TJMG 28/07/2020 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 28 de Julho de 2020 – 9
Minas Gerais - Caderno 2
acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme
especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do
edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial
da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de
informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 018/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial - 018/2020 para Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria, Auditoria e Assessoria em Engenharia
de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e Meio Ambiente.
Abertura será às 09:00h do dia 11/08/2020. O edital poderá ser obtido
na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.
mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 019/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial - 019/2020 para Aquisição de veículo para uso do
Município de Nanuque conforme termo de compromisso nº 509/Resolução SES/MG Nº 6821. Abertura será às 09:00h do dia 10/08/2020. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através
do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 055/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º030/2020
AVISO DE SUSPENSÃO
O Pregoeiro do Município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições
legais, torna público a suspensão da referida licitação que tem por
objeto a contratação de serviços de telecomunicações visando interligar a rede de dados da Prefeitura Municipal de Nova Ponte/MG e
serviços de tecnologia da informação para prover link de acesso dedicado à Internet, de no mínimo 30 Mbps, incluindo serviço de instalação com fornecimento de equipamentos, para rede corporativa da
Prefeitura Municipal de Nova Ponte/MG. Em virtude da necessidade
de alterações no edital, referente ao pedido de esclarecimento/impugnação. Novo aviso de licitação e edital serão republicados com uma
nova data para abertura do certame. Maiores informações pelo telefone
(34)3356.8000. Nova Ponte 24 de julho de 2.020. Allan Johny Barsanulfo Valdo. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
EXTRATO PROCESSO FRUSTRADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020,
Processo Licitatório nº 095/2020 foi declarado frustrado em razão
dos valores propostos serem superiores ao estimado no Edital. Objeto:
Aquisição de motocicleta para atendimento de ocorrências, deslocamento de equipe de Agentes da Guarda Civil. Mais informações pelo
telefone (37) 3226-9011. Nova Serrana, 27 de julho de 2020. Adriana
Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
– EXTRATO DE TERMO ADITIVO
– Extrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 070/2016 - Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato. Valor Global: R$ 1.482.941,61
(hum milhão quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos e quarenta
e um reais e sessenta e um centavos); Referência: PAL nº 046/2016
– Concorrência Pública nº 08/2016. Contratado: MV CONSTRUÇÕES LTDA – ME – CNPJ: 19.408.312/0001-67. Vigência do aditivo:
30/06/2020 a 29/06/2021. Novo Cruzeiro, 26 de Junho de 2020. Juliano
Augusto Guedes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG –
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Extrato do Quinto Termo Aditivo
ao contrato nº 003/2016 - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato.
Referência: PAL nº 096/2015 – Concorrência Pública nº 001/2015.
Contratado: FM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 25.320.870/0001-79.
Vigência do aditivo: 09/09/2019 a 08/09/2020. Novo Cruzeiro, 06 de
Setembro de 2019. Juliano Augusto Guedes – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG –
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 076/2018 - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Valor Global: R$ 257.868,31 (duzentos e cinquenta e sete mil,
oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos); Referência:
PAL nº 078/2018 – Tomada de Preços nº 08/2018. Contratado: ER
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME – CNPJ: 22.685.472/0001-68. Vigência do aditivo: 06/11/2019 a 05/11/2020. Novo Cruzeiro, 04 de Novembro de 2019. Juliano Augusto Guedes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICPAL DE OLARIA AVISO DE LICITAÇÃO.
Proc. 092/2020- Pregão Presencial nº 033/2020. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de calçamento (material e mão
de obra) em bloco sextavado em concreto de estradas vicinais e comunidades rurais do Município de Olaria - MG, conforme condições, e
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II,
parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 11 de agosto de 2020 com
início às 13h00min Informações: (032) 32881112/1113. E-mail: [email protected] pregoeira: Regiane Maria Aparecida de Souza.
Olaria, 27 de julho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
1.º ADENDO AO PREGÃO Nº 066/2020 –
PRC Nº 0580/20 – RP 028/2020.
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste
informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2020 – PRC Nº 0580/20 – RP 028/2020.
O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.
parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 27 de julho de 2020. Anderson
José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE 1º ADENDO AO EDITAL –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020.
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, página 09, do caderno 2, Publicações de terceiros e edital de comarca no dia 15/07/2020, conforme segue: Adendo
ao edital. Fica designada a data da sessão para 11/08/2020 as 09h30m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Município de Paulistas, Estado de Minas Gerais, neste ato representado pelo Prefeito Evandro Ribeiro de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, torna-se público que realizará contratação em caráter
temporário de Farmacêutico Bioquímico, atendendo necessidades consideradas de excepcional interesse público, em conformidade com Art.
37, IX, da Constituição Federal do Brasil, conforme disposto no Edital
Nº 001 de 2020, de 27 de julho de 2020, disponível no site: www.paulistas.mg.gov.br. Informações e esclarecimento somente pelo e-mail:
[email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.
O Município de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar,
que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2020.
Objeto: Aquisição de Analisador Automático Bioquímico para o laboratório Municipal de Perdizes no Combate ao COVID-19, Transferência de recurso Termo de Compromisso n° 578/7097 que celebra
o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde e o Município de Perdizes por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 28/07/2020 às 08hs com limite das
propostas dia 07/08/2020 às 8:30hs/min, data e horário das disputas:
07/08/2020 ás 09:00hs. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br,
editais. Contato (34) 3663 1341 – Setor de Licitação. Perdizes MG, 27
de julho de 2020. Fernando Marangoni – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2019.
Conforme publicação, caderno 2 pag. 15, de 07/04/2020, onde se lê
“R$29.186,58”, Leia-se “R$29.186,95”.Pimenta/MG, 27 de Julho de
2020. Allysson José Ribas de Oliveira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2020,
contratação da empresa Prince Engenharia Ltda CNPJ
71.213.367/0001-31, Processo Licitatório 070/2020, Dispensa
042/2020, Contratação de empresa especializada para execução de
reforma e revitalização da Escadinha da Rua da Peroba, no valor de R$
24.889,11. Vigência 27/07/20 a 26/07/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de
Contrato nº 038/2020, contratação da empresa Everton de Jesus Bernardes 01427760683 CNPJ 11.906.235/0001-63, Processo Licitatório
071/2020, Dispensa 043/2020, Contratação de empresa especializada
para fornecimento de Dispenser tipo Totem para álcool em gel para
combate ao COVID-19, no valor de R$ 13.750,00. Vigência 27/07/20
a 26/07/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 63/2020. PREGÃO Nº. 35/2020. SRP.
Objeto: Aquisição de Teste Rápido COVID-19. Data: 06/08/2020
às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações:
(32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 27/07/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 005/2020
Torna Pública a realização da Tomada de Preços 005/2020 no dia 13
de agosto de 2020 às 13h. Obj: contratação de empresa para execução
da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem superficial.
O edital completo se encontra publicado no Site Oficial da Prefeitura
Municipal, www.po.mg.gov.br/licitacoes. Adriana Nair da Silva Sousa
– Presidente suplente CPL. Inf. (34)38111231
2 cm -27 1379957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 47/2020
– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 98/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
47/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto a aquisição de 01 roçadeira articulada e 01 bomba lavadora
industrial. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 07/08/2020
às 09:00 h. Kátia Suzana de Resende – Pregoeira.
2 cm -27 1379632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
TOMADA DE PREÇOS 010/2020 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 99/2020,
Modalidade Tomada de Preços nº 010/2020, cujo Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site:www.resendecosta.mg.gov.br, ou
e-mail: [email protected], tendo por objeto a contratação de empresa para calçamento de bloquetes sextavados em povoados da zona rural do município. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 12/08/2020 às 09:00 h. Lucas Eduardo Maia Lara – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
SUSPENSÃO – CREDENCIAMENTO 26/2020
torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o Edital
do Credenciamento 26/2020, cujo objeto consiste no credenciamento
de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos incluindo
especialidades médicas, plantonistas e cirurgias para diversas áreas
da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves. Renato Luiz
Martins de Sousa / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 233 DE 24 DE JULHO DE 2020
resolve convocar, para contratação temporária, as candidatas abaixo
aprovadas no concurso público 01/2015. Recepcionista – Adélia Lopes
de Oliveira – Gilmara do Carmo Oliveira – Mariana Gonçalves Raimundo Matos. As convocadas acima deverão retornara ao Departamento de pessoal no prazo de 24 horas, devido à urgência na contratação e apresentar obrigatoriamente a documentação disposta no
decreto 107/2020, no prazo de 02 dias. Secretaria de Administração,
28/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 177/2020
Pregão Nº 126/2020; PRC Nº 174/2020 Pregão Nº 125/2020; PRC Nº
150/2020 Pregão Nº 107/2020; PRC Nº 171/2020 Pregão Nº 122/2020
- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as
licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG
EDITAL PREGÃO Nº 045/2020
Objeto: SRP.Serviços de Lavanderia Hospitalar. Abertura: dia
07/08/2020 às 10h00min Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.
br. Pregoeiro
PROCESSO Nº177/2020 – Pregão Nº126/2020 – Data: 07/08/2020
às 14h30min. Execução de serviços de reforço estrutural de ponte no
bairro Copacabana. José Geraldo Cremonezi Júnior. (Pregoeiro).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
REVOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 016/2020
CARTA CONVITE 003/2020. O prefeito Municipal de Rio do Prado
no uso de sua atribuições legais, torna público a REVOGAÇÃO do
processo, com base no Art. 49, da Lei 8.666/93, em decorrência de fato
superveniente devidamente comprovado, uma vez que estamos passado por uma pandemia por conta do Corona Vírus (COVID 19), fica
impossibilitada a formalização de Processo Seletivo, onde sua organização e trâmites necessários para realização das provas promoveria
aglomeração, propagando assim ainda mais a disseminação do vírus.
Rio do Prado/MG. 10/06/2020. Gilberto Gonçalves de Aguilar – Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº174/2020 – Pregão Nº125/2020 – Data: 11/08/2020 às
09h00min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas XG. Michele Cristina de Almeida Coelho. (Pregoeira).
PROCESSO Nº150/2020 – Pregão Nº107/2020 – Data: 12/08/2020
e 13/08/2020 às 08h00min. Registro de preços para Futura e eventual Aquisição de Material de Expediente. Marilena Parreira Alves.
(Pregoeira).
PROCESSO Nº171/2020 – Pregão Nº122/2020 – Data: 14/08/2020 às
14h30min. Execução de serviços de cobertura e calçamento no Centro
Comunitário Antônio Girundi.. Júlio Pires Monteiro. (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
7 cm -27 1379857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020
Processo n°34/2020 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Pratinha-MG, torna público a Aquisição de implementos agrícolas novos,
conforme contrato de repasse n 889635/2019/mapa. Acolhimento das
propostas comerciais: Do dia 28/07/2020 ás 09:00(nove horas) até
dia 10/08/2020 às 08:00 (oito horas). Início da análise das propostas
comerciais: Dia 10/08/2020 às 08:01 (oito horas e um minuto). Fim da
análise das propostas comerciais: Dia 10/08/2020 às 08:59 (oito horas e
Cinquenta e Nove Minutos).
Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia 10/08/2020 às 09:00
(nove horas).Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. O Edital em inteiro
teor estará a disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.
br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de
2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00ttelefone (034) 3637-1220.Pratinha-MG,
23 de Julho de 2020.John Wercollis de Morais Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020 - Objeto: Registro de preços
para futura e possível aquisição de material de construção, elétrico,
madeira, acabamentos e ferragens, para atender os diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Paraguaçu. Retificação do edital.
Nova data para recebimento das propostas: do dia 28/07/2020 ao dia
07/08/2020. Abertura das propostas: dia 07/08/2020 - hora: 09h00min,
no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio
do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 27 de julho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG TOMADA DE
PREÇO Nº 10/2020 AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal
de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário nº 365, sala de licitações a seguinte licitação:
Processo nº 33/2020 Tomada de Preço nº 10/2020 Objeto: Execução
de obra sob o regime de Empreitada Global para construção de Quadra Esportiva na Escola Municipal coronel Neca de Paula, localizada
à Praça da Matriz nº 210, Centro na cidade de Pratinha-MG. Dia 12/
Agosto /2020: Entrega dos envelopes da Documentação de Habilitação
e com as Propostas até às 13:00 horas. Dia 12/ agosto /2020: Abertura
dos envelopes com a Documentação de habilitação às 13: 15 horas.
O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados no site
WWW.pratinha.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas,
maiores informações na sede da Prefeitura no endereço acima, ou pelo
telefone (34)3637-1220. Pratinha-MG, 23 de Julho de 2020 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal
3 cm -27 1379877 - 1
8 cm -27 1379813 - 1
1 cm -27 1379951 - 1
00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.
br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.
riopomba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Rio Pomba, situada na Rav Raul Saores, nº
15, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 35715350 Rio Pomba, 27 de julho de 2020. Carla Nolasco Martins Vieira
Coimbra. Pregoeira
4 cm -27 1380079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2018
Partes: Município de Sabará e a POROS CONSTRUTORA EIRELI.
Objeto: Constitui o presente aditivo o reajuste de 7,6587%, referente
ao índice IGMP, incidindo sobre o saldo contratual do Contrato nº
147/2018, cujo o objeto é execução de obras de implantação e qualificação de vias no Bairro Nossa Senhora de Fátima - Sabará/MG, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras, em conformidade ao
artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93, Processo Externo nº 2987/2019. Valor:
R$ 242.214,12. Data: 03/07/2020 (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
3 cm -27 1379663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 222/2020
Partes: Município de Sabará e ESTRELA LOGÍSTICA EIRELI.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Locação de 03 veículos tipo pick-up, cabine simples para transporte
de pequenas cargas, onde os veículos deveram ter quilometragem livre
ou até 3.000 km mensais e seguro total, por um período de 03 (três)
meses, em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Sabará,
conforme processo interno nº 1458/2020. Data: 27/07/2020.Valor:
R$18.900,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -27 1379980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 213/2020.
Partes: Município de Sabará e LUÍZA CAROLINA DUARTE FERREIRA 09969166603-ME Objeto: permissão remunerada de uso de
espaço público, em caráter pessoal e precário, destinado ao funcionamento comercial de lanchonete sujeita a prévia licença da Prefeitura
Municipal de Sabará, nas áreas denominadas “Bar da Praça de Esportes”, localizado à Rua Mário Machado, s/nº, no Bairro Centro, conforme
especificações contidas neste instrumento e anexo único. Considerando
a Pandemia Covid 19 este contrato ficará suspenso até a normalização
dos serviços considerados não essenciais. Data: 15/07/2020. Prazo: 24
meses. Valor global: R$ 20.400,00. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
3 cm -27 1379993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2018
Partes: Município de Sabará e a POROS CONSTRUTORA EIRELI.
Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo
de vigência do contrato de execução de obra de implantação, pavimentação e qualificação de vias no bairro Nossa Senhora de Fátima –
Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, até o dia 28 de outubro de
2020, em conformidade ao artigo 57, §1º, da Lei 8.666/93, Processo
Externo nº 759/2019. Data: 26/06/2020 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -27 1379693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
Processo de Licitação Nº 079/2020. Tipo: Menor Preço por Item.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana - MG, através da sua Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura do Processo em
epígrafe para o registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos e materiais médico hospitalares para atendimento à população
nas ações de enfrentamento das emergências da saúde pública para tratamento aos sintomas ocasionados pelo COVID-19, cuja sessão será no
dia 07/08/2020 às 09:00 horas. O Certame será realizado pela BBMNET (Bolsa Brasileira de Mercadorias). O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da BBMNET
LICITAÇÕES no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br
ou no e-mail: [email protected]. Endereço da Prefeitura
Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro –
Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (11) 3113-1900
- São Paulo/SP
4 cm -27 1380027 - 1
3 cm -27 1379815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO 071/2020
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020
O município de Rio Pomba comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital do Procedimento Licitatório Modalidade
Pregão Eeltronico, objetivando a aquisição de merenda escolar . Início da Sessão: dia 19/08/2020 as 09 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.riopomba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rio
Pomba, situada na Rav Raul Saores, nº 15, Centro, de 2ª a 6ª feira, das
09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3571-5350 Rio Pomba, 24 de julho de
2020. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira.
3 cm -27 1379883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO 068/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020
O município de Rio Pomba comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital do Procedimento Licitatório Modalidade
Pregão Eeltronico, objetivando a aquisição de equipamentos e mobiliário para Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/
MG 7098 de 08 de maio de 2020 . Início da Sessão: dia 18/08/2020 as
13 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.
com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page
www.riopomba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal de Rio Pomba, situada na Rav Raul Saores, nº
15, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 35715350 Rio Pomba, 24 de julho de 2020. Carla Nolasco Martins Vieira
Coimbra. Pregoeira.
4 cm -24 1379519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 075/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 075/2020, na Modalidade “Pregão” Eletrônico” e julgamento pelo
“Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo
modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de preços Prestação de serviço laboratorial para realização do procedimento de pesquisa de SARCS – COV 2 por RT –
PCR (coleta, analise e entrega de resultado), conforme Portaria 1666
de 01 de julho de 2020. Início da Sessão: dia 04/08/2020 as 14 h e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
AVISO DE PRAZO RECURSAL
TOMADA DE PREÇOS – EDITAL Nº. 38/2020 – Objeto: Contratação
de empresa de engenharia civil especializada para execução de pavimentação asfáltica em 04 (quatro) vias no Bairro São Benedito – Santa
Luzia/MG, sendo elas: Rua Angá, Rua Ubatuba, Rua Itumbiara e Rua
Itaverá. A CPL informa as empresas habilitadas BTEC Construções
Ltda e Sempra Pavimentação Eireli EPP e a empresa inabilitada Amaria
ML Construtora Eireli EPP. A CPL abre prazo de recurso de 5 dias úteis
a todos os licitantes, a contar da data desta publicação. O prazo recursal
encerra-se no dia 04 de agosto de 2020. Imediatamente após o término
do prazo recursal, inicia-se o prazo para contrarrazões de 5 dias úteis,
encerrando-se no dia 10 de agosto. Agenda-se a sessão para abertura de
propostas de preços para o dia 11 de agosto de 2020, às 14:00 horas no
Auditório da Prefeitura de Santa Luzia/MG.
Silvia Ângela da Conceição
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -27 1380047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
PREGÃO (PRESENCIAL) 020/2020,
Tipo Empreitada por Menor Unitário - o Município torna público e para
conhecimento de todos, o cancelamento do referido Edital e abertura
do certame no dia 06/08/2020, para aquisição de 01 (um) veículo de
transporte de passageiro, zero km, motor bicombustível, com capacidade para 07 (cinco) lugares, quatro portas e primeiro emplacamento.
Santana do Garambéu, 27 de julho de 2020. Adailton Fonseca da Cunha
– Prefeito Municipal.
3 cm -27 1379809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020
- Torna Público, resultado, adjudicação e homologação. Objeto:
Contratação de empresa para executar obras de serviços de melhoria do sistema de abastecimento de água tratada (ATT) Da COPASA/
MG No Município de Santo Antônio do Grama, que compreende as
atividades de implantação de adutora de água tratada, implantação
de redes de distribuição de água e remanejamento de ligações prediais, a favor da empresa, HF Engenharia E Construção Ltda, CNPJ
29.507.528/0001-33, com valor global de R$ 356.200,68. Santo Antônio do Grama/MG. Rosana Aparecida Cunha - Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200727220151029.
3 cm -27 1379858 - 1