TJMG 05/02/2020 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
005/2020. O Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020, Processo Interno nº 2.568/2019,
para contratação de clínica de reabilitação, credenciadas no chamamento público nº 019/2019, para pessoa com deficiência ou Residência inclusiva, para contratação de vaga para execução de serviço
de proteção social especial de alta complexidade, acolhimento institucional para atendimento de Processo Judicial, junto à empresa
ASSOPOC – ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DOS POBRES
E CARENTES no valor total de R$60.000,00(sessenta mil reais),
pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Sabará, 04 de fevereiro de 2020.
(a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
004/2020. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020, Processos Internos nº 082/2020 e
027/2019, para apresentação no evento Nações Folia 2020 dentro
da programação do carnaval 2020, no dia 26 de fevereiro de 2020,
contratação de grupos musicais, DJ’s e locutores, credenciados no
Chamamento Público nº 001/2019, em atendimento à Secretaria
Municipal de Cultura, no valor total de R$11.400,00 (onze mil e
quatrocentos reais). Sabará, 04 de fevereiro de 2020. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG,
publica Extr. dos termos aditivos dos Referidos Contratos:
007/2015 – Cleiton Mendes Carvalho (Sigma Assessoria); 029/2015
- Memory Projetos E Desenvolvimento De Sistemas Ltda; 043/2015
– Maria De Lourdes Da Cruz Ribeiro;001/2016 – Adalberto Gonçalves Pires Adv. Associados; 023/2016 - Instituto Hermes Pardini S/A.
090/2016 - Lourdes Maria Bebiano Pimenta – ME; 061/2017 – Piotr
Piwowar ME (Info); 067/2017 – Alvaro Kaique Gomes Vieira ME;
089/2017 - Equipe Construções E Projetos Ltda – EPP; 076/2017 –
Dr. Jonele Rocha De Souza; 111/2017 – Alexandre Gomes De Oliveria Me; 113/2017 – Paulo Roberto Inacio Da Silva52512207587;
013/2017 – Elvira Ferreira Sol; 120/2017 – Nailda Machado De
Souza; 037/2018 - Yuyana Amille Machado De Sousa – Serviços
De Hotelaria – ME; 002/2019 – Valmir Feitosa Liborio; 112/2017 –
Renato José Luar Pimenta; 008/2019 – Jackson Santos Silva Prod.
Me; 009/2019 – K.P. De Oliveira; 0001/2019 – Acticon Soluções
Web Ltda Epp; 016/2019 – Inst. Nac. De Gestão Educ. E Pesq.;
022/2019 – Nova Bahia Ltda Epp; 036/2018 – Wellington Oliveira
Rodrigues – Constr. E Transportes Me; 053/2019 – Mirlene Batista
Rodrigues030159876-23; 055/2019 – Maestro Antonio João Da
Silva Filho; 058/2018 – A3 Const. E Sv Ltda Me; 098/2019 – Alffa
Terraplanagem Ltda ME; Vigências: 02/01/2020 à 31/12/2020.
Salto da Divisa MG, 01/02/2020 – Oximane Peixoto Bomfim – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 019/2020 – Pregão Presencial 012/2020
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 012/2020, do
tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e materiais hidro sanitários, sendo que a
abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 17/02/2020 às 08:30h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações da Superintendência Municipal de
Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 04 de fevereiro de 2020. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Dispensa de licitação 002/2020. Ratificação de Dispensa de Licitação. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela
Secretaria Municipal de Obras, ratifico a Dispensa de Licitação nº
002/2020, tendo como objeto a contratação de pessoal para prestação de serviços emergenciais de recuperação e limpeza de danos
causados pela enchente ocorrida no dia 24 de janeiro de 2020. Contratadas: Manoel Messias Da Silva, Cpf Sob Nº 818.134.576-20,
Zilda Martins, Cpf Sob Nº 091.376.446-96, Arlindo Vieira Caetano, Cpf Sob Nº 012.180.826-23, Marcos Samuel Ferreira, Cpf
Sob Nº 022.923.896-30, Rodrigo Gomes Da Silva, Cpf Sob Nº
700.830.066-21, Ronaldo Adriano Maia, Cpf Sob Nº 038.879.826-22,
Roseli Pires De Abreu, Cpf Sob Nº 055.481.436-62, Gilberto Do
Carmo Martins, Cpf Sob Nº 122.758.706-60, Joao Carlos Da Silva,
Cpf 849.260.829-34; Marco Tulio Goncalves Cornelio, Cpf Sob Nº
112.895.266-13, Marcos Henrique Martins Fonseca, Cpf Sob Nº
128.090.736-35, Joao Carlos Domingos, Cpf Sob Nº 808.560.476-00,
Custodio Policarpio Marcelo, Cpf Sob Nº 076.977.516-07, Elisangela Aparecida Dos Santos, Cpf 098.160.606-71, Joao Vitor
Lopes Chaves, Cpf Sob Nº 701.991.826-39, Henrique Gomes
De Assis, Cpf Sob Nº 128.467.026-08; Luis Eduardo Santiago
Gomes, Cpf Sob Nº 142.787.736-09, Lucas Frade Da Fonseca,
Cpf Sob Nº 159.888.256-21, Fabricio De Oliveira Rocha, Cpf Sob
Nº 083.483.766-82, Jose Gustavo Pereira De Souza, Cpf Sob Nº
020.216.346-63, Olívio Latini Gomes, Cpf sob nº 103.510.056-84.
Valor total dos contratos R$ 44.800,00, conforme Art. 24,IV, da Lei
nº 8.666/93 e Decreto Municipal 005 – 25/01/2020. Cláudio Cimprício Ribeiro – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Ratificação da Inexigibilidade – Considerando que o processo de
inexigibilidade 001/2020 encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 25, inciso III da lei federal 8666/93) e, com
arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL – SENAC/MG, para prestação de serviços
de educacionais, conforme Educação corporativa, ao preço de R$
27.630,00 (vinte e sete mil seiscentos e trinta reais ). Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpras-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Torna público o Processo Licitatório N.º 021/2020, Pregão Presencial N.º 007/2020 – Aquisição de refrigerador de leite, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da
P.M.S.G.R.A. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas
do dia 20/02/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a partir
das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – SGRA.
O edital completo estará disponível em http://www.saogoncalo.
mg.gov.br/licitacoes S. G. R. Abaixo 04 de fevereiro de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Processo 214/19 Pregão Presencial 123/2019 – Aquisição de materiais de construção diversos e conjunto motobomba, atendendo as
necessidades do DAE – Departamento de Água e Esgoto da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. A Pregoeira e Equipe de Apoio, declara que os licitantes foram
considerados VENCEDORES: ConstruMais Materiais de Construção Eireli ME ítem 01 do Edital e Comercial Rosário Ltda – EPP os
itens 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21
,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34 e 35 do Edital. Conforme
Ata de Reunião Extraordinária.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 29 de janeiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 007/2020. Objeto:
Aquisição de material esportivo. Para mais informações: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio
Nascimento, nº 89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158.
Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de
12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,
04 de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
Processo de Tomada de Preço No. 004/2019. Extrato de contrato.
Objeto: contratação de mão de obra especializada para realização
do Serviço de Execução de Obra Pública Calçamento em bloquete,
na Rua Agostinho Marcelino, Distrito de São Bartolomeu, em atendimento ao convênio com o Governo de Minas Gerais. Contratado:
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA
LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 13.525.230/0001-16, com sede no
Sítio Camões, s/n, zona rural, Sem Peixe/MG, no valor total de
R$ 102.250,00 (cento e dois mil duzentos e cinquenta reais). Sem
Peixe, 31 de janeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 008/2020. Objeto: fornecimento de troféus e medalhas. Para mais informações: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio
Nascimento, nº 89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158.
Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de
12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,
04 de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
Processo 06/20 – Leilão 01/20. Objeto: Concessão de espaço
público kids: Abertura: 19/02/20, às 8:00:00hs. Edital Praça Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275. E-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
PP 05/20. A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna
público que realizará Pregão Presencial nº 005/2020, Processo Licitatório nº 008/2020. Objeto: Prestação de serviços de impressão
e acabamento de material gráfico. Credenciamento: 18/02/2020,
às 08:00h. Sessão oficial: 18/02/2020, às 08:15 horas. Edital: site
www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. Informações: Av. Coração de
Jesus, nº 1005, centro, email [email protected]. Fone: (38)
32288133. São João da Lagoa, 04 de fevereiro de 2020. Betânia
Saraiva Eulálio - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
RETIFICAÇÃO Processo 05/20 – PP 05/20. Objeto: Aquisição
de materiais permanentes e equipamentos destinados a estruturação da rede de serviços das UBS’s do Município, conforme Proposta 12140.595000/1180-03. Fica retificado o item 6.2 onde consta
laudo para todos os itens, passa a ler: Laudo somente para móveis
de aço, madeira, cadeiras e longarinas. Credenciamento/Julgamento
17/02/20, 08:00hs. Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Edital, Praça Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275.
E-mail: [email protected].

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL –Nº 04/2020–
PROCESSO Nº 06/2020 – MENOR PREÇO POR ITEM– O Prefeito Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial epigrafado – Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
equipamentos hospitalares (carro de anestesia e caixas de cirurgia) a
realizar-se no dia 1702/2020 às 09:00 horas na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura
Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Solicitação de edital licitação.
[email protected]. Em 04/02/2020 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a ratificação da Dispensa n. 002/2020 – objeto - aquisição de gás de cozinha, consistente em botijões de 13 kg, em atendimento ao Departamento de Administração e Finanças. Contrato
N.º 005/2020; Empresa: Cleide Maria Moreira de Paula, CNPJ N.º
07.889.804/0001-32. Valor: R$ 16.350,00 (dezesseis mil trezentos e
cinquenta reais). Data do contrato: 04/02/2020 a 04/02/2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 014/2020, Modalidade Pregão Presencial nº.
006/2020 (Sistema Registro de Preços). Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual fornecimento parcelado de Kit Teste Rápido
de Gravidez para atender a Secretaria de Saúde do Município de São
José da Varginha/MG. Data de abertura: 18/02/2020 às 08:00 horas.
Edital: Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG ou
na Sala de Licitações, Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem
Municipal, Centro; e-mail: [email protected],
Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242.
Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a ratificação da Dispensa n. 001/2020 – objeto aquisição de Fonte Luminosa completa para a Praça Padre José
Justiniano Teixeira. Contrato N.º 003/2020; Empresa: Area Criativa Serviços e Produções Eireli, CNPJ N.º 20.277.761/0001-00.
Valor:R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Data do contrato:
23/01/2020 a 23/01/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
Torna público a ratificação da Dispensa n. 003/2020 – objeto - locação de imóvel, situado à rua presidente Getúlio Vargas, Nº 55, centro, , para acomodação da Sra. Mirtes Miranda Rodrigues. Contrato N.º 006/2020; Proprietário: José Vicentino Heleno, CPF N.º
331.702.586-72. Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
Data do contrato: 04/02/2020 a 04/02/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO – MG.
Aviso de Licitação Pregão Presencial com Registro de Preços nº:
05/2020. O Município São José do Divino/MG comunica que abrirá
Proc. Lic. Nº: 06/2020, Pregão Presencial com Registro de Preços
Nº: 05/2020, tipo menor preço, cujo objeto é o registro de preço para
contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de
materiais pedagógicos, escolares e de expediente para manutenção
das atividades de todas as Secretarias Municipais, com abertura para
dia 18/02/2020 às 09h00. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir José
Duarte, nº 100 - centro – São José do Divino/MG, nos dias úteis
no horário de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00. Informações
Tel/Fax: (33) 3582-1114, Patrick Rodrigues dos Santos – Presidente
da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG.
CREDENCIAMENTO Nº 01/2020.
PROCESSO Nº 03/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020.
EXTRATO DE CONTRATO: O Município de Sericita/MG torna
público a assinatura de contratos derivados do procedimento licitatório em referência, conforme segue: Objeto: prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender à população
usuária dos serviços públicos de saúde, pelo prazo de 180 (cento
e oitenta) dias – Contratados: 1)Wagner Salles Rocheti, CNPJ
03.083.647/0001-12 e 2)Laboratório de Pesquisas e Análises Clínicas Gomes Mendes Ltda.ME, CNPJ 15.051.799/0001-12, valor
mensal previsto R$ 6.000,00. Data assinatura 30/01/2020 – vigência 180 dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato de Tomada de Preço nº 02/2020. Processo nº 24/2020.
OBJETO: Execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se o recapeamento asfáltico à base de CBUQ), em vias do
município, com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte
e equipamentos apropriados; conforme os projetos pertinentes que
fazem parte integrante do edital. Abertura dia 21/02/2020 às 09:00
horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 04 de fevereiro de 2020. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
Extrato de Ratificação
Dispensa de Licitação nº 002/2020. Processo: 007/2020. Município
de Santos Dumont
Contrato nº: 002/2020. Vigência: 27/01/2020 a 31/12/2020. Obj.
Locação de imóvel localizado À Rua Luiz Cunha, Nº 42 - Centro, Santos Dumont-MG para funcionamento exclusivo da Base do
SAMU, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Vicente Liguori Neto. Fund. Lei Federal 8.245/91 e o inciso X
do Art. 24 Lei 8666/93. Valor mensal: R$3.500,00. Ratificação em
27/01/2020. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito Municipal
3º TA Contrato 09/17. Obj. Prorrogação prazo de vigência; Vigência: 23/01/2021. Fund. legal Art. 57, § 1º , II Lei nº. 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 001/2020,
Processo nº 015/2020, Registro de Preços nº 001/2020, tipo licitatório menor preço, critério de julgamento menor preço por item.
Objeto: Registro de Preços para escolha mais vantajosa e eventual
contratação de empresa, objetivando o fornecimento de diversos
tipos de areias, britas, pó de pedra e lascas, destinadas a manutenção
das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos
e Planejamento Urbano, Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, com entrega
parcelada de acordo com as necessidades da administração, pelo
período de 12 (doze) meses. A abertura será dia 18 de fevereiro de
2020, às 13:30 horas. O edital completo e as demais informações
relativas a presente licitação encontram-se disponível no site: www.
paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras
e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60 – Piso Superior,
Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/
fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 11:30 às 16:30 horas, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 04 de Fevereiro de 2020. RODRIGO AUGUSTO DE
OLIVEIRA – PREGOEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS
Processo nº 06/2020. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 –
Nos Termos do disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação conforme
Art. 25, Inciso III, da mesma Lei, ref. Apresentação de show artístico/musical do artista “Israel Novaes e Banda” em comemoração
à Festa de “São João” neste município, no dia 20/06/2020. Contratado: E. A de Novaes Eireli, CNPJ: 28.587.709/0001-54. Valor: R$
115.000,00 (cento e quinze mil reais). Dot. Orç. 02.04.01.13.392.4
008.2414.3.3.90.39.100.
Serranópolis de Minas-MG, 04/02/2020.
Elpídio Ribeiro Neto - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Aviso de credenciamento: n.º 00001/2020. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na avenida
brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública
o credenciamento 00001/2020, cujo objeto é a contratação de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários. Data do
credencimento: a partir do dia 06 de fevereiro de 2020, no horário de
09h:30min às 17h:30min. Endereço: avenida brasil, n.º 225 – jardim
américa / departamento de licitação. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no departamento de licitação das 09h:30min às
17h:30 min. Três corações, 03 de fevereiro de 2020. Alzira araújo de
oliveira. Presidente da comissão permanente de licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1ª/2020 termo aditivo. Contrato: 0003/2019 – pregão presencial nº 000129/2018. Objeto: prestação de serviços de copiadoras/
impressoras, cópias preto e branco com fornecimento de impresoras, manutenção e recarga de tonner, locação de equipamentos laser
para impressões. Fornecedor: copyuai locação de equipamento ltda.
Cnpj: 05.691.235/0001-90. Tipo: o prazo do contrato original fica
prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do pregão presencial nº 000129/2018. Início
vigência: 21/01/2020 até 20/01/2021. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/01/2020. Thiago mesquita
pereira. Secretaria municipal de finaças
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2020 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE DE
AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM RESERVA DE COTAS
ÀS M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual fornecimento de colchonetes infantis para repouso, destinado à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 07/02/2020 às
12h59min do dia 20/02/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 20/02/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 20/02/2020. Valor estimado da
licitação: R$ 232.080,00. Fonte de recursos: Próprios. Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico n° 021/2020 estará disponível a partir
das 12 horas do dia 07/02/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à
plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].
Uberaba/MG, 04 de fevereiro de 2020. RONDINELLE GOMES
SOUSA. CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO: Contrato nº 006/2020 em favor de Mirna Iamamura Carrara Matsuura e Humberto Keiji Matsuura referente a locação de imóvel para funcionamento da Emater (Sede do Escritório
Regional), pelo período de 12 meses - Valor: R$18.600,00; Contrato nº 007/2020 em favor de Honorato de Campos Maciel referente a locação de imóvel para funcionamento da Emater (Sede do
Escritório local), pelo período de 12 meses - Valor: R$11.400,00.
Contratos na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 04 de fevereiro de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE:
DECRETO Nº. 016/2020:Nomeia servidoras para provimento de
cargos do Quadro Permanente dos Servidores Públicos do Município de Vazante para atender ordem judicial e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Vazante-MG, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas no artigo 46, Inciso VI da Lei
Orgânica do Municipal, e CONSIDERANDO que os acórdão judicial proferido pela Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis
e Criminas de Paracatu - MG, nos autos das ações de n. 005164429.2019.8.13.0470,
0064902-09.2019.8.13.0470,
004845980.2019.8.13.0470 e 0048350-66.2019.8.13.0470 que determinou a
nomeação de Maria Aparecida Rodrigues ao cargo de auxiliar operacional de saúde, Oronídia Araújo da Costa Teixeira ao cargo de
auxiliar de enfermagem, Stefânia da Silva Correia no cargo de operário e Andréia Cristina de Almeida para o cargo operário, respectivamente; Considerando, ainda, o disposto no art. 9º, inciso I, §§1º e
2º, art. 10, inciso I, arts. 11, 12 e 17, todos a Lei Complementar 01
de 05 de setembro de 2002; DECRETA: Art. 1º- Em cumprimento
à determinação constante nos acórdão proferido pela Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Paracatu-MG, nos
autos das Ações Ordinárias de nº. 0051644-29.2019.8.13.0470,
0064902-09.2019.8.13.0470,
0048459-80.2019.8.13.0470
e
0048350-66.2019.8.13.0470, ficam nomeadAs em no quadro de
servidores permanentes do Poder Executivo de Vazante, nos termos
do art. 10, inciso I da Lei complementar 001 de 05 de setembro de
2002, os candidatos relacionados nas ações judiciais supracitadas,
para provimento dos respectivos cargos de carreira e especialidades: I –ANDRÉIA CRISTINA DE ALMEIDA, portadora do CPF
n. 060.809.196-05, para o cargo operário; II –MARIA APARECIDA RODRIGUES, portadora do CPF n. 828.905.366-53, para o
cargo de auxiliar operacional da saúde; III –ORONÍDIA ARAÚJO
COSTA TEIXEIRA, portadora do CPF n. 969.812.611-20, para o
cargo de auxiliar de enfermagem; IV –STEFÂNIA DA SILVA CORRÊA, portadora do CPF n. 113.732.386-82, para o cargo de operário. Art. 2º- As respectivas servidoras nomeadas deverão comparecer na Secretaria Municipal de Administração – Departamento de
Recursos Humanos, no prazo de 15 (quinze) dias, para cumprir o
disposto no Processo Seletivo – Edital n. 001/2013, especialmente
realizando os exames e apresentando os documentos ali exigidos.
Art. 3º - A nomeação será tornada sem efeito por se a posse não
se verificar no prazo previsto no artigo 17 da Lei Complementar
001/2002. Art. 4º- A posse e o exercício dos candidatos constantes
do artigo 1º, obedecerão às disposições dos artigos 17, 18, 19, 20 e
21 da Lei Complementar 01/2002. Art. 5º- Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições
em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Vazante-MG, 04 de fevereiro de 2020. Jacques
Soares Guimarães-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de homologação processo nº 1839/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001-79.
Contratada – Workservice Eireli Epp, CNPJ: 11.368.044/0001-95.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas e bairros do
município de Viçosa – MG, no valor total de R$3.051.676,67 (três
milhões cinquenta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta
e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa, 27
de janeiro de 2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200204193454028.