TJMG 14/08/2020 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ –
PREGÃO PRESENCIAL 032/2020 –
Será realizado no dia 27/08/2020, às 13:00 horas, o Pregão Presencial
nº 032/2020 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, através do maior percentual de
desconto sobre tabela CMED, de forma parcelada, em atendimento a
secretaria municipal de saúde do município de Caraí. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações
localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)35311219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de
07:00 às 13 horas. Caraí/MG, 12 de agosto de 2020. Fernanda Nunes
de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ –
Pregão Presencial 033/2020 – Será realizado no dia 01/09/2020, às
10:00 horas, o Pregão Presencial nº 033/2020 – Objeto: Registro de
preço para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
para atendimento a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos
Essenciais) para atendimento a farmácia básica deste Município. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax
(0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis,
no horário de 07:00 às 13 horas. Caraí/MG, 12 de agosto de 2020. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
5 cm -12 1386601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2020,
PROCESSO LICITATÓRIONº 136/2020,
objetivando “Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
materiais de limpeza, visando atender as necessidades das Secretarias
Municipais da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia
14/08/2020 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br ou www.
comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir das
08:00 (Oito horas) do dia 26/08/2020. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 13 de agosto 2020. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -13 1387022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando
Processo Licitatório Nº 146/2020, de acordo com a Lei nº 8.666/93,
no seguinte teor: OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de reconstrução da ponte sobre o Córrego
de Areia, na Rodovia CCH 372, neste Município, e especificações
do Anexo I do edital. A Visita Técnica será preferencialmente no dia
17/08/2020 com início previsto para às 09:00 às 11:00 horas e das 14:00
às 16:00 horas, ou previamente agendada na Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos do dia 18/08/2020 a 28/08/2020, às 09:00
às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00hs. O Edital estará disponível no
saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro,
a partir do dia 14/08/2020 ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.br,
com Habilitação às 09:15h do dia 31/08/2020. Outros esclarecimentos
pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 no horário de 07h00min às 11:00mim e
das 13h às 17h. Carlos Chagas (MG), 13 de agosto de 2020. Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO. REF.: PROC.
Nº 72/2020, P. ELETRÔNICO RP Nº 33/2020
Objeto: Registro de preços de equipe multi tarefas (capina, roçada
entre outros), conforme termo de referência. Data: 28/08/2020 às
10:00 h. de Brasília. Edital www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.
br Caxambu, 13/08/2020. Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro

2 cm -13 1386987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
– PREGÃO ELETRONICO 011/2020.
Objeto: registro de preços, objetivando futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota Municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais
de fábrica, visando o atendimento quanto ás urgências de manutenção de veículos da frota Municipal e Conveniados. O edital poderá
ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.
mg.gov.br ou e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.
mg.gov.br e [email protected]. A sessão de abertura será
realizada no dia 26 de agosto de 2020, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 13 de agosto de 2020. Ruberval José Gonçalves
- Prefeito Municipal.
3 cm -13 1386697 - 1

3 cm -13 1386900 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIONº
049/20 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/20.
Objeto: Contratação de empresapara a Execução de Projetos Complementares para o Cmei Tipo “A” - Professor Darcy Ribeiro, no
município de Divinópolis / MG. A ComissãoPermanente de Licitações, tendo em vista a inabilitação de todos oslicitantes, com fundamento disposto no § 3º, do art. 48 da Lei Federalnº 8.666/93, abre-se
o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentaçãode novas documentações pelas licitantes: Lédson Júnior de OliveiraMorais – Eireli e
Verginia Margaret Martins – ME, ficando estasconvocadas para tal
fim. Sendo designado dia 26/08/2020 às 13h:00minpara a sessão
de abertura das novas documentações.Divinópolis,13 deAgosto de
2020. Jonas de Alcantara Azevedo.Presidente CPL.
3 cm -13 1386938 - 1

11 cm -13 1386893 - 1

19 cm -13 1386692 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 001/2020,
com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI, objeto: alterar a pedido da
empresa POSTO FELIZ - EIRELI, o preço da Gasolina e do Óleo Diesel S-10 constante da Cláusula Sexta do Contrato original. O valor da
Gasolina passa de R$4,205 p/litro para R$4,254 p/litro e do Óleo Diesel
S-10 passa de R$3,257 p/litro para R$3,315 p/litro. Data: 11/08/2020.
2 cm -13 1386617 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 25/2020.
Será realizado no dia 27 de Agosto de 2020 às 9:00 hs o Processo
Licitatório de n° 123/2020, na Modalidade de Pregão Eletrônico de
n° 25/2020, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição
de materiais esportivos para atender a Secretaria Municipal de Esportes para propiciar uma melhor qualidade de vida e socialização dos
atletas do município, com recursos de Emenda Parlamentar Estadual,
convênio n° 1671001524/2019. Editais e inf. no e-mail licitacao@
coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br e www.
licitanet.com.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 10
de Agosto de 2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
3 cm -13 1386838 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 062/2020
Pregão Eletrônico nº. 029/2020. Objeto: R. P. para contratação de serviços para realização de exames laboratoriais (Antígeno para enfrentamento da Pandemia de COVID-19),em atendimento da demanda
daSecretaria Municipal de Saúde. Data para cadastramento das propostas: até 02/09/2020 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 02/09/2020 às
12:30hs. Informações e editais: www.bnc.org.br ou pelo telefone (34)
99807-6633 e (34) 3014-6633 e e-mail [email protected] e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo, 13 de agosto de
2020. Aline Patrícia da Silveira Leal – Pregoeira Municipal.
3 cm -13 1386977 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2020
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna publico aos interessados
a realização do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 036/2020,
processo autuado nº 287/2020, visando o registro de serviços especializados em produção de placas de inauguração, em atendimento a
demanda futura e incerta do Gabinete do Prefeito e Assessorias, conforme condições previstas no edital e descrição do anexo I. Início da
sessão pública: 26/08/2020 às 09 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas. mg.gov.br/licitacoes.
Mais informações via e-mail: pregã[email protected] / [email protected]. Telefone: 31-3832-7113. Catas Altas, 13
de agosto de 2020. José Alves Parreira – Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2020 O MUNICÍPIO DE
CATAS ALTAS/MG torna publico aos interessados a realização do
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 033/2020, processo autuado nº 277/2020, visando a aquisição de materiais hidráulicos em atendimento a demanda futura e incerta das secretarias municipais, conforme condições previstas no edital e descrição do anexo I. Início da
sessão pública: 27/08/2020 às 09 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov. br/licitacoes.
Mais informações via e-mail: pregã[email protected]. gov.br / [email protected]. Telefone: 31-3832-7113. Catas Altas, 13
de agosto de 2020. José Alves Parreira – Prefeito.
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna público a republicação
do edital de Tomada de Preços n° 05/2020, PRC nº 020/2020, visando a
contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de sistema repetidor de sinal de celular GSM/3G – 1800/850
MHZ, na comunidade de Mato Grosso, área rural de Catas Altas,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,
conforme o edital e seus anexos. Início da sessão pública: 01/09/2020,
às 9 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas. mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail:
[email protected] e [email protected]. Telefone:
31-3832-7113. Catas Altas, 13 de agosto de 2020. JOSÉ ALVES PARREIRA – Prefeito.
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna público a publicação do
edital da Concorrência Pública n° 001/2020, PRC nº 289/2020, visando
a contratação de empresa especializada para a execução de obra de
Construção da Estação de Tratamento de Esgotos – Ponte dos Perdões, em Catas Altas - MG, incluindo o fornecimento de materiais e
mão de obra, conforme o edital e seus anexos. Início da sessão pública:
16/09/2020, às 9 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://
portaltransparencia. catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações
via e-mail: [email protected] e [email protected].
br. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 13 de agosto de 2020.
JOSÉ ALVES PARREIRA – Prefeito.

8 cm -13 1386988 - 1

2 cm -13 1386835 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020. O município de Conceição
do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 084/2020, tipo MENOR PREÇO GLOBAL - LOTE ÚNICO;
cujo objeto é contratação de empresa para a fornecimento de Estação de Tratamento de Água - ETA, do município de Conceição do
Mato Dentro/MG, conforme especificado no Termo de Referência,
anexo I do Edital n° 084/2020. Dia da abertura: 28 de Agosto de
2020 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 38682398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal
de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
DIVULGAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna pública
a:ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, Processo Licitatório nº 038/2020, Concorrência nº 001/2020.
Aos 12 dias do mês de agosto de 2020, a Comissão Permanente de
Licitação se reuniu na Sala da Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos, às 08:15 minutos, para julgamento final quanto
aos documentos de habilitação das empresas participantes, referentes
ao processo supracitado. Estavam presentes a Presidente da Comissão
Viviane Andrade Mendes Vasconcelos, membro da comissão Eloiza
Haussman da Silva Campos, Engenheiro e Diretor do SAAE Rafael
Anízio Ferreira de Miranda, a Engenheira do Município Franciele
Carla Oliveira, o Secretário de Administração e Recursos Humanos
Maurício Andrade Rocha e o Engenheiro Civil e Ambiental Wesley
Francisco de Oliveira. No dia 03 de agosto de 2020 a Comissão e
Equipe Técnica identificaram as seguintes irregularidades nos documentos de habilitação das licitantes: A comissão e equipe técnica reavaliaram os documentos da Empresa, 1 -FOCO CONSTRUTORA E
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA: Constataram que a mesma
não atendeu ao item 7.0 da qualificação técnica, pois não apresentou
todos os componentes em um mesmo atestado, e não apresentou a
comprovação de qualificação técnica referente ao DECANTADOR
SECUNDÁRIO. A comissão permanente de licitação entende que a
licitante não cumpriu as exigências do edital e decide pela INABILITAÇÃO da empresa. Referente à empresa 2 - MS ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA: Referente ao apontamento apresentado
pela empresa MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, sobre a ausência da comprovação de capacidade
técnica no item decantador secundário pertencente ao item 7.0, a
comissão e equipe técnica, após verificar novamente a documentação, acata o apontamento feito, uma vez que entende que a empresa
não atendeu ao estabelecido no edital. A comissão permanente de
licitação entende que a licitante não cumpriu as exigências do edital e decide pela INABILITAÇÃO da empresa; Referente à empresa
3-GET EMPREENDIMENTOS LTDA: A Comissão e Equipe Técnica identificaram as seguintes irregularidades nos documentos de
habilitação da licitante: A equipe técnica identificou a ausência do
leito de secagem constante no Item 7, conforme já registrado em
ata. Referente ao apontamento apresentado pela empresa MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, “Não
foi apresentado atestado de capacidade técnica referente ao item tudo
defofo superior a 250mm, referente ao item escoramento de vala do
tipo pontaletiamento a empresa apresentou atestado de escoramento
metálico, no ITEM da Estação de Tratamento de Esgoto a empresa
não apresentou atestado de reator anaeróbico”, a comissão e equipe
técnica, após verificar novamente a documentação, acata o apontamento feito, uma vez que a empresa GET EMPREENDIMENTOS
LTDA não atendeu ao estabelecido no edital. A comissão permanente
de licitação entende que a licitante não cumpriu as exigências do edital e decide pela INABILITAÇÃO da empresa; Referente à empresa
4 -FM ENGENHARIA LTDA: A Comissão e Equipe Técnica identificaram as seguintes irregularidades nos documentos de habilitação
da licitante: Referente ao apontamento apresentado pela empresa
MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
“referente a ETE não apresentou atestado de reator anaeróbico e
decantador secundário”, a comissão e equipe técnica já havia identificado a ausência da comprovação deste item, conforme registrado
em Ata. Referente ao apontamento “no item referente a ETE não
apresentou atestado de filtro biológico percolador, reator anaeróbico,
leito de secagem e decantador secundário” a comissão e equipe técnica, após verificar novamente a documentação, acata o apontamento
feito, uma vez que a empresa não atendeu ao estabelecido no edital,
e decide pela INABILITAÇÃO da empresa; Referente à empresa 5
-CONSTRUTORA VALE DO OURO EIRELI: A Comissão e Equipe
Técnica identificaram as seguintes irregularidades nos documentos
de habilitação da licitante: Referente ao apontamento apresentado
pela empresa MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA “referente ao item tubo defofo não apresentou atestado de capacidade técnica”. A equipe técnica já havia identificado
a ausência do item 1.0 Assentamento de tubo defofo superior a DN
250mm, conforme já registrado em ata. A comissão permanente de
licitação entende que a licitante não cumpriu às exigências do edital e decide pela INABILITAÇÃO da mesma; Referente à empresa
6 -MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA: a Comissão e equipe técnica reavaliaram os documentos e
chegaram à conclusão que, a empresa atendeu a todos os requisitos do edital, e decide pela HABILITAÇÃO da mesma. CONCLUSÃO DO JULGAMENTO REFERENTE À HABILITAÇÃO DAS
EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
038/2020 CONCORRÊNCIA Nº 001/2020: 1 - FOCO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA: Inabilitada; 2 - MS
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA: Inabilitada; 3 – GET
EMPREENDIMENTOS LTDA: Inabilitada; 4 - FM ENGENHARIA
LTDA: Inabilitada; 5 - CONSTRUTORA VALE DO OURO EIRELI:
Inabilitada; 6 - MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA: Habilitada. Sem mais a declarar, abre-se o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, a partir da data
desta publicação. Viviane Andrade Mendes Vasconcelos (Presidente
da Comissão Permanente de Licitações).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - Tomada
de Preço Nº 002/2020 - O Município de Carlos Chagas/MG torna
Público que estará realizando Processo Licitatório Nº 147/2020, de
acordo com a Lei nº 8.666/93, no seguinte teor: OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação
poliédrica e assentamento de meios-fios pré-moldados, em ruas localizadas no Povoado de Mayrink, e especificações do Anexo I do edital.
A Visita Técnica será preferencialmente no dia 18/08/2020 com início previsto para às 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas,
ou previamente agendada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos do dia 19/08/2020 a 31/08/2020, às 09:00 às 11:00 horas e
das 14:00 às 16:00hs. O Edital estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro, a partir do dia
14/08/2020 ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.br, com Habilitação às 09:15h do dia 01/09/2020. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(0xx33) 3624-1263 no horário de 07h00min às 11:00mim e das 13h
às 17h. Carlos Chagas (MG), 13 de agosto de 2020. Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 49/2020
Republicação. Objeto: Aquisição de equipamento radiológico transportável destinado a atender as necessidades deste Município. Horário/Data: 07:30:00 de Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020, devido
a alteração do termo de referência. Edital disponível no site www.
coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2020.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 160/2020 - Pregão Presencial nº 36/2020. Objeto: Aquisição de Concreto Usinado, 25 MPA,
Brita 01, Slump 10+2 para a utilização pela Secretaria de Obras,
por Registro de Preços, para futura e possível aquisição no dia
26/08/2020 às 09:00 horas. O Edital está disponível no site: www.
eloimendes.mg.gov.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 13/08/2020. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
2 cm -13 1387005 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
Nº 43/2020 E OUTROS.
Extrato de Contrato. Processo nº 82/2020 - Dispensa nº 43/2020.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original. Valor: R$
40.000,00. Vigência: Até 11/12/2020. Contratante: Município de Elói
Mendes - Prefeitura. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. Eduardo Alves Correa, Luís Gustavo Barbosa Belai,
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 95/2020 - Pregão nº 06/2020. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades da Secretaria de Obras por Registro de Preços, para futura e possível aquisição.
Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: Tacianne Trolesi Goulart - Nutrifenix. Itens: 31297
(R$ 164,00), 23018 (R$ 1.448,00), 31298 (R$ 3.683,00), 31299
(R$ 5.499,00), 31342 (R$ 9.850,00), 26364 (R$ 18.490,00), 31316
(R$ 2.100,00), 27710 (R$ 2.000,00), 27712 (R$ 3.750,00), 27714
(R$ 3.366,00), 27715 (R$ 3.568,50), 31343 (R$ 1.990,00), 31320
(R$ 2.050,00), 27392 (R$ 4.413,00), 31326 (R$ 4.500,00), 31327
(R$ 1.800,00), 31328 (R$ 2.100,00), 31329 (R$ 580,00), 31330
(R$ 1.790,00), 31336 (R$ 9.000,00), 31337 (R$ 13.910,00); LPSJ
Representação Comércio e Serviço em Geral Eireli, Itens: 31302 (R$
317.921,00), 31303 (R$ 93.475,50), 31304 (R$ 102.366,00), 31306
(R$ 167.971,00); Compre Bem Distribuidora Eirelli - EPP, Itens:
26342 (R$ 447,00), 27657 (R$ 2.870,00), 27658 (R$ 11.399,00),
31308 (R$ 545,00), 31312 (R$ 182,00), 21993 (R$ 7.909,50), 31315
(R$ 91,00), 26718 (R$ 1.200,00), 27716 (R$ 294,00), 27769 (R$
1.249,00), 27767 (R$ 750,00), 31331 (R$ 3.090,00), 31333 (R$
1.945,50), 31334 (R$ 3.112,50), 15543 (R$ 1.693,50), 27735 (R$
3.868,00), 27737 (R$ 910,00), 23249 (R$ 2.198,00), 25399 (R$
499,00), 31338 (R$ 8.880,00); Comercial Sponchiado Ltda, Itens:
27640 (R$ 25,00), 27639 (R$ 102,00), 31296 (R$ 450,00), 27643
(R$ 547,00), 27655 (R$ 255,00), 31309 (R$ 880,00), 31310 (R$
68,00), 31311 (R$ 85,00), 27667 (R$ 221,00), 27668 (R$ 300,00),
19453 (R$ 300,00), 31340 (R$ 120,00), 19452 (R$ 400,00), 22080
(R$ 450,00), 27674 (R$ 1.300,00), 22092 (R$ 1.950,00), 2515 (R$
356,00), 2516 (R$ 309,00), 2532 (R$ 684,00), 5288 (R$ 243,00),
4992 (R$ 380,00), 31318 (R$ 1.052,00), 27733 (R$ 200,00); Navodap - Comércio de Materiais Hidráulicos Eireli, Itens: 27652 (R$
50,00), 27653 (R$ 110,00), 27654 (R$ 175,00), 27677 (R$ 22,00),
27692 (R$ 555,00), 27693 (R$ 750,00), 27694 (R$ 1.500,00),
31323 (R$ 83,00), 27768 (R$ 573,00), 27726 (R$ 40,00); Polyvin
Plásticos e Derivados Ltda, Itens: 31307 (R$ 470,00), 27644 (R$
20,00), 27646 (R$ 29,00), 27647 (R$ 38,50), 31295 (R$ 225,00),
27651 (R$ 18,00), 31301 (R$ 20.800,00), 31305 (R$ 12.159,00),
27663 (R$ 680,00), 23251 (R$ 179,00), 14320 (R$ 236,00), 22047
(R$ 1.750,00), 22046 (R$ 4.400,00), 22049 (R$ 44,00), 22048 (R$
94,00), 27675 (R$ 345,00), 27678 (R$ 94,00), 27680 (R$ 169,00),
27688 (R$ 25,00), 27689 (R$ 84,00), 27691 (R$ 155,00), 31314 (R$
23,00), 31313 (R$ 67,00), 19449 (R$ 180,00), 19447 (R$ 306,00),
31319 (R$ 31,00), 4688 (R$ 27,00), 4685 (R$ 29,00), 31321 (R$
29,00), 31322 (R$ 78,00), 31324 (R$ 372,00), 23257 (R$ 825,00),
27723 (R$ 3.097,50), 23256 (R$ 147,00), 22055 (R$ 388,50),
27724 (R$ 574,00), 27725 (R$ 30,00), 27727 (R$ 170,00), 27729
(R$ 160,00), 31332 (R$ 6.998,00), 31335 (R$ 5.550,00), 27775 (R$
4.500,00), 15544 (R$ 2.775,00), 27734 (R$ 1.747,50), 15542 (R$
4.800,00), 27738 (R$ 600,00); Polo Comercial Eireli, Itens: 27669
(R$ 400,00), 31341 (R$ 400,00), 27673 (R$ 150,00), 23252 (R$
243,00), 27676 (R$ 36,00), 19450 (R$ 476,00), 31317 (R$ 543,00),
27717 (R$ 325,00). Tacianne Trolesi Goulart, Luiz Paulo Sodré de
Jesus, Tony Carlos Rodrigues, Benaldo Sponchiado e Giovani Carlos
Marinho Sponchiado, Marlene Aparecida Guerini Padovan, Manoel
Ubirajara Nogueira, Bernardo Souza e Silva, Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato de Locação de Imóvel. Processo nº 105/2020 - Dispensa nº
051/2020. Locatário: Município de Elói Mendes. Locador: José Roberto
Freitas. Interveniente: Safra Bag Minas Indústria e Comércio de Embalagens. Vigência: 31/12/2020, ficando convalidados os atos inerentes
à locação no período de 16/12/2019 a 31/05/2020. Valor: R$ 5.000,00
mensais. Locador: Afonso Reginaldo da Silva. Locatário: Município de
Elói Mendes. Interveniente: OHFS Casa e Decoração Ltda. Vigência:
20/04/2020 a 20/04/2021. Valor: R$ 2.500,00 mensais. José Roberto
Freitas, Odete Mancin de Lima, Afonso Reginaldo da Silva, Fábio
Antônio da Silva, Samuel da Silva, Paulo Roberto Belato Carvalho Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Contrato. Processo nº 116/2020 - Dispensa nº 52/2020. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: CISLAGOS. Objeto: Fornecimento de exame de ureterolitotripsia flexível para o paciente Railander
Bueno Martins, conforme Ordem Judicial 5000357.28.2020.8.13.0136.
Valor: R$ 16.000,00. Vigência: 31/12/2020. Renato Ferreira de Oliveira, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 120/2020 - Inexigibilidade nº 09/2020. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Audatex Brasil
Serviços Ltda. Objeto: Contratação de serviços especializados no fornecimento de sistema de orçamentação eletrônica para utilização na
aquisição de peças automotivas para Frota do Município. Valor: Item:
4120 (R$ 6.500,00). Vigência: 06/07/2021. Arthur Koutsodimitropoulos, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 123/2020 - Dispensa nº 55/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Roberta Belo Silveira.
Objeto: Prestação de serviço de dedetização e limpeza do CEMEI
Menino Jesus, situado no Bairro Vila Coli. Valor: Itens: 4037 (R$
500,00), 4038 (R$ 2.200,00). Vigência: 06/09/2020. Roberta Belo Silveira, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 139/2020 - Dispensa nº 59/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Nova Farma de Elói Mendes. Objeto: Aquisição de medicamentos para cumprimento da decisão proferida na Ordem Judicial nº 5000471.64.2020.8.13.0236, para
requerente Lúcia de Oliveira. Valor: Item 31902 (R$ 1.248,00), Item
31868 (R$ 3.420,00). Vigência: 31/12/2020. Larissa da Silva Moreno,
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 85/2020 - Inexigibilidade nº 06/2020. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Ronipeterson Landim Costa. Objeto: Execução dos serviços do Programa Social Hortas Orgânicas de Elói Mendes/MG, conforme Decreto Municipal nº
2.683/2020. Valor: Item: 3860 (R$ 9.000,00). Vigência: 31/12/2020.
Ronipeterson Landim Costa, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 129/2020 - Dispensa nº 58/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Premiere Especialidades
Médicas Eireli. Objeto: Fornecimento de 13 aplicações de ácido zoledronico 5ml/100ml para uso da Secretaria Municipal de Saúde. Valor:
Item: 4139 (R$ 16.900,00). Vigência: 31/12/2020. Ana Letícia Dias
Machado, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 98/2020 - Pregão Eletrônico nº 07/2020. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Show Room
Eloiense Telhas e Pisos Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria de Obras, por Registro
de Preços, para futura e possível aquisição. Vigência: 12 meses. Valor:
Itens: 31170 (R$ 1.975,00), 8903 (R$ 1.800,00), 27552 (R$ 1.500,00),
23268 (R$ 1.800,00), 31178 (R$ 258,00), 31191 (R$ 16.500,00), 31192
(R$ 11.250,00), 10381 (R$ 3.250,00), 31196 (R$ 15.000,00), 31213
(R$ 11.800,00), 14340 (R$ 18.800,00), 14341 (R$ 13.200,00), 25033
(R$ 18.400,00), 23058 (R$ 510,00), 31220 (R$ 980,00), 31221 (R$
1.080,00), 31222 (R$ 1.030,00), 31223 (R$ 1.110,00), 31226 (R$
5.960,00), 31239 (R$ 1.000,00); Compre Bem Distribuidora Eirelli
- EPP, Itens: 25801 (R$ 64,35), 31146 (R$ 9.597,00), 31147 (R$
14.517,00), 31148 (R$ 2.184,00), 31149 (R$ 4.257,00), 31150 (R$
6.687,00), 31158 (R$ 559,80), 31161 (R$ 72,80), 31164 (R$ 384,50),
31167 (R$ 525,00), 31174 (R$ 5.000,00), 31175 (R$ 10.899,50),
23020 (R$ 763,50), 31176 (R$ 569,70), 23054 (R$ 923,70), 27793 (R$
943,20), 23024 (R$ 257,70), 31180 (R$ 167,70), 9815 (R$ 635,70),
31188 (R$ 164,90), 31199 (R$ 89,70), 31202 (R$ 321,00), 28140 (R$
2.380,00), 31203 (R$ 422,00), 31204 (R$ 349,80), 31208 (R$ 649,20),
31212 (R$ 731,70), 28137 (R$ 740,70), 27704 (R$ 32.985,00),
27705 (R$ 32.985,00), 31214 (R$ 18.798,00), 31219 (R$ 437,10);
Polo Comercial Eireli, Itens: 31163 (R$ 310,00), 31165 (R$ 449,00),
31166 (R$ 609,50), 31168 (R$ 780,00), 31169 (R$ 970,00), 31179 (R$
198,00), 31181 (R$ 150,00), 31182 (R$ 110,00), 31184 (R$ 98,00),
31185 (R$ 108,00), 31186 (R$ 1.062,50), 31187 (R$ 240,00), 27672
(R$ 11.850,00), 31194 (R$ 855,00), 28142 (R$ 257,70), 31205 (R$
245,60), 31207 (R$ 803,70), 31209 (R$ 431,70), 31210 (R$ 431,70),
31211 (R$ 431,70), 31215 (R$ 779,00), 31216 (R$ 839,00), 31217 (R$
789,00), 31218 (R$ 999,00), 31227 (R$ 240,00); Priscila Crabi Materiais de Construção Ltda, Itens: 31155 (R$ 228.000,00), 31160 (R$
290.000,00), 14342 (R$ 17.500,00), 31228 (R$ 102.000,00). 31229
(R$ 130.000,00), 31235 (R$ 14.000,00), 31236 (R$ 10.500,00), 31233
(R$ 24.000,00), 31234 (R$ 16.000,00), 31231 (R$ 42.000,00), 31232
(R$ 29.000,00), 31230 (R$ 84.000,00); G.P.A Gerenciamento e Projetos Eireli, Itens: 31141 (R$ 11.397,00), 31142 (R$ 20.850,00), 31143
(R$ 2.517,00), 31144 (R$ 4.917,00); Gabriela Materiais Para Construção Ltda - ME, Itens: 31136 (R$ 2.599,00), 15494 (R$ 4.500,00),
31140 (R$ 12.990,00), 6474 (R$ 256,00), 31237 (R$ 3.500,00), 31195
(R$ 350,00), 12249 (R$ 26.700,00), 27800 (R$ 600,00); Casa Grande
Materiais e Serviços Eireli, Itens: 31137 (R$ 1.960,00), 21975 (R$
1.360,00), 15493 (R$ 3.160,00), 31145 (R$ 8.550,00), 31153 (R$
60.000,00), 31154 (R$ 159.000,00), 31156 (R$ 150.000,00), 31157
(R$ 360.000,00), 31162 (R$ 150,00), 31183 (R$ 17,00), 31190 (R$
13.450,00), 27671 (R$ 14.000,00), 31189 (R$ 13.450,00), 23271 (R$
6.900,00), 31197 (R$ 30,00), 31200 (R$ 1.250,00), 31201 (R$ 430,00),
31224 (R$ 255,00), 31225 (R$ 420,00); Roberto Moreira de Carvalho, Itens: 31138 (R$ 39.800,00), 14308 (R$ 39.800,00), 31139 (R$
39.800,00), 31159 (R$ 76.300,00), 16027 (R$ 77.400,00), 31238 (R$
76.300,00), 26391 (R$ 38.900,00). Alex Ernani Mendes e Marcelo
Henrique de Oliveira, Tony Carlos Rodrigues, Bernardo Souza e Silva,
Priscila Crabi, Daniel Arcari, Gabriella Fernandes Siqueira Arouca e
João Carlos Pagliari, Gislaine Tavares, Roberto Moreira de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 97/2020 - Pregão Eletrônico nº 08/2020. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Tacianne Trolesi
Goulart - Nutrifenix. Objeto: Aquisição de gás de cozinha, água mineral e outros utensílios, por Registro de Preços para futura e possível
aquisição, visando atender todas as Secretarias Municipais, de acordo
com a necessidade da Administração Municipal. Vigência: 12 meses.
Valor: Itens: 31127 (R$ 2.266,00), 23219 (R$ 25.000,00); Elói Gás e
Água Ltda, Itens: 11225 (R$ 1.800,00), 31124 (R$ 67.000,00), 31125
(R$ 57.000,00), 29239 (R$ 3.800,00), 31126 (R$ 800,00), 21895 (R$
6.750,00). Tacianne Trolesi Goulart, Junio Scotini Sarto, Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 69/2020 - Dispensa nº 31/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Irmão Mini Mercado
Ltda - ME. Objeto: Aquisição de itens hortifrutigranjeiros, carnes e pó
de café, de modo temporário, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Vigência: Até 04/08/2020. Valor: Item: 30937 (R$
3.368,22); Tacianne Trolesi Goulart, Itens: 20437 (R$ 343,50), 29143
(R$ 964,80). Elias Gonçalves, Tacianne Trolesi Goulart, Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 131/2020 - Tomada de Preços nº 005/2020. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Pontal Construtora de Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para construção
de cobertura metálica da Quadra Poliesportiva no Bairro Nossa Senhora
Aparecida. Vigência: 21/09/2020. Valor: R$ 136.254,73. Renato Ferreira de Freitas, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200813204940027.

43 cm -13 1386904 - 1