TJMG 19/08/2020 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

ALCOA ALUMÍNIO S.A.
Companhia de Capital Fechado
CNPJ Nº 23.637.697/0001-01 - NIRE: 31.3.0003530-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas para a Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia 31 de agosto de 2020 às
10:00 horas na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, estado de Minas Gerais, no Km. 10 da Rodovia Poços de Caldas/
Andradas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar
as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2019, publicadas em 27/03/2020 e em 30/07/2020
(apenas a errata da DMPL); b) Tomar conhecimento do resultado do
exercício; c) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; d)
Deliberar sobre propostas de alteração no Estatuto Social da Companhia; e) Outros assuntos de interesse da Companhia, inerentes à ordem
do dia. Poços de Caldas, 13 de agosto de 2020. A Diretoria
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UNIÃO RIO EMPREENDIMENTOS S/A.
CNPJ-21.888.052/0001-16
Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária. Pelo presente ficam os senhores acionistas convocados para Assembléia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 26 de Agosto, às 10 horas, na sede
social da Empresa, em Carvalho Britto, Município de Sabará, MG, afim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Autorizar a garantia de fiança às operações de crédito a serem contratadas pela a sociedade coligada/controlada Nações Unidas Desenvolvimento Ltda, para
o Empreendimento denominado Parque Residencial Espanha, junto a
Caixa Econômica Federal; 2) outros assuntos de interesse da Sociedade. Carvalho Britto 18 de agosto de 2020. A Diretoria.

ASSOCIAÇÃO DOS ELETRICITÁRIOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DA CEMIG E SUBSIDIÁRIAS - AEA-MG
NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Alteração de data da AGO, tendo em vista as recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde devido a Pandemia
da COVID-19 - A Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da CEMIG e Subsidiárias - AEA-MG - situada na Av. Afonso
Pena, 867, conj. 1.610, em Belo Horizonte/MG, convoca todos os seus
associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será
realizada no dia 31 (trinta e um) de agosto de 2020, na sede da Associação – endereço acima mencionado - às 13 (treze) horas, em primeira
convocação, com a presença de metade dos associados mais um, ou às
14(quatorze) horas, em segunda convocação com qualquer quórum, a
fim de deliberar sobre as seguintes matérias: 1) Aprovação dos demonstrativos financeiros referente ao exercício de 2019; do Relatório Anual e
do Orçamento de 2020 da Diretoria Executiva da AEA-MG. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2020. Elmanio Carvalho Vilela - Presidente do
Conselho Deliberativo da Associação dos Eletricitários Aposentados e
Pensionistas da Cemig e Subsidiárias-AEA-MG
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO NORTE DE MINAS - CISNORTE
PREGÃO PRESENCIAL 008/2020- O CISNORTE/MG torna público
que realizará licitação através de Registro de Preço para aquisição
de gêneros alimentícios e materiais de consumo. Proc. Licitatório
021/2020 - Pregão Presencial 008/2020. Credenciamento às 08h30min.
Julgamento: 02/09/2020 às 09h00min. Edital completo: www.cisnorte.
com.br. Inf. via e-mail: [email protected]. - Anésio Botelho
Neto - Pregoeiro Oficial.
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SANTA HELENA SEMENTES LTDA
CNPJ:18.581.736/0001-66 NIRE: 3120974821-0
Edital de Convocação. Ficam os sócios da Santa Helena Sementes, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 18.581.736/001-66
(“Sociedade”), devidamente convocados para comparecer à reunião de
sócios a realizar-se no dia 28 de agosto de 2020, às 14:00 hs, na sede
da Sociedade, localizada na Fazenda Querença – S/N – Zona Rural –
Inhaúma – MG- CEP 35763-000, com a finalidade de deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: a) aprovar a cessão e transferência a
título oneroso da única quota que Viviane da Cunha Berto possui na
sociedade para São Joaquim Holding e Empreendimentos Ltda b) aprovar a celebração da 5ª alteração contratual da Sociedade para implementar a modificação na Cláusula Quinta, com a respectiva consolidação do Contrato Social. Todos os documentos relativos à ordem do dia
encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. Sebastião
Afonso de Figueiredo Santos-Diretor.
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ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A – ABC INCO
CNPJ/MF: 17.835.042/0001-45 - NIRE: 313.000.031-24
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 29 DE ABRIL DE 2020
01. Local, Data e Horário: Sede social da Sociedade, localizada em
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, à av. José Andraus Gassani, nº.
4555, Distrito Industrial, CEP nº. 38.402-339, no dia 29 de abril de
2020, às 08:00 (oito) horas. 02. Publicações Legais: Foram publicados
o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019, no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 17/04/2020 à página 32, e no Jornal Diário de Uberlândia em 17/04/2020 à página A17. 03. Convocação: Por
meio do Diretor Presidente, à acionista. 04. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social. 05. Mesa: Presidente da Mesa,
José Inácio Pereira. Secretário “ad hoc”, George Júnior Pereira. 06.
Ordem do Dia: I - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; II Deliberar sobre a proposta de destinação dos resultados e a distribuição
de dividendos, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de
2019, III - Deliberar sobre a reformulação dos cargos da Diretoria e IV
- Deliberar sobre a eleição dos membros que irão compor a Diretoria
da Sociedade, com mandato até 30 de abril de 2023. 07. Deliberações:
Pela acionista presente, foram tomadas as seguintes deliberações: i.)
Aprovar a lavratura da presente ata em forma de sumário e sua publicação com a omissão das assinaturas da Acionista presente, na forma
do Artigo 130, §1º e §2º, da Lei nº 6.404/76. ii.) Aprovar o Relatório da
Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício
social encerrado em 31/12/2019. iii.) Aprovar o resultado negativo apurado relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019,
no valor de R$ 17.202.002,31 (dezessete milhões, duzentos e dois mil,
dois reais e trinta e um centavos), consequentemente, não há lucro ou
dividendos a serem distribuídos. iv.) Aprovar a reformulação dos cargos
da Diretoria, extinguindo-se todos os cargos de diretor sem designação
específica e criando o cargo de Diretor Jurídico, passando a diretoria a
ser composta por 3 (três) membros efetivos nos seguintes cargos: Diretor Presidente, Diretor Financeiro e Diretor Jurídico. Em razão desta
reformulação dos cargos da Diretoria, altera-se a redação do caput do
Art. 8° do Estatuto Social, e cria-se a alínea III do Art. 11 do Estatuto
Social, que passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 8° - A Diretoria estatutária, com mandato de 03 (três) anos, será composta de 01
(um) Diretor Presidente; 01 (um) Diretor Financeiro e 01 (um) Diretor Jurídico, os quais deverão permanecer nos respectivos cargos até a
investidura de seus sucessores, podendo, entretanto, serem destituídos
a qualquer tempo pela Assembleia Geral.” e Art. 11 – (...); III – Diretor
Jurídico: a) Representar a sociedade em juízo, ou fora dele; b) Relacionar-se com órgãos públicos, em especial órgãos judiciais; c) Acompanhar e monitorar as ações jurídicas da Sociedade; d) Exercer outras
atividades que lhe sejam determinadas pelas Assembleias Gerais, pela
Lei, pelo Estatuto Social, pela Diretoria, regimentos, diretrizes, normas
e políticas corporativas. v.) Aprovada a eleição da Diretoria da Sociedade, pelo próximo triênio, tendo sido eleitos: Sr. José Inácio Pereira,
brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade n.º
MG-3.565.102 PC/MG e inscrito no CPF/MF sob o n° 535.931.466-49,
ao cargo de Diretor Presidente; Sr. Gustavo Uramoto Matsumoto,
brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade n.º
078.202/0-9 CRC/MG e inscrito no CPF/MF sob o n.º 012.089.966-30,
ao cargo de Diretor Financeiro e a Sra. Fernanda Aparecida Santos,
brasileira, divorciada, advogada, portadora da Cédula de Identidade n.º
MG-4.716.649 PC/MG e inscrita no CPF/MF sob o n.º 558.882.916-68,
ao cargo de Diretora Jurídica, todos com endereço comercial à rua Lapa
do Lobo, 800, Granja Marileusa, CEP 38.406-644, na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. Conforme termos de posse acostados
ao presente instrumento, os diretores eleitos declaram que não estão
incursos em proibições que os impeçam de exercer os referidos cargos.
Em virtude da presente deliberação a Diretoria da Sociedade passará
a ter a seguinte composição: Diretor Presidente – José Inácio Pereira;
Diretor Financeiro: Gustavo Uramoto Matsumoto e Diretora Jurídica –
Fernanda Aparecida Santos. O prazo de mandato da Diretoria da Sociedade vigorará até 30/04/2023. Os diretores eleitos não serão remunerados em função do cargo estatutário, por já serem remunerados por outra
empresa do mesmo Grupo Econômico. 08. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata. Assinam a via desta ata, para fins de arquivo no livro de registro de atas, o Presidente da Mesa Sr. José Inácio Pereira, o Secretário
“ad hoc” Sr. George Júnior Pereira, a acionista ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES (neste ato representada por seus
Diretores Fernanda Aparecida Santos e Gustavo Uramoto Matsumoto),
e Dra. Sthefany Silva Monjardim da Fonseca, OAB/MG 164.455. Assinam por meio de certificado digital a via eletrônica desta ata destinada
ao registro na Junta Comercial, o Sr. George Júnior Pereira, na qualidade de Secretário “ad hoc”, certificando que a mesma é cópia fiel da
ata transcrita em livro próprio, e a Dra. Sthefany Silva Monjardim da
Fonseca, OAB/MG 164.455, na qualidade de advogada. Uberlândia/
MG, 29 de abril de 2020. JUCEMG: Certifico registro sob o nº 7885112
em 22/06/2020 e protocolo 203085990 - 22/06/2020. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
AVISO LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 142/20- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 4/20.
MODALIDADE: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra eletricista; conforme especificação do Anexo I deste edital. Abertura
de envelopes de proposta e habilitação: 31/8/20 as 08:30 hrs. Informações: O edital e demais informações encontram-se à disposição
dos interessados no Site da Câmara Municipal, https://www.camaraguardamor.mg.gov.br/. 18/8/20.
Valtamir Assunção da Silva, Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG–
EXTRATO DE CONTRATO 20/2020 Processo Licitatório nº 08/2020- Pregão Presencial nº 08/2020 Registro de Preços 05/2020 Contratante: Câmara Municipal de Itabirito.
Contratada: FARID VAREJO LTDA CNPJ: 28.481.219/0001-79
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros
alimentícios e materiais de limpeza para atender Câmara Municipal
de Itabirito. Valor total do contrato: R$ 5.749,45. Data da assinatura:
12/08/2020. Vigência do contrato: 31/12/2020. Dotação orçamentária: 01.031.0001 2.004 – Manutenções dos Serviços Gerais da
Câmara 3.3.3.90.30.00.00 – Materiais de Consumo Ficha 33
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares,
167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público
que está aberto o prazo para cadastro de fornecedores e de seus
produtos para Merenda Escolar por produtores rurais da Agricultura Familiar. Os interessados deverão apresentar os documentos na
sede da Prefeitura Municipal de Abaeté-MG, no horário de 12:00
as 18:00 até o dia 18/09/2020. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 12:00 às 18:00, tel:37-3541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, [email protected]. Armando
Greco Filho-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL 018/2020
Torna público que realizará licitação para Aquisição de Materiais
Permanentes e Material de Consumo em atendimento as Secretárias Municipais; conforme especificações constantes no Termo de
Referência, a abertura dos envelopes, Será no dia 01/09/2020 as
09h00min, O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.
br/pt/, , não enviamos editais via e-mail, o e – Mail: licitacao@
acaiaca.mg.gov.br não é monitorado, por isso, maiores informações
serão esclarecidas através do Painel do modulo de Licitação Disponível no Portal de Transparência, o modo comum de acesso ao edital
é somente pelo portal da transparência ou pessoalmente na Sede da
Prefeitura - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
LICITAÇÃO na Modalidade Pregão Presencial 019/2020 – Torna
público que realizará licitação para contratação de Empresa para
Fornecimento de kits de Gêneros Alimentícios de Acordo com
Resolução PNAE e Lei Federal LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL
DE 2020; conforme especificações constantes no Termo de Referência, a abertura dos envelopes que será dia 01/09/2020 às 11h00mim.
O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/pt/, , não
enviamos editais via e-mail, o e – Mail: [email protected].
br não é monitorado, por isso, maiores informações serão esclarecidas através do Painel do modulo de Licitação Disponível no Portal
de Transparência, o modo comum de acesso ao edital é somente
pelo portal da transparência ou pessoalmente na Sede da Prefeitura
- Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
LICITAÇÃO na Modalidade Pregão Presencial 020/2020 – Torna
público que realizará licitação para Aquisição de Veículos leves
para a Secretária de Saúde; conforme especificações constantes
no Termo de Referência, a abertura dos envelopes que será dia
01/092020 às 14h00mim. O edital poderá ser obtido no site https://
acaiaca.mg.gov.br/pt/, , não enviamos editais via e-mail, o e – Mail:
[email protected] não é monitorado, por isso, maiores
informações serão esclarecidas através do Painel do modulo de Licitação Disponível no Portal de Transparência, o modo comum de
acesso ao edital é somente pelo portal da transparência ou pessoalmente na Sede da Prefeitura - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 12/2020 – AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando a Locação de Máquinas Pesadas, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. - Data: 01/09/2020, às 08:00hs. (Oito Horas). Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao
site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis,
no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450
ou pelo e-mail: [email protected]. - Águas Formosas,
18 de Agosto de 2020. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P Nº 025/2020.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02
- Processo nº 045/2020. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar. Abertura: Dia 02/09/2020 às 08h00min. Melhores informações à
Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1932, site:
www.aimores.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.P/R.P. Nº
030/2020. Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e
10.520/02 - Processo nº 058/2020. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de Serviços de Lavagem e Lubrificação da frota de veículos. Abertura: Dia 03/09/2020 às 08h00min. Melhores informações à
Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1932, site:
www.aimores.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2020,
Pregão Presencial nº 0034/2020. Objeto:aquisição de 3 veículos de
passeio, 1 veículo tipo minivan e 1 ambulância tipo a para a Secretaria de Saúde do Município de Alto Caparaó. A sessão pública ocorrerá nodia 1/09/2020, às 13h recursos recebidos através da proposta nº.
13008.416000/1200-03; Resolução SES/MG nº. 6.921/2019; Resolução SES/MG nº. 7.155/2020; Resolução SES/MG nº. 7.112/2020. O
edital na íntegra esta disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br.
Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562.
Larissa da Silva Alves – Pregoeira e Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 036/2020 - Pregão Presencial/RP Nº 012/2020
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 01 de
Setembro de 2020 às 09h00min realizará a Licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL/RP nº 012/2020 cujo objeto é o registro de
preços para futuras aquisições de peças, acessórios e componentes
genuínos ou originais de fábrica para veículos leves/médios e pesados da frota Municipal de Araçaí/MG, de acordo com a demanda do
Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo
I (termo de referência). Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do
artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Aos interessados em
participar da presente licitação, o edital está disponível no site do município www.aracai.mg.gov.br na aba/licitação. Mais informações no
telefone (31) 3715-6139.
Aviso de Licitação
Processo Licitatório Nº 039/2020 - Pregão Presencial Nº 014/2020
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 02 de
Setembro às 09h00minrealizará a Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 014/2020, cujo objeto é a aquisição de veículo zero
km para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de
acordo com a demanda do Município. Aos interessados em participar
da presente licitação, o edital está disponível no site do município na
aba/licitação. A Coordenadoria de Licitações está localizada na sede
administrativa da Prefeitura situada na Rua Primeiro de Março, nº 142,
Centro, Araçaí/MG ou através do site www.aracai.mg.gov.br. Mais
informações no telefone (31) 3715-6139.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
ref. Pregão 050/18 – referente à aquisição de materiais de construção. Partes: Prefeitura Municipal de Areado x SIRLENE NOGUEIRA
MARTINS JACINTHO & CIA LTDA.. – Objeto: é aditar do contrato
nº76/2019 em 25 % correspondente ao valor de R$ 55.642,20 – ass:
12/08/20 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 11/2020 - Dispensa n°02/2020 - Processo Licitatório
n° 09/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Limpim Servicos Ambientais Eireli, valor: R$ 7.800,00 (sete mil oitocentos reais).
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde. Vigência: 28/02/2020 a 31/12/2020. Contrato nº 02/2020 - Pregão Presencial n°01/2020 - Processo Licitatório n° 02/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Organizacao Vieira Ramos Ltda, valor: R$
752.171,00 (setecentos e cinquenta e dois mil cento e setenta e um
reais). Objeto: aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, graxas
e materiais de limpeza para manutenção da frota oficial de veículos
do município de Bandeira/Mg. Vigência: 28/02/2020 a 27/02/2021.
Contrato nº 13/2020 - Dispensa n°03/2020 - Processo Licitatório n°
10/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Tra Engenharia Sociedade Empresaria Ltda, valor: R$ 30.430,92 (trinta mil quatrocentos e
trinta reais e noventa e dois centavos). Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de roçada de estradas de acesso do Povoado Do Timorante. Vigência: 28/02/2020 a 05/05/2020. Contrato nº
14/2020 - Dispensa n°04/2020 - Processo Licitatório n° 13/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Chrystian Fredd Centeno, valor:
R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais). Objeto: aquisição
de tela protetora para caixas dágua em combate ao mosquito Aedes
Aegypti. Vigência: 12/03/2020 a 11/04/2020. Contrato nº 15/2020 Pregão Presencial n°01/2020 - Processo Licitatório n° 02/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x R E S Auto Pecas Ltda - Me, valor:
R$ 3.081,90 (três mil oitenta e um reais e noventa centavos). Objeto:
aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, graxas e materiais de
limpeza para manutenção da frota oficial de veículos do Município De
Bandeira/Mg. Vigência: 16/03/2020 a 15/03/2021. Contrato nº 16/2020
- Pregão Presencial n°01/2020 - Processo Licitatório n° 02/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Vans E Utilitarios Pecas E Serviços
Ltda, valor: R$ 6.059,50 (seis mil cinquenta e nove reais e cinquenta
centavos). Objeto: aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, graxas e materiais de limpeza para manutenção da frota oficial de veículos do Município De Bandeira/Mg. Vigência: 16/03/2020 a 15/03/2021.
Contrato nº 17/2020 - Pregão Presencial n°03/2020 - Processo Licitatório n° 07/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Jl Candelas Produtoes De Limpeza - Me, valor: R$ 49.894,00 (quarenta e nove
mil oitocentos e noventa e quatro reais). Objeto: eventual aquisição de
materiais de limpeza e utensílios domésticos em geral para as diversas secretarias municipais. Vigência: 17/03/2020 a 17/03/2021. Contrato nº 18/2020 - Pregão Presencial n°03/2020 - Processo Licitatório
n° 07/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Maria Aparecida
Amaral Dos Santos-Me, valor: R$ 6.730,70 (seis mil setecentos e trinta
reais e setenta centavos). Objeto: eventual aquisição de materiais de
limpeza e utensílios domésticos em geral para as diversas secretarias
municipais. Vigência: 17/03/2020 a 17/03/2021. Contrato nº 19/2020
- Pregão Presencial n°03/2020 - Processo Licitatório n° 07/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Tassio Souza Machado - Comercio De Moveis E Equipamentos, valor: R$ 21.785,00 (vinte e um
mil setecentos e oitenta e cinco reais). Objeto: eventual aquisição de
materiais de limpeza e utensílios domésticos em geral para as diversas
secretarias municipais. Vigência: 17/03/2020 a 17/03/2021.Contrato nº
20/2020 - Dispensa n°05/2020 - Processo Licitatório n° 16/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Engelares Construção Eireli-Me,
valor: R$ 31.947,21 (trinta e um mil novecentos e quarenta e sete reais
e vinte e um centavos). Objeto: contratação de empresa para execução de pintura de estrutura metálica da quadra escolar Raquel Alves
Porto e complementação de alambrado no ginásio poliesportivo no
Povoado Do Timorante. Vigência: 18/03/2020 a 17/04/2020. Contrato
nº 21/2020 - Dispensa n°06/2020 - Processo Licitatório n° 17/2020.
Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Dionisio Ferreira Do Amaral - Me, valor: R$ 17.118,00 (dezessete mil cento e dezoito reais).
Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de internet
banda larga em adsl dedicada, satélite e/ou radio com fornecimento de
equipamentos e manutenção para as diversas secretarias municipais.
Vigência: 10/04/2020 a 31/12/2020. Contrato nº 22/2020 - Convite
n°02/2020 - Processo Licitatório n° 18/2020. Prefeitura Municipal de
Bandeira­MG x Engelares Construção Eireli-Me, valor: R$ 63.844,18
(sessenta e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos). Objeto: retirada de alambrado fixado em postes de mourão de concreto, assentamento de novo alambrado em postes metálicos e pintura
dos portões externos na escola raquel alves porto no Povoado Do Timorante. Vigência: 22/04/2020 a 21/06/2020. Contrato nº 23/2020 - Convite n°03/2020 - Processo Licitatório n° 19/2020. Prefeitura Municipal
de Bandeira­MG x Tra Engenharia Sociedade Empresaria Ltda, valor:

quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 5
R$ 88.300,41 (oitenta e oito mil trezentos reais e quarenta e um centavos). Objeto: pavimentação em bloquete sextavado, drenagem e rede de
esgoto na Rua Lairton Dos Santos Amaral e manutenção de pavimentação e capina nas demais ruas do Povoado Do Timorante. Vigência:
23/04/2020 a 22/06/2020. Contrato nº 24/2020 - Convite n°04/2020 Processo Licitatório n° 20/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG
x Engelares Construção Eireli-Me, valor: R$ 61.499,64 (sessenta e um
mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).
Objeto: tapa buracos no Bairro Tayana Parque nas ruas C; D; Evangelino J. De Sousa; Agripino Manuel; Otacílio P. Souza; Antonio Rocha;
Viomar Fernandes; Durval Lira Rocha e manutenção de vias do centro nas ruas: prof. Arlete campanha; Aleixo Martins E Santos Dumont.
Vigência: 23/04/2020 a 22/06/2020.
20 cm -18 1388691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG
ERRATA DO CONTRATO Nº 112/2020
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços, oriunda da Concorrência
nº 001/2019 - Processo nº 025/2019, do Município de Campo Belo/
MG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia consultiva para revisão e adequação de
serviços, estudos técnicos, serviços preliminares, prestar apoio técnico,
supervisão e fiscalização de obras, de acordo com as especificações
contidas na planilha da referida Ata, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras de Belo Oriente/MG. ONDE SE LÊ: “Contrato nº 108/2020”; LEIA-SE: Contrato nº 112/2020. Adesão Conc. nº
001/2019 - Processo Licitatório nº 025/2019. Contratante: Prefeitura
Municipal de Belo Oriente/MG. Vigência: 14/08/2020 a 14/08/2021.
Valor: R$ 1.660.941,86 (Um milhão seiscentos e sessenta mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos). Contratada: Cone PP
Consultoria LTDA, CNPJ: 10.525.827/0001-72. Tiaya Alves da Silva
Matos - Presidente da CPL.
4 cm -18 1388703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇO N°. 015/2020
Processo Licitatório n°. 039/2020, Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de material médico hospitalar, para atender as unidades de Saúde do Município de Bertópolis/MG. Data de
abertura: 31/08/2020 às 08:00hs. Pregão Presencial por registro de
preço n°. 016/2020 – Processo Licitatório n°. 040/2020, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, prestação
de serviços de reforma de pneus por menor preço ofertado, para atender
as demandas de diversas secretaria do Município de Bertópolis/MG.
Data de abertura: 01/09/2020 às 09:00hs. Bertópolis 17/08/2020. Marcos Christi Rodrigues Jardim. Pregoeiro Oficial.
3 cm -17 1388025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES
– ERRATA 002/2020
– A Prefeitura Municipal de Bias Fortes, torna público a ERRATA
002/2020 referente ao Concurso Público - Edital 001/2020 –. Alteração no Cronograma de datas e eventos do Anexo II do Edital 001/2020.
Informamos que o inteiro teor da ERRATA está disponível através dos
sites http://www.biasfortes.mg.gov.br/ e https://cabraleoliveira.com.br/
. Bias Fortes, 17 de agosto de 2020.
2 cm -18 1388545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 121/2020. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2020
“Tipo Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a serviços de controle externo e interno de qualidade para o laboratório de análises clínicas. A sessão será realizada no dia 31/08/2020, às 13h00min.
Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº
20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.
bicas.mg.gov.br. Departamento de Licitações.
Processo nº 122/2020. Modalidade Pregão Presencial nº 56/2020, “Tipo
Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a confecção de placas de alumínio fundido em
alto relevo para as inaugurações ou trocas de antigas que possam surgir.
A sessão será realizada no dia 31/08/2020, às 15h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Departamento de Licitações.
4 cm -18 1388748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
CREDENCIAMENTO DO PROCESSO 114/2020- PP 064/2020
Comunica a todos os interessados que o credenciamento do Processo
114/2020- PP 064/2020 com objeto de Registro de Preços objetivando
a futuras e eventuais aquisições de material de construção e emulsão
asfáltica, foi PRORROGADO para o dia 20/08/2020 às 08:30h – Edital
disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Rodrigo Nunes
Rabelo – Pregoeiro substituto.
2 cm -18 1388806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO.
Publicado no Diário Oficial do Estado no dia 14 de agosto de 2020.
Onde se lê: “PROCESSO N° 40/2020, TOMADA DE PREÇO
02/2020” leia-se“PROCESSO N° 65/2020, TOMADA DE PREÇO
03/2020”. Informações (032) 3292-1601. E-mail: [email protected]. Presidente da CPL: Brunara Luana Landim –
MG, 18/08/2020.
2 cm -18 1388381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020.
PROC. Nº 20/2020 - TP Nº 001/2020.
Objeto: Execução de obras de pavimentação de ruas com asfalto PMF
e calçamento de blocos sextavados de concreto. Financiamento BDMG
Urbaniza. Acréscimo de 24,77%, ou seja, R$ 185.940,54. Valor global
pós acréscimo: R$ 936.504,62. Ass.: 12/08/2020. Oseas Almeida Junior
- Prefeito Municipal.
2 cm -18 1388693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE - MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020
– Tomada de Preços nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Extensão de Rede Elétrica
no Loteamento José Alvim Anastácio no Município de Cana Verde. A
sessão para recebimento dos envelopes de proposta e documentação
de habilitação e o julgamento ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura de Cana Verde, no dia 03/09/2020, no horário das 13:30h. Maiores
informações, bem como cópia integral do edital, poderão ser obtidas
junto ao Pregoeiro, no fone (35) 3865-1202, ou pelo e-mail licitacao@
canaverde.mg.gov.br, ou ainda no sitio da Prefeitura no endereço, www.
canaverde.mg.gov.br. Ronni Carlos Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -18 1388529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG,
PROCESSO LICITATORIO Nº 059/2020,
modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 017/2020, menor preço por
item, cujo objeto é a Aquisição de uma Ambulância Tipo D para transporte de adultos, crianças e neonatos, atendendo assim a demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura
será dia 03 de setembro de 2020 às 08:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro,
Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de
19 de agosto a 03 setembro de 2020, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou
pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas,
com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -18 1388373 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200818195203025.