TJMG 19/05/2020 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Maio de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO N° 173 - CONTRATOS:
Processo: 249/2020 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
091/2020 – Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para expansão e consolidação
do sistema único de saúde, destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria – Unimontes, em conformidade com a resolução 6.820
de 30 de agosto de 2019 e plano de trabalho. Contrato P249/20-01 –
Contratado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS Valor: R$ 199.895,00 (cento e noventa e nove mil oitocentos e noventa
e cinco reais). Vigência: Este contrato vigorará por 12 (doze) meses.
Firmado em 06 de maio de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 251/2020 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
093/2020 – Objeto: Repasse de recurso estadual para a rede de urgência e emergência (rede resposta), destinado ao Hospital Universitário
Clemente de Faria – UNIMONTES, em conformidade com a resolução SES/MG n° 6.713 e deliberação CIB-SUS/MG n° 2.933 de 17 de
abril de 2019, anexo técnico I e plano de trabalho. Contrato P251/20-01
– Contratado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – Valor: R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais).
Vigência: Este contrato vigorará por 12 (doze) meses. Firmado 06 de
maio de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 18 de maio de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
6 cm -18 1355755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO N° 067/2020 - DECISÃO ADMINISTRATIVA:
Processo: 459/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 207/2019 –
Objeto: Aquisição de veículos (tipo passeio, tipo van e ambulância),
motocicletas e baú para motocicleta, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. LICITANTE:
BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA; Decisão: o
Município de Montes Claros decide pela improcedência da troca pretendida. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 e da Lei nº. 10.520/02. Data da
decisão: 29 de abril de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 18 de maio de 2020
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
3 cm -18 1355793 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 055/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0006/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos veterinários para atender a demanda da secretaria
de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 07/05/2020, contratado: Medic Vet Ltda – Valor Global R$
6.796,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da
Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
13/05/2020. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet
no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registrode-precos
Montes Claros (MG), 18 de maio de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
4 cm -18 1355681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 0273/2020
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 003/2020
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal
de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de 16 de julho de 2019, torna
público Edital de Concorrência Pública nº. 003/2020 para Contratação
de sociedade empresária para execução de serviços de reforma da Unidade de Saúde Dr. Alpheu de Quadros, para instalação do Hospital de
Campanha (COVID-19), no Município de Montes Claros/MG. Prazo
para a entrega dos envelopes: até às 09h do dia 18/06/2020. Data da
sessão: às 09h30 do dia 18/06/2020. Íntegra do edital: https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/ . Contato: (38)2211-3190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 15 de maio de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -15 1355486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 68-2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 107/2020 Pregão Eletrônico 48/2020 – Registro de preços
para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar para atender a
demanda do Município de Montes Claros-MG.Processo fracassado.
Processo N° 78/2020 Pregão Eletrônico N° 30/2020 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos veterinários para
serem utilizados no curral Municipal, atendendo a demanda da Secretaria de serviços Urbanos do Município de Montes Claros -MG. Processo Fracassado.
Processo N° 169/2020 Pregão Eletrônico N° 056/2020–Registro de
preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária
ou unipessoal especializada em tratamento de equoterapia para atender as ordens judiciais do Município de Montes Claros-MG. Processo
Fracassado.
Montes Claros (MG), 18 de maio de 2020
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -18 1355846 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 054/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0307/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos para reposição do sistema de videomonitoramento olho
vivo para atender a demanda da secretaria de Defesa Social do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 20/04/2020,
contratados:
Infantaria Comercial EIRELI – Valor Global R$ 58.172,54
Arenna Informática Ltda - Valor Global R$ 33.327,50
Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos – Valor Global R$
20.272,00
Conectados Security Comércio de Eletroeletrônicos EIRELI – Valor
Global R$ 33.999,15
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
27/04/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 18 de maio de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
6 cm -18 1355680 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO CA 118/2020, PRC 093/2020, DISPENSA 028/2020.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: VIVIANI APARECIDA BIGGI DE OLIVEIRA 98473778634.
Objeto: Prestação de serviço para realização de orientação ao público
na entrada da cidade sobre saúde publica em razão do surto viral
COVID 19, conforme Decreto Municipal 8.017/2020 para a Diretoria de Saúde. Valor: R$ 37.920,00 – Dotações Orçamentárias:
0109011030100042018-339039 e 0109011030200152008-339039 –
Fichas: 1091 e 1092. Despacho: “... ratifico o presente procedimento,
autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes da Lei
Federal nº 13.979/2020 e do inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93,
observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da
Lei de Licitações”. Data: 15/05/2020. Vigência: 11/11/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 032/2020, PRC 094/2020, tipo menor preço por
item, para a aquisição de material medico hospitalar - para enfrentamento da Covid-19, para a Diretoria de Saúde, nos termos da Lei n.
13.979/2020, far-se-á no dia 26/05/2020, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
6 cm -18 1355830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 19 de maio de
2020 às 09:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº 012/2020
para Aquisição de Máscaras N-95 em virtude do enfrentamento do
Coronavirus conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
em caráter de Situação de Emergência de conformidade com o procedimento especial previsto na Lei Federal nº 13.979/2020 e Decretos
Municipais nºs 5.799 e 5.800/2020. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
3 cm -18 1355661 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará realizando a Tomada de Preçosnº004/2020 - Contratação de Empresa para
execução de Pavimentação em bloco sextavado na Rua Ivo Dantas
Lajes – Bairro: Nossa Senhora de Fátima. (Convênio 406/18). Abertura
será às 09:00h do dia 15/06/2020. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Presidente da CPL
3 cm -15 1355089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
PRP 12/20 e PRP 18/20
Torna público PRP n° 12/20, Obj: Registro de Preços para futuro, eventual e parcelado fornecimento de concreto usinado de 15MPA, Abertura: 03/06/20 às 13h30min. PRP n° 18/20, Obj: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Abertura: 03/06/20 às 09h. Editais: www.
nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
2 cm -18 1355610 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 43/2020
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 43/2020. Objeto: Eventual aquisição
de material ambulatorial para atender a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para
ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III
da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização 02/06/2020
às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 18 de maio de
2020. A Pregoeira.
3 cm -18 1355656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC. 29/20
TP 3/20-Pav. Vias públicas com blocos sextavado-BDMG/2019-Sr.
Prefeito Rone D. Dias, adjudica e homologa a favor de Êxito Const.
P. Moldados Eirelli-CNPJ 01.612.547/0001-00-CTR 67/20-Vr:
R$688.785,53-Vig: 7 meses-Assina: Ciro R. R. Santos.
Proc. 30/20-TP 4/20-Prestação serv. apoio a projetos de infra. turística – Pav. no município-2° Etapa-CTR 881803/2018 MTUR/Caixa-Sr. Prefeito Rone D. Dias, adjudica e homologa a favor de Êxito
Const. P. Moldados Eirelli-CNPJ 01.612.547/0001-00-CTR 68/20-Vr:
R$194.491,97-Vig: 7 meses-Assina: Ciro R. R. Santos.
3 cm -18 1355713 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
INEXIGIBILIDADE Nº. 050/2020
Torna público a Inexigibilidade nº. 050/2020, Artigo 25, Inciso III,
referente à contratação de show artístico da Banda Wandim Carlos
& Groova Três para atender a demanda de eventos do Município de
Ouro Preto, tendo como favorecida a empresa André Vitorino Toledo
08072677675 ME – CNPJ 20.935.925/0001-31,no valor total de R$
3.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna a Inexigibilidade nº. 054/2020, Artigo 25, Inciso III, referente à contratação de show
artístico da Banda Candonguêros para atender a demanda de eventos do
Município de Ouro Preto, tendo como favorecida a empresa Companhia Alma Dell’Art – CNPJ 04.712.715/0001-28, no valor total de R$
13.500,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Inexigibilidade nº. 055/2020, Artigo 25, Inciso III, referente à contratação
de shows artísticos para atender a demanda de eventos do Município
de Ouro Preto, tendo como favorecida a empresa Janet Helena de Lima
75225263615 ME – CNPJ 32.542.552/0001-18, no valor total de R$
16.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 59/2020, artigo 24, Inciso IV, lei
8.666/93- objeto: Aquisição de máscaras cirúgicas descartáveis com
elástico, para uso dos servidores e dos usuários do sistema de saúde
durante o combate a covid -19 no Município de Ouro Preto; com o
valor global de R$ 149.500,00; tendo como favorecida a empresa Luvix
Comércio Importação e Exportação Ltda- CNPJ 15.383.818/0001-08.
Superintendência de Compras e Licitações.
6 cm -18 1355840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
CONVOCAÇÃO DE DANDIDATOS
ATENDENDO AO EDITAL 001/18.
Prefeitura de Pará de Minas – Convocação - Atendendo ao Edital
001/18, do Concurso Público da Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo
resultado foi homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os
candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a
contar da publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30

às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para apresentação dos documentos e
exames médicos solicitados no ato da assinatura do termo de convocação. O não comparecimento do candidato no prazo previsto acarretará
na sua eliminação do Concurso. Pará de Minas, 19 de maio de 2020.
Gilson Batista-Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02328195 Isaias Junio Rodrigues
Servente Escolar
02294249 Allison Pontel Pereira
Guarda Municipal
02324439 Alan Jonathan Santos Pereira
Guarda Municipal
02321077 Lucas Antônio Gonçalves
Guarda Municipal
5 cm -18 1355705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2020 DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE
PASSA VINTE E A EMPRESA COMAL CONSTRUTORA LTDA
CNPJ 29.045.419/0001-08.Objeto: O presente termo Aditivo tem por
objeto o acréscimo de tempo ao contrato 05/2020 que tem por finalidade a prestação de serviço de pavimentação de 7.000 m² com concreto usinado armado 30 mpa com tela tipo q138 malha de 10x10 fio
4,2mm, espaçadores treliçado de 10 cm, sobre lona preta e meio fio acoplado a sarjeta e barras de transferência 20mm. Vigência: 14/05/2020 a
14/07/2020. Fundamentação: art. 57 § 1º inciso II da Lei nº.8/.666/93 e
clausula oitava do contrato 05/2020. Passa Vinte 14 de maio de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
VINTE - AVISO DE IMPUGNAÇÃO
Processo 43/2020 PREGÃO Município de Passa Vinte. Aviso de
impugnação e resposta ao Pregão Presencial 18/2020 Processo 43/2020
Objeto: Aquisição de 01 (um) veiculo de passeio 0 km destinado ao
Departamento Municipal de Saude conforme normas e condições definidas neste ato Edital e em seus anexos. O Pregoeiro comunica q/ a
empresa APEC VEICULOS S/A CNPJ 17.078.536/0001-22 apresentou impugnação ao Edital supramencionado e informa q/ o mesmo não
foi conhecido mantendo-se a data de abertura de propostas para o dia
20.05.2020. A referida impugnação e resposta encontra-se no https://
www.passavinte.mg.gov.br/. Passa Vinte 18 de maio de 2020.
6 cm -18 1355729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069_2020
Objeto: aquisiçãode 04 (quatro) veículos leves, sendo 02 (dois) veículos objeto do convênio nº. 149100.1541/2019, celebrado entre o
Município de Patos de Minas e a Secretaria de Estado de Governo.
Acolhimento das Propostas: Dia 19/05/2020 às 13:00 (treze horas)
até Dia 01/06/2020 às 13:00 (treze horas); Abertura das Propostas de
Preços: Dia 01/06/2020 às 13:05 (treze horas e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 01/06/2020 às 14:00 (quatorze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.
br, http://187.72.229.145:8444/governa- transparencia-web/paginas/
publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml e www.licitanet.
com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de
Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2020.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 005/2020, objetivando o registro de
preços para eventual aquisição de materiais de consumo e instrumentais
odontológicos de uso diário nas unidades de saúde bucal, escolas, creches e CMEIS do município de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo
– Menor preço por item; Data/horário: 02/06/2020 às 09:00h (horário
de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderá ser obtida nos
seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou : www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes.
Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 18/05/2020 – Poliana Alves Araujo
Martins – Pregoeira.
4 cm -18 1355677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 044-SMAGP/20, Comunicado: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, com
referência ao edital do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº
044-SMAGP/20, cujo objeto é o fornecimento de peças/acessórios para
veículos leves e pesados da frota muncipal através da tabela de preços fornecidos pela prefeitura municipal de poços de caldas - secretaria
municipal de administração e gestão de pessoascomunica o adiamento
sine die da sessão de abertura, em virtude de questionamentos de interessada. A data e horário de realização da sessão serão publicados em
órgão de divulgação oficial e disponibilizados nos siteswww.licitacoes-e.com.br e HYPERLINK “http://www.pocosdecaldas.mg.gov.br/”
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697- 2290
Poços de Caldas, 12 de maio de 2020.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
4 cm -14 1354660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 056-SMA/19 O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 02 de junho de 2020, acolhimento
de propostas às 12h30min e fase de lance as 13h, abertura do Edital de
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056SMAGP/20 para possível Fornecimento de concreto usinado bombeável e convencional para as Secretaria Municipais de Projetos e Obras
Públicas e Serviços Públicos. O referido Edital encontra-se à disposição
dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br . Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços
de Caldas, 15 de maio de 2020.
3 cm -15 1355077 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO
PRESENCIAL 19/2020 PL 40/2020 Objeto: Registro de Preço Equipamentos de Informática, para atender
às secretarias municipais de Peçanha/MG. Data Abertura: 01/06/2020,
às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo: Solicitar no
E-mail: licitaçã[email protected]. Tel.: (33) 3411-2572 – Pregoeiro: John G.K.O Santos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 065-SMA/19 O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 02 de junho de 2020, acolhimento
de propostas às 12h30min e fase de lance as 13h, abertura do Edital de
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 065SMAGP/20 para possível Fornecimento de carne bovina para manutenção da alimentação escolar - Secretaria Municipal de Educação.
O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br . Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 15 de maio
de 2020.

2 cm -18 1355651 - 1

3 cm -15 1355079 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2020, CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2020, PRC 004/2020.
Objeto: Contratação de empresa para Execução de calçamento de
1.143,25 m2 em bloquetes e execução de 136,57 metros lineares de
meio-fio pré-moldado, inclusive travamento, e de 464,31 metros lineares de sarjeta na Travessa Sebastião Carlos e na Rua São Sebastião,
centro, Pedra do Anta conforme especificações da lei orçamentária
anual, projeto básico e memorial descritivo (Convênio de saída Nº
1491.000323/2019/SEGOV/PADEM). Empresa contratada: JOSILENE
DAS GRAÇAS DIAS -ME, inscrita no CNPJ nº 30.754.108/0001-30,
valor global de R$ 94.314,31. Pedra do Anta, 18/05/2020. João Batista
Viana – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 211/2019 – PREGÃO Nº148/2019.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro e
a Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do Processo Licitatório Nº 211/2019 – Pregão Nº 148/2019 cujo objeto é Contratação de serviços e aquisição de peças para manutenção de central de
PABX, que seria realizado no dia 25 (vinte e cinco) de maio de 2020 às
14:30 hs. A referida retificação está relacionada ao ANEXO I do Edital.
Esta retificação se dá dentro dos prazos legais previstos no parágrafo
4º do Artigo 21 da Lei Federal 8.666/93, passando o certame para o
dia 01(um) de junho de 2020 às 14:30hs. Tal retificação estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não
obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que tiverem
se cadastrado para este fim, além daqueles que enviaram o recibo de
retirada de edital no site da Prefeitura. Publique-se e afixe-se no Saguão
para atendimento legal. Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).

4 cm -18 1355820 - 1

3 cm -18 1355578 - 1

4 cm -18 1355699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG,
EXTRATO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.º 0012/2020,
aquisição de um veículo tipo ambulância, para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS, e demais anexos do Edital Pregão Presencial n.º 0012/2020, ficando ratificada o descredenciamento
da empresa BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA
e o credenciamento da empresa TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E
SERVIÇOS LTDA, sendo convocada as empresa para abertura dos
envelopes no dia 22/05/2020 as 10 H. O recurso administrativo encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de
Apoio, Periquito/MG, 18/05/2020. Geraldo Martins Godoy – Prefeito
Municipal de Periquito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO 093/2020
Pregão Nº 062/2020. Objeto: Lote 01 - Reforma da Quadra Poliesportiva do Progresso, Contratada: Construtora Russi LTDA, CNPJ:
25.330.980/0001-11, no valor Global de R$ 175.000,00 (cento e
setenta e cinco mil. Objeto: Lote 02 - Construção de Pista de Caminhada Vila Oliveira, Contratada: Lessa Engenharia Eireli, CNPJ:
08.736.950/0001-90, no valor Global de R$ 170.500,00 (cento e
setenta mil, e quinhentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
3 cm -15 1355484 - 1

3 cm -18 1355709 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO TP 008-2020
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das
Leis 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações A Tomada De Preços 008-2020-“
LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
RECAPEAMENTO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO DE REPASSE 897433/2019. MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL”. Data De Abertura: 10 de junho
De 2020 As 09:00 Horas. O Edital Poderá Ser Obtido No Site www.
pirajuba.mg.gov.br/licitacoes. Informações E Esclarecimentos poderão
Ser Obtidas Pelo E-Mail [email protected]. Pirajuba-Mg, 15 de maio De 2020 Diogo Q. De Oliveira. CPL
3 cm -15 1355400 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO TP 007-2020
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das
Leis 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações A Tomada De Preços 007-2020 -“ Contratação De Empresa Especializada Para Revitalização De Imóveis
Inventariados “Capela E Praça Santa Terezinha”. Data De Abertura:
09 de junho De 2020 As 11:00 Horas. O Edital Poderá Ser Obtido No
Site www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes. Informações E Esclarecimentos poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail Compraspirajuba2013@Hotmail.
Com. Pirajuba-Mg, 15 de maio De 2020 Diogo Q. De Oliveira. CPL
3 cm -15 1355321 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
RETIFICAÇÃO DO EDITAL NA FASE DE
HABILITAÇÃO P. Nº 011/20, TP Nº 06/20.
Data da nova sessão: 02/06/2020 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail:
[email protected] ou Site. Ponto Chique-Mg,
18/05/20 Ronilson Souza - Pregoeiro.
2 cm -18 1355620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 24/2020. PREGÃO Nº. 11/2020.
Resumo da Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Material de Limpeza, Descartável e Utensílios de Cozinha. Contratadas: Magalhães Industria e Comercio Eireli (V. Total: R$ 16.916,00);
Eduardo José Vidigal ME (V. Total: R$ 36.711,80); e Comercial Oliveira Oiranga Ltda (V. Total: R$ 10.988,76). Prazo: 12 meses. Presidente Bernardes/MG, 31/03/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 36/2020. Pregão nº. 20/2020. Resumo do Contrato de Prestação de Serviços Médicos. Contratadas: Tarcio Castilho
Costa Serviços e Assistencia Médica Ltda (V. Total: R$ 143.200,00); e
Medicina Ambulatorial Santos Ltda (V. Total: R$ 101.600,00). Prazo:
01/05/2020 à 31/12/2020. Presidente Bernardes/MG, 30/04/2020.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 33/2020. Pregão nº. 17/2020. Resumo da Ata de
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de
Medicamentos da Tabela CMED/ANVISA. Contratada: Realpharma
Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor total: R$ 135.000,00 Prazo:
12 meses. Presidente Bernardes/MG, 22/04/2020. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005182047590210.