TJMG 14/08/2020 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
ADJUDICAÇAO, HOMOLOGAÇAO E EXTRATO
DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 022/2020
Inexigibilidade por chamada publica/credenciamento, objeto da presente licitação é o Credenciamento para prestação de serviços de
coleta, realização de exames laboratoriais à pacientes encaminhados
pela Secretaria Municipal de Saúde, constantes da Tabela de Procedimentos SIA/SUS e incrementos financeiros Município de Eng. Caldas
X Célio Rodrigues Vieira e Cia ltda e Monalisa Lopes Mendes Ribeiro-ME Vigência 12 meses, prefeito.
3 cm -12 1386498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 025/2020. Origem: Dispensa N° 010/2020. Partes: Município de Esmeraldas e Marcella Brenda Cota 12544285699.
Objeto: Contratação de empresa para confecção de faixas de morim,
incluindo instalação, para atender as diversas secretarias do município de Esmeraldas/MG. Valor: R$ 10.800,00. Dotação Orçamentária:
02.04.00.04.122.0002.2023.3.3.90.39.00 - 100 (118). Vigência: Até
31/12/2020. Assinatura: 03/03/2020.
2 cm -13 1386726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 023/2020
Torna público Processo Licitatório nº 032/2020, Pregão Presencial RP
nº 023/2020, Objeto: Eventual locação de sonorização e iluminação
para atender as diversas secretarias do Município de Felisburgo. Abertura dia 27/08/2020, às 08:30hrs.
Jânio Wilton Murta Pinto Coelho - Prefeito Municipal.
2 cm -11 1385562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 006/2020
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
052/2020, na modalidade “Tomada de Preço”, julgamento “Tipo Menor
Preço Global” objetivando calçamento de 389,86m² em bloquete e execução de 131,5 m lineares de sarjeta, 44m lineares de rede de drenagens
pluvial com 02 poços de vista e 04 bocas de lobo na av. mariano procópio, centro-goianá conforme convenio 1491000418/2019 SEGOV.
Entrega e abertura dos envelopes de propostas e habilitação:01 de
setembro de 2020 – Horário: 09:00 horas: Av. 21 de dezembro, 850,
Centro- Goianá-MG - CEP 36152-000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sitehttp://www.goiana.mg.gov.br.
3 cm -13 1386713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
053/2020 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo Menor
Preço por item” objetivando aquisição de móveis mobiliários para a
sede do Conselho Tutelar. Data e horário do recebimento das propostas:
até às 09h00min do dia 27/08/2020. Data e horário do início da disputa:
09h15min do dia 27/08/2020. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.goiana.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através
dos telefones: (32) 3274-5192.
Monique de Aquino Alves
Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -13 1386841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 056/2020 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo
Menor Preço por item” objetivandoaquisição de equipamento de informática. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min
do dia 31/08/2020. Data e horário do início da disputa: 09h15min do
dia 31/08/2020. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32)
3274-5192.
Monique de Aquino Alves
Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -13 1386927 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
055/2020 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo Menor
Preço por item” objetivando aquisição de PLAYGROUND INFIANTIL. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min
do dia 28/08/2020. Data e horário do início da disputa: 09h15min do
dia 28/08/2020. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32)
3274-5192.
Monique de Aquino Alves
Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -13 1386925 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
A Prefeitura de Gonçalves torna pública a abertura de Tomada de Preços nº 005/2020, tipo “Menor Preço Global”. Objeto: Pavimentação em
bloquetes no acesso à “Cachoeira do Simão”. Data limite para entrega
dos envelopes: 02/09/2020, às 08:45 horas. Atenção: É obrigatório aos
participantes o uso de máscaras de prevenção ao “COVID-19”. Edital com anexos disponível para download em: www.goncalves.mg.gov.
br. Informações, Tel.: (35) 3654-1222 ou e-mails: [email protected] ou [email protected]. Gonçalves,
13/08/2020. a) Márcio Vieira de Paula - CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES/MG. TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2020. A Prefeitura de Gonçalves torna pública a abertura de Tomada de Preços nº 006/2020, tipo “Menor Preço Global”.
Objeto: Pavimentação em bloquetes no acesso ao Bairro “Sertão do
Cantagalo”. Data limite para entrega dos envelopes: 02/09/2020, às
13:45 horas. Atenção: É obrigatório aos participantes o uso de máscaras de prevenção ao “COVID-19”. Edital com anexos disponível
para download em: www.goncalves.mg.gov.br. Informações, Tel.: (35)
3654-1222 ou e-mails: [email protected] ou [email protected]. Gonçalves, 13/08/2020. a) Márcio Vieira de
Paula - CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020. A Prefeitura de Gonçalves torna pública a
abertura de Pregão Presencial nº 025/2020, tipo “Menor Preço/Item”.
Objeto: Aquisição de uma ambulância “furgoneta” (0 Km) e um veículo
de passageiros 05 lugares (0 Km). Data da primeira sessão do Pregão:
28/08/2020, às 09:00 horas. Atenção: É obrigatório aos participantes
o uso de máscaras de prevenção ao “COVID-19”. Edital com anexos
disponível para download em: www.goncalves.mg.gov.br. Informações, Tel.: (35) 3654-1222 ou e-mails: [email protected]
ou [email protected]. Gonçalves, 13/08/2020. a) Márcio Vieira de Paula - Pregoeiro.
7 cm -13 1386915 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL –
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2020.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/MG
torna pública a retificação do edital referente à Tomada de Preços n°
017/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de pavimentação de via em piso intertravado com bloco sextavado na
Rua José Ribeiro dos Santos no Bairro Santa Tereza em Guanhães/MG,
devido à exclusão do item 2.1- Remoção de Blocos Sextavados (Bloquetes) da Planilha Orçamentária e alteração na descrição do prazo de
obra explicitado no Cronograma Físico-Financeiro, de 6 (seis) para 3
(três) meses, ocasionando a alteração da Planilha Orçamentária e do
Cronograma Físico-Financeiro. Fica também alterada a data da sessão
de julgamento para o dia 01/09/2020 às 09:00h. O edital e anexos estão
à disposição de interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria Coelho Guimarães,
nº 100, Centro, das 14:00 h às 18:00 h, no site: www.guanhaes.mg.gov.
br, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores
informações pelo telefone (33) 3421-1501. Stanley Ferreira Pimentel
de Sena – Presidente da CPL.
5 cm -13 1386883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 073/2019
– Processo Licitatório nº 054/2019 – Pregão Presencial nº 034/2019,
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos odontológicos (consultórios odontológicos), de diversas marcas e modelos das unidades
de PSF do Município e distritos de Guanhães/MG. Empresa contratada: Dentalcap Produtos Médicos, Hospitalares e Odontológicos Ldta
ME, inscrita no CNPJ nº 13.282.532/0001-00. Valor total do contrato:
R$31.650,00 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta reais). Prorroga-se
o prazo contratual por mais 05 (cinco) meses, passando a vigorar a partir de 01 de agosto de 2020, findando-se no dia 31 de dezembro de
2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
3 cm -13 1386895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 067/2019
Processo Licitatório nº 031/2019 – Tomada de Preços nº 005/2019,
Objeto: Contratação de empresa especializada na assessoria e consultoria em administração de materiais, englobando planejamento, gestão,
licitações e contratos, capacitação e auditoria. Empresa contratada: FGA
Contabilidade Eireli ME, inscrita no CNPJ nº 02.337.635/0001-04.
Valor total do contrato: R$ 101.880,00 (cento e um mil oitocentos e
oitenta reais). Prorroga-se o prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
passando a vigorar a partir de 01 de julho de 2020, findando-se no dia
30 de junho de 2021. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro
Oficial.
3 cm -13 1386722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 002/2020
Processo Licitatório nº 095/2019 – Pregão Presencial nº 055/2019,
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, utensílios de cantina e
materiais de limpeza para atender as necessidades das secretarias do
Município de Guanhães/MG. Empresa contratada: 3 Poderes Comércio
Ltda ME, inscrita no CNPJ nº 14.937.152/0001-20. A ata de Registro
de Preços sofrerá um acréscimo no valor de R$183,69 (cento e oitenta
e três reais e sessenta e nove centavos), devido ao realinhamento de
preço do item 057 do processo, Desinfetante para limpeza – 05 litros,
que passa a ter o valor de R$9,17 por embalagem. O novo valor total do
contrato será de R$68.435,99 (sessenta e oito mil quatrocentos e trinta
e cinco reais e noventa e nove centavos). Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial.
4 cm -13 1386728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 020/2020
Processo Licitatório nº 009/2020 – Tomada de Preços nº 002/2020,
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de revitalização com recapeamento em PMF na Avenida Alberto Caldeira no
Município de Guanhães/MG. Empresa contratada: P&G Construtora
Ltda ME, inscrita no CNPJ nº 10.553.805/0001-16. Prorroga-se o prazo
contratual por mais 03 (três) meses, passando a vigorar a partir de 26 de
julho de 2020, findando-se no dia 25 de outubro de 2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
3 cm -13 1386738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
EDITAL DE LICITACÃO – PREGÃO
62/2020, PROCESSO 392/2020.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09H DIA 27/08/2020. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de
urnas, preparação do corpo e translado, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descrições
e quantidade estimadas contidas no Anexo I Termo de Referência, Telefax: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Bruno Daniel de
Oliveira. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.
Processo: 424/2020. OBJETO: Contratação de Clínica Especializada
em Neuropsiquiatria, para internação do Sr. Paulo Elias de Souza
Nunes, conforme decisão judicial nos autos do processo nº 500034913.2020.8.13.0281, no intuito de atender a demanda da Secretaria
Municipal de Assistência Social. Contratada: CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS EIRELI, CNPJ: 18.901.645/0001-60. Nos
termos do inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 15.000,00.
Neiva Terezinha de Castro Barbosa – Ordenadora de Despesas.
4 cm -13 1386865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISODE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 46/2020. OBJETO: Contratação de empresa para
o fornecimento e aplicação de 160 toneladas de CBUQ e 2000 litros
de emulsão asfáltica, de forma parcelada, conforme demanda e necessidade do município, para a operação “Tapa buraco”. ABERTURA:
27/08/2020 às 09:00 horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município no endereço:www.guimarania.mg.gov.br
editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor
de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 30/2020, AVISO
DE TOMADA DE PREÇOS 03/2020.
Objeto: contratação de serviços de engenharia com fornecimento de
material e mão-de-obra, com o objetivo de executar obras Pavimentação e Recapeamento asfáltico, incluindo a construção meio-fio com
sarjeta extrusados, em diversas ruas do perímetro urbano de Ingaí/
MG, conforme edital e seus anexos. Cadastro até o dia 31/08/2020
dás 11 às 17h. Os envelopes Proposta de Preços e Documentação, deverão ser entregues na Prefeitura até às 12:00 horas do dia
03/09/2020. A abertura dos envelopes se dará no dia 03/09/2020,
às 13h. Critério de Julgamento: menor preço global. Esclarecimentos licitaçã[email protected] ou (035) 3824–1144, das 11h às 17h.
Edital disponível em www.ingai.mg.gov.br Prefeitura Municipal de
Ingaí/MG, 12/08/2020. André Souza Andrade, - Presidente CPL.

3 cm -13 1386814 - 1

4 cm -13 1387054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 32/2020
Chamada Pública n.º 1/2020. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, por meio de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de
Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e
Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para
atender a demanda do PNAE, nos moldes das Leis n.º 11.947/2009 e
n.º 8.666/93 e da RES/FNDE Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015. Período da entrega dos envelopes 14/08/2020 a 04/09/2020. A abertura
dos envelopes se dará no dia 04/09/2020 às 14h. O Edital disponível
em www.ingai.mg.gov.br. Outras informações 35-3824-1144. Ingaí/
MG, 13/08/2020. André Souza Andrade, Presidente CPL.
3 cm -13 1387074 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 31/2020, AVISO
DE TOMADA DE PREÇOS 04/2020.
Objeto: contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de
material e mão-de-obra, com o objetivo de executar obras Recapeamento asfáltico, incluindo a construção meio-fio com sarjeta extrusados, em diversas ruas do perímetro urbano de Ingaí/MG, conforme edital e seus anexos. Recursos de Emenda Parlamentar nº:
202039910005. Cadastro até o dia 31/08/2020 dás 11 às 17h. Os
envelopes Proposta de Preços e Documentação, deverão ser entregues
na Prefeitura até às 12:00 horas do dia 03/09/2020. A abertura dos
envelopes se dará no dia 03/09/2020, às 14h. Critério de Julgamento:
menor preço global. Esclarecimentos licitaçã[email protected] ou
(035) 3824–1144, das 11h às 17h. Edital disponível em www.ingai.
mg.gov.br Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 12/08/2020. André
Souza Andrade, - Presidente CPL.
4 cm -13 1387055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS
REGISTRADOS E DIVULGAÇÃO DE ATA
DE RP - PREGÃO RP Nº 013/2020
Objeto: Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva
da frota de veículos dos órgãos e entidades do Município de Ipatinga,
incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais, inclusive óleos lubrificantes, pneus automotivos, em conformidade com as especificações e condições gerais contidas no Termo de
Referência. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto
Federal n.º 10.024/19, Decreto Municipal n.º 9.249/2020, Decreto
Municipal n.º 6.984/2011, Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame e do Edital, bem como procedemos com a publicidade das Atas de Registro de Preços provenientes do compromisso
de fornecimento entre o Município de Ipatinga e as empresas: KS
PNEUS LTDA – CNPJ: 33.324.767/0001-25, Ata 001/2020, vencedora dos códigos: 36428 com percentual de desconto de 71% (setenta
e um por cento), 36431 com percentual de desconto de 72% (setenta e
dois por cento), 36432 com percentual de desconto de 71,5% (setenta
e um virgula cinco por cento), 36437 com percentual de desconto
de 75,5% (setenta e cinco virgula cinco por cento), 36440 com percentual de desconto de 70% (setenta por cento). Destarte, a licitante
fica responsável pela realização das manutenções referentes aos
códigos 36413, 36416, 36417, 36422 e 36441. TOP CAR PNEUS
LTDA – ME – CNPJ: 20.695.456/0001-20, Ata 002/2020, vencedora
dos códigos: 36429 com percentual de desconto de 75,5% (setenta e
cinco virgula cinco por cento), 36430 com percentual de desconto de
73,5% (setenta e três virgula cinco por cento), 36433 com percentual
de desconto de 76% (setenta e seis por cento), 36434 com percentual
de desconto de 74% (setenta e quatro por cento), 36435 com percentual de desconto de 74,5% (setenta e quatro virgula cinco por cento),
36436 com percentual de desconto de 74,5% (setenta e quatro virgula
cinco por cento), 36438 com percentual de desconto de 74% (setenta
e quatro por cento). Destarte, a licitante fica responsável pela realização das manutenções referentes aos códigos 36414, 36415, 36418,
36419, 36420, 36421 e 36423. Vigência: 12 meses. Bruna Rocha
Souza de Oliveira, Secretária Municipal de Administração; Lúcio
Aguiar Ferreira, Secretário Municipal de Assistência Social; Eva
Sônia Rodrigues Silva, Secretária Municipal de Educação; Agnaldo
Giovani Bicalho, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio
Ambiente. Em: 12 de agosto de 2020.
9 cm -12 1386590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
ANULAÇÃO DE ATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO,
Ocorrida no dia 06/08/2020, Juntamente com a NOVA DECISÃO
DE HABILITAÇÃO - Concorrência Pública 001/2020 - PL 110/2020
- Habilitadas: BTEC Construções Ltda. CNPJ: 27.853.182/0001-08,
Construlife Construções Ltda - CNPJ: 19.887.570/0001-73; Construtora Marins Ltda - CNPJ: 25.388.869/0001-86; Daustria Engenharia e Comercio Ltda - CNPJ: 01.200.714/0001-06; EPL Construções
Eireli EPP - CNPJ: 20.515.556/0001-28; Gidê Engenharia e Construções Ltda. CNPJ: 24.948.730/0001-87; LM Construções e Pavimentações Eierli. CNPJ: 01.631.484/0001-30; Santo Pio Serviços Ltda.
CNPJ: 03.532.190/0001-8; Sempra Pavimentação Eireli; CNPJ:
22.569.055/0001-50.
3 cm -13 1387030 - 1

Processo Licitatório: 48/2020. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Ação Social, conforme portaria
369 de 29.04.2020, Termo de Aceite e Compromisso do Ministério da
Cidadania e Portaria nº 2.601 de 06.11.2018. ABERTURA: 02.09.2020
às 09:00 horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site
do município no endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na
Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG,
13 de agosto de 2020. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL:
PREGÃO PRESENCIAL 043/2020.
A comissão de pregão, nomeada pela portaria nº 002/2020, de 02 de
janeiro de 2020, torna público, a todas as empresas interessadas em
participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial 043/2020, cujo objeto o Registro de Preços para a aquisição
parcelada de Materiais Medico Hospitalar ajudando na prevenção da
disseminação do Coronavírus causador da COVID-19, amparado na
Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto Estadual nº 4.315, de 2020 e Decreto Municipal nº 10/2020 e nº 11/2020,
com a alteração do critério de julgamento para Menor Preço por Item,
e alterar a data de realização do mesmo para o dia 21 de agosto de
2020, as 10h00min. O Edital Retificado e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.
br, ou poderá ser solicitado pelo E-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo
telefone (31) 3836-5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.

7 cm -13 1386799 - 1

4 cm -12 1386572 - 1

Processo Licitatório: 47/2020. OBJETO: Aquisição de macacões (item
fracassado no processo 39/2020), rouparia (avental, bermuda, camisola, campo cirúrgico, uniforme, fronha, lençol, virol) destinados aos
pacientes e profissionais da saúde, da área de isolamento (COVID 19)
da Unidade Mista de Saúde Dona Inês. ABERTURA: 01/09/2020 às
09:00 horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do
município no endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais,
ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua
Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
-AVISO DE ALTERAÇÃO
- PROCESSO 128/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2020 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 11/08/2020 e na IOF/MG do dia 11/08/2020 foi alterado.
Objeto: Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento
de material de construção diversos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, e em programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Total de Itens Licitados: 120 distribuídos em 08 Lotes. Novo
Edital: 13/08/2020 em www.itamonte.mg.gov.br. Credenciamendo
27/08/2020 às 09h00. Abertura das Propostas: 27/08/2020, às 09h30..
Jonas Santos Costa Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG –
TOMADA DE PREÇO 012/2020
Processo Licitatório 175/2020, Edital 059/2020 Tipo: Menor Preço
Global - Objeto contratação de empresa para execução de obra de
engenharia para reforma elétrica e de piso do Ginásio Poliesportivo Lucio Clemente do Nascimento em atendimento à proposta nº
001844/2020 firmada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE), com fornecimento de
mão de obra e materiais. A sessão realizar-se às09horas do dia 1º
de setembro de 2020 na Avenida Leonardo Rossi, 193, Centro, Itapeva/MG– O Edital se encontra no sitewww.itapeva.mg.gov.br. Mais
informações pelo e-mail: [email protected]. Marcelo
Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG –
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020
Processo Licitatório 199/2020, Edital 065/2020 Tipo: Menor Preço
por Item - Objeto: Registro de preço para aquisição de até quatro
ambulância zero quilômetro para Secretaria de Educação. A sessão
realizar-se às09horas do dia 27 de agosto de 2020eletronicamente no
site do BANCO DO BRASIL – O Edital encontra-se nos siteswww.
itapeva.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Mais informações
pelo e-mail: [email protected]. Marcelo Guido Pereira –
Pregoeiro/Presidente da CPL.
5 cm -13 1387068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
ATA Nº 22/2020, PAL 040/2020
Contratado: DILCEA MOREIRA DRUMMOND - ME; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e roupas
hospitalares para atendimento dos diversos setores da administração;
valor: R$209.855,00 - Vigência: de 04/05/2020 à 03/05/2021 - Ata nº
23/2020, PAL 040/2020, contratado: CANGUSSU COMERCIO DE
PAPEL LTDA - ME; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e roupas hospitalares para atendimento
dos diversos setores da administração; valor: R$163.596,00 - Vigência: de 04/05/2020 à 03/05/2021 - Ata nº 24/2020, PAL 041/2020,
contratado: SUPERMERCADO DE ITINGA LTDA - EPP; objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de leite em pó,
para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde,
conforme receita médica – exclusivo para me, epp e equiparadas;
valor: R$162.520,00 - Vigência: de 04/05/2020 à 03/05/2021 - Ata
nº 25/2020, PAL 039/2020, contratado: SUPERMERCADO DE
ITINGA LTDA. EPP ; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e afins para atendimento de
diversas secretarias do município; valor: R$69.653,50 - Vigência:
de 06/05/2020 à 05/05/2021 - Ata nº 26/2020, PAL 039/2020, contratado: VICTOR ANTUNES BARBOSA CHAVES - ME; objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
limpeza e afins para atendimento de diversas secretarias do município; valor: R$192.574,60 - Vigência: de 06/05/2020 à 05/05/2021
- Ata nº 27/2020, PAL 039/2020, contratado: SUPERMERCADO
A & E LTDA. EPP; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e afins para atendimento de
diversas secretarias do município; valor: R$178.220,28 - Vigência:
de 06/05/2020 à 05/05/2021 - Ata nº 28/2020, PAL 039/2020, contratado: GESLANY APARECIDA GONÇALVES BARBOSA - ME;
objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de limpeza e afins para atendimento de diversas secretarias do município; valor: R$147.359,45 - Vigência: de 06/05/2020 à 05/05/2021
- Ata nº 29/2020, PAL 039/2020, contratado: LIMPANDO HIGIENE
E LIMPEZA EIRELI; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e afins para atendimento de
diversas secretarias do município; valor: R$226.269,65 - Vigência:
de 06/05/2020 à 05/05/2021.
8 cm -13 1386985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
CONTRATO Nº 041/2020, PAL 007/2020,
INEXIGIBILIDADE 01/2020
Contratado: JADSON NASCIMENTO; objeto: prestação de serviços
médicos como clínico geral esf e plantonista; valor: R$177.400,00 Contrato nº 042/2020, PAL 049/2020, inexigibilidade 08/2020, contratado: ITALO BRUNO GOMES DA SILVA; objeto: contratação
de bombeiro civil para prestação de serviço de monitoramento na
barreira sanitária devido a situação de emergência em saúde pública
- pandemia covid-19; valor: R$9.800,00 - Contrato nº 043/2020,
PAL 049/2020, inexigibilidade 07/2020, contratado: DENILSON
DA SILVA PEREIRA; objeto: contratação de bombeiro civil para
prestação de serviço de monitoramento na barreira sanitária devido
a situação de emergência em saúde pública - pandemia covid-19;
valor: R$9.800,00 - Contrato nº 044/2020, PAL 051/2020, dispensa
07/2020, contratado: MANOEL ANTONIO CARDOSO - ME;
objeto: seleção e contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de serralheria na escola municipal adhemar marcos e
na escola municipal ursinhos carinhosos, em atendimento a secretaria
municipal de educação; valor: R$5.790,00 - Contrato nº 045/2020,
PAL 045/2020, pregão 24/2020, contratado: JORGE RODRIGUES
PEGO; objeto: seleção e contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de transportes diversos; valor: R$46.000,00 Contrato nº 046/2020, PAL 045/2020, pregão 24/2020, contratado:
LUTERPLAN CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA ME; objeto: seleção e contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de transportes diversos; valor: R$311.800,00
- Contrato nº 047/2020, PAL 045/2020, pregão 24/2020, contratado: RENATO PEREIRA SANTOS EIRELI; objeto: seleção e contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
transportes diversos; valor: R$301.300,00 - Contrato nº 048/2020,
PAL 053/2020, dispensa 10/2020, contratado: VENILSON COSTA
PENHA - ME; objeto: aquisição e instalação de câmeras de segurança para o prédio da creche proinfância; valor: R$5.279,00 - Contrato nº 049/2020, PAL 057/2020, dispensa 12/2020, contratado:
KERA FERRAGENS LTDA; objeto: seleção e contratação de pessoa jurídica objetivando a aquisição de uma lavadora de alta pressão
para atender as necessidades do departamento de transporte ; valor:
R$3.544,00 - Contrato nº 050/2020, PAL 054/2020, pregão 28/2020,
contratado: ORLETTI VEICULOS E PECAS LTDA; objeto: aquisição de veículo 0km para atender as necessidades da secretaria m.
de administração; valor: R$53.500,00 - Contrato nº 051/2020, PAL
048/2020, pregão 26/2020, contratado: DANILA PEREIRA NEVES;
objeto: seleção e contratação de pessoa física para prestação de serviços como visitador em atendimento ao programa criança feliz; valor:
R$9.200,00 - Contrato nº 052/2020, PAL 058/2019, pregão 27/2019,
contratado: STRATURA ASFALTOS S.A; objeto: futura e eventual
aquisição de emulsão asfáltica para atender a secretaria municipal de
obras do município de Itinga-mg; valor: R$715.176,20 - Contrato nº
053/2020, PAL 059/2020, dispensa 13/2020, contratado: ADELSON
RIBEIRO DOS SANTOS; objeto: seleção e contratação de pessoa
física para prestação de serviços de mão de obra para construção de
uma caixa d’água na comunidade campinhos zona rural do município; valor: R$2.500,00 - Contrato nº 054/2020, PAL 060/2020,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200813204940028.