TJMG 30/07/2020 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo
Perpetuo Barbosa PEB3P, admissão 01 por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 19/10/2020; MaSP: 839.520-4 Gilson Adalberto de Oliveira PEB2P, admissão 01, por 02 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2020; MaSP: 518.122-7
Sidney Cardoso de Paula Barbosa PEB1A, admissão 04, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2020.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA- ATO Nº
16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 do (s)
servidor (es): Coronel Fabriciano EE Padre Deolindo Coelho MaSP:
332.867-1 Neuza Tomaz Peres a partir da data da publicação referente

ao PEB3O, 1º cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondendo a carga horária de 108+ 8 h/a de média quinquenal de exigência
curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2020
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado da servidora: Timóteo EE Professora Hilda de Araújo Osório Zauza MaSP:
1.109.217-8 Lidiane Moreira Bozi Morais para Lidiane Moreira Bozi.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ipatinga EE Nilza Luzia
de Souza Butta MaSP: 1.012.910-4 Rosilene Aparecida Silva Castro
PEB1A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/08/2019 com aproveitamento de tempo; MaSP: 1.012.910-4
Rosilene Aparecida Silva Castro PEB1A, admissão 04, referente ao 2º

Minas Gerais - Caderno 1

quinquênio de exercício a partir de 15/08/2019 com aproveitamento de
tempo; Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza – Betinho MaSP:
554.544-7 Cláudio Lopes da Silva PEB2G-vice diretor, admissão 01,
referente ao 4 quinquênio de exercício a partir de 22/07/2017.
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SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 26/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba

- E.E. Antônio Souza Martins– MaSP 389.237-9.01, Vivian Ribeiro de
Oliveira Alves, ATB II I, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio
de exercício, a partir de 07/08/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
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RETIFICAÇÃO – ATO N.º 14/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de LOTAÇÃO, referente(s) ao(s) servidor(es):
Ituiutaba -E.E. Professora Maria de Barros – MaSP 1.163.291-6.03,
Vanessa Freitas Mateus Heliodoro, Ato nº 05/2020, publicado em
23/07/2020, informação incorreta, onde se lê: a contar de 20/07/2020,
por retorno antecipado da LIP, leia-se: a contar de 27/07/2020, por
retorno antecipado da LIP.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
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SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
REMANEJAMENTO ATO Nº 07/2020 - REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/1989, por motivo de excedência, o(s) servidor(es):
MASP
ADM
SERVIDOR
CARGO
CONTEÚDO
CH
ESCOLA ORIGEM
CÓD.
MUNICÍPIO
1102465-0
03
Priscilla Mesquita Carvalho de Mendonça
PEB1A
Matemática
16
E. E. de Ensino Fundamental e Médio
326682
Montes Claros

REMANEJADO PARA ESCOLA
E. E. Monsenhor Gustavo

CÓD.
81752

MUNICÍPIO
Montes Claros

EXERCÍCIO
28/07/2020

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
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SRE de Unaí

SRE de Ouro Preto

SRE de Uberaba

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO, SRE OURO PRETO,
MaSP 824.038-4, Anézio Antônio Alves, ANE1A/3º Cargo, referente(s)
ao(s) 3º quinquênio (s) de exercício a partir de 10/02/2020, com aproveitamento de tempo no (a) 1º Cargo do qual foi dispensado.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
07/2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos à servidora: Uberaba, EE Lauro Fontoura, Jaqueline Miguel Afonso
Freire, MaSP: 1433732-3, PEB adm.02, a partir de 06/07/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATONº 31/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horácio Andrade” – MaSP.553.368-2,MARIA LÚCIA MURTA
AMBROSIO, PEBIP, Admissão 1, 03 (três) meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2020.

LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 12/2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Campos Altos, EE Padre Clemente de Maleto, Marislaine Aparecida Meireles de Oliveira, MaSP:
1321264-2, ATB adm.01, a partir de 12/07/20.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATONº 32/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MARIANA – E.E. “Conego
Braga” – MaSP.1082839- 0,ELIANE APARECIDA FREITAS MAGALHAES, PEBIB, Admissão 2, 03 (três) meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2020 (Data do pedido de averbação
de tempo).

ABONO FAMÍLIA – Ato nº 04/2020
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Campos Altos, EE Padre
Clemente de Maleto, Marislaine Aparecida Meireles de Oliveira,
MaSP: 1321264-2, ATB adm.01, por Mateus Henrique Meireles Teixeira, a partir de 20/07/20.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao (s) servidor
(es): Mariana – Bandeirantes –E. E.“Cônego Mauro de Faria”, MASP
1.085.720-9, GILMA CECÍLIA TAVARES,EEB IB/Admissão 02, a
partir de 14/07/2020.
OPÇÃOREMUNERATÓRIA-ATONº 004/2020
REGISTRAOPÇÃOREMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
seguinte servidora: MARIANA - - E.E. “Dom Silvério” - 5106291 MaSP. 572.040-4,LEALCE MENDES DA SILVA, EEB1B, Admissão
04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, Símbolo DIII,
no período de 24/07//2020 à 11/12/2020, com vinculação ao cargo de
EEB1B, Admissão 04.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
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SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2020
RETIFICA NO ATO de Férias-prêmio/ Afastamento referente ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza – E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP
367042-9, Leila Mara Batista Guimarães, PEB III P, admissão 3, Ato nº
16/2020, publicado em 16/7/2020, por interesse da servidora, onde se
lê: a partir de 1º/8/2020, leia-se: a partir de 18/11/2020.
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REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
o servidor: Patrocínio – MaSP 1230482-0, Cleonice Nogueira Altino,
ATB I A, admissão 2, da E.E. “Dom Lustosa” de Patrocínio para a E.E.
“Irmã Gislene” de Patrocínio, a contar de 3/8/2020.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o
servidor: Patrocínio – MaSP 1335925-2, Janeth Novais Bezerra, ATB I
A, admissão 3, da E.E. “Nély Amaral” de Patrocínio para a E.E. “Cel.
João Cândido de Aguiar” de Patrocínio, a contar de 3/8/2020.
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SRE de Sete Lagoas

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 27/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora:
Delta, EE Ivan Mattar Soukef, Mery Terezinha Donizetti Pinhal Cirino,
MaSP: 966323-8, PEBDIA adm.02, a partir de 25/07/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
24/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Uberaba, EE Horizonta Lemos, Carlos Henrique Rodrigues da Cunha, MaSP: 654025-6,
PEBIIIP adm.02, a partir de 30/07/2020, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88;
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a (RB).
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 60/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao (s) servidor (es): Araxá, EE Vasco Santos, Leandro Onásio César dos Santos, MaSP: 1102459-3, PEB adm.03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/20. - Frutal, EE
Maestro Josino de Oliveira, Mário Sérgio de Oliveira, Bueno, MaSP:
373910-9, adm.02, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/20.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 61/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Uberaba, EE Boulanger Pucci, Luiz
Carlos da Silva, PEB adm.01, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2020, por implementar requisitos
para aposentadoria. - EE Irmão Afonso, Ney Antônio Feliciano Idaló,
MaSP: 655080-0, PEBIA adm.03, por 03 meses, sendo 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/20, por implementar requisitos para
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 31/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Pedrinópolis, EE Professor Leão Coelho de Almeida, Tereza Cristina Bez Batti Bessa, MaSP: 835704-8,
ATB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/12/2019. - Uberaba, EE Professor Alceu Novaes, Clarice Martins
de Fátima Morais, MaSP: 330798-0, PEB adm.02, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/20. – EE Professora Corina de
Oliveira, Claúdia Cristina Mendonça, MaSP: 616978-3, PEB adm.01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2019. União de Minas, EE Dom Pedro II, Horeb Gonçalves Mateus, MaSP:
1234518-7, ATB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/12/2019.
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Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 194/2020
RETIFICA O ATO de anulação de férias – prêmio/afastamento do servidor: Paraopeba – E. E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 353.159-7,
Hélina Aparecida da Silva Straelh, EEBIB, cargo 03, por motivo de
incorreção no nome do servidor, Ato nº 189/2020, publicado em
23/07/2020, onde se lê: Hélvia Aparecida da Silva Straelh, leia-se:
Hélina Aparecida da Silva Straelh.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 192/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta, MaSP
809.859-2, Sonaly Fabrícia Ribeiro Teixeira, PEBIIJ, cargo 01, por 02
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05-08-2020.
FÉRIAS – PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº193/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cordisburgo - E. E. Cláudio
Pinheiro de Lima, MaSP 1.047.623-2, Walkíria Barbosa, PEBIE, cargo
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2020
Retifica, ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos
servidores: Itapagipe, EE Santo Antônio, Sindelson Antonio Rodrigues, MaSP: 654449-8, PEBIIP adm.01, ato 30/2019 publicado em
04/07/2019, por incorreção; onde se lê: acrescidos da gratificação de
vice-diretor conforme 1272 dias de percepção; leia-se: acrescidos da
gratificação de vice-diretor conforme 1275 dias de percepção. – Iturama, EE Antônio Ferreira Barbosa, Rosimar Oliveira de Queiroz,
MaSP: 323827-6, PEBIIP adm.01, ato 17/20 publicado em 21/05/20,
por incorreção; onde se lê: PEBIP; leia-se: PEBIIP.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2020
Retifica, ato de Opção remuneratória, referente à servidora: Uberaba,
Zânia Maria Brito Caparelli, MaSP: 330916-8, PEBIIIP adm.01, ato
20/2015 publicado em 23/10/2015, por redação incorreta; onde se lê:
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004; leia-se: Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004. - Zânia Maria Brito
Caparelli, MaSP: 330916-8, PEBIIIP adm.01, ato 21/2019 publicado
em 18/07/2019, por redação incorreta; onde se lê: Registra Opção
Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e
art.28-A da Lei nº 15293, de 2004; leia-se: Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da
Lei nº 15293, de 2004.
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Diretora: Aurora Pires de Carvalho
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2020
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Vigário Torres”,
MaSP 890.981-4, Silvana Carla Ribeiro Ferreira, adm. 01, PEB2H,
por 02 meses, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de
30/07/2020.
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SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/20
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente
ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 1.205.486-2, Lígia
de Fátima Cunha Oliveira, ASBD1, adm. 1 ato nº 04/20 publicado em
09/04/20, por incorreção no número de MaSP, onde se lê: 1.285.486-2,
leia-se: 1.205.486-2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20
RETIFICA NA PUBLICAÇÃO DO “MG” 09/07/20, página 12, coluna
01, O ATO nº 13/20, de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
por incorreção na Base Legal, onde se lê: por até cinco dias consecutivos, leia-se: por até oito dias consecutivos.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.058.850-7, Carlos Alberto Menezes da Costa Filho, ANE III H, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Padre
João Vieira da Fonseca, MaSP 381.089-2, Adriana Zerbini de Araújo,
ATB IV J, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 03/08/20.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 12/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Alfenas,
E.E. Pe. José Grimmink, MaSP 1.436.256-0, Mariana Raniero, PEB I
A, adm. 02, a partir de 10/06/20; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga,
MaSP 1.012.865-0, Ediane Aparecida de Oliveira, PEB I A, adm. 02,
a partir de 01/06/2.
LICENÇA-MATERNIDADE / NATIMORTO – ATO Nº 01/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, c/c o Parecer AGE nº 16.106, de 11/07/2019,
por 120 dias, à (s) servidora (s): Varginha, Conservatório Estadual
de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.131.220-4, Vivian
Peloso de Carvalho Gomes, PEB I A, adm. 5, por 120 dias a partir
de 09/05/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Carvalhópolis, E.E. João de Paula
Caproni, MaSP 1.325.948-6, Fábio Vieira Martins, PEB II D (exercendo
D VI), adm. 2, a partir de 28/06/20; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta,
MaSP 454.341-9, Luciani Aparecida Ferreira, PEB III J, adm. 1, a
partir de 09/07/20; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 454.341-9,
Luciani Aparecida Ferreira, PEB II N, adm. 2, a partir de 09/07/20;
Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 932.392-4, Elaine
Barbosa Vicentini Barra, PEB I G, adm. 2, a partir de 14/05/20; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga,
MaSP 621.849-9, Elda Flausino Rosestolato, PEB I A, adm. 5, a partir
de 21/05/20; Varginha, E.E. Prof.ª. Aracy Miranda, MaSP 1.443.050-8,
Jaqueline Lima, PEB I A, adm. 1, a partir de 22/06/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Sá
Brito, MaSP 974.521-7, Thaís Resende Vilela, PEBD1, adm. 2, a partir de 30/06/20; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Pedro Mestre, MaSP
969.678-2, Sebastiana Aparecida da Silva Vicente, ASBD1, adm. 1,
a partir de 09/07/20; Três Pontas, E.E. Deputado Teodósio Bandeira,
MaSP 1.062.467-4, Neuman Lucia Santana da Silva, ASBD1, adm. 2,
a partir de 02/06/20; Varginha, Conservatório Estadual Música Maestro
Marciliano Braga, MaSP 747.667-4, Juçara Flausino, PEBD1, adm. 2,
a partir de 21/05/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 1.428.516-7,
Rúbia Mara Guidis de Abreu, ATB I A, adm. 1, a partir de 25/06/20;
Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.135.099-8,
Rosangela Marques Farah, PEB II C (exercendo D IV), adm. 3, a partir de 20/07/20.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Pe.
Antônio Vieira, MaSP 1.472.719-2, Alex Sander Walas de Oliveira,
PEBD1, adm. 1, a partir de 08/07/20; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.472.719-2, Alex Sander Walas de
Oliveira, PEBD1, adm. 2, a partir de 08/07/20; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.109.006-5,
Adercângelo Adépio de Souza, PEB I A, adm. 4, a partir de 14/12/19.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/20
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Campos
Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 1.332.784-6, Aline de Sousa
Freire Santos, ATB I A, adm. 2, por Analice de Sousa Freire Santos,
filha, a partir de 10/06/20; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP
1.294.871-7, Marina Ribeiro Barroso, PEB I A, adm. 4, por Alícia Barroso Moterani, filha a partir de 20/04/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/20
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o (a) servidor (a) designado (a) conforme o MG 16/07/2020: São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 1.428.150-5, Eziliana Martins Costanti, ATB I A, adm. 1, a partir de 23/07/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.845-2, Clarice Begali Luz, a partir de 17/07/20 referente ao PEB III P, adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal; São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 747.055-2, Cristina
Dias de Brito Oliveira, a partir de 20/07/20, referente ao PEB III O,
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal e à gratificação de vice-direção correspondente a 2.821 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Boa
Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 746.171-8, Edna Maria de
Novais Miranda, PEB III P, adm. 1, Autorização para Gozo de Férias
Prêmio, ato nº 09/20 publicado em 25/06/20, por desistência da servidora; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 887.192-3, Cleusa Clarice Dias
Pereira, PEB II E, adm. 2, Autorização para Gozo de Férias Prêmio, ato
nº 03/20, publicado em 28/02/20, por desistência da servidora.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
29 1380847 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
OPÇAO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 15/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo artigo
7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, pela remuneração do cargo
efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD4,
desta SRE-, a partir de 28/07/2020, da Servidora Ativa: BELO HORIZONTE – ED1101077, MaSP 1.115.396-2, DENISE ROBERTA DE
ASSIS CALONGE, PEB2G, vinculado ao cargo 01.
29 1381114 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº55/2020.
Em cumprimento a diligencia da SEPLAG, RETIFICA O ATO DE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor aposentado, MaSP
351566-5INES ARTHUSO DA COSTA FERREIRA PEBI-A, cargo
01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato publicado em
19/06/2004. Onde-se lê: proporcional a razão de 17/30 avos, leia-se
proporcional a razão de 18/30 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2020
RETIFICA, no Ato de lotação, Ato nº 10/2020, publicado “MG”
07/05/2020, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê, para:
Belo Horizonte – Para - EE Augusto de Lima, MaSP 1472657-4, Carolina de Oliveira Silva Othero, PEB, História,12 aulas, adm02, posse em
12-12-2019 e exercício em 30-12-2019.
Leia-se:
Belo Horizonte – Para - EE Afonso Pena, MaSP 1472657-4, Carolina
de Oliveira Silva Othero, PEB, História,12 aulas, adm02, posse em
12-12-2019 e exercício em 30-12-2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2020
RETIFICA, no Ato de Remanejamento, Ato nº 06/2020, publicado
“MG” 02/07/2020, por motivo de erro material, onde se lê, para:
Belo Horizonte – Para- EE Santo Afonso, MaSP 1323571- 8, Giordana
Evangelista Schettino , EEB, adm 02, 24 h, a contar de 02/07/2020;
Leia - sê:
Belo Horizonte – Para- EE Santo Afonso, MaSP 1323571- 8, Giordana
Evangelista Schettino , EEB, adm 02, 24 h, a contar de 28/07/2020;
29 1381110 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007292325140112.