TJMG 28/08/2020 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO - MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 084/2020:
abertura dia 16/09/2020, às 09h15, tipo menor preço global, tendo
como objeto a aquisição de equipamentos de ginástica para instalação
de academia ao ar livre na praça do estádio José Carlos Romero, na sede
do município. O Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.
bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto.
de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38)
3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de
08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h30. JP/MG, 26/08/2020, Fernando
Thomé Alves Simões: Pregoeiro.
3 cm -27 1391916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
CONCORRÊNCIA N.º 006/2019
SEPLAG– Processo n.º 7842/2019 – vol. 07 –AVISO: A Comissão Permanente de Licitação procedeu a abertura das propostas de preços das
proponentes habilitadas Net Service Tecnologia Ltda. eC&R Comércio
e Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Eireli, que
apresentaram respectivamente os seguintes valores: R$ 2.887.004,87 e
R$ 3.007.241,15. Considerando o disposto nos itens 5.19.1 e 5.19.2 do
edital a proponente C&R Comércio e Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Eireli, que se declarou Empresa de Pequeno
Porte, terá oportunidade de apresentar nova proposta no prazo máximo
de 2 (dois) dias úteis, após o encerramento da sessão, sob pena de preclusão. Os envelopes das inabilitadas se não forem retirados no prazo
de 30 dias, serão expurgados, conforme item 5.17 do edital. Juiz de
Fora, 26 de agosto de 2020. a) ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -26 1391814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
Através de seu Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia
11/09/2020 às 09h00min (nove) horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 021/2020, Processo Licitatório nº 048/2020, Objetivando
a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos hospitalares conforme proposta nº 23087.035000/1170-01 firmado entre o
ministério da saúde e a secretaria de saúde do município de Juramento/
MG. Conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.:(38) 3236-1118 - email: [email protected].
Pregoeiro Oficial: Robson Corrêa Barbosa.
3 cm -27 1392102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
Através do Presidente da CPL torna público que fará realizar no dia
10/09/2020 às 09h00min (nove) horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 020/2020, Processo Licitatório nº 047/2020, Objetivando
a “Contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis e equipamentos de informática e conforme proposta nº 23087.035000/1170-01
firmado entre o ministério da saúde e a secretaria de saúde do município de juramento/MG..” Conforme especificações constantes no edital.
Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: [email protected].
Presidente da CPL: Robson Corrêa Barbosa.
3 cm -27 1392099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 09/2020.
Aquisição: Maquina Costura e xilofone p/ a APAE. Convenio Federal
883837/2019. Realização às 9h dia 11/09/2020 no www.comprasgovernamentais.com.br. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br. Ou (32)
33631122.
2 cm -27 1391900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
RETIFICAÇÃO O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 022/2020
Referente a aquisição de 02 ambulâncias Tipo A, de Simples Remoção,
modelo Pick-up 4x4, conforme Resolução SES/MG nº 7.155. A realizar-se dia 04 de setembro de 2020, às 08h00min. Retificações: “Garantia do veículo: conforme manual do fabricante do veículo”. Prazo de
entrega: “Os veículos deverão ser entregues em até 50 dias após a
homologação e assinatura de contrato”. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no www.lagoaformosa.
mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 27/08/2020. João Martins de Paula.
Prefeito Municipal.
3 cm -27 1392270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2020
Pregão Reg. Preços nº 27/2020, para à locação de caminhão truck,
para prestar serviços em vias públicas urbanas e rurais, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Abertura:
10/09/2020 às 13:30 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -27 1391935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 060/2020 – REGISTRO DE PREÇOS. A
Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 089/2020, na modalidade Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 060/2020, tipo Menor Preço por Item, objetivando contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de blocos de concreto e meio fio de concreto pré-moldados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da cidade de
Mantena/MG. A abertura será dia 10 de setembro de 2020, às 09h00, no
setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol,
216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial, e
no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações:
(33)3241-4530. Edmar Francisco da Silva – Presidente da CPL.
4 cm -27 1392242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 88/2020 - Modalidade
Pregão Presencial nº 15/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para o Centro de Saúde e Setor de Fisioterapia do Município de Maravilhas/MG. Abertura: Dia 15/09/2020 às
09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected].
br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
2 cm -27 1392215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO- TP 02/2020 - PL 18/2020.
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de eficientização e substituição de iluminação pública. Abertura dos Envelopes:
14/09/2020, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79,
Centro. Informações: [email protected]. CPL.
2 cm -27 1392051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 13/2020 - DISPENSA Nº 01/2020.
Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e COLEFAR LTDA-ME CNPJ: 04.962.103/0001-93 Objeto: Contratação de Empresa Para
Coleta, Transporte, Tratamento Por Termo destruição E/OU Destinação Final de Resíduos de Serviço de Saúde de Acordo Com Resolução Conama.Data do Contrato: 24/06/2020. Valor do Contrato: R$
8.280,00. Dotação Orçamentária: Ficha 270. Vigência: 31/12/2020.
2 cm -27 1392107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc.134/20 - Pregão Eletrônico P/ RP nº. 07/20, Obj: Aquisição de
Materiais Odontológicos. Sessão Púb. 11/09/20 às 09H01min. através
da plataforma portal de compras públicas. Edital disp. www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspúblicas.com.br.
2 cm -27 1392268 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
QUARTO TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020
referente ao Processo Licitatório nº 004/2020 Pregão Presencial RP nº
004/2020, firmado com a empresa SKALLA AUTO POSTO LTDA.
Fica reajustado o valor do Item 01(Gasolina Comum) para R$ 4,60
(Quatro reais e sessenta centavos), a partir de 01 de Setembro de 2020.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1392063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
CONTRATO Nº 044/2020
que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa
EMPRESER-EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA no
valor global de R$ 193.222,76 (Cento e noventa e três mil duzentos
e vinte e dois reais e setenta e seis centavos). Referente ao Processo
Licitatório nº 060/2020 Tomada de Preços nº 005/2020. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1392148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 071/2020 Pregão Presencial SRP nº 038/2020.
Objeto: Registro de preços para aquisição de cimento CPII-32. Data
da sessão: 17/09/2020 as 09:00 horas. O edital e seus anexos poderão
ser retirados através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores
informações: (37) 3524-1273.
2 cm -27 1392050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO
DE FINANCIAMENTO DO BDMG
O Município de Mato Verde torna público o 1° aditivo ao Contrato n°
240958/17 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
Assinado em 02/07/2020 que formaliza a suspensão dos pagamentos
das parcelas de principal e encargos decorrentes deste contrato por um
período de 05 (cinco) meses, de agosto de 2020 a dezembro de 2020,
prorrogando o vencimento do contrato pelo mesmo prazo. Oscar Lisandro Teixeira - Prefeito Municipal de Mato Verde/MG.
3 cm -27 1391943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
PROCESSO LICITATÓRIO 100/PMM/2020,
Pregão Presencial 76/PMM/2020, torna público, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto é Aquisição de peças e acessórios novos
genuínos ou originais de fábrica que atendam aos requisitos da conformidade – RAC, os termos da Portaria nº 301/2011 do INMETRO,
para manutenção da frota (veículos pesados e leves) do município de
Matozinhos/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no
Edital e seus anexos, com abertura para o dia 23/09/2020 às 09:30h. O
edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 82/PMM/2019, Pregão Presencial 66/PMM/2019, torna
público, para conhecimento dos interessados rescisão da Ata de Registro de Preços 207/PMM/2019 da empresa Comercial Itabirana de Pneus
Ltda, CNPJ: 04.135.243/0001-98. Data da rescisão: 24/08/2020. Cujo
objeto é: aquisição de Pneus e Acessórios. Nos termos do artigo 79, II
da Lei nº 8.666/93 c/c artigo 78, XVII da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 43/PMM/2020, Pregão Presencial 30/PMM/2020, cujo
objeto é Manutenção preventiva e corretiva, incluindo os serviços de
execução dos reparos, conservação e recuperação nos veículos da frota
do Município de Matozinhos. Nos termos do despacho emitido pelo
Prefeito Antonio Divino de Souza em 26/08/2020. Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados, que conforme
publicação no Minas Gerais, Caderno 02 do dia 15/08/2020, fica Mantida a penalidade de Advertência, à empresa Transmig Comércio de
Peças Ltda - ME, CNPJ: 08.587.632/0001-05.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 107/PMM/2020, Pregão Presencial 81/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Aquisição
e instalação de vestimenta cênica para revitalização do Teatro Romeu
Lourenço da Silva, no Palácio da Cultura, sito na Praça do Rosário,
nº 50, Centro, Matozinhos/MG, nas quantidades e condições descritas
no anexo IV do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia
24/09/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
9 cm -27 1392092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO CONTRATO N° 94/2020,
TOMADA DE PREÇOS – Nº 02/2020, PROCESSO 81/2020. Objeto:
Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para
a Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica e Recapeamento em
CBUQ, incluindo a Execução de Sarjetas, Rampas de Acessibilidade e
Sinalização Viária Horizontal em Diversas Vias Urbanas do Município,
conforme Contrato de Repasse n° 885.945/2019, firmado entre a União
Federal por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional /
Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Carmelo-MG. Partes: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78;
e: Empresa: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data: 26/08/2020. Vigência: 31/12/2020. Ana
Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 81/2020, modalidade Tomada de Preços nº 02/2020
– Tipo: menor preço global. Empresa Habilitada: Falk Construtora
Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Data: 26/08/2020. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação
do processo nº. 81/2020, modalidade Tomada de Preços nº. 02/2020 –
Tipo: menor preço global, em favor da Empresa: Falk Construtora Ltda,
CNPJ: 01.901.632/0001-99. Data: 26/08/2020. Ana Paula Pereira–
Secretária Municipal da Fazenda.
6 cm -27 1392069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 63/2020 – PROCESSO Nº 82/2020. Objeto: Refere-se
a Registro de Preços para a Eventual Compra de Medicamentos e
Materiais Hospitalares Conforme Especificações constantes no Termo
de Referência e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos relativo a Adesão a Ata de Registro
de Preços 283/2019 e 197/2019 da Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais através do Sistema de Gerenciamento da Assistência
Farmacêutica - SIGAF. Partes: Município de Monte Carmelo MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Empresas: a) Biolab Sanus Farmaceutica Ltda, CNPJ: 49.475.833/0016-84; Valor: R$ 525,00. b) Soma MG
Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67 – Valor: R$
2.031,20. c) Prati Donaduzzi Cia Ltda, CNPJ: 73.856.593/0010-57;
Valor: R$ 4.653,78. d) Biohosp Produtos Hospitalares S/A, CNPJ:
18.269.125/0001-87; Valor: R$ 8.417,94. e) Multifarma Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57, Valor: R$ 14.882,27. f) Injex
Industrias Cirurgicas Ltda, CNPJ: 59.309.302/0001-99; Valor: R$
10.444,50. g) Atos do Brasil Distrib. De Produtos Hospitalares, CNPJ:
09.192.829/0001-08; Valor: R$ 180,00. h) BH Farma Comercio Ltda,
CNPJ: 42.799.163/0001-26; Valor: R$ 4.870,22. i) Cristalia Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51; Valor: R$
3.040,00. j) Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para
Saúde, CNPJ: 11.896.538/0001-42; Valor: R$ 2.620,33. l) Oriente Fram.
Com. Import. E Exp. Ltda, CNPJ: 38.681.730/0001-78; Valor: R$ 701,19.
m) Med Center Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40; Valor: R$
34,09. n) Multifarma Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57;
Valor: R$ 697,15 e Valor: R$ 14.882,27. o) Costa Camargo Com.
De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 36.325.157/0001-34; Valor:
R$ 4.211,05. Vigência: Ata 197/2019:13/09/2020. Ata 283/2019:
06/12/2020. Ana Paula Pereira- Secretária Municipal de Fazenda.
Monte Carmelo, 27 de agosto de 2020.
7 cm -27 1392068 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO –MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - Nº 03/2020. A Secretária Municipal de
Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará
realizar no dia 14 de setembro de 2020, às 15:00 horas no setor de
Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado
à Avenida Olegário Maciel nº 129 – 2º Andar, Bairro Centro, perante
Comissão para tal designada, a Tomada de Preços – nº 03/2020, Tipo
Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada, para a Execução de
Obra de uma Praça na Rua Matusalém Cardoso esquina com a Rua Portugal, Bairro Montreal em Monte Carmelo-MG, em atendimento à Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o
Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34)
3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O
edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 25 de agosto
de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
4 cm -27 1392193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 478/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 210/2020
Objeto: Aquisição de pasta catálogo em papelão tamanho ofício, fundamentada no Regime Especial Simplificado previsto na Lei 13.979/20.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de setembro de 2020. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de setembro
de 2020.O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 27 de agosto de 2020.
Ana Carolina Aguiar Silva
Pregoeira
4 cm -27 1392259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 481/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 213/2020
A Pregoeira deste Município, na forma da Lei nº. 13.979 de 2020 que
dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus, vêm
tornar público o processo acima referenciado, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de cama,
mesa e banho, fundamentada no regime especial simplificado previsto
na lei 13.979/20, para que os órgãos e entidades interessados em participar do sistema de registro de preços, por ser considerada compra
nacional, manifestem nos termos do disposto no § 4º do Art. 4º-G da
Lei13.979/20. As manifestações e documentos dos órgãos e entidades
interessados em participar do sistema de registro de preços deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail
[email protected], e para quaisquer informações contato
pelo telefone (38) 2211-3220. Manifestações e apresentação dos documentos, conforme disposto no § 6º do Art. 4º da Lei 13.979/20, deverão
ser encaminhados: Até às 17h00min do dia 03 de Setembro de 2020.
Montes Claros, 27 de agosto de 2020.
Ana Carolina Aguiar Silva
Pregoeira
6 cm -27 1392256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 020/2020 PREGÃO PRESENCIAL: 004/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da
presente licitação O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS para manutenção da frota municipal, em
atendimento à Secretaria Municipal de Transportes, conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo
de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes e abertura será no dia
14/09/2020 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua
Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.
mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone
(31) 3685-1255 > Nova União, 27/08/2020 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
ERRATA
PROCESSO 034/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 013/2020
Fica alterada a nova data de sessão para 10/09/2020, às 09:30h. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected]
ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 27/08/2020 > Ailton
Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
6 cm -27 1392141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO
46/2020, PREGÃO PRESENCIAL 23/2020.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
desinfecção de locais públicos e de veículos, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus (COVID-19). Abertura: 03/09/2020 às 09h.
Informações e cópia do edital: setor de Compras e Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000),
pelo Tel. 37 3273-1114, e-mail: [email protected],
ou site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Lei 10.520/2002
e Lei 13.979/2020. Bruna Souza, Pregoeira Oficial.
3 cm -27 1392072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº. 0317/20, modalidade Pregão Eletrônico nº
062/20 do tipo menor preço por item, para Aquisição de Ambulancia
tipo A Simples Remoção Tração 4X4 com recursos do Termo de Compromisso Resolução nº 536/7112 SES/MG, conforme edital. O credenciamento e recebimento das propostas dar-se-ão até o dia 10/09/2020
até às 08:15 horas através da plataforma de pregão eletrônico www.
bbmnet.com.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.
mg.gov.br. e www.bbmnet.com.br. Mauricio Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1391896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
CONVITE Nº 1/2020. RETIFICAÇÃO.
O Município vem retificar publicação veiculada no Diário Oficial
do Estado, em 21/8/2020, pág. 6, publicações de terceiros e deitais
de comarcas. Onde de lê: resultado da fase de habilitação; LEIA-SE:
resultado da fase de julgamento das propostas de preços. Demais condições permanecem inalteradas. Ouro Verde de Minas, 27/8/2020. Lucas
Teles, Presidente da CPL.
2 cm -27 1391932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 15/2020.
Aviso de licitação. O Município de Ouro Verde de Minas torna público
que realizará no dia 11/07/2020 às 9 horas, licitação na Modalidade
Pregão Presencial nº 15/2020 – Objeto: prestação de serviço de recarga
de tonner de impressora. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na R. Cícero Xavier
de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax: 33 3527-1211, em dias úteis, no
horário de 7 às 13 horas ou através do e-mail: [email protected]. Ouro Verde de Minas, 27/08/2020. Josimar Teles da
Costa – Prefeito do Município.
3 cm -27 1391893 - 1

sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 40/2020
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 226/2020. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 40/2020. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de 01 veículo de fabricação nacional novo – 0 Km, ano modelo
2020/2020, para compor a frota de veículos do município de Pains –
MG. conforme autorização de repasse de recursos financeiros de acordo
com a Resolução SEGOV nº 753 de 05 de maio de 2020. Abertura da
Sessão: às 09:00 hs do dia 11 de setembro de 2020. Local: Setor de
Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro –
Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. Edital disponível no site www.pains.mg.gov.br
3 cm -27 1392131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
ERRATA
ALTERAÇÃO DE DATA – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020 PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público que fica alterada a data de recebimento e abertura dos envelopes referentes à Tomada de Preços nº. 006/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de Projetos de Sistemas
de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico nas Escolas Municipais
do Ensino Fundamental - 3ª Etapa, passando do dia 08/09/2020 para o
dia 18/09/2020 às 09:00 horas. O recebimento e abertura dos envelopes
dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital. Passos,
26 de agosto de 2020. Zineti Guimarães Rattis – Secretária Municipal
de Educação.
4 cm -27 1392096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020
Informamos a quem possa interessar que fica alterada a data de abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para restauro e reforma da platinbanda
do telhado da Escola Municipal Professora Francina de Andrade - D.
França, passando do dia 03/09/2020 para o dia 15/09/2020 às 09:00
horas. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Edital. AErrata estará disponível no
website da Prefeitura Municipal de Passos/MG, que pode ser acessado
através do link www.passos.mg.gov.br/licitacoes. Passos/MG, 27 de
agosto de 2020. Carlos Jorge de Paula Ribeiro - Secretário Municipal
de Cultura e Patrimônio Histórico.
3 cm -27 1392101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
–ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº005/2020.
PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação
e Serviços Urbanos, torna público que fica alterado o Edital e a data
referente Concorrência nº. 005/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para execução de recapeamento em CBUQ em diversas vias públicas do município com fornecimento de material, mão-de-obra, ferramental e todos
os equipamentos necessários à perfeita realização dos serviços, conforme especificações constantes nos projetos, memorial descritivo e
especificações técnicas, planilha orçamentária e demais anexos. Cópia
da Errata poderá ser obtida no site transparencia.passos.mg.gov.br/licitacoes. - Passos/MG, 24 de agosto de 2020. Tereza Cristina Leriano –
Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos.
4 cm -27 1392095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 045/2020
Pregão Presencial n.º 033/2020. A P.M. de Paulistas-MG, torna público
que realizar. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição e aplicação de gesso (por metro²,
incluindo instalação, de acordo projetos técnicos a serem usados de
acordo. Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno porte
– EPP e Microempreendedor individual – MEI. Entrega dos Envelopes
até o dia 10 de setembro de 2020 as 08hs00min. Informações pelo Tel.
(33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site
do município https://paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Evandro
Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal Paulistas-MG 27 de agosto de
2020
3 cm -26 1391786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2020
A prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna publica a licitação referente à Tomada de Preço 003/2020, Processo Licitatório
053/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em
execução de obra pública de pavimentação asfáltica - CBUQ, “Rua D”,
Bairro Novo Agreste no município de Piedade de Ponte Nova, conforme memorial descritivo e planilhas anexas, conforme descrito no
Anexo I, para atendimento ao Contrato de Repasse n° 830437/2016.
Data da sessão: 21/09/2020 às 14:00horas. Informações: [email protected], Tel: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala
de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte
Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12:00h às 18:00h. Piedade de Ponte Nova, 27 de maio de 2020 - Antônio Mayrink Bordoni
- Prefeito Municipal.
4 cm -27 1391992 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
Procedimento Licitatório nº 060/2020. Sessão Oficial dia 16/09/2020 às
08h30min. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Projeto de Implantação Asfáltica e Recapeamento Asfáltico, em
diversas ruas do Município, conforme Projeto (s), Memorial (s) Descritivo (s), Cronograma (s) Físico Financeiro e Planilha (s) Orçamentária (s), incluindo serviços e fornecimento de todo o material. O Edital
poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou na sede da
Prefeitura Municipal. Informações (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 27
de Agosto de 2020. Allysson José Ribas de Oliveira – Presidente da
Comissão de Licitação.
3 cm -27 1392194 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.
Procedimento Licitatório nº 056/2020. Sessão Oficial dia 17/09/2020 às
08h30min. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em Calçamento Sextavado (bloquetes) em diversas ruas do Município, conforme Projeto (s), Memorial (s) Descritivo
(s), Cronograma (s) Físico Financeiro e Planilha (s) Orçamentária (s),
incluindo serviços e fornecimento de todo o material. O Edital poderá
ser solicitado pelo email: [email protected] ou na sede da Prefeitura
Municipal. Informações (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 27 de Agosto
de 2020. Allysson José Ribas de Oliveira – Presidente da Comissão
de Licitação.
3 cm -27 1392182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG
– PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 028/2020.
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E PEÇAS DE INFORMÁTICA conforme a Portaria nº 3263/2019 e Resolução n°6820/2019,
para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Piracema/MG.
Tipo: menor preço ITEM. Abertura das propostas: 14/09/2020, às 10
horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º
42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site: www.
piracema.mg.gov.br e informações através do email [email protected] Pregoeira: Eduarda Oliveira Rocha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG – Pregão Presencial nº. 030/2020. Objeto:AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM
GERAL, em atendimento a Secretaria de Assistência Social de Piracema, conforme EMENDA PARLAMENTAR N°315060420180001
eespecificações constantes no anexo I (termo de referência) do edital.
Tipo: menor preço ITEM. Abertura das propostas: 15/09/2020, às 10
horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º
42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site: www.
piracema.mg.gov.br e informações através do email [email protected] Pregoeira: Eduarda Oliveira Rocha.
5 cm -27 1391937 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200827201242029.