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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020
FUNDAÇÃO TAIOBEIRAS
Pregão Presencial nº 001/2020. O Presidente no uso de suas atribuições
torna público a HOMOLOGAÇÃO da licitação às empresas: Laboratórios B. Braun S/A., totalizando um valor de R$ 25.345,00 (Vinte e cinco
mil, trezentos e quarenta e cinco reais) e Halexistar Indústria Farmacêutica S/A, totalizando um valor de R$ 14.625,00 (Catorze mil, seiscentos e vinte e cinco reais), referente ao convênio nº 1321001734/2019.
Taiobeiras – MG, 04 de fevereiro de 2020. Nikolas Alexandro M. M.
Bastos.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ-CIMASP
Concorrência Pública nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa
para a execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para a Construção e Extensão de Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública,
Melhoria e Ampliação no Índice de Iluminamento de Vias Públicas dos
Municípios que compõem - CIMASP, englobando o Perímetro Urbano,
Zona Rural e Bairros mais afastados (antes conhecidos como Distritos),
com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. Data
abertura: 12/03/2020 às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir o
edital completo, na página do CONSÓRCIO - CIMASP. Mais Informações: (35) 3622-4211 - (35) 9 9824-3346 ou pelo e-mail: administra@
piranguinho.mg.gov.br. Itajubá, 03 de fevereiro de 2020. Luciana Cristina Ribeiro - Presidente C.P.L. Port. - CIMASP 001/2020.
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HOSPITAL VERA CRUZ S/A
CNPJ/MF 17.163.528/0001-84 - NIRE 3130003873-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convidamos os Acionistas do Hospital Vera Cruz S/A (“Companhia”)
a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) a ser
realizada em 14 de fevereiro de 2020, às 10:30 horas, na Av. Barbacena, nº 653, 6º andar, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/
MG, CEP 30.190-130, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
(i) aumento do capital social da Companhia no montante de até R$
1.676.717,00, mediante a emissão de até 1.500.000.000 novas ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão
de R$ 0,0011, a serem integralizadas: em moeda corrente nacional,
mediante a conversão de adiantamento para futuro aumento de capital, na data da deliberação, se aprovado o aumento de capital social
da Companhia ou cessão para a Companhia de direitos relacionados
ao exercício das suas atividades; sendo admitida a homologação do
aumento de capital parcialmente subscrito, desde que sejam subscritas, no mínimo, 1.448.442.071 ações, correspondendo a um aumento
mínimo de R$ 1.621.000,00; (ii) alteração e consolidação do Estatuto
Social para refletir a aprovação das matérias acima, conforme aplicável. Informamos aos acionistas que todos os documentos pertinentes
às matérias da Assembleia ora convocada, inclusive o Estatuto Social
a ser alterado, bem como a proposta de aumento do capital social indicando os aspectos econômicos que determinaram o preço de emissão
das ações, nos termos do art. 170, § 1º, da lei nº 6 .404/76, estão à
disposição dos acionistas na sede da Companhia, desde esta data. Nos
termos do art. 126 da lei nº 6 .404/76, para participar da AGE, o acionista deverá comparecer munido de documento que comprove a sua
identidade, podendo ser representado por procurador, constituído há
menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou
advogado, conforme instrumento a ser apresentado antes da instalação
da AGE. Belo Horizonte/MG, 04 de fevereiro de 2020. Marcelo Ferreira Guimarães – Presidente do Conselho de Administração
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CARATINGA - CIS-MIRECAR.
Inexigibilidade nº 01/2020. Torna público o extrato do Edital de Credenciamento/Inexigibilidade nº 01/2020, que tem por objeto o credenciamento de profissionais da área de saúde, afim de firmar Contrato de
prestação de serviços na área da saúde, objetivando o atendimento de
serviços médicos, consultas, exames especializados e pequenas cirurgias, que deverão ser prestados em instalações do contratante ou do
contratado credenciado, com base nos valores fixados pelo Consórcio
CIS-MIRECAR e Tabela SUS - Sistema Único de Saúde. Os interessados deverão apresentar na Sede do CIS-MIRECAR, à Rua Raul Soares,
Vila Maria Olímpia, nº 48, Centro, Caratinga/MG, nos horários de 09:00
às 11:00h e às 13:00 às 17:00h, de segunda a sexta feira. Caratinga/MG,
05 de fevereiro de 2020. Comissão Permanente de Licitação.
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LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Edital de Leilão 001/2020 do SICOOB AGROCREDI/MG-Torna
público que levará a leilão online pelo www.lucasleiloeiro.com.br, em
03/03/20 1ª Praça e 18/03/20 2ª Praça às 13h, sua Casa residencial, na
Rua Chile, em Ipuiúna/MG.Matrícula.4.120,Fone:(37) 3242-2218.
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FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO,
ESPORTE E LAZER - FUTEL
T.P nº 008/2020.Aviso De Licitação.Tomada De Preços Nº 008 /2020.
Tipo “Menor Valor Global Por Lote (Por Quiosque)”.A Fundação Uberlandense Do Turismo, Esporte E Lazer Futel, autorizada pelo Diretor
Geral, através do núcleo de compras e licitações fará realizar licitação supramencionada objeto: contratação de empresa para realização
de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global por lote (por
quiosque) com execução por preço unitário, compreendendo material
e mão de obra, para execução de 04 (quatro) quiosques situados no
“Parque Do Sabiá”, sob gestão da futel, na cidade de uberlândia/MG. O
Edital encontra-se à disposição no Núcleo de Compras e Licitações da
FUTEL, na Av. José Roberto Migliorini, nº 850, Bairro Santa Mônica,
Uberlândia/MG, telefone (34) 3235-6289 / (34) 3235-6165 das 08:30
às 17:00 horas ou por e-mail: [email protected] ou
pela internet https://bit.ly/2AWQ9nM. Entrega dos Envelopes e Sessão
Pública para abertura no dia: 27 De Fevereiro De 2020, ÀS 10:00 Horas
na Sala de Reuniões do Núcleo de Compras e Licitações da Futel na
Sede Administrativa, em frente à Arena “Sabiazinho”.Uberlândia, 03
de fevereiro de 2020.Edson Cezar Zanatta.Diretor Geral da Futel
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ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/ME nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 02 de outubro de 2019
Data, Hora e Local: Aos 02/10/2019, às 15:00 horas, na sede social
da Companhia, na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º andar, sala
501, Bairro Savassi, Belo Horizonte-MG. Quórum: Presentes os Conselheiros representando a totalidade de seus membros, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Conselheiros da Companhia. Convocação: Dispensada, na forma do artigo 124, § 4º da Lei
nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Edson Luis Franco; e Secretária:
Amanda de Castro Yegros. Ordem do Dia: I) Eleger membro da Diretoria, fixando o prazo de mandato e remuneração; II) Ratificar a composição da Diretoria e as funções de Diretores responsáveis por área
perante à SUSEP. Deliberações: Por unanimidade dos Conselheiros
presentes e com abstenção dos impedidos legalmente, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: I) Eleger
como membro da Diretoria, com mandato de 3 anos, até 01.10.2022,
o Sr. Marcio Benevides Xavier, portador do RG nº 67966531 IFP/RJ
e do CPF nº 777.945.247-68. O membro da Diretoria ora eleito, não
está incurso em crime algum previsto em lei, que o impeça de exercer atividades mercantis, em especial aqueles mencionados no art. 147
da Lei de Sociedades por Ações, bem como atende as condições previstas na Resolução CNSP nº 330/15. O eleito toma posse no cargo
nesta data, dia 02/10/2019, conforme Termo de Posse anexo na sede
da Companhia. II) Ratificar a composição dos membros da Diretoria:
i. Diretor Presidente – Edson Luis Franco – Mandato de 28.06.2019

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
até 27.06.2022; ii. Diretor – Marcio Benevides Xavier – Mandato de
02.10.2019 até 01.10.2022; iii. Diretor – Miguel Iniesta Soria – Mandato de 06.02.2017 até 05.02.2020; iv. Diretor – Roberto Eduardo Hernandez Martinez – Mandato de 01.06.2018 até 31.05.2021; v. Diretor
– Peter Rebrin – Mandato de 06.11.2018 até 05.11.2021 vi. Diretor –
Walter Eduardo Pereira – Mandato de 17.12.2018 até 16.12.2021; e vii.
Diretor – Luis Henrique Meirelles Reis – Mandato de 11.06.2019 até
10.06. 2022. E alterar as funções dos Diretores responsáveis por área
perante à SUSEP, na forma que segue: Funções de caráter executivo
ou operacional: 1) Diretor responsável pelas relações com a SUSEP,
Sr. Peter Rebrin; 2) Diretor responsável técnico, Circular SUSEP nº
234 e Resolução CNSP 321, Walter Eduardo Pereira; 3) Diretor responsável administrativo-financeiro, Sr. Miguel Iniesta Soria; 4) Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das
normas e procedimentos de contabilidade, Sr. Miguel Iniesta Soria; 5)
Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações da Resolução
CNSP 143, Sr. Walter Eduardo Pereira; e 6) Diretor responsável pela
contratação de correspondentes de microsseguro e pelos serviços por
eles prestados, Sr. Luis Henrique Meirelles Reis. 7) Diretor responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos
serviços por eles prestados, Sr. Luis Henrique Meirelles Reis. Funções
de caráter de fiscalização ou controle: 1) Diretor responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613, de 03/03/1998, Circulares Susep
234 e 445, Sr. Marcio Benevides Xavier; 2) Diretor responsável pelos
controles internos, Sr. Walter Eduardo Pereira; 3) Diretor responsável
pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes,
Sr. Marcio Benevides Xavier. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os
documentos submetidos à apreciação da Reunião, referidos nesta ata.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião,
sendo lavrada a presente Ata. Assinaturas: Presidente de Mesa: Edson
Luis Franco. Secretário de Mesa: Amanda de Castro Yegros. Conselheiros: Carlos Roberto Toledo, Edson Luis Franco, Helio Flagon Flausino Gonçalves, Jose Bailone Junior, Rodrigo Monteiro de Barros. Belo
Horizonte-MG, 02/10/2019. Amanda de Castro Yegros – Secretária da
Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº 7696173 em 04/02/2020. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
1) Contrato nº 1/2020. Proc. Lic. nº 46/19; PP nº 01/19. Objeto: Registro de Preços para o futuro e eventual fornecimento de água mineral
com gás e sem gás, de 500 ml, água mineral sem gás em galões de 20
litros e botijão de gás GLP 13 kg para atender a Câmara Municipal.
Empresa: Caxambu Comércio de Gás Ltda-EPP. Valor: R$ 9.338,00.
Vigência: 02/01/20 a 31/12/20. 2) Contrato nº 2/2020. Proc. Lic. nº
47/19; PP nº 02/19. Objeto: Registro de Preços para o futuro e eventual
fornecimento de produtos alimentícios para compor o lanche dos servidores e vereadores da Câmara Municipal. Empresa: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora dos Remédios Ltda-EPP. Valor: R$ 14.500,00.
Vigência: 02/01/20 a 31/12/20. 3) Aditivo nº 10 ao Contrato n° 12/15.
Empresa: RMX Conservadora Eireli. Objeto: prestação de serviços de
portaria no prédio da Câmara Municipal. Vigência: 31/12/20. Valor: R$
31.800,00. 4) Aditivo nº 4 ao Contrato nº 07/17. Empresa: Belô Gráfica Ltda. Objeto: prestar serviço de editoração eletrônica e impressão
em formato tabloide, do Jornal “Câmara Aberta”, atendendo as necessidades da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal. Vigência:
31/12/20. Valor: R$ 22.886,60. 5) Aditivo nº 3 ao Contrato nº 05/17.
Empresa: EMBRAS – Empresa Brasileira de Sistemas Ltda-EPP.
Objeto: Locação de sistemas integrados de Gestão Pública, compreendendo as seguintes áreas: Finanças, Contabilidade Pública; Recursos Humanos; Compras de Materiais e Serviços; Portal da Transparência; Controle Interno, envio de informações ao TCE/MG. Vigência:
31/12/20. Valor: R$ 21.523,32. 6)Aditivo nº 2 ao Contrato nº 14/18.
Contratado: Thales Moura Ferreira. Objeto: serviços de distribuição
de 4.700 exemplares de cada uma das edições do jornal CÂMARA
ABERTA. Vigência: 31/12/20. Valor: R$ 4.070,00. 7)Aditivo nº 2 ao
Contrato nº 15/18. Contratado: Daniella Paim Silva 97208680663.
Objeto: contratação de serviço de manutenção e operação dos equipamentos de som, bem como do manuseio de datashow, durante as
Reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Audiências Públicas
da Câmara Municipal. Vigência: 31/12/20. Valor: R$ 8.665,44. 8)Aditivo nº 2 ao Contrato nº 16/18. Contratado: BR Automação e Consultoria Ltda. Objeto: Contratação de empresa para provimento de acesso à
Internet, por meio de fibra ótica, na velocidade não inferior a 20 Mbps
para download e 6 Mpbs para upload, serviço de hospedagem e manutenção do Sítio Oficial da Câmara; Ouvidoria; criação de 10 (dez) contas de e-mails vinculados ao GoogleBusiness e serviço de streaming de
áudio para Rádio Câmara para até 300 ouvintes. Vigência: 31/12/20.
Valor: R$ 9.958,80. 9)Aditivo nº 2 ao Contrato nº 11/18. Contratado:
Learning Informática Ltda. Objeto: prestação de serviços de assistência
técnica, manutenção e reparo de computadores e outros equipamentos
de informática da Câmara Municipal. Vigência: 31/12/20. Valor: R$
9.480,00. 10)Aditivo nº 2 ao Contrato nº 12/2018. Contratado: Scaglioni Comércio E Serviços Ltda. Objeto: prestação de serviços de instalação de sistema de alarmes, câmeras e monitoramento e segurança
eletrônica 24 horas, com fornecimento de materiais e equipamentos
diversos em regime de comodato, nas dependências da Câmara Municipal. Vigência 31/12/20. Valor: R$ 9.000,00. 11)Aditivo nº 3 ao Contrato nº 21/18. Contratado: Antônio José dos Santos Nogueira. Objeto:
Contratação de empresa especializada para transmissão “ao vivo”, em
tempo real das sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas
e solenes da Câmara Municipal, via sinal de áudio e vídeo pela Internet,
incluindo o fornecimento dos equipamentos e mão-de-obra para execução do serviço. Vigência: 31/12/20. Valor: R$ 36.000,00. 12)Aditivo
nº 3 ao Contrato nº 13/2018. Contratado: Diretriz Informática EIRELI.
Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de Manutenção
Mensal e Suporte Técnico Especializado sobre o Sistema Legislador®
composto pelos módulos “Sistema de controle do processo legislativo
municipal com apoio aos gabinetes dos vereadores” e “Sistema de atualização automática de website”, incluindo consultoria e suporte local
ou remoto. Vigência: 31/12/20. Valor: R$ 10.175,97. Jean Carlos da
Silva/Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES,
Processo n° 024/2020, Pregão n.º 01/2020. Extrato do Contrato nº
01/2020 Objeto: fornecimento de 20.000 litros de gasolina e 3.000 litros
de óleo diesel, com o valor total de R$ 110.340,00 (cento e dez mil
trezentos e quarenta reais) e vigência entre 04/02/2020 e 31/12/2020.
Contratada: Posto Grã Duquesa Ltda., CNPJ Nº 21.582.234/0001-64.
Governador Valadares, 04 de fevereiro de 2020, Júlio César Tebas de
Avelar, Presidente.

CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº.01/2020 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
21/2019. Empresa: FLT Assessoria em Turismo Ltda ME.Objeto: Prestação de serviços de reserva de reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas, com taxa
de desconto pré-fixada, para os vereadores e servidores da Câmara
Municipal de Ipatinga. Valor Global: R$50.642,63 (cinquenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos). Data de assinatura: 14/01/2020Vigência: De 14/01/2020 a 31/12/2020.
Contrato nº.02/2020 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
20/2019. Empresa: C&R Revenda de Petróleo LtdaObjeto: Fornecimento de 8.200 (oito mil e duzentos) litros de gasolina comum e 800
(oitocentos) litros de etanol para uso dos veículos oficiais da Câmara
Municipal de Ipatinga, conforme especificações constantes no Contrato. Valor Global: 41.971,00 (quarenta e um mil novecentos e setenta
e um reais). Data de assinatura: 14/01/2020Vigência: De 14/01/2020
a 31/12/2020.
Contrato nº.03/2020 – Pregão n°. 22/2019. Empresa: Repros Soluções
em Documentos Eireli - EPP. Objeto: Prestação de serviços contínuos
de impressão, desta Casa Legislativa, com fornecimento de equipamentos (multifuncionais a laser monocromáticas), sistema de gerenciamento das impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes
e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais (toner, cilindro, revelador, etc), exceto papéis. Valor Global: R$
33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais). Data de assinatura: 16/01/2020.Vigência: De 24/01/2020 a 23/01/2021.
Contrato nº.04/2020 – Pregão n°. 25/2019. Empresa: Governança
Brasil S/A Tecnologia e Gestão em ServiçosObjeto: Fornecimento de
licença de uso de softwares por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas
incluindo, conversão, implantação, treinamento, suporte, atendimento
técnico, dos seguintes softwares. Valor Global: R$94.049,00(noventa
e quatro mil e quarenta e nove reais). Data de assinatura: 22/01/2020.
Vigência: 30 (trinta) dias a partir da assinatura do termo de aceite.
Contrato nº.05/2020 – Inexigibilidade 01/2020. Empresa: Editora Vale
Metropolitano Ltda-ME. Objeto: Fornecimento de 25 (vinte e cinco)
assinaturas anuais do jornal impresso “Diário do Aço” no período de
01/02/2020 a 31/12/2020. Valor Global: R$ 6.875,00 (seis mil oitocentos e setenta e cinco centavos). Data de assinatura: 31/01/2020.Vigência: De 01/02/2020 a 31/12/2020.
Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº. 03/2017 – Pregão de
Registro de Preços n° 13/2016.Empresa: Telefônica do Brasil S/A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
conforme Cláusula Quinta do contrato originário e supressão de 36
acessos digitais com dados e 07 acessos digitais sem dados. Valor: R$
97.916,00 (noventa e sete mil novecentos e dezesseis reais). Data de
assinatura: 16/01/2020. Vigência: 29/01/2020 a 28/01/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Público o Processo Licitatório nº 11/2020, na modalidade de
Pregão Presencial nº 03/2020– Objetivo: Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviço de equipe de apoio e
banheiro químico e locação de tendas para atender a comemoração do
aniversário de emancipação política e V Exposição Agropecuária , nos
dias 02 a 08 de Março e outras festividades no ano de 2020. Credenciamento dia 19/02/2020 ás 08:00hs ,abertura processo ás 08:30 hs do dia
19/02/2020.Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:
[email protected],o Edital estará disponível no
site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria
Reis – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA
Resultado do Pregão nº001/2020 – Processo nº002/2020 – Registro de
Preço Nº 001/2020. A pregoeira informa aos interessados, que o vencedor do Pregão nº 001/2020 Aquisição de lanches para manutenção de
diversas Secretarias do Município de Açucena/MG, foi: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SABOR
SOLIDÁRIO. Açucena, 05 de fevereiro de 2020. Hellen Cristhian
Morais de Azevedo. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 005/2020 - Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de
seguranças credenciados na Polícia Federal para apoio na organização
e segurança em eventos da Prefeitura Municipal de Aguanil. – Entrega
dos Envelopes: Dia 20 de fevereiro de 2020 às 09h00min – Abertura
dos envelopes: 20 de fevereiro de 2020 às 09h15min – Informações
completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Fones (035) 38341297/9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou pelo
email: [email protected]. O Edital se encontra na íntegra no
site: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
RESOLUÇÃO Nº 240/2019 – 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE
IPUIUNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, DO PREFEITO
JOSÉ DIAS DE MELO.”
A MESA DIRETORA no uso de suas atribuições legais, consoante aos
termos dos art. 19, 136, § 1º, inciso VII, do Regimento Interno desta
Casa faz saber, que a Câmara Municipal de Ipuiuna aprovou, e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica aprovada a Prestação de Contas do Município de Ipuiuna
integrante do Processo nº 1047113, referente ao exercício de 2017,
de responsabilidade do Prefeito José Dias de Melo, de acordo com o
Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Ipuiuna, 11 de dezembro de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2015. O Presidente da Câmara
Municipal de Itabirito/MG, no uso de suas atribuições legais, e conforme as condições estipuladas no Edital nº 01/2015 e demais dispositivos legais aplicáveis, torna pública a convocação dos candidatos
aprovados para os cargos de JORNALISTA e TÉCNICO EM INFORMÁTICA. Os candidatos aprovados e classificados, conforme anexo I,
ficam CONVOCADOS para comparecer no Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Itabirito, situado na Avenida Queiroz
Júnior, nº 620, sala 307, bairro Praia, Itabirito/MG, CEP 35450-000,
nos dias úteis compreendidos no período de 07 de fevereiro de 2020 à
20 de fevereiro de 2020, no horário de 12:00 às 18:00 horas, e se manifestar acerca da nomeação, podendo dela desistir, definitiva ou temporariamente. O candidato deverá se apresentar munido de documento de
identificação pessoal. A ausência do candidato no prazo especificado
implicará na sua desclassificação e consequente perda do direito de
nomeação, permitindo à Câmara Municipal convocar o próximo candidato aprovado, na ordem de classificação. Itabirito, 04 de fevereiro de
2020. (a) Renê Américo da Silva - Presidente da Câmara Municipal de
Itabirito. (31) 3561-1599. ANEXO I - LISTAGEM DE CANDIDATOS
CLASSIFICADOS. Os candidatos abaixo listados deverão comparecer
no período designado para manifestação acerca da nomeação:
JORNALISTA
Classificação
Nome do Candidato
2
AUREA MAIRA DA SILVA COSTA
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Classificação
Nome do Candidato
2
MAYONARA MARINA DE ASSIS

Inscrição
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Inscrição
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– PREGÃO PRESENCIAL 6/2019 – REPETIÇÃO Nº1 - Contratação
de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP ou Equiparadas e Microempreendedor Individual (MEI) para fornecimento de
central telefônica, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Abertura: 19/2/2020, às 13h., Endereço: Rua
José de Santana, 470, Centro – CEP 38700-052 Patos de Minas – MG.
Edital: www.camarapatos.mg.gov.br, link Processos Licitatórios. Informações: (34)3814-0987 ou [email protected]
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
Processo nº 024/2020, Pregão Presencial nº 01/2020, nos termos do art.
21, XII, do Decreto Federal 3.555/00, considerando o julgamento das
propostas do referido Processo Licitatório, resolve publicar o resultado
do certame à licitante vencedora POSTO GRÃ DUQUESA LTDA.,
CNPJ nº 21.582.234/0001-64, que ofertou o menor valor global de
R$ 110.340,00 (cento e dez mil trezentos e quarenta reais), sendo R$
99.000,00 (noventa e nove mil reais) para 20.000 litros de gasolina e
R$ 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais) para 3.000 litros de
óleo diesel. Governador Valadares 04/02/2020, Júlio Cesar Tebas de
Avelar - Presidente.

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO . Processo Nº 10/2019 – Pregão Presencial
Nº 07/2019 . Objeto: Serviços de divulgação oficial e publicidade institucional por meio de radiodifusão (inserção em rádio de áudios prégravados para divulgação oficial e publicidade institucional). Início da
Sessão de Pregão: 18/02/2020 - horário: 14h . Local: sede da Câmara,
na Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, nº 74 - Centro, Ponte Nova –
MG. Forma de Julgamento: menor preço por item/bloco. Condições de
Execução: imediata, com inserções diárias, conforme cronograma de
inserções elaborados pela Câmara. Pagamento: totalizações mensais,
no prazo máximo de 10 (dez) dias após apresentação do relatório de serviços prestados e da Nota Fiscal. Disponibilidade do edital: 06.02.2020
. Informações complementares e obtenção da integra do Edital: Av. Dr.
Cristiano de Freitas Castro, Nº 74, Centro, Ponte Nova – MG, correio
eletrônico [email protected] ou pelo telefone [31] 38193250, no horário de 12h às 18h. (a) Claudiomiro Herneck Pires, (a)
Edinei dos Santos– Pregoeiros.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MGExtrato 3ºTermo Aditivo ao Convênio nº001/2017.Torna público
o 3º Aditivo objetivando a prorrogação da vigência do Convênio
nº001/2017(Processo 002/2017). Partes: Câmara Municipal de Santos
Dumont e Fundação Educacional São José, CNPJ 00.684.397/0001-88.
Ass.:30/01/2020. Vigência: 31/01/2020 à 30/01/2021. Flávio H. R. de
Faria- Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
Aviso de Prorrogação de Licitação. Processo n° 04/2020, Tomada de
Preço nº 01/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços engenharia visando o fornecimento de mão de
obra para construção de Muro de Contenção em estrutura mista de concreto armado e alvenarias de blocos de concreto, conforme condições e
especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos. O
prazo para entrega de envelopes e Sessão Pública foi PRORROGADO
para o dia 21/02/2020 com início às 13:00 horas. Informações pelo Tel.:
(035) 3344-1841 e Email.: [email protected]. Presidente: Walber Diniz Siqueira. Aiuruoca – MG, 05/02/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG Aviso de Licitação.
Processo n° 14/2020, Pregão Presencial n° 05/2020. Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual contratação de Microempresas - ME,
Empresas de Pequeno Porte - EPP e Equiparadas, para aquisições
de gêneros alimentícios, para compor a merenda escolar das Escolas
Municipais do Município de Aiuruoca – MG, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II do Edital.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 19/02/2019 com início às
13:00 horas. Informações pelo Tel.: (035) 3344-1841 e Email: licitacao.
[email protected] Pregoeiro: Walber Diniz Siqueira. Aiuruoca –
MG, 05/02/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO -Processo n° 52/2019. Acusado o recebimento
do procedimento de licitação na modalidade de Tomada de Preços
n° 02/2019, homologo o presente certame, para que produza seus
efeitos legais e jurídicos, classificando como vencedor a empresa:
Xandrico Com. Transp. e Prestação de Serviços Ltda.-ME, CNPJ:
01.257.618/0001-02, no valor total de R$ 97.873,15 (noventa e sete mil
e oitocentos e setenta e três reais e quinze centavos), conforme apuração da proposta e ata de julgamento. Aiuruoca 27 de janeiro de 2020.
Paulo Roberto SenadorPrefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG TERMO DE
ADJUDICAÇÃO - Processo n° 52/2019 – Tomada de Preço nº 02/2019.
Nos termos da lei federal n° 8.666/93 e suas atualizações posteriores, o
Município de Aiuruoca, neste ato representado pelo prefeito Sr. Paulo
Roberto Senador, adjudica o item - Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de ponte em estrutura mista
(concreto armado e vigas metálicas), com área de 42,00m², sobre o
ribeirão Ingaí, localizada na estrada vicinal que liga a sede do Munícipio
ao Bairro Portão, conforme Convênio nº 1491000041/2018/ SEGOV/
PADEM, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de Aiuruoca-MG, conforme condições e especificações contidas
no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos, a empresa Xandrico Com.
Transp. e Prestação de Serviços Ltda.-ME, CNPJ: 01.257.618/0001-02.
Conforme apuração da proposta e ata de julgamento. Fica convocado o
proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do
art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. O pro
cessolicitatóriotranscorreunormalmente,não havendonenhum recursoe
semqualquerocorrência a registrar. Aiuruoca, 27 de janeiro 2020. Paulo
Roberto Senador Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG Extrato de Contrato nº 25/2020 – Processo n° 52/2019 – Tomada de Preço nº 02/2019,
Contratado: Xandrico Comercio Transporte e Prestação de Serviços
LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de ponte em estrutura mista (concreto armado
e vigas metálicas), com área de 42,00m², sobre o ribeirão Ingaí, localizada na estrada vicinal que liga a sede do Munícipio ao Bairro Portão,
conforme Convênio nº 1491000041/2018/ SEGOV/PADEM, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de Aiuruoca-MG, conforme condições e especificações contidas no Projeto
Básico – Anexo II e seus anexos. Valor Total R$ 97.873,15 (noventa
e sete mil e oitocentos e setenta e três reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.05.00.26.782.0003.1.0037 - Investimentos em Estradas Vicinais. Vigência: 12 meses. Ass. 05/02/2020, por
Paulo Roberto Senador – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– PREGÃO Nº 014/2020
PREGÃO Nº 014/2020. Objeto:Implantação de Registro de Preços
visando aquisições futuras de Mata-Burro de ferro, para a manutenção das Estradas Vicinais do município de Alpinópolis/MG. Data:
19/02/2020 às 09:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)
3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.
alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 05 de Fevereiro de 2020. José
Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200205194038024.

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