TJMG 12/02/2020 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
para prestação de serviços de assistência à saúde aos seus beneficiários,
no período de 13/02/2020 a 31/07/2020, nos municípios relacionados
no Anexo I, nos moldes da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993,
do Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, do Decreto
nº 42.897, de 17 de setembro de 2002 e demais decretos estaduais que
regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem) a substituí-la(s), e
nas condições estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos,
bem como tomar conhecimento da documentação necessária para
sua formalização por meio do endereço eletrônico do IPSEMG:http://
www.ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/site/editais/3700credenciamento/522/561ou nos endereços conforme sua região, disponíveis no mesmo endereço eletrônico.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2020.
MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA - Presidente do IPSEMG.
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Secretaria de Estado de Saúde
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Errata do Extrato do Termo de Contrato n° 01/2020, celebrado entre o
EMG/SES/SUS-MG e o LABORANALYSES LTDA-ME, do município
de Corinto/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 01.615.642/0001-68, publicado na “Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais” dia 11/02/2020,
pág. 58. Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Valor mensal estimado
de R$6.527,16 (seis mil quinhentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos) referentes aos serviços ambulatoriais; LEIA-SE: Valor mensal
estimado de R$9.654,58 (nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais
e cinquenta e oito centavos) referentes aos serviços ambulatoriais.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2020.
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de Minas
Gerais de 31/01/2020, pág. 66, coluna 1, referente ao Termo de Doação
Eletrônico Nº 29/2018, Processo SEI N° 1320.01.0008976/2018-58,
firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde e o Município de Olhos D’água.
Onde se lê: Termo de Cessão de Uso Eletrônico nº 29/2018.
Leia-se: Termo de Cessão de Uso Eletrônico nº 27/2018.
Onde se lê: Processo SEI N° 1320.01.0008976/2018-58. Leia-se: Processo SEI N° 1320.01.0008978/2018-04.
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de Minas
Gerais de 31/01/2020, pág. 66, coluna 1, referente ao Termo de Doação
Eletrônico Nº 27/2018, Processo SEI N° 1320.01.0008978/2018-04,
firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde e o Município de Santa Maria do Salto.
Onde se lê: Termo de Cessão de Uso Eletrônico nº 27/2018.
Leia-se: Termo de Cessão de Uso Eletrônico nº 29/2018.
Onde se lê: Processo SEI N° 1320.01.0008978/2018-04 Leia-se: Processo SEI N° 1320.01.0008976/2018-58.
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EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9195640/2018,
para inclusão da seguinte dotação orçamentária: 4291.10.122.154.4437.
0001 - 339036 - 10.1. Locadores: LUIZ RIBEIRO FONSECA (CPF:
268.431.536-15) E FERNANDO RIBEIRO FONSECA.
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EXTRATO DO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9178942/2018,
para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios:
4291.10.122.154.4437 - 0001 - 339039 - 10.1; 4291.10.122.705.2500
- 0001 - 339039 - 10.1; 4291.10.303.156.4467 - 0001 - 339039 - 10.1;
4291.10.305.150.4431 - 0001 - 339039 - 92.1; 4291.10.305.150.4436
- 0001 - 339039 - 10.3; 4291.10.305.150.4436 - 0001 - 339039 - 92.1;
4291.10.305.150.4439 - 0001 - 339039 - 92.1; Código SIMG 9181094.
Empresa: SELETRO SERVIÇOS ELETRÔNICOS INDUSTRIAL E
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 64.427.016/0001-68.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br, os pregões: Proc. nº 2320310.013/2020 SEI
nº 2320.01.0015968/2019-41 “microplaca para reação de PCR”
com abertura da sessão no dia 27/02/2020 às 11:00hs; e Proc. nº
2320310.025/2020 SEI nº 2320.01.0015222/2019-07 “dispositivo para
transferência e coleta de hemocomponentes” com abertura da sessão no
dia 28/02/2020 às 09:00hs, datas e horários limites para cadastramento
de propostas no sistema eletrônico. Os editais se encontram disponíveis
no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda
a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. 11/02/2020.
O pregoeiro.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de calibração, manutenção preventiva,
corretiva e assistência técnica, sem cobertura de peças, em 2 (dois) aparelhos de raios x móveis marca SHIMADZU ao HJXXIII.
Valor: R$ 40.800,00 (total estimado). Vigência: 09/02/2020
até 08/02/2021. Número do Processo: 776/2018 Modalidade:
INEX.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4098">2271.10.302.041.4098.0001.
2271.10.302.045.4174.0001. Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 10/01/2020.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) CONTROL LAB- CONTROLE DE QUALIDADE PARA
LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviços de controle externo e interno de qualidade, através de ensaios de
proficiência a boas práticas, para o laboratório do complexo de Urgência e Emergência do HJXXIII. Valor: R$109.170,29 (valor estimado)
Vigência: 10/02/2020 até 09/02/2021. Número do Processo: 364/2016 Modalidade: PE. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098">2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1.0. Data
de Assinatura: 23/01/2020.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HEM e a empresa
PMH – Produtos Médicos Hospitalares LTDA.
Objeto: Fornecimento de reagentes para testes hormonais e sorológicos
com comodato de equipamentos Valor: R$686.692,00 (total estimado).
Vigência: 01/01/2020 até 31/12/2020. Número do Processo:
000002/2018. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria:
2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de Gasto: 3390.30.13. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2019.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO /FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO e a empresa MPSTE MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
em Conjunto Motogeradores de Emergência e Quadro de Transferência de Energia. Valor: 30.600,00 Vigência: 25/02/2020 a 24/02/2021.
Número do Processo: 457/2015 Modalidade: Pregão Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001 Objeto de gasto: 339039-21
Fonte:10 .1 Data de Assinatura: 08/01/2020
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HRJP e a Empresa
SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI - EPP
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Calibração e Teste de Segurança Elétrica nos Cardioversores da
Marca Philips do HRJP.Valor: R$ 31.720,92.Vigência: 28/01/2020 a
27/01/2021.Número do Processo: 000407/2015 Modalidade: Pregão.
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4099">2271.10.302.041.4099.0001.Objeto de Gasto:
3921-Fonte 10.1.Data da Assinatura do TA : 08/01/2020
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
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AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização dos processos: 1) Processo 0518005 008/2020– Pregão Eletrônico - referente Aquisição de placa MB para bisturi eletrônico, marca
WEM, modeloSS501S, patrimônios: 21098476, 21805210,, 21149160,
21149178 e 21149186 e painel policarbonato para bisturi eletrônico,
marca WEM, modelo SS601 MCA, patrimônio:21140677, pertencentes
ao Hospital Regional Antônio Dias/ FHEMIG. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 03/03/2020
às 14:00 horas. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.
br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo
telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG..
E.mail: [email protected].
Patos de Minas, 11 de fevereiro de 2020.
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DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 062/2019
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria Presidencial n.º 1.644, de 07 de novembro de 2019, Ordenação Despesas, com fulcro no Decreto Estadual nº.
45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial
n.º 1.649, de 26 de novembro de 2019 CIAPAP, considerando o Memorando nº 12/2017, nº. 13/2017 e nº. 14/2017 – Central de Abastecimento
de Farmácia/HRJP e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO
PROCESSANTE nº 062/2019 (fls. 160 e 161), promovidos em face da
empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 36.325.157/0002-15, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou
obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos
que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o
valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2020.
Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 1000119-6
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) X-SERVICE MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de
calibração, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com
cobertura parcial de peças em equipamentos de raio x móvel e fixo da
marca VMI do HJXXIII. Valor: R$ 119.000,00(total estimado). Vigência: 26/02/2020 até 25/02/2021. Número do Processo: 587/2018 Modalidade: PRE. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098">2271.10.302.041.4098.0001.
2271.10.302.045.4174.0001. Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 22/01/2020.
3 cm -11 1322568 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) ZIEHM MEDICAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem a inclusão de peças, em arcos cirúrgicos da marca ZIEHM, pertencentes ao HJXXIII. Valor: R$ 32.400,00
(total estimado). Vigência: 10/02/2020 até 09/02/2021. Número do
Processo: 457/2016 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4098">2271.10.302.041.4098.0001. 2271.10.302.045.4174.0001. Objeto de
gasto: 339039-21 F 10.1.0. Data de Assinatura: 21/01/2020.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 4º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA -EPP.
Objeto: Manutenção preventiva, corretiva, calibração e teste de segurança em ventiladores pulmonares e aparelho de anestesia marca DIXTAL das unidades HJXXIII e HEM. Valor: R$ 292.295,36 (total estimado). Vigência: 26/01/2020 até 25/01/2021. Número do Processo:
227/2016 Modalidade: PRE. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041
.4098.0001.2271.10.302.041.4097.0001; 2271.10.302.045.4174.0001.
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0. Data de Assinatura: 16/01/2020.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Estadual de Itaúna de 1° e 2° Graus, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2020, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E de Itaúna, localizada na Rua Professor Francisco Santiago n° 275
– Itaúna - MG CEP 35680-058-Telefone (37) 3241-2177, e-mail: [email protected] até o dia 20/02/2020, às 17 horas.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA – SRE BARBACENA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Senhora das Dores torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2020, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 37
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Senhora
das Dores, localizada na Rua: Padre Cunha, s/nº, Bairro: Senhora das
Dores, Cidade: Barbacena/MG – CEP 36.207-000 – telefone (32) 33938126, e-mail: [email protected], até o dia 21/02/2020,
às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Senhora das Dores torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2020, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Senhora
das Dores, localizada na Rua: Padre Cunha, s/nº, Bairro: Senhora das
Dores, Cidade: Barbacena/MG – CEP 36.207-000 – telefone (32) 33938126, e-mail: [email protected], até o dia 21/02/2020,
às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Galdino Ananias de Santana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2020, às 10:40
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Galdino Ananias de Santana, localizada à Praça: Alberto Simão, s/nº,
Bairro: Centro, Cidade: Ressaquinha/MG – CEP 36.270-000 – telefone
(32) 3341-1233, e-mail: [email protected], até o dia
20/02/2020, às 22:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar do Bairro Dr. José Guimarães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2020, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Cônego Luiz Giarola Carlos, localizada na Avenida: Rio Grande
do Sul, s/nº, Bairro: Jardim Bandeirantes, Cidade: Barroso/MG – CEP
36.212-000 – telefone (32) 3351-1064, e-mail: [email protected], até o dia 21/02/2020, das 07:00 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar do Bairro Dr. José Guimarães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2020, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 002/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Cônego Luiz Giarola Carlos, localizada na Avenida: Rio Grande
do Sul, s/nº, Bairro: Jardim Bandeirantes, Cidade: Barroso/MG – CEP
36.212-000 – telefone (32) 3351-1064, e-mail: [email protected], até o dia 21/02/2020, das 07:00 às 17:00 horas.
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SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Fernão Dias Paes Leme torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2020 às 13:00
h, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Fernão Dias Paes Leme, localizada
na Rua: Frank Fort n° 95 - Bairro: Centro - Cidade: Itacambira -CEP
39594000 Telefone(38) 32541188, e-mail: escola.80519@educacao.
mg.gov.br até o dia 18/03/2020, às11:00 horas”
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Imaculada Conceição torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida para Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede EE Imaculada Conceição, localizada na Av.
Severo augusto n° 455 – município Itapecerica – CEP 35550-000 –
Telefone (037 3341-1666), e-mail: [email protected].
br, até o dia 17/02/2020, às 17:00 horas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Imaculada Conceição realiza Chamada Pública nº01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com
recursos da Contrapartida para Alimentação Escolar. Os Fornecedores
Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado
pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 16/03/2020, às 09:00h, na EE Imaculada Conceição, localizada
na Av. Severo Augusto n°455 – Município Itapecerica – CEP 35500000
– Telefone (037 33411666), e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prof. Alberto Cordeiro do Couto realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04.03.2020, às 13 horas na
E.E. Prof. Alberto Cordeiro do Couto, localizada na rua Maria Luzia
nº 74 bairro: Nossa Senhora das Graças – Itapecerica – MG - CEP
35.550.000.Telefone 37-33411311, e-mail: escola.202819@educacao.
mg.gov.br. O edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Professor Alberto Cordeiro do Couto torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/02/2020, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Alberto Cordeiro do Couto, localizada na Rua Maria Luzia n° 74 – município Itapecerica – CEP 35550000 – Telefone (037) 3341-1311, e-mail: escola.202819@educacao.
mg.gov.br, até o dia 19/02/2020, às 11h00.
12 cm -11 1322515 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar “Virgínio Perillo” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2020, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Virgínio Perillo, localizada na Av. José Bernardes Maciel, n° 471 – Lagoa
da Prata – CEP 35590.000 – Telefone (03732613222, e-mail: [email protected] até o dia 20/02/2020, às 18 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual “Monsenhor Alfredo Dohr”, localizada na Rua José Maria
Botelho, n° 127, Bairro Chico Miranda, Lagoa da Prata-Minas Gerais
– CEP 35.590-000 – Telefone (37) 3261-5123, e-mail: escola.34118@
educacao.mg.gov.br, até o dia 20/02/2020, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 002/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual “Monsenhor Alfredo Dohr”, localizada na Rua José Maria
Botelho, n° 127, Bairro Chico Miranda, Lagoa da Prata-Minas Gerais
– CEP 35.590-000 – Telefone (37) 3261-5123, e-mail: escola.34118@
educacao.mg.gov.br, até o dia 20/02/2020, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/03/2020, às 09:00
horas, na Escola Estadual “Monsenhor Alfredo Dohr”, localizada na
Rua José Maria Botelho, n° 127, Bairro Chico Miranda, Lagoa da Prata-Minas Gerais – CEP 35.590-000 – Telefone (37) 3261-5123, e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/03/2020, às 10:00
horas, na Escola Estadual “Monsenhor Alfredo Dohr”, localizada na
Rua José Maria Botelho, n° 127, Bairro Chico Miranda, Lagoa da Prata-Minas Gerais – CEP 35.590-000 – Telefone (37) 3261-5123, e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar JOSÉ MARIA TEIXEIRA BOTELHO realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/03/2020, às
15h, na EE CHICO REZENDE, localizada na RUA SAMUEL BERNARDES n° 150 – município LAGOA DA PRATA – CEP 35.590.000
– Telefone (037)3261-4111), e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/LICITAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar JOSE MARIA TEIXEIRA BOTELHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2020,
às 11:20 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital 01/2020 completo
na sede da EE CHICO REZENDE, localizada na RUA SAMUEL BERNARDES n° 150 – município LAGOA DA PRATA – CEP 35.590.000
– Telefone (037)3261-4111, e-mail: [email protected].
br até o dia 20/02/2020, às 16h.
19 cm -11 1322695 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2020 às 9h ,
processo licitatório nº 01/2020, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual de Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende, 364,
Distrito de Dolearina, Estrela do Sul-MG CEP: 38525-000, telefone:
(34)3843-5336 até o dia 20/02/2020 às 16 horas.
A Caixa Escolar Osório de Morais torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020, às 13:30 horas,
Processo licitatório nº 01 / 2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Osório de
Morais”, localizada na Rua Aurélio Rosa, n° 88 – Centro – CEP 38550000 – Telefone (0xx34) 3841-2006, e-mail: escola.200328@educacao.
mg.gov.br. até o dia 20/02/2020, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Osório de Morais torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020, às 15:30 horas,
Processo licitatório nº 02 / 2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Osório de Morais”, localizada na Rua Aurélio Rosa, n° 88 –
Centro – CEP 38550-000 – Telefone (0xx34) 3841-2006, e-mail: [email protected]. até o dia 20/02/2020, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Dona Sindá”, torna publico para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2019,
às 8:00 horas, processo licitatório 01/2020, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, TC:
921603/2019. Os Interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual “Dona Sindá” localizada na
Rua: Alferes Euzébio, 122 – Centro, Monte Carmelo-MG CEP: 38.500000 Telefone: (34) 3842-2734 até o dia 19/02/2020 às 18:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Dona Sindá”, torna publico para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020,
às 08:00 horas, processo licitatório 02/2020, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos de contra partida, TC:
918040/2019. Os Interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual “Dona Sindá” localizada na
Rua: Alferes Euzébio, 122 – Centro, Monte Carmelo-MG CEP: 38.500000 Telefone: (34) 3842-2734 até o 19/02/2020 às 18:00 horas.
10 cm -11 1322877 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar SÃO GERALDO da Escola Estadual Professor José
Hugo Guimarães torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 03 de Março de 2020, às 7 horas, Processo
Licitatório nº 01/2020, Modalidade Tomada de Preços para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de reforma. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Professor José Hugo Guimarães, localizada na Rua Professor
Ismael Brazil Correia S/Nº - Centro, Carmo do Paranaíba, CEP 38840000, Telefone (34)3851-2289, e e-mail [email protected] até o dia 02 de Março de 2020, de 7 às 17:20 h.
A Caixa Escolar ANTÔNIO ATANÁSIO realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 06/03/2020, às 10:00 hs, abertura as 11:00 hs na Escola Estadual
Antônio Atanásio, localizada na Rua João Vicente S/n°, Quintinos –
Carmo do Paranaíba – CEP 38845-000 – Telefone (034) 3851-9235,
e-mail: escola.118559@ educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Antônio Atanásio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06 de março de 2020, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Perfuração de
Poço Artesiano. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Antônio Atanásio, localizada na rua João Vicente s/n°– CEP:38.845.000 Quintinos, Município
de Carmo do Paranaíba, MG Telefone (034) 3851-9235, e-mail: [email protected]. até o dia 05/03/2020, às 18:00 hs
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002112134540137.