TJMG 18/06/2020 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo
Mês
Empresa
Solução de Comunicação / Campanha / Assunto
Evento Casa Aberta
Peças gráficas para Ação Cemig nas Comunidades
Peças gráficas para Chamada Pública
Publicidade Legal
Campanha de Prevenção a Queimadas 2019
Campanha de Segurança com a Rede Elétrica na Construção Civil
Peças gráficas para evento interno Homenagem por
Tempo de Serviço
Peças gráficas para Ação Cemig Nas Escolas
Nov
Peças gráficas para Ação Cemig nos Hospitais
Placa Projeto Eficiência Energética em empresa de Saneamento Sete Lagoas
Peças gráficas para Ação Cemig na Cidade - APAC
Cemig
Campanha de Negociação de Débitos
Distribuição
Impulsionamento de post Facebook e Instagram
Peças gráficas para Ação de Eficiência Energética - Tarifa
Social
Peças gráficas para Ação de Eficiência Energética Desafio Energia Uberlândia
Peças gráficas para Ação de Eficiência Energética Cemig Na Rodoviária
Peças gráficas para evento interno Homenagem por
Tempo de Serviço
Campanha Interna - Negociação Acordo Coletivo
Peças gráficas para Ação de Eficiência Energética Cemig
na Cidade - Rodoviária
Peças Gráficas para Ações de Eficiência Energética
Peça gráfica Guia de Visitante Univercemig
Projeto Novo Portal Cemig
Campanha de Prevenção a Queimadas 2019
Cemig Geração e Serviço de branding em ambientes digitais
Transmissão
PCH Poço Fundo
Companha Ener- Cemig SIM
gética de Minas
Peças gráficas para Coletiva de Imprensa
Gerais
Peças Gráficas para Ações de Eficiência Energética
Campanha de Segurança com a Rede Elétrica na Construção Civil
Peças gráficas para Ação de Eficiência Energética Cemig
Cemig nas Escolas
Distribuição
Cemig Na Rodoviária
Dez
Campanha Interna - Negociação Acordo Coletivo
Projeto Especial de Mídia Projeto Novo Portal Cemig
Cemig Geração e Serviço de branding em ambiemtes digitais
Transmissão
Identidade Visual estande XXV NPTEE
Total Geral
Mês
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total Geral
Mês
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total Geral
Período de
Veiculação
Agência
RC Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
Jul a Set 2019
18 Comunicação
Mai a Nov 2019
RC Comunicação
-
18 Comunicação
RC Comunicação
RC Comunicação
Soma de Valor
R$ 17.369,00
R$ 691,70
R$ 619,35
R$ 2.611,65
R$ 37.640,00
R$ 151.574,04
R$ 704,00
-
R$ 2.571,40
R$ 100.442,68
R$ 419,10
RC Comunicação
-
R$ 678,00
RC Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
Nov a Dez 2019
-
R$ 869,11
R$ 3.509,20
R$ 1.000,00
RC Comunicação
-
R$ 1.815,00
RC Comunicação
-
R$ 28.281,50
RC Comunicação
-
R$ 60.068,20
18 Comunicação
-
R$ 1.262,31
RC Comunicação
-
R$ 6.705,60
RC Comunicação
-
R$ 1.430,00
RC Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
Jul a Set 2019
-
RC Comunicação
-
R$ 2.509,20
18 Comunicação
-
R$ 650,00
18 Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
RC Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
RC Comunicação
RC Comunicação
Credenciamento associação de rádios
Credenciamento associação de TV´s Educativas
-
R$ 1.035,10
R$ 737,00
R$ 96.790,40
R$ 58.709,26
R$ 49.386,40
R$ 1.570,80
R$ 232.538,64
Mai a Nov 2019
R$ 26.367,50
R$ 2.935,00
R$ 75.459,27
R$ 3.587,30
R$ 6.705,60
R$ 308.126,00
R$ 67.336,00
R$ 49.386,40
R$ 309,20
R$ 1.920.677,57
-
Valor
R$ 546.515,97
R$ 648.646,00
R$ 594.024,17
R$ 599.780,22
R$ 596.107,19
R$ 583.933,10
R$ 626.899,47
R$ 683.947,48
R$ 714.378,68
R$ 635.729,84
R$ 721.475,17
R$ 656.101,53
R$ 7.607.538,82
Valor
R$ 25.305,06
R$ 18.880,50
R$ 23.133,42
R$ 23.762,53
R$ 19.587,05
R$ 19.372,28
R$ 20.795,56
R$ 19.720,85
R$ 23.617,37
R$ 21.041,80
R$ 26.906,31
R$ 19.990,67
R$ 262.113,40
100 cm -17 1365194 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 500-G14142. Objeto: Ventilador. Edital e
demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
2 cm -17 1365312 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
AT/CP – Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão
S.A. - Cemig GT x TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Renúncia ao reajuste de 2020 aos Contratos 4680005762-63.
Data: 05/06/2020.
2 cm -17 1365311 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
CEMIG - PUBLICIDADE LEGAL 2019
Jornal O Tempo
Companhia
Geração
Mês Cemig Distribuição Cemig
Energética de
e Transmissão
Minas Gerais
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Julho
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
R$ 276,20
R$ 3.728,70
R$ 1.988,64
R$ 1.142,42
R$ 58.416,30
R$ 3.699,70
R$ 8.370,25
R$ 4.723,02
R$ 5.314,87
R$ 6.670,27
R$ 4.740,90
R$ 2.443,56
R$ 101.514,83
Total Geral: R$ 378.309,28
R$ 1.160,04
R$ 856,22
R$ 1.021,94
R$ 2.375,32
R$ 88.867,35
R$ 3.506,36
R$ 6.396,79
R$ 1.762,94
R$ 1.127,68
R$ 1.203,72
R$ 2.407,44
R$ 110.685,80
R$ 800,98
R$ 1.601,96
R$ 745,74
R$ 125.546,71
R$ 18.632,14
R$ 7.679,75
R$ 2.264,84
R$ 828,60
R$ 828,60
R$ 57,32
R$ 7.122,01
R$ 166.108,65
Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relacionamento Institucional
Mês Cemig Distribuição
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
R$ 2.808,96
R$ 2.128,00
R$ 20.740,81
R$ 8.937,60
R$ 9.746,24
R$ 1.476,73
R$ 118.120,60
R$ 4.511,36
R$ 9.841,15
R$ 5.915,84
R$ 8.554,56
R$ 11.434,90
R$ 204.216,75
Cemig Geração
e Transmissão
R$ 6.426,56
R$ 1.957,76
R$ 21.248,40
R$ 8.086,40
R$ 3.617,60
-R$ 519,69
R$ 13.661,76
R$ 160.047,95
R$ 1.957,76
R$ 1.064,00
R$ 4.468,80
R$ 9.526,01
R$ 231.543,31
Companhia
Energética de
Minas Gerais
R$ 1.404,48
R$ 24.744,53
R$ 2.000,32
R$ 85,12
-R$ 10.137,37
R$ 9.916,48
R$ 262.097,16
R$ 4.936,96
R$ 2.000,32
R$ 4.936,96
R$ 7.189,81
R$ 309.174,77
Total Geral: R$ 744.934,83
* Os valores apontados como negativo são estornos realizados pelo veículo em função da identificação de pagamentos em duplicidade.
11 cm -17 1365192 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
SC/IM- 4570018317/530. Processo: SL/MS 530-A14109. Fundamento: Art. 29, inciso V, da Lei nº 13.303/2016, para a contratação
direta de S.N Participações e Empreendimentos Ltda. representada por
RC Nunes Empreendimentos S/A para a locação de um imóvel situado na Rua Carijós, nº126, Centro, Belo Horizonte/MG, para abrigar a Agência de Atendimento da Locatária. Prazo: 12 meses. Valor:
R$270.000,00. Ratificada em: 05/06/2020. Edital e demais informações
disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
DPR/EE - Cemig Distribuição S.A X SSA SOLUÇÕES LTDA ME.
Objeto: Reajuste de 2020 negociado, aplicação a partir de 30/06/2020.
Valor de R$4.960.934,32 para R$5.037.766,62 ao Contrato 4570017869.
Data: 29/05/2020.
4 cm -17 1365306 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
RETOMADA DE SESSÃO
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14099– Objeto: Analisador Portátil
Energia Ativa. Edital e demais informações disponíveis no site http://
compras.cemig.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Cemig x NEC LATIN AMERICA S/A. Pregão Eletrônico
- SL/MSG13997 - Objeto: central telefônica - Prazo: 22/09/2020.
Valor: R$ 450.708,70. Data assinatura: 27/05/2020 - Homologada em
27/05/2020.
Partes: Cemig x BALTEAU PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA. Pregão
Eletrônico - SL/MS-G14020 - Objeto: transformadores de potencial e
de corrente - Prazo: 07/06/2023. Valor: R$ 6.279.741,96. Data assinatura: 03/06/2020 - Homologada em 03/06/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
4 cm -17 1365308 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2020/3025 – PEM
Objeto: Serv. para perfuração de poços tubulares profundos
Proposta vencedora: Mecta Northi Serviços Eireli, valor total de R$
1.220.061,02, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/3035 – PEM
Objeto: Conexões em Polipropileno Proposta vencedora: CT Comércio de Produtos Industrializados Eireli.
para o Lote 01 - Cota Principal no valor de R$ 704.987,35 e Lote 02
- Cota Reservada, no valor de R$ 79.412,65, perfazendo o total de R$
784.400,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/3054 - PEM
Objeto: Cápsulas Envirochek.
Proposta vencedora: Las do Brasil Comércio de Produtos Laboratoriais
Ltda. para o Item 01 - Cota Principal, no valor de R$ 582.410,40 e Lote
02 - Cota Reservada, no valor de R$ 79.419,60.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0017 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível.
Proposta vencedora: Ana Paula Amantéa Moreira para o Item 01 –
Exclusivo ME/EPP, no valor total de R$ 67.000,00
Item 02 – Participação Ampla: encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0034 – PEM
Objeto: Ventosas em ferro fundido.
Propostas vencedoras: MRX Comércio e Serviços de Válvulas Eireli
para o Lote 01-Cota Principal, no valor de R$ 113.244,66 e Reyfor
Comércio em Ferro Fundido Eireli para o Lote 02-Cota Reservada, no
valor de R$ 33.532,91.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0052 – PES
Objeto: Solução de Alto Desempenho para o Balanceamento de Links
de Dados para IP Dedicado à Internet (Load Balance).
PROPOSTA vencedora: Actar Connectivity Engenharia de Telecomunicações Ltda., no valor total de R$ 917.926,88.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0076 – PES
Objeto: Manutenção em Conjuntos Motobombas da Marca Leão.
Proposta vencedora: Tecnoagua Indústria, Com., Importação, Exportação e Manutenção de Bombas Eireli, no valor de R$ 398.998,79.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0086 - PES
Objeto: Serviço de Manutenção em Veículos Leves e Pesados
Proposta vencedora: Gran Diesel Ltda., no valor total de R$
189.426,89.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0092 – PEM
Objeto: Tubos em Aço Carbono
Proposta vencedora: Generoso Organizações Ltda., nos valores totais
de R$ 139.080,00 (Item 01 – Cota Principal) e de R$ 43.920,00 (Item
02 – Cota Reservada).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0104 – PEM.
Objeto: Válvulas e Registro em Ferro Fundido.
Proposta vencedora: MRX Comércio e Serviço de Válvulas Eireli, para
o Lote 01 -Cota Principal, no valor de R$ 70.377,12, para o Lote 02 Cota Reservada, no valor de R$ 23.349,98, para o Lote 03- Cota Principal, no valor de R$ 92.208,51 e para o Lote 04 - Cota Reservada, no
valor de R$ 30.299,94, perfazendo um total de R$ 216.235,55.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0109 – PEM
Objeto: Estufa Microbiológica.
Proposta vencedora: Solab Equipamentos para Laboratórios Eireli para
o Lote 01- Exclusivo ME/EPP, no valor de R$ 17.500,00.
O Lote 02- Participação Ampla foi automaticamente encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0110 – PEM
Objeto: Booster Container.
Proposta vencedora: Elétrica MG e Construções Eireli para o Lote 01Exclusivo ME/EPP, no valor de R$ 67.880,00.
O Lote 02- Participação Ampla foi automaticamente encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0115 – PEM
Objeto: Forno Mufla Digital.
Proposta vencedora: Alta Comércio e Serviços Ltda, para o Item 01 –
Exclusivo ME/EPP, no valor de R$ 9.370,00
O Item 02- Participação Ampla foi automaticamente encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0119 – PEM
Objeto: Tubo em polietileno.
Proposta vencedora: FGS Brasil Indústria e Comércio Ltda., para o
Item 02-Participação Ampla, no valor de R$ 57.780,00.
O Item 01- Exclusivo ME/EPP foi encerrado, conforme consta dos
autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0122– PEM
Objeto: Materiais de Limpeza
Proposta vencedora: BBX Soluções em Higiene Brasil Ltda., no valor
total de R$ 69.554,64.
Lote 02 – Participação Ampla: encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0128 – PEM
Objeto: Tubos Corrugados.
Proposta vencedora: Politejo Brasil – Indústria de Plástico Ltda. para
o item 02- Participação Ampla, no valor de R$ 11.526,00 e item 03 Exclusivo ME/EPP, no valor de R$ 29.369,88.
O item 01, Exclusivos ME/EPP e o item 04, Participação Ampla, foram
encerrados, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0131 – PEM.
Objeto: Meio Filtrante.
Proposta vencedora: Dinamus Componentes Ambientais Ltda. no valor
de R$ 150.001,20.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0520 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Horizontais.
Propostas vencedoras: Ana Paula Amantéa Moreira – Item 01, no
valor de R$ 81.800,00; e BH2O Bombas e Serviços, Com. Representações Ltda. – Item 02, no valor de 80.441,94; perfazendo o total de
R$ 162.241,94.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0176 - PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Materiais de higiene e limpeza.
Dia da Licitação: 02 de julho de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 19/06/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0179 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Cabos, fios e cordões paralelos.
Dia da Licitação: 02 de julho de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 19/06/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0182 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Equipamentos soft starter e interface remota para acionamento
de motores elétricos.
Dia da Licitação: 02 de julho de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 19/06/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0183 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Motofreio trifásico para redutor sew com entrada para
encoder.
Dia da Licitação: 02 de julho de 2020 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 19/06/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
JULGAMENTO DE PETIÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0048 – PES
Objeto: Seguro de vida em grupo
O Diretor Presidente conheceu o teor da petição interposta pela empresa
Sompo Seguros S.A e decidiu:
1. negar provimento à petição da empresa Sompo Seguros S.A., mantendo o posicionamento inicial de inabilitá-la do certame;
2. encerrar o referido processo;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 17 de Junho de 2020.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
36 cm -17 1365435 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 37.461. Objeto: obras emergenciais de remanejamento da
Adutora DN 600, no Bairro Independência, em Belo Horizonte/MG.
Prestador e Valor: Construtora R Fonseca LTDA, R$ 1.424.179,98.
Prazo de Vigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato: Cláudio César
Dotti – Superintendência de Empreendimentos. Ricardo Augusto
Simões Campos – Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio
Ambiente e Empreendimentos. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo
Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 37.476. Objeto: obras emergenciais de remanejamento,
recuperação, contenção e proteção de Adutoras em diversos trechos,
na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH e em Belo Horizonte. Prestador e Valor: Canal Engenharia LTDA, R$ 2.080.661,08.
Prazo de Vigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato: Cláudio César
Dotti – Superintendência de Empreendimentos. Ricardo Augusto
Simões Campos – Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio
Ambiente e Empreendimentos. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo
Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
6 cm -17 1365624 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
ADITAMENTO CONTRATUAL
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato GEJUR/CT/07/2017, firmado
em 29/03/2017 com VITHA SERVICE EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO EIRELI. CNPJ:
14.551.828/0001-42. Nº do instrumento: GEJUR/TA/11/2020. Assinatura: 17/06/2020. Objeto: reduzir em 22,07% o valor global do contrato
com supressão de um posto de trabalho de secretária executiva bilíngue. Valor para doze meses: R$293.078,04. Signatários: Thiago Coelho Toscano e Daniel A. M. de Mesquita (INDI) e Marcos Vinícius M.
Gonçalves (Vitha).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes: Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais INDI eJMM Tech Automotive Eireli(CNPJ 21.975.170/0001-61).
Objeto:parceria para apresentação ao Banco de Desenvolvimento da
América Latinadeprojeto de sistema de informação visando à obtenção
de financiamento. O sistema,acessível por aplicativo de celular, permite
monitoramento do movimento de pessoas em logradouros públicos e
em estabelecimentos comerciais, podendo serútil aforças de segurança
pública.Valor: não há contrapartidas financeiras. Vigência: 12 meses,
a partir da assinatura. Assinatura: 16/06/2020. Signatários: Thiago
Coelho Toscano e João Paulo Braga Santos (INDI) e Ernani Jardim de
Miranda Machado (JMM).
5 cm -17 1365533 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº DAG-CL-RP 0013/20, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG e Gascat
Indústria e Comércio Ltda. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR002/20. OBJETO: Futuras e eventuais aquisições de filtros tipo cartucho. VALOR REGISTRADO: R$ 262.543,86. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2020. VIGÊNCIA: De 17/06/2020 a 17/06/2021, com
eficácia legal a partir da publicação do seu extrato.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006180022210132.