TJMG 31/07/2020 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
RMBH –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a administração
dos honorários dos profissionais: Cirurgia e traumatologia buco –
maxilo – facial ao cont. n° 409/2020- Mater Maxilo Facial Odontologia
Avançada Ltda – Me – Vigência: 14/07/2020. Data: 30/07/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por12(doze) meses,e alterar os itens: o quadro societário, o endereço da
sede e a responsabilidade técnica ao cont n° 629/2015- Imagem Medicina Diagnóstica – Vigência: 22/06/2020. Data: 30/07/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por12(doze) mesese alterar a razão social ao cont. n° 661/2015Dr Etelvino Mota Serviços Médicos Eireli – Vigência: 24/07/2020.
Data: 30/07/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de especialidades cont. n° 754/2016 - Guadalupe Clínica Médica Popular Eireli
– Vigência: 09/07/2020. Data: 30/07/2020. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
7ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar os itens:
Tipo de Contrato e Serviço(s) contratadoscont. n° 34/2020- Clínica
Multimédica Ltda EPP – Vigência: 09/06/2020. Data: 30/07/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo excluir especialidades aocont. n° 668/2017- Vilasboas e Oliveira Consultórios Médicos
Associados Ltda -ME – Vigência: 27/10/2019. Data: 30/07/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo excluir a especialidade de Reumatologia aocont. n° 668/2017- Vilasboas e Oliveira
Consultórios Médicos Associados Ltda -ME – Vigência: 05/05/2020.
Data: 30/07/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de especialidades cont. n° 34/2020- Clínica Multimédica Ltda EPP – Vigência: 29/06/2020. Data: 30/07/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar os itens:
Serviço(s) e Procedimento(s) contratados no Anexo único aocont.
n° 34/2020- Clínica Multimédica Ltda EPP – Vigência: 21/07/2020.
Data: 30/07/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
11ª RPM –
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a exclusão de
especialidades cont. n° 1.067/2016 - Casa Caldeira e Cordeiro Serviços
Médicos Ltda - ME – Vigência: 30/06/2020. Data: 30/07/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
16ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alteração da razão
social, do endereço e da conta bancária, bem como a alteração dos itens
“Especialidade (s)”, “Serviço(s) Contratado(s)” e “Procedimento(s)
Contratado(s)” no Anexo I ao cont. n° 92/2016- Clínica Médica Casa
do Coração Ltda – Vigência: 14/07/2020. Data: 30/07/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o anexo
I cont. n° 201/2017- Casa de Saúde Santa Mônica Ltda – Vigência:
17/07/2020. Data: 30/07/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
17ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação de
06(seis) meses e alteração da razão social cont. n° 336/2015- Nawele
Namen Cruz Maduro Eireli – Vigência: 03/07/2020. Data: 30/07/2020.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
18ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo ncluir o parágrafo
décimo primeiro da Cláusula Sexta – Seção V - Do Processamento e do
Pagamento cont. n° 29.047/2016 - Raphael da Silva Pereira – Vigência: 04/06/2020. Data: 30/07/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Minas Gerais - Caderno 1
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: IPSM, por meio doCel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16,
do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de
Minas Gerais, a saber: RMBH - Cont. nº 154/2018 - Laboratório de
Prótese São Jorge Ltda – A partir de 27/05/2020. Cont. nº 822/2016 MRS Amaral Consultório – A partir de 15/06/2020. Cont. nº 852/2016
- Odontologia e Saúde Ltda – A partir de 04/05/2020. 7ª RPM - Cont. nº
619/2016 - R & L Dermatologia Ltda – A partir de 19/05/2020. 8ª RPM Cont. nº 574/2017 - Tomografia Computadorizada Corpore Sano Ltda –
A partir de 27/04/2020. Foro: Belo Horizonte. Data: 30/07/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), resolve, no interesse da
Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão do não cumprimento da cláusula contratual qual seja a inexecução do objeto contratual: “prestação serviço de assistência à saúde”, conforme Artigo 78
Inciso XII e 79 Inciso I, da Lei nº 8.666/93, o contrato dos seguintes
prestadores: RMBH - Cont. nº 733/2015 - Leão e ToledoLaboratório de
Prótese Dentária Ltda – ME – A partir 07/05/2020. 4ª RPM - Cont. nº
12/2015 - CEMEGI - Centro Médico de Estudo Gastrointestinal Ltda –
A partir de 20/07/2020. Cont. nº 85/2017 - Rosália Marliere de Souza
– ME – A partir de 20/07/2020. Cont. nº 315/2014 - Mauro Luis Vieira
Gouvea – A partir de 16/07/2020. Cont. nº 374/2017 - Clínica Médica
de Urologia de Muriaé LTDA – EPP – A partir de 17/07/2020. 6ªRPM
- Cont. nº 749/2017 - Instituto M Tamaoki LTDA – ME – A partir de
17/07/2020. Foro: Belo Horizonte. Data: 30/07/2020.Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
39 cm -30 1381802 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 146/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Serro/MG. Objeto: Prorrogar o período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 48
(quarenta e oito) meses, a contar de 02/07/2019. Valores: Estima-se a
despesa global por parte do Município em R$ 65.333,32 (sessenta e
cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 06.181.0003.2016 3.3.30.41.00. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de
02/07/2019. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 28/07/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Guilherme Simões
Neves (P/Pref.).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9232336/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e NJN Empreendimentos e Participações S.A. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
do nº 9232336/2019 por mais 60 (sessenta) meses. Valor anual total
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 05/12/2020 a
04/12/2025. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.9
0.39.20.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 30/07/2020. Signatários:
Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e NJN Empreendimentos e ParticipaçõesS.A. (Locadora).
6 cm -30 1381822 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- CBMMG - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9245767/2020 DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SES e
o fornecedor20.367.629/0006-96 - Helicópteros do Brasil S/A, Processo nº 1320139 01/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento
de artigos aeronáuticos e acessórios de célula para aplicação nos helicópteros modelo AS350B2VEMD, AS350B3 e BK117C2 operados
pelo CBMMG, de acordo com as especificações e detalhamentos do
ANEXO I do PREGÃO ELETRÔNICO n. 1320139-01/2020 Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 375.000,00.
Valor total: R$ 1.875.000,00. Dotação Orçamentária 4291.10.302.15
7.4461.0001.339030.34.0.10.1. Assinatura: 22/07/2020. Signatários:
pela contratada José Samuel Ribeiro pela contratante Luiz Henrique
dos Santos.
- 2º COB - RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 01/2017 – 12º BBM.
Partes: CBMMG x Prefeitura Municipal de Patrocínio. Espécie:
Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do convênio por mais 12 meses.
Vigência: 17/08/2020 à 16/08/2021. Valor: R$ 30.000,00. Patrocínio,
29/07/2020. Signatários: Ricardo Marisguia Mendes, Ten-Cel BM
- Cmt do 12º BBM e Deiró Moreira Marra - Prefeito Municipal de
Patrocínio.
- 6º COB–RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO
CONTRATO SIAFI Nº 09196151– 6º COB Pregão Eletrônico nº 1401363 000001/2018, 9º BBM/NAIS. Partes:
CBMMG e a Empresa Terra Viva Ambiental LTDA - EPP. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do Contratonº 09196151.O prazo de
vigência do Contrato nº 09196151será prorrogado por mais 12 (doze)
meses, devendo ter início a partir do dia09/08/2020, com vencimento
em 08/08/2021, mantendo o valor global inicial de R$ 19.647,36. Poços
de Caldas, 30/07/2020. Signatários: Geraldo Aparecido Coelho, Major
BM,Ordenador de Despesas e José Mário da Silva,representante da
Empresa TerraViva Ambiental LTDA - EPP.
7 cm -30 1381852 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de IBIRACATU:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
AGNA APARECIDA DA COSTA MACEDO SOUZA
744.325.676-00 FAZENDA BURITI TABOCAS
59,1605 JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO E OVÍDIO CORREIA DE BRITO
JOEL FERREIRA LIMA
544.198.916-53 FAZENDA FLORES BURITI
18,4912 MARCELO MORATI LOPES
JOSÉ BORGES DE ALMEIDA
717.376.676-34 FAZENDA CAIÇARA
1,3481 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAPIM VERMELHO
MANOEL LUIZ DA SILVA
951.197.608-72 FAZENDA BURITI
61,0668 JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO
ODARCI FERREIRA DE AMORIM
696.088.146-34 FAZENDA ALFORGES
20,0020 JOÃO FERREIRA DE AMORIM
RAMIRO LOPES DOS REIS
004.287.196-43 FAZENDA CANA BRAVA
26,6372 JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO, MARILÉIA SOARES MACEDO FARIAS, ATAÍDES FERREIRA DE AMORIM E IVANI KIMOTO TEIXEIRA
VANILDA ALVES MACHADO BORGES
294.775.798-07 FAZENDA CAPIM VERMELHO
0,7803 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
MÁRCIO RIBEIRO NIZA
004.283.056-79 FAZENDA CAIÇARA ALFORGES
17,0591 MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DUARTE E FRANCELINA RIBEIRO DA SILVA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 cm -30 1381768 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no município de
IBIRACATU:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
IMIDIO NERES DE SOUZA
804.273.086-15
FAZENDA CAPEBA
13,4343
JOÃO ANÍZIO GONÇALVES
090.292.126-67
FAZENDA MELADA
4,3769
MARIA FRANCISCA COUTINHO
028.116.566-18
FAZENDA CAIÇARA
4,5029
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -30 1381770 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 748/2020.
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESNVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO E SECRETARIA DE OBRAS,
SEGURANÇA DE TRANSITO E TRANSPORTES. Objeto: Instalação de um Escritório Seccional. Prazo de vigência: 12 meses a partir
30/07/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 9259510 partes: SECULT e a
Empresa Extintores Minas Gerais LTDA- EPP ,- objeto é acontratação de empresa especializada em serviços de manutenção com fornecimento e reposição de peças, em extintores de incêndio inclusive
recargas, e ensaio hidrostático em mangueiras de incêndio, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O
valor total da contratação é de R$ 11.910,00 (onze mil novecentos e
dez reais).Que correrá por conta da (s) dotação(ões) orçamentária(s), e
daquelas que vierem a substituí-las:
1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.39.21.0.10.1
1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.39.99.0.10.1
vigência de3 (três) meses, a contar da data de publicação deste extrato.
assinam pela SECULT: Fabio Caldeira Castro Silva,Subsecretário de
Cultura e pela empresa Extintores Minas Gerais LTDA- EPP: Helio
Costa. Belo Horizonte 30 de julho de 2020.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 749/2020.
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESNVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO E SECRETARIA DE OBRAS,
SEGURANÇA DE TRANSITO E TRANSPORTES. Objeto: Cessão
de um médico veterinária para atuar na área de Inspeção Sanitária no
Frigorífico Mata Bem Comercio e Abate de Suínos e Bovinos LTDA.
Prazo de vigência: 12 meses a partir de 30/07/2020.
4 cm -30 1381836 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 106/2020- Contrato - Partes: EPAMIG e São Lucas Medicina
Empresarial e Segurança do Trabalho Ltda. Objeto: Prestação de
serviços médicos ocupacionais. Assinatura: 28/07/2020 Vigência:
28/07/2020 a 28/07/2021.Valor: R$30.238,20. IN 007/2020.. Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b) Bruno Miranda Ribeiro de
Oliveira – SÃO LUCAS.
Nº. 107/2020- Contrato - Partes: EPAMIG e TOTVS S/A. Objeto:
Prestação de serviços de implantação, manutenção e coordenação em Software RM/TOTVS.Assinatura: 30/07/2020 Vigência:
30/07/2020 a 30/07/2021.Valor: R$157.484,80 IN 178/2020. Proc.
3051002000076/2020. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b) Flávio Costa de Azevedo – TOTVS.
3 cm -30 1381732 - 1
4 cm -30 1381445 - 1
EXTRATO DE ASSINATURA DO CONTRATO
DE GESTÃO Nº 06/2020
A íntegra do Contrato de Gestão se encontra disponível em: http://www.
cultura.mg.gov.br/a-secretaria/contrato-de-gestao. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e INSTITUTO
CULTURAL FILARMÔNICA. Objeto: realizar a gestão operacional do
Centro de Cultura Presidente Itamar Franco e de suas áreas vinculadas
incluindo: 1) Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade,
voltadas para a difusão da música sinfônica e da música de concerto,
por meio da gestão, operação e manutenção da Orquestra Filarmônica
de Minas Gerais, juntamente com a gestão, operação e manutenção da
Sala Minas Gerais; e 2) A gestão, operação e manutenção das áreas
comuns do Centro de Cultura e do estacionamento, bem como o desenvolvimento, implantação, realização e comercialização de serviços,
eventos, e atividades de ocupação cultural do complexo. Valor total:
R$ 137.033.776,18 (R$ 59.250.000,00 – repasse; R$ 53.637.114,32 –
captação de recursos a ser realizada pela OS; R$ 17.222.661,86 – valor
atribuído à permissão de uso não onerosa do imóvel; R$ 974.000,00
– rendimentos de aplicações financeiras; R$ 5.950.000,00 – transporte
de saldo remanescente). Vigência: 41 meses. Assinatura: 29/07/2020.
Signatários: Leônidas José de Oliveira – Secretário de Estado de Cultura e Turismo; Diomar Donizette da Silveira – Diretor-Presidente do
Instituto Cultural Filarmônica
5 cm -29 1381305 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Uso de nº. 234/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS, Malab Produções Eireli e Top Cat Produção e Promoção
de Eventos Esportivos, Artísticos e Culturais Ltda; Objeto: Alterações:
data realização evento: “Renaissance e Curved Air”, para: 27 de março
de 2021 e vigência para: 18(dezoito) meses, a contar da publicação de
seu extrato na imprensa oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS, Liciana Bayer Bronca e Stephen Mark Altit.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Uso de nº. 060/2020. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Bruno Rizzo ME; Objeto: Alterações: data realização
evento: “Queen Experience in Concert”, para: 29/05/2021 e vigência
para: 14 (quatorze) meses, a contar da publicação de seu extrato na
imprensa oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e
Bruno Rizzo.
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 5243/2020. Objeto: Prestação de
serviço de implantação de retrofit do sistema de controle e automação do Ar condicionado do Datacenter do BDMG. Contratada: CONTROLE INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ 18.405.995/0001-36.
Valor: R$46.537,00. Dotação Orçamentária: 2417000015 - IMOB –
Instalações e Adaptações de Dependências. Prazo: 06 meses com início
em 10 dias após a assinatura. Data de assinatura: 30/07/2020. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação
em 20/07/2020.
3 cm -30 1381840 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10988. Processo de Inexigibilidade de Licitação formalizado no Processo Interno n° 178/2020. Base Legal: Lei
13.303/2016. Contratado: Fundação Benjamim Guimarães CNPJ n°
17.004.290/0001-25. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “SOSCOVID-19 HOSPITAL DA BALEIA”. Prazo de Vigência: 6 meses.
Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data da Assinatura:
06/07/2020.
2 cm -30 1381851 - 1
4 cm -30 1381533 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 238/2016. Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Hr Lanches Promoções e Eventos Eireli-ME;
Objeto: Suspensão do pagamento dos encargos financeiros do Contrato
238/2016; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Joanna
Fagundes Habaeb.
2 cm -30 1381719 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
SC/IM – Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A.
x Avalicon Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses aos Contratos 4680005843/530 e 4680005844/510.
Prazo de 12 meses para 24 meses. Valor de R$3.126.775,62 para
R$6.118.579.31. Data: 20/07/2020
2 cm -30 1381582 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9247983/2020. IEPHA/MG e AMATEC AMAZÔNIA
TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA-EPP. Objeto: prestação de serviços de segurança e vigilância para monitoramento eletrônico 24 (vinte
e quatro) horas dos ambientes da Gerência de Elementos Artísticos do
IEPHA/MG. Valor: R$ 4.299,00 (quatro mil duzentos e noventa e nove
reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Michele Abreu
Arroyo e Ana Cristina Ottoni Pinto Ordones Pena. Data: 30/07/2020.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 500-G14312. Objeto: Banco de Baterias.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.
2 cm -30 1381848 - 1
2 cm -30 1381577 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007310105030126.