TJMG 03/04/2020 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro

Expediente
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP
349.721-1, Francisco de Assis Vasconcelos Barros, por 1 mês referentes
ao 6º quinquênio, a partir de 01.04.2020.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado
DIRETORIA-GERAL
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003e art. 5º, II da
Deliberação 02, de 16/03/2020, do Comitê Extraordinário COVID-19
à MASP 331.874-8, Francisco de Assis Martins, por 1 mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 18.03.2020.
Geralda Almeida Affonso
Diretora-Geral
02 1342264 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
“ATO DO CHEFE DO EM – 6RPM”
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de
01(um) mês, ao nº 165.213 - 0, FRANCIELLI GABRIEL DA SILVA,
ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 02/01/2020.
02 1342094 - 1
ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO
CTPM/ARGENTNO MADEIRA
Considerando que durante auditoria do processo de aposentadoria do
servidor civil nº 093.675-7, GALENO CRISCOLO PARRELA, vislumbraram-se incorreções. Retifica os seguintes atos: Quinquênio;
Onde se lê: 1º QQ a partir de 07/05/1991, BI 22, de 27/05/1991; 2º
QQ a partir de 01/04/1992, BI 35, de 31/08/1992; 3º QQ a partir de
25/01/1998, BI 32, de 09/08/1999; 4º QQ a partir de 12/09/2002, MG
190, de 05/10/2002; Leia-se: 1º QQ a partir de 07/08/1992; 2º QQ a
partir de 15/03/1996; 3º QQ a partir de 12/09/1997; 4º QQ a partir de
16/09/2002; Biênio; Onde se lê: 1º biênio a partir de 01/01/1990, BI 06,
de 05/02/1990; 2º biênio a partir de 01/01/1992, BI 35, de 31/08/1992;
3º biênio a partir de 14/04/1993, BI 22, de 31/05/1993; 4º biênio a partir
de 15/03/1996, BI 27, de 01/07/1996; 5º biênio a partir de 22/03/1997,
BI 26, de 30/06/1997; 6º biênio a partir de 23/03/1999, BI 29, de
19/07/1999; 7º biênio a partir de 28/03/2001, BI 22, de 28/05/2001; 8º
biênio a partir de 02/04/2003, BI 34, de 30/08/2004; Leia-se: 1º biênio
a partir de 01/08/1990; 2º biênio a partir de 10/08/1991; 3º biênio a
partir de 09/08/1993; 4º biênio a partir de 09/08/1995; 5º biênio a partir
de 08/08/1997; 6º biênio a partir de 13/08/1999; 7º biênio a partir de
14/08/2001; 8º biênio a partir de 16/08/2003;
ATO DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Considerando que durante auditoria do processo de aposentadoria do
servidor civil nº 093.675-7, GALENO CRISCOLO PARRELA, vislumbraram-se incorreções. Retifica os seguintes atos: Férias-Prêmio;
Onde se lê: 1º lustro a partir de 20/04/1996, BI 22, de 27/05/1996; 2º
lustro a partir de 09/08/2000, BI 34, de 20/04/2001; 3º lustro a partir de
28/07/2005, BGPM 49, de 05/07/2016; 4º lustro a partir de 01/08/2010,
BGPM 49, de 05/07/2016; 5º lustro a partir de 08/08/2015, MG 84, de
10/05/2016; Leia-se: 1º lustro a partir de 07/08/1992; 2º lustro a partir de 06/08/1997;3º lustro a partir de 10/08/2002; 4º lustro a partir de
17/07/2011; 5º lustro a partir de 16/07/2016;
ATOS DO COMANDANTE DO CTPM/ARGENTINO MADEIRA
Considerando que durante a auditoria do processo de aposentadoria da
n. 093.675-7, GALENO CRISCOLO PARREIRA, PEBPM3P-24, verificou-se que não foram localizadas as publicações do 9º e 10º biênio ,
dessa forma, para fins de regularização da situação funcional do servidor. CONCEDE BIÊNIO, nos termos dos artigos 2º, 3º, 4º e 6º da Lei n.
8.517/1984, com a nova redação dada pela Lei n. 9.831/89, c/c o art. 7º
do Decreto n. 23.559/84, referente ao 9º biênio a partir de 22/07/2009 e
10º biênio a partir de 23/07/2011.
ATO DO COMANDANTE DO CTPM/ARGENTINO MADEIRA
Considerando que durante auditoria do processo de aposentadoria
da servidora a Unidade verificou que não foi concedido ao mesmo
o 5º quinquênio . RESOLVE conceder ao servidor n. 092.675-7,
GALENO CRISCOLO PARREIRA, Professor de Educação Básica,
PEBPM3P-24, nos termos da Emenda à Constituição nº. 19, de
04/06/1998, c/c a art.112 do ADCT, da CE/1989, com redação dada
pelo artigo 4º da Emenda Constitucional n. 57 de 15/07/2003, concede
o 5º quinquênio, a partir de 23/08/2011.
02 1342252 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.469 - 7, MARCIA ANDREA CARDOSO, ASPM-1B, referentes
ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.522 - 3, IARA FERREIRA CASTRO, ASPM-1B, referentes ao
1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.240 - 2, DARLAN CRISTIAN MACIEL SOARES, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.234 - 5, GUIDA MATILDE DA SILVA PEREIRA, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.542 - 1, JOELMA LILIAN DA SILVA, ASPM-1B, referentes ao
1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da

EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.807 - 9, ISMAR PASSOS SILVA NETO, ASPM-1C, referentes
ao 1º lustro, a partir de 29/06/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.603 - 1, DEBORA BATISTA DE OLIVEIRA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 166.565 - 2, MARCIA CRISTINA ARRUDA DE ALMEIDA,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.632-0, CHRISTIAN MICHEL BERNARD DE SAINT JUST
FONTES RIBEIRO, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de
11/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.583 - 5 ANNA CRISTHINA FREITAS SILVA DA TRINDADE,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 147.497 – 2 DANIELLA RENATA GARCIA DE MORAIS CARVALHO, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 14/04/2018.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.362 – 5, LORENA ANDREA M DE OLIVEIRA MORAES,
ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 30/03/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 139.635 - 7, VANESSA DE FATIMA VILAS BOAS MAGALHAES, PEBPM1B-24, referentes ao 2º lustro, a partir de 21/11/2018.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 166.488 - 7, JANE APARECIDA REZENDE DOS SANTOS,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 139.635 - 7, VANESSA DE FATIMA VILAS BOAS MAGALHAES, PEBPM1B-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 21/11/2018.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.264 - 2, CASSIA CAROLINE ABREU COELHO, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.981 - 2, NATALIA EMILIA MOREIRA DE MELO, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.972 - 1, GABRIELA DE SIQUEIRA BARBOZA, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.970 - 5, DEMETRIUS SANTOS DA SILVA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 165.963 - 0, ALTIERES LUAN PEIXOTO COSTA, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 160.983 - 3, PATRICIA GOMES DA SILVA ALBUQUERQUE,
PEBPM1C-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 27/07/2018.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.812 - 9, ANA PAULA DOS SANTOS MAIA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 29/06/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.901 - 0, KARLA DOS SANTOS PEREIRA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 15/07/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.809 – 5, ROSANE MARTINS DA SILVA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 29/06/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.818 - 6, KALL MULLER BARBOSA, ASPM-1C, referentes ao
1º lustro, a partir de 29/06/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.473 - 0, SIMAO FAUSTINO LAUDINO, ASPM-1C, referentes
ao 1º lustro, a partir de 03/05/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.191 - 8, DANIEL RABELO TEIXEIRA, ASPM-1C, referentes
ao 1º lustro, a partir de 30/03/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.068 - 8, JOSE LUCAS RODRIGUES NORA, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 30/03/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.345 - 0, NILCELINA DE FUCIO DA SILVA, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 30/03/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 164.686-8, LUCIANO TADEU MEYER PIRES JUNIOR,
ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 24/02/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.504 - 1 ALESSANDRA PENIDO IACOMINI, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.799 - 8, APARECIDA ZERBINE DOS REIS, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 29/06/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 166.484 – 6, KEYLLA SIMONE DE FATIMA SILVA ROSA,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 166.064 - 6, JULIANA OLIVEIRA FALEIROS DA SILVA,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.557 - 9 RENATA OLIVEIRA DE PAULA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.058 - 8, TAIS GONCALVES KUPCZAK, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.477 – 0, FABIANA CUNHA PINTO RABELO, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.967 - 1, IAN PEREIRA CAMINHAS, ASPM-1B, referentes
ao 1º lustro, a partir de 31/08/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.362 - 4, BARBARA CRISTINA DA SILVA SOUZA, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 143.451 - 3, FERNANDA BRESCIA CORREA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.607 - 2, ANA CLARA SILVA FARIA, ASPM-1B, referentes ao
1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.473 - 9, OTAVIA COSTA BERSAN, ASPM-1B, referentes ao
1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.610 - 6, CAROLINE MADEIRA SILVA MORAES, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.486 - 1, LUCIANA PAULA PEITO ALVES, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.614 - 8, GENILSON CALDEIRA DOS SANTOS, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.963 - 9, WILMA CELIA DE FIGUEIREDO, PEBPM1B-24,
referentes ao 1º lustro, a partir de 21/02/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.382 - 2, LARISSA LUZIA DUTRA PIMENTEL, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 144.819 - 0, ANDERSON TIAGO DA SILVA, ASPM-2E, referentes
ao 2º lustro, a partir de 15/01/2018.

sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 7

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.566 – 0, RODOLFO DIEGO DIAS, ASPM-1B, referentes ao 1º
lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.723 - 8, FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 09/06/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.460 - 6, GUSTAVO GUALBERTO LAGES, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.472 - 2, THAIS DE OLIVEIRA ALBINO, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/05/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.042 - 2, BRENO FURTADO LIMA, ASPM-1B, referentes ao
1º lustro, a partir de 01/09/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.794 - 9, ALESSANDRA MELO DA SILVA, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 29/06/2019.
02 1342275 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
PORTARIA DG N° 884/2020
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do
Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n.º 45.741, de 22 de
setembro de 2011, que contém o Regulamento do IPSM,
RESOLVE:
Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo das carreiras do grupo de atividades de seguridade
social do Poder Executivo nos termos do Art. 18 da Lei n.° 15.465, de
13 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares, relacionados:
MASP
NOME DO SERVIDOR
PROGRESSÃO
1432648-2 Marianne Tavares Nedir
I-C, a partir de 02/04/2020.
1446177-6 Valéria Eugênia Vieira
I-C, a partir de 29/03/2020.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas especificadas nas tabelas do anexo.
Belo Horizonte, 02 de abril de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças respondendo pela Diretoria Geral
02 1342002 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, letra “d”, da Portaria n.º 491,
de 02/06/2015, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos
termos da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 ao servidor:
Matrícula 1432649-0, Rodrigo Soares Silva, cargo de Assistente Técnico de Seguridade Social, por 30 dias, referente ao 1° quinquênio, a
partir de 28/04/2020.
Belo Horizonte, 02 de abril de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
02 1341981 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, letra “d”, da Portaria n.º 491,
de 02/06/2015, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos
termos da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 à servidora:
Matrícula 1443333-8, Maria Clara Bessa, cargo de Assistente Técnico
de Seguridade Social, por 30 dias, referente ao 6° quinquênio, a partir
de 02/04/2020.
Belo Horizonte, 02 de abril de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
02 1341982 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 14/2020
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 276.031-2, José Bento Inácio, Investigador de Polícia, lotado
em Lavras, 60 dias a partir de 5/2/20.
MASP. 276.086-6, Lázaro Lafaiete de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 5 dias a partir de 16/3/20.
MASP. 294.122-7, Aluísio Oliveira da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 60 dias a partir de 11/3/20.
MASP. 294.469-2, Adriano Agostinho Melo de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 24/3/20.
MASP. 294.871-9, Juleel Maciel da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Pouso Alegre, 5 dias a partir de 23/3/20.
MASP. 297.452-5, Ilma Fernandes de Sá Rocha, Escrivã de Polícia, lotada em Governador Valadares, 10 dias a partir de 19/3/20, em
prorrogação.
MASP. 298.276-7, Cláudio Geraldo de Oliveira, Delegado de Polícia,
lotado em Resende Costa, 7 dias a partir de 19/3/20, em prorrogação.
MASP. 336.374-4, Francisco Eduardo Gouvêa Motta, Delegado de
Polícia, lotado em Uberaba, 60 dias a partir de 9/3/20.
MASP. 340.486-0, Ronaldo Inácio de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 14 dias a partir de 23/3/20.
MASP. 341.998-3, Imaculada Maria da Silva, Investigadora de Polícia,
lotada em Janaúba, 10 dias a partir de 12/3/20.
MASP. 342.047-8, Benedito Fernando Carbos, Investigador de Polícia,
lotado em Muriaé, 60 dias a partir de 6/3/20.
MASP. 342.324-1, Hélio Lage Cabral, Investigador de Polícia, lotado
em Governador Valadares, 5 dias a partir de 13/3/20.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200402235122017.