TJMG 12/02/2020 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 13/2020- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Jacqueline Magalhães Perdigão Fraga por Iris Aparecida Machado da Silveira, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 05/2019, publicada
em 29/01/2019, alterada pelas Portaria NUCAD/SEE n° 43/2019, publicada em 02/04/2019, Portaria NUCAD/SEE n° 69/2019, publicada em
21/05/2019, Portaria NUCAD/SEE n° 136/2019, publicada em 20/08/2019e Portaria NUCAD/SEE n° 217/2019, publicada em 20/11/2019, para
prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,10 de fevereiro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 14/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 19/2019, publicada em 04/05/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 232/2019, publicada em 03/12/2019
SRE Nova Era
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,10 de fevereiro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 15/2020- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVEsubstituir os servidores das comissõesde Processo Administrativo
Disciplinarinstituídas pelas PortariaNUCAD/SEE Nº 13/2019, publicada no diário oficial na data de 04/04/2019, alterada pelas Portaria NUCAD/
SEE Nº 48/2019, publicada em 06/04/2019 e Portaria NUCAD/SEE n° 187/2019, publicada em 16/10/2019;e PortariaNUCAD/SEE Nº 18/2019,
publicada no diário oficial na data de 12/04/2019, alterada pela Portaria NUCAD/SEE n° 187/2019, publicada em 16/10/2019, por Walmir Eustáquio
de Souza, Julia Maria de Oliveira Ferreira e Vania Maria Pinheiro, sob a presidência da primeira, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,10 de fevereiro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 16/2020– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
82/2019
06/12/2019
SRE Pouso Alegre
76/2019
23/11/2019
SRE São Sebastião do Paraíso
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,10 de fevereiro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 17/2020- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir os servidores da Comissãode Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 76/2019, publicada em 23/11/2019, por Maysa Ferreira Naves Cavalcante, Silvia Regina Menossi
Amaral e Maria Emília Soares Rezende Paula, sob a presidência da primeira, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,10 de fevereiro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 18/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 104/2018, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 240/2019, publicada em SRE Araçuaí
26/10/2018
06/12/2019
NUCAD/SEE n° 240/2019, publicada em SRE Araçuaí
Portaria NUCAD/SEE nº 41/2019, publicada em 12/07/2019 Portaria
06/12/2019
Portaria
Portaria NUCAD/SEE nº 22/2019, publicada em 25/05/2019 06/12/2019NUCAD/SEE n° 240/2019, publicada em SRE Araçuaí
NUCAD/SEE n° 233/2019, publicada em SRE Monte Carmelo
Portaria NUCAD/SEE nº 47/2019, publicada em 29/08/2019 Portaria
03/12/2019
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,10 de fevereiro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 19/2020– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
81/2019
05/12/2019
SRE Metropolitana B
94/2019
14/12/2019
SRE Metropolitana B
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,10 de fevereiro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 20/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
NUCAD/SEE n° 250/2019, publicada em SRE Metropolitana B
Portaria NUCAD/SEE nº 52/2019, publicada em 10/09/2019 Portaria
17/12/2019
NUCAD/SEE n° 241/2019, publicada em SRE Diamantina
Portaria NUCAD/SEE nº 65/2018, publicada em 20/07/2018 Portaria
07/12/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 100/2018, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 241/2019, publicada em SRE Diamantina
18/10/2018
07/12/2019
NUCAD/SEE n° 241/2019, publicada em SRE Diamantina
Portaria NUCAD/SEE nº 53/2019, publicada em 10/09/2019 Portaria
07/12/2019
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,10 de fevereiro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 21/2020- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Breno José de Sá Brito Bahia por Simone Andreata Lima
Sepúlveda, nos Processos Administrativos Disciplinares citados abaixo:
- Portaria NUCAD/SEE N° 11/2018, publicada no Diário Oficialem 02/03/2018, alterada pela Portaria NUCAD/SEE n° 16/2019, publicado em
16/02/2019;
- Portaria NUCAD/SEE N° 33/2018, publicada no Diário Oficialem 27/04/2018, alterada pelas Portaria NUCAD/SEE n° 38/2018, publicada em
17/05/2018 e Portaria NUCAD/SEE n° 16/2019, publicado em 16/02/2019;
- Portaria NUCAD/SEE N° 63/2018, publicada no Diário Oficialem 20/07/2018, alterada pelas Portaria NUCAD/SEE n° 70/2018, publicada em
27/09/2018 e Portaria NUCAD/SEE n° 16/2019, publicado em 16/02/2019;
- Portaria NUCAD/SEE N° 60/2018, publicada no Diário Oficialem 12/07/2018, alterada pelas Portaria NUCAD/SEE n° 69/2018, publicada em
27/09/2018 e Portaria NUCAD/SEE n° 16/2019, publicado em 16/02/2019;
- Portaria NUCAD/SEE N° 02/2019, publicada no Diário Oficialem 16/01/2019, alterada pela Portaria NUCAD/SEE n° 16/2019, publicado em
16/02/2019;
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,10 de fevereiro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 22/2020– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
87/2019
07/12/2019
SRE Poços de Caldas
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,10 de fevereiro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 05/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processa: P.G.A.J., Masp 1.082.261-7, Professor de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Tehnee Mota Lopes
Membros: Andressa Karla de Souza Santos Lanna e Nair Maria da Cunha de Freitas
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,10 de fevereiro de 2020.

EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 09/2020

Processo Administrativo Disciplinar
Processa: H.A.S., Masp 457.814-2, Professor de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Arlene Borges da Cunha
Membros: Denise Dias e Paulo de Tarso Nascimento Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,10 de fevereiro de 2020.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº03/2020.
Processo Administrativo Disciplinar
Processados:M.L.C.A., MaSP 1.190.331-7, Professor de Educação Básica, admissão 3.
Comissão Processante - Presidente:Íris Aparecida Machado Silveira.
Membros: Viviane Aparecida de Oliveira e Leila de Fátima Pena.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,10 de fevereiro de 2020.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº06/2020.
Processo Administrativo Disciplinar
Processados:M.J.F.M., MaSP 326.177-3, Professor de Educação Básica, aposentada na admissão 1, efetiva admissão 3.
Comissão Processante - Presidente: Deide da Cunha Silva Fernandes.
Membros: Odilene Pimenta Moura Leite e Jusçara Mendes de Souza.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,10 de fevereiro de 2020.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 07/2020.
Processo Administrativo Disciplinar
Processados:M.A.F.F.S., MaSP 1.308.841-4, ocupante do cargo de Assistente Técnico Educação Básica, admissão 2.
Comissão Processante - Presidente: José Edson Gomes.
Membros: Patrícia da Costa Lemos e Adriana Carla dos Reis.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,10 de fevereiro de 2020.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 2/2020
Processo Administrativo Disciplinar
Processado:D.S.S.;Masp 570.242-8, PEB, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: José Absalão da Silva Filho
Membros: Isabela Ferenzini Gutierrez Sobreira e Telmara de Oliveira Fonseca
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2020.
11 1322508 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 001/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 á servidora : MASP
364.484-6, APARECIDA MARIA DA ROCHA, a partir de 06/02/2020,
referente ao cargo ASE IV L, ADM.01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 002/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 á servidora : MASP
898.846-1, ELIANICE GONÇALVES DE SOUZA, a partir de
06/02/2020, referente ao cargo TDE IV I , ADM.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/2005, com direito à
remuneração integral.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 001/2020
Concede Abono Permanência, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº
41/03, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte, MASP 371055-5, ELIZABETH AUXILIADORA DE OLIVEIRA, ANEIIIM, ADM. 02, a partir
de 06/02/2020.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
11 1322403 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
06/2020- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza” MaSP 345.660-5 Carmem Lúcia Silva Borba a partir de
10/02/20 referente ao cargo de PEB2I, adm.03 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 3º da EC Nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a( Extensão de
carga horária 08 h/a).
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 02/2020- ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Corinto- Servidora Desligada- MaSP 902.972-9 Keller Edmmee Silva para Keller
Edmmee Silva Assis.
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2020- ANULA NO(S) ATO(S) no que se
refere ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido
Pereira Pedras”, MaSP 378.349-5 Vânia das Graças Rocha, ATB3I,
adm.01 Férias-Prêmio Concessão, referente ao 6º quinquênio de exercício, Ato nº 61/2019 publicado em 19/12/19 por concessão indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2020- ANULA NOS ATO(S) no que se
refere ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José
Gonçalves de Souza”, MaSP 345.660-5 Carmem Lúcia Silva Borba,
PEB2I, adm.03 Retificação no ato de Férias-prêmio Afastamento. Ato
nº 31/2018 publicado em 28/11/18 por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 05/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de EnsinoMaSP 378.341-2 Geraldo Magela Guimarães, ANE3J, adm.01 por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/03/20MaSP 808.288-5 Sandra Aparecida de Magalhães Teixeira, ANEI1A,
adm.01 por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
09/03/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 06/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lassance- Escola Estadual “ José
Soares Dias” MaSP 610.139-8 Maria da Glória Alves Prates, PEBIIP,
adm.01 por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 02/03/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 07/2020- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual “
Deputado Renato Azeredo” MaSP 350.679-7 Edite Miranda Neta Monteiro, ATBIB, adm.04 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 22/12/19- MaSP 878.968-7 Simone de Jesus Silva Rocha, ATBIVG,
adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/01/20MaSP 338.511-9 Geralda Moreira, ATBIIIG, adm.02 referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 25/01/20-Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa” MaSP 1.309.938-7 Jane Cilene Silva,
ATBIB, adm.02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
13/01/20.
11 1322843 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2020- RETIFICA, nos Ato(s) de Quinquênio Administrativo referente à servidora: Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras”, MaSP 378.349-5 Vânia das Graças Rocha, ATB3I, adm.01 Ato nº 17/2010 publicado em 16/09/10 por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de
21/11/2009, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 07/07/2009.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2020- RETIFICA, nos Ato(s) de Fériasprêmio Afastamento, referente à servidora: Corinto- Escola Estadual “
José Brígido Pereira Pedras” MaSP 378.349-5 Vânia das Graças Rocha,
ATB3I, adm.01, Ato nº 14/05 publicado em 08/07/05 por interesse da

servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde
se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
04/07/05, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 04/07/05.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2020- RETIFICA, nos Ato(s) de Fériasprêmio Afastamento, referente á servidora: Corinto- Escola Estadual “
José Brígido Pereira Pedras” MaSP 378.349-5 Vânia das Graças Rocha,
ATB3I, adm.01 Ato nº 19/2008 publicado em 12/07/08 por interesse da
servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde
se lê: por 01 mês referente ao 1ºquinquênio a partir de 14/07/2008,
leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
14/07/08.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2020- RETIFICA, nos Ato(s) de Fériasprêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola
Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 345.660-5 Carmem Lúcia Silva Borba, PEB2I, adm.03 Ato nº 21/2018 publicado em
09/05/18, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/01/16, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/09/16.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2020- RETIFICA NOS ATO(S) de Fériasprêmio Concessão, referente(s) ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola
Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 345.660-5 Carmem Lúcia Silva Borba, PEB2I, adm.03, Ato nº 27/2007 publicado
em 09/08/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 12/02/2007, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 11/09/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2020- RETIFICA NOS ATO(S) DE
QUINQUÊNIO, referente(s) ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola
Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 345.660-5 Carmem Lúcia Silva Borba, PEB2I, adm.03 Ato nº 30/2007 publicado em
10/05/07 por incorreção na vigência onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 12/02/07, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir
de 11/09/11.
11 1322847 - 1

SRE de Diamantina
PORTARIA N° 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Recompõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino de Diamantina.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Diamantina, no
uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
Decreto n° 45.851, de 28 dezembro de 2011, Decreto n° 44.559, de
29 de junho de 2007, Decreto n° 44.986, de 19 de dezembro de 2008 e
Resolução SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 de julho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor
Público (ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos
servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Compete à Comissão de Recursos:
I. Emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos de
AED, ADGP e ADI;
II. Emitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico
sobre o recurso hierárquico imposto pelo servidor em exercício na jurisdição contra a pontuação atribuída na AED.
III. Emitir relatório atestando a regularidade e legalidade quanto a situação funcional do servidor infrequente no período de estágio probatório, para subsidiar o Parecer da comissão Permanente de Recurso de
unidade central no processo de Infrequência.
IV. Notificar o servidor do resultado do recurso interposto, no prazo de
20 dias da publicação de decisão; e. V. Responsabilizar se pelas Publicações no Diário Oficial dos Poderes os atos que se fizerem necessários
para dar publicidade às informações.
Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos os servidores:
Vildete de Oliveira Fagundes, 1051247-3 - Presidente,
Nivalda Aparecida dos Santos, 875054-9 - Membro Titular,
Elizandra Márcia Xavier, 1092567-5 - Membro Titular,
Rafael Fernando Guedes da Silva, 1319762-9 - Membro Titular, e
Vicência Aparecida Rodrigues, 436537-5 - Membro Suplente.
Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I. Ele tenha avaliado,
II. Seja seu conjugue, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou
na colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente, ou
III. Esteja em situações de impedimentos ou suspeição, nos termos dos
artigos 61 a 63 da Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002.
Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente.
§ 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento
da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado, para garantir a presença da maioria absoluta dos membros.
§ 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou ainda,
não havendo quórum mínimo, os trabalhos da Comissão serão suspensos até o atendimento aos critérios estabelecidos na legislação vigente.
Art. 6º - A Atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com
efeitos a contar da data da publicação, e revoga a Portaria nº 01, de 12
de novembro de 2018 publicada no Minas Gerais de 13 de novembro
de 2018.
Diamantina, 06 de fevereiro de 2020.
Leonardo Aparecida Soares
Superintendente Regional de Ensino
PORTARIA N° 04/2020
Nos termos dos artigos 44 e 45 da Resolução CEE n° 472/19, de
19/12/2019, publicada no MG de 1º/02/2020, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Educação Infantil, no Centro Municipal de
Educação Infantil Tia Ninha situado à Rua Cedro, S/Nº, Bairro Jardim
Imperial, município de Capelinha, pelo prazo de 3 (três) anos.
Diamantina, 10 de fevereiro de 2020.
Leonardo Aparecida Soares
Diretor – SRE/Diamantina

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002112134540125.