TJMG 10/07/2020 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul
de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 73671/2019, Usuário: Carlos Donizeti de Oliveira,
Monte Santo de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1804560/2020. *Processo n° 74106/2019, Usuário: Alexander de
Souza Dinamarco, São Tomé das Letras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804562/2020. *Processo n° 00009/2020, Usuário: Lázaro Vilela Freire, Alpinópolis, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1804563/2020. *Processo n° 67883/2019, Usuário: Pedro
Valentim Antunes, Piranguçu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804564/2020. *Processo n° 66700/2019, Usuário: Luiz Carlos
de Araújo Castro, Delfinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804566/2020. *Processo n° 00917/2020, Usuário: Murilo
Rios Lemos, Alpinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1804567/2020. *Processo n° 14273/2020, Usuário: Henrique Perez
de Souza, Santa Rita do Sapucaí, Deferido, Portaria n°1804568/2020.
*Processo n° 23040/2019, Usuário: Honorato da Silva Barbosa, Alfenas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804719/2020. *Processo n° 44222/2019, Usuário: José Gabriel dos Santos Filho, Alpinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804721/2020.
*Processo n° 31401/2019, Usuário: Condomínio Cachoeira I e II,
São Sebastião do Paraíso, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1804722/2020. *Processo n° 09425/2018, Usuário: Rogério Vieira
Gouveia, Alfenas, Deferido, Portaria n°1804726/2020. *Processo n°
04609/2018, Usuário: Antônio José Bordignon Mora, São Tomé das
Letras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804728/2020. *Processo n° 29718/2019, Usuário: José Alcides Bonella, Três Corações,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1804730/2020. *Processo
n° 06245/2018, Usuário: Bruno Esteves Brito, Alfenas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1804732/2020. *Processo n° 02925/2018,
Usuário: João Nantes Neto, Capetinga, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1804734/2020. *Processo n° 02911/2018, Usuário: JBM
Beneficiamento e Comércio de Batatas Ltda., Camanducaia, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1804735/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha,
09 de Julho de 2020.
09 1373547 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior
ATO 03/2020 - CONCESSÃO FÉRIAS-PRÊMIO
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:MASP: 1371718-6, DIANA MANRIQUE
CANUTO, GRAES-I-C,Admissão: 1,3 meses de férias-prêmioa partir de 06/09/2019 referente ao 1º quinquênio de exercício;MASP:
1371784-8, VANESSA CRISTINA DE SENA PESSOA, AFRAEI-C, Admissão: 1, 3 meses de férias-prêmioa partir de 28/02/2020
referente ao 1º quinquênio de exercício; MASP: 1371428-2, GUILHERME AUGUSTO BRANCO SANTOS DE MORAIS, AFRAE-IC,Admissão: 1,3 meses de férias-prêmioa partir de 03/09/2019 referente ao 1º quinquênio de exercício;
DANIELA MARIA DE PAULA
Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças
09 1373179 - 1
PORTARIA ARSAE-MG Nº 192, DE 08 DE JULHO DE 2020.
Institui grupo de trabalho, com o objetivo de realizar estudos e promover a implementação de novo sítio eletrônico para a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARSAE-MG, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto Estadual nº.
47.884, de 13 de março de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituído grupo de trabalho (GT) com o objetivo de realizar estudos e promover a implementação de novo sítio eletrônico para a
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG.
Art. 2º - O grupo de trabalho terá a seguinte composição:
Bárbara Peters Almas, Masp: 1.479.059-6, Ascom, responsável pela
Coordenação;
Adriano Pereira da Silva, Masp: 1.371.298-9, Gabinete;
Augusto Machado Reis, CPF: 068.161.816-70, Gabinete;
Antônio Augusto Pereira Rosa, Masp: 1.196.471-5, Gerência de Planejamento, Gestão e Finanças;
Evandro Antônio Brazil Filho, Masp: 1.241.511-3, Ouvidoria;
Flávio Martins da Cruz, Masp: 1.371.341-7, Gerência de Regulação
Operacional;
Vanessa Miranda Barbosa, Masp: 1.371.788-9, Coordenadoria
Econômica.
Parágrafo único: O grupo de trabalho poderá valer-se de especialistas e
servidores da Arsae-MG para auxiliá-lo na realização dos trabalhos.
Art. 3º O grupo será responsável por coordenar as atividades necessárias para o desenvolvimento e implementação do sítio eletrônico, a
ser entregue no prazo de 90 (noventa) dias a partir da publicação desta
Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de julho de 2020.
ANTÔNIO CLARET DE OLIVEIRA JÚNIOR
Diretor-Geral
09 1373411 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JUSSARA APARECIDA OLIVEIRA COTTA -Masp 1159621-0, PES/
PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA B:
SANDRA APARECIDA DOS SANTOS -Masp 1330437-3, ATB/
PROFESSOR(MATEUS LEME).
-SRE DE ALMENARA:
JANILENIA ALVES RODRIGUES ALMEIDA -Masp 1234587-2,
ATB/PROFESSOR(JACINTO); IOLANDA PINHEIRO NEVES
-Masp 0645792-3, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR(JACINTO).
-SRE DE CAXAMBU:
LUIZ GONZAGA ANDRADE -Masp 1472029-6, PEB/PEB.
-SRE DE CURVELO:
MAURICIO HENRIQUE ALVES PEREIRA -Masp 1390222-6, PEB/
PEB; ROSILENE BATISTA DE OLIVEIRA -Masp 1145551-6, PEB/
PEB.
-SRE DE GUANHAES:
EMILIA PINTO DE ANDRADE SANTA RITA -Masp 0323002-6,
PEB/PEB.
-SRE DE JANAUBA:
LIDIA
BARBOSA
MACIEL
-Masp
0595476-3,
PEB/
PEB(APOSENTADO).
-SRE DE MANHUACU:
IONICE SILVINO MIRANDA -Masp 0990892-2, PEB/PEB.
-SRE DE MONTES CLAROS:
LETICIA NELIANE AZEVEDO SOARES -Masp 1173359-9,
PEB/PEB; MARCELO RIOS ROCHA -Masp 1184023-8,
PROFESSOR(FRANCISCO SÁ - CEDIDO)/PEB, exercendo por
ambos DIRETOR VI.
-SRE DE OURO PRETO:
MAGNA CRISTIANE LEAO CARDOSO -Masp 0882234-8, PEB/
COORDENADOR DE ENSINO(ITABIRITO); GLAUBER CESAR
CRUZ CUSTODIO -Masp 1419382-5, PEB/PEB.
-SRE DE PARA DE MINAS:
ANA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA -Masp 0347299-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
-SRE DE PASSOS:
DAVIDSON TAVARES FERREIRA -Masp 1355337-5, PEB/PEB.
-SRE DE PATROCINIO:
CELIA DOS REIS SILVA LEAL -Masp 0692402-1,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
-SRE DE PONTE NOVA:
MARILYA GOMES DOS SANTOS -Masp 1451310-5, PEB/PEB;
PATRICIA DE LIMA ELIAS SOUZA -Masp 1135315-8, PEB/PEB.
-SRE DE VARGINHA:
DRYELLE POLLYANNA FIALHO -Masp 1457016-2, PEB/
PROFESSOR(CAMPOS GERAIS); DUILLIO ALVES CAIXETA
-Masp 1436428-5, PEB/PEB; LUCIMAR MARTINS ARAUJO
PEREIRA -Masp 1096990-5, PEB/EDUCADORA(CAMPOS
GERAIS); GILDA MARIA DA SILVEIRA -Masp 0290694-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE ARACUAI:
MARLUCE SANTIAGO COUTINHO -Masp 1405889-5, PEB/
SECRETÁRIO MUNICIPAL(FRUTA DE LEITE). - Por não haver
compatibilidade de horários. -SRE DE JANAUBA:
ALAINA AMARILDA DE PAULA -Masp 0444250-5, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários
-SRE DE PARA DE MINAS:
WILSON RIBEIRO LEMOS -Masp 1283459-4, ATB/CONTRATO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO(AGENTE DE
SEGURANCA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Outros: O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO SERÁ EXERCIDO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA CONFORME LEI 14.695.
-SRE DE PONTE NOVA:
ELENICE DA CONCEICAO GUIMARAES TEIXEIRA -Masp
0457006-5, PEB/PROFESSOR(DOM SILVÉRIO). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE VARGINHA:
NATALIA MIRANDA DE LIMA GRECHI -Masp 1164242-8,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; LUCAS
HENRIQUE DALLAPE -Masp 1487198-2, PEB/TÉCNICO
ADMINISTRATIVO(CAMPANHA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO ADMINISTRATIVO
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
AMELHIA CORREA DE FATIMA ALVES -Masp 1310643-0.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA C:
LILIANE DE FATIMA FERREIRA -Masp 0829706-1.
-SRE DE GUANHAES:
PATRICIA GISELE MARTINS -Masp 1440136-8.
-SRE DE OURO PRETO:
CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA -Masp 1474416-3.
-SRE DE VARGINHA:
ENI MARIA DE OLIVEIRA ABILIO -Masp 0876721-2.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS -Masp 1091029-7;
MURILO COTTA BARBOSA -Masp 0025507-5.
09 1373671 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1146/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11248150 Hermeson Figueiredo Lopes – – 0 - Francisco Sa - 14 18/06/2020 A 01/07/2020 - 158.I, 12198032 Marden Gomes Dias – –
0 - Montes Claros - 59 - 18/06/2020 A 15/08/2020 - 158.I, 12240123
Julianne Patrocina Alves Fernandes – – 0 - Montes Claros - 10 22/06/2020 A 01/07/2020 - 158.I, 13290697 Janeth Goncalves Oliveira
– – 0 - Montes Claros - 10 - 22/06/2020 A 01/07/2020 - 158.I, 13290697
Janeth Goncalves Oliveira – – 0 - Montes Claros - 10 - 22/06/2020 A
01/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02996395 Jose
Carlos de Morais – PEB – 2 - Januaria - 30 - 16/06/2020 A 15/07/2020
- 158.I, 09774092 Fabisa Moreira Luz – EEB – 1 - Januaria - 5 29/06/2020 A 03/07/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03311149 Denise de Cassia Dias Rodrigues
– EEB – 2 - Montes Claros - 60 - 20/06/2020 A 18/08/2020 - 158.I,
04583233 Vanessa Batista Amaral Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros 10 - 22/06/2020 A 01/07/2020 - 158.I, 05902499 Jucara Helen de Matos
Silva – PEB – 4 - Brasilia de Minas - 30 - 25/06/2020 A 24/07/2020 158.I, 05965595 Mara Ivanna Santos – ATB – 1 - Montes Claros - 59 19/06/2020 A 16/08/2020 - 158.I, 08043705 Gislene de Andrade Costa
– PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 22/06/2020 A 21/07/2020 - 158.I,
08924151 Karla Christina Soares Dupin – TDE – 1 - Montes Claros
- 4 - 23/06/2020 A 26/06/2020 - 158.I, 09317454 Maria Aparecida Ferreira Santos – TDE – 1 - Montes Claros - 7 - 30/06/2020 A 06/07/2020
- 158.I, 09832056 Jakeline Ferreira Mendes – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 23/06/2020 A 07/07/2020 - 158.I, 09832056 Jakeline Ferreira
Mendes – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 23/06/2020 A 07/07/2020
- 158.I, 10128825 Geraldo Bicalho Sobrinho – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 24/06/2020 A 08/07/2020 - 158.I, 10777027 Suzyene Cristina
Silva Lima – EEB – 1 - Montes Claros - 60 - 16/06/2020 A 14/08/2020
- 158.I, 11070554 Daniela Aparecida Batista Lima – PEB – 4 - Brasilia
de Minas - 20 - 20/06/2020 A 09/07/2020 - 158.I, 11815966 Valmira
Pereira Coutinho Barbosa – DIV – 3 - Montes Claros - 15 - 18/06/2020
A 02/07/2020 - 158.I, 12389912 Cecilia de Souza Oliveira Bento
– PEB – 3 - Montes Claros - 14 - 19/06/2020 A 02/07/2020 - 158.I,
12389912 Cecilia de Souza Oliveira Bento – PEB – 4 - Bocaiuva - 14
- 19/06/2020 A 02/07/2020 - 158.I, 13374178 Thelma Mendes Souto
– PEB – 2 - Montes Claros - 14 - 23/06/2020 A 06/07/2020 - 158.I,
14298301 Aretuza Ladeia Lima – PEB – 1 - Montes Claros - 60 25/06/2020 A 23/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 05997499 Leandro Marcus
Brandao – ANEDS – 3 - Montes Claros - 3 - 17/06/2020 A 19/06/2020
- 158.I, 09829607 Tatiane Amelia Ferreira – ANEDS – 6 - Montes Claros - 14 - 19/06/2020 A 02/07/2020 - 158.I, 10567907 Fabricio Maia
e Paula – ASP – 2 - Montes Claros - 2 - 28/06/2020 A 29/06/2020 158.I, 11067717 Antonio Olinto Ataide Xavier – ANEDS – 3 - Montes
Claros - 5 - 25/06/2020 A 29/06/2020 - 158.I, 11069317 Erica Tatiane
Soares do Nascimento – ASP – 3 - Montes Claros - 15 - 18/06/2020 A
02/07/2020 - 158.I, 11546199 Fabio Nogueira Costa – ASP – 4 - Pirapora - 7 - 24/06/2020 A 30/06/2020 - 158.I, 11696796 Geusa Lopes
Ferreira – ASP – 2 - Montes Claros - 4 - 23/06/2020 A 26/06/2020 158.I, 11920444 Monica Cordeiro de Oliveira – ASP – 3 - Januaria 30 - 19/06/2020 A 18/07/2020 - 172, 12150496 Leila Cristiane Parrela
Braga – ASEDS – 1 - Montes Claros - 10 - 22/06/2020 A 01/07/2020
- 158.I, 12186581 Maria Emanuelle Angelica Lima Almeida – ANEDS
– 1 - Montes Claros - 45 - 17/06/2020 A 31/07/2020 - 158.I, 12211108
Dvany Ferreira da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 15 - 25/05/2020
A 08/06/2020 - 158.I, 12292918 Carlos Eduardo da Silva Lira – ASP
– 1 - Montes Claros - 1 - 25/06/2020 A 25/06/2020 - 158.I, 12389433
Daniel Araujo da Silva – AGSE – 2 - Montes Claros - 10 - 16/06/2020
A 25/06/2020 - 158.I, 13551049 Lucas Felipe Dias Miranda – ASP – 1
- Montes Claros - 1 - 28/06/2020 A 28/06/2020 - 158.I, 13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 22/06/2020
A 22/06/2020 - 158.I, 13781950 Leandro de Santana Silva – ASP – 1 Montes Claros - 1 - 16/06/2020 A 16/06/2020 - 158.I, 13803002 Jairo de
Oliveira Santiago – ASP – 1 - Januaria - 30 - 26/06/2020 A 25/07/2020
- 158.I, 13872304 Hugo Mariano Evangelista Mendes – ASP – 1 Francisco Sa - 28 - 18/06/2020 A 15/07/2020 - 158.I, 14460893 Victor
Hugo Cordeiro Correa – ASP – 1 - Francisco Sa - 1 - 15/06/2020 A
15/06/2020 - 158.I, 14502298 Andre Calado Freitas – ASP – 1 - Montes
Claros - 10 - 17/06/2020 A 26/06/2020 - 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 11282936 Maricelio Rocha Meireles – TGRE – 3 - Belo Horizonte - 30 - 22/06/2020
A 21/07/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08476277
Marina de Souza Santos Santiago – TUS – 1 - Montes Claros - 60 20/05/2020 A 18/07/2020 - 158.I, 10455533 Valdivia Crisostomo de
Oliveira – TUS – 1 - Montes Claros - 3 - 03/06/2020 A 05/06/2020 158.I, 10543395 Ana Laura Fonseca Leite – AUS – 1 - Montes Claros
- 4 - 25/06/2020 A 28/06/2020 - 158.I, 11610656 Lillian Cristine Coelho e Cruz – AUS – 1 - Montes Claros - 2 - 18/06/2020 A 19/06/2020
- 158.I, 11642758 Marcio Vinicius Batista Mendes – AUS – 1 - Montes
Claros - 15 - 20/06/2020 A 04/07/2020 - 158.I, 14154082 Maria Luiza
Versiani de Sena – MEDUN – 2 - Montes Claros - 45 - 27/06/2020 A
10/08/2020 - 158.I, 14696645 Gisele Souza Tupina – MEDUN – 1 Montes Claros - 30 - 22/06/2020 A 21/07/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 70455651604 - Eduardo Goncalves – - 06/07/2020 , 08142961652 Millene Araujo Rodrigues – - 06/07/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 01509546
Itamara Melo Souto – PEB – 2 - Montes Claros - 07/07/2020 - ,
03457686 Maria Elizete Ribeiro Mendes – PEB – 3 - Luislandia 07/07/2020 - , 10571289 Maria de Fatima Soares Pimenta – EEB – 1
- Montes Claros - 01/07/2020 30ª SRE - Pirapora, 12972386 Mario Rocha Leite – PEB – 4 - Pirapora
- 02/07/2020 - , 12972386 Mario Rocha Leite – PEB – 5 - Pirapora
- 02/07/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069622 Flaubert de Oliveira
Neres e Souza – ASP – 2 - Montes Claros - 01/07/2020 - , 11825817
Maurilio Vieira da Silva – ASP – 3 - Francisco Sa - 01/07/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
08046658 Terezinha Beatriz de Freitas – PEB – 2 - Onde se Lê: 12
4,30.08.2018,31.12.2018,3258/2018,MG 12.09.2018 - Leia-se:
124,01.09.2018,02.01.2019, 13720214 Debora Christiany Mourao Ferreira – PEB – 2 - Onde se Lê: 371,05.06.2017,10.06.2018,1771/2018,
MG 15.06.2018 - Leia-se: 6,05.06.2018,10.06.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05664131
Maria de Jesus Vieira da Silva Alves – ASB – 2 - Sao Francisco - 2 25/06/2020 A 26/06/2020 - , 05956081 Rita de Cassia Rodrigues Vieira
– ATB – 1 - Bonito de Minas - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 22ª SRE - Montes Claros, 05908025 Ivaneth Mendes da Silva Souza
– PEB – 2 - Sao Joao da Ponte - 15 - 17/06/2020 A 01/07/2020 - ,
06041321 Elizete Lopes da Silva Ferreira – ASB – 2 - Patis - 15 22/06/2020 A 06/07/2020 - , 08953358 Ivanilde Oliveira Andrade –
PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - , 10989176
Ranice Guedes Maciel Barbosa – PEB – 2 - Montes Claros - 15 12/06/2020 A 26/06/2020 - , 11070554 Daniela Aparecida Batista Lima
– EEB – 1 - Luislandia - 10 - 20/06/2020 A 29/06/2020 43ª SRE - Aracuai, 11128147 Flavia Andreia Ferreira Loiola – ATB – 1
- Rubelita - 5 - 22/06/2020 A 26/06/2020 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14891683
Maria Luiza Ramos Fonseca – – 1 - - 1 - 23/06/2020 A 23/06/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 13039573
Eva Edvaniely Ribeiro Goncalves – – 3 - - 17/06/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 72735732649 - Tereza de Jesus Pereira De Souza – – 0Luislandia
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10639094
Iramercia Marques da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/05/2020
A 29/06/2020 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05938345
Antonio Maurilio Alencar Feitosa – PES – 2 - Montes Claros - 61 01/06/2020 A 31/07/2020 -
sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 7
COMUNICAÇÃO : 1177/2020
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03898608 Rosilene
Aparecida de Oliveira Cunha – PEB – 1 - Uba - 60 - 02/06/2020 A
31/07/2020 - 158.I, 03898608 Rosilene Aparecida de Oliveira Cunha –
PEB – 2 - Uba - 60 - 02/06/2020 A 31/07/2020 - 158.I, 13089560 Geovanini Marliere de Carvalho – PEB – 3 - Guidoval - 60 - 02/06/2020
A 31/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 06467732 Alessandra Ricardo Cocate – TAMB – 3 - Uba - 60 01/06/2020 A 30/07/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1179/2020
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07471303
Marta Aparecida Magalhaes Figueiredo – PEB – 1 - Muzambinho - 15
- 27/05/2020 A 10/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12225892 Adriana Marzola dos
Santos – ASP – 1 - Andradas - 1 - 02/06/2020 A 02/06/2020 - 158.I,
14689160 Mileid Correa de Andrade – ANEDS – 1 - Guaranesia - 6 17/05/2020 A 22/05/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13386644 Ronaldo Ferreira Borges – – 1 - - 7 - 15/05/2020 A 21/05/2020 COMUNICAÇÃO : 1180/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02965812
Jose Domingos Mariz – PEB – 4 - Felixlandia - 60 - 06/06/2020 A
04/08/2020 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 11332343 Adilane Augusta Aguiar Meireles – PEB
– 3 - Varzea da Palma - 30 - 04/06/2020 A 03/07/2020 - 158.I, 11990660
Alessandra Marcelino Silva dos Reis – PEB – 3 - Varzea da Palma - 61
- 31/05/2020 A 30/07/2020 - 158.II
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11739075 Vanderlei Oliveira
da Luz – ASP – 1 - Corinto - 14 - 01/06/2020 A 14/06/2020 - 158.I,
12096848 Jose Artur Lemos de Aguilar – ASP – 3 - Corinto - 14
- 02/06/2020 A 15/06/2020 - 158.I, 12096913 Luciano de Souza –
DAD-5 – 3 - Corinto - 14 - 11/05/2020 A 24/05/2020 - 158.I, 13836861
Layane Nunes de Freitas – ASEDS – 1 - Curvelo - 2 - 01/06/2020 A
02/06/2020 - 158.I, 13862396 Dalton Viana da Silva – ASP – 1 - Varzea
da Palma - 7 - 19/05/2020 A 25/05/2020 - 158.I, 13870415 Diego Jorge
dos Santos – ASP – 1 - Corinto - 14 - 25/05/2020 A 07/06/2020 - 158.I,
14479364 Tiago Vinicius de Souza Rego – ASP – 1 - Corinto - 14 25/05/2020 A 07/06/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14358519 Heverton Mike
Pereira Santos – ASP – 1 - Varzea da Palma - 08/07/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04396909 Valeria de Fatima Mendes dos Santos Figueired – PEB – 1 - Curvelo - 10 01/06/2020 A 10/06/2020 - , 12804175 Janille Ferreira – ATB – 1 - Tres
Marias - 15 - 27/05/2020 A 10/06/2020 COMUNICAÇÃO : 1181/2020
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 05529573 Helenice Rodrigues de Carvalho Figueira – – 0 - - 30 01/06/2020 A 30/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08765539 Joanita Maria de Siqueira – PEB – 3 - Ipatinga - 60 23/05/2020 A 21/07/2020 - 158.I, 09483553 Fabia Bremer de Souza
– PEB – 1 - Timoteo - 4 - 01/06/2020 A 04/06/2020 - 158.I, 11234671
Warley da Rocha Quintao – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 60 14/05/2020 A 12/07/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 06194740 Mirela Adriana de Souza Morais – PEB
– 1 - Sao Jose do Goiabal - 3 - 22/06/2020 A 24/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09568262 Vanderlucia de
Oliveira – ASP – 4 - Ipaba - 12 - 03/06/2020 A 14/06/2020 - 158.I,
11753647 Douglas Lemos Coelho – ASP – 1 - Ipatinga - 60 29/05/2020 A 27/07/2020 - 172, 13605241 Bernardo Jose de Souza –
ASP – 2 - Ipaba - 10 - 30/05/2020 A 08/06/2020 - 158.I, 13813027
Ludmilla Cristina Mendes Marcelino – ASP – 1 - Rio Piracicaba - 15
- 01/06/2020 A 15/06/2020 - 158.I, 13828116 Acacio Souza Damasceno – ASP – 1 - Ipatinga - 7 - 27/05/2020 A 02/06/2020 - 158.I,
14118566 Cristiane Sa de Almeida Figueiredo – ASP – 2 - Ipaba - 13 03/06/2020 A 15/06/2020 - 158.I, 14427165 Samyra Granato Azevedo
– ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 15 - 01/06/2020 A 15/06/2020 - 158.I,
14427165 Samyra Granato Azevedo – ASP – 1 - Coronel Fabriciano 15 - 16/06/2020 A 30/06/2020 - 158.I, 14439970 Gleidson Vieira Rocha
– ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 11 - 28/05/2020 A 07/06/2020 - 158.I,
14531222 Adriano Alves da Silva Ramos – ASP – 1 - Acucena - 14 17/06/2020 A 30/06/2020 - 158.I, 14531222 Adriano Alves da Silva
Ramos – ASP – 1 - Acucena - 10 - 22/05/2020 A 31/05/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
, 0000000 Juliana Alves de Castro – – 0 - Onde se Lê: 1,17.03.2020,17.0
3.2020,1172/2020,MG 03.07.2020 - Leia-se: 2,17.03.2020,18.03.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14887509
Airan Henrique de Morais Atzori – PEB – 1 - Ipaba - 4 - 26/06/2020
A 29/06/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10634145 Debla Mara Nader Reis
– PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 15 - 02/06/2020 A 16/06/2020 - ,
10634145 Debla Mara Nader Reis – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 15
- 02/06/2020 A 16/06/2020 - , 13943402 Jeane de Oliveira Goncalves
Gomes – PEB – 1 - Joanesia - 7 - 18/05/2020 A 24/05/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13672886 Wellington dos Santos Sousa – – 1 - - 14 - 30/05/2020 A 12/06/2020 - , 13695168 Wellington Gomes de Freitas – – 1 - - 15 - 28/05/2020 A 11/06/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03734621 Jose Hilton Seixas Bispo – PEB – 2 - Timoteo - 60 25/05/2020 A 23/07/2020 - , 08739476 Maria Terezinha da Silva – ASB
– 1 - Ipatinga - 90 - 25/05/2020 A 22/08/2020 -
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200709232831017.