TJMG 14/08/2020 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

adesão a ata de r.p. 00/2020, contratado: BERNARDO OLIVEIRA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; objeto: adesão a
ata de registro de preços da prefeitura de ponto dos volantes para
prestação de serviços especializados de assessoria, consultoria,
auditoria operacional para levantamento, identificação, diagnóstico
e recuperação via judicial de créditos previdenciários recolhidos
indevidamente; valor: R$160.000,00 - Contrato nº 055/2020, PAL
062/2020, dispensa 15/2020, contratado: MIGOX COMERCIO DE
GASES, MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA-ME; objeto: seleção e contratação de pessoa jurídica objetivando a locação de cilindros de oxigênio; valor: R$6.300,00.
14 cm -13 1386984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Processo de Licitação N°: 0068/2020. Modalidade Pregão Eletrônico: 0021/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda/ R$
784.978,49. Objeto da Licitação: Gerenciamento de Frotas.

Extrato de Homologação - Processo de Licitação N°: 0093/2020.
Modalidade Pregão Eletrônico: 0032/2020. Contratante: Município de Janaúba-Mg. Contratada/Valor: Ivo Jose Moura da Silva
55409385691/ R$ 3.349,80; Vírginia Célia Carvalho Souto – Ml/ R$
21.696,00; Zenite Comercial Ltda/ R$ 900,00. Objeto da Licitação:
Aquisição de Uniformes para setores de limpeza.
3 cm -13 1386936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.
Objeto: Aquisição de 01 Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo
Furgão e 06 Veículos de Passeio - Transporte de Equipe (05 pessoas,
0 Km) através de recursos fundo a fundo do Governo Federal através do Fundo Nacional de Saúde Proposta nº 23172.555000/1200-07
e Proposta nº 23172.555000/1190-02. Data da sessão pública:
ONDE-SE LÊ: “18/08/2020”; LEIA-SE: 27/08/2020, às 09h00m
(Nove horas), horário de Brasília/DF, no sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento
em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo
Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas
para realização da sessão do Pregão. O Edital na íntegra poderá ser
obtido nos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri, 13/08/2020. Adilson Lopes Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020. Objeto: Aquisição de 02 (Dois) Veículos:
01 Mini Van (07 lugares) e 01 Van (21 lugares), através do Termo
de Compromisso nº 404/7112 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Munícipio de Jequeri/MG e Resolução SES/MG Nº 7.112/2020. Data da
sessão pública: ONDE-SE LÊ: “14/08/2020”; LEIA-SE: 28/08/2020,
às 09h00m (Nove horas), horário de Brasília/DF, no sítio eletrônico:
www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do Pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.
jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 13/08/2020. Adilson Lopes Silva - Prefeito Municipal.
7 cm -13 1387003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 072/2020 - Pregão Presencial SRP nº 023/2020. Tipo Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de uma usina de asfalto para construção e reparo das vias
públicas e das estradas vicinais no município de Joaíma, com abertura no dia 26/08/2020 às 09:00hs. Edital completo se encontra aos
interessados no seguinte endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.
br ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Diego
Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
3 cm -13 1386943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 13/2020
Processo: Termo de Convênio N°13/2020 que entre si celebram o
Estado De Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais – PMMG e o Município de João Monlevade. Objeto:
O Convênio tem como objetivo o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando a execução de ações
de monitoramento eletrônico de imagem no Município de João Monlevade. Investimento Municipal: R$440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Não haverá repasse financeiro à PMMG. Dotações
orçamentárias: Implantação de Câmeras Públicas de Vigilância020
07001.0618106011.001 – Elemento de despesa: 4.4.90.52.000000 Fonte de Recurso: 1.00; Parceria com Entidades de Segurança Pública
02007001.0618106012.018 - Elemento de despesa: 3.3.90.30.000000
- Fonte de Recurso: 1.00; Gestão de Atividades Administrativas da
Secretaria de Administração-02007001.0412204012.015 – Elemento
de Despesa: 3.1.90.11.000000 – Fonte de Recurso: 1.00 e das dotações orçamentárias correspondentes nos orçamentos subsequentes.
Fundamentação: Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no
que couber, e Lei Municipal 1781/08. Data de assinatura: 03/08/2020.
Data de vigência: 31/12/2020.
5 cm -13 1386910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO - MG
EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº: 222/2020 - Espécie: Contrato de Termo de Colaboração - Contratado: Associação Evangélica Beneficente de Minas
Gerais - Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a Implantação da Atenção Especializada em Doença Renal Crônica com Hemodiálise, Diálise Peritoneal, Diálise Hospitalar e Acessos para Diálise,
tais como: Implante de Cateter e Confecção de FAV no Município
de João Pinheiro MG. Fundamento: O presente contrato decorre da
Lei Federal nº 13.019/2014 e ainda em conformidade com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde - SUS, estabelecidos nas
Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, com fundamento na Constituição Federal, em especial no seu artigo 196 e seguintes, Inexigibilidade de Licitação nº013/2020 – Processo Licitatório nº 110/2020.
Valor: O valor deste Contrato para o período até 31 de Dezembro de
2020 será estimado conforme pactuação da micro e demanda reprimida, ou seja, novos pacientes que vierem a ser atendidos na unidade. Dotações Orçamentárias: Os recursos financeiros, necessários
ao objeto do presente contrato, correrão a conta da Dotação Orçamentária especifica do Fundo Municipal de Saúde de João Pinheiro/
MG, Ficha nº 425. Vigência: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 12 DOZE MESES, renovável por igual período através de termo aditivo, limitado a 60 (sessenta) meses, iniciando sua
vigência a partir de sua publicação. Representantes: Edmar Xavier
Maciel – Prefeito Municipal e Sr. Euler Borja - Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 - PA 182/2020
Pavimentação Asfáltica e Drenagem na rua Três Marias, bairro Ilhéus,
Juatuba/MG, do tipo menor preço global. ABERTURA das propostas
acontecerá dia 14/08/2020 às 09:00 horas. Rafaela Thais F. da Silva –
Presidente da CPL.
2 cm -12 1386554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 022/2020
Aquisição de 02 ambulâncias Tipo A, de Simples Remoção, modelo
Pick-up 4x4, conforme Resolução SES/MG nº 7.155. A realizar-se dia
04 de setembro de 2020, às 08h00min. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no www.lagoaformosa.
mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 13/08/2020. João Martins de Paula.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 003/2020
Contratação de empresa para realização de obras de recapeamento de
vias públicas no município de Lagoa Formosa/MG. Conforme Convênio N° Nº1491000977/2020/SEGOV. A realizar-se dia 09 de setembro
de 2020, às 09h00min. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 13/08/2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
4 cm -13 1386833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 095/2020
– Pregão Presencial nº: 050/2020. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de um veículo automotor zero quilômetros com capacidade
para cinco (05) pessoas e uma ambulância tipo “A” através da resolução
SES nº: 7.155/2020 para suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Data da abertura: 27/08/2020 ás 08h30min horas. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro.
Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.
com. Ana Paula Martins – Pregoeira.
3 cm -13 1387078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2ºTA-Contrato nº 00057/20 – Contratante: Município de Lambari.
Contratada: KYARA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO
CIVIL EIRELI - CNPJ nº 31.905.869/0001-09. Proc. nº 92/20 - TP nº
2/20. Objeto do termo aditivo: prorrogação do prazo de execução até
30/06/2021 e de vigência até 31/07/2021. Lambari, 12/08/20. Sergio
Teixeira. Prefeito Municipal.
2 cm -13 1386689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
EXTRATO DE EDITAL
PROC. Nº 103/20 - TP Nº 3/20
Obj: contratação de empresa para a construção de uma unidade Proinfância - tipo 2, na Rua Joaquim Leão, bairro Pitangueiras, conf. projeto
padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
em atendimento ao Termo de Compromisso PAC2 Nº 15196. Entrega
dos Envelopes: até 01/09/2020 às 13h15min. Visita técnica facultativa.
Edital e informações: www.lambari.mg.gov.br, compraselicitacao@
lambari.mg.gov.br ou 35-3271-6515.
3 cm -13 1386688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
TOMADA DE PREÇO 004/2020
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 004/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recapeamento asfáltico de vias públicas do município de Leme
do Prado/MG.Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 01 de
setembro de 2020. Aos interessados, demais informações bem como
edital completo estará à disposição na sede do município de Leme do
Prado/MG, situada à av. são Geraldo, 259, bairro Gabriel pereira, link
http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº
(33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Reginaldo
Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
3 cm -13 1387009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
TOMADA DE PREÇO 005/2020
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 005/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas do município de Leme
do Prado/MG Plano de Ação 0903-004137.Entrega dos envelopes: Até
as 09:00 horas do dia 02 de setembro de 2020. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estará à disposição na sede do
município de Leme do Prado/MG, situada à av. são Geraldo, 259,
bairro Gabriel pereira, link http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou
através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário
comercial. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
3 cm -13 1387011 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Ext. da Rat. ref, ao Proc.130/2020, D.de Lici.73/2020. Obj: Cont. de
emp. espec. p/ revisão veicular em trator – LS TRACTOR. R$1.133,19
Partes: PMMC x Ls tractor Asap Comércio de Máquinas Ltda.
1 cm -13 1386676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E ATAS
Ext. do 1ºT.Aditivo de reeq. econ. financ. ref. a Ata de R.P87/20, base no
art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. dos itens: 14,15 e 96 passarão a ser: 14R$17,40, 15R$104,22 e 96R$4,34, a partir de 12/08/20.
Ext. do 1ºT.Aditivo de reeq. econ. financ. ref. a Ata de R.P38/20, base
no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. dos itens: 123,124
e 125 passarão a ser: R$51,80, a partir de 12/08/20Ext. 1ºT.Aditivo de
reeq. econ. financ. ref. a Ata de R.P.03/20, base no art. 65, letra ‘d’,
da Lei nº 8.666/93. O vl unit. dos itens: 11,12,13,27,28,32 e 33 passarão a ser: 11, 12 e 13 -R$101,47, 27-R$1,81, 28-R$2,10, 32-R$24,50
e 33-R$23,50 a partir de 14/08/20. Extrato das Atas de R.Preços ref.
ao Proc.102/2020. Ad./Hom.p/ as emps: Ata:102/20 – Comercial C e
C - Eireli R$14.980,00; Ata:103/20- M Unformes Ind. e Com. Eireli
R$18.963,000; Ata:104/20- Uniformes Dannyellen Geralda Dias
R$23.547,10 e Ata:105/20- Zenite Com. Ltda R$24.361,50. Vig. das
atas: 06/08/2020 A 05/08/2021.
4 cm -13 1386874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 065/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 005/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, instrumentais e equipamentos odontológico. Data da sessão:
31/08/2020 as 09:00 hs. O edital e seus anexos poderão ser retirados
através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br ou através do portal
de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores
informações: (37)3524-1273.
2 cm -13 1386793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 73/PMM/2020
Inexigibilidade 02/PMM/2020, cujo objeto é: Credenciamento de Leiloeiros oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de
bens inservíveis (móveis, veículos, máquinas e material de informática), na forma da legislação em vigor. Torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Os leiloeiros: Paulo César Agostinho, Iuri de Almeida Azevedo,
Sandra de Fátima Santos, Geraldo Jacinto de Carvalho Neto, Carolina
Camargos Marques Florentino, Jonas Gabriel Antunes Moreira, Patrícia Graciele de Andrade Sousa, Ronald de Freitas Moreira e Wellington
de Matos Silva estão habilitados a prosseguirem no certame. Os leiloeiros: Fernando Caetano Moreira Filho, Adriana Pires Amancio, Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Breno Cesar Oliveira Farias, Lucas Rafael
Antunes Moreira e Paschoal Costa Neto estão inabilitados. Ciente os
mesmos do prazo de interposição de recurso administrativo concedido
pelo artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93, caso queiram. Dr.
Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
4 cm -13 1386831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2020
– Processo Licitatório Nº032/2020 – Registro de Preços para fornecimento de material de Construção Pesada para atender as necessidades
das diversas secretarias deste município. Abertura Dia 27/08/2020 às
08:30hs. Maiores informações pelo (31) 3575-1135 setor de licitações
ou E-mail: [email protected].
2 cm -13 1386806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 331/2020 - CONTRATOS:
Processo 0403/2020 - Inexigibilidade de Licitação n°. 139/2020Objeto: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de
média e alta complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde
Dilson de Quadros Godinho, em conformidade com a Resolução SES/
MG Nº 7.097 de 08 maio 2020 e plano de trabalho relativo ao enfrentamento da COVID-19. Indicação Parlamentar nº 52777. Contrato:
P0403/2020-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros
Godinho. Valor: R$225.000,000 (duzentos e vinte e cinco mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Contrato assinado em 28 de julho de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo 0400/2020 - Inexigibilidade de Licitação n°. 137/2020Objeto: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de
média e alta complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde
Dilson de Quadros Godinho, em conformidade com a Resolução SES/
MG Nº 7.097 de 08 maio 2020 e plano de trabalho relativo ao enfrentamento da COVID-19. Indicação Parlamentar nº 52311. Contrato:
P0400/2020-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros
Godinho. Valor: R$ 526.383,47 (quinhentos e vinte e seis mil, trezentos
e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze)
meses, contados da sua assinatura. Contrato assinado em 28 de julho de
2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo 0410/2020 - Inexigibilidade de Licitação n°. 0143/2020Objeto: Repasse do recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de
média e alta complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, em conformidade com a Resolução SES/MG
n°. 7.097 de 08 de maio de 2020 e Plano de Trabalho relativo ao enfrentamento da COVID-19. Indicação Parlamentar n°. 52739. Contrato:
P0410/2020 -01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros
Godinho. Valor: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Contrato assinado em
28 de julho de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo 0411/2020 - Inexigibilidade de Licitação n°. 0144/2020Objeto: Repasse do recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de
média e alta complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, em conformidade com a Resolução SES/MG
n°. 7.097 de 08 de maio de 2020 e Plano de Trabalho relativo ao enfrentamento da COVID-19. Indicação Parlamentar n°. 52212. Contrato:
P0 0411/2020-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros
Godinho. Valor: R$570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Contrato assinado em
28 de julho de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 13 de agosto de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Abertura PP 049/2020, PRC 131/2020, tipo menor global, para a
Contratação de Prestação de Serviços de Internet para a Diretoria de
Administração da Prefeitura Municipal de Monte Sião, far-se-á no dia
27/08/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de abertura de Licitação PP 050/2020, PRC 132/2020, tipo menor preço global, para a aquisição de enxoval hospitalar para o Pronto Atendimento
Municipal para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 28/08/2020, às 10
horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 051/2020, PRC 133/2020, RP 025/2020, tipo
menor preço global, para aquisição de materiais esportivos para a Diretoria de Educação e Esportes, far-se-á no dia 31/08/2020, às 10 horas.
O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
6 cm -13 1386703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de tubos, conexões, cola de pvc e bombas
submersas de forma parcelada, para manutenção do sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Montezuma/MG.
Abertura 26/08/2020 ás 08h00min. Edital disponível no setor de licitações situado à Praça José Batista, 1.000, Centro e Site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do telefone: (38) 3825-1104 e
no e-mail: licitaç[email protected]. OBS: Devido à pandemia
do Covid-19, solicitamos de forma obrigatória a utilização de mascara
e que cada representante traga os objetos que ira utilizar no certame
(caneta, calculadora dentre outros). Montezuma/MG, 13 de agosto de
2020. Dailton Araújo Morais Sá – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020. OBJETO: Contração de empresa para fornecimento de materiais médico e de uso hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de
Montezuma/MG, em razão da pandemia do covid 19, conforme a resolução ses/mg nº 7.097/2020. Abertura 27/08/2020 ás 08h00min. Edital
disponível no setor de licitações situado à Praça José Batista, 1.000,
Centro e Site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do
telefone: (38) 3825-1104 e no e-mail: licitaç[email protected].
br. OBS: Devido à pandemia do Covid-19, solicitamos de forma obrigatória a utilização de mascara e que cada representante traga os objetos
que ira utilizar no certame (caneta, calculadora dentre outros). Montezuma/MG, 13 de agosto de 2020. Dailton Araújo Morais Sá – Pregoeiro Oficial.
7 cm -13 1386788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
INEXIGIBILIDADE/ CREDENCIAMENTO Nº 007/2020
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 14 de agosto
de 2020 às 09:00 horas realizará a Inexigibilidade/Credenciamento nº
007/2020 para Contratação de empresas especializadas em atividades
de dependência química de qualquer natureza de pacientes para atendimento as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, através da empresa NUCLEO – VITAL LTDA – EPP inscrita no CNPJ
sob o nº 20.741.510/0001-27, no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil
e duzentos reais), cujo processamento se fará na forma prevista na Lei
8.666/93 Vigência de 06 (seis) meses. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
3 cm -13 1386678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 020/2020
ONDE SE LÊ:
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 12 de agosto
de 2020 às 09:00 horas, realizará a Dispensa de Licitação nº 020/2020
para Aquisição de EPI em caráter de urgência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através da empresa INOVA
COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº
29.606.061/0001-89, no valor de R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais). Vigência de 30 (trinta) dias. Rosângela Lamarca de O.
Barcelos – Pregoeira.
LÊ-SE:
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 12 de agosto
de 2020 às 09:00 horas, realizará a Dispensa de Licitação nº 020/2020
para Aquisição de EPI em caráter de urgência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através da empresa INOVA
COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI inscrita no CNPJ sob o
nº 29.606.061/0001-89, no valor de R$ 36.660,00 (trinta e seis mil e
seiscentos e sessenta reais). Vigência de 30 (trinta) dias. Rosângela
Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
5 cm -13 1386780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
PRP 20/20 e PRP 21/20
Torna público PRP n° 20/20, Obj: registro de registro futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, Abertura:
26/08/20 às 08h30min. PRP n° 21/20, Obj: futura e eventual aquisição de suprimentos de informática, Abertura: 27/08/20 às 08h30min.
Editais: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho
- Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG.
TOMADA DE PREÇO 05 /2020
Objeto: Obras de pavimentação em bloquetes sextavados em
diversas ruas do Bairro São Pedro TERMO DE CONVENIO
1491000945/2020 SEGOV, Data 28/08/2020 ás 09:00 horas. O edital
estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, situada à
Rua das Flores, 25, Centro. Informações: (33)3431-901 E-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG.
2ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 026/2020 - PRC Nº 100/2020.
Fica retificada a data do Pregão Eletrônico nº 026/2020. Objeto: “Aquisição de retroescavadeira com recursos provenientes da Transferência
Especial, efetuada pelo Ministério da Economia, através da Emenda:
202027560011-Domingos Sávio ao Município de Luz/MG”. ONDE
SE LÊ: “14/08/2020”; LEIA-SE: 26/08/2020 às 09:00hs. Fica retificado no Termo de Referência e no Edital, onde se lê a descrição do
Item. LEIA-SE: máquina nova, fabricada no ano vigente, zero km, zero
horas trabalhadas, chassi monobloco, transmissão sincronizada com no
mínimo 04 marchas à frente e 04 à ré, 04 cilindros, tração em quatro
rodas (4x4), equipada com motor turbo diesel de no mínimo 85 hp da
mesma marca do fabricante do equipamento, caçamba frontal (Carregadeira) com dentes removíveis e capacidade volumétrica mínima de 0,85
m³, capacidade de levantamento da carregadeira de no mínimo 2.800
kg, cabine fechada “rops/fops” com ar condicionado, pneus dianteiros
mínimos 12 x 16 com no mínimo 10 lonas, pneus traseiros mínimos
de 17,5 x 24 e com no mínimo 10 lonas, transmissão power shuttle ou
powershift, protetor para o eixo cardã e cárter, equipada com caçamba
escavadeira de 30” com dentes, acompanha uma caçamba extra de 12”
a 16” também com dentes e para encaixe na mesma escavadeira, sistema de freios multidisco em banho de óleo, profundidade de escavação mínima de 4,00 m sem o braço extensível, tapetes de borracha
na cabine, faróis dianteiros, traseiros e luzes de alerta, alarme sonoro
de marcha a ré, comando operacional da escavadeira com 2 alavancas, espelhos retrovisores: 01 interno e 02 externos, catálogo de peças,
operação e manutenção, e com todos os acessórios mínimos obrigatórios pela legislação vigente e para o perfeito funcionamento de todo o
equipamento e suas funções. ONDE SE LÊ: “Prazo de entrega de 05
(Cinco) dias”; LEIA-SE: Prazo de entrega de 30 (Trinta) dias, prorrogável duas por igual período, desde que justificadamente. Prefeitura
Municipal de Luz, Av. Laerton Paulinelli, nº 153, Bairro Monsenhor
Parreiras. Informações, Tel.: (37) 3421-3030, Ramal 32, no horário
de 07:00 às 17:00 horas. Site: www.luz.mg.gov.br. Luz, 13/08/2020.
Vanusa Cândida de Oliveira Brito - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
PROCESSO Nº. 362/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 144/2020
Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos e materiais permanentes para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de
Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 11 de setembro de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 11
de setembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 12 de agosto de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÕES
PRESENCIAIS N° 38, 39 E 41/2020.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização dos
seguintes pregões presenciais: PP nº 38/2020 no dia 26/08/2020 às
08h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica e material betuminoso; PP nº 41/2020 no dia
26/08/2020 às 12h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso oral, externo, injetável e soluções parenterais constantes da tabela CMED/ANVISA; PP nº 39/2020
no dia 27/08/2020 às 08h00min. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de pneus novos (instalados, balanceados e alinhados), câmara de ar, protetor câmara de ar e recapagem; Integra do edital
e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição
dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos,
172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do
telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: [email protected] ; http://
novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.

2 cm -12 1386150 - 1

8 cm -13 1387025 - 1

4 cm -12 1386577 - 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
TOMADAS DE PREÇOS Nº 008/2020 –
009/2020 – 010/2020 E 011/2020
comunica que ficam canceladas. Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro
– Nova Belém/MG. Telefone: (33) 3241-8001, com Angélica Romualdo Rosa-Presidente da CPL.
2 cm -13 1386861 - 1

11 cm -13 1386740 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200813204940029.