Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10043198 Maria Aparecida Eva Casarino – ASB – 1 - Cana Verde - 15 - 12/02/2020 A 26/02/2020 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10043198 Maria Aparecida Eva Casarino – ASB – 1 - Cana Verde - 15 - 12/02/2020 A 26/02/2020 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 29ª SRE - Patrocinio, 11176815 Cristiane Goncalves Oliveira – ATB – 2 - Patrocinio - 2 - 04/07/2022 A 05/07/2022 - , 15113525 Maria Abadia de Melo Machado – ATB – 1 - Cruzeiro da Fortaleza - 4 - 06/07/2022 A 09/07/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 15164403 Rafaela Fernanda Xavier Pereira – ATB – 1 - Borda da Mata - 10 - 15/06/2022 A 24/06/2022 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08786808 Rita Maria Bueno Esteves – PEB – 3 - Jacui - 15 - 20/06/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Jordana Souza Cruz Almeida ATO DO VICE-PRESIDENTE REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Delegada nº 175 de 26/01/2007, alterado pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora Masp: 752.301-2, LUIZA MOREIRA ARANTES DE CASTRO, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em políticas Públicas e Gestão Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 73671/2019, Usuário: Carlos Donizeti de Oliveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08842486 Gabriela de Souza – PEB – 1 - Barbacena - 1460 - 19/04/2013 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 05ª SRE - Carangola, 02924694 Marcia Cristina Santiago de Souza – PEB – 3 - Divino - 2 - 27/09/2021 A 28/09/2021 - 158.I, 11515665 Vivian Cristina Pacheco Creton dos Santos – PEB – 3 - Espera Feliz 97 - 24/08/2021 A 28/11/2021 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 12263943 Eliziane Aparecida Santos Silva – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 13/09/2021 A 11/11/2021 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03287950 Marta Rez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora da servidora LUIZA LEANDRO RIBEIRO DO VALLE, MASP 753011 / 6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neves - 6 - 17/11/2017 A 22/11/2017 - 158.I, 09362252 Patricia Furtunato de Faria Paula – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 09362252 Patricia Furtunato de Faria Paula – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 20/11/2017 A 25/11/2017 - 158.I, 09367939 Solange dos Santos Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 06/11/2017 A 06/11/2017 - 158.I, 09635087 Diogenes Goncalves Leite – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/