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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– PREGÃO Nº 013/2020
PREGÃO Nº 013/2020. Objeto:implantação de registro de preços
visando aquisições futuras de quitandas e outros gêneros de padaria
para a manutenção das atividades da administração municipal. Data:
20/02/2020 às 08:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail [email protected]. e no
site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 05 de Fevereiro de
2020. José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG .
Aviso de Reabertura de Licitação Suspensa – Pregão Presencial nº
05/2020. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para
fornecimento futuro e parcelado de suplementos alimentares para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no cumprimento de mandatos judiciais, leis autorizativas e sindicâncias. Nova
data para entrega dos envelopes: 19/02/2020 até às 10h:00min. Edital Retificado, Adendo e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes . Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
Extrato De Ata De Registro De Preços
Ata De Registro De Preços nº 44/2019 - Pregão Presencial
n°32/2019 - Processo Licitatório n° 57/2019. Prefeitura Municipal de
Bandeira­MG x HOSPEDAGEM DAS VIRTUDES LTDA, valor: R$
194.400,00 (cento e noventa e quatro mil quatrocentos reais). Objeto:
contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços
de hospedagem para pacientes e acompanhantes do município de
Bandeira/Mg em Belo Horizonte/Mg, em tratamento fora do domicilio (TFD) em atendimento a secretaria municipal de saúde. Vigência:
16/12/2019 a 15/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo n.º 007/2020 - Credenciamento 001/2020. Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de arbitragem de jogos das modalidades: Futebol de Campo, Futebol de Salão (FUTSAL) e Voleibol, no
município. Data: a partir das 09:00 horas dia 09/03/2020. O Edital se
encontra disponível no site http://buenopolis. mg.gov.br/953-2/.Informações: e-mail: [email protected]. gov.br. CPL. Célio Santana
- Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 104/2019 - Pregão Presencial n°32/2019 - Processo Licitatório n° 57/2019. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x HOSPEDAGEM DAS VIRTUDES LTDA, valor: R$ 54.,00 (cinquenta e
quatro mil reais). Objeto: contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem para pacientes e acompanhantes do município de Bandeira/Mg em Belo Horizonte/Mg, em
tratamento fora do domicilio (TFD) em atendimento a secretaria
municipal de saúde. Vigência: 30/12/2019 a 31/12/2020.Contrato nº
01/2020 - Convite n°05/2019 - Processo Licitatório n° 63/2019. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x BEATRIZ OLIVEIRA FREITAS 09348532669 - ME, valor: R$ 225.568,79 (duzentos e vinte e
cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos). Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, para a prestação de serviços de elaboração de projetos
e fiscalização de obras, conforme detalhamento constante na planilha orçamentária. Vigência: 10/01/2020 a 31/12/2020.Contrato nº
02/2020 - Dispensa n°01/2020 - Processo Licitatório n° 01/2020.
Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x DANIEL MARTINS DOS
SANTOS NETO, valor: R$ 12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais). Objeto: locação de imóvel para funcionamento do CRAS
no município de Bandeira. Vigência: 10/01/2020 a 31/12/2020.Contrato nº 03/2020 - Tomada de Preços n°02/2019 - Processo Licitatório
n° 62/2019. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x ENGELARES
CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, valor: R$ 201.876,10 (duzentos e um
mil oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos). Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de calçamento de 802,90 m²
em bloquetes e execução de 645,53 metros lineares de meio-fio de
concreto, 76,00 metros lineares de sarjeta e 479,64 metros lineares de
canaleta de concreto, além de 02 bocas de lobo e 02 caixas de captação e de 126,50 m² de muro de contenção nas Ruas Bela Vista , “01”,
“02”, “03”, “04” E “05” no Bairro Colina. Vigência: 16/01/2020 a
16/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 033/2020,
Sequência da Modalidade Nº 06/2020, sendo uma Concorrência
Pública do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por
preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para
construção de estruturas de contenção de taludes do Tipo Gabião,
ao longo do Rio São João, Córrego São Miguel e Córrego Corta
Goela, localizados no Município. Protocolo dos envelopes: até 16 hs
do dia 10/03/2020, na Sala do Departamento de Licitação. Abertura
dos envelopes: 11/03/2020, às 08 hs, na Sala de Licitações. O Edital
estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br – Transparência – Licitação – CO 6/2020. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal. Barão de Cocais, 05 de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
No uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital 01/2019,
torna público o resultado Pós Recurso das inscrições deferidas, solicitação de condições especiais e vagas reservadas as pessoas com
deficiência. A integra do resultado será divulgado nos endereços eletrônicos www.baraodecocais.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.
com.br.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO/
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção do Mirante Velho Chico, compreendendo o fornecimento de mão
de obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita
implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os
projetos básico e executivo. O Município de Buritizeiro torna público a
quem possa interessar a PRORROGAÇÃO do prazo para recebimentos
dos envelopes de habilitação e propostas de preços do referido processo, que se daria no dia 18 de fevereiro de 2020, passando do dia
18/02/2020 para o dia 28/02/2020, às 14:00, O edital e seus anexos se
encontram a disposição no Departamento de Licitações, na Prefeitura
Municipal, sito à Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo site: wwwburitizeiro.mg.gov.br/edital – usuário: edital – senha: edital.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
torna público, em 04/02/2020, o resultado e homologação do Pregão Presencial nº 003/2020, Contratação de empresa ou pessoa física
especializada para prestação de serviços de transporte escolar da zona
rural e urbana da rede pública de ensino, Linha 08 Usina/Candeias.
Contratada: JOSIMAR MOREIRA DA SILVA 09158157611 – MEI
CNPJ: 34.989.488/0001-43, valor global R$ 38.480,00 (trinta e oito
mil quatrocentos e oitenta reais). Rodrigo Moraes Lamounier. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 001/2020, tipo menor preço por item. Objeto: Registro
de Preços, p/ eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada p/ a realização exames de Ultrassonografia neste município. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 18/02/2020 às
13h00min (treze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B.
Paraíso. Edital disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Lucas Victor
da Silva Souza. Pregoeiro. 05/02/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de Adjudicação e Homologação. PP nº 055/19, tipo menor preço por item.
Objeto: Aquisição de tubo PVC corrugado para esgoto para atender as
necessidades da Secretaria M. de Obras e Serviços Públicos. O Pregoeiro torna pública a adjudicação e homologação a favor da empresa
vencedora: Premoldados Garcia Ltda no valor global de R$ 7.746,90
(sete mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) Capinópolis-MG, 05/02/2020, Lucas Victor da Silva Souza. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de Adjudicação e Homologação. PP nº 002/2020, tipo menor preço por item.
Objeto: Contratação de empresa p/ a prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR. O Pregoeiro torna pública a adjudicação e homologação a favor da empresa vencedora: Roberto José Dias no valor de
R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) por km rodado. Capinópolis-MG,
05/02/2020. Lucas Victor da Silva Souza. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
- Aviso de Licitação - PE 036/2019- PRC 079/2019- aquisição e
instalação de divisórias em paineis navais. Abertura: 19/02/2020 as
14:00. Informações: [email protected]. www.bll.org.
br. Maria Ap. Eugenia. Diretora de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG,
torna público o PROCESSO LICITATORIO Nº 007/2020, modalidade
PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2020, para Registro de Preço, menor
preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa técnica especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva
de 600 pontos de iluminação pública em todo o Sistema de Iluminação
Pública do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será dia 19
de fevereiro de 2020 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão
Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/
MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 06 de fevereiro a
18 de fevereiro de 2020, das 07:00 às 13:00 horas Informações tel.: (33)
3231 – 9124, com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020
no dia 19/02/2020 às 08h30m. Objeto: Aquisição de Dietas Específicas. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor
de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à
sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site:
www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações poderão ser
adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
Aviso de Licitação: Processo 04/2020, Edital de CREDENCIAMENTO de Serviço de Fisioterapia no dia 19/02/2020 às 15h. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações,
Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira
no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações poderão ser adquiridas
pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG
Aviso de abertura do envelope de proposta da tomada de preços
001/20 que tem como objeto a contratação de empresa para realização do evento denominado carnaval de Belo Vale 2020, a ser realizado nos dias 21/22/23/24 e 25 de fevereiro de 2020, na Praça da
Rodoviária, a prefeitura convoca a empresa habilitada para o a abertura no dia 11/02/2020 as 07:15 horas na sala de licitações. JOSÉ
LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos cinco dias do
mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial nº 08/2020, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº
30/2020, do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de ARTIGOS INFANTIS, MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A abertura da sessão será às 09:00 horas do
dia 12/03/2020, quando serão recebidos os envelopes (documentação
e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas
licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de
Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
3º Termo aditivo ao Contrato 168/2019 Processo Licitatório nº 029/2019
Tomada de Preços nº 005/2019 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
ESCALA CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI Objeto: Contratação de empresa do ramo (especializada), para a construção de uma
cobertura em telhas e estrutura metálica na garagem da Prefeitura
Municipal de Careaçu. Prazo: 03/02/2020 à 03/06/2020 Valor: R$
281.342,69 Data: 03/02/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ- MG
– Segundo Termo Aditivo ao Contrato 91/2017 - Inexigibilidade
13/2017, Prestação de serviço técnico especializado em auditoria e consultoria contábil, administrativo, financeiro e gestão em administração
pública. Contratada ADPM Administração Pública para MunicípiosLtda. nos termos do artigo 25, Caput, nos termos da Lei Federal 8.666/93.
Inicio 01/01/2020 a 31/12/2020 – Valor Total de R$ 120.000,00. Luiz
Antônio de Sousa - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ- MG–
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 01/2018 - Inexigibilidade 01/2018,
contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria especializada de cunho jurídico – Contratada Moreira Campos
Sociedade Individual de Advocacia nos termos do artigo 25, Caput, nos
termos da Lei Federal 8.666/93. Inicio 01/01/2020 a 31/12/2020 Valor
Total de R$ 120.000,00. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Pregão Presencial Para Registro de Preços com itens exclusivos e com
cota reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) para ME/EPP/MEI
Nº 036/2019 - Processo de Compra n° 393/2019 – Processo Licitatório n° 216/2019. Através de seu Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras as
seguintes empresas: Alimentus Vale Do Aço, Comercio Atacadista De
Generos Alimentos Ltda EPP, referente aos itens 01, 02, 04, 05, 06,
08, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 29, 30, 31, 34,
41, 42, 43, 46, 49, 52, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71,
75, 76, 77, 78, 79, 82, 83, 84, 85, 87, 95, 98, 102, 103, 104, 105, 106,
109, 110, 111, 112, 116, 119, 120, 121, 122, 125, 129, 130, 131, 132,
133, 134, 135, 140, 141 e 142, ao valor global de R$ 1.152.907,79(um
milhão, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e sete reais e setenta
e nove centavos); Oliveira Foods Atacarejo Eireli, referente aos itens
28, 33, 35, 37, 47, 48, 51, 88, 89, 90, 91, 92 e 93, ao valor global de R$
419.415,34(quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e quinze reais
e trinta e quatro centavos); Donata Distribuidora Comercio e Serviços
Eireli, referente aos itens 66, 67, 86, 96, 100, 114 e 138, ao valor global de R$202.990,60(duzentos e dois mil, novecentos e noventa reais e
sessenta centavos); Cna Multiformato e Logística Ltda – ME, referente
aos itens 07, 09, 24, 39, 45, 50, 54, 56, 57, 97, 127 e 137, ao valor global
de R$258.299,62(duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e
nove reais e sessenta e dois centavos); W A Ribeiro – ME, referente aos
itens 11, 72, 73 e 108, ao valor global de R$11.208,20(onze mil, duzentos e oito reais e vinte centavos); Amazonia Industria e Comércio Ltda,
referente aos itens 55 e 101, ao valor global de R$ 227.010,00(duzentos
e vinte e sete mil e dez reais); e Bhminas Cestas Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda – EPP, referente aos itens 17, 18, 36, 38,
40, 53, 80, 94, 113, 123, 126, 128, 136 e 139, ao valor global de
R$394.755,72(trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta
e cinco reais e setenta e dois centavos). Coronel Fabriciano/MG, 05 de
Fevereiro de 2020. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Presencial Para Registro de Preços com itens exclusivos e com cota reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) para ME/
EPP/MEI Nº 036/2019 - Processo de Compra n° 393/2019 – Processo
Licitatório n° 216/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e laticínios, para manutenção da
Rede Municipal de Ensino, CMEI’s, Creches, Entidades Conveniadas,
Manutenção da Cozinha Comunitária, demais Secretarias do Município e do Hospital Dr. José Maria Morais do Município de Coronel
Fabriciano para o ano de 2020, utilizando recursos: Ordinários, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), Transferência do Salário-Educação,
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. Comunicamos que as vencedoras do certame foram as proponentes: Alimentus
Vale Do Aço, Comercio Atacadista De Generos Alimentos Ltda Epp,
referente aos itens 01, 02, 04, 05, 06, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20,
21, 22, 23, 25, 27, 29, 30, 31, 34, 41, 42, 43, 46, 49, 52, 58, 59, 60, 61,
62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 75, 76, 77, 78, 79, 82, 83, 84, 85, 87, 95,
98, 102, 103, 104, 105, 106, 109, 110, 111, 112, 116, 119, 120, 121,
122, 125, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 140, 141 e 142; Oliveira
Foods Atacarejo Eireli, referente aos itens 28, 33, 35, 37, 47, 48, 51, 88,
89, 90, 91, 92 e 93; Donata Distribuidora Comercio e Serviços Eireli,
referente aos itens 66, 67, 86, 96, 100, 114 e 138; Cna Multiformato e
Logística Ltda – ME, referente aos itens 07, 09, 24, 39, 45, 50, 54, 56,
57, 97, 127 e 137; W A Ribeiro – ME, referente aos itens 11, 72, 73 e
108; Amazonia Industria e Comércio Ltda, referente aos itens 55 e 101
e Bhminas Cestas Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda – EPP,
referente aos itens 17, 18, 36, 38, 40, 53, 80, 94, 113, 123, 126, 128, 136
e 139. Os itens 03, 32, 44, 74, 81, 99, 107, 115, 117, 118 e 124 foram
frustrados. Coronel Fabriciano/MG, 05 de Fevereiro de 2020. Ahirton
Vitória dos Reis Filho. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG –
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 – Fica retificada a publicação
constante da página 4 do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais –
Publicação de Terceiros e Editais de Comarcas, datado de 5/2/2020,
onde se lê: “Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta: até o
dia 19/2/20 às 8h30min; Abertura: 20/2/20, às 9 horas.”, leia-se: “Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta: até o dia 21/2/20 às
8h30min; Abertura: 21/2/20, às 9 horas.” Curvelo, 27/1/2020. Valquíria
M D – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG.
Torna público o RESULTADO DA LICITAÇÃO do PL nº 004/2020
– Pregão nº 003/2020. Objeto: Contratação de PESSOA JURÍDICAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOM
BOSCO, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de
Dom Bosco, nas quantidades, qualidades e condições descritas no
termo de referência. Empresas vencedoras:JUCIMAR ANTONIO
MARTINS - MEI, valor global R$87.360,00; WERLYS DE JESUS
DA SILVA - MEI, valor global R$74.360,00; WANDERLY LACERDA
VARGAS NUNES MEI, valor global R$48.880,00 (quarenta e oito mil
oitocentos e oitenta reais). Mais informações no site www.dombosco.
mg.gov.brDom Bosco-MG, 05 de Fevereiro de 2020. Antônio Messias
Corrêa - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO NAVARRO/MG
TERMO ADITIVO. 4º termo aditivo. Processo Licitatório 38/18.
Tomada de Preços 03/18. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma / ampliação da rodoviária
municipal do município de engenheiro navarro, conforme convênio
1491001275/2017 SEGOV / PADEM. Contrato nº 30/2018. Parte:
Construtora Bernards Eireli - Me. O prazo de vigência fica alterado
para 04/07/2020. João Geraldo Dias. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
torna público a realização do Processo Licitatório nº 011/2020, Pregão
Presencial SRP nº 001/2020, Edital nº 001/2020 – Objeto: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisição de pães e demais gêneros de
padaria, para atendimento das necessidades das secretarias municipais e
departamentos vinculados a Prefeitura de Eugenópolis, conforme especificado no anexo I, termo de referência , do edital – Hora e Data da
Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 18/02/2020 – O
edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de
Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das
12:00 ás 16:00 horas nos dias úteis – Informações pelo tel. (32) 37241133 – Vasco Navarro Rodrigues Caldas – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1319951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG –
PL 004/2020, TP 001/2020 - torna público aos interessados o resultado
do julgamento da sessão de abertura dos envelopes de habilitação e
julgamento. Participante: P&S Depósito e Serviços Ltda. Vencedora:
P&S Depósito e Serviços Ltda. Valor: 220.879,75. Objeto: contratação
empresa para execução de obras de pavimentação poliédrica de estradas
vicinais do município, conforme Contrato de Repasse 872412/2018/
CAIXA- Op nº1056137-33/2018, conforme planilhas, memorial e projeto anexo, com fornecimento de materiais e mão de obra – do tipo
empreitada por menor preço global. Maiores informações tel: 31-35362233. Site:www.florestaltransparente.com.br. Gleiciane Aparecida da
Silva – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇOS Nº 008/2020. O Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 008/2020 – Refere-se
Aquisição de Material de lubrificantes, para atender as necessidades das
diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia
02 de Fevereiro de 2020 às 09h00min na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre
podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
Geraldo Lucas da Mata Oliveira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
REVOGAÇÃO do Pregão Presencial Exclusivo ME/EPP/MEI
006/2020 – PROCESSO DE COMPRA 015/2020 – PROCESSO
LICITATÓRIO 006/2020. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Alimentação, em atendimento a Secretaria de
Governança da Cidadania do Futuro, em atendimento à demanda do
convênio 886488/2019, que tem como objeto a realização do I CONGRESSO INTERNACIONAL DO PROGRAMA MEXA-SE: EXERCÍCIO FÍSICO COMO BASE DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM
SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL, a realizar-se no período de 05/03/2020
a 08/03/2020 no município de Coronel Fabriciano – MG, utilizando
recurso: Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à
Saúde nem à Assistência Social. O Pregoeiro comunica aos interessados
que o Processo supracitado foi REVOGADO por interesse público, nos
termos do art. 49 da Lei Federal N° 8666/93, uma vez que serão realizadas alterações no plano de trabalho, pelo Ministério da Cidadania. 04 de
Fevereiro de 2020. Ahirton Vitoria dos Reis Filho. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – PROCESSO DE COMPRA 007/2020 _ INEXIGIBILIDADE nº 002/2020 – PROCESSO LICITATORIO 017/2020 OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano, fará a contratação da
empresa VIAÇÃO SÃO ROQUE LTDA, para fornecimento de vale
transportes que serão destinados para os servidores que residem nas
cidades de Marliéria/ Cava Grande, Jaguaraçu/ Lavrinha, em atendimento a Secretaria de Governança de Controle, Gestão e Transparência. Recursos: Transferências do FUNDEB para aplicação em outras
despesas da educação, ao valor global de R$ 26.453,70 (vinte e seis mil
e quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), nos termos
do art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 05 de Fevereiro de 2020. José Pereira. Presidente
da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020 –
Refere-se Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades do
Hospital Frei Gabriel, conforme convênio n° 1321001283/2019 SES/
SUBSILS-SPF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. A abertura dos envelopes será dia 09 de Março de 2020 às
09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre podendo ser solicitados
pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante
mídia removível, fornecida pelo interessado.
Geraldo Lucas da Mata Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -03 1319693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇOS Nº 007/2020. O Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 007/2020 – Refere-se
Aquisição de Material de limpeza e consumo, para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 27 de Fevereiro de 2020 às 09h00min na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França
nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.
frutal.mg.gov.br e podendo ser solicitados pelo e-mail licitacao@frutal.
mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado.
Geraldo Lucas da Mata Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -03 1319691 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 003/2020 Pregão Presencial nº 002/2020
Contrato nº 056/2020 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU KISAKI
COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo pick-up 0 (zero) km, para atendimento ao Setor de Saúde (PSF
Rural) deste município. Prazo: 04/02/2020 à 04/02/2021 Valor: R$
143.800,00 Data: 04/02/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
Torna público o Proc. Licit: 011/2020 Pregão Presencial nº 08/2020.
Objeto: contratação de serviços de transporte escolar para atender as
necessidades da secretaria municipal de educação do município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura
das propostas no dia 18/02/2020 às 9h. na Sede desta Prefeitura, situada
à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: [email protected];
telefone (35)3835-2202). Data: 05 de fevereiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇOS Nº 006/2020. O Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 006/2020 – Refere-se
Aquisição de Gêneros Alimentício, para atender as necessidades das
diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia
20 de Fevereiro de 2020 às 09h00min na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre
podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
Geraldo Lucas da Mata Oliveira - Presidente da CPL.

2 cm -05 1320296 - 1

2 cm -05 1320393 - 1

3 cm -03 1319685 - 1

2 cm -05 1320383 - 1

3 cm -05 1320621 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200205194038025.