TJMG 24/06/2020 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 78/2020-SMS. Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
– Tubo retangular e roldana. ABERTURA: 06/07//2020 às 14 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em
22/06/2020.
2 cm -22 1367083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 77/2020-SMS. Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
– Pulverizador. ABERTURA: 06/07//2020 às 13 h. Edital disponível no
site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 22/06/2020.
2 cm -22 1367080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 76/2020-SMS.
Objeto: Medicamentos. Fica remarcada a abertura para o dia 30/06/2020
às 08 horas. A alteração se justifica baseado no § 4º art. 21 Lei 8.666/93.
As demais informações permanecem inalteradas. Edital disponível no
site:www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154 de 12 às 17h.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 23/06/2020.
2 cm -23 1367143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESCISÃO PREGÃO n.º013/2019
Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura deMedicamentos.A
Secretária Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público
que amparada no que determina o art. 79, inciso II da Lei 8.666/93, faz
publicar a rescisão da Ata 001/2020 firmada com a empresa Fresenius
Kabi Brasil Ltda / Registro de Preços 013/2019, tendo em vista que o
Sistema Prodata não permite a inserção de um novo CNPJ a uma cotação já julgada e homologada, devido à incorporação da empresa Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda.Informações (31) 3829-8154, de 12
às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,Sec. de Saúde, em 22/06/2020.
3 cm -23 1367161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 80/2020-SMS
Objeto: Material Médico Hospitalar. ABERTURA: 01/07/2020 às 08
h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde,
em 23/06/2020.
2 cm -23 1367346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 45/2020
Purificador de água. A empresa Licitar Com. Serviços Ltda ME venceu
o certame. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 23/06/2020.
1 cm -23 1367415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ-MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
022/2020. PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação empresas para o fornecimento parcelado de materiais didáticos e de expediente para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais
de Itaipé/MG. Tipo Menor Preço por Item. Abertura: 07/07/2020 às
09h00min. Informações no Setor de Licitações, sito à Praça Frei Wenceslau, 01, Centro, das 07h00min às 13h00min e tel: (33) 3532-1290.
Itaipé-MG, 23/06/2020. Elson Batista dos Santos Filho - Presidente da
CPL.
3 cm -23 1367151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
– AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2019
– Pregão (Presencial) nº 36/2019 – O Município de Itambacuri/MG
torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº
42/2019 do Município de Novo Cruzeiro – MG – Pregão (Presencial)
nº 36/2019 – Fornecedor: SCL Construtora e Energia EIRELI – CNPJ:
26.777.222/0001-09. Objeto da ata: registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços de substituição de pontos da rede de iluminação publica no município. Henrique Luiz da Mota Scofield. Itambacuri 23/6/2020.
3 cm -23 1367258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 112/2020 – PREGÃO ELETRONICO 09 - A Prefeitura
Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados que abriu
licitação pública, regida pela Lei nº 10520/2020 e Decreto Federal
10024/2019, cujo objeto é: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de pisos de concreto premoldado e meio-fio a serem utilizados na pavimentação de vias públicas do Município de Itamonte com
inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento: A
partir de 25/06/2020 às 09:00 horas. Início da Sessão: 07/07/2020 às
09:00 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.bll.org.br e www.itamonte.mg.gov.br. Jonas Santos Costa – Pregoeiro.
3 cm -22 1367044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
– PREGÃO PRESENCIAL 015/2020 – RP 012/2020
– Torna público que fará realizar licitação dia 08/07/2020, às 07h30min,
cujo objeto é contratação de empresa funerária p/atender a concessão
de auxílio-funeral pela Sec.Munic.Desenv.Social, bem como p/aquisição eventual de coroas e arranjos fúnebres, em regime de fornecimento
parcelado, durante 12 meses. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Daniela A.Queiroz.
Pregoeira Oficial.
2 cm -23 1367173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
TOMADA DE PREÇOS N 001/2020
O Município de Jacinto, através da CPL, intima os licitantes que participaram da sessão de abertura do proc. lic. 018/2020 - Tomada de Preços
001/2020 - cujo obj.:Contratação de empresa para execução de Obra
de Pavimentação em Bloquete Sextavado, na Rua Vereador Arlindo
Lima, na cidade de Jacinto, conforme convênio nº 1301001677/2019,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Jacinto e a Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade, para a continuação da sessão
de habilitação e abertura e das propostas de preços agendada para o
dia 25/06/2020 ás 10:00h. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Jacinto MG, 22/06/2020 Vanderley Rezende dos
Santos - Presidente da CPL.
3 cm -22 1367067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020,
torna público o Processo Licitatório nº 049/2020, Pregão Eletrônico n.º
001/2020. Objeto: Aquisição de testes rápidos, IGG/IGM, para detecção do coronavirus (SARSCOV-2) e diagnóstico da doença covid-19,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
Abertura: 06/07/2020 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Informações:
tel.: (38) 32319122, e-mail: [email protected]. Edital disponível no site oficial do Município: www.japonvar.mg.gov.br. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
3 cm -23 1367127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
ERRATA N° 01 DE EDITAL SRP N° 017/2020
Pregão Eletrônico n° 029/2020- A Prefeitura Municipal de Jeceaba
torna público, para conhecimento dos interessados, a ERRATA DE
EDITAL do SRP n° 017/2020, Pregão Eletrônico n° 029/2020, cujo
objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas, a qual o edital retificado se encontra disponível no site
www.jeceaba.mg.gov.br e no site www.comprasgovernamentais.gov.br
(Portal de Compras do Governo Federal).Jeceaba, 22/06/2020. Fábio
Vasconcelos-Prefeito Municipal.
3 cm -23 1367205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG
EXTRATO RATIFICAÇÃO
Proc. 050/2020 - Dispensa 22/2020 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de mão de obra na construção de casas sobre indenização expropriatória em função da construção de via de acesso publica a escola técnica e construção de obra
publica ponte que liga o centro da cidade ao bairro Vila Newtão.
Empresa: ESMERALDO MOREIRA PORTO 12392072809 – CNPJ:
35.808.352/0001-52 – valor total: R$ 16.000,00. Proc. 052/2020
- Dispensa 23/2020 – Objeto: Aquisição de um aparelho eletrocardiógrafo portátil para o Hospital Municipal Antônia Grapiuna.
Fornecedor: VISAMED COM. DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA – CNPJ: 08.380.296/0001-25. Valor total: R$ 6.500,00. Proc.
053/2020 – Dispensa 24/2020 – Objeto: Aquisição de testes rápido de
Covid-19. Fornecedor: CEPALAB LABORATORIOS LTDA – CNPJ:
02.248.312/0001-44. Valor total: R$ 49.950,00. Dauro Barreto Melo
Filho – Prefeito Municipal.
4 cm -23 1367131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
PAL 42/2020 PP 19/2020
nos termos da lei 8.666/93,torna publico licitação:Objeto: Registro de preços para aquisição de bloquetes sextavados, intertravados e
meio fio para atender as necessidades do município de jose gonçalves de minas/mg. Abertura 07/07/2020 as 09:00.Informações pelo tel.
(38)999913018. Editais pelo site: http://josegoncalvesdeminas.mg.gov.
br./licitacoes.
2 cm -23 1367101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– CONCORRÊNCIA N.º 002/2020 – SETTRA
– PROCESSO N.º 1292/2020
–AVISO: A Presidente da Comissão Permanente de Licitação em substituição, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal n.º
8.666/93 e Decreto Municipal n.º 13.602/19, tendo em vista o parecer
jurídico exarado pelo Procurador Municipal Dr. Wladimir de Oliveira
Andrade e manifestação da Unidade Requisitante constantes dos autos
do processo, vem informar que a abertura do certame marcada para o
dia 20/07/2020, às 09:30 horas, fica antecipada para o dia 07/07/2020,
às 09:30 horas, mantidas integralmente as demais disposições contidas no edital, em especial, quanto a errata publicada no dia 18/06/2020
que ficou fazendo parte integrante do instrumento convocatório. Juiz
de Fora, 23 de junho de 2020. a) JOSIANNE NAYLLE QUEIROS DA
SILVA BARBETO – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
em substituição.
4 cm -23 1367313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– CONCORRÊNCIA N.º 007/2019
- SETTRA – Processo n.º 7774/2019 – vol. 02 –AVISO: A Comissão informa aos interessados que está disponível no endereço
eletrônico:https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_
modalidades/2020/index.php, o resultado da análise do recurso referente à Concorrência n.º 007/2019 – SETTRA. Juiz de Fora, 23 de
junho de 2020. a) ANDRÉIA MADEIRA GORESKE – Secretária de
Administração e Recursos Humanos.
2 cm -23 1367310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO:
Prc 80/2020 – Pregão presencial 47/2020, R.P Aquisição de Material
Escolar e de Escritório e Papelaria para todas as Secretarias de Governo
do Município. Envio dos envelopes de habilitação e proposta até dia
07/07/2020 Edital site www.lagoadourada.mg.gov.br ou 32 3363 1122.
2 cm -23 1367150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG
– EXTRATO DO CONTRATO N° 66/2020
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2020 Contratante:
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: JR
SANTA FE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto:
Execução dos serviços de recapeamento asfáltico com utilização de
CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, sobre pavimentação asfáltica existente no município de Limeira do Oeste - MG, com
recursos advindos do FINISA - apoio financeiro para despesas de capital - junto à Caixa Econômica Federal, por meio do contrato de financiamento nº 0529.672.Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536 de 30
de abril de 2018 e Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Valor estimado (12 meses): R$ 1.276.119,01(Um milhão duzentos e setenta e seis
mil cento e dezenove reais e um centavo). Prazo: 19 de Junho de 2020
a 31 de Dezembro de 2020. Limeira do Oeste, 19 de Junho de 2020.
Pedro Socorro do Nascimento - Prefeito Municipal
4 cm -23 1367241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE CONCURSO PÚBLICO
Torna público a realização do Concurso Público de Provas Objetivas,
de caráter eliminatório e classificatório, de Prova Títulos, de caráter
classificatório e de Provas Práticas, de caráter eliminatório, para o preenchimento de cargos/funções públicas efetivos nas classes do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Administração da Prefeitura de Mário Campos, observados os termos das Leis e demais normas contidas no Edital
nº 01/2020. As inscrições para o Concurso Público serão realizadas pela
internet, no endereço eletrônico do IBGP (www.ibgpconcursos.com.br)
no período entre 09h00min do dia 24 de agosto de 2020 às 15h59min
do dia 24 de setembro de 2020, observado o horário de Brasília/DF e
critérios do Edital. O Edital nº 01/2020 será publicado, em sua íntegra
no endereço eletrônico www.ibgpconcursos.com.br. Mário Campos, 24
de junho de 2020. Elson Da Silva Santos Júnior - Prefeito do Município de Mário Campos
4 cm -23 1367402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc.104/20 - Pregão Presencial P/ RP nº. 33/20, Obj: Aquisição de
Avental (capote) descartável, impermeável, manga longa gramatura 50
e eficiência de filtração bacteriológica. Cred.30/06/2020 às 09hr. Editais disp. www.mariocampos.mg.gov.br, Informações: (31)3577-2006.
2 cm -23 1367416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2018
referente ao Processo Licitatório nº 035/2018 Pregão Presencial nº
025/2018, firmado com a empresa ASSETEC INFORMÁTICA LTDA
ME. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses a partir de 24 de Julho de 2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1367106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0143/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020. Registro de Preço nº 020/2020
- Edital Resumido. Torna público que fará realizar Processo Licitatório
modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de veículo zero para expansão e consolidação do
SUS de acordo coma Resolução SES/MG Nº 7.112,20 de maio de 2020,
conforme Termo de Referência. O Credenciamento será às 09:00 horas
e entrega dos envelopes contendo Proposta e Documentação será às
09:15 horas no dia 08/07/2020, com abertura dos envelopes contendo
Propostas neste mesmo dia e horário, na Sala de Reuniões do Setor de
Licitações, na Av. João Batista, nº 294, Centro, Martins Soares/MG.
Mais informações no endereço acima, no horário de 13:00 ás 17:00
horas nos dias úteis, ou pelo telefax: (33) 3342-2000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0144/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 035/2020. Registro de Preço nº 021/2020 - Edital
Resumido. Torna público que fará realizar Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de veículo zero para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde, conforme Termo de Referência. O Credenciamento será às
13:00 horas e entrega dos envelopes contendo Proposta e Documentação será às 13:15 horas no dia 08/07/2020, com abertura dos envelopes
contendo Propostas neste mesmo dia e horário, na Sala de Reuniões do
Setor de Licitações, na Av. João Batista, nº 294, Centro, Martins Soares/MG. Mais informações no endereço acima, no horário de 13:00 às
17:00 horas nos dias úteis, ou pelo telefax: (33) 3342-2000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0145/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020. Registro de Preço nº 022/2020 Edital Resumido. Torna público que fará realizar Processo Licitatório
modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de veículo zero tipo ambulância para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência. O
Credenciamento será às 15:00 horas e entrega dos envelopes contendo
Proposta e Documentação será às 15:15 horas no dia 08/07/2020, com
abertura dos envelopes contendo Propostas neste mesmo dia e horário,
na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, na Av. João Batista, nº 294,
Centro, Martins Soares/MG. Mais informações no endereço acima, no
horário de 13:00 às 17:00 horas nos dias úteis, ou pelo telefax: (33)
3342-2000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0146/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 - Edital Resumido. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial
para aquisição de material de construção para atender o Convênio nº
1491000530/2019, conforme Termo de Referência. O Credenciamento
será às 09:00 horas e entrega dos envelopes contendo Proposta e Documentação será às 09:15 horas no dia 09/07/2020, com abertura dos
envelopes contendo Propostas neste mesmo dia e horário, na Sala de
Reuniões do Setor de Licitações, na Av. João Batista, nº 294, Centro,
Martins Soares/MG. Mais informações no endereço acima, no horário de 13:00 ás 17:00 horas nos dias úteis, ou pelo telefax: (33) 33422000.
12 cm -23 1367409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 33/PMM/2020,
Pregão Presencial 25/PMM/2020, torna público, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto é: Registro de preços para aquisição de
kit´s de caixas de som para unidades escolares da rede municipal de
ensino e secretaria de educação do município de Matozinhos , nas quantidades e condições descritas no anexo II (proposta comercial), com
abertura para o dia 07/07/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no
site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 5
Aditamentos:
Processo: nº 0328/2018 – Modalidade: Inexigibilidade nº.0075/2018.
Objeto: Repasse de recurso estadual previsto no Termo de Compromisso n° 499/3526 entre o Estado de Minas Gerais e o Município de
Montes Claros – contrapartida para o Hospital Clemente Faria – UNIMONTES. Contrato: nº P0328/2018 1 - Contratado: Hospital Universitário Clemente de Faria – UNIMONTES – Quarto Termo de Aditamento. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do
contrato original por 12 (doze) meses, continuando sua vigência a partir
do dia 01.05.2020 e tendo como novo termo final o dia 30.04.202. Fundamento: art. 57 da Lei nº. 8.666/93. Firmado em 26 de março de 2020
Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: nº 000394/2018 – Modalidade: Inexigibilidade
nº.00096/2018. Objeto: Repasse do recurso de contrapartida estadual
para a rede de urgência e emergência destinado ao Cadastro Nacional
de Estabelecimento de Saúde CNES da Fundação de Saúde Dilson de
Quadros Godinho. Contrato: nº P0394/2018–1. Contratado: Fundação
de Saúde Dilson de Quadros Godinho – Quarto Termo de Aditamento.
Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato
original por 9 (nove) meses, continuando sua vigência a partir do dia
01.07.2020 e tendo como novo termo final o dia 28.02.2021. FUNDAMENTO: art. 57 da Lei nº. 8.666/93. Firmado em 26 de março de 2020
Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 23 de junho de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
9 cm -23 1367301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Abertura de PP 037/2020, PRC 106/2020, RP 016/2020, tipo menor
preço por item, registro de preços para eventual e futura aquisição de
grama esmeralda para as Diretorias da Prefeitura Municipal, far-se-á no
dia 07/07/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a
6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 038/2020, PRC 107/2020, RP 018/2020, tipo
menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura
aquisição de playground para as Diretorias de Educação e Esportes e
de Obras Urbanas e Rurais, far-se-á no dia 08/07/2020, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 039/2020, PRC 108/2020, RP 017/2020, do tipo
menor preço por item, para o registro de preços para eventual e futura
aquisição, prestação de serviços para instalação e manutenção dos
bebedouros e purificadores de água dos prédios públicos municipais.
A abertura dar-se-á no dia 09/07/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª
a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37.580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR
– Prefeito Municipal.
7 cm -23 1367274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
N. 043/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N. 017/2020
3 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DO TRATAMENTO
DIFERENCIADO CONCEDIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
ONDE SE LÊ:
3.7 É vedada a participação de empresa:
3.7.1 Que não estiverem enquadradas como fabricantes ou revendedor
autorizado do fabricante, conforme Lei Federal 6.729/1979.
3.7.2 Concordatária ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação.
3.7.3 Que tenha sido declarada inidônea pela Administração Pública e,
caso participe do processo licitatório, estará sujeita às penalidades previstas no Art. 97, parágrafo Único da Lei Federal 8.666/93.
3.7.4 Que esteja suspensa de licitar junto a qualquer Município.
3.7.5- Com decretação de falência, em processo de recuperação judicial ou extrajudicial.
3.7.6- Submissa a concurso de credores, em liquidação ou em
dissolução.
3.7.7- Cujo objeto não seja pertinente e compatível com o objeto deste
Edital.
3.8 Não poderão se beneficiar do regime diferenciado e favorecido em
licitações concedido às microempresas e empresas de pequeno porte as
licitantes que se enquadrem em qualquer das exclusões relacionadas no
artigo terceiro da Lei Complementar 123/2006.
LÊ-SE:
3.7 É vedada a participação de empresa:
3.7.1 Concordatária ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação.
3.7.2 Que tenha sido declarada inidônea pela Administração Pública e,
caso participe do processo licitatório, estará sujeita às penalidades previstas no Art. 97, parágrafo Único da Lei Federal 8.666/93.
3.7.3 Que esteja suspensa de licitar junto a qualquer Município.
3.7.4- Com decretação de falência, em processo de recuperação judicial ou extrajudicial.
3.7.5- Submissa a concurso de credores, em liquidação ou em
dissolução.
3.7.6- Cujo objeto não seja pertinente e compatível com o objeto deste
Edital.
3.8 Não poderão se beneficiar do regime diferenciado e favorecido em
licitações concedido às microempresas e empresas de pequeno porte as
licitantes que se enquadrem em qualquer das exclusões relacionadas
no artigo terceiro da Lei Complementar 123/2006. Mutum(MG), 23 de
junho de 2020. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020,
torna publico, o aviso de licitação, registro de preços exclusivo para
me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006,
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de shows pirotécnicos, com fornecimento dos materiais. Abertura dia 09.07.2020 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do
município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio
Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito
Municipal.
3 cm -22 1366718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 63/PMM/2018, Concorrência 03/PMM/2018, cujo objeto
é Contratação de empresa para execução de serviços de construção
da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Avenida Central . Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados a aplicação da penalidade de Advertência conforme despacho datado em
19/06/2020 por descumprimento das cláusulas 2.2.4, 4.2, 8.10 e 8.14
do Contrato 298/PMM/2018, à empresa Santos Junior Engenharia Ltda,
CNPJ: 30.647.778/0001-58. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei
8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data de
publicação deste extrato.
5 cm -23 1367264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2020
Pregão Presencial nº 019/2020, torna publico, o aviso de licitação,
registro de preços exclusivo para me/epp/equiparadas nas diretrizes
da lei complementar nº 123/2.006, para futura e eventual aquisição de
materiais de construção, elétricos e hidráulicos, ferramentas, vidros
dentre outros, para atender as necessidades das diversas secretarias do
município de Lontra- MG. Abertura dia 08.07.2020 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou
através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na
sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1366767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 45/2020,
TOMADA DE PREÇOS 04/2020
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Aviso de Licitação
referente ao Processo Licitatório 45/2020, Tomada de Preços 04/2020,
com abertura dia 10-07-2020 as 08:30hs, com o objeto Contratação de
empresa especializada para realização de Pavimentação Asfáltica no
Entorno das Praças José de Faria Leite e Militão Miranda, conforme
especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas, na sede da Prefeitura
Municipal de Medeiros, Avenida Clodoveu Leite de Faria, 400 – Centro – Medeiros, cep 38930-000 ou pelo site www.medeiros.mg.gov.br.
Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.
3 cm -23 1367391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 048/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2020
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, torna
público para reconhecimento dos interessados, a decisão do recurso
interposto por RM SERVIÇOS E COMERCIO DE LOCAÇÕES
EIRELI - ME, referente ao pregão presencial de n.º 025, sendo o
mesmo NEGADO haja vista que a vedação da subcontratação se encontra em consonância com as normas legais que regem a matéria. Nova
Ponte-MG, 22 de junho de 2020.
Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso
Pregoeiro
3 cm -23 1367117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 222 2020
Contratos:
Processo: 0237/2020 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°.
085/2020. Objeto: Repasse de recurso estadual de incentivo do programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do
SUS/MG (componente PRO-HOSP incentivo), destinado ao Hospital
Universitário Clemente de Faria – Unimontes, conforme deliberação
CIB-SUS/MG n°. 6.897 de 13/11/2019 e 3° Termo Aditivo ao Termo
de Compromisso n°. 499, referente a parcela excepcional de 2019.
Contrato P0237/2020-1 – Contratado: Universidade Estadual de Montes Claros, - Valor: R$ 915.130,28 (novecentos e quinze mil, cento e
trinta reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura. Firmado 29 de abril de 2020. Secretaria Municipal
de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
SUPRESSÃO DE VALOR
Concorrência nº 003/2020, Processo Licitatório nº 030/2020. Objeto:
Contratação de sociedade empresária para construção do Centro Especializado em Serviços de Imagens, Diagnósticos e Laboratório no
Município de Nova Serrana, incluindo mão de obra e material, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e cronograma físico-financeiro, para atender ao Contrato de Repasse nº 1028495-65/2015.
Supressão do valor de R$5.326,68 (cinco mil, trezentos e vinte e seis
reais e sessenta e oito centavos) referente a 0,26159391691748200%
do valor do Contrato nº 056/2020, conforme planilhas acostadas aos
autos. Br Leão Construtora Ltda EPP, CNPJ: 19.447.569/0001-28.
Fund. Legal: Lei 8.666/93. Em 23/06/2020. Euzebio Rodrigues Lago
– Prefeito Municipal.
3 cm -23 1367164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE
DE DEUS DE MINAS –
PROC. LICIT. 028/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 015/2020 - Torna
público que realizará no 08 de julho de 2020 ,ás 09:00 hs o processo
licitatório com objetivo de futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de manutenções preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da frota municipal, com
fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca ou originais de
fábrica para atendimento as Secretárias Municipais ,conforme especificações do edital. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos
necessários estarão disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial junto ao Setor de Licitações do Município ou através do e-mail:
[email protected] e telefone (32) 3338 1299.
Carlos Eduardo de Souza Oliveira – Pregoeiro Municipal
4 cm -23 1367229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020.
Empresa vencedora: Alicerce Construções e Serviços Ltda – R$
2.500,00. Givaldo Bueno Monteiro Quintão – Presidente da CPL.
1 cm -23 1367121 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200623201611025.