TJMG 05/02/2020 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Psicólogo
CREAS

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Superior em Psicologia e inscriCRAS/ Curso
ção no CRP – Conselho Regional de
Psicologia.

2

2

0

1.818,69

90,00

150 hs

Ouro Fino, 30 de janeiro de 2020
MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL DE OURO FINO
10 cm -04 1319801 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Retificação 01/2019. Edital de Concurso Público Nº 001/2019. O Prefeito de Ouro Fino-MG, no uso de suas atribuições legais, retifica o Edital
001/2019, referente ao Concurso Público de Provas para provimento de vagas do seu Quadro de Pessoal, na forma que se segue:I – fica incluído no
anexo III o programa de conhecimentos específicos dos cargos de auxiliar serviço público saúde e monitor de esportes, conforme abaixo:
Auxiliar Serviço Público Saúde
Conhecimentos sobre a limpeza de ambientes nas repartições públicas municipais; limpeza de dependências de circulação, dependências de trabalho
e dependências sanitárias; conhecimentos sobre a prática de limpeza de pisos, assoalhos, paredes, tetos, madeiras, vidraças, mobiliário, em geral;
Limpeza e manutenção de móveis e imóveis. Limpeza de veículos. Produtos de limpeza e higienização: aplicação, cuidados e segurança; Uso e cuidados com materiais de limpeza e higiene, detergente, desinfetante e defensivo. Normas de segurança nos serviços de limpeza, inclusive acerca do
uso de materiais e equipamentos e proteção individual; conhecimentos de serviços de copa e procedimentos para servir (preparação de café e lanche);
Guarda e armazenagem de materiais e utensílios.
Monitor de Esportes
Atividades desportivas, recreativas, culturais e sociais, envolvendo crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Influência das Atividades Físicas e Recreativas na Melhoria da Qualidade de Vida. Benefícios da prática esportiva. Políticas Públicas (lazer e esporte). Atividades de recreação e
lazer. O corpo e o lúdico. Metodologia do treinamento desportivo. Compreensão do desenvolvimento motor. Lesões esportivas. Segurança Esportiva. Treinamento desportivo. Aquecimento Neuromuscular. Alongamento Muscular. Conhecimento sobre Aptidão Física. Esportes (regras oficiais),
jogos, lutas e ginásticas. Primeiros socorros. Pluralidade do esporte: modalidades esportivas coletivas e individuais. Eventos esportivos, culturais
e sociais.
II - altera o nível de escolaridade para o cargo de especialista educacional previsto anexo i cargo, escolaridade, vagas, vencimento, jornada de trabalho e valor da inscrição conforme abaixo:

01

01

00

2.252,18 90,00

120hs

- Licenciatura Plena em qualquer área de conhecimento, acrescida de Pós Graduação lato sensu em Orientação Educacional ou
Supervisão Educacional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 4/2020 – Objeto: Registro de
preços para uma futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços no transporte exclusivo de alunos da rede municipal e
estadual de ensino, residentes na zona rural e no perímetro urbano, atendendo ao termo de adesão SEE/MG, Transparência Federal PNATE/
Contrapartida Municipal, para o Ano Letivo de 2020, observada as
especificações de trajeto, horários, quilometragem e demais condições definidas neste instrumento, a pedido da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esportes da Prefeitura Municipal de Peçanha/
MG. Critério de Julgamento – Menor Preço por item. Data de Abertura 19/02/2020 as 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos
no Site [email protected] . Maiores Informações. Setor de
Licitações – (33)3411.2572.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,
torna público o , P.L. Nº 009/2020 na modalidade P.P. Nº 005/2020 às
09:00h do dia 14/02/2020.O resumo do edital pode ser obtido através
do www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. Pedra Dourada 03 de fevereiro de 2020.Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
1 cm -03 1319376 - 1

III - altera a atribuições do cargo de assistitente social previsto no anexo IV atribuições dos cargos
Assistente Social
Corresponde as tarefas destinadas a executar trabalho de assistência social consistentes em: Orientar indivíduos, famílias, grupos, comunidades e
instituições: Esclarecer dúvidas, orientar sobre direitos e deveres, acesso a direitos instituídos, rotinas da instituição, cuidados especiais, serviços e
recursos sociais, normas, códigos e legislação e sobre processos, procedimentos e técnicas; ensinar a otimização do uso de recursos; organizar e facilitar; assessorar na elaboração de programas e projetos sociais; organizar cursos, palestras, reuniões, planejar políticas sociais, elaborar planos, programas e projetos específicos; delimitar o problema; definir público-alvo, objetivos, metas e metodologia; formular propostas; estabelecer prioridades
e critérios de atendimento; programar atividades; pesquisar a realidade social; realizar estudo socioeconômico; pesquisar interesses da população;
perfil dos usuários; características da área de atuação; informações in loco; entidades e instituições; realizar pesquisas bibliográficas e documentais;
estudar viabilidade de projetos propostos; coletar, organizar, compilar, tabular e difundir dados; executar procedimentos técnicos; registrar atendimentos; informar situações-problema; requisitar acomodações e vagas em equipamentos sociais da Prefeitura de Ouro Fino; formular relatórios,
pareceres técnicos e rotinas e procedimento; formular instrumental (formulários, questionários, etc.); monitorar as ações em desenvolvimento; acompanhar e acompanhar resultados da execução de programas; projetos e planos; analisar as técnicas utilizadas; apurar custos; verificar atendimento
dos compromissos acordados com o usuário; criar critérios e indicadores para avaliação; aplicar instrumentos de avaliação; avaliar cumprimento dos
objetivos e programas, projetos e planos propostos; avaliar satisfação dos usuários; articular recursos disponíveis: Identificar equipamentos sociais
disponíveis; identificar recursos financeiros disponíveis; negociar com entidades e instituições; formar uma rede de atendimento; identificar vagas
no mercado de trabalho para colocação; realocar recursos disponíveis; participar de comissões técnicas; coordenar equipes e atividades; coordenar
projetos e grupos de trabalho; recrutar selecionar e pessoal; participar do planejamento de atividades de treinamento e avaliação de desempenho dos
recursos humanos da instituição; desempenhar tarefas administrativas; providenciar documentação oficial; cadastrar usuários, entidades e recursos;
controlar fluxo de documentos; administrar recursos financeiros; controlar custos; controlar dados estatísticos; utilizar recursos de Informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Ouro Fino, 30 de janeiro de 2020
MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL DE OURO FINO
28 cm -04 1319805 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública a licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2020 de
objeto aquisição de mobiliário escolar para educação fundamental
(6º ao 9º ano) com altura média entre 1,50 e 1,76m para atendimento
nas unidades escolares Municipais. Recebimento das propostas por
meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 05/02/2020 às
14h00min horas até 18/02/2020 às 12h30min horas. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 18/02/2020 às 14h00min horas.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site
www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301. Fábio
Rodrigues Braga – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a
RETIFICAÇÃO na publicação de vencedores, datada de 13/12/2019,
referente ao Pregão Eletrônico SRP 035/2019, aquisição de material
médico-hospitalares, da empresa Medefe Produtos Médicos Hospitalares – ME – CNPJ: 25.463.374/0001-74, no item 32, onde lê-se
15,28 - leia-se 10,20. Marineth M. A. Monteiro – Pregoeira.
4 cm -04 1320137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020
- A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 012/2020. Modalidade:
Pregão Presencial Nº 10/2020. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Aquisição de um ônibus usado para uso no transporte escolar do
Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 17
de fevereiro de 2020. Local: Setor de Compras e Licitações, situado
na Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 33231285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -04 1319765 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 015/2020, Pregão Presencial n.º 008/2020. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de serviços de transporte com veículos do tipo (Van), incluindo seus
respectivos motoristas, para atender o transporte de alunos da rede
municipal do Município de Paulistas-MG Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP e Microempreendedor
individual – MEI. Entrega dos Envelopes até o dia 18 Fevereiro de
2020 as 08hs30min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital
e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via
e-mail [email protected]. Arlan Soares Fernandes do Reis
Pregoeiro Oficial Paulistas-MG 04 de Fevereiro de 2020
3 cm -04 1319942 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
Extrato da Ata de Sessão Processo nº 009/2020 Pregão 005/2020;
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa (s) para Aquisição parcelada de produtos de gêneros alimentícios para composição
da merenda Escolar da rede de ensino municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de educação da Prefeitura Municipal
de Paulistas-MG. Fornecedor: CNA Multiformato e Logística LTDA
inscrito no CNPJ sob o nº 17.270.476/0001-45 valor total registrado
R$ 840,00 - Comercial Nogueira e Ferreira – EPP inscrito no CNPJ
sob o nº 65.363.194/0001-35 valor total registrado R$ 194.376,75
Supermercado Bom Preço II LTDA – ME inscrito no CNPJ sob o nº
15.752.897/0001-87 valor total registrado R$ 37.407,00. Data da sessão 04/02/2020 Abre-se prazo legal conforme estabelece a lei federal
8.666/93 Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial.
3 cm -04 1319983 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 37/2019 DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS que entre si celebram a PREFEITURA DE PASSA
VINTE e a EMPRESA JS VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA
CNPJ 21.724.121/0001-56. Objeto: O presente termo Aditivo tem
por objeto o acréscimo de tempo ao contrato 37/2019 que tem por
finalidade a prestação de serviço de contratação de empresa para
pavimentação em bloquete de 8.095,53 m² e assentamento de meio
fio com sarjeta na estrada passa vinte x barreira (divisa com o estado
do rio de janeiro). - Vigencia: O prazo de vigência do contrato, fica
prorrogado por mais 42 (quarenta e dois dias), a partir da assinatura
tendo sua vigência expirada em 13 de março de 2020. A alteração
contratual de que trata este instrumento é baseada no art. 57 § 1º
inciso II da Lei nº.8/.666/93 e clausula oitava do contrato 37/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG
AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO nº 067/2019 Tomada de
Preços 006/2019.A P.M. de Paulistas-MG torna público a convocação
da empresa habilitada e demais interessados para abertura do envelope
de proposta da Empresa: Construtora JW e Incorporadora Ltda-ME,
inscrita no CNPJ n.º 03.200.726/0001-66. para o dia 10/02/2020 as
09hrs00min informações pelo telefone 33 3413 1183 ou e-mail [email protected] em horário comercial Haroldo Pereira da
Costa Presidente da CPL. Paulistas-MG 03 de fevereiro de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE - PREGÃO
PRESENCIAL 008/2020 . PROCESSO LICITATORIO 18/2020.
Objeto: Aquisição de Caminhão e Retroescavadeira através do convenio MAPA Nº 887127/2019 – Plataforma + Brasil nº 1935/2019.
A sessão será aberta no dia 19 de fevereiro de 2020 ás 09h000min
na sede da Prefeitura Municipal de Passa Vinte na Praça Major
Francisco Cândido Alves, nº 150, Centro. Mais informações no 32)
3295-1131 ou o no site www.passavinte.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG
AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO nº 004/2020 Tomada de
Preços 001/2020. A P.M. de Paulistas-MG torna público a convocação das empresas habilitadas e demais interessados para abertura
dos envelopes de propostas das Empresas: SMR lXXXIV –Sociedades Médicas Reunidas LXXXIV LTDA Inscrito no CNPJ sob o nº
21.820.631/0001-27 e Renata Ferreira Godinho Eireli, inscrita no CNPJ
n.º 35.370.961/0001-72. para o dia 10/02/2020 as 13hrs00min informações pelo telefone 33 3413 1183 ou e-mail [email protected].
br em horário comercial Haroldo Pereira da Costa Presidente da CPL.
Paulistas-MG 03 de fevereiro de 2020

5 cm -04 1320142 - 1

5 cm -02 1319280 - 1

no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté ou no site: www.
pote.mg.gob.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33–3525 1237. Jeferson Gomes dos Santos, Presidente
da CPL.
3 cm -04 1320032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
torna público Edital de Concorrência Pública nº–004/2020
- Objeto:Execução de Residência determinação judicial Abertura:10/03/2020 às 10:00h- Disponível: www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, torna público Edital de Concorrência Pública nº–005/2020 - Objeto:Execução de Filtro
ETA- Abertura: 09/03/2020 às 10:00 h- Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Presidente CPL
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4 cm -02 1319279 - 1

3 cm -04 1320150 - 1

Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional e/ou Supervisão Escolar; ou
- Licenciatura Plena em Pedagogia nos termos da Resolução
Especialista Educacional CNE/CP nº 01/2006; ou

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Torna se público a convocação dos Candidatos abaixo relacionados
aprovados no Concurso Público - Edital nº 001/2018 para preenchimento das respectivas vagas no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta
publicação. Oscandidatos convocados deverão comparecer na Sede da
Prefeitura Municipal situada na Rua Bias Fortes, nº 30, Centro, CEP
39.765-000, junto à Secretaria Municipal de Administração munidos
de todos os documentos exigidos pelo Edital para assinatura do Termo
de Posse e demais procedimentos cabíveis. O não comparecimento no
prazo de 30 (trinta) previsto em Lei, implicará na renúncia do Candidato que será substituído pelo seu sucessor na lista classificatória já
publicada. As respectivas vagas e candidatos ora convocados são: Auxiliar de serviços gerais / Helena Isabel de Carvalho Moura, Oficial Obra
Serv. – Eletricista / Cristian Dias Pereira Oper. Motoniveladora / Genison Aparecido Paim dos Reis Professor NM 02 (1º AO 5º ANO) / Tamiris Pascoal de Carvalho; Midila Silva Sales Técnico em enfermagem /
Deidiane Cezar da Silva. Paulistas-MG 31 de janeiro de 2020 Evandro
Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,
torna público o , P.L. Nº 012/2020 na modalidade P.P. Nº 006/2020 às
09:00h do dia 18/02/2020. Objeto: Papelaria para Escolas Municipais
do Município. O resumo do edital pode ser obtido através do www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg. Pedra Dourada 04/02/2020.Juliana
Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
2 cm -04 1319929 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 017/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 03/2020. TIPO Menor Preço por Item. OBJETO:
Etanol e Óleo Diesel S10. ABERTURA: 17/02/2020 às 11h00 horas.
Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pequeri.
mg.gov.br.
2 cm -04 1320002 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
- Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 007/2020,
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para aquisições
futuras de material hospitalar, com objetivo de atender as atividades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial Para Registro de Preço n.º 07/2020. ABERTURA
18/02/2020 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações
no (33)3298-3010 ou 3013. Periquito/MG 04/02/2020. Geraldo Martins
Godoy – Prefeito Municipal
3 cm -04 1319885 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– RETIFICA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
– Processo nº011/2020 – Dispensa de Licitação nº 001/2020. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento,
organização e elaboração de um novo plano de cargos e salários dos
servidores comissionados do município de Pirapora. Onde-se lê: “valor
mensal de R$45.000,00”; leia-se: “valor global de R$45.000,00”. Pirapora/MG, 04/02/2020 - Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita
Municipal.
2 cm -04 1320164 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 017/2020,Pregão Presencial 009/2020.O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo
Objeto é:Registro de Preços para aquisição de material de informática
em geral. Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço
Por Item”; Data da Abertura:18/02/2020às08:30h. Informações:Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noemail:[email protected] ou sitewww.pompeu.mg.gov.
br.
2 cm -04 1320008 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo 220/2019 - Pregão
Nº 151/2019. Objeto: Execução de calçamento em bloquete sextavado
no Atambu, na Zona Rural da Serra dos Pinheiros e na Zona Rural do
Cedro (2ª etapa). Contratada: Construtora Chagas de Laia Eireli, CNPJ:
27.540.926/0001-26, no valor Global de R$365.500,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG.
DECISÃO DE RECURSO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2019Registro de preços para futura aquisição de veículos novos, zero KM,
em atendimento à Resolução nº 5816/2017 da Secretaria de Estado da
Saúde e suas alterações e ao Programa Bolsa Família.O Prefeito Municipal mantém a decisão da Pregoeira e decide pelo indeferimento do
recurso interposto pela empresa SMART MG COMÉRCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA. Rio Casca, 04 de fevereiro de 2019. Adriano de
Almeida Alvarenga – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1320149 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
Licitação 019/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 019/2020, na Modalidade “Tomada de Preço” e julgamento
pelo “Tipo Menor Preço”, para execução de obra de engenharia de
reforma das Unidades Básicas de Saúde e da Farmácia Municipal.
Abertura da documentação: às 14:00 horas do dia 27 de fevereiro
de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Raul Soares, 15,
onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Rio Pomba,
03 de fevereiro de 2020. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra.
Presidente da C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 – MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL – A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará no dia 17/02/2020 às 14:00 horas,
o Edital de Licitação nº 012/2020, modalidade Pregão Presencial,
cujo objeto é “Promover Registro de Preços, consignado em Ata,
para aquisição de carnes para atender às necessidades das entidades
conveniadas, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos.” O edital na íntegra encontra-se disponível no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 04 de fevereiro de 2020. Hélio César
Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -04 1319803 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2020, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – A
Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal
de Administração, por questões administrativas, resolve tornar sem
efeito a publicação datada de 04 de fevereiro de 2020, caderno 2,
página 6, do DOE (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais), cujo
objeto é a locação de mini caminhões contendo os equipamentos
e sistemas de sonorização, incluindo serviços de montagem, operação, instalação, manutenção e desmontagem, para a realização
do carnaval 2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos.
Sabará, 04 de janeiro de 2020. Hélio César Rodrigues de Resende
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -04 1320089 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 – MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL – A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará no dia 17/02/2020 às 09h00min., o
Edital de Licitação nº 013/2020, modalidade Pregão Presencial, cujo
objeto é “Promover registro de preço, consignado em Ata, para prestação de serviço de locação de tendas, barracas, grades e instalação
de placas de fechamento em chapas, em atendimento ao calendário
de eventos da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificado neste edital e seus Anexos.” O edital na íntegra encontra-se
disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 04 de fevereiro
de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -04 1320063 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO 006/2020 - PREGÃO PRESENCIAL –
A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará
realizar no dia 18/02/2020, às 09:00 horas, O Edital de Licitação
006/2020 - Pregão Presencial, cujo objeto é Promover registro de
preço, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios – não-perecíveis, lácteos, espessante e composto
lácteo, para a merenda escolar das unidades municipais de ensino
e conveniadas, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e 26/2013, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme constante neste instrumento e
seus anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 04 de fevereiro, 2020. Hélio César
Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -04 1319959 - 1

2 cm -04 1319776 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 200/2019 - Pregão nº
139/2019. Objeto: Contratação de Seguro Veicular. Contratada: Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ Nº 61.198.164/0001-60,
Valor global: R$ 20.102,67 (vinte mil cento e dois reais e sessenta e sete
centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -03 1319729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Aviso de Licitação:Pregão (Presencial) nº 2/2020. Objeto da Licitação: aquisição de um veículo leve. Data e horário da sessão: 19/2/2020,
às 9 horas. Aviso de Licitação: Pregão (Presencial) nº 3/2020. Objeto
da licitação: aquisição de aparelho de Raio X. Data e horário da sessão: 19/2/2020, às 14 horas. Interessados poderão retirar os Editais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020 - A Secretaria Municipal de Saúde torna público o credenciamento para o
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020, de clínicas ou instituições públicas, particulares ou filantrópicas, prestadores de serviços
na linha de cuidado em oftalmologia (procedimentos clínicos, diagnósticos e/ou cirúrgicos) aos usuários do sistema único de saúde –
SUS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O credenciamento será a partir do dia 10/02/2020, no horário de 08:00 às
17:00 horas, na Secretaria Municipal de Saúde – Superintendência
de Regulação em Saúde, localizado à Av. Albert Scarlet nº 212 –
Paciência – Sabará- MG, conforme condições estabelecidas no instrumento de chamamento para credenciamento. O edital na íntegra
encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
04 de fevereiro de 2020. Nicole Cuqui Alves - Secretária Municipal de Saúde.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200204193454027.

4 cm -04 1319780 - 1