TJMG 01/07/2020 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº147/2020 – PREGÃO Nº104/2020
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, vem por meio desta “RETIFICAR” a publicação do Diário Oficial de Minas Gerais do dia
30/06/2020, página 17, sessão 03, referente ao PROCESSO Nº134/2020
– Pregão Nº 092/2020, onde se lê: “PROCESSO Nº134/2020 – Pregão
Nº092/2020 – Data: 15/07/2020 às 09h00min. Execução de calçada
no entorno da Escola José Mariano, calçamento em bloquete em trecho da comunidade Vila Nova, e calçamento e drenagem na Rua F.
José Geraldo Cremonezi Júnior. (Pregoeiro).”, lê- se: “PROCESSO
Nº147/2020 – Pregão Nº104/2020 – Data: 15/07/2020 às 09h00min.
Calçamento em bloquete na rua Nova CDI e drenagem e calçamento
em bloquete na via de acesso a Rua Edson Nogueira Gomes. Júlio Pires
Monteiro. (Pregoeiro).” Publique-se. Wagner Mol Guimarães. (Prefeito
Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
RATIFICAÇÃO, PROCESSO Nº 0117/2020
Dispensa Nº 026/2020 verificados todos os pressupostos legais e
formais, Ratifica, com fulcro no artigo 24 inciso IV da Lei Federal
8.666/93, o Processo Nº 117/2020 – Dispensa Nº 026/2020, da referida
lei, cujo objeto é Contratação de cooperativa de catadores e trabalhadores com materiais recicláveis, para prestação de serviços de coleta
seletiva porta a porta dos materiais de papel, metal, plástico e vidro,
no município de Ponte Nova, com utilização de veículo com motorista
cedido pela contratante e de guarnição composta por cooperados, sendo
os locais da pesagem e da destinação dos recicláveis coletados definidos pela SEMAM, sendo contratada a empresa Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova, CNPJ: 19.234.451/0001-11, no valor global de
R$291.024,21 (duzentos e noventa e um mil vinte e quatro reais e vinte
e um centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
4 cm -29 1369618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
CONTRATO – TP Nº 09/2019.
Objeto: Obra de pavimentação em bloquete sextavado, meio fio e sarjeta na rua principal do Povoado de Barreiro da Palha neste município,
conforme Proposta SEGOV 313/2019 - Convênio1491000874/2019.
Prazo do Aditivo: 06 meses. Porteirinha/ MG, 30/06/2020.
Silvanei Batista Santos – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1369759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 51/2020
– Objeto: Contratação de empresa especializada em sinalização viária,
incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão-de-obra
para execução de sinalização vertical e horizontal em vias públicas do
município de Pouso Alegre/MG.”A sessão pública será realizada no dia
27 de julho de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido
,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email:editaispmpa@
gmail.com–Daniela Luiza Zanatta– Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 30 de junho 2020.
3 cm -30 1369651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO D PREÇOS Nº 44/2020
Objeto: Aquisição de “BGS” - brita graduada simples, para manutenção, recuperação e tratamento do leito das estradas rurais do município de Pouso Alegre/MG.”A sessão pública será realizada no dia 15
de julho de 2020 às 14:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido
,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email:editaispmpa@
gmail.com–Daniela Luiza Zanatta– Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 30 de junho 2020.
3 cm -30 1369650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG, torna público
que realizará em 15 de julho de 2020, às 09:00 horas, Pregão Presencial
nº 008/2020, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é o Registro de Preços
para eventual fornecimento de poli guindaste e caçambas estacionárias. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias,
nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, e-mail: [email protected].
br/, site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
–PREGÃO ELETRÔNICO 09/2020
–Extrato de Ata de Registro de Preços – Torna pública a rescisão da
Ata de Registro de Preços 137/2020 com a empresa PLG Distribuidora.
Data de Ass: 19/06/2020. obj: registro de preços destinado a futura,
eventual e parcelada, aquisição de materiais de saúde, visando a prevenção e enfrentamento da pandemia do COVID-19//Torna Pública a
realização da Ata de Registro de Preços nº168/2020 – Empresa: Master
Pecas e Distribuidora EIRELI. Data de Ass: 19/06/2020. Vigência: até
31/12/2020. obj: registro de preços destinado a futura, eventual e parcelada, aquisição de materiais de saúde, visando a prevenção e enfrentamento da pandemia do COVID-19. João C. N. Castilho-Prefeito. Inf.
(34) 38111231-www.po.mg.gov.br.
3 cm -30 1369958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
TOMADA DE PREÇOS 003/2020
HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO – Torna pública a
HOMOLOGAÇÃO da TP003/2020, no dia 30/06/2020. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de extensão de rede
elétrica de média e baixa tensão urbana e rural. //Extrato de Contrato
nº 184/2020, celebram o Município de Pres. Olegário e a empresa
ELETROCEL LTDA ME, CNPJ 02.850.182/0001-15. Valor total.:
R$257.625,00. Obj.: contratação de empresa especializada para construção de extensão de rede elétrica de média e baixa tensão urbana e
rural. – Data de Ass: 30/06/2020. Vigência: 12 (doze) meses – João C.
N. de Castilho - Prefeito Municipal. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.
gov.br.
3 cm -30 1369963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG
- PREGÃO ELETRÔNICO 46/2020
- torna público para conhecimento dos interessados, à abertura da Licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2020 – Processo
nº 53/2020, a realizar-se na sala da Gerência de Licitações/SEMSA.
Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender as demandas do
Município, utilização interna e dispensação. Recebimento das propostas inicias: até às 08:30 do dia 15/07/2020, através do site www.bllcompras.mg.gov.br. Ínicio da sessão de disputa de preços: às 09:00 do
dia 15/07/2020. O Edital do pregão 046/2020 encontra-se disponível
no site acima ou pelo site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes.
Renato Luiz Martins de Sousa / Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
–PORTARIA 209 DE 29 DE JUNHO DE 2020
resolve convocar a candidata abaixo, aprovada no concurso público
01/2015, para contratação temporária: Enfermeiro (a) – Juliana Araújo
Rocha. A convocada acima deverá retornara ao Departamento de pessoal, no prazo de 24 horas e apresentar a documentação disposta no
decreto 51/2020, no prazo de 02 dias. Secretaria de Administração,
01/07/2020.
2 cm -30 1369789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
– PORTARIA 210 DE 29 DE JUNHO DE 2020
resolve convocar o candidato abaixo, aprovado no concurso público
01/2015, para contratação temporária: Técnico em segurança do trabalho – Adriano Felipe Braga. O convocado acima deverá retornar ao
Departamento de pessoal no prazo de 24 horas e apresentar obrigatoriamente a documentação disposta no decreto 73/2020, no prazo de 02
dias. Secretaria de Administração, 01/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG
INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2020,
CREDENCIAMENTO N°. 002/2020
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2020 – CREDENCIAMENTO N°
002/2020 credenciamento de profissional fisioterapeuta com especialização em tratamento fisioterápico do assoalho pélvico, para a realização de consultas e outras atividades pertinentes a tratamento de acordo
com a necessidade, para atendimento aos usuários do sistema de saúde
do municipio de rio doce. O edital na íntegra poderá ser obtido no site
www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-38835235/5242). Rio Doce, 30 de junho de 2020.
4 cm -30 1369712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
DISPENSA Nº. 012/2020 –
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público a publicação do edital de doação
de imóveis. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.
mg.gov.br. Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir
da data de sua publicação para apresentação de eventuais impugnações
acerca da doação. Eventuais impugnações poderão ser formalizadas e
protocoladas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 30 de junho de 2020.
3 cm -30 1369797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços no que refere-se à formulação, execução e desenvolvimento de
políticas públicas do setor de turismo e dos esportes, com fulcro na
Lei Federal nº 8.666/93 – artigo 24, inciso II. Contratado: ESPAÇO
E MEMÓRIA CULTURAL EIRELI, CNPJ nº 29.725.584/0001-44.
Data da ratificação: 29/06/2020. Valor estimado: R$ 8.500,00. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] Rio Paranaíba/MG, 30 de junho de 2020. Valdemir
Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
3 cm -30 1369844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2015
– Partes: Município de Sabará e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO
LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de administração, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura de Sabará, atendidas
as especificações e condições do Pregão Presencial nº 035/2015 e a
proposta apresentada no certame, até o dia 12 de agosto de 2.020, justificativa anexa ao Processo Interno nº 1859/2015. Data: 12/06/2020. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
1º AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos e de referência, dentre outros a serem dispensados
aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição
médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às demandas emergenciais e às necessidades do Fundo Municipal de Saúde – FMSS. O Município de Sacramento, Estado de Minas
Gerais, torna pública a Retificação do Edital de Abertura do Processo
em epígrafe, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no
Site do Município, através do link: < Erro! A referência de hiperlink
não é válida. > ou solicitação pelo e-mail editais.pregao@sacramento.
mg.gov.br . As novas redações promovidas revogam os dispositivos
correspondentes mencionados tanto no Edital, como no Termo de Referência e demais anexos. Em que pesem alterações, para os fins dos dispostos na Lei Federal n. 8666/93, altera-se a data do fim do recebimento
das propostas para às 08:30 horas do dia 15 de julho de 2020, sendo
a etapa de lances prevista para iniciar às 09:00hs do mesmo dia. As
demais disposições do Edital de Abertura do processo licitatório em
referência permanecem inalteradas. A presente retificação visa resguardar a Municipalidade do pleno atendimento aos princípios que regem
a Administração Pública e a Lei de Licitações. Sacramento-MG, 30 de
junho de 2020. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
6 cm -30 1369687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº322/2019
Pregão Eletrônico n° 02/2019 - COOK EMPREENDIMENTOS EM
ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% no
quantitativo dos itens 06,07,09,10 e 11. Valor: R$36.279,40. Ass. em
26/06/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 102/2020 – Pregão Eletrônico
n° 13/2020 – P & F IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto:
Aquisição eventual e futura de peças de manutenção de T.I. Valor da
Ata R$ 7.800,00, assinado em 18/05/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 77/2020 – Pregão Eletrônico
n° 62/2019 – INFORMÁTICA QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI-ME. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais e equipamentos para manutenção de micro computadores. Valor da Ata R$
5.457,90, assinado em 31/03/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 142/2020 – Pregão Eletrônico
n° 023/2019 – FAMILY RESTAURANTS LTDA. Objeto: Contratação eventual e futura de empresa especializada visando o fornecimento
de alimentação hospitalar. Valor da Ata R$ 4.502.056,00, assinado em
23/06/2020. Vigência 12 meses.
5 cm -30 1369978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 060/2020 DE
31/03/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020
CONTRATADO: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
03.945.035/0001-91, Inscrição Estadual sob nº 707088401.00-16, situada na Av. Princesa do Sul, Nº: 3303, Jardim Andere, Varginha-MG,
CEP: 37.062-18. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de material de consumo médico
hospitalar ou ambulatorial, com finalidade de atender a demanda das
unidades que integram a rede municipal de Saúde. CONTRATANTE:
Município de Santa Margarida – MG VALOR: R$ 83.104,90 (oitenta e
três mil, cento e quatro reais e noventa centavos) EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 30/06/2020 a 31/12/2020
DOTAÇÃO ORÇ:
02.07.01.10.302.75.2046.33903000. Fonte 102 Ficha 804
02.07.01.10.302.75.2060.33903000. Fonte 154 Ficha 1018.
02.07.01.10.302.75.2060.33903000. Fonte 159 Ficha 1019
GERALDO SCHIAVO
Prefeito Municipal
5 cm -30 1370009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 060/2020 DE
31/03/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020
CONTRATADO: FVP COELHO- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 26.294.192/0001-80 Inscrição Estadual
sob nº 002841598.00-43, situada na Rua José Rosa de Lima, 99, Bairro
Barro Branco, Sericita/MG , CEP: 35.368-000. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de material de consumo médico hospitalar ou ambulatorial, com finalidade
de atender a demanda das unidades que integram a rede municipal de
Saúde. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG
VALOR: R$ 73.556,74 (setenta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis
reais e setenta e quatro centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal
de Saúde. VIGÊNCIA: 30/06/2020 a 31/12/2020
DOTAÇÃO ORÇ:
02.07.01.10.302.75.2046.33903000. Fonte 102 Ficha 804
02.07.01.10.302.75.2060.33903000. Fonte 154 Ficha 1018.
02.07.01.10.302.75.2060.33903000. Fonte 159 Ficha 1019
GERALDO SCHIAVO
Prefeito Municipal
5 cm -30 1370006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 060/2020
DE 31/03/2020 PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2020
CONTRATADO: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob nº 01.417.694/0001-20, Inscrição Estadual sob nº 134983038.00-00,
situada na Av. Presidente Tancredo Neves, Nº 2103, Bairro Centro,
Caratinga-MG, CEP: 35.300-102. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica especializada para fornecimento parcelado de material de
consumo médico hospitalar ou ambulatorial, com finalidade de atender a demanda das unidades que integram a rede municipal de Saúde.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG VALOR: R$
26.927,00 (vinte e seis mil, novecentos e vinte e sete reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 30/06/2020 a
31/12/2020 DOTAÇÃO ORÇ:
02.07.01.10.302.75.2046.33903000. Fonte 102 Ficha 804
02.07.01.10.302.75.2060.33903000. Fonte 154 Ficha 1018.
02.07.01.10.302.75.2060.33903000. Fonte 159 Ficha 1019
GERALDO SCHIAVO
Prefeito Municipal
5 cm -30 1370003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 060/2020 DE
31/03/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020
CONTRATADO: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.537.890/0001-09, Inscrição Estadual sob nº
277740038.00-11 situada na Rua Tupinambá, Nº 651, Bairro Caparina,
Governador Valadares-MG, CEP: 35.060-530. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de
material de consumo médico hospitalar ou ambulatorial, com finalidade de atender a demanda das unidades que integram a rede municipal de Saúde. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG
VALOR: R$ 110.441,94 (cento e dez mil, quatrocentos e quarenta e um
reais e noventa e quatro centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal
de Saúde. VIGÊNCIA: 30/06/2020 a 31/12/2020
DOTAÇÃO ORÇ:
02.07.01.10.302.75.2046.33903000. Fonte 102 Ficha 804
02.07.01.10.302.75.2060.33903000. Fonte 154 Ficha 1018.
02.07.01.10.302.75.2060.33903000. Fonte 159 Ficha 1019
GERALDO SCHIAVO
Prefeito Municipal
5 cm -30 1370007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
DISPENSA Nº 018/20.
Torna público o resultado de 1- Dispensa de Licitação nº018/2020, tipo
menor preço, realizado em 11 de maio de 2020. Objeto: Restabelecimento de guarda corpo e guarda roda da lateral à montante da Ponte do
Rio Preto e restabelecimento de guarda corpo da Ponte Cristal sobre o
Rio Cipó no Município de Santana de Pirapama/MG. Vencedor: Construtora MCM Ltda., CNPJ: 20.906.665/0001-76, valor: R$122.088,87.
2- Dispensa de Licitação nº 20/2020, tipo menor preço, realizado em
04 de maio de 2020. Objeto: Locação do servidor nas nuvens, referente aos dados do E-SUS do Município de Santana de Pirapama/
MG - vencedor: Consystem Ltda., CNPJ: 02.325.018/0001-99, valor:
R$ 5.250,00. 3-Resultado do Processo 29/2020, Pregão Presencial
16/2020, tipo menor preço, realizado em 28 de maio de 2020. Objeto:
aquisição de ambulância tipo A, zero quilômetro, para atender as
demandas da Secretaria de Saúde - vencedor: Strada Veículos e Peças
Ltda., CNPJ 01.654.749/0001-15, valor homologado R$180.000,00.
4- Resultado do Processo 030/2020 - TP 04/2020, tipo menor preço
global, realizado em 10 de junho de 2020. Objeto: calçamento em bloquete sextavado de concreto nas Ruas Renato Azeredo, Aristide Antônio da Costa, Julia Maria da Costa, Vila Cruzeiro e Tibuna no Município de Santana de Pirapama/MG -vencedor: Transcanto - Transportes,
Construções e Serviços Ltda.-ME, CNPJ: 09.645.889/0001-39, valor
homologado R$174.985,29. 5- Resultado do Processo 031/2020 - TP
05/2020, tipo menor preço global, realizado em 16 de junho de 2020.
Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso a
Quente) - Tapa Buraco - Vencedor: Viaflex Engenharia Ltda., CNPJ:
10.498.878/0001-52, valor homologado R$110.716,42.6- Resultado
do Processo 32/2020. Credenciamento 02/2020, tipo valor médio do
mercado, abertura para credenciamento em 14 de abril de 2020 até
15/05/2020, objeto: prestação de serviços de limpeza e manutenção de
logradouro e prédios públicos, capina, roçada, pode de árvores, pintura e
alvenaria (concreto e outros materiais), atendendo as demandas da Secretária Municipal de Obras - Credenciados: Leonardo Carvalho Alves,
CPF: 127.538.126-18; Ailton Vieira dos Santos, CPF:061.860.616-55;
Luiz Cesar Pereira da Cruz, CPF: 051.394.926-79; Claudinei de Souza
Almeida, CPF: 086.346.876-43; Sander Roberto de Moura Matos,
CPF:085.439.446-00; Marcio Luziano Marques de Matos, CPF:
012.840.876-62; Emerson Marques de Matos, CPF: 160.451.856-17;
Paulo Henrique Vieira Bonifácio, CPF: 130.082.556-12; Thiago
Henrique de Oliveira Martins, CPF:11.520.426-29; Romildo Gomes
Barbosa Filho, CPF:118.125.196-64; Alisson José Silva Pereira,
CPF:157.027.526-27; Carlos Henrique Vieira Bonifácio, CPF:
704.885.196-16; Aguinaldo Barbosa Gomes, CPF:643.776.956-49;
José Maria Ferreira, CPF:054.710.376-00; Edson Carlos Pereira
Almeida, CPF:166.454.676-64; Emerson Geraldo Ramos, CPF:
022.558.356-00; Ueliton dos Santos, CPF:119.378.986-95; Lourival
Marques Soares, CPF: 031.745.806-09; Wellington Dias Fagundes
Soares, CPF:099.425.576-44; Hebster Euzebio Constancia Marques,
CPF:146.023.026-45; André de Oliveira Silva, CPF:142.133.316-36;
João Afonso Pereira da Cruz, CPF: 068.353.826-86. 7- Processo Licitatório 33/2020 - Pregão Presencial 17/2020, tipo menor preço, que seria
realizado no dia 23 de junho de 2020, objeto: serviços de atualização
cartográfica, processamento de imagem por aerofotogrametria e recadastramento imobiliário no perímetro urbano do Município de Santana
de Pirapama/MG - foi cancelado devido a necessidade de alteração no
edital, Informando que será republicado nova licitação, nos termos
do §4º do art. 21 da Lei 8.666/93.8- Resultado do Processo 34/2020
- Pregão Presencial 18/2020, tipo menor preço, realizado em 24 de
junho de 2020, objeto: aquisição de 01 (um) caminhão, novo, zero km,
equipado com coletor/compactador de resíduos sólidos, atendendo ás
necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do Município - vencedor:
Deva Veículos Ltda., CNPJ: 23.762.552/0003-02, valor homologado
R$268.000,00. Extrato de 1- Contrato nº 17/2020, oriundo da Dispensa
018/2020, objeto: Restabelecimento de guarda corpo e guarda roda da
lateral à montante da Ponte do Rio Preto e restabelecimento de guarda
corpo da Ponte Cristal sobre o Rio Cipó no Município de Santana de
Pirapama/MG, que celebram entre si o Município de Santana de Pirapama e a empresa Construtora MCM Ltda., CNPJ: 20.906.665/0001-76,
vigência 2 (dois) meses, contados a partir de sua assinatura 11/05/2020,
valor total do Contrato R$122.088,87. 2-Contrato 18A/2020, oriundo
da Dispensa 20/2020, objeto: Locação do servidor nas nuvens, referente
aos dados do E-SUS do Município de Santana de Pirapama/MG, que
celebram entre si o Município e a empresa Consystem Ltda., CNPJ:
02.325.018/0001-99, vigência 7(sete) meses, contados de sua assinatura
04/05/2020, valor total do Contrato R$ 5.250,00. 3- Contrato 26/2020,
oriundo do Processo 029/2020 - Pregão 016/2020, objeto: aquisição
de ambulância tipo A, zero quilômetro, para atender as demandas da
Secretaria de Saúde, que celebram entre si o Município e a empresa
Strada Veículos e Peças Ltda., CNPJ 01.654.749/0001-15, vigência 12
meses, contados de sua assinatura em 24/06/2020, valor do contrato
R$180.000,00. 4-Contrato 23/2020, oriundo do Processo 030/2020 TP 04/2020, objeto: calçamento em bloquete sextavado de concreto
nas Ruas Renato Azeredo, Aristide Antônio da Costa, Julia Maria da
Costa, Vila Cruzeiro e Tibuna no Município de Santana de Pirapama/
MG, que celebram entre si o Município e a empresa Transcanto Transportes, Construções e Serviços Ltda.-ME, CNPJ: 09.645.889/0001-39,
vigência 3(três) meses, contados de sua assinatura em 15/06/2020,
valor total do contrato R$174.985,29. 5- Contrato 25/2020, oriundo
do Processo 31/2020 - TP 05/2020, objeto: Pavimentação asfáltica em
CBUQ (Concreto Betuminoso a Quente) - Tapa Buraco, que celebram
entre si o Município e a empresa Viaflex Engenharia Ltda., CNPJ:
10.498.878/0001-52, vigência de 2 (dois) meses, contados da sua assinatura em 16/06/2020, valor total do contrato R$110.716,42.6- Contrato
27/2020, oriundo do Processo 034/2020 - Pregão Presencial, objeto:
aquisição de 01 (um) caminhão, novo, zero km, equipado com coletor/
compactador de resíduos sólidos, atendendo ás necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do Município, que celebram entre si o Município e a empresa Deva Veículos Ltda., CNPJ: 23.762.552/0003-02,
vigência 12(doze) meses, contados da sua assinatura em 25/06/2020,
valor total do contrato R$268.000,00. 7- Contrato 19/2020, oriundo da
Dispensa 16/2020, objeto: Serviço de comunicação social via portal de
notícias, que celebram entre si o município e a empresa MC Comunicação e Publicidade, CNPJ: 28.946.458/0001-57, vigência de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da sua assinatura em 13/05/2020, valor
total do contrato R$4.500,00. 8- Contrato 20/2020, oriundo do Processo 09/2019 - Pregão Presencial por SRP 04/2019, objeto: aquisição
de peças automotivas, que celebram entre si o Município e a empresa
Maria José Vidal Riodouro Silva-ME, CNPJ: 09.535-695/0001-80,
vigência de 6 (seis) meses, contados de sua assinatura em 29/04/2020,
valor total do contrato R$ 177.979,50. 9- Contrato 22/2020, oriundo da
Dispensa 15/2020, objeto: serviços de confecção de EPI’s para a população e funcionários do Setor de Saúde, que celebram entre si o Município e a pessoa física Mariana Barbosa Bastos, CPF: 117.948.486-06,
vigência de 4 (quatro) meses, contados de sua assinatura 06/05/2020,
valor total do contrato R$ 9.600,00. 10- Contrato 24/2020, oriundo da
Dispensa 24/2020, objeto: Serviço de aluguel de Ambulância tipo D
não tripulada, que celebram entre si o Município e a empresa Silvana
Ferreira Cunha/Acolher Saúde, CNPJ 21.781.290/0001-28, vigência de
1(um) mês, contados de sua assinatura em 04/06/2020, valor total do
contrato R$ 4.999,00. Santana de Pirapama/MG, 30 de junho de 2020,
Dalton Soares Silva, Prefeito Municipal.
26 cm -30 1369929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE
CELEBRAÇÃO DE CONVENIO.
REFERÊNCIA: Art. 61, parágrafo único da Lei Federal n. 8.666/93.
Convênio De Cooperação Que Entre Si Firmam Anglo American Minério De Ferro Brasil S.A. E O Município De Santo Antônio Do Grama/
MG. (DE0644). Constitui objeto do presente Convênio a regularização
da disponibilização, pela ANGLO AMERICAN ao MUNICÍPIO, de
brita corrida, limitada ao volume de 2.200³ (dois mil e duzentos metros
cúbicos), com o intuito de ser empregada em obras e atividades de
melhorias a serem realizadas nos principais acessos rurais e vicinais do
MUNICÍPIO, de modo a garantir mais segurança ao tráfego de veículos
e o devido escoamento da produção agrícola na região. O presente Convênio vigorará até 31 de dezembro de 2020, sendo que a produção dos
seus efeitos retroage à data de 08 de julho de 2019. Data: 29/06/2020.
4 cm -30 1369706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2020 – PRC 165/2020
- Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público que, mediante referido processo, fará a Contratação
das apresentações artísticas musical das bandas “BATUK ART KIDS,”
ACORDES SOLO” e “KABALOU” os quais, se apresentarão nos dias
04 - 07 e 09 de agosto de 2020, no Evento Cutural “LIVE” , durante
o 16º Festival de Inverno e 2º Festival Gastronômico, Edição Especial EM CASA, no TATERSAL do Parque de Exposições Edirlei Márcio Moreira Lacerda, em São Gonçalo do Rio Abaixo- MG, através da
empresa Matheus Lima Novaes Da Silva 11016750633, detentora da
exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor
R$ 13.500,00. Termo de Contrato N.º 160.2020.
3 cm -30 1369749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 070/2020
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020
Concorrência Pública nº 002/2020. Objeto: pavimentação asfáltica em
diversos logradouros. Torna público a abertura de propostas Concorrência Pública 002/2020 às 08h do dia 01/07/2020. Nivaldo José de
Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1369633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE
EXTRATO DO CONTRATO N°032/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 025/2020, TOMADA DE PREÇOS
Nº. 002/2020. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Heverton Geordane de Carvalho Eireli-ME. Objeto do Contrato:
Contratação de empresa para construção de muros de arrimo para contenção de encostas do município de São João do Oriente. Valor global
do contrato: R$562.073,60 (quinhentos e sessenta e dois mil e setenta
e três reais e sessenta centavos). São João do Oriente (MG) – Joaquim
Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 19/06/2020.
3 cm -30 1369890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
- EXTRATO DE CONTRATO - Nº. 0109/2020
firmado com a empresa Construtora Bueno Eireli, que tem por objeto
a “Contratação de empresa especializada para a construção de restaurante, banheiros, cozinhas, vestiários e portaria no local denominado
Praia Ponta da Serra incluindo o fornecimento de mão-de-obra e materiais”, decorrente da Tomada de Preço nº. 003/2020, Processo Licitatório nº. 035/2020, pelo valor total de R$ 660.500,84 (seiscentos e sessenta mil, quinhentos reais e oitenta e quatro centavos), com vigência se
iniciando em 30/06/2020 e término em 30/12/2020. São José da Barra/
MG, 01 de Julho de 2020. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito
Municipal.
3 cm -30 1369678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Licitatório: 073/2020. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal
torna público que irá realizar licitação, modalidade: Pregão Presencial
024/2020. Objeto: Contratação de mão de obra na modalidade DIA
HOMEM para prestação de serviço de: Pedreiro, Ajudante de serviços gerais e Calceteiro – Tipo: Menor preço por item.. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 30 de
junho de 2020.
2 cm -30 1369822 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006302124320212.