TJMG 28/08/2020 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000019/2020, PAC
000668/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de Kit de cesta básica em caráter excepcional para atender o que dispõe o artigo 21 A da lei 11.947/2009 com a distribuição de gêneros alimentícios (merenda escolar) aos responsáveis dos alunos, nas escolas
públicas na rede municipal de ensino, em consequência da pandemia
do novo coronavírus (covid-19). Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras
(tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o
edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão:
04 de setembro de 2020. Horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 14:00min. Governador Valadares,
27 de agosto de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -27 1392113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2020, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição de material permanente
para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através do site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00
do dia 14 de setembro de 2020. O início da sessão de disputa de preços
com análise das propostas: a partir das 09:00 horas do dia 14 de setembro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 26 de agosto de
2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -27 1391909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000002/2020, PAC
000138/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de
preço para aquisição de equipamentos de material de informática para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar,
Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e
18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.
mg.gov.br - Data do Pregão: 15 de setembro de 2020. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09:00.
Governador Valadares, 27 de agosto de 2020. José Eustáquio NatalSecretário Municipal de Administração.
4 cm -27 1392116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
PROCESSO Nº. 094/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2020,
Objeto: contratação de empresa, para prestar serviços de softwere, realizando programação em softwere para garantir o gerenciamento de
saúde municipal, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 11/09/2020 a partir as 13:00hs, E-mail: licitagrao mogol@
hotmail.com.
Eleazaro Pereira – Pregoeiro Oficial.
2 cm -27 1391929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUANTITATIVO –
Tomada de Preços 04/2020 – Proc. 112/2020. Objeto: 2ª Etapa de recapeamento asfáltico a base de C.B.U.Q. - Concreto Betuminoso Usinado
a Quente, conforme Linha de Financiamento BDMG MUNICIPIOS
2019-BDMG URBANIZA. Contratada: Conceitto Engenharia e Serviços do Brasil Ltda-Me, inscrita no CNPJ sob o nº 23.267.338/0001-00,
valor aditado: R$ 294.276,86.
2 cm -27 1392128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
Processo nº. 131/2020, Inexigibilidade nº. 005/2020. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços
de realização de shows musicais de bandas, duplas, apresentação solo,
DJ’s e corporação/orquestra/correlatos para apresentação na forma presencial e online (lives), para atender as necessidades da Secretaria de
Cultura, Esporte e Turismo do Município de Guaranésia. O prefeito
ratifica os procedimentos em favor de Claudinei dos Reis Gonçalves, Bruno dos Santos Saviano, Diogo Willian Vilas Boas, Carmo dos
Reis da Silva, Douglas Roberto de Oliveira, Gilberto de Porto Matos
09514936639, Sergio Aparecido Ananias da Silva, Gilberto Silva,
João Carlos Justino e Luiz Antonio da Silva. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 142/2020, Pregão Presencial nº. 083/2020.
Objeto:Prestação de serviços de limpeza dos córregos do município.
Empresa vencedora: Fernando Matias da Silva. Valor: R$14.800,00.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 143/2020, Pregão
Presencial nº. 081/2020. Objeto:Registro de preço para prestação
de serviço de produção e realização de lives, para os eventos que o
Município realizará pelo período de doze meses. Empresa vencedora:
Viviane Ranzani Monteiro Palmeira. Valor unitário: R$420,00. RESCISÃO CONTRATUAL. Rescisão amigável do Contrato nº. 072/2018,
firmado com Luciano Aparecido Alexandre 05259233654. A rescisão
é feita com base no inciso II do art. 79 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração e Laércio
Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
6 cm -27 1391876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2020.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG, comunica o cancelamento da licitação acima, em razão de erros em valores de referência em itens das
planilhas orçamentárias. Objeto da licitação: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na construção de sistema de esgotamento sanitário da cidade de Iapu/MG, conforme planilhas e projetos, no âmbito do Convênio Funasa nº 0239/2018
– 1ª etapa, e contrato de repasse BDMG/BF nº 245.338/2018-RENOVA MUNICIPIOS NÃO REEMBOLSÁVEL – 2ª etapa. Informações através do telefone (33)3355-1105 ou site www.iapu.mg.gov.br.
26/08/2020. José Carlos de Barros - Prefeito.
3 cm -26 1391812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020,
Registro de Preços Nº 021/2020, critério de julgamento Menor Preço
Unitário. Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para Realização de Serviços em Manutenção, Conservação e Limpezas em Prédios
Públicos, Ruas, Avenidas, Estradas, Pontes e Mata-Burros, a Serem
Realizados no Município”. Abertura dos envelopes dia 17/09/2020 às
08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 27 de AGOSTO de 2020.
3 cm -27 1392170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
PROCESSO Nº 041/2020 - EDITAL Nº 038/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020.
Torna público o presente edital. Objeto: constitui objeto do presente
Pregão Presencial a aquisição de um veículo novo, zero quilômetro,
ano/modelo 2020 ou superior, tipo van, carroceria fechada de 07 passageiros, motor 1.6 ou superior, destinada ao Departamento de Saúde do
Município de Ibitiúra de Minas, Minas Gerais, em conformidade com
a Resolução SES/MG Nº 7.112, de 20.05.2020, de acordo com as especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da
Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal
nº 553/2003. Data prevista para o credenciamento e julgamento, respectivamente: 10.09.2020, às 09:00h e 09:15h. O edital e seus anexos
estão disponíveis no site: www.ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 27.08.2020. Danilo
Liparini Moraes - Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges - Prefeito
Municipal.
4 cm -27 1392114 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
PL N° 03/2020
torna pública abertura do PL n° 03/2020 e Pregão Presencial n° 02/2020.
Objeto: Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno
porte - epp ou equiparadas para prestação de serviços de assessoria na
gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, gerido pela
autarquia municipal denominada Instituto de Previdência Municipal
de Igaratinga - PREVIGARA. Abertura dia 11/09/2020 às 09h00min.
Dotação Orçamentária: 03.01.01.04.122.0001.2094-3.3.90.39.00. O
edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br.
Mais informações (37) 3246-1134. Igaratinga, 27/08/2020 – Taciana
Aparecida Máximo - Pregoeira.
3 cm -27 1392190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2020, AVISO DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 13/2020. REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Aquisição de materiais de construção para manutenção de
diversos setores da Prefeitura municipal através do sistema de registro
de Preços. Entrega e abertura dos envelopes: 10/09/2020, até às 08h.
Local: Prefeitura de Ingaí, situada na Praça Gabriel de Andrade Junqueira nº 30, Centro, Ingaí/MG . Edital disponivel no sitio www.ingai.
mg.gov.br, demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos
pelo telefone nº(35) 3824-1144, no horário das 11h às 17h . Prefeitura
municipal de Ingaí/MG, 27 de agosto de 2020, Adriano Nogueira Martins – Pregoeiro.
3 cm -27 1392158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
RESULTADO P.E 131/2020
Medicamentos. A empresa Tidimar Com. de Prod. Médicos Ltda venceu o código 21034. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica
Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 27/08/2020.
1 cm -27 1392250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 015/2020 - GP - Tipo Maior Oferta
- Abertura: 30/09/2020 às 13h - Protocolo até às 12h do mesmo dia.
OBJETO: PERMISSÃO QUALIFICADA DE USO, para a instalação
e manutenção, limpeza e pintura de placas indicativas para orientação
nos logradouros públicos (ruas, avenidas e praças), sendo que a remuneração para esses serviços se dará única e exclusivamente através de
exploração publicitária comercial, pelo período de 10 (dez) anos, em
caráter de EXCLUSIVIDADE, sendo devolvida ao Município, quando
de seu término, observadas as disposições contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Edital disponível no site da PMI:
www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de
Compras e Licitações (31) 3829-8240, 12h às 18 h, Av. Maria Jorge
Selim de Sales, 100, Centro, CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Nardyello
Rocha de Oliveira, Prefeito Municipal; Breno Brandão Pinto, Secretário Municipal de Comunicação; Marcos Henrique Cardoso Monteiro,
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e
Meio Ambiente - Em substituição. Em 26/08/2020.
4 cm -26 1391802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º
019/2020 – LICITAÇÃO COMPRASNET Nº 068/2020. ABERTURA:
11/09/2020 às 8h. OBJETO: Seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados no sistema de Registro de
Preços, possibilitando a aquisição futura de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO de acordo com as necessidades da Administração, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo
tel. (31) 3829.8203, de 12 às 18h. Elisa Figueiredo Magalhães, Secretária Municipal de Obras Públicas; Marcos Henrique Cardoso Monteiro,
Ordenador de Despesas em substituição da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Meio Ambiente; Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde; Wanessa Mayra Reis de Castro Maia, Ordenadora de Despesas em substituição da Secretaria Municipal de Educação e Ednilson Emerique Caldeira, Secretário Municipal de Segurança
e Conv. Cidadã. Em 27/08/2020.
4 cm -27 1392243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ-MG
-AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial nº 017/2020Processo Licitatório nº 041/2020.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada
de urnas funerárias(Adulto e Infantil) e Serviços de Translado para a
manutenção das atividades das Secretarias do Município de Itaipé/MG
com exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Cooperativas de Pequeno Porte e Cooperativas enquadradas no
Art. 34 da lei Nº .11.448, de 2007. Tipo: Menor Preço por item. Abertura envelopes: 10.09.2020 às 09h00min. Edital e demais informações
poderão ser obtidos no Setor de Licitação no mesmo endereço no horário de 07h00min às 13h00min e no site www.itaipe.mg.gov.br. Itaipé,
27/08/2020. Elson Batista dos Santos Filho - Presidente da CPL
3 cm -27 1391960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 23/2020.
O município de Itambacuri, realizará no dia 11/09/2020, às 13:30 horas
o pregão presencial 023/2020 – objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais de construção. Edital e informações
encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário
de 13 às 17 horas. Itambacuri, 26/08/2020. Guilherme Soares Pereira
- Presidente da C.P.L.
2 cm -26 1391571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2020.
Processo nº 075/2020. Pregão Presencial nº 040/2020. Objeto: Aquisição de uma ETA Estação de Tratamento de Água, tornando-a potável de modo que possa servir a comunidade de Itambé do Mato Dentro – MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ
18.299.537/0001-60. Contratada: Saluta Industrial e Comercio e Serviços Eireli, CNPJ 10.511.275/0001-43. Valor: R$ 279.000,00. Assinatura: 27/08/2020. Vigência: 27/08/2020 a 31/12/2020.
3 cm -27 1392132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020.
Processo nº 079/2020. Pregão Presencial nº 042/2020. Objeto: Registro
de Preços para a Aquisição parcelada de materiais de construção para
doação a famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou financeira,
em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção
Social de Itambé do Mato Dentro – Minas Gerais. Órgão Gerenciador:
Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: Oliveira e Coelho Materiais de Construção Ltda – Epp, CNPJ
08.765.605/0001-85. Valor: R$ 16.230,00. Assinatura: 18/08/2020.
Vigência: 12 meses.
3 cm -27 1392175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2020. O Município de Itaobim/MG –
torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial Tipo: Menor Preço por item, destinado à Aquisição de Equipamentos de
uso Permanente. À abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 24/09/2020,
às 09:00 horas. As cópias do Edital nº. 051/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2020 - PAL Nº. 067/2020. Quaisquer elementos, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de
Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, Itaobim/
MG, CEP: 39.625-000, Fone: (33) 3734-1157. Edital disponível no site:
www.itaobim.mg.gov.br. Robson Jose Chaves - Pregoeiro.
3 cm -27 1392079 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG
RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 006/2020
A Prefeitura de Itaúnatorna pública a 3ª retificação da Concorrência
006/2019. Objeto: Concessão dos serviços funerários no Município de
Itaúna/MG. O Secretário Municipal de Administração torna pública a 3ª
retificação da Concorrência 006/2020 – Inteiro teor no site www.itauna.
mg.gov.br. Itaúna, 27 de agosto de 2020. Dalton Leandro Nogueira –
Secretário Municipal de Administração.
2 cm -27 1392086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
RETIFICAÇAO E NOVA DATA DO PREGÃO 142/2020
A Prefeitura de Itaúna torna pública retificação e nova data do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2020. Objeto: Aquisição, montagem
e instalação de mobiliários para tender às necessidades da nova sede
administrativa da Prefeitura Municipal, localizada no Bairro Boulevard
Lago Sul, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR
ITEM. O edital retificado na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a
partir de 28/08/2020, no site: www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br . Nova data do pregão: 11/09/2020, às 8h30.
Aliane M. A. Rosa, Pregoeira Oficial.
3 cm -26 1391797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
CONCORRÊNCIA 001/2020
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, realizará licitação na modalidade Concorrência nº 001/2020, Menor Preço, nos termos da Lei
8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra para Execução de Pavimentação
em Vias Públicas no Povoado Pasmadinho, no dia 29/09/2020 as 09:00
horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -27 1391884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
DISPENSA Nº 031/2020 E OUTROS.
Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 051/2020, na modalidade “Dispensa” nº 031/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à Contratação dos serviços de consolidação da Politica Municipal de Proteção do
Patrimônio Cultural de Itueta/MG. Contratado: Memória Arquitetura
LTDA. Contrato nº 049/2020 no valor de R$ 17.500,00. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de julho de 2020.
Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 052/2020, na modalidade “Pregão Presencial” nº 012/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para manutenção da Frota Municipal.
Contratado: Cristóvão Pereira da Silva e Cia Ltda. Ata nº 016/2020
no valor de R$ 40.725,00 e Posto Itueta de Combustível Ltda. Ata nº
17/2020 no valor de R$ 1.532.350,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de julho de 2020. Valter José Nicoli
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 053/2020, na modalidade “Dispensa” nº
041/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à aquisição de camisas personalizadas para identificação dos servidores em combate ao COVID-19.
Contratado: Marcus Vinicius Silva Andrade - ME, Contrato nº
050/2020 no valor de R$ 7.980,00. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 054/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 032/2020, tipo “Menor Preço”. Visando o Serviço de impressão de
apostilas de estudos tutorados, para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, para acompanhamento das aulas on-line, tendo em vista
a pandemia do COVID-19. Contratado: Gráfica Liberdade de Impressão Ltda. Contrato nº 042/2020 no valor de R$ 7.430,00. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de julho de 2020.
Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 055/2020, na modalidade “Convite” nº
009/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à contratação de pessoa física
e/ou jurídica para prestação de serviços de consultoria ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Contratado: Filipe Diniz
Rigo - ME. Contrato nº 53/2020 no valor de R$ 40.950,00. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de julho de 2020.
Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 056/2020, na modalidade “Convite”
nº 010/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à Contratação de serviços
advocatícios (Pessoa física ou jurídica) para atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação relativos assuntos internos do Município, por meio de pareceres jurídicos, acompanhamento judicial processual de pessoas indicadas pela Secretaria solicitante. Contratado: Bonisson Júnior Sociedade Individual de Advocacia.
Contrato nº 054/2020 no valor de R$ 36.300,00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de julho de 2020. Valter José
Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 057/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 033/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à instalação de luminárias
em locais demarcados pelo Setor de Infraestrutura do Município de
Itueta/MG. Contratado: Zeny Construções e Projetos Eirelli. Contrato
nº 046/2020 no valor de R$ 68.900,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de julho de 2020. Valter José Nicoli
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 058/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 034/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à aquisição de multifuncional a laser para atendimento a Secretaria Municipal de Educação, para
auxiliar na impressão de apostilas de estudos tutorados para os alunos
da Rede Pública de Ensino. Contratado: C&C Copiadoras. Contrato nº
044/2020 no valor de R$ 12.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 059/2020, na modalidade “Pregão Presencial” nº 013/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à Aquisição de
veículo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, da
Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Contratado: Manupa Comércio de
Equipamentos e Ferramentas Ltda. Contrato nº 056/2020 no valor de
R$ 67.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/
MG, 28 de julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 060/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 035/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à aquisição de materiais
diversos para o combate e prevenção ao COVID-19 (Coronavírus) para
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Supermercado Falcão LTDA. Contrato nº 047/2020 no valor de
R$ 9.663,14. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/
MG, 28 de julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 061/2020, na modalidade “Dispensa” nº
038/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à aquisição de termômetro para
medir temperatura corporal em razão da pandemia ao COVID-19. Contratado: Drogaria Silveira e Boa Ventura Eirelli. Contrato nº 040/2020
no valor de R$ 14.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/
MG. Itueta/MG, 28 de julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 062/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 037/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à aquisição de marcadores
de temperatura para enfrentamento da pandemia COVID-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Apice Brindes
Ltda - ME. Contrato nº 039/2020 no valor de R$ 9.375,00. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de julho de 2020.
Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 063/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 036/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à Aquisição de protetor
facial para enfrentamento da pandemia COVID-19. Contratado: Nutricampo Comércio de Ração Ltda. Contrato nº 061/2020 no valor de R$
6.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG,
28 de julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 064/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 039/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à contratação de serviço de
psicólogo para Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação
de acordo com o termo de cooperação técnica e financeira celebrado
entre a Fundação Renova e o Município de Itueta. Contratado: Juliana
Cristina Tonani. Contrato nº 052/2020 no valor de R$ 21.140,77. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de julho de
2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 065/2020, na modalidade “Dispensa” nº
040/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à Contratação de empresa para
reconstrução de 01 pontes e 03 bueiros, sendo; a ponte no Córrego Quatis e os bueiros no Córrego Beira Rio, Boa Sorte e São Simeão, destruídas pelas chuvas de 01/03/2020, com recursos oriundos do Ministério
do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria de Defesa Civil,
Processo nº 59052.04217/2020-88, conforme planilhas e projeto constantes neste Processo. Contratado: IRP Construtora Eireli. Contrato nº
062/2020 no valor de R$ 149.843,19. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de julho de 2020. Valter José Nicoli
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 066/2020, na modalidade “Convite”
nº 011/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à Contratação de assessoria contábil in loco disponibilizando contador fixo na Sede da Prefeitura Municipal realizando carga horária semanal mínima de 20 (Vinte)
horas semanais. Contratado: M.P.A. Assessoria Contábil Ltda. Contrato
nº 063/2020 no valor de R$ 22.200,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de julho de 2020. Valter José Nicoli
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 068/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 042/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à Aquisição de material de
laboratório em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cofarminas Com. Prod. Farmaceut. - Ltda. Contrato nº 057/2020
no valor de R$ 9.489,05. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/
MG. Itueta/MG, 28 de julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 069/2020, na modalidade “Dispensa” nº
043/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à Aquisição de materiais médicos hospitalares em atendimento à saúde. Contratado: Distribuidora
Biomaster Ltda. Contrato nº 060/2020 no valor de R$ 3.986,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de julho de
2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 070/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 044/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos em atendimento a Secretaria
Municipal de Administração. Contratado: Pepalu Comercial Artigos de
Papelaria e Equipamentos Ltda. Contrato nº 055/2020 no valor de R$
17.500,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG,
28 de julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 071/2020, na modalidade “Dispensa” nº
045/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à prestação de serviços na confecção de coletes e jalecos para atender a demanda da COVID-19. Contratado: AMAI - Associação de Mulheres Artesãs de Itueta e Região.
Contrato nº 059/2020 no valor de R$ 13.800,00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de julho de 2020. Valter José
Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 072/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 046/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à Prestação de serviços de
manutenção e limpeza nas áreas de esportes do Município. Contratado:
Edmilson Pelegrine. Contrato nº 058/2020 no valor de R$ 8.400,00.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de
julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
38 cm -27 1392152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍ/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 083/2020
Pregão Eletrônico n.º 054/2020 Processo: 220/2020 - Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilômetro, com recursos da resolução
SES-MG 7134/2020/ Termo de Compromisso nº 393 e transposição
de saldos remanescentes de convênios já executados, em conformidade com a Lei Complementar Nº: 172/20. Destinado aos serviços de
saúde do Município. Vigência de 13/08/2020 a 31/12/2020. Contratada: nº 83/2020 - IPI MOBILIDADE CORPORATIVA LTDA, CNPJ:
30.105.413/0001-00. Valor Total: R$ 92.700,00 (Noventa e dois mil e
setecentos reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuí/MG. Prefeito Municipal – Geraldo Magela da Silva.
3 cm -27 1392241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0118/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO: 0039/2020.
O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará no dia, , 16 de Setembro de 2020 Quarta-feira
às 09:00:00, Licitação de nº 0118/2020 na modalidade Pregão Eletrônico nº 0039/2020, do tipo Menor Preço por item para Aquisição de
Usina de Oxigênio Hospitalar, conforme especificações constantes no
edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de
Licitações, em sua sede situada na Praça Dr Rockert, n° 92, Centro,
Janaúba/MG,, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim
como no site www.janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antonio de Carvalho Lopes - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0124/2020 - TOMADA DE
PREÇO: 0010/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia, 18 de Setembro de
2020 Sexta-feira às 09:00:00, em sua sede situada na Praça Dr Rockert,
n° 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0124/2020 na modalidade
Tomada de Preço nº 0010/2020, do tipo Menor Preço por Lote para
Recuperação e Revitalização de Logradouros Públicos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.
janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antonio de Carvalho Lopes - Presidente CPL.
6 cm -27 1392081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2020
Torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 066/2020, modalidade Pregão n° 042/2020 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
Prestação de Serviços de Internet Via Rádio e Fibra Optica, para atendimento às escolas da rede municipal de ensino em demandas educacionais. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 16/09/2020 de 08h às
08h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento,
na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.
jeceaba.mg.gov.br . Jeceaba, 27/08/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 067/2020- torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 067/2020, modalidade SRP n° 024/2020, Pregão
n° 043/2020 Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição
de produtos químicos para tratamento de água para consumo humano.
O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 23/09/2020 de 08h às
08h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento,
na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.
jeceaba.mg.gov.br . Jeceaba, 27/08/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito
Municipal.
5 cm -27 1392269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG
HOMOLOGAÇÃO – RATIFICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO
Extrato Ratificação - Proc. 067/2020 - Dispensa 032/2020 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de mão de obra em alvenaria, carpintaria e solda em instalações esportivas do município de Joaíma/MG. Fornecedor: MIX LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 11.970.283/0001-10.
Valor total: R$ 32.000,00. Proc. nº 073/2020 – Dispensa nº 034/2020.
Contrato nº 081/2020. Objeto: Prestação de serviços de construção
alambrado campo de futebol com fornecimento total de materiais e mão
de obra no município de Joaíma/MG. Contratada MIX LOCAÇÕES
E CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 11.970.283/0001-10. Valor:
R$ 65.826,99. Vigência: 31/12/2020. Valor total: R$ 32.000,00. Dauro
Barreto Melo Filho. Prefeito Municipal.
3 cm -27 1392230 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200827201242028.