TJMG 06/08/2020 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 128 – Nº 145 – 10 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 06 de Agosto de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
TENCO SHOPPING CENTERS S.A.
CNPJ/ME Nº 03.065.552/0001-76 - NIRE Nº 31.300.097.536
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Acionistas da Tenco Shopping Centers S.A.
(“Companhia”) para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária
da Companhia (“Assembleia Geral”), a ser realizada no dia 14 de
agosto de 2020, às 11:00h, em primeira convocação, de forma
DIGITAL, por meio de videoconferência, utilizando o aplicativo
Zoom, acesso pelo link https://us02web.zoom.us/j/81587564511,
ID nº 815 8756 4511, nos termos da Instrução Normativa DREI
Nº 81, de 10 de junho de 2020, nos termos do art. 124 da Lei nº
6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), conforme
alterada, para examinar, discutir e deliberar a respeito da seguinte
Ordem do Dia: (i) D KRPRORJDomR H FRQ¿UPDomR GR DXPHQWR GH
capital social da Companhia, no valor de R$3.022.619,17 (três
milhões, vinte e dois mil, seiscentos e dezenove reais e dezessete
centavos), aprovado no âmbito da Assembleia Geral Extraordinária
da Companhia realizada em 02 de julho de 2020, registrada perante
a JUCEMG sob o no 7913190, em sessão de 10.07.2020 (“AGE de
02.07.20”); (ii) o aumento de capital social da Companhia, no valor
total de R$3.022.619,17 (três milhões, vinte e dois mil, seiscentos e
dezenove reais e dezessete centavos), com a consequente emissão de
186.581.430 (cento e oitenta e seis milhões, quinhentos e oitenta e
um mil, quatrocentos e trinta) novas ações ordinárias, nominativas
e sem valor nominal, por um preço de emissão correspondente a
5 SRU DomR ¿[DGR FRQIRUPH LQFLVR , GR GR DUW
da Lei das S.A. e no Acordo de Acionistas arquivado na sede da
&RPSDQKLD VHP GLOXLomR LQMXVWL¿FDGD GRV DWXDLV DFLRQLVWDV FRP
base no laudo de avaliação emitido pela empresa Apsis Consultoria
e Avaliações Ltda., com sede na Cidade do Rio de janeiro, Estado
do Rio de Janeiro, na Rua do Paseio, nº 62, 6º andar, Centro, CEP
20.021-290, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 08.681.365/0001-30;
(iii) a aprovação da nova redação do Artigo 5º do Estatuto Social
da Companhia, tendo em vista os itens (i) e (ii) acima; e (iv) a
consolidação do Estatuto Social da Companhia. Os documentos e
informações relativos às matérias a serem deliberadas na Assembleia
Geral encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da
Companhia e estão à disposição de V.Sas. para consulta por meio do
link: https://grupotenco-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/rafael_ril_
grupotenco_com_br/EusuYCt6nf5EiVHqofaVfKwB3F6cVOdkoTc
sJDxGIghqGQ?e=edkfDm, sendo certo que a senha de acesso deverá
ser solicitada ao departamento jurídico da Companhia pelo e-mail
[email protected].
Informações Gerais: Aos acionistas que desejarem apresentar
manifestação de voto poderão fazê-lo, na data da assembleia, até
o horário de encerramento da assembleia, por meio de carta, facsímile ou correio eletrônico para [email protected].
br. Nos termos do art. 126, da Lei das S.A., para participar da
Assembleia Geral os acionistas deverão apresentar, à Companhia,
cópia do documento de identidade (Carteira de Identidade Registro
Geral “RG”, Carteira Nacional de Habilitação “CNH”, passaporte,
FDUWHLUDV GH LGHQWLGDGH H[SHGLGDV SHORV FRQVHOKRV SUR¿VVLRQDLV
ou carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração
Pública, desde que contenham foto de seu titular) e atos societários
pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso.
O representante de acionista pessoa jurídica deverá apresentar, ainda,
cópia simples dos seguintes documentos, devidamente registrados
no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta
Comercial, conforme o caso): (a) contrato ou estatuto social; e (b)
ato societário de eleição do administrador que (b.i) comparecer à
assembleia geral como representante da pessoa jurídica, ou (b.ii)
assinar procuração para que terceiro represente a acionista pessoa
jurídica. Com relação à participação por meio de procurador, a
outorga de poderes de representação para participação na Assembleia
Geral deverá ter sido realizada há menos de 1 (um) ano, nos termos
GRDUWGD/HLGDV6$$GLFLRQDOPHQWHHPFXPSULPHQWR
DRGLVSRVWRQRDUWGR&yGLJR&LYLODSURFXUDomRGHYHUi
FRQWHUDLQGLFDomRGROXJDURQGHIRLSDVVDGDDTXDOL¿FDomRFRPSOHWD
do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a
designação e a extensão dos poderes conferidos. Belo Horizonte, 04
de agosto de 2020. Fauze Barreto Antun - Presidente do Conselho
de Administração.
16 cm -05 1383612 - 1
CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
FÁBIO DE ARAÚJO MOTTA
MAIS PREVIDÊNCIA, marca comercial da CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA FÁBIO DE ARAÚJO MOTTA (CASFAM),
comunica que está disponível no portal corporativo da entidade (www.
maisprevidencia.com.br) e na Intranet da Federação das Indústrias do
Estado de Minas Gerais (FIEMG), o Regimento do Processo Eleitoral,
o Cronograma, a lista de membros do Comitê Eleitoral e o Edital de
Convocação para a eleição de 1 membro efetivo e 1 membro suplente
do Conselho Deliberativorepresentantes dos participantes ativose 1
membro suplente do Conselho Fiscal da entidaderepresentante dos participantes assistidos. Belo Horizonte, 03 de agosto de 2020. Guilherme
Velloso Leão – Diretor-Presidente.
3 cm -04 1383422 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 082/2020. PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020
EDITAL Nº 022/2020. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE, torna público
aos interessados que houve alteração no prazo de fornecimento do objeto
da licitação supracitada. Diante da alteração, fica remarcada a sessão de
julgamento para o dia 21/08/2020, às 9h00. O Edital completo poderá
ser obtido na sede do CISDESTE ou acessado pelo endereço eletrônico.
www.cisdeste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES). JUIZ DE FORA, 04
de agosto de 2020. Pâmela Marques de Souza – Pregoeira.
3 cm -04 1383289 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA
ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 O CISAB
ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63, através de seu Presidente, torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, e outras
legislações aplicáveis, a abertura de licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL 004/2020, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com
o objetivo de adotar “Registro de Preços para firmar Termo de Contrato
de Expectativa de contratação de empresa especializada para realização de Exames Médicos e Avaliação pericial de Atestados Médicos”.
Recursos Financeiros: dotações orçamentárias próprias de cada autarquia/prefeitura dos municípios consorciados participantes do certame.
ABERTURA: às 09 horas do dia 18/08/2020. LOCAL: Escritório do
CISAB Zona da Mata, Rua Gomes Barbosa, 942, Sala 801, Centro,
Viçosa-MG. Edital disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br/
licitacoes/licitacoes-compartilhadas/. Informações complementares
(31) 3891-5636. Marcos Creyson Calegari – Pregoeiro Oficial. Email:
[email protected]. Viçosa-MG, 06 de agosto de 2020. Ângelo
Chequer – Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
BASICO DA ZONA DA MATA
ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL 005/2020 - O CISAB
ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63, através de seu Presidente, torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, e outras
legislações aplicáveis, a abertura de licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL 005/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com o
objetivo de adotar “Registro de Preços para firmar Termo de Contrato
de Expectativa de fornecimento de tubos e conexões”. Recursos Financeiros: dotações orçamentárias próprias de cada autarquia/prefeitura
dos municípios consorciados participantes do certame. ABERTURA:
às 08 horas do dia 19/08/2019. LOCAL: Escritório do CISAB Zona da
Mata, Rua Gomes Barbosa, 942, Sala 801, Centro, Viçosa-MG. Edital
disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br/licitacoes/licitacoescompartilhadas/. Informações complementares (31) 3891-5636. Marcos Creyson Calegari – Pregoeiro Oficial. Email: [email protected].
br. Viçosa-MG, 06 de agosto de 2020. Ângelo Chequer – Presidente.
8 cm -05 1383454 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE
OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA
– Aviso Pregão Presencial 010/2020 – Será realizado no dia 20/08/2020,
às 09:00 horas, o Pregão Presencial nº 010/2020 – Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de material de construção,
elétrico e hidráulico para manutenção do prédio do CIS-EVMJ. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo fone
(33) 3522-2228 ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 04 de agosto de 2020. Fernanda Nunes de Oliveira
– Pregoeira.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE OS VALES
MUCURI E JEQUITINHONHA – Aviso Pregão Presencial 011/2020 –
Será realizado no dia 21/08/2020, às 09:00 horas, o Pregão Presencial
nº 011/2020 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gás butano e vasilhame e água mineral. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo fone (33) 3522-2228
ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 04
de agosto de 2020. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE OS VALES
MUCURI E JEQUITINHONHA – Aviso Pregão Presencial 012/2020
– Será realizado no dia 21/08/2020, às 13:00 horas, o Pregão Presencial nº 012/2020 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual
fornecimento de lanches para atender as atividades do CIS-EVMJ.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo
fone (33) 3522-2228 ou pelo e-mail: [email protected].
Teófilo Otoni/MG, 04 de agosto de 2020. Fernanda Nunes de Oliveira
– Pregoeira.
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LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL
NIRE 31300046222 - CNPJ/MF 17.162.579/0001-91
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2020
01 - DATA DA REALIZAÇÃO: vinte de julho de dois mil e vinte, às
onze horas.02 - LOCAL: de forma digital, mediante atuação remota,
via sistema eletrônico Microsoft Teams.03 - CONVOCAÇÃO:
dispensada as formalidades de convocação, tendo em vista presença
de todos os membros do Conselho de Administração, nos termos do
parágrafo segundo do artigo 16, do Estatuto Social.04 - PRESENÇA:
presentes os Conselheiros Srs. Eduardo de Pereira Vaz, Jacqueline
Piacenza Assumpção, Eduardo Ferreira Guimarães e Bruna
Assumpção Strambi.05 - MESA DIRETORA: Presidente Sr.
Eduardo de Pereira Vaz e Secretária Sra. Margherita Coelho Toledo.
06 - ORDEM DO DIA: a) consignar que as atividades do Diretor
Regional da Base Rio de Janeiro junto à Companhia foram encerradas
em 30/04/2020; e b) eleição da diretoria da Companhia para o biênio
2020/2022.07 - DELIBERAÇÕES: Após discutirem a matéria
constante da ordem do dia, os Conselheiros presentes deliberaram as
matérias a seguir descritas:A) Os Conselheiros presentes tomaram
ciência que as atividades do senhor GERALDO AMADEO
BERTOLOTTI STRAMBI, brasileiro, divorciado, bacharel em
engenharia civil, documento de identidade número M-4353, expedido
pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o número 370.070.766-53,
residente e domiciliado na Alameda do Ipê Amarelo, 955, Bairro São
Luiz, Belo Horizonte, MG, CEP 31275-090, no cargo de Diretor
Regional da Base Rio de Janeiro da Companhia, para o qual foi eleito
em 02.01.2018, foram encerradas 30 de abril de 2020. B) Foram
eleitos para o biênio 2020/2022, com mandatos até o dia 30/04/2022,
RV VHJXLQWHV PHPEURV GD 'LUHWRULD GD &RPSDQKLD SDUD H[HUFHU R
cargo de Diretor Presidente: EDUARDO DE PEREIRA VAZ,
brasileiro, casado, bacharel em engenharia mecânica, documento de
identidade número M-749.531, expedido pela SSP/MG, inscrito no
CPF/MF sob o número 408.854.026-34, residente e domiciliado na
Alameda das Bauhínias, 150, Bairro São Luiz, Belo Horizonte, MG,
&(3 SDUDH[HUFHURFDUJRGHDiretor Superintendente:
JÚNIA HERMONT CORRÊA, brasileira, divorciada, administradora
de empresas, documento de identidade número MG-4.429.886,
expedido pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o número
827.667.976-53, residente e domiciliada na Rua Maranhão, 1418, ap.
%DLUUR )XQFLRQiULRV %HOR +RUL]RQWH 0* &(3
para exercer o cargo de Diretor Superintendente das Unidades de
Manutenção Executiva, Fretamento e Gerenciamento de Aeronaves:
BRUNA ASSUMPÇÃO STRAMBI, brasileira, casada, bacharel em
administração de empresas, documento de identidade número MG
11665357, expedido pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o número
054.620.796-05, residente e domiciliada na Avenida Torino, 246,
Bairro Bandeirantes, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 31340-700;
SDUD H[HUFHU R FDUJR GH Diretor Geral Administrativo-Financeiro:
RONALDO RIBEIRO SILVA, brasileiro, casado, administrador de
empresas, documento de identidade número M-4.832.699, expedido
pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o número 856.292.516-00,
residente e domiciliado na Rua Geraldo Faria de Souza, 590, Bairro
6DJUDGD)DPtOLD%HOR+RUL]RQWH0*&(3 SDUDH[HUFHU
o cargo de Diretor Comercial de Operações de Helicópteros: DIEGO
REIS DOS SANTOS PEREIRA DE MELO, brasileiro, casado,
bacharel em engenharia elétrica, documento de identidade número
11.818.998-4, expedido pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o
número 098.591.397-50, residente e domiciliado na Avenida Tim
Maia, 7285, ap. 802, Bloco 05, Bairro Recreio dos Bandeirantes, Rio
GH-DQHLUR5-&(3 SDUDH[HUFHURFDUJRGHDiretor de
Manutenção de Helicópteros: JONATHAN TADAHIRO KANEKO,
brasileiro, casado, engenheiro mecânico, documento de identidade
número MG-1.085.849, expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF
sob o número 455.212.126-04, residente e domiciliado na Rua Rio das
2VWUDV %DLUUR3UDLDGR3HFDGR0DFDp5-&(3 SDUD
exercer o cargo de Diretor de Vendas de Aeronaves: ANDERSON
MARKIEWICZ, brasileiro, casado, bacharel em engenharia
aeronáutica, documento de identidade número 16.861.737-7, expedido
pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o número 050.268.978-19,
residente e domiciliado na Rua Doutor Tomás Carvalhal, 540, ap. 91
%DLUUR 3DUDtVR 6mR 3DXOR 63 &(3 SDUD H[HUFHU R
cargo de Diretor de Tecnologia e Informática: CELINA
NASCIMENTO JORGE MARINHO, brasileira, casada, bacharel
em ciência da computação, documento de identidade número MG
10.248.347, expedido pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o
número 039.055.076-09, residente e domiciliada na Rua Cléber
Soares Andrade, 160, Santa Mônica, Belo Horizonte, Minas Gerais,
&(3 SDUDH[HUFHURFDUJRGHDiretor Regional da Base
Brasília: ALISSON THOMAZ BRETAS LEÔNCIO, brasileiro,
solteiro, advogado, documento de identidade número 72.957,
expedido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais,
inscrito no CPF/MF sob o número 953.986.356-20, residente e
domiciliado na Avenida das Castanheiras, 1310/1370, ap. 1407, Torre
%ÈJXDV&ODUDV%UDVtOLD')&(3 SDUDH[HUFHURFDUJR
de Diretor de Materiais e Logística: RAFAEL CARNEIRO
AUGUSTO, brasileiro, casado, bacharel em engenharia de produção,
documento de identidade número MG-5.996.680, expedido pela SSP/
MG, inscrito no CPF/MF sob o número 044.637.966-28, residente e
domiciliado na Rua do Ouro 845, ap. 201, Bairro Serra, Belo
+RUL]RQWH 0* &(3 SDUD H[HUFHU R FDUJR GH Diretor
Jurídico: MARGHERITA COELHO TOLEDO, brasileira,
divorciada, advogada, documento de identidade número 63.463,
expedido pela OAB/MG, inscrita no CPF/MF sob o número
009.479.776-51, residente e domiciliada na Rua Major Lopes, 680, ap.
%DLUUR6mR3HGUR%HOR+RUL]RQWH0*&(3 SDUD
exercer o cargo de Diretor de Recursos Humanos: GUILHERME
CAVALIÉRE MEDINA, brasileiro, casado, bacharel em
administração de empresas, documento de identidade número
M-4.035.560, expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o
número 899.696.346-15, residente e domiciliado na Rua Professora
Bartira Mourão, 492, ap. 1004, Bairro Buritis, Belo Horizonte, MG,
&(3 SDUDH[HUFHURFDUJRGHDiretor de Manutenção de
Aeronaves Executivas: RODRIGO FIGUEIREDO BARBOSA,
brasileiro, casado, engenheiro eletricista, documento de identidade
número 11724567-0, expedido pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o
número 050.044.916-31, residente e domiciliado na Rua Maratona,
%DLUUR9LOD$OH[DQGULD 6mR 3DXOR 63 &(3 SDUD
exercer o cargo de Diretor de Atendimento Aeroportuário: CYNTHIA
CARLA ELIZIÁRIO DE OLIVEIRA, brasileira, casada,
administradora de empresas, documento de identidade número MG6.017.107, expedido pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o número
875.269.996-04, residente e domiciliada na Alameda dos Jurupis, 900,
ap. 161, Torre 4, Bairro Indianópolis, São Paulo, SP, CEP 04088-905;
SDUDH[HUFHURFDUJRGHDiretor de Desenvolvimento de Negócios:
MARCO ANTÔNIO VENÂNCIO MENDES, brasileiro, casado,
bacharel em engenharia civil, documento de identidade número MG6.152.403, expedido pela PC/MG, inscrito no CPF/MF sob o número
009.620.896-13, residente e domiciliado na Alameda Oscar Niemeyer,
804, ap. 502, Bloco Fiore, Bairro Vila da Serra, Nova Lima, MG, CEP
SDUDH[HUFHURFDUJRGHDiretor de Qualidade, Segurança,
Meio- Ambiente e Saúde Ocupacional: JORGE LUIZ FRANÇA
ALVES,EUDVLOHLURVROWHLURR¿FLDOGDVIRUoDVDUPDGDVGRFXPHQWRGH
identidade número 388286, expedido pelo Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica, inscrito no CPF/MF sob o número
520.990.676-00, residente e domiciliado na Avenida Prefeito Dulcídio
Cardoso, 1640, ap. 1103, Bloco 01, Bairro Barra da Tijuca, Rio de
Janeiro, RJ, CEP 22620-311. C) O Diretor de Manutenção de
Helicópteros assumirá também, as funções inerentes ao Diretor de
Operações de Helicópteros. D) Os cargos de Diretor Geral de
Operações de Helicópteros, Diretor de Operações de Helicópteros e
Diretor Regional da Base Rio de Janeiro da Companhia permanecerão
vagos, para ulterior preenchimento. E) Os diretores eleitos aceitaram o
cargo para os quais foram eleitos e tomam posse imediata, mediante
assinatura desta ata como termo de posse. F) Os diretores eleitos
declararam, sob as penas da Lei, que não estão impedidos de exercer a
administração da Companhia por lei especial, nem condenados ou sob
os efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos, ou, por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular,
FRQWUD R VLVWHPD ¿QDQFHLUR QDFLRQDO FRQWUD QRUPDV GH GHIHVD GD
concorrência, contra as relações de consumo, contra a fé pública ou a
propriedade. 08 - APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES: para
constar, todas as deliberações dos Conselheiros foram votadas e
aprovadas sem restrições ou emendas. 09 - APROVAÇÃO E
ASSINATURA DA ATA: lida aos presentes esta Ata sem qualquer
objeção dos Conselheiros, passa-se à assinatura da mesma,
encerrando-se a reunião às 12:00 horas. Assinaturas: Eduardo de
Pereira Vaz, Presidente da mesa e Presidente do Conselho de
Administração; Jacqueline Piacenza Assumpção, Conselheira;
Eduardo Ferreira Guimarães, Conselheiro; Bruna Assumpção
Strambi, Conselheira; Margherita Coelho Toledo, Secretária, e, ainda,
os diretores eleitos, Eduardo de Pereira Vaz, Júnia Hermont Corrêa,
Bruna Assumpção Strambi, Ronaldo Ribeiro Silva, Diego Reis dos
Santos Pereira de Melo, Jonathan Tadahiro Kaneko, Anderson
Markiewicz, Celina Nascimento Jorge Marinho, Alisson Thomaz
Bretas Leôncio, Rafael Carneiro Augusto, Margherita Coelho Toledo,
Guilherme Cavaliére Medina, Rodrigo Figueiredo Barbosa, Cynthia
Carla Eliziário de Oliveira, Marco Antônio Venâncio Mendes e Jorge
Luiz França Alves. 10 - DATA E LOCAL: Belo Horizonte, 20 de
MXOKR GH (VWD p FySLD ¿HO GD DWD ODYUDGD HP OLYUR SUySULR
MARGHERITA COELHO TOLEDO - SECRETÁRIA - VISTO
DO ADVOGADO: MARGHERITA COELHO TOLEDO - OAB/
MG 63.463. JXQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR
registro sob o nº 7936575 em 28/07/2020 da Empresa LIDER TAXI
AEREO S.A. - AIR BRASIL, Nire 31300046222 e protocolo
204416876
24/07/2020.
Autenticação:
CB7C846584736B65458CA697E0E68DD1F41B9D4F. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
38 cm -03 1382423 - 1
MERCANTIL ADMINISTRAÇÃO
E CORRETAGEM DE SEGUROS S. A.
CNPJ Nº 17.505.009/0001-57
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da Mercantil Administração
e Corretagem de Seguros S. A. para a Assembleia Geral Ordinária, a
se realizar no dia 14 de agosto de 2020 às 15:00 hr. (quinze horas), na
sede social, na Rua Santa Cruz, 151, em Nova Lima, Minas Gerais, a
¿PGHGLVFXWLUHGHOLEHUDUVREUHRVVHJXLQWHVDVVXQWRV ,±$QiOLVHGDV
FRQWDVGDDGPLQLVWUDomRHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGRH[HUFtFLR
VRFLDOHQFHUUDGRHP SXEOLFDGDVQRMRUQDO³'LiULR2¿FLDO
do Estado de Minas Gerais”, edição de 20/03/2020 e no jornal
³'LiULR GR &RPpUFLR GH 0LQDV *HUDLV´ HGLomR GH ,,
±'HVWLQDomRGRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLRVRFLDOGH LQFOXLQGRD
UDWL¿FDomR GRV GLYLGHQGRV UHODWLYRV DR H[HUFtFLR VRFLDO GH Mi
SDJRV,,,±(OHLomRGRVPHPEURVGD'LUHWRULD,9±5HPXQHUDomR
GRV'LUHWRUHVSDUDRH[HUFtFLRVRFLDO1RYD/LPDGHDJRVWRGH
',5(725,$-RVp5LEHLUR9LDQQD1HWR
6 cm -04 1383256 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
Extrato de Ratificação – Processo 055/2020 – Dispensa 017/2020.
Objeto: Revisão de motocicletas 1.000KM. Ratifico o ato de Dispensa
de Licitação, acatando a decisão da CPL de 04/08/2020, nos termos
do art. 24, inciso XVII da Lei 8.666/93 em conformidade com o Parecer favorável da Assessoria Jurídica de 05/08/2020. Fornecedor: Murad
Motos Ponte Nova Ltda CNPJ – 07.585.421/0001-70. Valor Total:
R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais). Ponte Nova (MG), 05
de agosto de 2020. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do
DMAES.
3 cm -05 1383762 - 1
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O
IEF E ELCIO CARLOS TEIXEIRA
TCCF nº 0901000126619, que entre si celebram o Instituto Estadual de
Florestas-IEF e ÉLCIO CARLOS TEIXEIRA, CPF Nº 859.282.676-49,
CRISTIANE GUIMARÃES PESSOA, CPF Nº 001.339.406-16.
Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 17 e art. 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto Nº 6.660/2008,
nos termos do PARECER IEF / URFBio Metropolitana indexado ao
PA nº 09010000897/16 pela URC Metropolitana em sua 9ª RO em
03/06/2020, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
na página 08 do Diário do Executivo, em 04/06/2020. Proposta Compensação IEF: nº 09010001266/19. Assinatura: 30, de junho, de 2020.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães - Supervisor Regional do IEF
(b) Élcio Carlos Teixeira - Compromissário
(c) Cristiane Guimarães Pessoa - Compromissário
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200805200107021.