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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020
filantrópicos, está registrada em contas de receita e totalizou R$ 30.121
(R$ 36.280 em 2018). 15. INSTRUMENTOS FINANCEIROS. Os
valores de mercado dos ativos e passivos financeiros foram determinados com base em informações de mercado disponíveis e metodologias
de valorização apropriadas. O uso de diferentes premissas de mercado
e/ou metodologia de estimativa poderão ter um efeito diferente nos
valores estimados de mercado. Baseada nessa estimativa, a Administração entende que o valor contábil dos instrumentos financeiros equivale
aproximadamente a seu valor de mercado, conforme descrito abaixo.
Em 31 de dezembro de 2019, os principais instrumentos financeiros
estão descritos a seguir: Caixa e equivalentes de caixa - está apresentado ao seu valor de mercado, que equivale ao seu valor contábil. 16.
TRABALHO VOLUNTARIADO. Os trabalhos voluntários do Grupo
Governança e Grupo de Apoio foram mensurados com base nos valores
praticados por esses profissionais no mercado. Descrição Grupos de
Governança: Ano 2019; Ano 2018; Quantidade de horas: 2019: 192;
2018: 168; Valor h/h: 2019: 30,28; 2018: 23,35; Valor total – 2019: R$
5.814; 2018: R$ 3.923. Descrição Grupos de Apoio: Ano 2019; Ano
2018; Quantidade de horas: 2019: 792; 2018: 840; Valor h/h: 2019:
4,65; 2018: 4,33; Valor total: 2019: R$ 3.683; 2018: R$ 3.637. Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas referente ao exercício de 2019.
Demonstrações Contábeis. Em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Valores expressos em reais, com centavos arredondados). QUADRO 1 ASSOCIAÇÃO CHAPADENSE DE ASSISTÊNCIA AS NECESSIDADES DO TRABALHADOR E DA INFÂNCIA. Balanço patrimonial
em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 (Valores expressos em reais, com
centavos arredondados). ATIVO. CIRCULANTE. Caixas e equivalentes de caixa. Notas Explicativas 3; 2019: 24.726; 2018: 29.545; Outros
Créditos: 2019, 329; 2018, 78; Despesas antecipadas. Notas Explicativas 4; 2019, 1.250; 2018, 3; Estoques. 2019, 3.350; 2018, 3.350; Total
do ativo circulante. 2019, 29.655; 2018, 32.796. NÃO CIRCULANTE.
PERMANENTE. Imobilizado. Notas Explicativas 5. 2019, 65.767;
2018, 83.345; Total do ativo não circulante. 2019, 65.737; 2018,
83.345; TOTAL DO ATIVO. 2019, 95.392; 2018: 116.321. PASSIVO.
CIRCULANTE. Fornecedores: 2019, 4.343; 2018, 18.371. Obrigações
trabalhistas e tributárias: Notas Explicativas 6; 2019, 2.025; 2018,
2.944; Provisões de férias e encargos. Notas Explicativas 7. 2019,
19.065; 2018, 18.021; DFC´s a repassar. Notas Explicativas 8; 2019,
117; 2018, 11.501; Subvenções a apropriar. Notas Explicativas 9; 2019,
16.814; 2018, 16.814; Contas a pagar. 2019, 863; 2018, 21.154. Total
do passivo circulante. 2019, 43.227; 2018, 88.805. NÃO CIRCULANTE. Subvenções a apropriar. Notas Explicativas 9; 2019, 35.605;
2018: 52.419. Total do passivo circulante. 2019, 35.605; 2018, 52.419.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO. Patrimônio social. Notas Explicativas 10;
2019, (24.903); 2018, 19.341. Superávit(Déficit) acumulado. 2019,
41.463; 2018, (44.244). Total do patrimônio líquido: 2019, 16.560;
2018: (24.903). TOTAL DO PASSIVO: 2019, 95.392; 2018, 116.321.
QUADRO 2 - ASSOCIAÇÃO CHAPADENSE DE ASSISTÊNCIA AS
NECESSIDADES DO TRABALHADOR E DA INFÂNCIA. Demonstração de Resultado do Período em 31 de Dezembro 2019 e de 2018.
(Valores expressos em reais, com centavos arredondados). RECEITAS
OPERACIONAIS. Doações do ChildFundBrasil: Notas Explicativas
11. 2019, 330.788; 2018, 265.949. Subvenção e doações públicas:
Notas Explicativas 11. 2019, 12.966; 2018, 12.962. Recursos de Empresas e outras entidades. Notas Explicativas 11. 2019, 14.464; 2018,
19.458. Doações de associados e da comunidade: 2019, 817; 2018, 0.
Isenção de tributos – INSS: Notas Explicativas 14. 2019, 30.121; 2018,
36.280. Trabalho voluntariado: Notas Explicativas 16. 2019, 9.497;
2018, 7.560. Receitas financeiras: 2019, 1.078; 2018: 177; Receitas
diversas: 2019, 3.035; 2018, 1.355; Resultado na venda de Ativo: 2019,
23.634; 2018, 0. Total: 2019, 426,400; 2018, 343.741. DESPESAS
OPERACIONAIS. Despesas com pessoal e encargos: 2019, (133.515);
2018, (156.705); Despesas com materiais para os programas: 2019,
(32.336); 2018, (11.139); Serviços de terceiros. 2019, (58.001); 2018,
(65.775); Contribuições Sociais – INSS quota isenta. Notas Explicativas 14; 2019, (30.121); 2018, (36.280); Trabalho voluntariado. Notas
Explicativas 16; 2019, (9.497); 2018, (7.560). Despesas gerais. 2019,
(96.275); 2018, (85.607); Despesas com depreciação. 2019, (19.485);
2018, (19.842); Despesas financeiras. 2019, (5.707); 2018, (5.707).
Total. 2019, (384.937); 2018, (387.985). Superávit/déficit do exercício:
2019, 41.463; 2018, (44.244). QUADRO 3 - ASSOCIAÇÃO CHAPADENSE DE ASSISTÊNCIA AS NECESSIDADES DO TRABALHADOR E DA INFÂNCIA. Demonstração das mutações do patrimônio
social em 31 de Dezembro de 2019 e 2018. (Valores expressos em reais,
com centavos arredondados). Saldos em 31 de dezembro de 2017:
Patrimônio Social (53.801); Reservas 0; Superávit (déficit) Acumulado
73.142; Total 19.341. Incorporado ao patrimônio social: Patrimônio
Social 73.142; Reservas 0; Superávit (déficit) Acumulado (73.142);
Total 0. Déficit (Superávit) do exercício: Patrimônio Social 0; Reservas
0; Superávit (déficit) Acumulado (44.244); Total (44.244). Saldos em
31 de dezembro de 2018: Patrimônio Social 19.341; Reservas 0; Superávit (déficit) Acumulado (44.244); Total (24.903). Incorporado ao
patrimônio social: Patrimônio Social (44.244); Reservas 0; Superávit
(déficit) Acumulado 44.244; Total 0. Superávit(Déficit) do exercício:
Patrimônio Social 0; Reservas 0; Superávit (déficit) Acumulado 41.463;
Total 41.463. Saldos em 31 de dezembro de 2019: Patrimônio Social
(24.903); Reservas 0; Superávit (déficit) Acumulado 41.463; Total
16.560. QUADRO 4 - ASSOCIAÇÃO CHAPADENSE DE ASSISTÊNCIA AS NECESSIDADES DO TRABALHADOR E DA INFÂNCIA. Demonstração de fluxos de caixa em 31 de Dezembro de 2019 e
2018. (Valores expressos em reais, com centavos arredondados).
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS. Déficit/
Superávit do exercício: 2019, 41.463; 2018, (44.244); Ajustes. Depreciação e amortização: 2019, 19.485; 2018, 19.842; Baixa do ativo imobilizado: 2019, (23.634); 2018, 0; Total: 2019, 37.314; 2018, (24.402).
Redução (aumento) nos ativos. Adiantamentos: 2019, 0; 2018, 1.200;
Outros Créditos: 2019, (251); 2018, (345); Estoques: 2019, 0; 2018,
1.661; Despesas antecipadas: 2019, (1.247); 2018, 0; Total: 2019,
(1.498); 2018, 3.206. Aumento (redução) nos passivos. Fornecedores:
2019, (14.028); 2018, (7.098); Obrigações trabalhistas e tributárias:
2019, (919); 2018, 356; Provisões de férias e encargos: 2019, 1.044;
2018, (5.460); DFC’s a repassar: 2019, (11.384); 2018, (2.403); Subvenções a apropriar: 2019, (16.814); 2018, (16.810); Contas pagar:
2019, (20.291); 2018, (3.652); Total: 2019, (62.392); 2018, (35.067).
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS: 2019, (26.576); 2018, (56.263); FLUXO DE CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS. Adições ao ativo
permanente: 2019, (3.243); 2018, 0; Venda do ativo imobilizado: 2019,
25.000; 2018, 0; CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTOS: 2019, 21.757; 2018, 0; Aumento (redução) no
caixa e equivalentes de caixa: 2019, (4.819); 2018, (56.263). Demonstração do aumento (redução) nas disponibilidades. Caixa e equivalentes
de caixa no início do exercício: 2019, 29.545; 2018, 85.808; Caixa e
equivalentes de caixa do final do exercício: 2019, 24.726; 2018, 29.545;
Aumento(redução) no caixa e equivalentes de caixa.: 2019, (4.819);
2018, (56.263); ACHANTI: Altamiro Alves Damaceno, Presidente,
RG: 32.333.170-1/CPF: 986.016.016-34; José Santos Gomes Farias,
Contador, CRC/MG: 046.066/O-5.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020
A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 17/2020, modalidade Pregão Presencial nº 04/2020 do
tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de material de
copa, cozinha e limpeza dos itens que foram fracassados no Pregão
03/2020, para uso no exercício de 2020. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 12/05/2020 às 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85,
Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do endereço eletrônico: www.cmalfenas.mg.gov.br. Eleuza Débora
Bárbara - Pregoeira
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES MG
– EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
CM Nº 005 A 12/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
003/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
MG – CNPJ nº 74.026.170/0001-81. CONTRATADAS: AR BENTO
INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.859.272/0001-30, cujo
preço final ficou definido em R$ 1.581,00 (Mil quinhentos e oitenta e
um centavos), INFORMÁTICA MARIA FERNANDA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 23.873.446/0001-26, cujo preço final ficou definido
em R$ 1.025,00 (Mil e vinte e cinco reais), SYSTEM NETWORKS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.377.777/0001-93, cujo preço final
ficou definido em R$ 287,00 (Duzentos e oitenta e sete reais) EVOLUTI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.404.157/0001-39, cujo
preço final ficou definido em R$ 2.259,80 (Dois mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos), VICTOR HUGO TORQUATO,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.621.706/0001-82, cujo preço final ficou
definido em R$ 11.880,00 (Onze mil, oitocentos e oitenta reais), TARGET TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.603.637/0001-06, cujo preço final ficou definido em R$
2.045,50 (Dois mil e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos),
MEGA DATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.929.918/0001-31,
cujo preço final ficou definido em R$ 7.235,00 (Sete mil, duzentos e
trinta e cinco reais), INFOMÁTICA.COM LTDA – ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.468.333/0001-29, cujo preço final ficou definido em
R$ 18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais). OBJETO: registro de
preços para futura e possível aquisição de computadores, equipamentos de informática e telefonia. Elói Mendes – MG, 22 de abril de 2020.
Maicon José Pereira. Presidente em exercício da CMEM.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 011/2020
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, por seu representante o Presidente da Câmara Flávio Silva de Oliveira, e a empresa
Euclides Eder Eventos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 28.780.635/0001-78, neste ato
designada Contratado por seu representante Euclides Eder de Souza,
CPF: 047.386.036-80, resolvem rescindir o CONTRATO em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Fica
rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão
contratual, passando a ter eficácia a partir do dia 22/04/2020. São Gonçalo do Rio Abaixo, 22 de abril de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG .
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2019 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2019. EXTRATO DE 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2019.
Partes: Município de Abre Campo e Hydro Tech Brasil Equipamentos
para Saneamento Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada
por empreitada global para execução de obras, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para construção de
unidades sanitárias de tratamento de esgoto domiciliar, na zona rural
do Município de Abre Campo, conforme Convênio CV 0921/2017
- SICONV 857626/2017 - Processo nº 25100.016.780/2017-69 FUNASA. Motivo: Prorrogação de vigência até 31/12/2020. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 14/04/2020. Elza da
Penha Rodrigues - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 001/2020 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia destinados à CONSTRUÇÃO DE VELÓRIOS MUNICIPAIS NO
MUNICÍPIO DE AGUANIL E NA COMUNIDADE DO BOTICÃO.
Entrega dos Envelopes: Dia 12 de maio de 2020 às 09h – Abertura dos
envelopes: Dia 12 de maio de 2020 às 09h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação – MG – fones (35)
3834-1297/9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min ou pelo
e-mail: [email protected]. O Edital se encontra disponível
no site: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 10/2020,
do tipo menor preço item, abertura no dia 06/05/2020, as 13h:15min,
Objeto; registro de preços para futura e eventual aquisição de artefatos
de cimento para a Prefeitura Municipal. A sessão será na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Massoriol, n.55, Bairro Vila
Eugenio e o edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no
horário de 08h às 16h. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº07/2020
A Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG torna público que no
dia 11/05/2020, às 12h00min, estará realizando Processo Licitatório
nº. 010/2020, Pregão Presencial nº. 007/2020, cujo objeto é o registro
de preço visando futura aquisição parcelada de material de escritório /
papelaria. O edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33)3343-1268. Lorena
Souza Novaes – Pregoeira.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº20/2020. A Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá / MG torna público que no dia 06/05/2020, às
12h00min, estará realizando Processo Licitatório nº. 071/2020, Pregão
Presencial nº. 020/2020, cujo objeto é registro de preço para futura
aquisição parcelada de medicamentos éticos “a” a “z” mediante maior
desconto percentual sobre a tabela “CMED”. O edital na íntegra está
disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações
no tel.: (33)3343-1268. Lorena Souza Novaes – Pregoeira.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº18/2020. A Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá / MG torna público que no dia 06/05/2020, às
15h30min, estará realizando Processo Licitatório nº. 052/2020, Pregão
Presencial nº. 018/2020, cujo objeto é a aquisição de um veículo de
passeio – transporte de equipe (5 pessoas, 0km), referente a proposta
nº 13024.945000/1190-02 firmado junto ao Fundo Nacional de Saúde.
O edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.
br. Maiores informações no tel.: (33)3343-1268. Lorena Souza Novaes
– Pregoeira.
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 02/2020. A Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá / MG torna público que no dia 08/05/2020, às
13h00min, estará realizando Processo Licitatório nº. 069/2020, Tomada
de Preços nº. 002/2020, cujo objeto é construção de ponte sobre o Rio
Jequitiba, situada na Travessa Capitaõ Jose Gomes s/n, bairro centro.
O edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.
br. Maiores informações no tel.: (33)3343-1268. Lorena Souza Novaes
–Presidente da Cpl.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 023/2020. A Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá / Mg torna público que no dia 12/05/2020, às
13h00min, estará realizando Processo Licitatório nº. 074/2020, Pregão
Presencial nº. 023/2020, cujo objeto é registro de preço objetivando
futuras prestações de serviços de mecânica, lanternagem e pintura nos
veículos afetos a frota municipal. O edital na íntegra está disponível
no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.:
(33)3343-1268. Lorena Souza Novaes – Pregoeira.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 014/2020. A Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá / MG torna público que no dia 13/05/2020, às
13h00min, estará realizando Processo Licitatório nº. 017/2020, Pregão
Presencial nº. 014/2020, cujo objeto é registro de preço para futura
aquisição parcelada de pré moldados, areia, brita e madeirites. O edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br.
maiores informações no tel.: (33)3343-1268. Lorena Souza Novaes
– Pregoeira.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 022/2020. A Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá / MG torna público que no dia 14/05/2020, às
13h00min, estará realizando Processo Licitatório nº. 073/2020, Pregão
Presencial nº. 022/2020, cujo objeto é registro de preço para futura
aquisição parcelada de carrinhos de lixo, lixeiras, coberturas metálicas, grades para bueiros, muros e janelas, portões de ferro e de lambril,
guardamão de ponte e guarita de chapa. O edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.:
(33)3343-1268. Lorena Souza Novaes – Pregoeira.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 024/2020. A Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá / MG torna público que no dia 15/05/2020, às
13h00min, estará realizando Processo Licitatório nº. 075/2020, Pregão
Presencial nº. 024/2020, cujo objeto é registro de preço objetivando
futuras prestações de serviços de borracharia nos veículos afetos a frota
municipal. O edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33)3343-1268. Lorena
Souza Novaes – Pregoeira.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº19/2020. A Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá / MG torna público que no dia 19/05/2020, às
12h00min, estará realizando Processo Licitatório nº. 070/2020, Pregão
Presencial nº. 019/2020, cujo objeto é o registro de preços para futura
aquisição parcelada de gêneros alimentícios. O edital na íntegra está
disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações
no tel.: (33)3343-1268. Lorena Souza Novaes – Pregoeira.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº21/2020. A Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá / MG torna público que no dia 20/05/2020, às
13h00min, estará realizando Processo Licitatório nº. 072/2020, Pregão
Presencial nº. 021/2020, cujo objeto é registro de preço para futura
aquisição parcelada de medicamentos genéricos “a” a “z” mediante
maior desconto percentual sobre a tabela “CMED”. O edital na íntegra
está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33)3343-1268. Lorena Souza Novaes – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2020 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete de via urbana na Rua Dr. Carlos
Paiva, bairro Souza, Alvinópolis – MG. Objeto da Publicação: Abertura
de prazo para Recurso. A CPL da Prefeitura Municipal de Alvinópolis
torna público a abertura do prazo legal de 05 dias para a apresentação
de recurso contra a inabilitação da empresa C A R Construtora Almeida
Ribeiro Ltda., CNPJ: 27.361.830/0001-09. Prefeitura Municipal de
Alvinópolis/MG, 22/04/2020.
3 cm -22 1347256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2020
-TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado e drenagem superficial de via rural na Rua Sem Nome do povoado Terras, Distrito Barretos - Alvinópolis – MG. Objeto da Publicação: Abertura de prazo para
Recurso. A CPL da Prefeitura Municipal de Alvinópolis torna público
a abertura do prazo legal de 05 dias para a apresentação de recurso
contra a inabilitação da empresa C A R Construtora Almeida Ribeiro
Ltda., CNPJ: 27.361.830/0001-09. Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG, 22/04/2020.
3 cm -22 1347241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2020 TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete e drenagem superficial de via
urbana, Rua Novo Horizonte, Bairro Souza - Alvinópolis - MG. Objeto
da Publicação: Abertura de prazo para Recurso. A CPL da Prefeitura
Municipal de Alvinópolis torna público a abertura do prazo legal de 05
dias para a apresentação de recurso contra a inabilitação da empresa C
A R Construtora Almeida Ribeiro Ltda., CNPJ: 27.361.830/0001-09.
Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG, 22/04/2020.
3 cm -22 1347585 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ-MG.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO.
PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 03.001/2020.
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil,
incluindo o fornecimento de material e mão de obra para ampliação do
Parque do Cristo no Município de Araxá/MG. A Comissão Permanente
de Licitação comunica que foi negado provimento ao recurso interposto
pela licitante Nasman Indústria Comércio e Construções Ltda., CNPJ:
66.208.760/0001-05. As razões que motivaram tal posicionamento
encontram-se a disposição dos interessados, para consulta, no site
www.araxa.mg.gov.br e no Setor de Licitação, a Avenida Rosália Isaura
de Araújo nº 275 - Bloco 03 B. Guilhermina Vieira Chaer, Araxá-MG,
das 08h00min ás 12h00min e das 14h00min ás 18h00min. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 22/04/2020. João Bosco França - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Aviso de Licitação. O município
de Araxá-MG, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que, após análise e julgamento do recurso interposto pela licitante Nasman Indústria Comércio e Construções Ltda.,
no Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 03.001/2020,
fica designado o dia 24/04/2020 ás 14h00min para abertura e julgamento do envelope proposta da empresa habilitada no certame. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 22/04/2020. João Bosco França - Presidente da CPL.
6 cm -22 1347643 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– PROCESSO 041-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2020
- Serviços de Transporte em Ambulância tipo UTI e Simples Remoção,
torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro
de Preços para Serviços de Transporte em Ambulância tipo UTI / Simples Remoção em ambulância equipada e tripulada, destinado a usuários da rede pública de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bambuí, conforme descrito e especificado no
Termo de Referência. Abertura dia 07/05/2020, às 09:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as
opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 20 de abril de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -22 1347542 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 039-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2020
Locação de Cilindros e Recarga de Oxigênio Medicinal, torna público a
abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para
Aquisição de recarga de oxigênio medicinal em vasilhames tipo bala,
para atender as necessidades do Município de Bambuí, conforme descrito e especificado no Termo de Referência. Abertura dia 05/05/2020,
às 09:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.
com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão
Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e
retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.
br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 20 de abril de 2020. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -20 1347136 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 040-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2020
Aquisição de Materiais de Construção, Equipamentos e Insumos, torna
público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de
Preços para Aquisição de Materiais de Construção, Equipamentos e
Insumos, para atender as necessidades do Município de Bambuí, conforme descrito e especificado no Termo de Referência. Abertura dia
05/05/2020, às 09:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço
www.licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar
por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.
bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 20 de abril de
2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -20 1347143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 013-2020 - TOMADA DE PREÇO 005-2020
Revitalização da Praça Mozart Torres, torna público o ADITIVO DE
DOTAÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2020 do Processo Licitatório
cujo objeto é a contratação de empresa para revitalização da Praça
Mozart Torres no município de Bambuí, conforme projeto básico e planilhas: memorial descritivo, planilha quantitativa e projetos, firmado
através do convênio nº 870.562/2018 do Ministério do Turismo. Fica
o referido Contrato celebrado entre as partes alterado na cláusula 13ª;
Regime de execução do presente contrato será Administração Indireta
- Empreitada por preço Global. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 07 de abril de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -22 1347230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 042-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2020
Aquisição de material Médico Hospitalar, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para
eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares e de informática para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Bambuí, atendendo a proposta
21505.966000/11160-01 Ministério da Saúde, Recurso de emenda parlamentar, conforme descrito e especificado no Termo de Referência.
Abertura dia 07/05/2020, às 09:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo
endereço www.licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS
> Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR.
Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo
site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 20
de abril de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.
4 cm -22 1347623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 066/2020 . MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 030/2020, NO SISTEMA REGISTRO
DE PREÇOS, “TIPO MENOR PREÇO”.
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de instituição prestadora de serviços de internação para dependentes químicos. A sessão
será realizada nodia 04/05/2020, às 14h00min. Os interessados poderão
obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento de Licitações.
Processo nº 67/2020 . Modalidade Tomada de Preços nº 002/2020, Tipo
Técnica e Preço, Regime de Execução Indireta. Encontra-se aberto no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de sociedade empresária para prestação de
serviços especializados de ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL
DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS .
A sessão será realizada nodia 22/05/2020, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Departamento de Licitações.
ERRATA
Processo nº 058/2020. Pregão Eletrônico nº 001/2020 . Objeto: Aquisição de pneus e acessórios para a frota de veículos da Prefeitura Municipal , cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que
acompanham o Edital. A partir da publicação da presente, o instrumento
convocatório passa a ter acrescida a cláusula 7.5.2 com a seguinte redação: “7.5.2 - Certificado de Regularidade junto ao IBAMA, Cadastro Técnico Federal, emitido em nome do FABRICANTE dos pneus,
cadastro de fabricação de pneus e similares; De acordo com a Resolução do CONAMA nº 416/2009, bem como, Instrução Normativa IN nº
01/2010 do IBAMA - Ministério do Meio Ambiente”. Em virtude da
alteração mencionada, a data de abertura do certame fica alterada passando a sessão pública a ser iniciada no dia 05/05/2020 às 13h00min .
Ficam mantidas as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. Departamento de Licitações.
ERRATA
Processo nº 059/2020. Pregão Eletrônico nº 002/2020. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e derivados. A partir da publicação da presente, a cláusula 17.1 do instrumento convocatório passa a ter a seguinte
redação: “17.1. O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis, a partir
do recebimento da Autorização de Fornecimento emitida pela Unidade
Requisitante”. Em virtude da alteração mencionada, a data de abertura
do certame fica alterada passando a sessão pública a ser iniciada no dia
06/05/2020 às 13h00min . Ficam mantidas as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. Departamento de Licitações.
10 cm -17 1347054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 068/2020. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020
“Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a prestação de
serviço de médico veterinário para castração de cães e gatos machos
e fêmeas, internação e medicação por 5 dias pós operatórios e roupa
cirúrgicas inclusa no pacote de serviço. A sessão será realizada no dia
07/05/2020, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital
na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço
eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento de Licitações.
Processo nº 069/2020. Modalidade Pregão Presencial nº 032/2020, no
Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente a aquisição de equipamentos, acessórios
e peças para manutenção dos maquinários da Prefeitura Municipal de
Bicas. A sessão será realizada no dia 07/05/2020, às 15h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Departamento de Licitações.
5 cm -20 1347184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 06/2020.
Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para
construção do novo PAM - Pronto Atendimento Municipal. Entrega
dos envelopes até às 10h:30min. de 27/05/2020. Edital e anexos no
site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -22 1347662 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004230058460254.