TJMG 24/01/2020 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2019.
O Município torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 216/2019
– ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 034/2019, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM; cujo objeto é aquisição de Cestas Básicas, em atendimento
as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do
município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificado
no Termo de Referência, anexo I do edital n° 216/2019. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE
PROPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG torna público o
resultado do julgamento de Habilitação após a abertura de prazo conforme art. 48, §3º, da Lei nº 8.666/93 para regularização das pendências
de inabilitação pelas licitantes participantes do Processo Licitatório nº
105/2019, Concorrência Pública nº 006/2019. Empresas Habilitadas:
Terrasa Engenharia LTDA, 3T Logística E Equipamentos LTDA – EPP,
Terra E Técnica Engenharia E Empreendimentos LTDA – ME, Construtora de Obras Rodoviárias Terraplanagem E Empreendimentos LTDA
– ME. Empresas Inabilitadas: American Star Construtora E Terraplanagem – EPP, Aplicar Engenharia EIRELI – EPP e Locadora Terramares
LTDA. Ficando assim designada a data de abertura das propostas para
29/01/2020, às 09h30min, no Setor de Licitação, situada na Av. Prefeito
Dr. Mário Rodrigues Pereira – 10 – Centro, Cons. Lafaiete, 23/01/2020.
Kildare Bittencourt Dutra – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
COMUNICAÇÃO
A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete, em
conformidade com a Lei Federal 12.232/10 e Lei Federal 8.666/93,
comunica os nomes dos interessados em participar do sorteio público
que determinará a Subcomissão Técnica para análise e julgamento das
propostas técnicas das empresas que participarão de Procedimento Licitatório a ser publicado posteriormente para a contratação de empresa de
publicidade e propaganda na Administração Pública no Município de
Conselheiro Lafaiete. Relação dos interessados: Guilherme Vinícius
Souza Mata, Augusto Gustavo da Silva, Luiz Fernando de Andrade,
Edmilson Moreira Dutra, Wellington Borges de Oliveira, Agostinho de
Rezende Campos, Eric Menezes e Oliveira e Kátia de Matos Almeida.
Nesta oportunidade, fica designado o sorteio para o dia 12/02/2020 às
09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Conselheiro Lafaiete, 23 de janeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - CP Nº 008/2019
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete/MG, torna público o resultado de julgamento de PROPOSTA, referente ao Processo Licitatório
nº 126/2019 – CP nº 008/2019, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de expansão, modificação e eficientização de rede de iluminação pública, com fornecimento de material, de acordo com especificações, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes deste Edital. Empresa Vencedora do
Lote nº 01: CONSTRUTORA REMO LTDA, com valor global de R$
1.313.322,63 (um milhão, trezentos e treze mil, trezentos e vinte e dois
reais e sessenta e três centavos); - Empresa Vencedora do Lote nº 02:
MÉTODO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, com
valor global de R$ 859.459,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais). Cons. Lafaiete, 23/01/2020. Kildare
Bittencourt Dutra – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Internacional nº 013/2019
A Prefeitura do Município de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade:
Concorrência nº 013/2019 – PA 226/2019, tipo Técnica e Preço para
contratação dos Serviços de Consultoria para Assistência Técnica Especializada – ATE, para apoio na implementação da unidade de gerenciamento do programa de financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina / Corporação Andina de Fomento - CAF,
no Município de Contagem/MG, incluindo gerenciamento e administração geral, suporte administrativo, financeiro e jurídico, com entrega
dos envelopes de documentação e propostas até às 08:30 (oito horas e
trinta minutos) do dia 25 (vinte e cinco) de março 2020 e com a abertura marcada para as 09:00 (nove horas) do dia 25 (vinte e cinco) de
março 2020.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus
Anexos, inclusive projetos básico, que estarão disponíveis a partir
do dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2020, pelo site www.contagem.
mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitação
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado
- Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391- 9352 e 99317-4636, de segunda
à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às
17h00min, mediante apresentação de um DVD virgem à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social
ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo,
telefone e nome da pessoa para contato.
João Batista dos Mares Guia
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 008/2019
A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 008/2019 – PA 243/2019, tipo Menor
Preço, para contratação de empresa de engenharia, pelo regime de
empreitada por preço unitários para execução de rede de drenagem pluvial nas ruas Areias, Piatã e Parati, Vila Sapolândia – 1ª etapa, Bairro
Carajás, Contagem-MG, com entrega dos envelopes de documentação
e propostas até às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 13 (treze) de
fevereiro de 2020 e com a abertura marcada para às 09:00 (nove horas),
do dia 13 (treze) de fevereiro de 2020.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus
Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a partir do dia 27 (vinte e sete) de janeiro de 2020, no site www.contagem.
mg.gov.br/licitações, devendo o interessado preencher seus dados para
a retirada do mesmo ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (31) 3391.9352 e 99317 4636, de segunda à
sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, por meio
da obtenção do DVD correspondente. No ato de aquisição do DVD, os
interessados deverão fornecer outro DVD, sem qualquer uso e, ainda,
OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes
dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF,
endereço completo, telefone, e nome da pessoa para contato.
Marta de Souza Freitas Cássio
Comissão Permanente de Licitação
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sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso PREGÃO EXCLUSIVO ME/EPP/MEI 002/2020 – PROCESSO
DE COMPRA 010/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO 010/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Diagramação, Editoração e Publicação de Livro e Revista Científica, em atendimento a Secretaria de Governança da Cidadania do Futuro, em atendimento à demanda do convênio 886488/2019, que tem como objeto a
realização do I CONGRESSO INTERNACIONAL DO PROGRAMA
MEXA-SE: EXERCÍCIO FÍSICO COMO BASE DE POLÍTICAS
PÚBLICAS EM SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL, a realizar-se no período de 05/03/2020 a 08/03/2020 no município de Coronel Fabriciano
– MG. Abertura dia 10/02/2020 às 14h. O Edital poderá ser retirado
pelo site www.fabriciano.mg.gov.br >Portal da Transparência. Coronel Fabriciano, 23 de Janeiro de 2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 008/2020 – PROCESSO DE
COMPRA 018/2020 PROCESSO LICITATÓRIO 004/2020 Objeto:
contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos em atendimento à Secretaria de Governança da Cidadania do Futuro, em atendimento à demanda do convênio 886488/2019, que tem como objeto a
realização do I CONGRESSO INTERNACIONAL DO PROGRAMA
MEXA-SE: EXERCÍCIO FÍSICO COMO BASE DE POLÍTICAS
PÚBLICAS EM SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL, utilizando: Recurso
Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde
nem à Assistência Social. Abertura dia 11/02/2020 às 14h. O Edital
poderá ser retirado pelo site www.fabriciano.mg.gov.br >Portal da
Transparência. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os
telefones (31) 3846-7767, 7077, 7078, 7063 e o e-mail: licitacao@
fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 23 de janeiro de 2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 006/2020 – PROCESSO DE
COMPRA 015/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO 006/2020. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de Alimentação,
em atendimento a Secretaria de Governança da Cidadania do Futuro,
em atendimento à demanda do convênio 886488/2019, que tem como
objeto a realização do I CONGRESSO INTERNACIONAL DO PROGRAMA MEXA-SE: EXERCÍCIO FÍSICO COMO BASE DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL, a realizar-se
no período de 05/03/2020 a 08/03/2020 no município de Coronel Fabriciano – MG, utilizando recurso: Transferências de Convênios Não
Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social. Abertura
dia 07/02/2020 às 09h. O Edital poderá ser retirado pelo site www.
fabriciano.mg.gov.br > Portal da Transparência. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846-7767, 7077, 7078,
7063 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano,
23 de Janeiro de 2020. Ahirton Vitoria dos Reis Filho. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI n° 003/2020 – Processo de
Compra n° 011/2020 – Processo Licitatório nº 005/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas, em
atendimento a Secretaria de Governança da Cidadania do Futuro, atendendo à demanda do Convênio 886488/2019, que tem como objeto a
realização do I Congresso Internacional do Programa Mexa-se: Exercício Físico como Base de Políticas Públicas em Saúde e Serviço Social,
a realizar-se no período de 05/03/2020 a 08/03/2020 no município
de Coronel Fabriciano – MG, utilizando: Recurso Transferências de
Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência
Social. Abertura dia 17/02/2020 às 14h. O Edital poderá ser retirado
pelo site www.fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano/MG, 23 de
janeiro de 2020. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. Aviso PREGÃO EXCLUSIVO ME/EPP/MEI 007/2020 – PROCESSO
DE COMPRA 017/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO 003/2020.
Objeto: contratação de empresa para prestação serviços de confecção
de camisas, em atendimento a Secretaria de Governança da Cidadania
do Futuro, quanto à demanda do convênio 886488/2019, que tem como
objeto a realização do I CONGRESSO INTERNACIONAL DO PROGRAMA MEXA-SE: EXERCÍCIO FÍSICO COMO BASE DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL, a realizar-se
no município de Coronel Fabriciano – MG no período de 05/03/2020 a
08/03/2020. Recurso: Transferências de Convênios não Relacionados à
Educação, à Saúde nem à Assistência Social. Abertura dia 07/02/2020
às 13h. O Edital poderá ser retirado pelo site www.fabriciano.mg.gov.br
> Portal da Transparência. Coronel Fabriciano, 23 de Janeiro de 2020.
Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO ME/EPP/MEI N°
005/2020 – PROCESSO DE COMPRA N° 014/2020 – PROCESSO
LICITATÓRIO N° 009/2020. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de tradução simultânea, em atendimento a Secretaria de Governança da Cidadania do Futuro à demanda do convênio
886488/2019, objetivando o desenvolvimento do Projeto I Congresso
Internacional do Programa Mexa-se: Exercício Físico como Base de
Políticas Públicas em Saúde e Serviço Social, tendo como fonte de
receita Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à
Saúde nem à Assistência Social. Abertura dia 06/02/2020 às 13h. O
Edital poderá ser retirado pelo site www.fabriciano.mg.gov.br/servico/
transparencia/licitacoes. Coronel Fabriciano, 23 de Janeiro de 2020.
Ahirton Vitória dos Reis Filho. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO ME/EPP/MEI N°
004/2020 – PROCESSO DE COMPRA N° 012/2020 – PROCESSO
LICITATÓRIO N° 008/2020. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de hospedagem, em atendimento a Secretaria de
Governança da Cidadania do Futuro, objetivando o desenvolvimento
do Projeto I Congresso Internacional do Programa Mexa-se: Exercício Físico como Base de Políticas Públicas em Saúde e Serviço Social,
tendo como fonte de receita Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social. Abertura dia
06/02/2020 às 09h. O Edital poderá ser retirado pelo site www.fabriciano.mg.gov.br/servico/transparencia/licitacoes. Coronel Fabriciano,
23 de Janeiro de 2020. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 010/2020 – PROCESSO DE
COMPRA 028/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO 002/2020. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de palestras, com
participação de Palestrantes Nacionais e Internacionais, em atendimento a Secretaria de Governança da Cidadania do Futuro, atendendo a
demanda do convênio 886488/2019, que tem como objeto a realização
do I Congresso Internacional do Programa Mexa-se: Exercício Físico
como base de Políticas Públicas em Saúde e Serviço Social, a realizar-se no período de 05/03/2020 a 08/03/2020 no município de Coronel
Fabriciano/MG, utilizando recurso: Transferências de Convênios não
Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social. Abertura
dia 06/02/2020 às 16h. O Edital poderá ser retirado pelo site www.
fabriciano.mg.gov.br > Portal da Transparência. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846-7767, 7077, 7078,
7063 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano,
23 de Janeiro de 2020. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG
torna público o PAL 011/2020 PP 005/2020, Tipo Menor Preço por
Item – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar através do menor preço por quilometragem
e diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/
indiretas, fornecimento de Veículos convencionais e adaptados, com
motorista, combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa,
para atender aos alunos da Zona Rural e Urbana do município de Coronel Murta. Abertura e Julgamento: 07/02/2020 às 09:00 horas. Maiores informações/ TEL (33) 37351232/1492 - Solicitação de edital pelo
email: [email protected], através do site: www.coronelmurta.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura: Rua Mestra Lourdes, 108
– Centro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2019 - OBJETO: Contr. de
empresa especializada na execução de serviço de perfuração de poços
artesianos em diversos locais no Município de Curvelo/MG. A CPL
informa errata do edital à disposição dos interessados, Av. D. Pedro II,
487, Centro, 2a a 6a feira, de 8h a 10h e de 12h a 18h.. Na oportunidade,
fica redesignado: Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta:
até o dia 6/2/20 às 8h30min; Abertura: 6/2/20, às 9 horas.. Curvelo,
22/1/20. Valquíria M Duarte - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Contratação de empresa para eventuais prestações de serviços
de som volante, referente ao pregão 064/2019 ata de registro 136/2019.
Contratado: pessoa jurídica de direito privado, JEFFERSON LUCAS
DA SILVA DIAS - ME, inscrita no CNPJ: 26.019.552/0001-35,Valor/
hora R$ 44,00, valor total da ata é de R$ 61.072,00, vigorando até
21/01/2021 (12 meses). Na modalidade pregão presencial. Delta, 23
de janeiro de 2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de
contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
Objeto: Contratação de empresa especializada em Mecânica leve, referente ao processo licitatório 039/2019. Contratantes: MECANICA
ALVES E FELIX LTDA-ME, CNPJ: 15.456.677/0001-06, valor
R$1.044.299,99, empresa REGINALDO ALVES PINTO – ME CNPJ:
07.714.619/0001-07, valor R$497.199,99 e a empresa COELHÃO E
FILHOS TRUCKS CENTER LTDA, CNPJ: 23.593.641/0001-00, valor
R$642.999,99. Na modalidade pregão presencial. Delta, 23 de janeiro
de 2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
faz saber a todos os interessados que está SUSPENSO o Processo Licitatório 042/2019, tendo como objeto o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE. Para mais informações,
poderá consultar o setor de licitações na sede da Prefeitura de Delta,
das 08h00min ás 17h00min ou por meio do sítio: www.delta.mg.gov.br
ou por e-mail [email protected], 23 de janeiro de 2020.
Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Primeiro aditivo de prazo 001/2019 por mais 12 (doze)
meses, Aquisição de Acesso a Internet, referente ao processo licitatório 016/2019. Contratado: pessoa jurídica HUGO APARECIDO BIANQUINI MOREIRA, CNPJ:08.914.176/0001-60, Vencimento do contrato 31/12/2020. Na modalidade pregão presencial. Delta, 23 de janeiro
de 2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Iluminaria Led,
referente ao processo licitatório 052/2019. Contratantes: AUTOMATIZA BRASIL SERVICE LTDA, CNPJ: 17.873.616/0001-70,
valor R$188.700,00, empresa JOSE JERONIMO DA SILVA E CIA
LTDA, CNPJ: 24.771.454/0001-24, valor R$165.820,00 e a empresa
RIBEIRO & VALENTINO SOLUÇÕES E ELETRICAS LTDA,
CNPJ: 01.735.907/0001-08, valor R$47.000,00. Na modalidade pregão
presencial. Delta, 22 de janeiro de 2020. Suliene Rodrigues da Silva
Santos, Gestora de contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS –Nº 02/2020- Município de Divino
das Laranjeiras X RKM Informática – Objeto: Prestação de serviços
para manutenção do portal da transparência do Município. Valor: R$
7.200,00. Vigência: 09/01/2020 a 31/12/2020; Nº 03/2020- Município
de Divino das Laranjeiras X REPROS Soluções e Documentos Eireli
EPP - Objeto: Prestação de serviços de locação de software para armazenagem e digitalização de documentos e implantação do sistema no
Município. Valor: R$ 8.750,00. Vigência: 09/01/2020 a 31/12/2020.
Romilson Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/
MG - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 01/2020
- Município de Divino das Laranjeiras X GC Lab Diagnósticos Ltda
EPP. Valor: R$ 111.347,65. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de equipamentos e insumos para revitalização do Laboratório de
Análises Clínicas do Hospital Municipal Divino Espírito. Vigência:
23/01/2020 a 23/01/2021. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Comunicado. Processo Administrativo Licitatório nº 229/2019 – Concorrência nº 002/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia elétrica para prestação de serviços de ampliação
e melhoria do sistema de iluminação pública, no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar, que após análise da
seara técnica fica INABILITADA as empresas: VitóriaLuz Construções
Ltda e Eletrocamp Construções Elétricas e Civis Eireli pela não apresentação do documento exigido no item 8.1.1.5 do edital. E HABILITADA as empresas: KPL Instalações Elétricas e Serviços Ltda, Método
Projetos e Construções Elétricas e Construtora Remo Ltda. A ata de
deliberação em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.
divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 22 de Janeiro de 2020. Jonas de
Alcantara Azevedo - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 002/2020 Chamada Pública
nº: 001/2020, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a
merenda escolar. Julgamento, Menor preço por item. Data da abertura:
18/02/2020 às 08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210
e-mail: [email protected]. Pregoeira: Sonildes Maria
de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2019 - PROCESSO Nº 159/2019.
Objeto: Promover registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e plantio de grama
esmeralda com remoção de vegetação, preparo do solo e manutenção.
Vencedor: Forzan Locações e Serviços EIRELI. Valor: R$ 168.944,00.
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art.
43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 23/01/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato do CONVÊNIO Processo Administrativo nº 58/2019. Convênio nº. 001/2020 - Participes: MUNICÍPIO DE ESMERALDAS e o
a Associação dos Municípios da Região de Belo Horizonte - GRANBEL. Objeto: Representação política do município de Esmeraldas, servindo para aproximar os governantes Metropolitanos Municipais. Valor
Total do repasse: R$30.000,00. Assinatura: 02/01/2020. Vigência: até
31/12/2020.
Márcio Antônio Belém
Prefeito de Esmeraldas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 335/2018 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 016/2018 - TERMO DE ANULAÇÃO: O Município de Extrema,
através do Ordenador de Despesas, torna pública a anulação do Processo Licitatório nº 335/2018, Tomada de Preços nº 016/2018, objetivando a Contratação de empresa de assessoria técnica com equipe
multidisciplinar, para revisão do plano diretor de extrema em processo
participativo, levando em consideração a Ata de Reunião do dia 16 de
janeiro de 2020. Mais informações, através do e-mail: decol@extrema.
mg.gov.br. Extrema, 22 de janeiro de 2020.
3 cm -23 1315842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 003/2020 através Registro de Preços – Contratação de empresa
para fornecimento de oxigênio para o Hospital Santa Bárbara. Data de
abertura/horário: 06 de fevereiro de 2020(13:00 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, pelo site: www.fervedouro.mg.gov.br,
pelo [email protected] ou na Sede da
Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 004/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 004/2020 através Registro de Preços – Contratação de empresa para
fornecimento de peças para reparo do caminhão da agricultura da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de abertura/horário: 06 de fevereiro de 2020 (08:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167,
site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
6 cm -23 1315945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 06/2020 – Pregão
Presencial Nº 06/2020; Objeto: Futura aquisição de Veículo Automotor
tipo Van para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia, MG.
Data de Abertura dos envelopes: 06/02/2020 às 13h00min. Aquisição
do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/
licitacoes/ tel.: (33) 32441309 / 32441381. Galiléia / MG, 23/01/2020.
Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 05/2020 – Pregão
Presencial para Registro de Preço Nº 05/2020; Objeto: futura aquisição
de Forros PVC para atender as Secretarias Municipais de Galiléia, MG.
Data de Abertura dos envelopes: 06/02/2020 às 09h00min. Aquisição
do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/
licitacoes/ tel.: (33) 32441309 / 32441381. Galiléia / MG, 23/01/2020.
Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 04/2020 – Pregão
Presencial para Registro de Preço Nº 04/2020; Objeto: futura aquisição de materiais, equipamentos e aparelhos para atender as Unidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia, MG. Data de Abertura
dos envelopes: 04/02/2020 às 09h00min. Aquisição do edital na sede
da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.
mg.gov.br, site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.:
(33) 32441309 / 32441381. Galiléia / MG, 20/01/2020. Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 04/2020 - O município de Gonzaga
torna público que realizará o Processo Licitatório PL n° 04/2020 modalidade Pregão Presencial n° 04/2020, tipo Menor Preço Por Item,
registro de preços destinado à futura e eventual aquisição parcelada
de combustível e derivados, para a Prefeitura Municipal de Gonzaga,
conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão:
10 de fevereiro de 2020, sendo o horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, Portal Transparência, gratuitamente ou
através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Ata de Registro de Preços nº 143/2019
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial n. 000167/2019, referente à Aquisição de gêneros alimentícios básicos - Hortifrutigranjeiros e Perecíveis - para alimentação
dos alunos das escolas, creches e entidades no Programa Nacional de
Alimentação Escolar para o ano letivo de 2020, através do Sistema de
Registro de Preços Nº 143/2019, firmada(s) pelo Município de Governador Valadares/MG e pela(s) empresa(s) S&P Comercio Atacadista
Ltda - EPP no valor de R$ 2.084.118,60 (dois milhões oitenta e quatro
mil cento e dezoito reais e sessenta centavos) e VENUTTOS Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda no valor de R$ 40.165,00 (quarenta mil cento e sessenta e cinco reais), assinada(s) em 16 de janeiro
de 2020, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao.
Governador Valadares, 23 de janeiro de 2020. José Eustáquio Natal Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 198/2019
Aviso de Alteração - O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração na data do Pregão Presencial Nº
000198/2019, PAC 000848/2019, “Menor Preço Por Lote” referente à
Aquisição de peças e equipamentos para manutenção preventiva, corretiva e modernização do mobiliário do parque semafórico do Município
de Governador Valadares. Informamos que houve alteração na data da
do Pregão, considerando que o Edital Foi Retificado. Os interessados
poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e
poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br
- Data da Sessão: 20 de fevereiro de 2020. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00min. Governador Valadares, 23 de janeiro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -23 1316131 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200123193032025.