TJMG 30/01/2020 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS,
Minas Gerais, torna público o edital de Pregão Presencial nº
005/2020, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. A sessão
pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no
dia 13 de fevereiro de 2020 às 13:00 horas, na sala de licitações,
situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.
mg.gov.br, tel.(35) 3833 1300, ramal 211.
Renato Baesso das Chagas. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
Aviso da TP nº 001/2020. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada
por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra,
materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de vestiários e alambrado no campo João Moreira de Souza neste município em atendimento ao Contrato de Repasse nº 880708/2018/ME/
CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis. Data da entrega e abertura dos envelopes:
17/02/2020 às 14h00min (catorze horas) horas. O Edital encontra-se
disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 29/01/2020. Luiz Carlos
de Oliveira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extratos de Contratos referentes ao PP 071/18. Vigência: 20/01/2020 a
31/12/2020. Contrato nº 004/2020. Partes: MC e Osmar Honorato
Oliveira & Cia Ltda. Objeto: Contratação de serviços de Solda e Serviços em Mangueira Hidráulica de alta pressão em veículos utilitários, máquinas e caminhões do município. Valor global: R$ 41.364,35.
Contrato 005/2020. Partes: MC e Lúcio Mário Custódio-ME. Objeto:
Contratação de serviços de Torno em veículos utilitários, máquinas e
caminhões deste município. Valor global R$: 14.256,58.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do PP
nº 004/2020, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para
ME e EPP. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura AQUISIÇÃO DE MARMITEX. Credenciamento, entrega dos envelopes
e sessão de lances: 12/02/2020 às 13h00min (treze horas). Local:
Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital disponível
no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034263-0320. Capinópolis-MG. Lucas Victor da Silva Souza. Pregoeiro.
29/01/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 010/2020
Inexigibilidade nº 002/2020
Contrato nº 016/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA
Objeto: Contratação da dupla sertaneja EDSON & HUDSON, através da empresa LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, para a realização de show , no dia 02
de maio de 2020, respectivamente, a partir das 23h59min, no evento
cultural “AGITA CAREAÇU 15 ANOS”, conforme calendário cultural do município de Careaçu.
Valor: R$ 110.000,00
Data: 27/01/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG.
Processo N°. 311/2019 - Extrato de Ato de Revogação. PREGÃO
PRESENCIAL – Nº. 047/2019 referente à Aquisição de torre autoportante para instalação de antenas destinadas à distribuição de rede
de internet e transmissão de sinal de televisão analógica. Data do
Ato de Revogação: 27 de janeiro de 2020. Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa nº. 001/2020 - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
nº. 002/2020- PRC- 004/2020 - Ratificada em 22/01/2020 - Partes:
Município de Carlos Chagas e a empresa DAMÁSIO DE JESUS
NUNES-081029786-86 - Objeto do Contrato:“Contratação de prestação de serviços de locação de 01 (um) compactador manual de solo,
para uso em compactação de solo onde serão construídos os passeios
da rua de acesso ao Bairro Nájla El’ Aouar, compactação de aterro
nas cabeceiras da ponte em construção na Rua Presidente Bernardes e compactação da rede de drenagem no Povoado de Mayrink”, e
justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Vigência: 60 (sessenta) dias - Valor do Contrato: R$700,00 (setecentos reais)- Data do Contrato: 23 de Janeiro de 2020 - Acássio Vieira
de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
Presencial nº. 064/2019 - Extrato do Contrato de Aquisição de Bens
nº. 003/2020 – Processo Licitatório nº. 388/2019 – Partes: Município de Carlos Chagas/MG e a empresa JH BORGES COMÉRCIO
INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI–Objeto: Aquisição e instalação
de 01(uma) caçamba basculante com volume de 3m³ nova, destinada ao veículo caminhão VW 9.170, conforme Contrato de Repasse
nº873424/2018/MAPA/CAIXA -Vigência: 120 (cento e vinte) dias –
Valor do Contrato: R$ 27.280,00 (vinte e sete mil duzentos e oitenta
reais) – Data do Contrato: 27 de Janeiro de 2020 - Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa nº. 001/2017 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato
de Locação de Imóvel nº. 002/2017- PRC- 003/2017 – Partes: Município de Carlos Chagas e a Sra. MARIA LUIZA NOVAES FARIASObjeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme
art.57, II da Lei n°8.666/93e o disposto na Cláusula Segunda do referido contrato, e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde -Vigência: 02/02/2020 a 01/02/2021- Valor do Termo Aditivo: R$12.000,00
(Doze mil reais)- Data do Termo Aditivo: 10 de Janeiro de 2020 Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa nº. 003/2017 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato
de Locação de Imóvel nº. 005/2017- PRC- 006/2017 – Partes: Município de Carlos Chagas e 3R IMOVEIS LTDA- Objeto do Aditivo:
Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57, II da Lei
n°8.666/93 nos termos da Cláusula Segunda do referido contrato e
justificativa da Secretaria Municipal de Saúde - Vigência: 03/02/2020
a 02/02/2021- Valor do Termo Aditivo: R$58.860,00 (cinquenta e
oito mil e oitocentos e sessenta reais)- Data do Termo Aditivo: 10
de Janeiro de 2020 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
– PL 039/2020 – PREG PRES 008/2020 - A Prefeitura de Cássia/MG
torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, em Sessão Pública em sua
sede, na Rua Argentina, nº 150, Jardim Alvorada, na sala da Seção
de Licitação e Contratos, às 08h do dia 14 de Fevereiro de 2020,
quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta
comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo como
objeto a “Aquisição de Equipamento Material Permanente, Brinquedos e Mobiliários para a Educação Infantil no Centro Educacional
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Heitor Combat”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço
Por Item”. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitação e Contratos, das 07h às 11h das 13h às 17hs informações pelo tel. 35415700 pelos ramais 5709/5710 ou pelos e-mails alessandro.andrade@
cassia.mg.gov.br ou [email protected] para dúvidas técnicas pelo e-mail [email protected],gov.br ou pelo site
www.cassia.mg.gov.br - Clicar em Publicações Oficiais em Licitações Cássia/MG, 29 de Janeiro de 2020. Marcos Aparecido Veiga
Batista – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 - Processo nº
009/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. CONTRATADO: INSTITUTO PROVAVI - BANDA VIRA E MEXE. Fundamento legal: Nos termos do Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações, torna pública a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação para contratação do Instituto Provavi para
apresentação da Banda Vira e Mexe para apresentação no Carnaval
no dia 22/02/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo do Município de Confins/MG. Valor total: R$
25.000,00. Condições de pagamento em 2 parcelas, sendo 50% na
assinatura do Contrato e 50% após emissão da NF. Ratificado pela
Secretária Municipal de Administração, em 27 de janeiro de 2020.
Antonieta Moreira da Silva Belo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020 - Processo nº 010/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. CONTRATADO: BANDA
TOQUE DE CLASSE LTDA - ME. Fundamento legal: Nos termos
do Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações,
torna pública a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação para contratação da Banda Toque de Classe LTDA - ME, para apresentação
no Carnaval no dia 24/02/2020, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo do Município de Confins/MG. Valor
total: R$ 25.000,00. Condições de pagamento em 2 parcelas, sendo
50% na assinatura do Contrato e 50% após emissão da NF. Ratificado pela Secretária Municipal de Administração, em 27 de janeiro
de 2020. Antonieta Moreira da Silva Belo - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020 - Processo nº 011/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. CONTRATADO: JOSÉ FERREIRA GOMES - BANDA ALTASTRAL. Fundamento legal: Nos
termos do Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas
alterações, torna pública a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: José Ferreira Gomes, Produtor da
Banda Altastral no Boi da Manta, nos dias 08/02/2020 e 16/02/2020,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
do Município de Confins/MG. Valor total: R$ 8.000,00. Condições
de pagamento em 2 parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato
e 50% após emissão da NF. Ratificado pela Secretária Municipal de
Administração, em 27 de janeiro de 2020. Antonieta Moreira da Silva
Belo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020 - Processo nº 012/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. CONTRATADO: ILTON
DOROTÉIA URIAS BORGES - BANDA FAYRE. Fundamento
legal: Nos termos do Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93,
e suas alterações, torna pública a Ratificação da Inexigibilidade de
Licitação para contratação da empresa: Ilton Dorotéia Urias Borges,
Produtor da Banda Fayre no Carnaval no dia 23/02/2020, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Confins/MG. Valor total: R$ 22.000,00. Condições de pagamento em 2 parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50%
após emissão da NF. Ratificado pela Secretária Municipal de Administração, em 27 de janeiro de 2020. Antonieta Moreira da Silva Belo
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020 - Processo nº 013/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. CONTRATADO: PRÍNCIPE
DA PAZ PRODUÇÕES - BANDA PONTO G. Fundamento legal:
Nos termos do Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e
suas alterações, torna pública a Ratificação da Inexigibilidade de
Licitação para contratação da empresa: Príncipe da Paz Produções,
Produtor da Banda Ponto G, para apresentação no Carnaval no dia
25/02/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo do Município de Confins/MG. Valor total: R$ 18.000,00.
Condições de pagamento em 2 parcelas, sendo 50% na assinatura
do Contrato e 50% após emissão da NF. Ratificado pela Secretária Municipal de Administração, em 27 de janeiro de 2020. Antonieta Moreira da Silva Belo - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2020 - Processo nº 014/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. CONTRATADO: MC
EVENTOS - BANDA DO BOI DA MANTA E BLOCO DO BOI DA
MANTA. Fundamento legal: Nos termos do Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna pública a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: MC
Eventos, para contratação e apresentação da Banda do Boi da Manta
e Bloco do Boi da Manta, nos dias 02, 06, 08, 09, 13, 15, 16 e 20
de fevereiro de 2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo do Município de Confins/MG. Valor total: R$
59.000,00. Condições de pagamento em 2 parcelas, sendo 50% na
assinatura do Contrato e 50% após emissão da NF. Ratificado pela
Secretária Municipal de Administração, em 27 de janeiro de 2020.
Antonieta Moreira da Silva Belo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2020 - Processo nº 018/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. CONTRATADO: C.A PRODUÇÕES E EVENTOS - BANDA NAMOKA E FELIPE SANTOS.
Fundamento legal: Nos termos do Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna pública a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação para contratação do Instituto C.A Produções
e Eventos para apresentação da Banda Namoka, no dia 06/02/2020
e Felipe Santos nos dias 02/02/2020 e 15/02/2020 no Boi da Manta,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
do Município de Confins/MG. Valor total: R$ 9.500,00. Condições
de pagamento em 2 parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato
e 50% após emissão da NF. Ratificado pela Secretária Municipal de
Administração, em 27 de janeiro de 2020. Antonieta Moreira da Silva
Belo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2020 - PROCESSO DE COMPRA Nº 003/2020 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 012/2020. Objeto: futura e eventual aquisição de
fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S10) para abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos
da frota Municipal de Coronel Fabriciano, viabilizando, desta forma
a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação das
secretarias do Município e do Hospital Doutor José Maria Morais,
utilizando recurso: Ordinários. Abertura dia 14/02/2020 às 09h00min.
O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para
dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 38467767, 7077, 7078, 7063 e o e-mail: [email protected]
Coronel Fabriciano/MG, 29 de janeiro de 2020. Ahirton Vitoria dos
Reis Filho. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG .
Aviso Pregão Presencial COM ITENS EXCLUSIVOS E COM
COTA RESERVADA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR
CENTO) PARA ME/EPP/MEI nº 013/2020 – Processo de Compra
n° 054/2020 – Processo Licitatório nº 013/2020. Objeto: aquisição de
pães para compor a merenda escolar das escolas municipais, CMEIS,
creches e entidades conveniadas do município de Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria de Governança Educacional.
Recurso: Transferência de Recursos do PNAE (Programa Nacional
de Alimentação Escolar). Abertura dia 13/02/2020 às 14h. O Edital
poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para
dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 38467767, 7077, 7078, 7063 e o e-mail: [email protected].
Coronel Fabriciano, 29 de Janeiro de 2020. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA,
torna público que realizará licitação para duas vagas de táxi através
do processo 003/2020 – concorrência nº 001/2020. Edital completo
no site www.cruzilia.mg.gov.br Cruzília MG, 10 de janeiro de 2020.
Joaquim José Paranaíba. Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020,
para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE. Os fornecedores individuais, grupos informais de agricultores familiares,
organizados em grupo e grupos formais e sociedades cooperativas
interessados, deverão protocolizar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, até 20/2/20 (até 8h30min), à Av. D. Pedro II, 487.
Abertura: dia 20/2/20, às 9h, na Sala reuniões da CPL, Av. D. Pedro
II, 487.Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38) 3722-2617, 2ª
a 6ª feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 29/1/20 - CPL.
3 cm -29 1318057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 031/2020, Modalidade: Tomada de Preços n.º 004/2020. Objeto: contratação de
empresa para a execução de obras de pavimentação asfáltica em ruas
da Comunidade de Capoeirão, Distrito de Desembargador Otoni,
Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Convênio de
Saída nº 1491000526/2019/SEGOV/PADEM. Data do recebimento
dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 19/02/2020, às 09:00 horas. Edital também disponível no
endereço www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 29 de janeiro de
2020. Carlos Augusto Meira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação
3 cm -29 1317974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG Inexigibilidade n° 00001/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de
Divisa Nova. Contratada: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 56.998.701/0033-01. Objeto: Aquisição de glicosímetro portátil e sensor para monitoramento de glicemia para aparelho freestyle libre. Valor: R$11.196,80 (onze mil cento
e noventa e seis reais e oitenta centavos). Fudamento legal: art. 25, I
da Lei 8666/93. Ratificação: Renato Leal de Souza - Prefeito Municipal em exercício, em 20/01/2020.
2 cm -28 1317442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS,
TORNA PUBLICO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO
n. 01/2020, edital, cujo o objeto e a Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos profissionais especializados de todo
o processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social
– Reurb-S – previsto na Lei Ordinária Nacional nº. 13.465/2017 no
Município de Entre Folhas, em conformidade com as planilhas e
projetos anexos. Abertura: 18/02/2020, Horário: 14h:00min. Entre
Folhas / MG, 27 de janeiro de 2020 Presidente da CPL e membros da
comissão. O edital encontra-se a disposição na Sede e no Site da Prefeitura Municipal. Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2019 – PROCESSO Nº 129/2019.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover registro de preços
para futura e eventual aquisição de produtos frigoríficos, visando
atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Juventude, da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde, além de fornecimento de freezers em regime de comodato durante a vigência
da ata de registro de preços. Valor Total Estimado: R$ 3.231.569,42.
Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 11/02/2020, às
09h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações:
Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP:
35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
EWBANK DA CÂMARA - MG
Edital de Licitação Pública n. º 015/2020, Dispensa n. º 011/2020,
Chamada Pública 001, cujo objeto é “Aquisição de Agricultura Familiar do Município de Ewbank da Câmara”, sendo a abertura para o dia
02/03/2020 às 14h, 29 de janeiro de 2020 – Presidente da CPL.
1 cm -29 1317915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública a abertura do processo licitatório 019/2020 – Pregão
007/2020 – tendo como objeto o registro de preços para aquisição de
marmitex. Data abertura: 14 de fevereiro de 2020. Credenciamento:
até 8h Abertura: 8h e 30 – Informações: 35 3296-1293 – http://www.
fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2020/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a abertura do processo licitatório 020/2020 – Pregão 008/2020 – tendo
como objeto o registro de preços para aquisição de lanches. Data
abertura: 14 de fevereiro de 2020. Credenciamento: até 10h - Abertura: 10h e 30 – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.
mg.gov.br/licitacao-ano-2020/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública retificação da data de ratificação do processo licitatório 002/2020 – Inexigibilidade 001/2020 para 02 de janeiro de 2020, por erro de digitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a anulação ratificação do processo licitatório 005/2020 – Dispensa 002/2020
– por motivo de ilegalidade no processo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS/MG
– EXTRATO DECRETO No 2475 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 O Senhor Raimundo Menezes de Carvalho Filho, Prefeito do Município de Ferros, localizado no estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo art. 61, inciso VII, da Lei
Orgânica Municipal e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal no
12.608, de 10 de abril de 2012, DECRETA Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações
do Desastre – FIDE e demais documentos anexos do Decreto, em
virtude do desastre classificado e codificado como INUNDAÇÕES
– 1.2.1.0.0 – conforme IN/MI n.º 02/2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Raimundo Menezes de Carvalho Filho – Prefeito Municipal
3 cm -29 1317696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020. O município de Franciscópolis torna público que realizará no dia 10/02/2020 às 09H00MIN
o Pregão Presencial n.º 001/2020 para aquisição de material esportivo para implementação do Programa Melhor Geração para atender o Processo 1480.01.0004867/2019-08 firmado com a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social. Informações completas com
a Comissão Permanente de Licitação – fone (33) 3514.8000, horário das 08H00MIN às 11H30MIN e das 13H30MIN às 16H00MIN.
Adriana Pereira de Macedo. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 202/2019
Aviso de Licitação - O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000202/2019,
PAC 000867/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à
Aquisição de Saneantes para limpeza, para a Secretária Municipal de
Saúde destinado a atendimento das unidades de Saúde de Governador Valadares. Os interessados poderão obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site
http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 19 de fevereiro de
2020. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 28 de janeiro de 2020.
José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -28 1317675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 199/2019
Aviso de Alteração - O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração na Licitação doPregão Presencial Nº
199/2019,PAC 858/2019,”Menor Preço Global”referente àContratação de empresa, do ramo de alimentação industrial, pelo período
de 12 (doze) meses, para operacionalização do Restaurante Popular
de Governador Valadares - MG (compra de materiais, prestação de
Serviço de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação a
preços populares) com fornecimento de 700 (setecentas) refeições/
dia. Informamos que houve alteração na data da licitação, considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada.Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano
nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel.33 3275-4701) nos dias
úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://
www.valadares.mg.gov.br-Data da Sessão: 13 de fevereiro de 2020.
Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início
da sessão:14:00. Governador Valadares, 29 de janeiro de 2020. José
Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -29 1317952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 190/2019
Aviso de Suspensão - O Município de Governador Valadares/
MG, Torna Público o Aviso de Suspensão do Pregão Presencial Nº
000190/2019, Menor Taxa Administrativa, referente ao Registro
de preços para eventual Contratação de empresa para prestação de
serviço de Agente de Integração Empresa-Escola, para retificação
do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 28
de janeiro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -28 1317603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
TORNA PÚBLICO – EDITAL de PREGÃO 12/2020, PROCESSO
59/2020. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09H DIA 14/02/2020.
OBJETO: Registro de Preços, para aquisição parcelada de REFLETORES DE LED, TELA TRANÇADA E TELA DE ALAMBRADO,
a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. TORNA PÚBLICO – Tomada de Preços 01/2020, Processo 020/2020. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min
dia 18/02/2020. Objeto. Contratação de empresa para prestação de
serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e
disponibilização de equipamentos necessários para execução de serviços de Revitalização da Praça Central Dr. Passos Maia, Prefeitura
Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, transparencia.guape.
mg.gov.br. Antonio Simoned de Souza- Ordenador de Despesas.
3 cm -29 1317993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº. 054/2018, Inexigibilidade nº. 011/2018, Credenciamento
nº. 003/2018. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas,
orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Lucas dos Santos Padilha Marques 45968236850,
Paulo Renato Borelli, Tiago Isac de Lima 31470902800 e Wellington
Cândido da Silva. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº. 133/2019, Inexigibilidade nº. 009/2019, Credenciamento nº. 008/2019. Objeto: Credenciamento para prestação
de serviços profissionais de médico clínico geral para o atendimento
como plantonista no Pronto Atendimento Municipal. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Silva Serviços Médicos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº. 001/2020, Processo
nº. 166/2019, Pregão Presencial nº. 119/2019. Objeto: Contratação
de empresa especializada ou profissional autônomo para prestação
de serviço de transporte para usuários do sistema público de saúde,
servidores públicos, pessoas em situação de vulnerabilidade social e
detentores de passe fornecido pelo Município, com saída do Distrito
de Santa Cruz do Prata, que entre si celebram o município de Guaranésia e Viação Nossa Senhora do Perpetuo Socorro Ltda. Valor total:
R$ 147.840,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. TERMO ADITIVO Nº 001/2020, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2017,
Processo Administrativo nº 046/2017, Dispensa nº 007/2017, que
tem como objeto a locação de imóvel para instalação das dependências físicas da Casa de Apoio na cidade de Alfenas firmado com
Dulce Siqueira Terra. Motivo: Alteração do valor mensal do aluguel
para R$1.600,00.TERMO ADITIVO Nº 004/2020, Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 007/2018, Credenciamento nº 001/2018, Inexigibilidade nº 003/2018, Processo Administrativo nº 010/2018, que
tem como objeto o credenciamento para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em ortopedia para o Centro de Apoio
à Saúde da Mulher e Especialidades firmado com Ortomed Serviços
Médicos Ltda. Motivo: Prorrogação de prazo até 22 de janeiro de
2021.TERMO ADITIVO Nº. 005/2020, Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 010/2019, Inexigibilidade nº 016/2018, Credenciamento
nº 005/2018, Processo Administrativo nº 108/2018, que tem como
objeto prestação de serviços profissionais de pronto atendimento
médico plantonista clínico geral para o atendimento de urgência e
emergência do PAM de Guaranésia firmado com ANA RAQUEL
CASTRO PELLOZO PALLOS. Motivo: Prorrogação de prazo até
22 de janeiro de 2021.TERMO ADITIVO Nº 006/2020, Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2019, Processo Administrativo nº
134/2019, Dispensa nº 009/2019, que tem como objeto a prestação
de serviço para oficina de música instrumental firmado com Corporação Musical Santa Barbara. Motivo: Prorrogação de prazo até
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200129182141024.