TJMG 23/04/2020 -Pág. 55 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 55

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 26/2020,
CREDENCIAMENTO N° 03/2020, INEXIGIBILIDADE N° 03/2020.
Objeto: Chamamento ao Público para credenciamento de profissionais
da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para atendimento suplementar/complementar na forma de consultas médicas em pediatria e
psiquiatria, e plantões clínicos, para prestação de serviço no município
de Bom Jardim de Minas, conforme especificações no Projeto Básico,
Anexo I do edital. Entrega dos Envelopes: a partir da data de publicação
até o dia 15 de maio de 2020 das 08h às 11h e 13h às 16hs. Informações (032) 3292-1601. E-mail: [email protected].
br. Presidente da CPL: Brunara Luana Landim – MG, 22/04/2020.
3 cm -20 1347191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
- EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
Nº 026/2020 DISPENSA Nº 010/2020
. Celebrado com a empresa MAQBARROS – MÁQUINAS BARROS
EIRELI, CNPJ nº 20.820.130/0001-88. Objeto: Aquisição de formas
para confecção de blocos de concretos e meio fio. Valor Global R$
11.850,00. Vigência 26/03/2020 a 25/05/2020.
2 cm -22 1347325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
Nº 037/2020 DISPENSA Nº 014/2020
Celebrado com a empresa J S CARVALHO EIRELI-ME, CNPJ nº
17.117.336/0001-31. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares. Valor
Global R$ 33.525,00. Vigência 15/04/2020 a 14/10/2020.
2 cm -22 1347311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
Nº 022/2020 DISPENSA Nº 007/2020.
Celebrado com o locador REGINALDO GONÇALVES DE PAULA,
CPF nº 016.062.486-00. Objeto: Locação de imóvel para instalação da
Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente
Valor Global R$ 7.200,00. Vigência 11/03/2020 a 10/03/2021.
2 cm -22 1347329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
Nº 025/2020 DISPENSA Nº 009/2020
Celebrado com a empresa J S CARVALHO EIRELI-ME, CNPJ nº
17.117.336/0001-31. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares. Valor
Global R$ 17.825,00. Vigência 25/03/2020 a 24/09/2020.
2 cm -22 1347316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
Nº 033/2020 DISPENSA Nº 011/2020
Celebrado com a empresa LEONARDO VERISSIMO DA SILVA
10370179609, CNPJ nº 32.045.878/0001-30. Objeto: Frete de veículo
longo, do tipo carreta. Valor Global R$ 12.400,00. Vigência 03/04/2020
a 02/10/2020.
2 cm -22 1347320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
Nº 020/2020 DISPENSA Nº 006/2020
Celebrado com a empresa JOSÉ NIDES NUNES-ME, CNPJ nº
15.576.963/0001-05. Objeto: Aquisição de conjunto de carteiras escolares. Valor Global R$ 15.910,00. Vigência 1703/2020 a 15/05/2020.
2 cm -22 1347304 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
para Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de
hospedagem no munícipio de Candeias/MG, para atender aSecretaria
Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A
sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada
no dia 07 de maio de 2020 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada
na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá
ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.
(35) 3833 1300, ramal 211 – Renato Baesso das Chagas – Pregoeiro.
3 cm -22 1347261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2020.
Dispensa 001/2020. Partes: MC e Pulmonar Comércio de Equipamentos Biomédicos Ltda. Objeto: Locação de equipamento respirador portátil (ventilador mecânico) e seus acessórios necessários ao tratamento
de saúde do paciente Henrique Jesus Custódio em home care para fins
de sobrevivência. Vigência: 01/04/2020 a 30/09/2020. Valor global: R$
29.760,00 (vinte e nove mil setecentos e sessenta reais).
2 cm -22 1347529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE,
ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO Nº 019/2020,
MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020,
menor valor global. Por intermédio do seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, e na forma do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Mais
informações poderão ser obtidas, de segunda a sexta feira, das 07:00 às
13:00 horas, Informações tel.: (33) 3231 - 9124 ou pelo e-mail: [email protected].
2 cm -22 1347199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
CONVÊNIO Nº 09/2020
Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e Santa Casa de Misericórdia
de Passos. Espécie: Convênio. Objeto: aquisição de materiais e medicamentos para atendimento da pandemia COVID19 - Valor R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais) Vigência – até 31/08/2020. Signatários: José
Eduardo Terra Vallory – Prefeito e Vivaldo Soares Neto – Provedor.
2 cm -20 1347154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
DISPENSA Nº. 009/2020 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2020
Objeto: Aquisição de equipamentos para serem utilizados pelos profissionais de Saúde, em atendimento nas Unidades Básicas de Saúde,
diante da Pandemia do COVID - 19, Decreto Estadual 113 de 12 de
março de 2020 e Decreto Municipal 031/2020. FORNECEDOR:
VALEMAC LTDA - ME – CNPJ: 26.108.209/0001-67 . VALOR: R$
2.277,38 (Dois mil setecentos e setenta e sete reais trinta e oito centavos). Data da Ratificação: 22 de abril de 2020. Hermes Ferreira Souto
Neto – Prefeito Municipal em Exercício.
3 cm -22 1347656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2020
tendo como objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) no
ramo para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória de longa permanência e com serviço de remoção, conforme especificações constantes no Anexo I e VII do edital. Data de abertura:
07/05/2020 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros,
nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site da Prefeitura
www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos
horários de 12:00 ás 16:00. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.
3 cm -22 1347406 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 027/2020
– P.P Nº 017/2020 – R.P nº 013/2020.
A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público nos termos das
Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações o Processo
nº 027/2020, Pregão Presencial nº 017/2020, com abertura para o dia
08/05/2020 às 12:00 horas, Visando:Registro de preço para contratação
de empresa para prestação de serviços de pintura, lanternagem e borracharia nos veículos em atendimento a demanda das diversas secretarias desta municipalidade.O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, 106, centro, na cidade
de Caiana - MG CEP: 36.832-000 ou através do site www.caiana.
mg.gov.br. MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA– Prefeito Municipal.
22/04/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
TOMADA DE PREÇOS 001/2020.
Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica para a construção do Parque Industrial, neste município, entre o
loteamento Jardim da Colina e o Conjunto Habitacional Tancredo
Neves. O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.
conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mails:[email protected]@yahoo.com.br. A sessão
de abertura será realizada no dia 07 de maio de 2020, às 09h00 (nove
horas). Conceição da Aparecida, 22 de abril de 2020. Ruberval José
Gonçalves - Prefeito Municipal.

3 cm -21 1347195 - 1

3 cm -22 1347554 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 026/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
O Município de Caiana - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu PREGOEIRO, o Processo nº 026/2020, Pregão Presencial
nº 016/2020 – Registro de Preços nº 012/2020, com abertura para o
dia 07/05/2020 às 12:00 horas, Visando:Registro de Preços para Aquisição de Gêneros alimentícios, material de limpeza, fraldas e utensílios domésticos para manutenção de todas as Secretarias e Merenda
Escolar.O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP:
36.832-000 ou através do site:www.caiana.mg.gov.br. MAURICIO
PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 22/04/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N. 013/2019
A Prefeitura do Município de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade:
Concorrência n. 013/2019 – PA 226/2019, tipo Técnica e Preço para
contratação dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA – ATE, para apoio na implementação da unidade de gerenciamento do programa de financiamento junto
ao BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA /
CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, NO MUNICÍPIO
DE CONTAGEM/MG, incluindo gerenciamento e administração geral,
suporte administrativo, financeiro e jurídico, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 30 (trinta) de junho 2020 e com a abertura marcada para as
09:00 (nove horas) do dia 30 (trinta) de junho 2020.
O aviso do presente Edital está sendo republicado em virtude de modificações no edital.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus
Anexos, inclusive projetos básico, que estarão disponíveis a partir do
dia 27 (vinte e sete) de abril de 2020, pelo site www.contagem.mg.gov.
br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitação da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada
à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391- 9352 e 99317-4636, de segunda à
sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às
17h00min, mediante apresentação de um DVD virgem à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social
ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo,
telefone e nome da pessoa para contato.
João Batista dos Mares Guia
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

3 cm -21 1347193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG
PROCESSO LICITATÓRIO 034/2020 - CONCORRÊNCIA 003/2020
Torna Público a instauração do Processo 034/2020, que tem por objeto
selecionar e contratar empresa especializada para realização de execução de recapeamento asfáltico nas ruas centrais da cidade – Praça
Brasil e Praça Delfim Moreira, conforme Contrato de Repasse nº
887537/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado
pela Caixa Econômica Federal e o Município de Campestre, objetivando a execução de ações relativas ao Planejamento Urbano, agregados aos recursos municipais a serem aplicados na execução da obra.
Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação e início da
sessão pública: 25/05/2020 às 13h. Telefone de contato: (035) 37433067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana
Vilela Barra_Presidente da CPL.
4 cm -22 1347211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 01/2020 - AVISO:
O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento
dos interessados, o Extrato Termo de Adjudicação e Homologação – O
Prefeito Municipal nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93,
diante do julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, resolve Adjudicar e Homologar em favor da
empresa: Asfaltec Usina de Asfalto e Tecnologia LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.630.273/0001-76, no valor global de R$-1
.881.023,92, o Processo licitatório nº 0008343 – modalidade: Concorrência – Edital nº 01/2020, que tem como objeto a execução das obras
de pavimentação asfáltica e recapeamento em CBUQ, meio fio e sarjetas, na sede do Município e no Distrito de Honorópolis, nos quantitativos e especificações constantes do edital próprio. Fradique Gurita da
Silva – Prefeito Municipal.
4 cm -17 1346933 - 1

8 cm -22 1347299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2020.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.
Objeto: Contratação da empresa NÚCLEO ESPECIALIZADO DE
EXCELÊNCIA EM REABILITAÇÃO MODERNA LTDA para prestação de serviços de fisioterapia pelo método Bobath para cumprimento
de determinação judicial em face do município de Coronel Fabriciano
em atendimento a Geovanna Barros Fraga Rocha, Processo Judicial de
nº 0194.12.006998-5, tendo como fonte de receita de impostos e de
transferências de impostos vinculados à saúde, ao valor global de R$
6.942,00 (seis mil novecentos e quarenta e dois reais), através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 22
de abril de 2020. Jose Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -22 1347626 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 025/2020
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2020
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: “Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de estradas vicinais e vias urbanas, com fornecimento de
materiais e equipamentos, afim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte”. Data abertura e
apresentação de proposta e documentação: dia 07/05/2020, às 8:00 hs
(oito horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do
Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08,
centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00
horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e e-mail
[email protected] . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3611-8002. Crisólita, 20/04/2020. Aderlande
Moreira Vilela – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 012/2020 – PROCESSO Nº 008/2020
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação e autorizada a prestar
serviços profissionais de suporte, consultoria e assessoria na modalidade remota para soluções da Fortinet, na base já instalada da Prefeitura
Municipal de Esmeraldas. Valor Total Estimado: R$ 44.150,72. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 06/05/2020, às 09h00min.
O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.:
(31) 3538-8885.
Guilherme H C Fernandes – Pregoeiro
3 cm -22 1347346 - 1

4 cm -20 1347103 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Inexigibilidade nº 002/2020. Fundamentação: Art. 25 da Lei 8.666/93.
Objeto: Aquisição de licenças de software para utilização na elaboração de desenhos e edições para uso da Secretaria de Obras. Valor:
R$ 20.498,85. Ratificada nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, em:
22/04/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020.
Processo Licitatório Nº 09/2020 – Tomada de Preços Nº 02/2020.
Objeto: Contratação de empresa com habilidade em engenharia para
execução de obra relativa ao Programa Planejamento Urbano, conforme Contrato de Repasse nº 884408/2019, firmado entre o Município
de Divino das Laranjeiras e a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica
Federal, data da abertura 11/05/2020 às 09h00. Aquisição do edital na
sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail:
[email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
021/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020.
Objeto:Contratação de empresa para execução das obras de reforma do
telhado e pintura do Teatro Usina Gravatá no município de Divinópolis/
MG. Entregaram envelopes as seguintes empresas: FAHEL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – EPP – CNPJ: 07.381.241/0001-77, R2R TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ: 13.819.390/0001-78
e MINAS CONSTRUÇÕES E RESTAURAÇÕES – EIRELI – ME
CNPJ: 05.047.662.0001/30. A sessão foi suspensa e enviado os documentos para análise, após análise o resultado será publicado. Aatade
em seu inteiro teor esta disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 22 de Abril de 2020.Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
3 cm -22 1347347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 049/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2020
tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Execução de Projetos Complementares para o Cmei Tipo “A” - Professor Darcy Ribeiro, no município de Divinópolis / MG. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 08 de Maio de 2020 às 09h:00min. Na sala
de licitações desta Prefeitura.O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, de 12:00h às 17:30h, na
Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 313), São José, CEP 35.501-170,
Município de Divinópolis. Quaisquer informações poderão ser obtidas
no endereço acima ou pelo sitewww.divinopolis.mg.gov.br, informações e esclarecimento pelo telefone (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 20 de Abril de 2020. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente
CPL.
4 cm -20 1347147 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2018
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Retificação do aviso do extrato do Processo Administrativo
376/2018 - (Atendimento de crianças de 0 a 3 anos em tempo integral na educação infantil.). Publicada no dia 14 de abril de 2020 na
página 03 do Diário Oficial do Município, no dia 15, no Diário Oficial
do Estado e no Diário Oficial da União nas páginas 10 e 149 respectivamente. Onde se lê: “1º aditivo ao contrato Nº 007/2018” Leia-se:
”1º aditivo ao Termo de Colaboração 007/2018”. Governador Valadares, 22 de abril de 2020.José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -22 1347238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo 17/2020. Com base nas informações constantes nos autos do
Processo Administrativo Nº 17/2020, referente ao Pregão Presencial Nº
11/2020 e considerando que foram observados os princípios de legalidade, moralidade administrativa do devido processo legal HOMOLOGO E ADJUDICO todos os atos administrativos praticados pela
Comissão Permanente de Licitação, para que produzam os efeitos
legais e, por conseguinte, autorizo a Aquisição de 01 (um) veículo zero
km, de 07 (sete) lugares, de acordo com anexo I do edital, Item deserto
no Processo 05/2020, conforme repasse do Governo estadual, sendo o
1º emplacamento em nome do município. Empresa Vencedora: AUTUS
COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 00.982.872/0006-07.
Valor: R$ 90.500,00 (Noventa mil e quinhentos reais). Guimarânia/
MG, 17 de abril de 2020. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
4 cm -17 1346958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº
009/2020, critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Contratação De Empresa Especializada Para o Fornecimento De Fogos De
Artifício e Derivados De Pólvora, Destinados aos Eventos e Comemorações Promovidos Pela Diretoria De Cultura”. Abertura dos envelopes
dia 06/05/2020 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril,
912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35)
3544-9700, Ibiraci/MG, 22 de Abril de 2020.
2 cm -22 1347444 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG
EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2020. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 014/2020 – TP Nº 002/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico em CBUQ com espessura mínima de 3,0 nas seguintes Ruas/Avenida Marçal Luiz de Queiróz, Maria Alves, Jose Francisco B., AV. Candido Pereira Campos, Oscar Trajano e Antônio Barbosa no município
de Dom Bosco, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos
e mão-de-obra, conforme projeto básico. Empresa:MAPA CONSTRUTORA LTDA, valor Global R$ 564.315,36. Mais informações no site
www.dombosco.mg.gov.br Dom Bosco-MG, 22 de Abril de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - PA 125/2019,
CP 009/2019,CONTRATO 034/2020
(Município de Ibirité e Construtora Carbran Eireli) - Obj: Construção de
conjuntos habitacionais para urbanização das Vilas Primavera e Águia
Dourada – Programa Pró Moradia, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos. Valor R$ 8.257.938,77.
Vig. 24 meses, DOF 702

3 cm -22 1347422 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 08/2020 – EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
Objeto: Suporte coletor mat. perfurocortante. A Secretária no uso de
suas atribuições comunica que o mesmo correu frustrado. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun.
de Saúde, em 22/04/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 166/2019,
na modalidade Tomada de Preço n°: 015/2019. TERCEIRO TERMO
ADITIVO – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma das instalações do campo do Clube Atlético Vilanovense, sob regime de empreitada por preço global, em conformidade
ao convênio n.º1522/2017, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes, e o Município de
Dores do Indaiá-MG, nas qualidades e condições de execução descritas
neste edital e anexos. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna
pública a assinatura do contrato n°: 004/2020, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG – CONTRATADA: CONSTRUTURA IGNEA LTDA – ME, CNPJ: 21.338.295/0001-80. O presente Termo Aditivo objetiva promover acréscimo de 2,004% (dois por
cento) sobre o valor total do contrato n.°004/2020, nas mesmas condições contratuais originariamente celebradas, em plena observância
aos limites do Art. 65, §1º, da Lei 8.666/93, perfazendo o importe de
R$1.148,13 (Mil cento e quarenta e oito reais e treze centavos). Daiane
Marques Martins– Presidente da CPL.
4 cm -17 1347013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2019 – PROCESSO Nº 078/2019.
Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição com entrega parcelada de equipamentos
permanentes (quadro branco, guilhotina, plastificadora), para atender a
demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 06/05/2020, às 9h00min e Abertura da Sessão às 10h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível
no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Avenida José Pinto da
Silva, n° 409, /2° andar, Bairro São José, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)
3538-8885
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.
3 cm -22 1347534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇAÕ DE LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2020 – PROCESSO Nº 003/2020.
Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos para atender as necessidades do Serviço do CREAS e CRAS –
Novo Retiro do município de Esmeraldas, com recursos oriundos da
Emenda Parlamentar N°. 55901312410201901, espelho da Programação 312410420190001, Convênio Plataforma + Brasil nº 887703/2019,
do Deputado Federal Milton Cardoso Junior. Valor Total Estimado: R$
119.153,42. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 06/05/2020,
às 09h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av.
José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740000. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
4 cm -22 1347359 - 1

2 cm -22 1347660 - 1

2 cm -22 1347275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RESULTADO P.E 13/2020 – EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
Objeto: Papel Higiênico. A Secretária no uso de suas atribuições comunica que o mesmo correu frustrado. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em
22/04/2020.
2 cm -22 1347283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIA 16/04/2020-NOVA
SESSÃO -TOMADA DE PREÇO 002/2019 – PROCESSO 208/2019.
Objeto: Contratação de Serviços de Publicidades Prestados por Intermédio de uma Agencia de Propaganda. O Município de Itabirito comunica a data para nova sessão do processo em epígrafe. Onde se lê: A data
de abertura do certame será 24/04/2020 as 13:00 horas. Leia-se: A data
de abertura do certame será 04/05/2020 as 13:00 horas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– RESULTADO
– TOMADA DE PREÇOS 002/2019 - PL 208/2019 – A CPL torna
público o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra o
resultado das propostas técnicas do processo em epígrafe.Foram declaradas classificadas as seguintes licitantes: Primeiro lugar: AZ3 Publicidade e Propaganda Eireli com 88,63 pontos; em segundo lugar: 2004
Publicidade e Propaganda Ltda com 75,99 pontos; em terceiro lugar:
Brasil 84 Publicidade e Propaganda Ltda com 76,63 pontos; em quarto
lugar: Casasanto Ltda. EPP com 75,88 pontos; em quinto lugar: Original PP – Publicidade e Propaganda com 75,48 pontos; em sexto lugar:
Inovate Comunicação Eireli com 70,98 pontos. Mantida a desclassificação da licitante I4 Comunicação Eireli.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -EXTRATO DO 5º
ADITIVO 041/2020 – CP 010/2018 – PRC 218/2018. Objeto: Continuação da construção da Avenida José Farid Rahme – Bairro Centro ao
Bairro Cardoso - Est. 81+18,880 à Est. 177+12,665 - extensão: 1,91
km.Contratada: Bom Retiro Empreendimentos e Participações Ltda CNPJ: 04.459.998/0001-48. Valor: R$336.628,96
6 cm -17 1346939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/ MG
EXTRATO DE ADITIVO 046/2020 – CP 004/2016 – PRC 052/2016.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de
extensão e modificação de rede elétrica urbana e rural com instalação
e substituição de luminárias para melhoria da iluminação pública no
município de Itabirito..Contratada: Martino Eletricidade Eireli - CNPJ:
15.633.480\0001-67. Valor: R$405.211,58
2 cm -17 1347003 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004230058460255.