TJMG 28/05/2020 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
BELGO BEKAERT ARAMES LTDA
CNPJ/MF 61.074.506/0001-30
www.belgobekaert.com.br
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Prezados senhores,
Atendendo aos dispositivos legais, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Estoques
Impostos e contribuições a recuperar
Outras contas a receber de empresas
ligadas
Créditos diversos
Total do ativo circulante
NÃO CIRCULANTE
Impostos e contribuições a recuperar
Depósitos judiciais
Créditos diversos
Imobilizado
Arrendamentos - direito de uso de ativos
Intangível
Total do ativo não circulante
TOTAL DO ATIVO
31/12/2019 31/12/2018
51.287
348.658
495.349
15.867
43.905
346.911
514.364
24.501
1.043
1.079
913.283
569
1.752
932.002
7.212
35.242
1.867
481.590
15.960
4.190
546.061
7.565
35.143
496.453
4.100
543.262
1.459.344
1.475.264
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 31/12/2019 31/12/2018
CIRCULANTE
Fornecedores
219.664
258.859
Empréstimos e financiamentos
65.190
56.983
Arrendamentos
7.318
1.903
Empresas ligadas
47.892
Salários e contribuições sociais
41.037
45.587
Impostos e contribuições a recolher
16.473
13.682
Distribuição de lucros e juros sobre o
capital próprio a pagar
7.756
7.113
Provisões para riscos trabalhistas
23.343
20.247
Provisões diversas
4.019
9.182
Outras obrigações
15.279
9.960
Total do passivo circulante
400.079
471.408
NÃO CIRCULANTE
Arrendamentos
5.564
4.641
Imposto de renda e contribuição social
diferidos
4.906
4.232
Provisões para riscos fiscais e cíveis
26.430
25.944
Outras obrigações
2.934
3.978
Total do passivo não circulante
39.834
38.795
TOTAL DO PASSIVO
439.913
510.203
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
266.190
261.260
Reserva de capital
6.733
6.733
Reserva de reavaliação
5.749
5.749
Reservas de lucros
728.165
678.116
Ajuste de avaliação patrimonial
12.594
13.202
Total do patrimônio líquido
1.019.431
965.061
TOTAL DO PASSIVO
1.459.344 1.475.264
E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/2019 31/12/2018
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 2.973.828
2.778.081
CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS (2.550.371) (2.357.821)
423.457
420.260
LUCRO BRUTO
RECEITAS (DESPESAS)
OPERACIONAIS
Vendas
(50.376)
(49.761)
Gerais e administrativas
(17.094)
(18.086)
Royalties
(30.513)
(32.558)
Outras despesas, líquidas
(30.917)
(47.167)
LUCRO ANTES DO RESULTADO
FINANCEIRO E DOS IMPOSTOS
294.557
272.687
RESULTADO FINANCEIRO
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
34.898
15.579
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(23.926)
(21.562)
Variação cambial, líquida
(1.906)
(1.448)
LUCRO ANTES DO IMPOSTO
DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL
303.623
265.256
Imposto de renda e contribuição social
(46.250)
(40.168)
257.373
225.088
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Outros resultados abrangentes:
31/12/2019
257.373
31/12/2018
225.088
111
202
257.484
225.290
Itens que não serão reclassificados para a
demonstração de resultado:
Ganhos (perdas) atuariais com
benefícios de obrigações de pensão
líquido de impostos
RESULTADO ABRANGENTE
TOTAL DO EXERCÍCIO
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Reserva de
Reservas de lucros
capital
Incentivos
Ajuste de
Capital
Incentivos Reserva de Reserva Estatutária Incentivos fiscais de empr. Retenção
avaliação
Lucros
social
fiscais
reavaliação
legal
especial
fiscais
Incorporada
de lucros patrimonial acumulados
Distribuição de lucros retidos
(40.634)
(80.041)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
261.260
6.733
5.749
57.193
15.619
326.089
236.606
14.334
Realização do efeito aplicação CPC 27/ICPC 10
(1.334)
1.334
Lucro líquido do exercício
225.088
Outros resultados abrangentes:
Perdas atuariais com benefícios de obrigações de pensão
202
Destinação do lucro líquido do exercício:
,QFHQWLYR¿VFDOGRLPSRVWRGHUHQGD
22.391
(22.391)
,QFHQWLYR¿VFDOGR'(6(192/9(
25.937
(25.937)
Reserva especial para dividendos
9.900
(9.900)
Juros sobre o capital próprio distribuídos
(60.666)
Distribuição de lucros retidos
(15.619)
(107.528)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
261.260
6.733
5.749
57.193
9.900
374.417
236.606
13.202
Aumento de capital - 15ª Alteração do Contrato Social de
10 de abril de 2017
Capitalização de reservas
4.930
(4.262)
(668)
Realização do efeito aplicação CPC 27/ICPC 10
(719)
719
Lucro líquido do exercício
257.373
Outros resultados abrangentes:
Perdas atuariais com benefícios de obrigações de pensão
111
Destinação do lucro líquido do exercício:
,QFHQWLYR¿VFDOGRLPSRVWRGHUHQGD
25.987
(25.987)
,QFHQWLYR¿VFDOGR'(6(192/9(
32.430
(32.430)
Reserva especial para dividendos
6.462
(6.462)
Juros sobre o capital próprio distribuídos
(58.415)
Distribuição de lucros retidos
(9.900)
(134.798)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
266.190
6.733
5.749
57.193
6.462
428.572
235.938
12.594
-
Total
(120.675)
923.583
225.088
202
(60.666)
(123.147)
965.060
257.373
111
(58.415)
(144.698)
1.019.431
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo as Notas Explicativas e Relatório dos Auditores Independentes sem ressalva, encontram-se à disposição na sede da Companhia.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA
O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
FLUXO DE CAIXA DAS
31/12/2019
31/12/2018
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido do exercício
257.373
225.088
Ajustes para reconciliar o lucro líquido
do exercício com o caixa gerado pelas
atividades operacionais:
Depreciação e amortização
56.945
52.078
Resultado da venda de ativo
imobilizado e intangível
306
4.577
Encargos financeiros e variação cambial
sobre contas a receber, financiamentos,
empréstimos e obrigações fiscais
12.511
8.958
Provisões para obsolescência de estoque
e créditos de liquidação duvidosa
3.800
(3.958)
Resultado atuarial - plano de pensão
46
3URYLV}HVSDUDULVFRV¿VFDLVFtYHLVH
trabalhistas
6.183
9.406
Depósitos judiciais atualização
(276)
(1.905)
Provisões diversas
(4.889)
3.359
Imposto de renda e contribuição social
diferidos
645
(4.451)
332.598
293.198
(Aumentos) reduções nos ativos
operacionais:
Contas a receber de clientes
1.685
(18.953)
Estoques
15.006
(143.458)
Outras contas a receber de empresas
ligadas
(474)
50
Impostos a recuperar
42.704
34.260
Créditos diversos
(1.092)
3.123
Depósitos judiciais
177
2.835
58.006
(122.143)
Aumentos (reduções) nos passivos
operacionais:
Fornecedores
(26.523)
67.557
Salários e contribuições sociais
(136)
2.218
Impostos e contribuições a recolher
3.536
3.232
3URYLV}HVSDUDULVFRV¿VFDLVFtYHLVH
trabalhistas
(6.306)
(7.886)
Provisões diversas
(274)
(929)
(29.703)
64.192
Caixa gerado pelas atividades
operacionais
360.901
235.247
Pagamentos de juros sobre empréstimos
H¿QDQFLDPHQWRV
(7.048)
(2.197)
Pagamento de imposto de renda e
contribuição social
(33.641)
(43.085)
Caixa líquido gerado pelas atividades
operacionais
320.212
189.965
FLUXO DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Recebimento pela venda de imobilizado
290
882
Aquisição de imobilizado e intangível
(58.073)
(58.888)
Caixa líquido aplicado nas atividades de
investimentos
(57.783)
(58.006)
FLUXO DE CAIXA
DAS ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTOS
&DSWDomRGH¿QDQFLDPHQWRVWHUFHLURV
188.179
50.535
3DJDPHQWRGH¿QDQFLDPHQWRVWHUFHLURV (192.863)
(25.045)
Empréstimos - Empresas ligadas
(47.892)
47.124
Pagamento de dividendos e juros sobre o
capital próprio
(202.471)
(178.298)
Caixa líquido aplicado nas atividades de
financiamentos
(255.047)
(105.684)
AUMENTO NO CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
7.382
26.275
Caixa e equivalentes de caixa no início
do exercício
43.905
17.630
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGR
exercício
51.287
43.905
AUMENTO NO CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
7.382
26.275
DIRETORIA
RICARDO GARCIA DA SILVA CARVALHO
Diretor-Presidente
STEPHAN LOUIS LYDIE GHYSELS
Diretor Industrial
FÁBIO GUIMARÃES RABELO
Contador CRC MG 32144/O-1
68 cm -26 1358509 - 1
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PADRE PARAÍSO
CNPJ: 22.695.548/0001-36. Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro
de 2019 e 2018. (Valores expressos em reais, com centavos arredondados). ATIVO - Notas Explicativas; 2019; 2018. CIRCULANTE. Caixas
e equivalentes de caixa 3; 82.995; 72.162. Adiantamentos -; 2.464;
2.464. Créditos -; 50; 286. Despesas antecipadas -; 14.413; 18.736.
Total do ativo circulante -; 99.922; 93.648. NÃO CIRCULANTE. PERMANENTE. Despesas antecipadas -; 2.478; -. Imobilizado 4; 67.856;
82.943. Total do ativo não circulante -; 70.334; 82.943. TOTAL DO
ATIVO -; 170.256; 176.591. PASSIVO - Notas Explicativas; 2019;
2018. CIRCULANTE. Fornecedores -; 1.805; 3.779. Salários e encargos sociais -; 2.665; 4.569. Provisões de férias e encargos 5; 28.326;
22.283. DFC´s a repassar 6; 427; 31.654. Subvenções a apropriar 7;
20.188; 188. Outras obrigações -; 503; 348. Total do passivo circulante
-; 53.914; 62.821. NÃO CIRCULANTE. Subvenções a apropriar -;
556; 744. Total do passivo não circulante -; 556; 744. PATRIMÔNIO
LÍQUIDO. Patrimônio social 8; 113.026; 154.392. Superávit(Déficit)
acumulado -; 2.760; (41.366). Total do patrimônio líquido -; 115.786;
113.026. TOTAL DO PASSIVO -; 170.256; 176.591. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstração
do Resultado do Período em 31 de Dezembro 2019 e 2018. (Valores
expressos em reais, com centavos arredondados). Notas Explicativas;
2019; 2018. RECEITAS OPERACIONAIS. Doações do Child Fund
Brasil 9; 560.571; 504.553. Subvenção e doações públicas 9; 30.399;
24.802. Subvenção e doações não governamentais 9; 721; 2.825. Isenção de tributos – INSS 12; 58.135; 56.129. Doações de associados e da
comunidade 9; 66.806; 67.835. Serviços voluntários 14; 15.480;
11.208. Receitas financeiras -; 499; 94. Outras receitas -; 1.251; 537.
Resultado na venda de bens do ativo imobilizado -; -; 6.002. -; 733.862;
673.985. DESPESAS OPERACIONAIS. Despesas com pessoal e
encargos -; (236.691); (205.425). Despesas com materiais diversos -;
(140.628); (117.699). Serviços de terceiros -; (119.446); (146.236).
Despesas gerais -; (139.461); (154.628). Contribuições sociais - quota
isenta – INSS 12; (58.135); (56.129). Despesas com depreciação -;
(15.086); (18.183). Despesas financeiras -; (6.175); (5.843). Serviços
voluntários 14; (15.480); (11.208). (731.102); (715.351). Superávit/
déficit do exercício -; 2.760; (41.366). As notas explicativas são parte
integrante das demonstrações financeiras. Demonstração das Mutações
do Patrimônio Social em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 (Valores
expressos em reais, com centavos arredondados). Descrição; Patrimônio Social; Reservas; Superávit (déficit) Acumulado; Total. Saldos em
31 de dezembro de 2017 193.763 ; -; (39.371); 154.392. Incorporado ao
patrimônio social (39.371); -; 39.371; -. Déficit do exercício -; -;
(41.366); (41.366). Saldos em 31 de dezembro de 2018 154.392; -;
(41.366); 113.026. Incorporado ao patrimônio social (41.366); -;
41.366; -. Déficit do exercício -; -; 2.760; 2.760. Saldos em 31 de
dezembro de 2019 113.026; -; 2.760;115.786. As notas explicativas são
parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstração de Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 (Valores expressos
em reais, com centavos arredondados). 2019; 2018. FLUXO DE
CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS. Déficit/Superávit do
exercício 2.760; (41.366). Ajustes. Depreciação e amortização 15.086;
18.183. Baixa do ativo imobilizado -; -. 17.846; (23.183). Redução
(aumento) nos ativos. Despesas antecipadas 1.845; 5.420. Créditos 236;
(286). 2.081; 5.134. Aumento (redução) nos passivos. Fornecedores
(1.974); (810). Salários e encargos sociais (1.903); 890. Provisões de
férias e encargos 6.043; 6.610. DFC´s a repassar (31.227); (14.622).
Subvenções a apropriar 19.812; (2.255). Outras obrigações 155; 196.
(9.094); (9.991). CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS 10.833; (28.040). FLUXO DE CAIXA UTILIZADO
NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS. Adições ao ativo permanente -; (8.258). CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTOS -; (8.258). FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS. Integralização de capital -; -. Adição em empréstimos e financiamentos -; -. Amortização de principal -;
-. Amortização de juros -; -. CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS -; -. Aumento (redução) no
caixa e equivalentes de caixa 10.833; (36.298). Demonstração do
aumento (redução) nas disponibilidades. Caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício 72.162; 108.460. Caixa e equivalentes de caixa
do final do exercício 82.995; 72.162. Aumento (redução) no caixa e
equivalentes de caixa 10.833; (36.298). NOTAS EXPLICATIVAS ÀS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2019 E 2018 (VALORES EXPRESSOS EM REAIS). 1. CONTEXTO
OPERACIONAL. A Associação Comunitária de Padre Paraíso ASCOPP, com sede na Rua dos Ipês, 164, Bairro Pantanal – Padre Paraíso-MG é uma associação civil, de caráter filantrópico sem fins lucrativos, sendo reconhecida como de utilidade pública a nível municipal,
estadual e federal. É possuidora do Certificado de Entidade de fins filantrópicos do CNAS. Tem por finalidade promover o crescimento humano
e desenvolver a potencialidade de sua clientela infanto-juvenil, formando o cidadão consciente, através do atendimento às suas necessidades básicas. Conta com o apoio da comunidade, órgãos públicos e do
ChildFund Brasil. Atende aproximadamente 1.841 crianças, adolescentes, jovens e famílias da comunidade carente de Padre Paraíso, Catuji e
Itaipé/MG. A Associação não faz distinção de raça, cor, credo religioso
ou político. Os resultados obtidos em suas operações são reaplicados no
seu próprio objetivo social. É regida pelo seu estatuto social e pela
legislação aplicável às entidades desta natureza. 2. BASE APRESENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTABÉIS.
2.1. Base de Apresentação. As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2019 foram elaboradas e estão sendo
apresentadas de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC
ITG 2002 R1 Entidade sem finalidade de lucros aprovada pela Resolução 1.409/2012 do Conselho Federal de Contabilidade alterada em
21/08/2015. 2.2. Políticas contábeis. a. Receitas e despesas. As receitas
oriundas de doações, subvenções e contribuições são registradas conforme determina a NBC ITG 2002 R1 (Entidades Sem Finalidades de
Lucros), mediante documento hábil, quando da efetiva entrada dos
recursos. Todas as demais receitas e despesas necessárias à manutenção
de suas atividades são registradas pelo regime contábil de competência.
As receitas de doações, subvenções e contribuições, recebidas para
aplicação específica, mediante constituição ou não de fundos, são registradas em contas próprias, segregadas das demais contas da Entidade. b.
Estimativas e premissas contábeis. As demonstrações contábeis incluem
estimativas e premissas, como a mensuração de estimativas do valor
justo de determinados instrumentos financeiros, provisões para passivos contingentes, estimativas da vida útil de determinados ativos e
outras similares. Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas
estimativas e premissas. c. Caixa e equivalentes de caixa. Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos
de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A Entidade considera equivalentes de caixa as aplicações financeiras que
sejam de conversibilidade imediata em um montante conhecido de
caixa e que são sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como
equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. d. Imobilizado. O ativo imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição ou
construção, deduzido dos impostos compensáveis, quando aplicável, e
da depreciação acumulada. A Entidade utiliza o método de depreciação
linear definida com base na avaliação da vida útil de cada ativo, estimada com base na expectativa de geração de benefícios econômicos
futuros. A avaliação da vida útil estimada dos ativos é revisada oportunamente e ajustada se necessário. Um item de imobilizado é baixado
quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for
esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da
baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido
da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do
resultado no exercício em que o ativo for baixado. e. Ativos e passivos
não circulantes. Compreendem os bens e direitos realizáveis e deveres
e obrigações vencíveis após doze meses subseqüentes a data base das
referidas demonstrações financeiras, acrescidos dos correspondentes
encargos e variações monetárias incorridas, se aplicável, até a data do
balanço. f. Trabalho voluntário. Os trabalhos voluntários (receitas e
despesas), inclusive de membros integrantes dos órgãos da administração, no exercício de suas funções, são reconhecidos pelo valor justo da
prestação dos serviços como se tivessem ocorrido os desembolsos
financeiros. 3. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA. A posição de
caixa e equivalentes de caixa, em 31 de dezembro, estava assim representada: 2019; 2018. Caixa. Caixa - ChildFund Brasil 220; 340. Caixa
- Recursos Próprios 353; 619. Caixa – Comissões 1.296; 862. Bancos.
Conta Corrente Banco do Brasil – ChildFund 39.427; 55.775. Conta
Corrente Banco do Brasil - Outros Projetos 41.669; 14.566. Total
82.995; 72.162. 4. IMOBILIZADO. A composição do Imobilizado, em
31 de dezembro, estava assim representada: Taxa de depreciação ao ano
%; 2019; 2018. Terrenos -; 3; 3. Edificações 4%; 83.209; 83.209. Instalações 10%; 18.060; 18.060. Veículos 25%; 57.013; 57.013. Máquinas
e Equipamentos 10%; 77.341; 77.341. Móveis e Utensílios 10%;
54.423; 54.423. Equip. Proces. Eletrônico de dados 20%; 49.700;
49.700. -; 339.749; 339.749. Depreciação acumulada -; (271.893);
(256.807). -; 67.856; 82.942. A movimentação do Imobilizado está
demonstrada a seguir: Descrição; Taxa de depreciação; Saldo em
31.12.18; Baixas; Adições; Transf./Ajustes; Saldo em 31.12.2019.
Bens. Terreno -; 3; -; -; -; 3. Instalações 10%; 18.060; -; -; -; 18.060.
Veículos 25%; 57.013; -; -; -; 57.013. Computadores e perif. 20%;
49.700; -; -; -; 49.700. Máquinas e equip. 10%; 77.341; -; -; -. 77.341.
Móveis e utensílios 10%; 54.423; -; -; -; 54.423. Edificações 4%;
83.209; -; -; -; 83.209. Total Bens 339.749; -; -; -; 339.749. Depreciação. Terreno -; -; -; -; -. Instalações (11.498); (1.591); -; (13.089). Veículos (57.013); -; -; (57.013). Computadores e perif. (37.794); -;
(3.692); -; (41.486). Máquinas e equip. (58.122); -; (4.351); -; (62.473).
Móveis e utensílios (43.286); -; (2.124); -; (45.410). Edificações
(49.094); -; (3.328); -; (52.422). Total Depreciação (256.807); -;
(15.086); -; (271.893). Total da conta 82.942; -; (15.086); -; 67.856. A
entidade não alterou a forma de utilização do seu imobilizado, como
também, não identificou desgastes e quebra relevante inesperada, progresso tecnológico e mudanças nos preços de mercado que indicassem
que o valor residual ou vida útil dos ativos necessitassem de modificação. 5. PROVISÃO DE FÉRIAS E ENCARGOS. Provisão de férias e
encargos apresenta a seguinte composição, em 31 de dezembro: 2019;
2018. Provisão de férias 25.987; 20.443. FGTS sobre férias 2.079;
1.635. PIS sobre férias 260; 205. Total 28.326; 22.283. 6. DFC`s
(DESIGNATED FUND CERTIFICATE) A REPASSAR. A entidade
recebeu do ChildFund Brasil valores de DFC’s, presentes de padrinhos
destinados às crianças (afilhados), os quais foram contabilizados em
conta patrimonial do passivo circulante, conforme a seguir: 2019; 2018.
Saldo anterior no início do exercício 31.654; 46.276. DFC’s recebidos
destinados às Crianças 112.264; 118.485. Estorno lançamento incorreto
-; 625. DFC’s repassados às Crianças (138.918); (131.248). DFC´s
revertidos para entidade (3.161); (779). DFC´s devolvidos ao ChildFund (1.412); (1.705). Saldo no final do exercício 427; 31.654. 7.
SUBVENÇÕES A APROPRIAR. A Entidade recebeu em 2013 um
Refrigerador 403L FF Ative BR1 (R$1.879,00) a título de doação da
Central Geral do Dízimo. Em 27/11/2019 recebeu da Secretaria da
Diversidade Cultural do Ministério da Cidadania o valor de R$
20.000,00 referente Prêmio de Culturas Populares Edição Teixeirinha.
Os referidos valores foram registrados em contas específicas do passivo
e o reconhecimento como receita é feito de acordo o confronto com os
gastos realizados. A seguir, a posição da subvenção representada por
contas do passivo: 2019; 2018. Subvenções não Governamentais 932;
3.187. (-) Subvenções Apropriadas – Não Governamentais (188);
(2.255). Saldo no final do exercício 744; 932. Descrição 2019; 2018.
Circulante 188; 188. Não Circulante 556; 744. Saldo no final do exercício 744; 932. 2019; 2018. Subvenção Federal - Prêmio Cultura
Populares. Saldo Inicial -; -. Valor Recebido 20.000; -. Saldo no final do
exercício 20.000; -. 8. PATRIMÔNIO SOCIAL. O patrimônio social da
Entidade, no montante de R$ 115.786 em 31 de dezembro de 2019 (R$
113.026 em 31 de dezembro de 2018) representa o montante inicial
aportado para início das atividades da Entidade, sendo aumentado ou
reduzido anualmente em função do superávit ou déficit apurado. O
valor de superávit neste exercício foi de R$2.760 e (R$41.366) de déficit em 2018. 9. DOAÇÕES E SUBVENÇÕES. Entidade recebeu doações e subvenções, durante o exercício, registradas em contas de receita
da seguinte forma: 2019; 2018. Subsídios do ChildFund Brasil 560.571;
504.553. Doações e Subvenções recebidas 31.120; 27.627. Recursos de
associados e comunidade 66.806; 67.835. Total 658.497; 600.015. 10.
GRATUIDADES. As gratuidades oferecidas à comunidade carente são
registradas segregadamente por Custos e Despesas, excetuando-se as
despesas com depreciação e Contribuições sociais-INSS Quota Isenta,
estando suportadas por documentação hábil. A entidade atende ao disposto no Decreto nº 8242/2014, Resolução Nº 188, de 20 de outubro de
2005 e Lei 12.868 de 15/10/2013, tendo concedido gratuidades em
2019 no montante de R$ 657.881 (R$ 641.039 em 2018), conforme
demonstrado a seguir: 2019; 2018. Despesas operacionais 731.102;
715.351. Contrib. sociais – INSS Quota Isenta (58.135); (56.129). Despesas com depreciação (15.086); (18.183). Total 657.881;641.039. 11.
SEGUROS. Em 31 de dezembro de 2019, a entidade mantinha cobertura de seguros para suas instalações e bens, em montante considerado
pela mesma suficiente para cobrir eventuais sinistros. 12. ISENÇÃO
DE TRIBUTOS – INSS. A isenção das contribuições sociais usufruídas
no ano de 2019, em função de a entidade possuir certificado de entidade
de fins filantrópicos, está registrada em contas de receitas, e totalizou
R$ 58.135 (R$ 56.129 em 2018). 13. INSTRUMENTOS FINANCEIROS. Os valores de mercado dos ativos e passivos financeiros foram
determinados com base em informações de mercado disponíveis e
metodologias de valorização apropriadas. O uso de diferentes premissas de mercado e/ou metodologia de estimativa poderão ter um efeito
diferente nos valores estimados de mercado. Baseada nessa estimativa,
a Administração entende que o valor contábil dos instrumentos financeiros equivale aproximadamente a seu valor de mercado, conforme
descrito abaixo. Em 31 de dezembro de 2019, os principais instrumentos financeiros estão descritos a seguir: *Caixa e equivalentes de caixa
- está apresentado ao seu valor de mercado, que equivale ao seu valor
contábil. 14. TRABALHO VOLUNTARIADO. Os trabalhos voluntários do Grupo Governança foram mensurados com base nos valores
praticados por esses profissionais no mercado para o cargo. Governança
2019; 2018. Quantidade de horas 432; 480. Valor h/h 30,28; 23,35.
Valor total - R$ 13.081; 11.208. Grupo de Apoio 2019; 2018. Quantidade de horas 516; -. Valor h/h 4,65; -. Valor total - R$ 2.399; -. Izarlete
Barbosa de Oliveira Pereira – Presidente - MG-22.613.614 / CPF:
223.856.968-51. José Santos Gomes Farias – Contador - CRC/MG:
046.066/O-5.
52 cm -27 1358722 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 13-2020. O Serviço Autonomo De Água
E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
13/2020 -Processo nº 78/2020 - Registro de Preço sendo menor preço
por item, para aquisição de peças para bombas, com abertura para o dia
10/06/2020 até às 08:30 oito horas e trinta minutos. A cópia na íntegra
do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da
página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelos e-mails
[email protected] / [email protected]
Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG 27 de Maio de 2020.
3 cm -27 1359028 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200527205310024.