TJMG 22/05/2020 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 128 – Nº 93 – 10 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 22 de Maio de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
ABC – AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO S/A - ABCTUR
CNPJ N.º 38.709.093/0001-09
NIRE 3130000879-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL
Ficam os Srs. Acionistas da “ ABC – AGÊNCIA DE VIAGENS E
TURISMO S/A - ABCTUR ” convocados para as Assembleias Gerais
Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 22 de junho de
2.020, na sede social, situada na Av. Brasil, nº 1533, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte, MG, DE FORMA SEMIPRESENCIAL, a
partir das 10:00 horas, em primeira convocação, com a presença de
acionistas que representem, no mínimo, 2/3 (dois terços) do capital
social com direito de voto, e às 10:30horas, em segunda convocação,
com qualquer número (art. 125 c/c art. 135, caput, e art. 136, caput, da
Lei 6.404/76), para tratarem da seguinte ordem do dia: 1 –Ordinariamente : ( i ) – Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
e votar as demonstrações financeiras do exercício fiscal findo em 31 de
dezembro de 2.019; ( ii ) - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido
do exercício e a distribuição de dividendos. (iii) Eleição dos membros
do Conselho de Administração; (iv) Deliberar a respeito da remuneração global dos Membros do Conselho de Administração e da Diretoria;
2 –Extraordinariamente : ( i ) Deliberar sobre a proposta de aumento do
capital social; ( ii ) Alteração da redação do artigo 7º do Estatuto Social
da Companhia, em função da deliberação de aumento do capital social;
( iii ) outros assuntos de interesse da sociedade.
Observação: Os documentos relativos às Assembleias estarão à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na data da publicação deste
edital, BEM COMO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA SOCIEDADE
www.abcviagens.com.br em “DOWNLOADS”. Podem, ainda, serem
solicitados através do e-mail [email protected] . E nos
termos da Instrução Normativa DREI nº 79, de 14 de abril de 2020,
FICAM OS ACIONISTAS DEVIDAMENTE INFORMADOS DA
POSSIBILIDADE DE PARTICIPAREM E VOTAREM À DISTÂNCIA através da plataforma ZOOMhttps://us02web.zoom.us/j/84478855
648?pwd=U0Z1MjcwYWZRWEFRZHZ3ZGJJekg5QT09 ID da Reunião: 844 7885 5648
Senha: 842983
Belo Horizonte, 13 de maio de 2020
ELEUSA GARCIA MELGAÇO
Presidente do Conselho de Administração
9 cm -18 1355845 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 034/2020, do tipo menor preço global, modo de disputa
aberto, objetivando acontratação de empresa para prestação de serviços
de locação de 01 (uma) retroescavadeira 4x2 com operador, ano 2012
ou superior, para os diversos serviços de manutenções desta CODAU,
em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000,
Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 1.766/2006,
Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário
para abertura das propostas: 08h do dia 03 de junho de 2020. Local
aquisição do edital, e plataforma para realização do pregão eletrônico
https://licitanet.com.br/, Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações
pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 21 de maio de 2020, Régis Gaspar Alves, Pregoeiro.
4 cm -21 1357144 - 1
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE
Ratificação e Homologação. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna
pública a ratificação e homologação da Processo Licitatório 20/2020 –
Dispensa Emergencial 06/2020 Objeto: Contratação de empresas para
fornecimento de materiais para enfrentamento do COVID-19. Contratada: Suprisoldas Ltda, CNPJ: 10.972.584/0001-10. Valor total da
contratação: R$40.224,00. Data da contratação: 20/05/2020. Contratada: Bludenim Confecções Ltda, CNPJ: 31.428.315/0003-20 Valor
total da contratação: R$134.900,00. Data da contratação: 20/05/2020.
Contratada: Asséptico Produtos Descartáveis ltda - me CNPJ:
00.618.346/0001-58. Valor total da contratação: R$27.328,00. Data da
contratação: 20/05/2020. Contratada: Colchões Itaúna Eireli, CNPJ:
26.555.774/0001-72. Valor total da contratação: R$95.495,40. Data da
contratação: 20/05/2020. BH/MG - 20.05.2020 Diran R. de Souza Filho
– Secretário Executivo.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS -CISSUL
Extrato de Publicação do Edital de Licitação - Modalidade: Pregão
Presencial nº 017/2020 - Processo nº 084/2020 - O CISSUL, torna
público, que realizará Licitação Pública, com a Finalidade: Contratação de Empresa Especializada para Lavagem, Polimento e Higienização dos Veículos de Apoio do CISSUL. Data Abertura: 04/06/2020 Horário: 13:30:00 - Tipo: Menor Preço Global. O inteiro teor do Edital
Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às
17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista,
Varginha/MG, no site www.cissul.saude.mg.gov.br/licitacoes/editais/
ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Os interessados em participar deste Pregão deverão comparecer utilizando máscaras, em atendimento às recomendações do Ministério da Saúde. Sarah
Castro de Oliveira Morales, Pregoeira do CISSUL. Varginha/MG, 21
de maio de 2020.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE.
Pregão (presencial) nº 6/2020. resultado final. Data e horário da sessão:
20/5/2020, 9 hs. Objeto da licitação: registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de expediente. Licitantes: Bruno de Oliveira Silva, Ferraz e Coimbra Com. de Papel. Ltda, Imprima Br Prod.
de Inform. Ltda, Papelaria Americana Ltda e Tecmaster Inform. Eireli.
Vencedores: Bruno de Oliveira Silva - itens 49, 50, 59 e 74, total: R$
20.730,00; Ferraz e Coimbra Com. de Papel. Ltda - itens3, 13 a 15, 17
a 24, 28 a 33, 35, 72, 81, 85, 88, 89, 106 a 108,total: R$ 45.861,60;
Imprima Br Prod. de Inform. Ltda -itens 2, 5, 10 a 12, 26, 27, 38, 40 a
43, 51, 53, 57, 58, 60, 61, 63, 70, 79, 83, 84, 86, 87, 90 a 92, 94, 96 a
103 e 109, total: R$ 77.595,70; Papelaria Americana Ltda – itens: 1, 4,
6 a 9, 16, 44 a 48, 52, 56, 64, 65, 75 a 78, 80, 82, 93, 110 e 111, total:
R$ 35.933,50 e Tecmaster Inform. Eireli - itens 25, 34, 36, 37, 39, 54,
55, 66 a 69, 71, 73, 95, 104 e 105, total: R$ 36.065,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 20/5/2020.
Júlio Cesar Miranda Soares, Pregoeiro.
4 cm -20 1356928 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI / MG
Processo Licitatório 010/2020, Tomada de Preços 01/2020, EXTRATO
CONTRATO 08/2020, fulcro art. 61, § único Lei 8.666/93; Objeto: perfuração e construção de poço artesiano, intitulado Poço 1 (Item 01),
c/ perspectiva mínima de vazão 130 m3/h, p/ aprox. 200 m profundidade e Ø final tubulação 12”, no Pátioda Sec. Munic. Infraestrutura
Urbana e Obras (“Barracão da Prefeitura”), sito na R. Gomes Pedroso,
s/n, CEP36.300-096,Centro, São João del-Rei/MG; Coord. Geog.:
21°07’56’’S e 44°15’46’’W; Contratada: Mendonça Poços Ltda., CNPJ
14.083.682/0001-58; Valor Global Item 01: R$164.536,69, incluso
BDI 16,80% p/ Materiais e 25,00% p/ Serviços; Dot. Orçam.: 03.002.
000.17.512.1701.1.876.4.4.90.51.00; Ass. Homologação/Adjudicação/
Contrato: 19/05/2020. Ricardo Luiz do Carmo, Presidente da CPL, em
21/05/2020.
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI / MG Processo Licitatório 010/2020,
Tomada de Preços 01/2020, EXTRATO CONTRATO 09/2020, fulcro
art. 61, § único Lei 8.666/93; Objeto: perfuração e construção de poço
artesiano, intitulado Poço 2 (Item 02), c/ perspectiva mínima de vazão
130 m3/h, p/ aprox. 200 m profundidade e Ø final tubulação 12”, no
Pátioda Sec. Munic. Infraestrutura Urbana e Obras (“Barracão da Prefeitura”), sito na R. Gomes Pedroso, s/n, CEP 36.300-096,Centro, São
João del-Rei/MG; Coord. Geog.: 21°07’57’’S e 44°15’45’’W; Contratada: Mendonça Poços Ltda., CNPJ 14.083.682/0001-58; Valor Global
Item 02: R$164.536,69, incluso BDI 16,80% p/ Materiais e 25,00%
p/ Serviços; Dot. Orçam.: 03.002.000.17.512.1701.1.876.4.4.90.51.00;
Ass. Homologação/Adjudicação/Contrato: 19/05/2020. Ricardo Luiz
do Carmo, Presidente da CPL, em 21/05/2020.
6 cm -21 1357085 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 - por maior desconto percentual
sobre as tabelas CMED ANVISA e SIMPRO HOSPITALAR, aceitando
propostas de empresas para fornecimento de medicamentos e materiais
hospitalares para da farmácia do Hospital Municipal de São João Evangelista/MG, com sessão marcada para o dia 02 de junho de 2020, às
13h30min. O edital estará disponível para os interessados: e-mail fms_
[email protected] ou na Fundação Municipal, Informações complementares junto a C.P.L., horário de 13:00 às 17 horas, pelo telefone
(33) 3412-1224 em 20/05/2020. Ricardo Pereira Gomes – Presidente.
3 cm -21 1357103 - 1
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MÔNICA S/A
CNPJ 23.772.726/0001-48
NIRE nº 31300009394
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas do Hospital e Maternidade
Santa Mônica S/A a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 05 de junho de 2020, às 16hrs, na Rua Pedro Ferreira do
Amaral, nº 33, bairro Padre Libério, Divinópolis (MG), para: (i) tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2019; (ii) deliberar sobre
a destinação do eventual lucro líquido do exercício de 2019 e sobre
a eventual distribuição de dividendos; (iii) deliberar sobre a eleição
ou reeleição dos membros da Diretoria da Companhia; (iv) deliberar
sobre a remuneração da Diretoria. Aviso: todos os documentos relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da
sociedade. Divinópolis (MG), 22 de maio de 2020. Diretor Presidente:
Dr. Bruno Franco Amaral.
4 cm -20 1356521 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PASSOS – MG
ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 024/2019
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos – MG, torna público
a anulação da licitação TP-024/2019, para a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de avaliação e regularização
fundiária/registral dos bens imóveis do SAAE DE Passos-MG. Passos
– MG, 19 de maio de 2020 Pedro Teixeira – Diretor do SAAE; Maria
Angela Borges Pereira – Presidente da CPL.
2 cm -20 1356662 - 1
Smm PArTiCiPAÇÕES E EmPrEEDimENToS S/A
CNPJ: 07.581.474/0001-13 - NirE: 312.0733895-2 DE 18/07/2005
relatório da administração
Senhores Acionistas. Em cumprimento aos dispositivos legais e estatutário, estamos apresentando-lhes as o relatório da
administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019 e 2018.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2020.
BALANÇo PATrimoNiAL Em 31 DE DEZEmBro DE 2019
2019
2018
2019
2018
PASSiVo CirCuLANTE .....................
84
182
ATiVo CirCuLANTE .........................
37.402
37.105
Fiscais e Previdenciárias .....................
41
64
Disponibilidade .....................................
69
104
Outras Obrigações ................................
44
118
Titulos e valores mobiliários ................
5.857
2.373
NÃo CirCuLANTE .............................
12.841
13.323
Negócios Imobiliários ..........................
31.161
34.321
Empréstimos a Pagar ...........................
12.841
13.323
Imposto a Recuperar ............................
4
7
PATrimÔNio LÍQuiDo ...................
26.658
25.637
Empréstimos a Receber .......................
311
300
Capital Social ........................................
22.960
22.960
NÃo CirCuLANTE .............................
2.182
2.037
Reserva de Capital ................................
Créditos a receber ................................
10
Reserva de Lucro .................................
3.698
2.677
Investimentos ........................................
1.952
2.027
Imobilizado ............................................
230
ToTAL Do PASSiVo ...........................
39.584
39.142
ToTAL Do ATiVo ...............................
39.584
39.142
DEmoNSTrAÇÃo DA muTAÇÃo Do PATrimÔNio
reservas de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2017 ......................
Aumento de capital ................................................
Variação do Ajuste a Valor de Mercado .............
Pagamento de dividendos ......................................
Lucro Liquido do exercicio ...................................
Constituição de Reservas .......................................
Saldos em 31 de dezembro de 2018 ......................
Aumento de capital ................................................
Variação do Ajuste a Valor de Mercado .............
Pagamento de dividendos ......................................
Lucro Liquido do exercicio ...................................
Constituição de Reservas .......................................
Saldos em 31 de dezembro de 2019 ......................
Capital
realizado
3.010
19.950
22.960
22.960
DEmoNSTrAÇÃo Do rESuLTADo
rECEiTAS/DESPESAS
oPErACioNAiS .........................
reserva
de Capital
19.950
(19.950)
-
Legal
178
178
52
230
Estatutária
3.789
(1.290)
2.499
(20)
989
3.468
Lucros
(Prejuízos)
Acumulados
(1.290)
1.290
1.041
(1.041)
-
Total
26.927
(19.950)
(1.290)
19.950
25.637
(20)
1.041
26.658
DEmoNSTrAÇÃo Do FLuXo DE CAiXA
DE 01.01.19 DE 01.01.18
A 31.12.19
A 31.12.18
1.027
(1.410)
Receitas/Despesas Operacionais .....
Despesas Tributárias ........................
Despesas Administrativas/Outras
Operacionais ..................................
1.930
(604)
578
(379)
(299)
(1.609)
rESuLTADo FiNANCEiro .......
518
124
Receitas Financeiras .........................
Despesas Financeiras .......................
518
0
124
0
rESuLTADo NÃo oPErACioNAL
(504)
(4)
LuCro (PrEJuÍZo) LÍQuiDo .
1.041
(1.290)
A DirEToriA
rESPoNSáVEL TÉCNiCo
BRENO COSTA AMARAL CRC-MG 074923/0-9
2019
2018
Lucro líquido de exercício ...............................
1.041 (1.290)
Variação de ativos e passivos
(Aumento) em títulos e valores mobiliários ... (3.484) (1.251)
(Aumento) redução em negócios Imobiliários
3.160
2.484
(Aumento) redução em impostos a recuperar
3
Redução (Aumento) em empréstimos a receber (11)
(300)
Redução (Aumento) outros créditos ................
Redução (Aumento) em créditos a receber ...
10
Aumento em Fiscais Previdenciárias ..............
(23)
29
(Redução) aumento em empréstimos a pagar
(482)
330
(Redução) aumento em outras obrigações .....
(74)
118
Caixa líquido proveniente/(aplicado) em
atividades operacionais .................................
140
120
Aquisição de imobilizado de uso ......................
(230)
Aquisição de investimentos ..............................
75
(60)
Caixa líquido (aplicado) nas atividades de
investimento ....................................................
(155)
(60)
Aumento de capital ...........................................
Pagamento de dividendos .................................
(20)
Ágio na emissão de ações ................................
Caixa líquido proveniente das atividades de
financiamento .................................................
(20)
Aumento/(redução) de caixa e equivalentes
de caixa ...........................................................
(35)
60
Caixa e equivalentes de caixa no início do
exercício ..........................................................
104
44
Caixa e equivalentes de caixa no fim do
exercício ..........................................................
69
104
Aumento/(redução) de caixa e equivalentes
de caixa ...........................................................
(35)
60
34 cm -21 1357016 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/010/2020 - Pregão Presencial N°008/2020, cujo objeto consiste
na aquisição de Leite Líquido Pasteurizado Integral UHT/UAT e Pão
francês de 50 gramas com manteiga, para fornecimento de lanches aos
empregados da ITAURB no município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência
do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. Que teve como vencedoras
as empresas SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA - Item nº 001:
R$ 74.736,00; e PÃO IDEAL DE ITABIRA LTDA – EPP - Item nº 002:
R$ 179.928,00. Itabira/MG, 21 de maio de 2020. Sérgio do Amaral Diretor Presidente.
3 cm -21 1357275 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA – MG
Extrato do Contrato 003/2020 – Contratante: SAAE DE MANTENA-MG – Contratada: AUTO POSTO TERRA BOA, CNPJ:
14.832.915/0001-78, Objeto: Fornecimento de aproximadamente
15.000 (quinze mil) litros de Gasolina comum e 20.000 (vinte mil)
litros de Óleo diesel S/10 - Processo licitatório: 021/2020 – Modalidade: Pregão Presencial: 001/2020, valor estimado R$ 137.150,00
(cento e trinta e sete mil, cento e cinquenta reais), nos termos da Lei
Federal nº 8666/93 Dotação Orçamentária:17.512.5002.8003. 3.3.90.30
Signatário: Paulo Roberto Govea – pela contratante e Klynger Machado
de Oliveira, pela contratada, vigência 08/05/2020 a 31/12/1020.
3 cm -21 1357201 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA – MG
Extrato do Contrato 004/2020 – Contratante: SAAE DE MANTENA-MG – Contratada: BARRETO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA - ME, CNPJ: 13.274.866/0001-32, Objeto: Fornecimento de
aproximadamente 3.000 (treis mil) saco de cimento de forma parcelada
e a critério da Contratante - Processo licitatório: 022/2020 – Modalidade: Pregão Presencial: 002/2020, valor estimado R$ 50.550,00 (cinquenta mil, quinhentos e cinquenta reais), nos termos da Lei Federal nº
8666/93 Dotação Orçamentária:17.512.5002.7002. 4.4.90.51 Signatário: Paulo Roberto Govea – pela contratante e Genésio Barreto de Oliveira, pela contratada, vigência 11/05/2020 a 31/12/2020.
3 cm -21 1357202 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG.
Torna público para conhecimento de todo aquele a quem interessar
o resultado de julgamento das propostas de preços das participantes
habilitadas da Concorrência Pública nº009/2019, conforme os termos
contidos no Processo Licitatório nº031/2019, destinado à eventual
contratação de empresa especializada para realização de avaliação de
poços existentes por perfilagem óptica, estudos hidrogeológicos, estudos geofísicos, execução de projetos de poços tubulares profundos,
serviços de fiscalização e regularização de poços visando à adequação
do abastecimento público por meio de poços tubulares profundos no
município de Mariana, MG. Desta feita, após abertura dos envelopes
de propostas apurou-se como proposta de menor valor global a apresentada pela licitante GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFÍSICA LTDA.
EPP: (CNPJ:23.731.971/0001-07), na importância de R$ 1.479.500,05
(um milhão, quatrocentos e setenta e nove reais e cinco centavos). Por
fim, nada mais havendo para tratar, e, manifestado interesse recursal da
licitante em disputa GEOPLANEJAMENTO PESQUISA MINERAL
E GEOLOGIA AMBIENTAL SS LTDA. (CNPJ:80.190.192/0001-85
encerrada a Sessão, será concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data de publicação desta, para o transcurso do prazo recursal, conforme dispõe a alínea “b”, do inciso I, do art. 109, da Lei nº
8.666/93. Informamos que os autos do processo Administrativo e a
ata da sessão na íntegra, estarão à disposição dos interessados na sede
Administrativa da Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana,
situada na rua José Raimundo Figueiredo, Nº 580, São Cristóvão,
Mariana/MG. Adão do Carmo Rocha. Presidente da Comissão de Licitações. Mariana/MG, 20 de maio de 2020.
6 cm -20 1356848 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento
de materiais diversos de copa, cozinha, higiene e gêneros de alimentação. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 10/06/2020 as
08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito
na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail:
[email protected] e nos sites www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br. Carangola, 21/05/2020. Marco
Antônio de Lima. Diretor Geral.
3 cm -21 1357133 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200521201208021.