporada; (iii) Aprovar o laudo de avaliação
desta Sociedade, apresentado pela empresa especializada de auditoria,
a qual procedeu com a avaliação pelo critério contábil, considerando
como data-base o patrimônio líquido do dia 30 de junho de 2019, conforme critérios e condições definidas junto ao Protocolo de Justificativa
e Incorporação, sendo que tal laudo integra a presente Ata como Anexo
II; (iv) Aprovar a incorporação desta Sociedade pela empresa Ceva Veterinária Ltda., de forma que esta Sociedade será extinta e a Sociedade
Incorporadora sucederá a Sociedade Incorporada, a título universal em
relação aos direitos, pretensões, faculdades, poderes, ações, exceções,
deveres, obrigações, sujeições, ônus e responsabilidades, de forma que
os bens, direitos, haveres, deveres, obrigações e responsabilidades da
Sociedade Incorporada passarão ao acervo patrimonial da Sociedade
Incorporadora; (v) Fica estabelecido que, diante da incorporação ora
aprovada, todos os ativos, direitos e créditos, inclusive de impostos,
relativos ao estabelecimento Matriz sediado na cidade de Juatuba, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 08.109.685/0001-10 e
com Inscrição Estadual nº 001010881.00-03, bem como do estabelecimento Filial sediado na cidade de Vinhedo, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 08.109.685/0002-00 e com Inscrição Estadual nº
714.105.516.116, serão regularmente transferidos aos respectivos estabelecimentos Matriz e Filial da Incorporadora, sediados nas mesmas
localidades, devendo ser prestadas as devidas informações aos órgãos
públicos competentes, especialmente perante a Receita Federal do Brasil e a Secretaria da Fazenda Estadual de Minas Gerais e de São Paulo.
(vi) Autorizar a Diretoria da Incorporadora Ceva Veterinária Ltda. a
praticar todos os atos necessários para se concretizar a presente incorporação, notadamente para averbar, nos registros públicos competentes, a sucessão em bens, direitos, créditos e obrigações, consoante previsto no artigo 234, da Lei 6.404/76, bem como para se proceder ao
cancelamento e baixa de todos os registros e inscrições em nome da
Sociedade Incorporada, podendo para tanto, assinar todos e quaisquer
papéis, formulários, requerimentos e demais documentos necessários.
Encerramento: Não tendo sido apresentado nenhum outro assunto a
ser discutido, foi encerrada a Reunião, tendo sido lavrada a presente
ata, a qual, lida e conferida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Fernando Luiz De Mori; Secretário: Enio Lima Neves; Sócias Quotistas: Ceva Saúde Animal Ltda, representada por Fernando Luiz De Mori; e, Ceva Veterinária Ltda, representada por Fernando Luiz De Mori. Juatuba/SP, 1º de julho de 2019.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS -Certifico
o Registro sob o nº 7434877 em 21/08/2019 - Protocolo 193310490 30/07/2019. Autenticada digitalmente e assinada em 21/08/2019 por
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
22 cm -28 1298389 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 053/2019 PP 028/2019 Aquisição de produtos p/ lanche (padaria).
Credenciamento 12/12/2019 13:30 (38)2211-0003Solicitação edital via
email: [email protected] e/ou retirada no site http://
www.cisrun.saude.mg.gov.br.
PC 052/2019 PP 027/2019 Cont. de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade LOCAL; Discagem Direta ao Ramal (DDR)
fixo-fixo e fixo-móvel, e modalidade LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), intra-regional e inter-regional, fixo-fixo e fixo-móvel e
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) Fixo-Fixo e Fixo-Móvel,
na modalidade LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL – LDI, com
chamadas originadas da Cidade Montes Claros – MG, quantidade de 30
Canais, com Franquia de 21.000 minutos local + 21.000 minutos para
ligações interurbanas. Credenc. 12/12/19 08:00 (38)2211-0003 Solicitação edital via email: [email protected] e/ou retirada
no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br.
4 cm -28 1298598 - 1
Balanço patrimonial em 31 de dezembro
Em milhares de reais
Controladora
Consolidado
Ativo
2018
2017
2018
2017
Circulante
Caixa e equivalentes
de caixa
13.051
2.161 14.903
4.021
Contas a receber de
clientes
36.820 32.804 38.337 35.467
Estoques
13.058
9.745 21.965 17.764
Impostos a recuperar
1.495
1.088
1.887
1.383
Adiantamentos
1.761
1.718
1.774
1.740
Dividendos a receber
284
Demais contas a receber
1.064
96
1.083
114
67.249 47.896 79.949 60.489
Ativos não circulantes mantidos
para venda
30.507 37.947 30.507 50.325
97.756 85.843 110.456 110.814
Não circulante
Realizável a longo prazo
Demais contas a receber
13.000
- 13.000
Contas a receber de
clientes
3.781
3.324
3.781
3.324
Estoques
132
141
Impostos a recuperar
65
65
Depósitos judiciais
4.811
5.023
4.956
5.164
Tributos diferidos
28.637 32.965 27.885 27.470
50.229 41.377 49.754 36.164
Investimentos
30.321 44.229
6.105
4.732
Intangível
528
591
731
810
Imobilizado
80.782 99.051 83.828 109.309
161.860 185.248 140.418 151.015
Total do ativo
259.616 271.091 250.874 261.829
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores
Empréstimos e
¿QDQFLDPHQWRV
Partes relacionadas
Salários e obrigações sociais
Obrigações tributárias
Adiantamentos de
clientes
Provisão contrato onerosos
Outras contas a pagar
Não circulante
Empréstimos e
¿QDQFLDPHQWRV
Dividendos a pagar
Obrigações tributárias
Partes relacionadas
Provisão para
contingências
Patrimônio líquido
Capital social
Adiantamento para
futuro aumento de capital
Reservas de capital
Ajustes de avaliação
patrimonial
Prejuízos acumulados
Total do passivo e
patrimônio líquido
Controladora
2018
2017
Consolidado
2018
2017
12.450
10.120
8.418
8.285
216
216
10.796
8.967 11.463
6.665
8.541
7.132
45.100
1.315
243
92.493
30.641 50.293 33.466
1.468
1.315
1.468
1.257
243
1.257
99.301 102.053 108.049
7.658
3.299
35.378
7.658
7.658
7.658
6.626
3.299
6.626
43.870 17.023 25.495
4.033
102.124
3.736
99.209
15.000
4.033
83.822
12.847
3.736
81.199
102.669 102.669 102.669 102.669
36.000
78.699
36.000
78.699
36.000
78.699
36.000
78.699
16.040 18.198 16.040 18.198
(168.409) (162.985) (168.409) (162.985)
64.999 72.581 64.999 72.581
259.616 271.091 250.874 261.829
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Controladora
Consolidado
Passivo e patrimônio líquido 2018
2017
2018
2017
Receita líquida
79.809 99.456 100.122 124.650
Custo das vendas
(75.786) (107.969) (91.955) (126.948)
Custo com ociosidade
(12.274) (9.732) (12.274) (9.732)
Resultado bruto
(8.251) (18.245) (4.107) (12.030)
Despesas com
vendas
(2.366) (2.676) (4.489) (5.526)
Despesas
administrativas
(14.202) (15.428) (18.052) (20.073)
Resultado de participações
em investidas
(1.757)
747
(215)
Outras receitas (despesas),
líquidas
26.412 (1.963) 26.385
417
Resultado operacional
(164) (37.565)
(478) (37.212)
Despesas
¿QDQFHLUDV
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
Resultado antes do imposto de
renda e contribuição social (11.852) (50.241) (12.101) (50.057)
imposto de renda e
contribuição social
diferidos
4.270
138
4.519
(46)
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Em milhares de reais
Capital social
Em 1° de janeiro de 2017
102.669
Prejuízo do exercício
Realização do ajuste do custo atribuído
Em 31 de dezembro de 2017
102.669
Prejuízo do exercício
Realização do ajuste do custo atribuído
Em 31 de dezembro de 2018
102.669
Prejuízo do exercício das
operações continuadas
Resultado das operações
descontinuadas
Prejuízo do exercício
Quantidades de ações
em milhares
Resultado por ação – R$
(7.582) (50.103)
(7.582) (50.103)
- (57.483)
(7.582) (107.586)
- (57.483)
(7.582) (107.586)
16.805
(0,45)
16.805
(0,45)
16.805
(6,40)
16.805
(6,40)
Demonstração do resultado abrangente
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
Em milhares de reais
Controladora
Consolidado
2018
2017
2018
2017
Prejuízo do exercício
(7.582) (107.586) (7.582) (107.586)
Total do resultado
abrangente do exercício
(7.582) (107.586) (7.582) (107.586)
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Em milhares de reais
Controladora
Consolidado
Fluxos de caixa das
2018
2017
2018
2017
atividades operacionais
Lucro antes do imposto
de renda, incluindo operações
descontinuadas
(11.852) (107.724) (12.101) (107.540)
Ajustes de:
Depreciação e
amortização
7.487
9.907
8.509 11.451
Resultado na venda de ativo
imobilizado
(25.293)
(42) (25.348) (3.301)
Provisão para
contingências
297
(464)
297
(524)
Provisão para contratos
onerosos
(153)
1.468
(153)
1.468
Provisão para créditos de
liquidação duvidosa
739
739
Redução ao valor recuperável
de ativos mantidos p/ vendas 1.325
1.325
Juros provisionados
7.417 10.840
7.561 10.985
Resultado de participações
em investidas
1.757
(747)
215
Resultado das operações
descontinuadas
- 57.483
- 57.483
(19.015) (28.540) (19.695) (29.239)
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber de clientes (10.222) 14.673 (9.076) 15.081
Estoques
(3.313)
3.140 (4.202)
9.383
Impostos a recuperar
(342)
80
(438)
175
Adiantamentos
(43)
(871)
(35)
(852)
Outros ativos
4.570
(148)
3.967
194
Fornecedores
6.602 (16.586)
6.673 (14.212)
Salários e obrigações sociais (2.378)
3.476 (2.496)
3.359
Obrigações tributárias
(1.707)
3.192 (1.578)
3.602
Adiantamento de clientes
14.459 (7.418) 16.827 (8.459)
Outras contas a pagar
(1.014)
971
(870)
923
Caixa gerado nas operações (12.403) (28.031) (10.923) (20.045)
Imposto de renda e
contribuição social pagos
(89)
(597)
Juros pagos
(6.071) (7.394) (6.214) (7.538)
Caixa líquido gerado pelas
atividades operacionais
(18.474) (35.425) (17.226) (28.180)
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de participações
em investidas
(1.588)
(525)
Aquisição de
imobilizado
(310)
(252)
Recebimento pela
venda de imobilizado
33.312
214
Recebimento pela venda
de investimento
1.000
Recebimento de dividendos
284
8.436
Incorporação de ações
da Metform
13.739
Caixa líquido aplicado nas
atividades de investimento
46.437
7.873
(1.588)
(525)
(313)
(299)
33.684
4.937
1.000
-
-
13.739
-
46.522
4.113
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Conta corrente com
partes relacionadas
(8.708) 27.366 (8.688) 21.296
Obtenção de empréstimos 29.858 45.274 30.558 47.024
Pagamento de empréstimos (38.223) (44.962) (40.284) (45.274)
Caixa líquido aplicado na
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR(17.073)
Redução de caixa e
equivalentes de caixa, líquidos 10.890
Caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício
2.161
Caixa e equivalentes de caixa
QR¿QDOGRH[HUFtFLR
10.890
Adiantamento para futuro
aumento de capital
36.000
36.000
36.000
27.678 (18.414)
23.046
126
10.882
(1.021)
2.035
4.021
5.042
126
10.882
(1.021)
Reserva Ajustes de Avaliação
Prejuízos
ágio
Patrimonial Acumulados
Total
78.699
19.634
(56.835) 180.167
(107.586) (107.586)
(1.436)
1.436
78.699
18.198
(162.985)
72.581
(7.582)
(7.582)
(2.158)
2.158
78.699
16.040
(168.409)
64.999
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial Nº 032/2019
- Processo Nº 125/2019 – O CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira,
torna público para o conhecimento de todos que o Pregão em epígrafe,
com a Finalidade: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de móveis e eletroeletrônicos, cuja sessão pública ocorreu no dia
28 de novembro de 2019, foi declarado DESERTO, por ausência de
participantes/interessados. Sarah Castro de Oliveira Morales - Pregoeira CISSUL - Varginha, 28 de novembro de 2019.
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO
E HOSPITALIDADE DE CAXAMBU EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste
Sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados em turismo
e hospitalidade de Caxambu para uma Assembleia Geral Extraordinária
a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2019, às 16h (dezesseis horas),
em primeira convocação, na sede da Entidade, na Avenida Camilo
Soares, 202, Centro, Caxambu/MG, para discussão e deliberação das
seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário
para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de 1º de fevereiro de 2020; b) Contribuição dos membros da categoria à Entidade Sindical; c) Autorização à
Diretoria para promover negociações coletivas com as representações
patronais e com as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos,
termos aditivos e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas. d) Autorização para exercer o
direito de greve na forma da Lei 7.783/89. Não havendo número legal
a Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos). Caxambu/MG, 29 de novembro de 2019. Jair Esaú dos Santos
- Presidente.
SANTA CASA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIMENTA/MG
Extrato do Edital - Pregão Presencial nº 008/2019. Procedimento
Licitatório nº 008/2019. Sessão Oficial dia 13/12/2019 às 09hs00
horas. Objeto: Contratação de Serviços Médicos para atendimento da
demanda da Santa Casa Municipal de Pimenta/MG. O Edital poderá ser
solicitado pelo email: [email protected] ou retirado na sede
da Santa Casa. Informações pelo tel: (37) 3324-1975. Pimenta/MG, 27
de novembro de 2019. Pollyanna Alves Salgado - Pregoeira.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO CENTRO NORDESTE - CISCEN
Torna Público: PP 05/19. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem e acolhimento para pacientes em tratamento de saúde em Belo
Horizonte, oriundos dos municípios consorciados ao CISCEN. Abertura: 13/12/19, 10h00m. Edital: R. Primavera, 428, Colina Verde. Guanhães/MG, [email protected]. Fone: (33) 3421-5151. 27/11/19.
Pregoeira.
3 cm -28 1298274 - 1
5 cm -28 1298195 - 1
2 cm -28 1298592 - 1
2 cm -28 1298586 - 1
3 cm -28 1298241 - 1
Diretores: Ademar de Carvalho Barbosa Filho e Marcelo Rezende de Carvalho Barbosa
Contador responsável: Álvaro Luiz dos Santos Júnior CRC/MG: MG-044499/O-9
48 cm -28 1298451 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191128191150021.