TJMG 15/05/2020 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO
E PARTICIPAÇÕES S.A. -ENCORPAR
CNPJ/MF Nº 01.971.614/0001-83 - NIRE n° 3130001252-2
COMPANHIA ABERTA
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO E PARTICIPAÇÕES S.A.– ENCORPAR, (“COMPANHIA”), REALIZADA
EM 30 DE ABRIL DE 2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.404/76
(ARTIGO 130 PARÁGRAFOS 1º e 2°). Data, hora e local: 30 (trinta)
de abril de 2020, às 17:00 (dezessete) horas, na sede da Companhia, na
Rua Aimorés, 981 - 12° andar, parte, Bairro Funcionários, na cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Presenças: Acionistas representando mais de 82% (oitenta e dois por cento) do capital social, com
direito de voto e, mais de 88% (oitenta e oito por cento) em ações preferenciais, conforme Livro de Presença de Acionistas, incluindo os participantes presentes por meio digital, e o boletim de voto à distância
enviado pelo acionista, nos termos do art. 21-V, III e parágrafos 1º e 2º
da Instrução CVM nº 481/09, alterada pela Instrução CVM no 622/20,
e presentes, ainda, membro do Conselheiro Fiscal e representante da
BDO RCS Auditores Independentes. Mesa: Presidente, Luciana Tavares Gonçalves de Sousa e, Secretário, José Martins de Amorim Filho.
Publicações: 1) Aviso referente ao artigo 133 da Lei nº 6.404/76: jornais Minas Gerais/Publicações de Terceiros, dias 31/03/2020, fl.12;
01/04/2020, fl.4; e 02/04/2020, fl.9.; e Diário do Comércio, dias
31/03/2020 - fl.10; 01/04/2020 - fl.10 e 02/04/2020 - fl.10; 2) - Edital de convocação: jornais Minas Gerais/Publicações de Terceiros, dias
31/03/2020 – fl. 11; 01/04/2020 – fl.8;e 02/04/2020 – fl.11; e Diário do
Comércio, dias 31/03/2020 – fl10; 01/04/2020 – fl.10; e 02/04/2020
– fl.10; e 3) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras: jornais Minas Gerais/Publicações de Terceiros, dia 23/04/2020 –
fls.8 a 11; e Diário do Comércio, dia 18/04/2020 – fls.6 e 7. Ordem
do Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31
de dezembro de 2019, acompanhadas do Relatório da Administração,
Parecer dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal; b)
Examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; e c) Fixar o
limite da remuneração global dos administradores da Companhia para
o exercício fiscal de 2020. Deliberações: Após o exame e discussão das
matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram, com a abstenção dos legalmente impedidos, aprovar, conforme
mapa de votação anexo à presente ata: a) as contas dos administradores, e as demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31
de dezembro de 2019, acompanhadas do Relatório da Administração,
Parecer dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal; b)
aprovar, conforme mapa de votação anexo à presente ata, a proposta
da administração de destinação do prejuízo do exercício findo em 31
de dezembro de 2019, no valor R$17.687.758,11, à conta de prejuízos
acumulados da Companhia, nos termos do artigo 189 da Lei das S.A.;
c) aprovar, conforme mapa de votação anexo à presente ata, a fixação
do limite da remuneração global dos administradores da Companhia
para o exercício fiscal de 2021, em até R$1.600.000,00 (um milhão e
seiscentos mil reais); e, d) aprovar, conforme mapa de votação anexo
à presente ata, a instalação do Conselho Fiscal, nos termos dos parágrafos 1o, 2o, e 3o do artigo 161 da Lei n° 6.404/76, Instrução CVM
nº. 324/2000, e do Estatuto Social, sendo eleitos 3 (três) membros efetivos e respectivos suplentes, os quais exercerão seus cargos até a próxima Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2021. Membros Efetivos: os senhores César Pereira Vanucci, brasileiro, casado,
advogado, CPF/ME nº 001.710.266-91, portador da Carteira de Identidade nº M-159580 – SSP/MG, residente e domiciliado na Av. Prudente de Morais, nº 1.965 – Apto 304, Cidade Jardim, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; João Martinez Fortes Junior, brasileiro,
casado, contador, CPF/ME n° 060.190.948-80, portador da Carteira de
Identidade RG n° 11.154.734-9 – SSP/SP, residente e domiciliado na
Rua Mooca, n° 4738 apto. 121 em São Paulo, Estado de São Paulo; e
Rafael de Souza Morsch, brasileiro, casado, economista, portador da
cédula de identidade RG n. 1086004841, SJS/RS, inscrito no CPF/ME
sob o nº 012.184.570/23, residente e domiciliado na cidade de Porto
Alegre/RS, com endereço comercial na Av. Carlos Gomes, nº 1.492,
sala 1208 – CEP 90.480-002; e Suplentes: Norton Antonio Fagundes
Reis, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade
nº 26.291 expedida pela OAB/MG e Contador inscrito no CRC/MG
sob o n.º 034835/0, inscrito no CPF/ME n.º 138.351.226-49, residente
e domiciliado na cidade de Ubá-MG, na Rua dos Viajantes, n.º 50, Centro; Antonio Luciano da Costa, brasileiro, casado, contador, portador
da Carteira de Identidade nº M – 290.497, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/ME sob o n.º 096.021.516-68, residente e domiciliado na
cidade de Ubá-MG, na Praça Francisco Parma, n.º 110, Bairro Industrial; e, Débora de Souza Morsch, brasileira, divorciada, administradora
de empresas, portadora da cédula de identidade RG n. 2019451364 –
SSP/RS, inscrita no CPF/ME sob nº 393.791.320-34, residente e domiciliada na cidade de Porto Alegre, com endereço comercial na Av. Carlos Gomes, nº 1.492, sala 1208 – CEP 90.480-002. A remuneração dos
membros efetivos, será conforme previsto no parágrafo 3º do artigo 162
da Lei n° 6.404/76. Os conselheiros, ora eleitos, declaram estar desimpedidos na forma do Art. 147 da Lei 6.404/76 e da instrução CVM
nº 367/02. Encerramento: Não havendo nenhum outro assunto a tratar,
foram suspensos os trabalhos pelo espaço de tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reiniciada a sessão, foi lida e aprovada por unanimidade e sem restrições. Belo Horizonte-MG, 30 de abril de 2020.
Luciana Tavares Gonçalves de Sousa, Presidente da Assembleia, e José
Martins de Amorim Filho, Secretário. João Martinez Fortes Júnior,
Conselheiro Fiscal; e André Silva Moura, Representante da BDO RCS
Auditores Independentes. Certifico que a presente confere com o original lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva - Diretor
Presidente. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o
registro sob o nº 7833455 em 13/05/2020. Protocolo 20/263.732-8. Ass.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
21 cm -14 1354757 - 1
COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS - COTEMINAS
CNPJ (MF) 22.677.520/0001-76 - NIRE N° 3130003731-2
COMPANHIA ABERTA
Ata da Quinquagésima Primeira Assembleia Geral Ordinária da Companhia de Tecidos Norte de Minas – Coteminas, (“Companhia”), realizada, em 30 de abril de 2020, nos termos da lei nº 6.404/76 (artigo 130,
parágrafos 1º e 2º). Data, hora e local: 30 (trinta) de abril de 2020, às
12:00 (doze) horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Lincoln Alves dos Santos, 955, parte, Distrito Industrial, na cidade de
Montes Claros, Estado de Minas Gerais. Presença: Acionistas representando mais de 95% (noventa e cinco por cento) do capital social com
direito de voto e, mais de 13% (treze por cento) em ações preferenciais,
conforme Livro de Presença de Acionistas, incluindo os participantes
presentes por meio digital, nos termos do art. 21-V, III e parágrafos 1º e
2º da Instrução CVM nº 481/09, alterada pela Instrução CVM no
622/20, e presentes, ainda, membro do Conselheiro Fiscal e representante da BDO RCS Auditores Independentes. Mesa: Presidente, João
Gustavo Rebello de Paula, e Secretário, Marcus Murilo Maciel. Publicações: 1) Aviso referente ao artigo 133 da Lei nº 6.404/76: jornais
Minas Gerais / Publicações de terceiros, dias 31/03/2020 – fl.10;
01/04/2020 – fl.4 e 02/04/2020 – fl.5; e Jornal de Notícias, dias
31/03/2020 – fl.7; 01/04/2020 – fl.7; e 02/04/2020 – fl.7. 2) - Edital de
convocação: jornais Minas Gerais/Publicações de Terceiros, dias
31/03/2020 – fl.11; 01/04/2020 – fl.7; 02/04/2020 – fl.11; e Jornal de
Notícias, dias 31/03/2020 – fl.7; 01/04/2020 – fl.7; e 02/04/2020 – fl.7;
e 3) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras: jornais
Minas Gerais/Publicações de Terceiros, dia 18/04/2020 – fls.3 a 12 e
Jornal de Notícias, dia 18/04/2020 – fls. 8 a 12. Ordem do Dia: a) Tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de
2019, acompanhadas do Relatório da Administração, Parecer dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal; b) Examinar, discutir
e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2019; c) Definir o número e eleger os
membros do Conselho de Administração, e fixar o limite da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício fiscal de
2020; e, d) Definir o número e eleger os membros efetivos e suplentes
do Conselho Fiscal e fixar sua remuneração. Deliberações: Após o
exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos, deliberaram:
(a) aprovar, conforme mapa de votação anexo à presente ata, as contas
dos administradores, e as demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, acompanhadas do Relatório da
Administração, Parecer dos Auditores Independentes e do Parecer do
Conselho Fiscal; (b) aprovar, conforme mapa de votação anexo à presente ata, a proposta de destinação do prejuízo do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2019, no valor de R$56.084.938,13, à
conta de prejuízos acumulados da Companhia, nos termos do artigo 189

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
da Lei das S.A.; (c) aprovar, conforme mapa de votação anexo à presente ata, a definição do número de 07 (sete) membros que irão compor
o Conselho de Administração da Companhia, eleitos nos termos do
estatuto social, com mandatos até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2021, os quais serão investidos nos respectivos cargos
mediante a assinatura dos termos de posse no livro próprio, ficando
assim constituído: Presidente do Conselho de Administração, Josué
Christiano Gomes daSilva, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
carteira de identidade nº MG 1.246.178, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº493.795.776-72, residente e domiciliado na
cidade de São Paulo-SP, com escritório na Av. Paulista, 1.754, 2ª sobreloja, parte, Cerqueira César; Conselheiros: João Gustavo Rebello de
Paula, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade n° M-3.686.935, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob
o n° 692.239.806-82, residente e domiciliado na cidade de Montes Claros-MG, com escritório na Rua Dr. Santos, 223 – conj. 308, Centro;
Adelmo Pércope Gonçalves, brasileiro, casado, advogado e industrial,
portador da Carteira de identidade nº M-4.183.456, expedida pela SSP/
MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.830.536-15, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte-MG, à Rua Thomaz Gonzaga, 444,
apto. 1701, Bairro de Lourdes; Maria da Graça Campos Gomes da
Silva, brasileira, divorciada, estilista, portadora da Carteira de Identidade nº M-1.114.553, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob
o nº 401.273.896-87, residente e domiciliada na cidade de São Paulo-SP, à Alameda Ministro Rocha Azevedo, 915 - Apto.101; e Patrícia
Campos Gomes da Silva, brasileira, divorciada, decoradora de interiores, portadora da Carteira de Identidade nº M-1.246.180, inscrita do no
CPF/MF sob o nº 958.037.426-00, residente e domiciliada na cidade de
Belo Horizonte-MG, à Rua Pium-í, nº 1.601 - apto.1.101 - Sion; e, para
os cargos de conselheiros independentes:Jorge Kalache Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº
2.197.470, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº
178.165.217-15, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Rua Barão de Jaguaripe, 232 – AP. 401 – Ipanema; e Ricardo
Antonio Weiss, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de
Identidade RG nº 2377076-4, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/
MF sob o nº 010.673.308-79, residente e domiciliado na cidade de São
Paulo-SP, com endereço comercial na Rua Diogo Moreira 132 cj. 1409.
Os conselheiros, ora eleitos, declararam que não estão impedidos na
forma do Art. 147 da Lei 6.404/76 e da instrução CVM nº 367/2002. Foi
fixada a remuneração global e anual, no montante de até R$
3.200.000,00, para distribuição entre os membros da administração e
do conselho fiscal, a partir de 01 de maio de 2020, sendo: R$1.200.000,00
como remuneração aos membros do conselho de administração;
R$1.750.000,00, para os membros da Diretoria Executiva; e
R$250.000,00 para os membros do conselho fiscal; e (d) aprovar, conforme mapa de votação anexo à presente ata, a eleição de 03 (três)
membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, nos termos dos parágrafos 1o, 2o, e 3o do artigo 161 da Lei nº 6.404/76, os
quais exercerão seus cargos até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2021, Membros Efetivos: os senhores João Martinez
Fortes Junior, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade RG n° 11.154.734-9, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF
sob o n° 060.190.948-80, residente e domiciliado na cidade de São Paulo-SP, na Rua Mooca, n° 4738 apt 121; Norton Antonio Fagundes Reis,
brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade nº
26.291 expedida pela OAB/MG e Contador inscrito no CRC/MG sob o
n.º 034835/0, inscrito no CPF/MF n.º 138.351.226-49, residente e
domiciliado na cidade de Ubá-MG, na Rua dos Viajantes, n.º 50, Centro; e, Rafael de Souza Morsch, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG n. 1086004841, SJS/RS, inscrito no
CPF/MF sob o nº 012.184.570/23, residente e domiciliado na cidade de
Porto Alegre, com endereço comercial na Av. Carlos Gomes, nº 1.492,
sala 1208 – CEP 90.480-002; Suplentes: Ildeu da Silveira e Silva, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº
M-1157574, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº
002.116.486-04, residente e domiciliado na cidade de Belo Hrizonte-MG, na Rua Caraça, nº 630 – Apto. 1.601, Serra; Antonio Luciano da
Costa, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade
nº M – 290.497, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º
096.021.516-68, residente e domiciliado na cidade de Ubá-MG, na
Praça Francisco Parma, n.º 110, Bairro Industrial; e Débora de Souza
Morsch, brasileira, divorciada, administradora de empresas, portadora
da cédula de identidade RG nº 2019451364 – SSP/RS, inscrita no CPF/
MF sob nº 393.791.320-34, residente e domiciliada na cidade de Porto
Alegre, com endereço comercial na Av. Carlos Gomes, nº 1.492, sala
1208 – CEP 90.480-002. Conforme mapa de votação anexo à presente
ata, foi aprovado que a remuneração dos membros efetivos, será conforme previsto no parágrafo 3o do artigo 162 da Lei n° 6.404/76. Os
conselheiros, ora eleitos, declararam estar desimpedidos na forma do
Art. 147 da Lei 6.404/76 e da instrução CVM nº 367/02. Encerramento:
Como nenhum acionista usou da palavra, foram suspensos os trabalhos
pelo espaço de tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reiniciada
a sessão, foi lida e aprovada por unanimidade e sem restrições. Montes
Claros-MG, 30 de abril de 2020. João Gustavo Rebello de Paula, Presidente da Assembleia; e Marcus Murilo Maciel, Secretário. Débora de
Souza Morsch; e Marcus Murilo Maciel. João Martinez Fortes Júnior,
Conselheiro Fiscal; e André Silva Moura, Representante da BDO RCS
Auditores Independentes. Certifico que a presente confere com o original lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva - Diretor
Presidente. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o
registro sob o nº 7833543 em 13/05/2020. Protocolo 20/263.756-5. Ass.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
30 cm -14 1354755 - 1
COTEMINAS S.A.
CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99
NIRE n° 3130002237-4 - Companhia Fechada
ATA DA DÉCIMA QUINTA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DA COTEMINAS S.A., (“COMPANHIA”) REALIZADAS EM 30 DE
ABRIL DE 2020, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO - (PARÁGRAFO 1º ART. 130 - LEI Nº 6.404/76). Data, hora e local: 30 (trinta)
de abril de 2020, às 09:00 (nove) horas, na sede social, na Av. Lincoln
Alves dos Santos, nº 955, parte, Distrito Industrial, na cidade Montes
Claros, Estado de Minas Gerais, CEP 39.404-005. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4°
do art. 124 da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade
dos acionistas da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas no
Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente, Josué Christiano
Gomes da Silva, e Secretário, João Batista da Cunha Bomfim. Publicações: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras: jornais
Minas Gerais/Publicações de Terceiros, dia 23/04/2020 – fls.22 a 28
e, Jornal de Notícias/Balanços, dia 18/04/2020 - fls. 13 a 16. Ordem
do Dia: - a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração
relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019; b) Examinar,
discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2019; e, c) a eleição dos membros da Diretoria Executiva da Companhia, e a fixação de sua remuneração. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, foram discutidos e aprovados, com a abstenção dos legalmente
impedidos, as contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2019; b) a destinação do prejuízo
do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, no valor
de R$109.852.661,56, à conta de prejuízos acumulados da Companhia,
nos termos do artigo 189 da Lei das S.A.; e c) a reeleição dos membros
da Diretoria Executiva da Companhia, nos termos do Estatuto Social,
com mandato até a assembleia geral ordinária a realizar-se em 2021:
para o cargo de Diretor Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº
MG-1.246.178, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o
nº 493.795.776-72, residente e domiciliado na cidade de São Paulo-SP,
com escritório na Av. Paulista, 1.754, 2ª sobreloja, parte, Cerqueira
César, CEP: 01310-920; e para o cargo de Diretor Vice-Presidente,
Pedro Garcia Bastos Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
carteira de identidade nº M-5133026, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o n° 014.936.636-15, residente e domiciliado na
Cidade de Belo Horizonte-MG, na Rua Bernardo Guimarães, 1.151,
apto. 1.302, Bairro Funcionários, CEP: 30140-080. Os Diretores ora
reeleitos são investidos nos respectivos cargos mediante a assinatura de
Termo de Posse, havendo declarado, expressamente, sob as penas da lei
que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra
a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como

previsto no art. 147 da Lei nº 6.404/76. Foi fixada em R$3.460.000,00
(três milhões, quatrocentos e sessenta mil reais) a remuneração global e
anual para ser distribuída entre os membros da Diretoria Executiva da
Companhia. Outros assuntos: Nenhum dos presentes usou da palavra.
Suspensos os trabalhos pelo espaço de tempo necessário à lavratura
desta ata, que após lida, foi aprovada por unanimidade e sem restrições
e assinada pelo Presidente, por mim Secretário e por todos os acionistas
presentes. Montes Claros (MG), 30 de abril de 2020. Assinaturas: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente da Assembleia e João Batista
da Cunha Bomfim, Secretário. Acionistas: Josué Christiano Gomes da
Silva e Springs Global Participações S.A., representada pelo seu Diretor Presidente Josué Christiano Gomes da Silva. Certifico que a presente confere com o original lavrado em livro próprio: Josué Christiano
Gomes da Silva – Diretor Presidente. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 7833405 em 13/05/2020.
Protocolo 20/263.704-2. Ass. Marinely de Paula Bomfim – SecretáriaGeral.
15 cm -14 1354751 - 1
BAMAQ S/A
BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
CNPJ 18.209.965/0001-54 - NIRE 31300043681
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA. Conforme deliberado pelo Conselho de Administração, ficam convocados os senhores acionistas da BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária no dia 22 de maio de 2020, às 11:00 horas, na sede
social, à Rodovia Fernão Dias BR 381, nº 2.111, Bairro Amazonas, no
Município de Contagem/MG, a fim de deliberarem sobre o tema: (i)
Alteração do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia para modificação de seu objeto social. Avisos: 1. Os acionistas presentes à assembleia deverão provar sua qualidade através da apresentação de documento hábil de sua identidade. 2. Somente serão admitidos a participar
e votar na assembleia, os acionistas cujas ações tenham sido transferidas e registradas no livro próprio da companhia, cinco (5) dias antes da
primeira convocação. 3. O percentual mínimo de participação no capital social votante, necessário à requisição do sistema de voto múltiplo
é 9% (nove por cento). 4. Nos termos da Lei 6.404/76, encontram-se à
disposição dos acionistas, na sede da companhia toda documentação
pertinente a matéria a ser deliberada na assembleia geral. Contagem/
MG, 12 de maio de 2020. Gilberto de Andrade Faria Júnior - Presidente
do Conselho de Administração.
5 cm -12 1353825 - 1
CONSÓRCIO CEMIG - CEB .
Contrato nº 07/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie:
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2016. Partes: Consórcio Cemig
- CEB e GMF Locação de Veículos Eireli - ME. Data da assinatura do
Aditivo: 13/05/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e suplementação de verba para o novo período. O prazo de vigência do instrumento principal fica prorrogado por 12 (Doze) meses contados de seus
vencimentos. Os recursos financeiros serão de R$ 22.625,10 (Vinte e
dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dez centavos) para fazer face
ao novo período de vigência. Assinatura pelo Consórcio Cemig - CEB:
Cibele Soares Dias dos Anjos - Diretora de Operação e Manutenção
e João Wellisch - Diretor Administrativo Financeiro e Assinatura pela
GMF Locação de Veículos Eireli - ME: Ednaldo Camelo de Melo.
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CENTRAL TVA TELEVISÃO POR
ASSINATURA E RADIOFUSÃO LTDA
CNPJ: 26.400.903/0001-53 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DOS SÓCIOS
Ficam os senhores sócios da CENTRAL - TVA TELEVISÃO POR
ASSINATURA E RADIOFUSÃO LTDA convocados para comparecer à reunião de sócios, a realizar-se no dia 25 de maio às 16hs, na
modalidade digital, em atenção à Medida Provisória n. 931 de 30 de
março de 2020, bem como, à Instrução Normativa DREI n. 79, de 14
de abril de 2020, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
(i) Alteração da Atividade Econômica Principal da Empresa, diante
da determinação da ANATEL. Em obediência ao artigo 1.080-A, do
Código Civil, incluído pela Medida Provisória n. 931/2020, o voto e
a participação dos sócios serão realizados em reunião virtual e seguirão a regulamentação da Instrução Normativa DREI n. 79/2020. Os
documentos e informações relativas à reunião poderão ser obtidos
mediante envio de e-mail ou contato telefônico com o administrador
da sociedade, Sr. Ricardo Alexandre Carvalho, no e-mail: ricardo@
soluxgestao.com.br, ou no telefone: (31) 99269-2727. Para acessar
a reunião, os sócios deverão utilizar o seguinte link, pelo navegador de internet do seu computador: https://hangouts.google.com/call/
Vn3bzDGlAHHaWUTFTk_wAAEE
Os sócios deverão apresentar seus documentos de identificação,
eventual procuração ou nomeação como inventariante, por e-mail ao
Administrador (Ricardo) com uma hora de antecedência da reunião,
no e-mail já informado. Os votos serão registrados em ata e sua assinatura ocorrerá mediante certificado digital ou assinatura física;
Em obediência aos artigos 1.071, inciso V e 1.076, inciso I, ambos
do Código Civil, as alterações do contrato social que serão realizadas
necessitam da aprovação de sócios titulares de quotas que representem
no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social.
Em obediência ao artigo 1.072, §5º do Código Civil, as deliberações
tomadas de conformidade com a lei e o contrato vinculam todos os
sócios, ainda que ausentes ou dissidentes. Belo Horizonte, 13 de maio
de 2020.
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HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS
CNPJ/MF nº20.367.629/0001-81
NIRE31.300.052.184
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária O Conselho de Administração da Helicópteros do Brasil S.A. - Helibras (‘’Companhia’’), convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em primeira convocação
no dia 22deMaiode2020, às 10h, na sede da Companhia, localizada na
Rua Santos Dumont,200, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais,
a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo.
Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a renúncia do Sr.Daniel Mandelli
Martin ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia. Itajubá/MG, 14 de Maio de 2020.
Daniel Mandelli Martin Presidente do Conselho de Administração
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PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ/ME nº 02.501.297/0001-02
Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os Srs. acionistas da Pharlab Indústria Farmacêutica S.A., convocados para comparecer, em sua qualidade de acionista, à AGE da
Companhia a se realizar no dia 29/05/2020, às 11h, por meio eletrônico
a ser acessado por link a ser oportunamente enviado pela administração
da Companhia a cada um de seus acionistas, para examinar, discutir e
votar acerca das seguintes deliberações: (i) aprovação das demonstrações financeiras auditadas da Companhia relativas ao exercício social
encerrado em 31/12/2019; (ii) aprovação do cálculo do EBTIDA médio
real da Companhia referente aos anos fiscais encerrados em 31/12/2015
e 2016, cujas demonstrações financeiras foram devidamente auditadas;
e (iii) aprovação do cálculo do EBITDA trimestral médio da Companhia referente aos trimestres encerrados em 31/03/2018, 30/06/2018,
30/09/2018, 31/12/2018, 31/03/2019, 30/06/2019, 30/09/2019 e
31/12/2019, cujas demonstrações financeiras foram devidamente auditadas. O edital de convocação previsto na Lei das Sociedades Anônimas
será publicado pela Companhia no prazo estipulado na referida lei. Em
complemento ao comunicado acima, as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2019 e o relatório de auditoria
financeira elaborado pela Ernst & Young Auditores Independentes SS,
CNPJ/ME nº. 61.366.936/0014-40 foram enviados a todos os acionistas por e-mail e disponibilizados na sede da Companhia, para respectiva análise sobre as matérias referidas acima. Atenciosamente, Pascal
François Jacques Brière – Presidente do Conselho de Administração.
(14, 15 e 16/05/2020)
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CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima S/A, com sede na Rua Padre Caldeira,
nº 386, Patos de Minas/MG, inscrita no CNPJ 23.338.387/0001-96 –
NIRE 3130003511-5, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária
que será realizada no dia 3 de junho de 2020, às 19:00h, em primeira
convocação, de acordo com as disposições do Estatuto Social e nos
termos do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Por conta da pandemia causada
pelo COVID19, serão adotados para o conclave todos os cuidados e
recomendações dos órgãos de saúde, razão pela qual, em caráter excepcional, a assembleia será realizada no auditório do HZ Hotel, situado
na Rua Padre Caldeira, nº 371, 8º andar, Centro – Patos de Minas, que
conta com área mais ampla do que a do auditório existente na sede da
Companhia. Registra-se, ainda, que o ingresso no recinto somente será
autorizado mediante o uso de máscaras. A pauta obedecerá a seguinte
Ordem do Dia: (i) Discussão e aprovação do Relatório da Diretoria,
Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relacionadas com
o exercício financeiro finalizado em 31.12.2019; e (ii) Destinação do
Resultado do Exercício 2019: (a) distribuição de dividendos e (b) da
incorporação da reserva de lucros ao capital social, conforme proposta
do Conselho de Administração. Estão disponíveis aos Senhores Acionistas os documentos de que tratam os artigos 133 e 135, §3º da Lei nº
6.404/76 na sede da COMPANHIA. Os seguintes documentos estão à
disposição dos Senhores Acionistas na Gerência da COMPANHIA situada na Rua Padre Caldeira, nº 386, Centro – Patos de Minas/MG. (i)
Relatório da Diretoria; (ii) Demonstrações Financeiras da Companhia
relativas ao exercício financeiro finalizado em 31.12.2019; e (iii) Parecer dos Auditores Independentes; (iv) Demais documentos contendo
todas as informações exigidas na legislação aplicável à espécie. Os
Acionistas da COMPANHIA poderão participar da Assembleia Geral
Ordinária, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, na forma do art. 126 da Lei nº 6.404/76, portando dos seguintes
documentos: (i) Se Pessoas Físicas: documento oficial de identificação com foto; (ii) Se Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último
estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária
outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou
procuração), bem como documento oficial de identificação com foto do
(s) representante (s) legai (is); (iii) O Acionista pode ser representado
por procurador constituído há menos de 01 ano, desde que este seja
outro Acionista, na qualidade de Administrador da COMPANHIA ou
Advogado. Cristiano Roberto Resende Viana - Presidente do Conselho
de Administração
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FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ
TERMO DE REVOGAÇÃO DE
PROCEDIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
Procedimento Licitatório N.º 013/2020. Flávia de Mello Neves, Diretora geral da Fundarte, no uso de suas atribuições legais, em especial
no art. 49 da Lei Federal N.º 8.666/93, REVOGA, o processo em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, mobiliários, e fornecimento de serviços gráficos, placas e plotagem, para organização do acervo do Memorial Municipal de Muriaé.
Justificativa: não foi anexado ao procedimento o projeto referente ao
lote 01 do respectivo rol de itens do certame, tornando impraticável a
elaboração de propostas pelos prováveis proponentes. Sem mais para o
momento, Muriaé, 14 de maio de 2020. Flávia de Mello Neves Diretora
Geral da Fundarte
A FUNDARTE - Fundação de Cultura e Artes de Muriaé publica a
abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 011/2020
-Processo n.º 014/2020 - Requisitante: FUNDARTE - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, mobiliários, e fornecimento de serviços gráficos, placas e plotagem, para organização
do acervo do Memorial Municipal de Muriaé – Abertura da sessão de
licitação dia 28/05/2020 às 13:00 horas, na sala do Setor de Licitações
da FUNDARTE, situado na Avenida Constantino Pinto, 400, Centro,
Muriaé, MG – O Edital poderá ser solicitado no e-mail [email protected], retirado no Dept.º de Licitações, no horário de 08:00
às 11:00 horas e das 13:30 às 16:30 horas e no site https://www.fundartemuriae.com.br/licitacao/ - Maiores informações pelo telefone (32)
3696-3375, pelo e-mail: [email protected] ou no Dept.º de
Licitações, no horário de 08:00 h às 11:00 h e de 13:30 h às 16:30 h.
Pregoeiro responsável - Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior
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CASEMG - COMPANHIA DE ARMAZÉNS E
SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Torna-se publico a RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, publicado no DOE nos dias 07,
08 e 09 de maio de 2020, nas página 3, 2 e 8 respectivamente, Onde se
lê: “a ser realizada no dia 19 de maio de 2020, às 11:30 horas (horário de
Brasília) na sede da CASEMG situada à Rua dos Goitacazes, n.º 15, 09º
Andar, Bairro Centro – Belo Horizonte/MG”. Leia-se: “a ser realizada
de forma VIRTUAL no dia 19 de maio de 2020,às 11:30 horas (horário
de Brasília) através da plataforma de comunicação Google Hangouts,
conforme Portaria 7.957 de 19.03.2020- ME-PGFN e IN – DREI nº 79
de 14.04.2020. O acesso à AGO será através de link que deve ser solicitado pelos acionistas no e-mail:[email protected]. Os documentos de representação legal dos acionistas deverão ser enviados para
o e-mail indicado até 30 minutos antes do horário da AGO.” Onde se
lê: “Toda documentação atinente, encontra-se disponível na sede Administrativa da CASEMG à Rua dos Goitacazes, n.º 15, 09º Andar, Bairro
Centro – Belo Horizonte/MG no horário de 08:30 às 17:00hs, nos termos do art. 133,§1º da Lei 6.404/1976.’ Leia-se: “Toda documentação
atinente também está disponível no site da Casemg:www.casemg.gov.
br/index.php/institucional-5/demostrativos-fiscais”
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 05/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020,
Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação, tendo por objeto a cessão de direito de uso (locação) de software, contabilidade, RH... Sistemas de Gestão para Administração
Pública Municipal. Recebimento das propostas: até as 13 (treze) horas
do dia 28/05/2020. Local Secretaria da Câmara Municipal de Iturama.
Abertura da sessão do Pregão: dia 28/05/2020, às 13:10 (treze horas e
dez minutos). Cópia do Edital, poderá ser solicitado no E-mail: mauro.
[email protected],informando: Razão Social, CNPJ, Endereço
e E-mail. Maiores informações no telefone (34)99974-4840, Pregoeiro
José Mauro de Freitas, Iturama/MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - MG
PREGÃO PRESENCIAL MENOR PREÇO POR ITEM
Que se realizará no dia 28/05/2020 às 13h, Objeto: fornecimento de
materiais de consumo (gêneros alimentícios, higiene, limpeza, descartáveis), conforme Termo de Referência - ANEXO I. Edital completo no
site: camaramanhuacu.mg.gov.br. Esclarecimentos: (33) 3331-1740 ou
email: [email protected]. Manhuaçu (MG), 14/05/2020.
Glauciane Pimentel Rhodes Gonçalves - Pregoeira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200514195828025.