TJMG 22/05/2020 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020
BH ILUMINAÇÃO PÚBLICA S.A.
CNPJ N° 24.915.546/0001-30 - NIRE 3130011477-5
Ata da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 01
de Maio de 2020 - Data, Hora e Local: Em 01 de maio de 2020, às
14:00 horas, na sede social da BH Iluminação Pública S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Dominica nº 55, Bairro Itapoã, CEP
31.710-390, em Belo Horizonte/MG. Convocação e Presença: Tendo em vista a presença da totalidade dos conselheiros na reunião, a
convocação foi dispensada, nos termos do art. 9.4 do estatuto social
da Companhia. Mesa: O Conselheiro Bruno Costa Carvalho de Sena
assumiu a Presidência da Mesa e convidou o Sr. Miguel Luiz Morad
Noronha para atuar como Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre
a (i) a consignação da renúncia do Sr. Renato Ronsini ao cargo de
Diretor Administrativo-Financeiro; e (ii) a eleição do Sr. Guilherme Góes da Freiria ao cargo de Diretor Administrativo-Financeiro
para a Companhia. Discussão e Deliberação: Instalada a reunião,
os Conselheiros autorizaram a lavratura da presente ata na forma de
sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1º do artigo 130 da
Lei 6.404/1976. Em seguida, após a discussão da matéria constante da ordem do dia, os Conselheiros, por unanimidade de votos e
sem quaisquer objeções ou ressalvas, deliberaram por: (i) Consignar
a renúncia do Sr. Renato Ronsini, brasileiro, solteiro, nascido em
6 de março de 1990, economista e contador, portador da cédula de
identidade nº 35.555.440-9, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF
sob o nº 382.581.728-83, residente e domiciliado no Município de
São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Lauro Bento, nº. 96, Vila Roque, CEP 02473-080 ao cargo de Diretor Administrativo-Financeiro,
conforme carta de renúncia que compõe o Anexo I da presente ata;
(ii) Aprovar a eleição do Sr. Guilherme Góes da Freiria, brasileiro,
solteiro, nascido em 25 de fevereiro de 1987, economista, portador
da carteira de identidade 8.89.851-7, expedida pela Secretaria de
Segurança Pública do Estado do Paraná, inscrito no CPF sob o nº
057.635.459-74, residente e domiciliado na Rua René Descartes, nº
971, bairro Barreirinha, cidade de Curitiba, estado do Paraná, CEP
82220-070, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia, com mandato até a assembleia geral ordinária a
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Diretor Administrativo-Financeiro eleito tomará posse mediante a
assinatura, no prazo legal, do respectivo Termo de Posse a ser lavrado
no livro competente da Companhia, nos termos do art. 149 da Lei das
S.A. O Diretor declarou, sob as penas da Lei, nos termos do art. 174
da Lei das S.A., que não está impedido de exercer a administração da
Companhia, por lei especial ou em virtude de condenação criminal
ou por se encontrar sob os efeitos de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar,
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a
HFRQRPLDSRSXODUFRQWUDRVLVWHPD¿QDQFHLURQDFLRQDOFRQWUDDFRQcorrência, contra relações de consumo, fé pública ou a propriedade
e tampouco existe motivo de impedimento decorrente de qualquer
outras circunstância legalmente prevista como impeditiva do exercício das atividades empresariais ou administração da Companhia,
sendo investido em todos os poderes e atribuições estipulados em
lei e/ou pela Estatuto Social da Companhia para o exercício de suas
funções Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
da Mesa deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata
que, depois de lida, foi aprovada e assinada por todos os Conselheiros. Belo Horizonte/MG, 01 de maio de 2020. Assinaturas: Mesa:
Bruno Costa Carvalho de Sena - Conselheiro e Presidente da Mesa;
Miguel Luiz Morad Noronha - Conselheiro e Secretário da Mesa.
Demais Conselheiros: Márcio Mohallem Igor Maciel de Simoni
Orlandi. Anexo I - Termo de Renúncia - Eu, Renato Ronsini, brasileiro, solteiro, nascido em 6 de março de 1990, economista e contador, portador da cédula de identidade nº 35.555.440-9, expedida pela
SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 382.581.728-83, residente e domiciliado no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Lauro Bento, nº. 96, Vila Roque, CEP 02473-080, renuncio nesta data,
de forma irrevogável e irretratável, ao cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da BH Iluminação Pública S.A., sociedade anônima
de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o n. 24.915.546/0001-30,
com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais sob o NIRE 3130011477-5, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Dominica,
nº 55, Bairro Itapoã, CEP 31.710-390, (“Companhia”), para o qual
fui eleito em reunião do Conselho de Administração realizada em
08 de abril de 2020. O presente termo de renúncia foi recebido pela
Companhia na data aposta abaixo, produzindo seus efeitos de forma
imediata. Belo Horizonte/MG, 30 de abril de 2020. Renato Ronsini.
BH Iluminação Pública S.A - Marcelo Mariano Bruzzi. Anexo II Termo de Posse - Neste ato, Guilherme Góes da Freiria, brasileiro,
solteiro, nascido em 25 de fevereirode 1987, economista, portador da
carteira de identidade 8.89.851-7, expedida pela SSP/ Paraná, inscrito no CPF sob o nº 057.635.459-74, residente e domiciliado na Rua
René Descartes, nº 971, bairro Barreirinha, cidade de Curitiba, Estado do Paraná, CEP 82220-070, toma posse do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da BH Iluminação Pública S.A., sociedade por
ações registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o
NIRE 31300114775, inscrita no CNPJ sob o nº 24.915.546/0001-30,
com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
na Rua Dominica, nº 55, Bairro Itapoã, CEP 31.710-190 (“Companhia”), para o qual foi devidamente eleito nesta data, com todos os
poderes, direitos e obrigações que lhes são atribuídos pela lei e pelo
Estatuto Social da Companhia, com mandato até a assembleia geral
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2022, sendo permitida a reeleição e devendo permanecer no cargo até
a investidura de sucessor, se for o caso. O Diretor ora eleito declara
que: (i) compromete-se a exercer as atribuições do respectivo cargo
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Social; e (ii) nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76 não está
impedido, por lei especial, de exercer a administração da Companhia
e nem condenado ou sob efeitos de condenação, a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos público; ou por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato;
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contra as formas de defesa da concorrência, contra as relações de
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da Lei n. 6404/76, declara que receberá eventuais citações e intimações de processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua
gestão nos endereços indicados acima, sendo que eventual alteração
será comunicada por escrito à Companhia. Belo Horizonte, 01 de
maio de 2020. Guilherme Góes da Freiria. JUCEMG - &HUWL¿FRR
registro sob o nº 7839382 em 18/05/2020. Protocolo: 20/251.280-1.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG:
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020,
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 12/2020.MENOR PREÇO
POR LOTE. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem tornar público a abertura do certame para futura e eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviços elétricos para atender a operacionalização dos sistemas elétricos do SAAE de Piumhi,
bem como a locação de equipamentos e serviços de caminhão munck,
sendo estes serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e
corretiva, bem como realização de serviços eventuais especializados,
nos sistemas elétricos, equipamentos, utilizados nas áreas privativas do
SAAE para atender: Sistema de Esgoto Urbano e Rural, Sistema de
Água Urbano e Rural, compostos da: Estação de Tratamento de Água,
Estação de Tratamento de Esgoto, Estação Elevatória de Água, Estação
Elevatória de Esgoto, Poços Artesianos e Reservatórios, conforme as
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em
Anexo I do edital. Apresentação para credenciamento dos licitantes:
Das 8h às 8h59 do dia 08/06/2020, abertura da sessão oficial do Pregão
Presencial de Registro de Preços: dia 08/06/2020 às 09:00h. Realização
do pregão, local de retirada e informações do Edital: Sala de Licitações localizada na Sede do SAAE, à Praça Zeca Soares nº 211- Centro,
Piumhi-MG e no site http://www.saaepiumhi.mg.gov.br/institucional/.
e Telefax: (37)3371-1332. Piumhi-MG, 21/05/2020. Maria das Graças
Ferreira Barros Goulart-Pregoeira.
6 cm -21 1357005 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
SUSPENSÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público a suspensão “sine die” do Processo Licitatório nº 023/2020, na modalidade de Pregão Presencial nº
017/2020 - tipo menor preço por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na MONTAGEM E INSTALAÇÃO
DE MÓDULOS NO DECANTADOR EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, COM FORNECIMENTO DE TODOS
OS MATERIAIS DE APLICAÇÃO E CONSUMÍVEIS E MÃO DE
OBRA, para adequação da descrição técnica.
Governador Valadares, 21 de maio de 2020. (a): Sebastião Pereira de
Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 035/2020, na modalidade de Pregão Presencial nº 027/2020 tipo menor preço por item, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada paraPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO
DE EXAMES MÉDICOS LABORATORIAIS.O Edital encontra-se
disponível no site: www.saaegv.com.br, podendo ser obtido também
através do email [email protected]. O início de julgamento
dar-se-á às 09h00min do dia 03 de junho de 2020.
Governador Valadares, 21 de maio de 2020. (a): Sebastião Pereira de
Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
7 cm -21 1357180 - 1
SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG
AVISO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2020,
objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de capina mecanizada de ruas, avenidas e logradouros públicos,
com fornecimento de equipamento e mão de obra. Data: 04/06/2020 às
10:00h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.
mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
2 cm -21 1356978 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2020 - Objeto: Prestação de Serviços de Reposição de pavimento em calçamento poliédrico. Abertura: 03/06/20-14:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br .
Joana Resende de Oliveira Lacerda. Lagoa da Prata,21/05/2020.
1 cm -21 1357324 - 1
SISIPSEMG
CONVOCA
O Sindicato dos Servidores dos Institutos de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – SISIPSEMG, convoca os associados
para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada no dia
27/05/2020.
HORÁRIO: 1ª chamada às 13:00 / 2ª chamada às 13:30 / 3ª chamada
às 14:00
LOCAL: Sede do Sindicato dos Servidores dos Institutos de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – SISIPSEMG
ENDEREÇO: Rua Maranhão, 290 – Bairro Santa Efigênia.
PAUTA: Prestação de Contas e Informes gerais.
Belo Horizonte 22 de maio de 2020. Maria Abadia
de Souza - Presidente do SISIPSEMG
3 cm -20 1356859 - 1
TRÊS RIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A
CNPJ 24.148.239/0001-71
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os acionistas convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se nesta capital, às 15:00
horas do dia 29 de maio de 2020, na Rua Senhora do Porto, n° 2842,
Bairro Palmeiras, para deliberarem sobre a Aprovação das Demonstrações Financeiras do ano de 2019, Destinação do Resultado e Integralização de Capital. (Ass.) a Diretoria.
24 cm -21 1357036 - 1
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG
Extrato de Contrato 030/2020. Partes: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto e Coimbras Materiais para Construção Eireli. Objeto: Fornecimento de cimento. Valor: R$ 13.200,00. Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 17.512.0226.6003.3390.30. Passos-MG, 11 de
maio de 2020. Pedro Teixeira – Diretor do SAAE.
METROPOLITANA GERENCIAMENTO S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Fica convocada a Assembleia Geral Extraordinária para 29/05/2020, às
10h, em sua sede na Rua Aquiles Lobo, 504 – 6º andar, Bairro Floresta,
Belo Horizonte/MG, para deliberar sobre a assinatura de instrumentos
de renegociação de operação de refinanciamento.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2020.
Rubens Lessa Carvalho
Diretor Presidente.
2 cm -20 1356633 - 1
SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES
ALMEIDA E BYRRO LTDA
CNPJ: 02.688.763/0001-00
Edital de Convocação: Ficam convocados os sócios da empresa
Serviços Médicos Hospitalares Almeida e Byrro Ltda, Cnpj:
02.688.763/0001-00, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se em sua sede na Rua Joaquim de Figueiredo, n. º 157, Bairro Barreiro, Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia
22/06/2020, ás 19:00hs, para a seguinte Ordem do Dia: A) Tomar contas dos administradores e deliberar sobre os balanços patrimoniais e os
resultados econômicos, referente aos exercícios findo em 31/12/2014,
31/12/2015, 31/12/2016, 31/12/2017, 31/12/2018, 31/12/2019; B) Deliberar sobre a entrada e saída de sócios, com consequente alteração da
cláusula 4ª, Do Capital Social, Sua Distribuição e Sua Integralização;
C) Deliberar sobre a alteração da cláusula 10ª, Do Exercício Social; D)
Outros assuntos de interesse da sociedade. Aviso: Encontram-se à disposição dos sócios, na sede administrativa da empresa, os documentos
a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76 Belo Horizonte, 05/05/2020,
Mauro Lúcio Rodrigues Coelho Jácome - Diretor da Sociedade.
4 cm -19 1356140 - 1
2 cm -20 1356732 - 1
CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Fica convocada a Assembleia Geral Extraordinária para 29/05/2020, às
11h, em sua sede na Rua Aquiles Lobo, 504 – 6º andar, Bairro Floresta,
Belo Horizonte/MG, para ratificar a deliberação tomada pela Diretoria
Executiva, relativa à celebração de aditamentos para renegociação de
operações de crédito.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2020.
Rubens Lessa Carvalho - Presidente.
2 cm -20 1356735 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
DO NORTE DE MINAS – CODANORTE
Proc. 17/20 - PE 10/20 – Aquis. Materiais médicos- Abertura das Propostas: 01/06/20, 8h30. www.portaldecompraspublicas.com.br- [email protected], www.codanorte.mg.gov.br.
2 cm -21 1357078 - 1
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S.A.
CNPJ/ME nº 35.593.905/0001-05 - NIRE 31300128431
Comunicado
“A quem possa interessar, a Concessionária Ecovias do Cerrado S.A.,
pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 35.593.905/0001-05, com sede na Rua José Rodrigues Queiroz Filho, nº 1.529, 01º andar, Santa Mônica, Uberlândia/MG, informa
ser vencedora do leilão de Concessão do Sistema Rodoviário composto
pela BR-364/365/GO/MG, no trecho entre o entroncamento com a
BR-060(A) (Jataí/GO) e o entroncamento com a LMG-479 (Contorno
Oeste de Uberlândia/MG), incluindo os elementos integrantes da faixa
de domínio, além de acessos e alças, edificações e terrenos, pistas centrais, laterais, marginais ou locais diretamente ou por dispositivos de
interconexão com a rodovia, acostamentos, obras de arte especiais
e quaisquer outros elementos que se encontram nos limites faixa de
domínio da rodovias, bem como pelas áreas ocupadas com instalações
operacionais e administrativas relacionadas à Concessão. O contrato
de concessão foi assinado no dia 19/12/2019 e o seu objeto consiste na
exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade e manutenção de nível de
serviço do Sistema Rodoviário, sendo que a assunção do trecho ocorreu em 20/01/2020. O Contrato de Concessão, o Programa de Exploração Rodoviária (PER) e demais documentos integrantes são públicos
e estão disponibilizados no site da Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT. Diante do exposto, a Ecovias do Cerrado convoca
todos os interessados, proprietários ou possuidores a qualquer título, de
ocupações regulares ou irregulares, ao longo da faixa de domínio do
Sistema Rodoviário, a entrarem em contato com a concessionária com
brevidade, a fim de esclarecer, regularizar e formalizar, se for o caso, a
ocupação, utilização da faixa de domínio, inclusive para acesso à Rodovia, por meio do e-mail: [email protected] ou
através do telefone (34) 3291-8000”.
7 cm -21 1357130 - 1
no Jornal O Tempo, ambos de 28 de abril de 2020, às páginas, respectivamente, 2 e 11. 6. Deliberações: A única acionista da Companhia aprovou, sem quaisquer objeções ou ressalvas, o seguinte: 6.1. A
lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos,
nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76, ficando a
Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas forem necessárias
para cumprir com as disposições legais em vigor; 6.2. o Relatório da
Administração e as Demonstrações Financeiras (BRGAAP) auditadas
da Companhia, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2019; 6.3. a alocação do prejuízo apurado pela Companhia no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, no valor total de
R$116.620.767,08 (cento e dezesseis milhões, seiscentos e vinte mil,
setecentos e sessenta e sete reais e oito centavos), na conta de Prejuízos Acumulados, cujo saldo passará a R$147.542.744,29 (cento e
quarenta e sete milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, setecentos
e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos); e 6.4. a fixação da
remuneração global e anual dos administradores da Companhia para
o exercício social de 2020, no montante de R$37.620,00 (trinta e sete
mil, seiscentos e vinte reais) a ser distribuído igualmente entre os Diretores da Companhia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta
ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por
todos os presentes. Belo Horizonte, MG, 29 de abril de 2020. Assinaturas: Mesa: Roberta Gomes de Oliveira, Presidente; e Larissa de Souza
Lima, Secretária. Acionista: Vale S.A., representada pela Sra. Roberta
Gomes de Oliveira, na qualidade de procuradora. Belo Horizonte, 29 de
abril de 2020. Certifico que a presente é cópia autêntica da lavrada em
livro próprio da Companhia. Assinada digitalmente pelas Sras. Roberta
Gomes de Oliveira - Presidente da Mesa - e Larissa de Souza Lima
- Secretária da Mesa.Certidão: JUCEMG - Certifico registro sob o nº
7841471 em 19/05/2020 e protocolo 202409422 - 18/05/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
15 cm -20 1356579 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS - CPGRS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020 -TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2020. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global. Objeto:Aquisição e instalação de Geomembrana em PEAD
e=2 mm, conforme norma da ABNT NBR 15352 por termo de fusão
e teste de estanqueidade com laudo técnico de pressurização de canal
para impermeabilização da célula do Aterro Sanitário, no endereço:
MG 123, KM 03, em João Monlevade. A CPL comunica a nova data
da abertura das propostas comerciais referente ao certame acima mencionado. Abertura das propostas: Dia 26/05/2020 às 09:00 horas, à Rua
Santa Lúcia, 291, Aclimação - João Monlevade/MG, telefone: (31)
3852-2970.
3 cm -21 1357136 - 1
GRAN ROYALLE IGARAPÉ
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ sob o nº 12.246.730/0001-56
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Gran Royalle Igarapé Empreendimentos Imobiliários S.A, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.246.730/0001-56, sediada na cidade de Belo
Horizonte/MG, Rua Paraíba, nº 330, 18º andar, CEP 30.130-917, na
figura do seu Diretor, nos termos do seu Estatuto Social, convoca os
Senhores Acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 08 de junho de 2020, segunda-feira, às 14h00 horas, em
primeira convocação, e às 14h30 horas, em segunda convocação, de
forma virtual pela plataforma Zoom, para tratar da seguinte ordem do
dia: i) Eleição de diretoria para novo mandato; ii) aumento de capital
pela sociedade, com a emissão de novas ações. Ana Carolina Leão de
Azevedo Oliveira - Diretora Presidente.
ALGAR TI CONSULTORIA S/A
CNPJ/MF n.º 05.510.654/0001-89 -NIRE nº 313.001.098-95
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSIDERANDO o estado de pandemia em razão do COVID-19
“coronavírus”, um caso fortuito e de força maior; CONSIDERANDO
a recomendações das autoridades governamentais brasileiras de se evitar reuniões e aglomerações de pessoas para combater a disseminação
da doença; Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do
disposto no artigo 124 da Lei 6.404/76, para comparece à Assembleia
Geral Ordinária da Sociedade a ser realizada de forma Digital, no dia
1º de junho de 2020 às 10h, em 2ª Convocação, na sede da Sociedade,
localizada em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, à rua Desembargador Jorge Fontana, n.º 600, Edifício Orange – 5°, 6° e 7° Andares,
Belvedere, CEP: 30.320-670, cuja participação dos Acionistas ocorrerá
por Videoconferência com votação por meio de Boletim de Voto à Distância ou durante a Assembleia, para tratarem da seguinte ordem do
dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas
ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; 2. Deliberar sobre
a proposta de destinação dos resultados e a distribuição de dividendos, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019 e 3.
Deliberar sobre a eleição dos membros que irão compor a Diretoria da
Sociedade, com mandato até 30 de abril de 2023. Instruções adicionais:
1. Os documentos e propostas relacionados às matérias da assembleia
ora convocada estão disponíveis aos Senhores Acionistas na sede da
Sociedade e poderão ser disponibilizados por e-mail mediante solicitação por e-mail para [email protected]. 2. Os acionistas poderão
ser representados na assembleia mediante a apresentação de documentos pessoais e do mandato de representação, outorgado na forma do
parágrafo 1º, do art. 126 da Lei 6.404/76. A representação do mandato
de procuração poderá ser por meio de procuração eletrônica ou digitalizada, resguardados os requisitos necessários à verificação de sua
validade. 3. Diante dos desdobramentos causados pela disseminação do
COVID-19 no país, e tendo em vista as recomendações das autoridades governamentais brasileiras de se evitar reuniões e aglomerações de
pessoas, bem como o transito de pessoas, a assembleia será realizada de
forma DIGITAL, ficando os Senhores Acionistas cientes de que a participação na Assembleia poderá ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, cabendo ao acionista interessado em participar da Assembleia
digital, a indicação de seu endereço eletrônico (e-mail), no prazo de
2 (dois) dias de antecedência à realização da Assembleia, diretamente
à Sociedade, pelo endereço eletrônico: [email protected], para
recebimento das instruções para participação da Assembleia virtual.
4. O Boletim de Voto à Distância será enviado diretamente ao acionista mediante solicitação por e-mail para [email protected], e
deverá ser devolvido à Sociedade no prazo de 5 (cinco) dias de antecedência à realização da Assembleia diretamente para o e-mail juridico@
cscalgar.com.br. Recebido o boletim de voto a Sociedade retornará ao
acionista em até 2 (dois) dias sobre a regularidade do documento ou
eventual pendência a ser sanada. 5. Caso o acionista opte por não utilizar o Boletim de Voto deverá participar da Assembleia para exercer
seu direito de voto. 6. As assinaturas dos membros da mesa e acionistas
deverão ser feitas com certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ou
qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica.
Uberlândia - MG, 22 de maio de 2020
Tatiane de Souza Lemes Panato - Diretora Presidente
13 cm -21 1357071 - 1
MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
(Companhia Fechada)
CNPJ/ME n° 09.159.307/0001-04 - NIRE 3130009368-9
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2020
1. Data, Hora e Local: No dia 29 de abril de 2020, às 16:00 horas,
foi realizada a assembleia geral ordinária da Mineração Jacuípe S./A
(“Companhia”) de forma digital, por meio de vídeo conferência, nos
termos do artigo 121, parágrafo 2º, da Lei nº 6.404/76, incluído pela
Medida Provisória 931, de 30 de março de 2020 e regulamentado pela
Instrução Normativa DREI nº 79, de 14 de abril de 2020.2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensadas as formalidades de convocação,
na forma do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em
vista a presença, por vídeo conferência, da única acionista da Companhia, a Vale S.A. (“Vale”), conforme assinatura lançada no Livro de
Presença de Acionistas, neste ato representada por sua procuradora,
Sra. Roberta Gomes de Oliveira, que cumpre orientação de voto proferida pelos Diretores Executivos da Vale, Srs. Luciano Siani Pires e Carlos Henrique Senna Medeiros, conforme Decisão de Diretores Executivos em Conjunto - DEC nº 102, de 29/04/2020. Verificado, portanto,
quorum suficiente para a instalação desta Assembleia Geral e para a
deliberação das matérias constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Sra.
Roberta Gomes de Oliveira - Presidente. Sra. Larissa de Souza Lima
- Secretária. 4. Ordem do Dia: Exame, discussão e, se for o caso, aprovação: (i) do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras (BRGAAP) auditadas da Companhia, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) da destinação do resultado
do exercício social da Companhia encerrado em 31 de dezembro de
2019; e (iii) da fixação da remuneração global e anual dos administradores da Companhia para o exercício social de 2020. 5. Leitura dos
Documentos: Foi dispensada a leitura do Relatório da Administração
e das Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do
Relatório dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2019, uma vez que tais documentos eram do conhecimento da acionista e dos demais presentes, por
terem sido publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e
4 cm -19 1356015 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO CENTRO NORDESTE - CISCEN
PP 01/20 - Torna Público: PP 01/20. Objeto: Registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de combustíveis para os veículos do
CISCEN. Abertura: 05/06/2020, 09h00m. Edital: R. Primavera, 428,
Colina Verde. Guanhães/MG. E mail: [email protected]/ Fone:
(33) 34215151 - 20/05/20. Pregoeira.
2 cm -21 1357151 - 1
ASSOCIAÇÃO JENIPAPENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 (Valores
expressos em reais, com centavos arredondados) ATIVO Notas Explicativas 2019 2018 CIRCULANTE Caixas e equivalentes de caixa 3
33.867 48.626 Adiantamento de férias 307 - Adiantamento a fornecedores - 1.320 Despesas antecipadas 2.054 2.311 Total do ativo circulante
36.228 52.257 NÃO CIRCULANTE PERMANENTE Imobilizado 5
147.932 173.709 Total do ativo não circulante 147.932 173.709 TOTAL
DO ATIVO 184.160 225.966 PASSIVO Notas Explicativas 2019 2018
CIRCULANTE Fornecedores 4.712 474 Salários e Encargos Sociais 6
1.628 1.789 Provisões para férias e encargos 7 10.016 14.477 DFCs à
repassar 8 70 9.866 Subvenções e doações a apropriar 4 9.570 23.691
Outras obrigações - 169 Total do passivo circulante 25.996 50.466
NÃO CIRCULANTE Subvenções e doações a apropriar 4 16.237
25.807 16.237 25.807 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio social 9
149.693 170.793 Déficit(Superávit) do exercício (7.766) (21.100) Total
do patrimônio líquido 141.927 149.693 TOTAL DO PASSIVO 184.160
225.966 (As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
contábeis) Demonstração do Resultado do Período em 31 de Dezembro
2019 e 2018 (Valores expressos em reais, com centavos arredondados)
Notas Explicativas 2019 2018 RECEITAS OPERACIONAIS Subsídio
do ChildFund Brasil 10 282.255 239.168 Subvenções Governamentais
10 21.523 7.763 Doações de bens-Pró Vida Central Geral do Dízimo 10
2.049 2.049 Trabalho voluntariado 15 10.142 9.295 Recursos de empresas e outras entidades 32.408 42.372 Recursos de associados e comunidade 10 2.303 6.859 Contribuições sociais - quota isenta - INSS 12
27.398 28.422 Receitas financeiras 1.997 1.885 Recuperação de outras
despesas 178 - 380.253 337.813 DESPESAS OPERACIONAIS Despesas com Pessoal e encargos (113.724) (114.611) Serviços de terceiros
(64.956) (53.668) Materiais diversos (54.142) (42.848) Trabalho voluntariado 15 (10.142) (9.295) Contribuições sociais - quota isenta - INSS
12 (27.398) (28.422) Despesas financeiras (5.403) (4.545) Despesas
com Depreciação (25.777) (25.440) Despesas gerais (86.477) (80.084)
(388.019) (358.913) Superávit/déficit do exercício (7.766) (21.100) (As
notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis)
Demonstração das Mutações do Patrimônio Social em 31 de Dezembro
de 2019 e 2018 (Valores expressos em reais, com centavos arredondados)
Descrição
Patrimônio
Social
Reservas
“Superávit
(déficit)“Acumulado” Total Saldos em 31 de dezembro de 2017
183.830 - (13.037) 170.793 Incorporado ao patrimônio social (13.037)
- 13.037 - Déficit do exercício - - (21.100) (21.100) Saldos em 31 de
dezembro de 2018 170.793 - (21.100) 149.693 Incorporado ao patrimônio social (21.100) - 21.100 - Déficit do exercício - - (7.766) (7.766)
Saldos em 31 de dezembro de 2019 149.693 - (7.766) 141.927 (As
notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis)
Demonstração de Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro de 2019 e 2018
(Valores expressos em reais, com centavos arredondados) 2019 2018
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Déficit/
Superávit do exercício (7.766) (21.100) Ajustes Depreciação 25.777
25.440 Baixa do ativo imobilizado - - 18.011 4.340 Redução (aumento)
nos ativos Adiantamento a funcionários (307) - Adiantamento a fornecedores 1.320 (1.320) Despesas antecipadas 256 (511) 1.269 (1.831)
Aumento (redução) nos passivos Fornecedores 4.238 (132) Salários e
encargos sociais (162) (71) Provisões de férias e encargos (4.461) 323
DFC´s a repassar (9.795) (6.868) Subvenções e doações a apropriar
(23.691) (14.387) Outras Obrigações (168) 169 (34.039) (20.966)
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (14.759) (18.457) FLUXO DE CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Adições ao ativo imobilizado (3.300) CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES DE
INVESTIMENTOS - (3.300) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTOS Integralização de capital - - Adição em
empréstimos e financiamentos - - Amortização de principal - - Amortização de juros - - CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTOS - - Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa (14.759) (21.757) Demonstração do aumento (redução) nas
disponibilidades Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
48.626 70.383 Caixa e equivalentes de caixa do final do exercício
33.867 48.626 Aumento(redução) no caixa e equivalentes de caixa.
(14.759) (21.757) (As notas explicativas são parte integrante das
demonstrações contábeis) Notas explicativas às demonstrações financeiras Em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Valores expressos em reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL A Associação Jenipapense de Assistência à Infância, com sede na Rua Padre Willy, nº 278, Bairro Centro
- Jenipapo de Minas - MG é uma associação civil, sem fins lucrativos e
de caráter filantrópico, regido por estatuto social e legislação aplicável.
Tem por finalidade a prestação de serviço de assistência social. Atua na
área de assistência social às famílias no Município de Jenipapo de
Minas - MG, que são devidamente inscritas e participantes dos programas desenvolvidos por esta Entidade. Atende atualmente aproximadamente 691 crianças e adolescentes. Mantida exclusivamente pelo sistema de apadrinhamento do ChildFund Brasil e doações especiais de
grupos de pessoas ou empresas, a Entidade não faz distinção de raça,
cor, credo religioso ou político. É administrada por uma Assembleia
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200521201208022.