TJMG 07/05/2020 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020
Aviso de Habilitação . O Presidente da CPL torna público o resultado
da Habilitação do Processo nº 46/2020 – Inexigibilidade nº 05/2020.
Proponente Habilitada: Zafalon Soluções Hospitalares Ltda, CNPJ:
08.091.417/0001-19. Data: 04/05/2020. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Aviso de
Ratificação. A Secretária Municipal da Fazenda do Município de Monte
Carmelo- MG torna publica a Ratificação do Processo nº 46/2020 –
Inexigibilidade nº 05/2020, em favor do Proponente: Zafalon Soluções
Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.091.417/0001-19. Data: 04/05/2020. Ana
Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
5 cm -06 1352030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – DATA RETIFICADA
PROCESSO Nº. 0179/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender aos usuários do SUS do Município de Montes
Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 25 de maio de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 25 de
maio de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 05 de maio de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -05 1351733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 201/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 75/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
médico-hospitalares para atender a Secretaria do Município de Montes
Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br . Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 26 de maio de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 26 de
maio de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 06 de maio de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -06 1352026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO
PROCESSO Nº. 179/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 61/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender aos usuários do SUS do Município de Montes
Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br . Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 25 de maio de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 25 de
maio de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 06 de maio de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -06 1352102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 059-2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 068/2020 Pregão Eletrônico 028/2020 – Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou
unipessoal especializada na prestação de serviço de concreto usinado
para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento
Urbano do Município de Montes Claros-MG . P rocesso Fracassado.
Processo N° 049/2020 Pregão Eletrônico N° 016/2020 – Registro de
preços para futura e eventual aquisição de fixador de cânula de traqueostomia para atender à ordem judicial do Município de Montes Claros-MG. Processo Fracassado.
Montes Claros (MG), 06 de maio de 2020
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -06 1352100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO N° 152 - CONTRATOS:
PROCESSO: 218/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 075/2020 – OBJETO: Repasse do recurso Estadual de incentivo do
programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais dos
SUS/MG (componente PRO-HOSP incentivo) destinado a Fundação
Hospitalar de Montes Claros – Aroldo Tourinho, conforme deliberação
CIB-SUS/MG n° 3.037 de 13/11/2019, resolução SES/MG n° 6.897
de 13/11/2019 e 3° termo aditivo ao termo de compromisso n° 499,
referente a parcela excepcional de 2019. CONTRATO P218/20-01 –
CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS - VALOR: R$ 613.937,13 (seiscentos e treze mil, novecentos e
trinta e sete reais e treze centavos). VIGÊNCIA: Este contrato vigorará
por 12 (doze) meses. FIRMADO 27 de abril de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 225/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 081/2020 – OBJETO: Repasse do recurso Estadual de incentivo do
programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais dos
SUS/MG (componente PRO-HOSP incentivo) destinado a Irmandade
Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, conforme deliberação
CIB-SUS/MG n° 3.037 de 13/11/2019, resolução SES/MG n° 6.897 de
13/11/2019 e 3° termo aditivo ao termo de compromisso n° 499, referente a parcela excepcional de 2019. CONTRATO P225/20-01 – CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE
MONTES CLAROS - VALOR: R$ 1.870.461,32 (um milhão, oitocentos e setenta mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos) VIGÊNCIA: Este contrato vigorará por 12 (doze) meses. FIRMADO 28 de abril de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 06 de maio de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
7 cm -06 1351818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 057-2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 662/2019 Pregão Presencial 312/2019 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de frutas para atender a demanda
da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG.Processo
Revogado.
Processo N° 017/2020 Pregão Presencial N° 007/2020–Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na instalação de aparelhos de ares-condicionados
atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes
Claros- MG. Processo Revogado.
Montes Claros (MG), 06 de maio de 2020
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -06 1352043 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO, PRC
083/2020, DISPENSA 022/2020.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: RODRIGO TONELOTTO, Valor: R$ 38.500,00. Objeto: Fornecimento de sabonete líquido devido a situação emergencial na saúde
publica em razão do surto viral COVID 19, conforme Decreto Municipal 8.022/2020 para a Diretoria de Saúde. – Dotação Orçamentária:
0109011030100072018-339030 – Ficha: 648. Despacho: “.. ratifico o
presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei
de Licitações”. Data: 05/05/2020. Vigência: 01/11/2020. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1351680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG PROCESSO Nº 29/2020– PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 –
Registro de Preço 06/2020, torna público, que às 08h30min, dia
19/05/2020, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião,
n° 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, registro
de preço para aquisição de material médico hospitalar e odontológico
para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110,
e-mail [email protected] no horário de 08h00min às
16h00min.
3 cm -05 1351510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020
O Município de Nanuque/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, a REABERTURA do Credenciamento de Agricultores
e empreendedor Familiar Rural para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.Conforme oart.14, da Lei nº
11.947/2009e na Resolução FNDE nº 004/2015.O Credenciamento
será do dia 05/05/2020 até dia 29/05/2020 de 8:00 as 14:00hs O Edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do
site www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque/MG, 29 Abril de
2020. Idaura Jane Gonçalves Dias - Presidente da CPL.
3 cm -06 1352000 - 1

área de engenharia para execução de obras civis de uma pista de caminhada com ciclovia na Rua Rio Piracicaba que liga os bairros Morro
São Sebastião ao Morro São João em Ouro Preto-MG. Protocolo de
habilitação e propostas até o dia 27/05/2020 às 08h30min, abertura do
certame às 09h00min do dia 27/05/2020, na Superintendência de Compras e Licitações desta Prefeitura, situada à Praça Barão do Rio Branco,
nº 12, Pilar, em Ouro Preto/MG. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br. Maiores informações: (31) 3559-3301. Marineth Márcia Monteiro Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Ata
de Registro de Preços referente ao PregãoEletrôniconº. 03/2020, objeto:
– Registro de Preços para aquisição de laticínios para atendimento das
Unidades Escolares do município de Ouro Preto.– Com vigência pelo
período de 27/04/2020 a 27/04/2021. Fornecedor: Amazônia Indústria
e Comércio ltda, CNPJ nº. 66.476.052/0001-47.– Valor registrado: Item
01: R$ 3,59; Item 02: R$ 4,20. Fornecedor: JVC Comércio de Alimentos Eireli EPP, CNPJ nº. 10.525.331/0001-07.– Valor registrado: Item
03: R$ 5,45; Item 04: R$ 6,40; Item 05: R$ 0,79; Item 06: R$ 2,79; Item
07: R$ 2,65; Item 08: R$ 3,79; Item 09: R$ 4,22; Item 10: R$ 5,45; Item
11: R$ 6,40; Item 12: R$ 0,79; Item 13: R$ 2,79; Item 14: R$ 2,65. –
Superintendência de Compras e Licitações.
14 cm -06 1352105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DOPREGÃO PRESENCIAL N. 29/2020
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 119/2020. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 29/2020. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro
de preços visando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, de menor preço unitário, para eventual e futura contratação
de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção
preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e motocicletas do
Município de Pains/MG, com fornecimento de peças genuínas e/ou originais, suprimentos, acessórios e serviços de manutenção preventiva e
corretiva, combustíveis, lubrificantes, pneus, serviços de guincho 24hs,
alinhamento e balanceamento, por meio de sistema informatizado, com
utilização de tecnologia de cartão magnético, via WEB e em tempo real,
em rede especializada de serviços. Abertura da Sessão: às 14:00 hs do
dia 20 de maio de 2020. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG
1º TA CONTR. 27/19
Raquel Lima de Assis Almeida Martins – prorrogação de vigência até
10/04/21; 1º TA Contr. 25/19 – Rosana Geralda da Costa – prorrogação
de vigência até 31/03/21. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita
Municipal.
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5 cm -06 1351934 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
EXTRATO DO CONTRATO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 029/2020,
Tomada de Preços Nº 006/2020 Objeto: Contratação de Empresa para
Execução de Melhoria na Infraestrutura do Parque de Exposição conforme Contrato de Repasse 871057/2018 firmado entre a União por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
representado pela Caixa Econômica Federal e município de Nova
Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Morbri Construções e Empreendimentos Ltda. ME. Valor global: R$ 344.213,22.
Adjudicação: 08/04/2020; Homologação: 24/04/2020 e Ass. Contrato:
27/04/2020 CPL- 06/05/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
032/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020
Objeto: Registro de Preços para futura e possível aquisição de combustível para manutenção dos veículos da Frota Municipal. Recebimento
das propostas: do dia 07/05/2020 ao dia 19/05/2020. Abertura das propostas: dia 19/05/2020 - hora: 13h00min, no endereço web: www.bll.
org.br . EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 - Objeto: Registro de Preços
para futura e possível contratação de empresa para fornecimento de
diária trabalhadas de carpinteiro, pintor, pedreiro e servente de pedreiro
para manutenção de próprios municipais. Recebimento das propostas: do dia 07/05/2020 ao dia 20/05/2020. Abertura das propostas: dia
20/05/2020 - hora: 13h00min, no endereço web: www.bll.org.br .
EXTRATO DO CONTRATO BF Nº 296.329/20 - O Município de Paraguaçu torna pública a assinatura do Contrato BF nº 296.329/20, com o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais AS, em 28 de abril de
2020, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos reais), com
recursos do PROGRAMA BDMG SOLIDÁRIO. Editais completos no
site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado
Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 06 de maio de 2020.

3 cm -06 1352015 - 1

3 cm -06 1351802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC. 29/20-TP 3/20
Contrat. Pav. bloquetes-BDMG/2019- Vencedora: Êxito C. P. M. LtdaME-CNPJ 20.082.093/0001-58-Vr: R$688.785,53-5 dias p/ recurso.
Proc. 30/20-TP 4/20-Serv. Pavimentação-CTR 881803/2018 MTUR/
Caixa- Vencedora: Êxito C. P. M. Ltda-ME-CNPJ 20.082.093/0001-58
-Vr: R$194.491,97-5 dias p/ recurso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
DISPENSA Nº 40/2020 torna público o processo de Dispensa nº
40/2020, Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, que tem por objeto a
dispensa emergencial de licitação para aquisição de equipamentos para
o sistema de segurança da nova upa e do hospital de campanha para o
enfrentamento do coronavírus, com o valor global de R$ 38.766,49 tendo como favorecida a empresa Ourotec Tecnologia Ltda – CNPJ:
29.774.110/000192. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa nº. 48/2020, artigo 24, Inciso IV, lei 8.666/93- objeto:
aquisição de materiais de limpeza para serem utilizados nos processos
de desinfecção e limpeza das unidades de saúde, sendo fundamental
no combate ao Covid- 19 no Município de Ouro Preto, com o valor
global de R$ 106.010,00; tendo como favorecida a empresa Fabiana
Rodrigues Pereira - CNPJ 26.427.828/0001-14. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa nº. 049/2020 que tem por objeto Contratação, por
dispensa com fulcro no Artigo 24, XXVI, da Lei nº. 8.666/93, de prestação de serviços de gestão de urgência e emergência, consistente na
administração e fornecimento de insumos, serviços médicos, enfermagem, técnico de enfermagem, motorista, serviços gerais, administrativos e coordenador geral durante o Carnaval 2020, compreendido entre
o Pré-carnaval no dia 08/02/2020, e o Carnaval nos dias 20/02/2020 a
26/02/2020. , com o valor total de R$ 132.108,57, tendo como favorecida a empresa Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio
Pararopeba-ICISMEP, CNPJ 05.802.877/0001-10. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 051/2020, Artigo 25, Inciso III, referente
à contratação de shows artísticos da Banda Batucada Ouro Preto para
atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, tendo
como favorecida a empresa Karley Rondinelli da Silva ME – CNPJ
08.296.755/0001-97, no valor total de R$ 20.000,00. Superintendência
de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº 029/2020, Artigo 25, Inciso III , da Lei
8.666/93, que tem por objeto a contratação de shows artísticos da cantora “Silvia Gomes” para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, com o valor global de R$ 12.000,00; tendo como
favorecida a empresa Aretha Mariane Bittencourt Gallego- CNPJ-24
.917.713/0001-82. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital, nos termos propostos, da Tomada de Preços nº. 002/2020, do tipo
menor preço global, de objeto contratação de empresa especializada na

3 cm -06 1351911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 036/2020, PREGÃO PRESENCIAL
024/2020. O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de material de limpeza de piscina e equipamentos para sauna.
Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço Por Item”;
Data da Abertura:20/05/2020às08:30h.Informações:Tel: (37) 3523
1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2019
Pregão 100/2019. Objeto: Aditamento de aproximadamente 15,67%
ao valor global do contrato para calçamento em bloquete sextavado na
Alameda Triângulo Verde para atender a Secretaria Municipal de Obras
(SEMOB), incluindo material e mão-de-obra. Contratada: Construtora
Lafer Ltda-EPP, CNPJ: 02.094.448./0001-47. Valor total do Aditivo:
R$ 30.285,88(trinta mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito
centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG–
EDITAL 001/18 Convocação de candidatos. Prefeitura de Pará de Minas-MG-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura
de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº
10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no
prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação,
na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura
de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para
tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse.
Pará de Minas, 07 de maio de 2020. Gilson Batista.Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02321804 Bruno César Oliveira Flores Guarda Municipal
02314447 Gederson Denis de Avelar
Guarda Municipal
02325158 Ruiter Wallace Borges Vilaça Guarda Municipal
Sérgio Fernandes de Técnico em Informática
02328123 Wllisses
Oliveira
Sullivan
Willian de Jesus Técnico
em
02319006 Gomes Lemos
Administração
Professor
de
Educação
02316560 Jéssica de Aráujo Lopes
Básica II

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
PRP 17/20, PRP 19/20 e PP 15/20
Torna público PRP n° 17/20, Obj: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de hortifruti, gêneros alimentícios, bebidas e condimentos, frios, derivados do leite, carne, congelados, água mineral,
pães, produtos de confeitaria e salgados, Abertura: 20/05/20 às 08h.
PRP n° 19/20, Obj: Registro de registro de preços para futura e eventual
aquisição de cestas básicas mensais, Abertura: 19/05/20 às 09h. PP n°
15/20, Obj: Contratação de empresa visando a aquisição de Caminhão
compactador de lixo, Abertura: 19/05/20 às 13h30min. Editais: www.
nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 010/2020 - Processo
Licitatório nº 026/2020. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público o Pregão Eletrônico nº 010/2020, objetivando a aquisição de
veículo caminhão o km equipado com caçamba metálica basculante
para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do
município de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo – Menor preço por
item; Data/horário: 21/05/2020 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG
985023 ou : www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 06/05/2020 – Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.

5 cm -06 1352053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
PREGÃO PRESENCIAL18/2020 / PROCESSO
LICITATORIO 43/2020.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 Km destinado do Departamento
Municipal de Saúde. A sessão será aberta no dia 19 de maio de 2020
ás 09h000min na sede da Prefeitura Municipal de Passa Vinte na Praça
Major Francisco Cândido Alves, nº 150, Centro. Mais informações no
32) 3295 - 1131 ou o no site www.passavinte.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE - EXTRATO DO
8º TERMO ADITIVO ao Processo Licitatório 35/2019 firmado entre
a Prefeitura Municipal de Passa Vinte e a empresa VS Pré Moldados e Artefatos de Cimento Ltda – ME CNPJ 22.957.790/0001-30.
Objeto: Alteração no prazo de vigência do contrato 0029/2018.
Vigência:30/04/2020 a 30/06/2020. Passa Vinte 30 de abril de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO PROCESSO
Nº 021/2020 PREGÃO 013/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de manilhas, visando atender as necessidades das necessidades do Município do Paulistas-MG. Fornecedor:
Engenharte Mat.Const.Acab.Prem.Ltda inscrito no CNPJ sob o nº
71.157.929/0001-77 Valor total registrado R$ 489.000,00, Jania Ap.
Monteiro Rodrigues-ME inscrito no CNPJ sob o nº 07.776.104/000131Valor total registrado R$ 1.246.000,00 data da sessão 06/05/2020
Abre-se prazo legal conforme estabelece a lei federal 8.666/93 Arlan
Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 095/2020 PREGÃO Nº 064/2020
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº095/2020 – Pregão Nº064/2020 – Data: 19/05/2020
às 09h00min. Contratação de seguro para veículos. Marilena Parreira
Alves. (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 091/2020 – PREGÃO Nº060/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro
e a Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do
Processo Licitatório Nº 091/2020 – Pregão Nº 060/2020 cujo objeto é
Aquisição de Vibro acabadora de asfalto sobre esteiras, que seria realizado no dia 08 (oito) de maio de 2020 às 14:30 hs. A referida retificação
está relacionada ao ANEXO I do Edital. Esta retificação se dá dentro
dos prazos legais previstos no parágrafo 4º do Artigo 21 da Lei Federal 8.666/93, passando o certame para o dia 21(vinte e um) de maio de
2020 às 14:30hs. Tal retificação estará disponível no site da Prefeitura
no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados
todos os possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este fim,
além daqueles que enviaram o recibo de retirada de edital no site da
Prefeitura. Publique-se e afixe-se no Saguão para atendimento legal.
Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
RESULTADO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº 033/2020 - PREGÃO Nº 022/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o resultado da
Licitação referente ao Processo Nº 033/2020 - Pregão Nº 022/2020 cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjunto de fotos 3x4 para atender as famílias em vulnerabilidade social.
A referida Licitação foi declarada Fracassada, conforme Ata anexa ao
Processo Licitatório. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito
Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 034/2020
na Modalidade Pregão Presencial nº. 021/2020, do Tipo Menor Por
Item, cujo objeto visa o Registro De Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela
CMED/ANVISA, com o propósito de atender as Unidades Básicas de
Saúde, para acudir ao Fundo Municipal de Saúde e Proteção Social
Básica deste Município. O recebimento das propostas será no dia
20/05/2020, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e
julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93
e suas alterações e Decreto Municipal nº. 074/2018 e Decreto Municipal 027/2014. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.
pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: [email protected].
Ponto dos Volantes/MG, 06 de maio de 2020. Leandro Ramos Santana
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2020 Objeto: Aquisição de 01 Grade Aradora para atendimento ao Convênio
381/2019/SEAPA-MG. Dia da licitação: 19/05/2020 às 09:00hs. Local:
Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha-MG. Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações (38) 3831-1297 ou [email protected].
Porteirinha/MG, 06/05/2020. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
Nº018/2016 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2016.
Objeto: credenciamento de instituições financeiras e/ou empresas
particulares para prestação de serviços de recebimento e tratamento
de documentos de arrecadação dos tributos e demais receitas municipais, adequadas ao padrão da FEBRABAN. Considerando que o
presente processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93,
RATIFICO/HOMOLOGO este credenciamento em favor da empresa
ITAU UNIBANCO S.A. – CNPJ 60.701.190/0001-04, no valor unitário de R$2,11 por cada guia de recolhimento recebida. Pirapora/MG,
05/05/2020 - Marcella Machado Ribas Fonseca- Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
PROC. LICITATÓRIO Nº. 28/2020. PREGÃO Nº. 15/2020
Resumo da Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene Pessoal, Cosméticos e Correlatos de Saúde.
Contratadas: Hideraldo Gomes Teixeira ME (V. Total: R$ 10.188,67)
e Eco Plast Comercio e Industria Ltda (V. Total: R$ 3.245,00). Prazo:
12 meses. Presidente Bernardes/MG, 16/04/2020. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200506205526026.