Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 se o trabalhador depender economicamente do empregador. 321 Ademais, os depoimentos das testemunhas da reclamante confirmam que o titular da reclamada se comportava como No tocante à autonomia na prestação dos serviços, é suficiente verdadeiro proprietário não só das lojas situadas em outros bairros, assentar que ela se manifesta na ausência de subordinação mas

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 317 A reclamada suscita a prejudicial de prescrição bienal ao argumento Sustenta que ainda que as empresas formassem grupo econômico, de que a reclamante alegou que laborou para a reclamada no isso não foi alegado pela reclamante, razão pela qual entende período de 3/10/2011 a 20/2/2014, mas não se desincumbiu do configurado julgamento extra petita. ônus de provar

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 310 Estrutura legal e suposto, 2005, p. 510). indicado na inicial. Nessa nova perspectiva, a subordinação se identifica pela "inserção Não subsiste a tese de que a loja situada no bairro Morada Nova estrutural do obreiro na dinâmica do tomador de seus serviços [...] não era de sua propriedade, uma vez que se infere do depoimento independente de receber (ou não) s

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 9390 (há uns 4 meses) o reclamante atua no bairro Centro; que o setor encomendas também computam como restos; que o motivo de anterior do reclamante era o bairro Morada Nova; que atualmente é haver restos é por ter muito serviço, em setores grandes, para o motoqueiro Cleianderson que atua no bairro Morada Nova; poucas pessoas; que o depoente e o reclamante estão lota

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 já seria questão de mérito. 306 Alega que a reclamante não ajuizou a ação contra a "loja localizada no Bairro Morada Nova" porque essa loja, hoje, é de titularidade de No caso, afirmando a parte autora que prestou serviço à parte seu irmão, que responderia pelo pagamento das verbas rescisórias reclamada, postulando o reconhecimento de vínculo de emprego pleitea

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 2093 A testemunha VANDELERLEI DE ALENCAR CARDOSO, compromissada na forma da lei, declarou que n¿o sabe nada sobre os fatos corridos no dia 29.05.2020. Igualmente, a testemunha LINDAMAR GOMES DA SILVA afirmou que o acusado é dependente químico e tem outros problemas de saúde. Contudo, n¿o trouxe informaç¿es que pudessem esclarecer os fatos narrados na exordial. Durante seu interrogatório, o réu OSAN

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 1566 Destaca que o acórdão não examinou "o ponto" do depoimento da O acórdão fixa taxativamente e sem nenhuma contradição que a embargada onde afirma "que outubro de 2011 foi contratada para loja do bairro Morada Nova, onde laborou a reclamante, era de trabalhar fixo na loja do Morada Nova, parando de tirar folgas nas propriedade da reclamada, daí ter reconhecido o

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1762 Marabá (PA), 7 de maio de 2021. MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO Juiz de Direito Número do processo: 0802054-54.2020.8.14.0028 Participação: REQUERENTE Nome: VERA LUCIA DA CRUZ ARANTES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: EZEQUIAS MENDES MACIEL OAB: 567/PA Participação: REQUERIDO Nome: NELSON ANTUNES ARANTES Participação: REQUERIDO Nome: MARIA DA CRUZ ARANTES Participação: FISCAL DA LEI Nome:

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2278 Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Número do processo: 0003270-91.2013.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: TATIANNY REGO DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: FRANCYELLE PIETRO PESSOA OAB: 26074/PA Participação: INVENTARIADO Nome: ESPOLIO DE GUSTAVO NASCIMENTO NUNES Participação: AUTORIDADE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 1361 Número do processo: 0800025-29.2019.8.14.0040 Participação: EXEQUENTE Nome: ELIENE OLIVEIRA DE JESUS Participação: ADVOGADO Nome: MELQUISEDEQUE QUINTANILHAOAB: 8388-B/PA Participação: EXECUTADO Nome: CICERO FELIPE DE JESUSPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBASRua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 080002529.201