TJMG 12/05/2020 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho
de 2016, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art.
6° da ECF n°41/2003, dos seguintes servidores:
Eliane Vieira de Magalhães Alves, Masp 1037948-5, Adm.: 01, CPF
443.448.566-00, cargo efetivo AUAS IV I, com exercício no HRAD,
a partir de 02/03/2020.
Evandro dos Santos Nascimento, Masp 1041582-6, Adm.: 01, CPF
247.788.346-15, cargo efetivo PENF III I, com exercício no HRJP, a
partir de 10/03/2020.
Geraldo Valadares de Almeida, Masp 1040156-0, Adm.: 01, CPF
261.581.246-72, cargo efetivo AUAS II J, com exercício no HRB, a
partir de 03/03/2020.
Glaucia Maria Moreira Galvão, Masp 0349850-8, Adm: 03, CPF
525.840.386-68, cargo efetivo MED V A, com exercício na MOV, a
partir de 27/03/2020.
Marcelo Damásio da Silva, Masp 1042273-1, Adm: 01, CPF
331.106.626-04, cargo efetivo TOS IV F, Apostilada na Função Gratificada de Chefe de Seção Administrativa, Nível C-7, com direito
adquirido à percepção de 8/10, com exercício no HRJP, a partir de
18/03/2020.
Marigleice Augusten Perché Carvalho, Masp 1039971-5, Adm: 01,
CPF 421.186.546-34, cargo efetivo TOS V C, com exercício na HJXXIII, a partir de 02/03/2020.
Rogério Messias dos Santos, Masp 0732470-0, Adm: 02, CPF
462.590.076-04, cargo efetivo TOS V B, com exercício no HIJPII, a
partir de 17/01/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89, por invalidez, com proventos proporcionais, a ser concedida nos termos art. 40, § 1º, I, da CF/88, e art. 6°A,
da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com o art. 8º, III,
alínea “b”, da Lei Complementar 64/2002, do seguinte servidor:
Humberto de Assis Pinto Junior, Masp 1042341-6, Adm:01, CPF
332.242.266-68, cargo efetivo MED V A, com exercício no HRJP, a
partir de 01/10/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores,
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos
termos do art. 3° da ECF n°47/2005:
Márcia Cristina de Melo Vicente, MASP 1041544-6, Adm.: 01, CPF
579.978.706-44, cargo efetivo TOS V D, com exercício no HRB, a partir de 23/03/2020.
Patrícia Cristina Andrade, Masp 0963878-4, Adm:02, CPF
614.511.776-15, cargo efetivo AGAS V C, com exercício na HRB, a
partir de 16/03/2020.
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, os seguintes
servidores:
Alfonso Max Heeren de Oliveira, MASP 1041256-7, adm.1, CPF
130.770.906-00, cargo efetivo MED V B, com exercício na HJXXIII,
a partir de 23/10/2019.
Edna Gomes Arcanjo MASP 1040035-6, adm:01, CPF 277.857.426-34,
cargo efetivo de TOS V F, com exercício no HMAL, a partir de
07/10/2019.
Eudes Arantes Magalhães MASP 0292532-9, adm:02, CPF
237.612.376-34, cargo efetivo de MED V C, Apostilada na Função
Gratificada de Chefe de Seção Especializada, I, com exercício no HAC,
a partir de 12/10/2019.
Ivina Lovaglio Guimarães, MASP 1041275-7, adm.1, CPF
580.139.206-82, cargo efetivo MED V B, com exercício no HJXXIII,
a partir de 13/02/2020.
José Renato Bregunci, MASP 1040167-7, adm:1, CPF 227.311.646-20,
cargo efetivo MED V C, com exercício no HJXXIII, a partir de
18/11/2019.
Lucia Helena Lima Miranda e Silva, MASP 1041192-4, adm.1, CPF
329.136.136-91, cargo efetivo MED V C, com exercício no HRJP, a
partir de 04/11/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria voluntária,
com proventos integrais, a ser concedida nos termos art. 40, § 1º, III,
“a” da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41 de 2003 dos seguintes servidores:
Carlos Borgue Baião, Masp 1103889-0, adm: 02, CPF 374.207.986-72,
cargo efetivo TOS II B, com exercício no HEM, a partir de
30/03/2020.
Maria Aparecida Caetano Souza, MASP 1040650-2, adm.1, CPF
026.614.576-07, cargo efetivo AUAS IV F, com exercício no HJXXIII,
a partir de 11/11/2019.
Maria José dos Santos Vieira, MASP 1040559-5, adm.1, CPF
379.397.006-00, cargo efetivo AUAS IV F, com exercício no HJXXIII,
a partir de 09/10/2019.
Maria Cristina Leite Mesquita, MASP 1041813-5, adm.1, CPF
545.166.686-53, cargo efetivo AGAS V B, Apostilada na Função Gratificada de Chefe de Serviço Especializado, com direito adquirido à percepção de 4/10, com exercício no HIJPII, a partir de 14/10/2019.
Maria Imaculada de Carvalho Crescencio, MASP 1041397-9, adm.1,
CPF 330.122.376-15, cargo efetivo AUAS II J, com exercício no HRJP,
a partir de 22/08/2019.
Mariza Martins Andrade, MASP 1041006-6, adm.1, CPF
623.886.066-91, cargo efetivo PENF III I, com exercício na ADC, a
partir de 30/08/2019.
Porfirio Marcos Rocha Andrade, MASP 1040086-9, adm.1, CPF
374.301.496-34, cargo efetivo MED IV C, com exercício na ADC, a
partir de 09/09/2019.
Renato do Espírito Santo, MASP 0375439-7, adm.02, CPF
370.130.846-20, cargo efetivo MED V C, com exercício na ADC, a
partir de 02/07/2019.
Rodrigo Couto Vianna, MASP 1037625-9, adm.1, 199.666.876-53,
cargo efetivo MED V C, com exercício no HJXXIII, a partir de
30/09/2019.
Sandra Maria Salgueiro de Melo, MASP 1039493-0, adm.1, CPF
277.399.026-91, cargo efetivo TOS V C, com exercício na ADC, a partir de 29/07/2019.
11 1353296 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 555/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
BARBACENA
CURVELO
JUIZ DE FORA
MANHUACU
MANHUACU
METROPOLITANA B
POCOS DE CALDAS
BARBACENA
TRES MARIAS
JUIZ DE FORA
SAO JOAO DO MANHUACU
MATIPO
CONTAGEM
BOTELHOS
Localidade
Código
BARBACENA
ANDREQUICE
JUIZ DE FORA
SAO JOAO DO MANHUACU
MATIPO
PARQUE INDUSTRIAL
BOTELHOS
15041
142042
68802
75299
75507
349283
123978
Escola
EE BIAS FORTES
EE CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
EE PROF JOSE SAINT CLAIR M ALVES
EE AMELIA GOMES
EE JOSE MENDES MAGALHAES
EE DE ENSINO MEDIO
EE SAO JOSE
Símbolo
Cargo
Masp
Nome
SE-IV
SE-V
SE-IV
SE-VI
SE-V
SE-V
SE-V
521282-4
661054-7
1055848-4
1292458-5
1217526-1
1192070-9
369145-8
MARIA SOLANGE REZENDE
VANIA DA COSTA GUERRA
ROSIONE DE OLIVEIRA HALFELD MENDES FERREIRA
JORGE DA SILVA MELO
JULIHELEN BARBOSA MARTINS
HAIDEMAR CHAVES SOUSA
REGINA CANDIDA ANUNCIACAO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
4
PEB
1
ATB
1
ATB
3
PEB
4
ATB
1
ATB
1
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 06/01/2020
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 28/02/2020
A CONTAR DE 01/04/2020
A CONTAR DE 31/12/2019
A CONTAR DE 28/02/2020
Belo Horizonte, 08 de maio de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 556/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
15041
EE BIAS FORTES
SE-IV
1164845-8 JULIANA CABRAL VIANA NUNES
PEB
1
CURVELO
TRES MARIAS
ANDREQUICE
142042
EE CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
SE-VI
338538-2 SOLANGE RAIMUNDA LOPES
PEB
2
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
68802
EE PROF JOSE SAINT CLAIR M ALVES
SE-IV
1083653-4 JULIANA PORTO MATHEUS
PEB
1
MANHUACU
SAO JOAO DO MANHUACU
SAO JOAO DO MANHUACU
75299
EE AMELIA GOMES
SE-VI
1382841-3 DANIELE PADILHA FONTES DE SOUZA
ATB
1
MANHUACU
MATIPO
MATIPO
75507
EE JOSE MENDES MAGALHAES
SE-V
389276-7 MARIA ISABEL DE VIVEIROS PEREIRA
ATB
1
METROPOLITANA B
CONTAGEM
PARQUE INDUSTRIAL
349283
EE DE ENSINO MEDIO
SE-V
1339449-9 ERLANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA
ATB
1
POCOS DE CALDAS
BOTELHOS
BOTELHOS
123978
EE SAO JOSE
SE-V
1320399-7 ALINE SILVA SIQUEIRA LOPES
ATB
2
UBERABA
UBERABA
UBERABA
159999
EE PROF ALCEU NOVAES
SE-V
380750-0 MARIA CONCEICAO GOMIDE
ATB
1
Belo Horizonte, 08 de maio de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1353253 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 559/2020
A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 588/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 15/3/2016,por motivo de alteração do Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora:
Cargo Vinculado aoCargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo MASP
Nome
Onde se lê
Leia-se
Cargo
adm
PEBDIA - ADMISSÃO 3 DE 15/3/2016
A
PEBDIA CARATINGA CARATINGA SAO JOAO DO JACUTINGA 20010 EE MARY LUCCA CHAGAS
SE-V
802682-5 ANA LUCIA PENA RIBEIRO SOUSA
ATB
3
ADMISSÃO 3 09/2/2017
E
ATBDIA- ADMISSÃO 3 A CONTAR DE 10/2/2017
Belo Horizonte, 08 de maio de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1353234 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 562/2020
ASecretária deEstadodeEducação torna sem efeitoo Ato Nº 222/2020 de designação para o cargo em comissão deSecretário de Escola, publicado no “MG 06/3/2020, por não terassumido exercício, referente a:
SRE
Município
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
Localidade
Código
BELO HORIZONTE
159
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
1202045-9
EE MANUEL CASASANTA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Nome
GUILHERME RODRIGUES DE SOUZA
Cargo
Adm
ATB
3
Belo Horizonte, 08 de maio de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1353229 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 557/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
PATOS DE MINAS
UBERABA
SANTA ROSA DA SERRA SANTA ROSA DA SERRA
UNIAO DE MINAS
UNIAO DE MINAS
119458 EE ANTERO MAGALHAES DE AGUIAR
159310 EE DOM PEDRO II
SE-IV
SE-V
1327153-1
658135-9
PATRICIA RANGEL FERREIRA OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA NUNES
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167592 EE SERGIO DE FREITAS PACHECO
SE-III
296298-3
ELIZABETE MARIA RIBEIRO
UBERLANDIA
Cargo Vinculado ao Cargo
Comissionado
Cargo
adm
PEB
2
ATB
1
PEB
2
Vigência
A CONTAR DE 17/02/2020
A CONTAR DE 07/02/2020
A CONTAR DE 06/02/2020
Belo Horizonte, 08 de maio de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 558/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PATOS DE MINAS SANTA ROSA DA SERRA
SANTA ROSA DA SERRA
119458 EE ANTERO MAGALHAES DE AGUIAR
SE-V
1320911-9
LAURA CRISTINA BARBOSA
ATB
1
UBERABA
UNIAO DE MINAS
UNIAO DE MINAS
159310 EE DOM PEDRO II
SE-V
1234518-7
HOREB GONCALVES MATEUS
ATB
2
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167592 EE SERGIO DE FREITAS PACHECO
SE-III
825253-8
LILIAN FERREIRA DE SOUZA FERNANDES
ATB
1
Belo Horizonte, 08 de maio de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1353256 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005112302190115.