TJMG 12/03/2020 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 128 – Nº 47 – 20 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Março de 2020

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
ECON PARTICIPAÇÕES S/A

Sumário

CNPJ: 27.705.874/0001-09

Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL
NIRE 31300046222 - CNPJ/MF 17.162.579/0001-91
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2020
01 - DATA DA REALIZAÇÃO: doze de fevereiro de dois mil
e vinte, às quatorze horas. 02 - LOCAL: em sua sede social, à
Avenida Santa Rosa, 123, Bairro São Luiz, Belo Horizonte, MG. 03 CONVOCAÇÃO: convocados os membros integrantes da Diretoria,
através de ofício nominal encaminhado pelo Diretor Presidente,
Sr. Eduardo de Pereira Vaz. 04 - PRESENÇA: presentes o Diretor
Presidente – Eduardo de Pereira Vaz, a Diretora Superintendente –
Júnia Hermont Corrêa, o Diretor Geral Administrativo-Financeiro
– Ronaldo Ribeiro Silva, a Diretora Jurídica – Margherita Coelho
Toledo, a Diretora Superintendente das Unidades de Manutenção
Executiva, Fretamento e Gerenciamento de Aeronaves – Bruna
Assumpção Strambi, a Diretora de Tecnologia e Informática – Celina
Nascimento Jorge Marinho, o Diretor Regional da Base Brasília –
Alisson Thomaz Bretas Leôncio, o Diretor de Desenvolvimento de
Negócios – Marco Antônio Venâncio Mendes e o Diretor de Recursos
Humanos – Guilherme Cavaliere Medina. 05 - MESA DIRETORA:
Presidente Sr. Eduardo de Pereira Vaz, e, Secretária Sra. Margherita
Coelho Toledo. 06 - ORDEM DO DIA: a) deliberações acerca de
FULDomRGH¿OLDOGD&RPSDQKLDQDFLGDGHGH&RDUL$0E GHOLEHUDomR
DFHUFD GH H[WLQomR GDV ¿OLDLV GD &RPSDQKLD QD FLGDGH GH 3DUDFXUX
CE e na cidade de Guamaré, RN. 07 - DELIBERAÇÕES: após
discutirem as matérias constantes da ordem do dia, os Diretores
presentes deliberaram as matérias a seguir descritas: A) Fica aprovada,
nos termos dos artigos 2º e 24, parágrafo primeiro, alínea “b”, do
(VWDWXWR6RFLDODFULDomRGD¿OLDOGD&RPSDQKLDQDFLGDGHGH&RDUL
– AM, localizada na Margem Direita do Rio Urucu, S/N, Bairro Zona
Rural, CEP 69.460-000. B) Fica autorizada a Diretoria Executiva da
&RPSDQKLD D UHJXODUL]DU R IXQFLRQDPHQWR GD ¿OLDO RUD FULDGD FRP
o registro desta ata na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
e na Junta Comercial do Estado do Amazonas. C) Fica aprovado,
nos termos dos artigos 2º e 24º, parágrafo primeiro, alínea “b”, do
(VWDWXWR6RFLDORHQFHUUDPHQWRGDV¿OLDLVGDFRPSDQKLDVLWXDGDVQDV
cidades de (i) Paracuru – CE, localizada na Rua Coronel Meireles, nº
282, sobreloja, sala 03, Bairro Centro, CEP 62680-000, inscrita no
&13-VRERQ~PHURHFRP1,5(
e (ii) Guamaré – RN, localizada na Rua Monsenhor José Tibúrcio,
nº 1000, sala 01, Bairro Centro, CEP 59.598-000, inscrita no CNPJ
sob o número 17.162.579/0042-60 e com NIRE 24900310626. D)
Fica autorizada a Diretoria Executiva da Companhia a regularizar os
HQFHUUDPHQWRVGDV¿OLDLVDFLPDPHQFLRQDGDVFRPRUHJLVWURGHVWDDWD
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, na Junta Comercial
do Estado do Ceará e na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do
Norte. 08 - APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES: para constar,
todas as deliberações dos Diretores foram votadas e aprovadas à
unanimidade sem restrições ou emendas. 09 – APROVAÇÃO E
ASSINATURA DA ATA: lida aos presentes esta Ata sem qualquer
objeção dos Diretores presentes, passa-se à assinatura da mesma,
juntamente com a da Secretária que a lavrou, encerrando-se a
reunião às 15:00 horas. Assinaturas: Eduardo de Pereira Vaz, a
Diretora Superintendente – Júnia Hermont Corrêa, o Diretor Geral
Administrativo-Financeiro – Ronaldo Ribeiro Silva, a Diretora
Jurídica – Margherita Coelho Toledo, a Diretora Superintendente das
Unidades de Manutenção Executiva, Fretamento e Gerenciamento de
Aeronaves – Bruna Assumpção Strambi, a Diretora de Tecnologia e
Informática – Celina Nascimento Jorge Marinho, o Diretor Regional
da Base Brasília – Alisson Thomaz Bretas Leôncio, o Diretor de
Desenvolvimento de Negócios – Marco Antônio Venâncio Mendes
e o Diretor de Recursos Humanos – Guilherme Cavaliere Medina.
10 - DATA E LOCAL: Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2020.
(VWD p FySLD ¿HO GD DWD ODYUDGD HP OLYUR SUySULR MARGHERITA
COELHO TOLEDO - Secretária. Junta Comercial do Estado de
0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP 
da Empresa LIDER TAXI AEREO S.A. - AIR BRASIL, Nire
31300046222 e protocolo 201031370 - 02/03/2020. Autenticação:
2B503499318E37251303E24DB54B39DAAE63E74. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
15 cm -09 1332262 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA
DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - AMATRA3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região - AMATRA3, Juiz do Trabalho Renato de Paula Amado, nos termos do artigo 19, inciso I, alínea
“a”, do Estatuto da AMATRA3, CONVOCA seus associados para participarem daASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA,que ocorrerá nodia 3
de abril de 2020, sexta-feira, na sede da entidade, situada na rua Aimorés, nº 462, 7º andar, Funcionários, Belo Horizonte/MG, e instalada e
em funcionamento às16h30, em PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, com
metade mais um dos associados, e às17h, em SEGUNDACONVOCAÇÃO, com qualquer número, paraapresentação, pela Diretoria Executiva, das contas concernentes ao exercício do ano de 2019.O associado
poderá remeter voto ou manifestação escrita, via postal ou por outro
meio hábil, recebidaaté 10 minutos antes da primeira convocação. Belo
Horizonte, 12 de março de 2020. Renato de Paula Amado - Presidente
da AMATRA3.
4 cm -11 1333411 - 1

CANOPUS HOLDING S.A.
CNPJ nº 97.552.976/0001-09 - NIRE 3130009759-5
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - Data, Hora e Local: Às
10:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2020, na sede da CANOPUS
HOLDING S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Maria Luiza Santiago, nº 200, sala 2402-B, bairro Santa Lúcia, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.360-740. Presença: Presente
a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, conforme constam as assinaturas desta Ata. Convocação: Dispensada a convocação e publicação de anúncios em razão da presença
da totalidade dos Conselheiros, conforme dispõe o Artigo 12, §2º, do
Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Túlio Botelho Mattos; Secretário: Lucas Botelho Mattos. Ordem do Dia: Deliberar sobre
(1) a eleição dos membros da Diretoria da Companhia; (2) a aprovação das seguintes políticas que serão aplicáveis à Companhia: (a)
Código de Conduta; (b) Política de Destinação de Resultados; (c) Política de Negociação de Valores Mobiliários; (d) Política de Divulgação
de Informações; (e) Política de remuneração; (f) Política de indicação
de membros do conselho de administração, seus comitês de assessoramento e diretoria estatutária; (g) Política de gerenciamento de riscos; (h) Política de transações com partes relacionadas; (i) Regimento
interno do Comitê de Auditoria; e (j) Regimento interno do Conselho
de Administração. Deliberações: Instalada a Reunião, após discussão
e votação das matérias constantes da ordem do dia, os Conselheiros,
por unanimidade de votos e sem quaisquer objeções, aprovaram: 1. a
eleição dos seguintes membros da Diretoria da Companhia (“Diretores”), que exercerão mandato unificado de 3 (três) anos, permitida a
reeleição, para os seguintes cargos: Diretor Presidente: Sr. Lucas Botelho Mattos, brasileiro, engenheiro civil, casado, portador da Cédula de
Identidade nº M-1.032.142, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF
sob o nº 463.294.986-87, com endereço comercial na Rua Maria Luiza
Santiago, nº 200, sala 2401-C, bairro Santa Lúcia, CEP 30.360-740,
Belo Horizonte/MG; Diretor de Engenharia: Sr. Túlio Botelho Mattos, brasileiro, engenheiro civil, casado, portador da Cédula de Identidade nº M-1.005.827, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o
nº 463.295.016-53, com endereço comercial na Rua Maria Luiza Santiago, nº 200, sala 2402-C, bairro Santa Lúcia, CEP 30.360-740, Belo
Horizonte/MG; e Diretor de Relações com Investidores: Sr. Hubert
Eppenstein de Carvalho, brasileiro, engenheiro civil, casado, portador
da Cédula de Identidade nº RJ-861046693/D, expedida pela CREA-RJ,
inscrito no CPF sob o nº 832.211.237-87, com endereço comercial na
Rua Maria Luiza Santiago, nº 200, sala 2401-C, bairro Santa Lúcia,
CEP 30.360-740, Belo Horizonte/MG. Diretor de Vendas: Sr. Tárcio
José de Assis Fonseca Barbosa, brasileiro, administrador de empresas,
casado, portador da Cédula de Identidade nº MG-1649273, expedida
pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 419.789.196-20, com endereço
comercial na Rua Maria Luiza Santiago, nº 200, sala 2401-C, bairro
Santa Lúcia, CEP 30.360-740, Belo Horizonte/MG. Os Diretores ora
eleitos declararam, nos seus respectivos termos de posse, sob as penas,
da Lei, não serem ou estarem impedidos por lei especial para ocupar
cargos de administração da Companhia ou condenados por pena que
vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por
processo falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro,
cientes de que qualquer declaração falsa importa em responsabilidade
criminal, declarando também que preenchem todas as condições e
requisitos previstos nos artigos 145 a 147 da Lei nº 6.404 de 1976.
Os Diretores eleitos tomarão posse mediante a assinatura, em até 30
(trinta) dias, dos respectivos termos de posse, a serem arquivados na
sede da Companhia, os quais conterão, inclusive, sua sujeição à cláusula compromissória de arbitragem prevista no regulamento do Novo
Mercado. 2. os termos das seguintes políticas e normas internas da
Companhia, conforme minutas apresentadas nesta reunião, rubricadas
pelo presidente e secretário da mesa e arquivadas na sede da Companhia: a. Código de Conduta; b. Política de Destinação de Resultados;
c. Política de Negociação de Valores Mobiliários; d. Política de Divulgação de Informações; e. Política de Remuneração; f. Política de Indicação de Membros do Conselho de Administração, seus Comitês de
Assessoramento e Diretoria Estatutária; g. Política de Gerenciamento
de Riscos; h. Política de Transações com Partes Relacionadas; i. Regimento interno do Comitê de Auditoria; e j. Regimento interno do Conselho de Administração. Tão logo obtenha seu registro de companhia
aberta, a Companhia deverá manter cópia digital atualizada das políticas e normas ora aprovadas em sua página de relações com investidores. Os Conselheiros, neste ato, expressamente assumem a obrigação
de cumprir e fazer cumprir todas as políticas e normas internas da
Companhia ora aprovadas, em especial a Política de Negociação de
Valores Mobiliários da Companhia, a Política de Divulgação de Informações da Companhia e o Código de Conduta da Companhia, os quais
declaram conhecer em sua íntegra e anuir com todas as suas disposições, sujeitando-se ainda à responsabilização pessoal pela violação de
tais normas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa
a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois
de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinará digitalmente para fins de registro na Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – JUCEMG o presidente da mesa o Senhor
Lucas Botelho Mattos. Certifico que confere com o original lavrado
em livro próprio. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 7736857 em 27/02/2020. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária Geral.

6HQKRUHVDFLRQLVWDVVXEPHWHPRVDDSUHFLDomRGH96DVjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGRHPGH'H]HPEURGH
¿FDQGRHVWDGLUHWRULDDGLVSRVLomRSDUDTXDLVTXHUHVFODUHFLPHQWRVTXHMXOJDUHPQHFHVViULRDRSHUIHLWRFRQKHFLPHQWRGDVFRQWDVDSUHVHQWDGDV
%HOR+RUL]RQWHGHPDUoRGH¬'LUHWRULD
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e 2018
'HPRQVWUDomRGHÀX[RGHFDL[DPpWRGRGLUHWR
2019
2018
31/12/2019
31/12/2018
Ativo Circulante
68.918.222,26 1.026.942,40
Resultado antes do imposto de
'LVSRQtYHO
 1.026.017,40
renda e contribuição social
(12.400,97) (14.270,64)
Impostos a recuperar

(Aumento) redução dos ativos
$GLDQWDPHQWRDIRUQHFHGRUHV
925,00
925,00
(VWRTXHV
 
(VWRTXH

Impostos a recuperar
 
Ativo não circulante
870,00 66.546.789,40
$GLDQWDPHQWRDIRUQHFHGRUHV
(925,00)
3URSULHGDGHVSDUDLQYHVWLPHQWRV
66.546.789,40
Aumento (redução) dos passivos
,QYHVWLPHQWRV
870,00
Fornecedores
(512,45)
5.444,69
Ativo
68.919.092,26 67.573.731,80
2EULJDo}HVWULEXWiULDV
(6.608,14)
12.496,46
&RQWDVDSDJDU
   
2019
2018
Passivo Circulante
17.351.435,58
25.556,22
(79.959.078,60) 
Fornecedores
4.960,24
5.472,69
Caixa e equivalentes de caixa
2EULJDo}HV¿VFDLVWULEXWiULDV
6.007,67
12.615,81
gerados pelas atividades
&RQWDFRUUHQWHSDUWHVUHODFLRQDGDV

7.467,72
operacionais
(79.971.479,57) 
2XWUDVREULJDo}HV

Fluxo de caixa das atividades de
Passivo não circulante
30.333.333,40 58.979.557,94
investimento
2XWUDVREULJDo}HV
 58.979.557,94
$TXLVLomR EDL[DGHSURSULHGDGH
Patrimônio líquido
21.234.323,28 8.568.617,64
SDUDLQYHVWLPHQWR
66.546.789,40 (620.501,57)
&DSLWDOUHDOL]DGR


$TXLVLomRGHSDUWLFLSDomRVRFLHWiULD
(870,00)
5HVHUYDVGHFDSLWDO
19.440.092,42 
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
(29.417,14) (17.016,17)
Caixa e equivalentes de caixa
Passivo
68.919.092,26 67.573.731,80
aplicado nas atividades de
investimento
66.545.919,40 (620.501,57)
Demonstração dos resultados para os períodos
Fluxo de caixa das atividades de
¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
¿QDQFLDPHQWR
2019
2018
,QWHJUDOL]DomRGHFDSLWDO
12.678.106,61 
Receitas/despesas operacionais
3DUWHVUHODFLRQDGDV
 

 'HVSHVDVDGPLQLVWUDWLYDV
  (104.026,78)
Caixa
e
equivalentes
de
caixa
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
gerados pelas atividades de
-XURVGHDSOLFDo}HV
 125.854,65
¿QDQFLDPHQWR
 
Resultado operacional
(10.683,43)
21.827,87
Aumento (redução) de caixa e
Receitas não operacionais
equivalentes de caixa
(747.786,89)  
Outras receitas

Caixa e equivalentes de caixa
Resultado antes do IR e CSLL
(3.729,96)
21.827,87
1RLQtFLRGRH[HUFtFLR
1.026.017,40 
3URYLV}HVSDUDIR e CSLL
1R¿QDOGRH[HUFtFLR
 1.026.017,40
(-) Imposto de renda
 
 
Aumento (redução) de caixa e
 &RQWULEXLomRVRFLDO
 
(24.771,59)
equivalentes de caixa
(747.786,89)  
Prejuízo líquido do exercício
(12.400,97) (14.270,64)

Saldo em 31/12/2018
,QWHJUDOL]DomRGH&DSLWDO
,QWHJUDOL]DomRGH5HVHUYDV
Resultado em 31/12/2019
Saldos em 31/12/2019

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido 2019
Reservas de Capital
Capital Social Ágio na Emissão Reservas de Capital
Resultado do Exercício
1.139,48
84.633,81
8.499.860,52
(17.016,17)
1.822.508,52
10.855.598,09



(12.400,97)
1.823.648,00
84.633,81
19.355.458,61
(29.417,14)

Patrimônio Líquido
8.568.617,64
1.822.508,52
10.855.598,09
(12.400,97)
21.234.323,28

1RWDVH[SOLFDWLYDVjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHGH]HPEURGH
1. Contexto Operacional: A Empresa Econ. Participações S/A é
XPD VRFLHGDGH DQ{QLPD GH FDSLWDO IHFKDGR WHQGR VXDV DWLYLGDGHV
LQLFLDGDVHPGHPDLRGHFRPVHGHQD5XD6DQWD5LWD'XUmR
±ƒDQGDU%DLUUR6DYDVVL&(3±%HOR+RUL]RQWH
0LQDV*HUDLV%UDVLOTXHWHPFRPRSULQFLSDODWLYLGDGHSDUWLFLSDomR
HP RXWUDV VRFLHGDGHV FRPR KROGLQJ GH LQVWLWXLomR QmR ¿QDQFHLUD
QD TXDOLGDGH GH DFLRQLVWD RX TXRWLVWD 2. Resumo das principais
práticas contábeis: $V SULQFLSDLV SROtWLFDV FRQWiEHLV DSOLFDGDV QD
SUHSDUDomRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRGH¿QLGDVDVHJXLU
(VVDV SROtWLFDV YrP VHQGR DSOLFDGDV GH PRGR FRQVLVWHQWH HP WRGRV
RV H[HUFtFLRV DSUHVHQWDGRV VDOYR GLVSRVLomR HP FRQWUiULR 2.1 Base
de preparação: 1DSUHSDUDomRGDVVXDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVD
6RFLHGDGHHODERURXGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR
%UDVLORVSURQXQFLDPHQWRVHUHVSHFWLYDVLQWHUSUHWDo}HVHRULHQWDo}HV
WpFQLFDVHPLWLGDVSHOR&RPLWrGH3URQXQFLDPHQWRV&RQWiEHLV±&3&
MXQWDPHQWHFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVLQFOXtGDVQDOHJLVODomRVRFLHWiULD
EUDVLOHLUD2.2 Disponível: 'LVSRQtYHOLQFOXHPRFDL[DRVGHSyVLWRV
EDQFiULRVRXWURVLQYHVWLPHQWRVGHFXUWRSUD]RGHDOWDOLTXLGH]HFRP
ULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORU2.3 Estoque: 1RHVWRTXHHVWi
FRQWDELOL]DGRRWHUUHQRSDUDFRPHUFLDOL]DomRDRFXVWRGHDTXLVLomRH
DMXVWDGRVDRVYDORUHVUHFXSHUiYHLV2.4 Outras Obrigações Passivo:
6mR REULJDo}HV D SDJDU SHOD DTXLVLomR GR LPyYHO SDUD LQYHVWLPHQWR
DR FXUVR QRUPDO GRV QHJyFLRV VHQGR FODVVL¿FDGDV FRPR SDVVLYR
FLUFXODQWH H QmR FLUFXODQWH GHYLGR DR SHUtRGR GH SDJDPHQWR 6mR
LQLFLDOPHQWH UHFRQKHFLGDV SHOR YDORU MXVWR H VXEVHTXHQWHPHQWH
PHQVXUDGDVDRYDORUSUHVHQWH2.5 Patrimônio Líquido: O patrimônio
OtTXLGRpDSUHVHQWDGRHPYDORUHVDWXDOL]DGRVHFRPSUHHQGHRFDSLWDO
VRFLDOQRYDORUGH5UHSUHVHQWDGRSRUDo}HV
RUGLQiULDV H  Do}HV SUHIHUHQFLDLV WRGDV QRPLQDWLYDV H VHP
YDORUQRPLQDO

3. Demonstrações: 2 REMHWLYR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV p R GH
SURSRUFLRQDULQIRUPDomRDFHUFDGDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUD
D GHPRQVWUDomR GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR WHP SRU
¿QDOLGDGH SULQFLSDO HYLGHQFLDU FODUDPHQWH R SRUTXr GDV YDULDo}HV
UHJLVWUDGDV FRQWDELOPHQWH HQWUH RV VDOGRV GDV FRQWDV GR 3DWULP{QLR
/tTXLGRGR¿PGRH[HUFtFLRDWXDODOpPGHPRVWUDURTXHIH]PXGDUR
YDORUGR3DWULP{QLR/tTXLGRFRPRXPWRGRHDVDOWHUDo}HVLQWHUQDV
GHQWUR GH VXDV FRQWDV PHVPR TXH VHP DOWHUDomR GH VHX YDORU WRWDO
H D 'HPRQVWUDomR GR 5HVXOWDGR GR ([HUFtFLR WDPEpP FRQKHFLGD
FRPR'5(pXPGRFXPHQWRFRQWiELOGHGHPRQVWUDomRFXMRREMHWLYR
p GHWDOKDU D IRUPDomR GR UHVXOWDGR OtTXLGR GH XP H[HUFtFLR SHOD
FRQIURQWDomRGDVUHFHLWDVFXVWRVHGHVSHVDVGHXPDHPSUHVDDSXUDGDV
VHJXQGRRSULQFtSLRFRQWiELOGRUHJLPHGHFRPSHWrQFLD
RESPONSÁVEL TÉCNICO
0iUFLR7DGHX0DOXIGH6RX]D
Contador – CRC/MG 059.802/O-9
DECLARAÇÃO DA DIRETORIA
$ GLUHWRULD GD FRPSDQKLD DWHQGHQGR DR GLVSRVWR QR FDStWXOR ;9
VHomR ,,$UW  H DUW  ,  GD /HL  GHFODUDUDP TXH DV
'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVUHODWLYDVDRVH[HUFtFLRVVRFLDLVHQFHUUDGRV
HP  GH GH]HPEUR GH  DSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV
RVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGHDFRUGR
FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO EHP FRPR  UHÀHWHP
LQWHJUDOPHQWHHGHIRUPD¿GHGLJQDRVQHJyFLRVVRFLDLVHRVSULQFLSDLV
IDWRVDGPLQLVWUDWLYRVGRH[HUFtFLR¿QGR
%HOR+RUL]RQWHGHPDUoRGH
A DIRETORIA
5DIDHOGRV6DQWRV6HOYD&3)
7HRGRPLUR'LQL]&DPDUJRV&3)
38 cm -11 1333601 - 1

iNoCuLANTES E FErro LiGAS NiPo-BrASiLEiroS S.A.
CNPJ: nº 18.891.036/0001-78
Aviso aos Acionistas - Comunicamos que encontram-se à disposição
dos senhores acionistas, na sede social da empresa, na Av. Kenzo
Miyawaki, 820 - Distrito Industrial de Pirapora/MG, os documentos
a que se refere a Lei nº 6.404/76, art. 133, com as alterações
promovidas pela Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2019. Pirapora, 09 de Março de
2020. Kazuo Hayashi - Conselho de Administração.
3 cm -10 1332916 - 1

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E
CULTURAL DE MATEUS LEME
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CNPJ: 23.769.748/0001-59
OBJETO: Publicação do Regulamento Interno para Aquisição de Bens
e Serviços da OSCIP UNIVERSO, conforme Lei Federal 9.790/99. A
integra do Regulamento contendo os procedimentos que adotará para a
contratação de obras e serviços, bem como para compras com emprego
de recursos proeminentes do Poder Público, encontra-se a disposição
dos parceiros e interessados a qualquer momento na Sede da Entidade e/
ou solicitado por e-mail [email protected] ou publicarpp@
hotmail.com e, ainda, pelo telefone (31) 9 9841 0230. Mateus Leme, 09
de março de 2020. Frantiesco Tadeu de Castro - PRESIDENTE.
3 cm -09 1332696 - 1

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Edital de Leilão 001/2020 - Prefeitura de Pai Pedro, torna público que
levará a leilão online através do site www.fernandoleiloeiro.com.br em
30/03/2020, a partir das 10h, seus bens inservíveis: veículos e bens
diversos. Fone: (37) 3242-2001.

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO
DO ALTO RIO PARDO – AMARP-MG Processo nº 002/2020 - Edital nº 002/2020 – Pregão Presencial nº
002/2020 – Registro de Preços nº 002/2020, torna público em conformidade com o Art. 4º, Inciso I e II da Lei Federal nº 10.520/2002,
de 17.07.2002 e alterações posteriores, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, o
processo acima em referência, cujo objeto é a aquisição de Emulsão
Polímero S.B.S., objetivando a manutenção da Usina de Pavimentação
Asfáltica, de acordo com as especificações da Norma DNIT nº 035/2018
ES, da Resolução ANP nº 36/2012 e do Anexo I-Modelo de Proposta.
Data de entrega do credenciamento, da proposta, da documentação de
habilitação solicitada no Edital e realização do Pregão: 25.03.2020, às
14:30/14:45 horas. Informações: Secretaria da Equipe de Apoio, localizada à Rua Rainha do Céu nº 248 – Bairro Santa Cruz - CEP: 37780000-CALDAS(MG) – Telefax-PABX:(35) 3735-1906/1869 – E-mail:
[email protected] - Data: 11.03.2020 – Ronaldo Ribeiro
Ferraz-Pregoeiro. Maurício Lemes de Carvalho-Presidente.

SOMILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CNPJ Nº 17.190.372/0001-20
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUOTISTAS
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os quotistas da Somila Empreendimentos Imobiliários Ltda. para a reunião extraordinária a ser realizada às 10:00
(dez horas) do dia 20 de março de 2020, na sede social, situada rua
Dra. Gabriela de Melo, nº 70, Bloco B, 2º. Andar, Sala 4, Bairro Olhos
D’água, Belo Horizonte/MG, CEP 30.390-080, a fim de deliberarem
sobre as seguintes matérias: a) transferência de quotas, decorrente de
sucessão causa mortis; b) alteração do quadro societário; c) alteração
da clausula doze do contrato social; e d) consolidação do contrato social
em um só instrumento. Belo Horizonte, 09 de março de 2020. João
Cláudio Pentagna Guimarães - Sócio/diretor.

1 cm -10 1333014 - 1

4 cm -11 1333450 - 1

3 cm -09 1332359 - 1

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200311194821021.