TJMG 26/03/2020 -Pág. 27 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
EXTRATOS DE ADITIVOS.
Extratos dos Primeiros Termos Aditivos aos contratos, oriundos do Processo administrativo de licitação nº. 09/2019 – Pregão para Registro
de Preços n°. 04/2019, objetivando o fornecimento de peças genuínas
ou originais de fábrica para máquinas; prestação de serviços mecânicos, Lanternagem e Pintura e Retífica de Motores para manutenção da
frota do Município de Mendes Pimentel-MG. Contrato nº. 25/2019 –
Contratada: Debora Vieira dos Santos Laia 10928789632 – ME, CNPJ:
17.856.079/0001-50; Contrato nº. 26/2019 – Contratada: Guincho BR
Ltda, CNPJ: 03.680.853/0001-00; Contrato nº. 27/2019 – Contratada: J. C. de Carvalho – ME, CNPJ: 25.958.513/0001-30; Contrato
nº. 28/2019 – Contratada: J Tratorenzzo Comércio e Serviços Ltda,
CNPJ: 23.117.658/0001-83; Contrato nº. 29/2019 – Contratada: WE
Centro Automotivo Ltda – EPP, CNPJ: 18.080.698/0001-68. Dotações
Orçamentárias. Dot. orçamentárias: 2921.10.0301.0024.2061-155.0000460 - 3.3.90.39.00.00. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Mendes
Pimentel, 25 de março de 2020. Aymoré Moreira da Siva – Prefeito
Municipal.
4 cm -25 1339250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 31/2017,
oriundo do Processo Administrativo n°. 30/2017 – Inexigibilidade n°. 03/2017, celebrado entre o Município de Mendes Pimentel/MG e a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, CNPJ:
13.237.191/0001-51, objetivando a prestação de serviços de publicações de 170 centímetros/coluna no Diário Oficial “MINAS GERAIS”
de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações
e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei, Objeto do Aditivo:
Alteração de Titularidade e prorrogação de prazo. Dotação orçamentária: 2500.04.0122.0010.2074.100.000-0094-3.3.90.39.00.00. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Mendes Pimentel, 25 de março de 2020.
Aymoré Moreira da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1339261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 20/2018,
oriundo do Processo Administrativo de licitação n° 23/2018, Tomada
de Preços n°. 04/2018, firmado entre o Município de Mendes Pimentel e Construtora Franco & Franco Ltda, CNPJ nº 24.921.401/0001-42,
objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de Reforma do Prédio do Executivo. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo. Dotações orçamentárias:
2500.04.0122.0010.1004.100.000-0083-4.4.90.51.00.00
e
2500.04.0122.0010.1004.190.000-0084-4.4.90.51.00.00.
Vigência:
01/01/2020 a 30/06/2020. Mendes Pimentel, 25 de março de 2020.
Aymoré Moreira da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 19/2018,
oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº 11/2018, Tomada
de Preços n°. 02/2018, firmado entre o Município de Mendes Pimentel e American Star Construtora e Terraplanagem Ltda, CNPJ:
14.215.625/0001-85, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana
no Município de Mendes Pimentel – pavimentação e drenagem de
diversas ruas da malha urbana do Município, conforme Contrato de
Financiamento BDMG/BF nº. 240.954/17, firmado com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A – BDMG. Dotação orçamentária: 3100.15.0451.0031.1048.100.000-0704-4.4.90.51.00.00. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 Mendes Pimentel, 25 de março de 2020.
Aymoré Moreira da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 108/2020 - CONTRATO:
Processo: 117/2020. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°.
044/2020. Objeto: repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da
assistência de média e alta complexidade (mac), destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, conforme resolução SES/
MG nº 6.822 de 30 de agosto de 2019 e plano de trabalho. Contrato:
P120/2020-1. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho – Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. Contrato assinado em 19 de
março de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 119/2020. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°.
046/2020. Objeto: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da
assistência de média e alta complexidade (mac), destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, conforme resolução ses/
mg nº 6.822 de 30 de agosto de 2019 e plano de trabalho. Contrato:
P119/2020-1. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho – Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. Contrato assinado em 19 de
março de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 120/2020. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°.
047/2020. Objeto: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da
assistência de média e alta complexidade (mac), destinado a Fundação
de Saúde Dilson de Quadros Godinho, proposta do fns: 36000-2623252019-00, em conformidade com a portaria nº 1.635 de 26 de junho de
2019 e plano de trabalho. Contrato: P120/2020-1. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho – Valor: R$ 200.000,00
(duzentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
sua assinatura. Contrato assinado em 19 de março de 2020. Secretaria
Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 25 de março de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO, PRC
056/2020, DISPENSA 010/2020.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento de gorro cirúrgico e papel toalha devido a situação emergencial na saúde publica em razão do surto viral COVID 19, conforme
Decreto Municipal 8.017/2020 para a Diretoria de Saúde. Valor: R$
1.455,00 – Dotação Orçamentária: 0109011030100072018-33903022
– Ficha: 647. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a
contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo
24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o
disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 20/03/2020. Vigência: 18/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. TERMO DE
FOMENTO N° 009/2020, Que Em Entre Si Celebram O Município De
Monte Sião E A “Associação Beneficente Nossa Senhora Da Medalha
E São Vicente De Paulo – Lar São José”, Para Os Fins Nele Especificados.Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de
recursos financeiros, visando à adequada assistência aos 50 (cinquenta)
idosos acolhidos por meio das seguintes ações: aprimorar os cuidados
sócios sanitários com alimentação, higiene, cuidados de saúde, tendo
por meta oferecer melhor qualidade de vida, conforme detalhado no
Plano de Trabalho aprovado.Valor: 100.000,00. Data de Assinatura:
09/03/2020 Vigência: 30/12/2020. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, comunica a todos os interessa-dos que
realizará CONSULTA PÚBLICA objetivando o recebimento de contribuições para aprimoramento da CONCESSÃO DOS SERVI-ÇOS
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUÍDOS O
DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTEN-ÇÃO
DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, pelo prazo
de 13 (treze) anos, com valor estimado de R$ 83.344.095,23 (oitenta
e três milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, noventa e cinco reais
e vinte e três centavos) e dos estudos que a fundamentaram, de forma
a garantir a ampla participação das comunidades, movimen-tos e entidades da sociedade civil. Os documentos pertinentes ao Projeto de PPP
dos Serviços de Iluminação Pública no Município de Nova Lima estarão à disposição dos interessados, durante o período de 27 de março
de 2020 a 27 de abril de 2020, nos seguintes endereços: (i) Secretaria de Planejamento e Gestão, situada na Praça Bernardino de Lima,
n.º 80 – Bairro Centro, das 09:00 h às 12:00h e das 13:00 h às 17:00
h, devendo os interessados recolher o custo de reprodução dos documentos solicitados; (ii) Rede Mundial de Computadores – Internet, no
seguinte endereço eletrônico: http:// http://www.novalima.mg.gov.br/
. Os interessados em se manifestar deverão preencher e encaminhar,
até o dia 27 de abril de 2020, último dia da Consulta Pública, para o
endereço eletrônico [email protected], formulário específico, disponível nos lo-cais acima indicados, contendo suas
eventuais sugestões ou críticas aos estudos do Projeto de PPP, objetivando seu efetivo aprimoramen-to. Nova Lima, 25 de março de 2020.
Vitor Penido de Barros, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
RESULTADO DE ISENÇÕES DA TAXA DO CONCURSO
PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL 001/2020
Disponível nos endereços eletrônicos www.novaserrana.mg.gov.br
e www.contagem.mg.gov.br.com.br/concursos. Nova Serrana, 25 de
março de 2020. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2020
torna público o processo de Inexigibilidade nº 017/2020 , Artigo 25,
Inciso III,da Lei 8.666/93,contratação de shows artísticos das bandas “
A Cor do Samba” e “Banda d’Perfil”, para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, com o valor global de R$ 12.000 tendo
como favorecida a empresa Janet Helena de Lima 75225263615- CNPJ32.542.552/0001-18. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade 030/2020, Artigo 25, inciso III, referente
à contratação de shows artísticos da Banda Pagode do Sinal para
atender a demanda de eventos do município de Ouro Preto, tendo
como favorecida a empresa Maycon Junio Mendes Batista, CNPJ:
34.267.706/0001-36, no valor total de 8.000,00. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade 033/2020, Artigo 25, inciso III, referente
à contratação de shows artísticos da Banda Vira Saia para atender a
demanda de eventos do município de Ouro Preto, tendo como favorecida a empresa Wilton José da Costa, CNPJ: 15.019.411/0001-04, no
valor total de 10.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 034/2020, Artigo 25, inciso III, que tem por
objeto a Contratação de shows artísticos da Banda Evolução para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, na Sede e Distritos, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e
Comércio, no valor global de R$ 8.000,00, tendo favorecida a empresa
Ivan Lucas Ramalho Mapa – CNPJ 36.036.253/0001-62. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 036/2020, Artigo 25, Inciso III,da Lei
8.666/93, que tem por objeto a contratação de shows artísticos da
“Banda Templo” para atender a demanda de eventos do Município
de Ouro Preto, com o valor global de R$ 8.000,00; tendo como favorecida a empresa Luzertino Análio de Araujo 74717510615- CNPJ32.787.018/0001-71. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a SUSPENSÃO, em tempo, do processo licitatório Pregão Eletrônico nº.
007/2020 - Registro de preços para locação de equipamentos, incluindo
manutenção e assistência técnica para a nova instalação da unidade de
pronto atendimento a pedido da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro
Preto/MG - para julgamento das impugnações, questionamentos e adequação do edital se necessário. Informações: (31) 3559-3301. Hállan
Vinícius – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
Objeto: ADESÃO - Ata de Registro de Preços N° 283/2019 - Pregão Eletronico N° 281/2019 - Seplag - Compra Estadual de Medicamentos - Programa SES para Municipios DE MG. Homologação:
24/03/2020. Empresas: Alfalagos LTDA – CNPJ: 05.194.502/0001-14
- Valor: R$ 3.864,00. Biohosp Produtos Hospitalares LTDA – CNPJ:
18.269.125/0001-87- Valor: R$ 6.820,00. Multifarma Comercio
e Representações LTDA - CNPJ 21.681.325/0001-57 - Valor: R$
1.859,08. Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para
Saúde - CNPJ 11.896.538/0001-42 - Valor: R$ 12.414,00. Inicio da
vigência da ata: 24/03/2020 até 07/12/2020. Dotações do orçamento
vigente. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloquete na Avenida Francisco de Barros, bairro Mato
Dentro. Homologação: 25/03/2020. Empresa contratada. Contrato
nº 148/2020: Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos
e de Concreto LTDA EPP – CNPJ: 07.864.677/0001-17- Valor: R$
678.956,00. Vigência: 25/03/2020 até 31/12/2020.Pregão nº 012/2020.
Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços gráficos,
impressão de apostilas para educação infantil da rede pública municipal de ensino. Homologação: 25/03/2020. Empresas contratadas. Contrato nº 149/2020: Castelo Gráfica e Editora EIRELI - EPP – CNPJ:
19.607.649/0001-01 - Valor: R$ 3.489,30. Contrato nº 150/2020: José
Augusto Fernandes Moreira - ME – CNPJ: 12.358.920/0001-65 - Valor:
R$ 3.496,30. Vigência: 25/03/2020 até 31/12/2020. Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 10/2020
Objeto: Registro de preços para uma futura e eventual aquisição de
materiais esportivos diversos para montagem de oficinas com crianças,
adolescentes e idosos do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos e CRAS - Centro de Referência de Assistência
Social, a pedido da secretaria municipal de Ação Social da Prefeitura
Municipal de Peçanha/MG. Critério de Julgamento – Menor Preço por
item. Data de Abertura 14/04/2020 as 09:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG. Aviso de Licitação: Pregão Presencial 9/2020 – Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada em tecnologia
da informação para licenciamento de uso de sistemas de informática
integrados para a gestão pública municipal de saúde, com os serviços
de migração de dados, treinamento, implantação, suporte, manutenção
durante o período contratual solicitado pela Secretaria Municipal de
Saúde. Critério de Julgamento – Menor Preço por lote. Data de Abertura 15/04/2020 as 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos
no Site [email protected] . Maiores Informações. Setor de
Licitações – (33)3411.2572
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
TERMO DE INTENÇÃO À ADESÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 –
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
A Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº010/2020, referente ao
Processo Licitatório nº196/2019, Pregão Presencial nº113/2019 da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, para contratação de empresa
de engenharia para execução de operação “Tapa-buracos”, por tonelada (ton), com fornecimento de CBUQ, recomposição, fornecimento,
e aplicação de base, fornecimento, aplicação e compactação de bica
corrida (faixa c cap 50/70 com rolo compactador vibratório rebocável,
cilindro de aço liso, potência de tração de 65 cv, peso 4,7 t, impacto
dinâmico 18,3 t, largura de trabalho 1,67 m - chp diurno. Af_02/2016)
com materiais e mão de obras. Conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pedro Leopoldo, 25 de março
de 2020. Michelle Silva Salvador – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
044/2020 – TOMADA DE PREÇOS N° 02/2020.
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, Estado de Minas Gerais,
através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados, a Retificação da
Publicação do Processo Licitatório 044/2020 - Tomada de Preços n°
02/2020 tendo por objeto a contratação de empresa para executar obras
de calçamento e drenagem de vias públicas do Município de Pedro Teixeira-MG, nas Ruas A e B em Ribeirão de São Pedro-Zona Urbana e
da Praça de Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Bairro Alvorada,
Pedro Teixeira/MG, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. Justificativa: Onde se lê Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Republicação de Licitação nº 044/2020 - Modalidade de Tomada de Preços nº 02/2020, lê-se Prefeitura Municipal de
Pedro Teixeira/Publicação de Licitação nº 044/2020 – Modalidade de
Tomada de Preços nº 02/2020. Demais informações sobre o edital estão
à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº
447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo e-mail [email protected] Pedro
Teixeira, 25 de Março de 2020. Bruna Gabriela de Almeida Gomes Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação
n° 042/2020 - Modalidade Pregão Presencial nº 013/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 013/2020, do tipo menor preço por item, no dia
07/04/2020, para o Registro de preços parafuturas e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de destinação final de resíduo sólido urbano do Município de Pedro Teixeira/MG, conforme especificações e quantitativos no Anexo I. As informações sobre o edital
estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João
Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000,
em horário comercial ou pelo email [email protected].
br A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 25 de Março de 2020. Bruna Gabriela de Almeida
Gomes - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 006/2020.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2020.
Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de Material Escolar “Kits Escolares - 2020”, para atender alunos das escolas do Município de Perdizes MG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Contratante:
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratados: Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda com o valor global
de R$ 83.000,00 (Oitenta e Três mil). Prazo de Vigência: Assinatura
do contrato até 31 de dezembro 2020. Vinícius de Figueiredo Barreto Prefeito Municipal. Perdizes MG, 17 de Fevereiro de 2020.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Extrato de Contrato. Processo
Nº 011/2020. Edital/Pregão Presencial: Nº 007/2020. Objeto: A contratação de empresa para aquisição de ares-condicionados para atender as escolas do ensino fundamental do Município de Perdizes MG,
em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Contratante: Prefeitura Municipal
de Perdizes MG. Contratado: Prisma Infomóveis e Equipamentos Eireli
EPP. Prisma Infomóveis e Equipamentos Eireli EPP com o valor global
de R$ 193.000,00 (Cento e noventa e três mil reais). Prazo de Vigência:
Assinatura do contrato até 31/12/2020. Vinícius de Figueiredo Barreto Prefeito Municipal. Perdizes MG, 20 de Fevereiro de 2020.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Extrato de Contrato. Processo
Nº 014/2020. Origem: Pregão Presencial Nº: 009/2020. Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos e impressos, conforme solicitação da Secretaria do Municipal de Saúde, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratados: Anderson
Claiton Machado - ME com o valor global de R$ 203.373,00 (Duzentos
e três mil trezentos e setenta e três reais); Gráfica Iguaçu Ltda com o
valor global de R$ 13.537,80 (Treze mil quinhentos e trinta e sete reais
e oitenta centavos); Wilson de Paula Lico Ipua ME com o valor global
de R$ 108.895,32 (Cento e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais
e trinta e dois centavos). Prazo de Vigência: Assinatura do contrato até
31 de dezembro 2020. Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal. Perdizes MG, 06 de Março de 2020.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Extrato de Contrato. Processo Nº
015/2020. Origem: Pregão Presencial Nº: 010/2020. Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos e impressos,
conforme solicitação das diversas Secretarias do Município de Perdizes
- MG, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratados:
Anderson Claiton Machado ME com o valor global de R$ 19.380,00
(Dezenove mil trezentos e oitenta reais); Govprint Soluções Gráficas
com o valor global de R$ 41.203,60 (Quarenta e um mil duzentos e três
reais e sessenta centavos); Wilson de Paula Lico Ipuã ME com o valor
global de R$ 5.743,15 (Cinco mil setecentos e quarenta e três reais e
quinze centavos). Prazo de Vigência: Assinatura do contrato até 31 de
dezembro 2020. Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal.
Perdizes MG, 09 de Março de 2020.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Extrato de Contrato. Processo
Nº 018/2020. Origem: Tomada de Preço Nº: 001/2020. Objeto: a contratação de empresa para construção de complemento do poliesportivo
no bairro Ferreirinha no município de perdizes MG, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratado: JM Empreendimentos
Imobiliários e Transportes Ltda ME. Vigência: da assinatura à 31 de
Dezembro de 2020. Valor do Contrato: é de R$ 365.802,47 (Trezentos
e sessenta e cinco mil oitocentos e dois reais e quarenta e sete centavos).
Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal. Perdizes MG, 17
de Março de 2020
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Extrato de Contrato. Processo
Nº 082/2019. Origem: Tomada de Preço Nº: 011/2019. Objeto: A contratação de empresa para Ampliação e Reforma do Ponto Apoio de
Saúde na Comunidade do Sonho Azul no Município de Perdizes MG,
Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratado: Minas
Engenharia e Negócios Imobiliários Ltda. Vigência: da assinatura do
contrato e término em 04 (quatro) meses. Valor do Contrato: é de R$
62.840,74 (Sessenta e dois mil oitocentos e quarenta reais e setenta e
quatro centavos). Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal.
Perdizes MG, 27 de Fevereiro de 2020
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Extrato de Contrato. Processo
Nº 095/2019. Origem: Tomada de Preço Nº: 012/2019. Objeto: A contratação de empresas para Cobertura em estrutura metálica com telha
galvanizada e iluminação da quadra poliesportiva com área de 800 m²
localizada na Rua Arimondes Velasco Rios, s/nº - Bairro Morada Nova
conforme Convênio nº 1491000432/2018 - SEGOV - Secretaria de
Estado de Governo e o Município de Perdizes MG, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratado: Gomes e Morais Construtora Manutenção e Construtora Ltda – ME. Vigência: da assinatura
do contrato e término em 06 (seis) meses. Valor do Contrato: é de R$
187.112,88 (Cento e oitenta e sete mil cento e doze reais e oitenta e oito
centavos). Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal. Perdizes MG, 05 de Março de 2020

quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 27
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Extrato de Contrato. Processo
Nº 096/2019. Origem: Tomada de Preço Nº: 013/2019. Objeto: A contratação de empresas para Construção de Quadra de Esporte no Bairro
Jardim Esperança no Município de Perdizes MG, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratado: Argo Engenharia Eireli.
Vigência: da assinatura do contrato e término em 06 (seis) meses. Valor
do Contrato: é de R$ 127.021,09 (Cento e vinte e sete mil reais e nove
centavos). Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal. Perdizes MG, 27 de Fevereiro de 2020
Prefeitura Municipal de Perdizes MG Extrato da Ata de Registro de
Preços, Processo Nº 033/2020. Edital/Pregão. Presencial Nº 026/2020.
Ata de Registro de Preço N° 011/2020. Objeto: Registro de Preço para
Eventual Futura Contratação de empresa para fornecimento de Ferragens para abastecer o Setor de Obras, na construção civil, usina de reciclagem, pontes e Mata-burro, de acordo com a solicitação da Secretaria
Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Públicos, Contratados: Comercial Coelho & Coelho Ltda com o valor global de R$ 12.246,00 (Doze
mil duzentos e quarenta e seis reais); LR Engenharia e Construcoes
Eireli com o valor global de R$ 165.248,00 (Cento e sessenta e cinco
mil duzentos e quarenta e oito reais); Moradia Mat de Const Ltda com
o valor global de R$ 172.826,00 (Cento e setenta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais). Prazo de Vigência: Assinatura do contrato até
20/03/2021. Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal. Perdizes MG, 20 de Março de 2020.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG Extrato de Ata de Registro de
Preço. Processo Nº 023/2020. Origem: Pregão Presencial Nº: 017/2020.
Ata DE Registro DE Preços: 002/2019. Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa para de fornecimento de
Medicamentos Hospitalar para Pronto atendimento e Medicamentos
para Farmácia comunitária e Medicamentos Controlados, de acordo
com a Secretária Municipal de Saúde – FMS, Contratante: Prefeitura
Municipal de Perdizes MG. Contratados: Acácia Comercio de Medicamentos Ltda com o valor global de R$ 293.116,42 (Duzentos e noventa
e três mil cento e dezesseis reais e quarenta e dois centavos); Alfalagos Ltda EPP com o valor global de R$ 116.256,30 (Cento e dezesseis mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos); BH Farma
Comercio Ltda com o valor global de R$ 85.738,80 (Oitenta e cinco
mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos); Biohosp Produtos Hospitalares Ltda com o valor global de R$ 170.835,60 (Cento e
setenta mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); Cirúrgica Olímpio – Eireli com o valor global de R$ 194.804,80 (Cento e
noventa e quatro mil oitocentos e quatro reais e oitenta centavos); Cristalina Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda com o valor global de R$
83.516,85 (Oitenta e três mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta e
cinco centavos); Dimebras Comercial Hospitalar Ltda com o valor global de R$ 191.551,00 (Cento e noventa e um mil quinhentos e cinquenta
e um reais); Produtos Farmacêuticos Borges Ltda com o valor global
de R$ 439.723,09 (Quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e vinte
e três reais e nove centavos); Pro-Remédios Distribuidora DE Produtos Farmacêuticos e Cosméticos com o valor global de R$ 409.038,35
(Quatrocentos e nove mil e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos);
Pro-Saude Distribuidora de Medicamentos Eireli com o valor global
de R$ 111.364,40 (Cento e onze mil trezentos e sessenta e quatro reais
e quarenta centavos); Vigilante da Glicose Comercio de Produtos para
Diabéticos Eireli com o valor global de R$ 6.870,40 (Seis mil oitocentos e setenta reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: Assinatura
do contrato até 12 (doze) meses. Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal. Perdizes MG, 24 de Março de 2020.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG Extrato de Homologação. Processo Nº 037/2020. Origem: Pregão Presencial Nº: 029/2020. Objeto:
A contratação de empresa de empresa para fornecimento de Materiais
Pedagógicos, Esportivos e Materiais de Escritório, conforme Convênio
de Saída nº 1261.000791/2018, por intermédio da Secretaria de Estado
de Educação e o Município de Perdizes MG, Contratante: Prefeitura
Municipal de Perdizes MG. Homologados: Rego Esporte e Cia Ltda ME. Vander Hissahi Morita & Cia Ltda ME. Prazo de Vigência: Assinatura do contrato até 05 de Julho de 2020. Vinícius de Figueiredo Barreto
- Prefeito Municipal. Perdizes MG, 26 de Março de 2020.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG Extrato de Homologação. Processo Nº 035/2020. Origem: Pregão Presencial Nº: 027/2020. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de Refeições tipo self Service, Marmitex, salgados e quitandas e outros, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento e outras, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Homologados: Marcelo
da Silva Oliveira Ltda; Quitandas Cecília Ltda; Restaurante do Nego
Ltda; Tamires de Paula Ferreira Mendes - Me; Prazo de Vigência: Assinatura do contrato até 31/12/2020. Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal - Perdizes MG, 25 de Março de 2020.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG Extrato de Homologados. Processo Nº 036/2020. Edital/Pregão Presencial: Nº 028/2020. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado, de
acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transito
e Serviços Públicos, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes
MG. Homologado: Concretec Serviços de Concretagem Ltda Prazo DE
Vigência: Assinatura do contrato até 31/12/2019. Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal. Perdizes MG, 25 de Março de 2020.
39 cm -25 1339208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG,
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 0012/2020,
aquisição de um veículo tipo ambulância, para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS, e demais anexos do Edital Pregão Presencial n.º 0012/2020. Abertura: 14 de abril de 2020 as
13h00min. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 24/03/2020. Geraldo
Martins Godoy – Prefeito Municipal de Periquito
2 cm -25 1339182 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG,
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 0011/2020,
aquisição de dois veículos, para a expansão e consolidação do Sistema
Único de Saúde - SUS, e anexos do Edital de Pregão Presencial n.º
0011/2020. Abertura: 14 de abril de 2020 as 09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de
Apoio, Periquito/MG, 24/03/2020. Geraldo Martins Godoy – Prefeito
Municipal de Periquito
2 cm -25 1339181 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG
EXTRATO DE CONTRATO BF Nº 286.432/2020 com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, em 13 de Março de 2020, no
valor de R$300.000,00 (Trezentos Mil Reais) com recursos do PROGRAMA BDMG/MUNICIPIO 2019. Ailton Costa Faria – Prefeito.
1 cm -25 1339392 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG
EXTRATO DE CONTRATO BF Nº 284.805/2020
Com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, em 02 de
Março de 2020, no valor de R$1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos
Mil Reais) com recursos do PROGRAMA BDMG/MUNICIPIO 2019.
Ailton Costa Faria - Prefeito
2 cm -25 1339387 - 1

PREFEITURA MUNCIPAL DE POCRANE
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE N° 0072/2019 - QUANTITATIVO
- que entre si firmam o Município de Pocrane - MG e a empresa
SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº. 31.751.867/0001-02. VALOR ACRESCIDO: R$ 9.258,00 (Nove
mil e duzentos e cinqüenta e oito reais). PERCENTUAL: 8,08% do
valor do contrato. Pocrane em 25 de março 2020, Ernane José de
Macedo/Prefeito Municipal.
2 cm -24 1338876 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003252048020227.