TJMG 08/04/2020 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 408/2020. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N. 433/2020.
Em conformidade com o caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
substanciado nos documentos constantes nos autos, RATIFICO a Dispensa de Licitação em epígrafe, com fundamento no caput do art. 24,
inc. XXII da Lei nº 8666/93, objetivando a Contratação da CEMIG
destinada ao fornecimento de energia elétrica para a iluminação
pública do município de São João Batista do Glória/MG. Valor estimado da contratação : R$794.000,00 . Prazo de vigência inicial do
contrato : 12 meses. Dotações Orçamentárias : 02.06.05.04.122.0003
.20023.33903900/02.07.03.27.812.0010.2044.33903900/02.07.03.27
.812.0010.2044.33903900/02.08.01.10.122.0003.2050.33903900/02.
09.02.12.122.0003.2080.33903900. APARECIDA NILVA DOS SANTOS - PREFEITA MUNICIPAL, 07/04/2020
4 cm -07 1343623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2020, PROCESSO Nº 159/2020
Tipo Licitatório: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço
Por Item Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de
empresa para fornecimento de carnes e derivados, destinados aos
CAPS’s deste município, integrando a Secretaria Municipal de Saúde
com entrega parcelada, por um período de 12 (doze) meses, sendo que
esta será exclusiva para ME, EPP ou MEI . A abertura será dia 24 de
abril de 2020, às 13:00 horas . O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº
60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7144, diariamente das
12:00 às 16:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 07 de abril de 2020. RODRIGO
AUGUSTO DE OLIVEIRA – Pregoeiro.
4 cm -07 1343539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020
Processo nº 0651/2020, Tipo Menor Valor Por Item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços em confecção de aproximadamente 41.500 carnês de IPTU/2020, 1.150 carnês
de ISSQN/2020, 9.500 cartas de cobrança e 9000 pastas de cartolina,
em atendimento a Gerência de Arrecadação e a Secretaria de Meio
Ambiente, com entrega imediata. A abertura será dia 28 de Abril de
2020, às 14:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.bre na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior,
Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax
(0xx35) 3539-7015, Ramal 7145, diariamente das 12:00 às 15:30, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso –
MG, 07 de Abril de 2020. Rodrigo Augusto de Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -07 1343495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão n.º 015/2020 Presencial,
Processo n.º 536/2020 , Registro de Preços n.º 009/2020, Tipo MENOR
VALOR POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa, objetivando o fornecimento
de leite de vaca integral, pasteurizado, tipo C, destinado a atender diversos setores que integram esta Prefeitura, pelo período de 12 meses, com
entrega parcelada de acordo com as necessidades da Administração,
com item de participação exclusiva de MEI (Microempreendedor Individual), ME (Microempresa) e EPP (Empresa de Pequeno Porte), e item
de livre participação. A abertura será dia 27 de abril de 2020, às 13:00
horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente
licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br
e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça
Inês Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35)
3539-7015, diariamente das 12:00 às 16:00 horas, onde poderão ser
lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 07 de
abril de 2020. RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA – Pregoeiro.
4 cm -07 1343537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
PROCESSO 024/2020 – PREGÃO 015/2020.
O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação sob
a modalidade Pregão Presencial. Obj.: contratação de empresa para a
prestação de serviço de fornecimento de alimentação (refeições e refrigerantes) na Sede do Município. O credenciamento das empresas e
recebimento dos envelopes será às 14h do dia 24/04/2020 com abertura
da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.: (32)
3376-1022 e o edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.
mg.gov.br. São Tiago, 07/04/2020. Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
3 cm -07 1343530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
PROCESSO 025/2020 – TOMADA DE PREÇOS 002/2020.
Obj.: O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura urbana (pavimentação em bloquetes de concreto)
das Ruas Marechal Deodoro e Job Mata na Sede e Av. São Vicente de
Paula no Distrito. Prazo para Cadastro até 24/04/2020. O recebimento
dos envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 27/04/2020 até às
13h30 com abertura da sessão às 14h do mesmo dia. Inf.: (32) 33761022. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no sítio: www.
saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 07/04/2020. Denílson S. Reis – Pref.
Municipal.
3 cm -07 1343459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°. 020/2020.
O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais em
cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93, art. 4º, II, da Lei 10.520/2002
e art. 4º-G da MPV 926/2020, torna público que realizará Licitação,
na modalidade “Pregão Presencial nº. 006/2020” com julgamento pelo
“Menor Preço Por Item” cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo
novo “zero quilômetro” sendo do tipo AMBULÂNCIA TIPO D, ano
de fabricação 2019, modelo 2020, de acordo com o Anexo I – Termo
de Referência e demais condições estabelecidas no Edital. Abertura
da documentação: 16/04/2020 - Horário: 15:00 (quinze) horas. Informações Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:[email protected] e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas - MG,
08/04/2020.
4 cm -07 1343548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
- REVOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020,
cujo objeto é: “ Registro de preço para execução de serviços de engenharia de drenagem pluvial, complementação e manutenção de redes
existentes, bem como recomposição em diversos logradouros do munícipio de Sarzedo/MG conforme Memorial Descritivo, Planilha Composição de Custos, Cronograma físico-financeiro e Projeto Básico anexos
ao edital”. Motivo: REVOGAÇÃO por interesse público. Revisão da
Planilha Orçamentária.Marcelo Pinheiro do Amaral. Prefeito Municipal. Sarzedo, 07 de Abril de 2020
3 cm -07 1343453 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
PROCESSO TP 003/2019.
Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 120
dias. Contratado: OTTAWA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº
04.472.311/0001-04, com sede na Rua Nilton Baldo, nº 744, Bairro
Paquetá, Belo Horizonte, Minas Gerais. Sem Peixe, 21 de fevereiro
de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2020
referente à aquisições de Equipamentos de Proteção Individual. Ata de
Registro de Preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 07
de abril de 2020 - Eurípedes Carlos Santana Couto – Pregoeiro.

2 cm -07 1343617 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO:
Dispensa de Licitação nº 005/2020 em favor de NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos Eireli referente à serviços de limpeza e higienização do hospital Dr. Joaquim Brochado e Pronto de Atendimento, pelo
período de abril a junho de 2020 - Valor: R$139.628,88. Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG,
07/04/2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
PROCESSO 17/20 – PP 11/20
RP. Fornecimento de Peças. Credenciamento/Julgamento 28/04/20,
08:00hs. Edital, Praça Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275.
E-mail: [email protected].
1 cm -07 1343289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2020, no dia 23/04/2020, com recebimento das
propostas até às 09:00h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos cirúrgicos, equipamentos e materiais
médico hospitalares. Íntegra do edital e demais informações atinentes
ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br
ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG,
07/04/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto - Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -07 1343622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a NOVA DATA
para a realização do Pregão Presencial nº 023/2020, que se dará
no dia 15/04/2020, com recebimento das propostas ate às 13:00h.
Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas
básicas para atender as necessidades do Município de Teófilo Otoni.
Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 07/04/2020. Katiane
Emanuele Lemos Neto - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -07 1343615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas,
do dia 28 de abril de 2020, na sede de sua Prefeitura, localizada na
Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 009/2020, Processo Administrativo nº 022/2020,
que tem por objeto a aquisição de material de consumo e equipamento
permanente de informática, para atender às Unidades Básicas de Saúde
do Município de Timóteo/MG. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av.
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31)
3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 07 de abril de 2020. Walcimar
Pereira Dias - Pregoeiro.
4 cm -07 1343468 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO:
Contrato nº 049/2020 em favor de NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos Eireli- Valor: R$139.628,88. Contrato na íntegra disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38)
3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 07 de abril de 2020. José Gomes
Branquinho – Prefeito Municipal.
5 cm -07 1343381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
– PL0030/2020 – PP0011/2020
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.
Licitação: menor preço . Julgamento: menor preço Ítem Data/hora do
recebimento dos envelopes 24/04/2020. 09:00 h. Maiores informações:
Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037)
3435–1131, pelo e-mail: [email protected] – Maria
Aparecida de Lima-Presidente CPL.
2 cm -07 1343591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
– EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2020.
Empresa Organizadora: Cassia Aparecida de Oliveira ME. Inscrições
de 08/06/2020 a 08/07/2020 através do site: https://cabraleoliveira.com.
br Maiores informações pelo site da empresa organizadora. Santa Rosa
da Serra, 06/04/2020. José Humberto Ribeiro - Prefeito Municipal
2 cm -07 1343307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
abertura dia 23/04/2020 às 09h00, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação, sob o regime de empreitada e com o fornecimento
de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de ações de melhorias de trânsito em vias Urbanas – recapeamento de vias de trânsito em diversos bairros – no Município de João
Pinheiro MG. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.
mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura
de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 35615511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro, 06 de abril
de 2020. Rogério da Costa Santos - Presidenta da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
EXTRATO DO EDITAL 034/2020.
PROCESSO 059/2020- PP 032/2020
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuros e eventuais serviços
de hidroterapia. Credenciamento: 30/04/2020 - 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Camila E. L. Martins
– Pregoeira.
Extrato do Edital 035/2020. Processo 060/2020- PP 033/2020 - Objeto:
Registro de Preços objetivando a futuros e eventuais serviços de vidraçaria. Credenciamento: 30/04/2020 - 10:00h – Edital disponível no site:
www.prefeituradebocaiuva.com.br. Camila E. L. Martins – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 262/2019.
REPUBLICADO POR ALTERAÇÕES NO EDITAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para modernização de 02 (dois) elevadores da marca ATLAS SCHINDLER instalados no prédio do Centro Administrativo “Jornalista Ataliba Guaritá Neto”, em atendimento
à Secretaria de Administração - SAD. Recebimento das propostas por
meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 13/04/2020 às 12h59min
do dia 27/04/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às
13h00min do dia 27/04/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços:
Às 15h00min do dia 27/04/2020. Modo de Disputa: Aberto e Fechado.
Valor estimado da licitação: R$ 170.674,84. Fonte de recursos: Próprios.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 262/2019 estará disponível a partir das 12 horas do dia 13/04/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto
à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 06 de abril de 2020. RODRIGO LUIS VIEIRA. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE COMPETENTE).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
PP Nº 011/2020 E PP 012-2020 A Prefeitura Municipal de Veredinha,
torna público a realização dos seguintes processos licitatórios: PP Nº
011/2020, Objetivando o Registro de Preços para aquisição de Material de Expediente Diverso, entrega dos envelopes será dia 24/04/2020
às 08:30 horas; PP 012-2020, Objetivando o Registro de Preços para
aquisição de pneus novos, e prestação de serviços na reforma de pneus,
abertura dos envelopes será dia 27/04/2020 às 09:00 horas. Mais informações pelo telefone (38)3527-9120.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2020.
REPUBLICADO POR ALTERAÇÕES NO EDITAL. Objeto: Contratação de empresa para locação de 41 (quarenta e um) ônibus, com
motorista, capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) lugares, ano/
modelo de fabricação não inferior a 2013, destinada ao transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Uberaba/MG., em
atendimento à Secretaria de Educação - SEMED, conforme especificações constantes no ANEXOS I. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 13/04/2020 às 12h59min do dia
28/04/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min
do dia 28/04/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 28/04/2020. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado
da licitação: R$ 23.734.080,00. Fonte de recursos: Próprio/Vinculado.
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 020/2020 estará disponível a partir das 12 horas do dia 13/04/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto
à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 07 de abril de 2020. RODRIGO LUIS VIEIRA. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE COMPETENTE).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato - Processo Licitação
N°. : 000021/2.018. Modalidade: P.P. Nº. 000016/2.018.
Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratada/Valor: João
Milton Silva Santos-CNPF/MF nº. 027.482.546-51. Objeto da Licitação: Contratação de caminhão pipa para prestação de serviço de abastecimento de água nas comunidades rurais em atendimento as necessidades do município de Verdelândia-MG. Vigência: 16/04/2.018 a
16/04/2.019. Período de Prorrogação: 16/04/2.020 a 16/04/2.021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2019
AVISO DE ALTERAÇÃO ( REPUBLICADO POR ERRO NA PUBLICAÇÃO) ITEM DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA, ITENS
EXCLUSIVOS E ITEM COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.- Pregão Eletrônico
nº 246/2019. Objeto – Fornecimento de fraldas geriátricas solicitadas
a parir de mandado judicial, visando atender à Secretaria Municipal
de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das
propostas por meio eletrônico - A partir das 09 horas do dia 09/04/2020
às 07h59min do dia 27/04/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 8 horas do dia 27/04/2020. Início da Sessão de Disputa
de Preços - Às 09 horas do dia 27/04/2020. Valor estimado da licitação - R$ 438.718,49. Fonte de recurso – PROPRIO. Informações:
O edital do Pregão Eletrônico n° 246/2019 estará disponível a partir
das 09h do dia 27/04/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 07 de
abril de 2020. IRACI JOSE DE SOUZA NETO Secretário Municipal
de Saúde Decreto 2926/2019 Autoridade Competente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR/MG
TP Nº 04/2020 - AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TP Nº 04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
- A Prefeitura de Chiador faz saber que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 04/2020, cujo objeto é a seleção de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços na organização, planejamento e realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos e processo seletivo para provimento de cargos temporários,
ambos de nível fundamental, médio e superior, do quadro de servidores
da Prefeitura de Chiador. A entrega e abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA DE PREÇO serão realizadas às 13h00min
do dia 24 de abril de 2020. O edital poderá ser lido ou adquirido na
sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Padre Carlos Dondero, n.º 16,
centro, Chiador - MG, no horário de 12 às 17 horas ou através do site
www.chiador.mg.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser prestados
pelo telefone/fax (32) 3285.1000. Chiador - MG, 07 de abril de 2020.
Comissão Permanente de Licitações - Prefeitura de Chiador
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
EXTRATO DO RESULTADO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 012/2020 - LEILÃO 001/2020
Torna público o Extrato do Resultado do Processo Licitatório nº
012/2020 - Leilão 001/2020. Objeto: Alienação de veículos - Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2020
Torna público o Extrato do Contrato nº 034/2020. Objeto: Prestação
de serviços de pavimentação de 03km na estrada que liga Lagamar ao
distrito de São Brás de Minas - Publicação na íntegra no site: www.
diariomunicipal.com.br
3 cm -07 1343319 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2020
Torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade
Pregão Presencial SRP nº 005/2020, tipo menor preço por item, para
aquisição de medicamentos, materiais hospitalar, fisioterapia, odontológico e outros. Credenciamento será realizado às 08:00 horas do dia
22 de abril de 2020. Informações bem como edital, através do telefone nº (033) 3753-9000 ou pelo e-mail: [email protected]
- Santa Cruz de Salinas, 07 de abril de 2020 - Ruy Cássio Mendes de
Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -07 1343309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
EXTRATO DO CONTRATO BF Nº 285.003/20,
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 02 de
março de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
com recursos do Programa BDMG Urbaniza 2019.
1 cm -07 1343324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
0009/2020, PREGÃO PRESENCIAL 0004/2020
Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de peças
para veículos ônibusVW 15.190 do município de Indaiabira. Data:
24/04/2020 às 09:00hrs. O edital poderá ser retirado na sede da Pref.
Municipal de Indaiabira em dias úteis das 08 às 12hrs e das 14 às 17hrs
no end.: Pç. Joaquim Capuchinho,n° 34 - Centro.José Sivirino da Silva
- Prefeito Municipal. Inf. (38) 3824-9118.
2 cm -07 1343429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA/MG.
CONTRATO BF Nº 285.323/20.
O Município de Ipanema torna publica a assinatura do Contrato BF Nº
285.323/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 02 de março de 2020, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2019.
2 cm -07 1343515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
CONTRATO Nº 025/2020. PROCESSO Nº 020/2020
Tomada de Preços nº 001/2020.Objeto: Obras de pavimentação de
ruas com asfalto PMF e calçamento de blocos sextavados de concreto.
Financiamento BDMG Urbaniza.Contratado: CONSTRUTORA CONNAGE LTDA - ME. Valor:R$ 750.564,08. Ass.: 07/04/2020. Vigência:
180 dias. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.
2 cm -07 1343612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº
172/2019 - DISPENSA Nº 061/2019
Objeto: Contratação de empresa apta a vigilância diurna aos finais de
semana e noturno diariamente pelo período natalino. Vigência do Contrato: 31/12/2019. Valor: R$ 4.000,00 Contratante: Município de Elói
Mendes - Prefeitura. Contratado: ROBSON FERNANDES CASELATO. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 027/2020 - Inexigibilidade nº 001/2020. Objeto:
Contratação de empresa apta a prestar serviço de show artístico no Carnaval de 2020. Vigência do Contrato: 26/02/2020. Valor: R$ 50.000,00.
Contratante: Município de Elói Mendes/MG - Prefeitura. Contratado:
VISÃO ÚNICA BANDA SHOWS LTDA - ME. Ronaldo Gonçalves.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 008/2020 - Dispensa nº 003/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento do medicamento Trastuzumabe
Entasina na dosagem de 3,6MG/KG. Vigência do Contrato: 25/07/2020.
Valor: R$ 45.240,00 Contratante: Município de Elói Mendes/MG - Prefeitura. Contratado: DROGARIA E PERFUMARIA DALLASTRA
LTDA, Akson Richard Dallastra. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 035/2020 - Dispensa nº 013/2020. Objeto: Contrato de gestão referente ao gerenciamento e execução de atividades,
ações e serviços de atenção obstétrica, neonatal, pediátrica e ginecológica. Vigência do Contrato: 27/01/2021. Valor: R$ 1.870.000,00. Contratante: Município de Elói Mendes/MG - Prefeitura. Contratado: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE. Benevides Luiz de Freitas
Neto. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Ata de Registro de Preços nº 19/2020. Objeto: Aquisição de
materiais para fechamento e divisão de salas. Vigência: 03/03/2021.
Valor: Item 30739 (R$ 913,00), Item 30735 (R$ 17.000,00), Item
30737 (R$ 1.736,00), Item 30738 (R$ 1.920,00) e Item 30736 (R$
1.375,00). Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: TACIANNE TROLESI GOULART - NUTRIFENIX. Tathiane
Pereira Munix. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Ata de Registro de Preços nº 18/2020. Objeto: Aquisição de
materiais para fechamento e divisão de salas. Vigência do Contrato:
03/03/2021. Valor: Item 30752 (R$ 169,40), Item 2857 (R$ 539,00)
e Item 30740 (R$ 440,00). Contratante: Município de Elói Mendes Prefeitura. Contratado: GISLAINE TAVARES - ME. Elton Florindo.
Paulo, Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Contrato. Processo nº 30/2020 - Dispensa nº 12/2020. Objeto: Manutenção
do Aterro Sanitário com atividade de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de chorume. Vigência do Contrato: 20/03/2020. Valor:
R$ 9.750,00 Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura.
Contratado: SR TRATAMENTOS DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS
LTDA. Alexandre de Souza. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Ata de Registro de Preços nº 20/2020. Objeto: Contratação de
empresa apta a prestação de serviços técnicos de topografia. Vigência
do Contrato: 06/03/2021. Valor: Item 3683 (R$ 195.800,00). Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: ASM TOPOGRAFIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Daniel Nogueira
Pereira. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo Licitatório nº 14/2020 - Pregão Presencial nº 9/2020.
Objeto: Contratação de empresa apta a realizar o transporte intermunicipal de alunos, através de ônibus com no mínimo 42 passageiros e ônibus com mínimo de 30 passageiros. Vigência do Contrato: 31/12/2020.
Valor: Item 3662 (R$ 51.660,00), Item 3668 (R$ 78.720,00), Item 3669
(R$ 205.020,00). Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura.
Contratado: GRILO TURISMO LTDA. Sérgio de Oliveira Scotini.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Ata de Registro de Preços nº 22/2020. Objeto: Aquisição de
leite em pó e fraldas. Vigência do Contrato: 19/03/2021. Valor: Item:
30605 (R$ 64.580,00) e Item: 30897 (R$ 178.000,00). Contratante
Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: CH COMERCIAL
LTDA - ME. Marcos Vinicius de Lima. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Ata de Registro de Preços nº 25/2020. Objeto: Aquisição de
leite em pó e fraldas. Vigência do Contrato: 19/03/2021. Valor: Item:
30905 (R$ 105.000,00). Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA. Rosiney Nazareth de Oliveira. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Aditivo ao Contrato. Processo nº 96/2019 - Pregão nº 48/2019. Objeto:
Acréscimo nos quantitativos do Contrato de aquisição de bebedouro

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004072038500211.