TJMG 02/09/2020 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNID.
MASP ADM
NOME
CARGO NÍVEL GRAU GRAU VIGÊNCIA
HAC
10909299 2 FLAVIA MAGDA DA SILVA
PENF
III
A
B
09/06/2020
HAC
13568217 1 PAULA VERCOSA MARTINS PINTO
MED
III
B
C
16/01/2019
HAC
11052677 1 SILVIA FERREIRA DA SILVA
AGAS
III
A
B
30/03/2020
HEM
11120037 2 ANISIO BORGES ASSUMPCAO
MED
IV
B
C
13/06/2020
HRB
11945532 2 JOAO BAPTISTA DE PAULA FRAGA
MED
IV
B
C
08/06/2020
HRB
8669095
1 ALEXANDRE DE ALMEIDA GUEDES
MED
IV
B
C
02/06/2020
HRB
10903490 3 LUCIUS CLAUDIUS LOPES DA SILVA
MED
IV
B
C
02/06/2020
HRB
11239027 2 RENATO CESAR VAZ DE MELLO
MED
IV
B
C
02/06/2020
HGV
11986163 1 DANIELLE CEZARIO SANTANA DE MELO
TOS
II
B
C
13/06/2020
HGV
11410495 2 SAMUEL COURA MELO
TOS
III
B
C
12/06/2020
HAC
11664653 2 JOSIANE CRISTINA MARTINS COELHO CASTRO
TOS
III
B
C
02/06/2020
HGV
10907137 2 MARCIA APARECIDA DE LAIA FARIA
TOS
III
A
B
06/06/2020
HEM
10916997 2 JUSSARA CARLOS DA SILVA
TOS
III
A
B
01/06/2020
HEM
13415419 1 GILCLERIA DA SILVA FERREIRA
AGAS
I
C
D
13/06/2020
HEM
13407242 1 GERALDO HUMBERTO GONCALVES FERNANDES
TOS
II
C
D
06/06/2020
HRB
13273867 1 ELIANE TRINDADE GONCALVES
PENF
II
C
D
12/06/2020
HEM
13414883 1 FRANCINE CAROLINA DA BOAVENTURA SANTOS
PENF
IV
C
D
10/06/2020
HEM
13407523 1 LAURENICE DAS GRACAS ELEUTERIO
PENF
II
C
D
10/06/2020
HEM
13729686 1 LILIAM CARLOS MAGNO MARES DE SOUZA
PENF
IV
B
C
10/06/2020
HEM
13408596 1 ROSANA MATOSO
PENF
II
C
D
13/06/2020
HJXXIII 10392322 1 MARIA DA CONCEICAO SILVA
PENF
II
F
G
03/08/2020
HJXXIII 10425999 1 MARIA DO CARMO ALVES MOREIRA
PENF
III
I
J
29/08/2020
HJXXIII 10400919 1 MARIA REGINA DE MELO
PENF
VIII
A
B
07/08/2020
HJXXIII 10403269 1 MARIA SUZEL DE LOURDES
PENF
III
I
J
06/08/2020
HJXXIII 10415065 1 ROSANGELA DE OLIVEIRA VIEIRA
PENF
III
I
J
22/08/2020
HJXXIII 11963741 1 SARAH RAQUEL FERREIRA MARTINS
TOS
III
B
C
05/08/2020
MOV
10422632 1 JOSE ANDRE ROSA DO NASCIMENTO
PENF
III
I
J
30/08/2020
HJXXIII 11956893 1 JULIA GRACIELA GOMES
TOS
III
B
C
06/08/2020
HJXXIII 10392876 1 LICEVALDO BRITO DOS REIS
PENF
III
H
I
30/08/2020
HJXXIII 10513984 1 LINDONEZA WALERIA OLYMPIO
PENF
II
E
F
01/08/2020
HJXXIII 10393825 1 MARCO ANTONIO CARDOSO
TOS
V
D
E
01/08/2020
HJXXIII 10410777 1 MARCOS ANTONIO DA SILVA
AUAS
IV
F
G
15/08/2020
HJXXIII 10405744 1 MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
AUAS
IV
F
G
07/08/2020
HJK
13329859 1 SILVIA ALMIRAN DE SOUZA FREITAS
PENF
II
C
D
04/08/2020
HJK
10753713 1 MARILIA MILLARD ROCHA
TOS
III
B
C
20/08/2020
HIJPII 10404887 1 ALENIR DE FATIMA BARBOSA DE OLIVEIRA
AUAS
IV
F
G
11/08/2020
HJK
10427235 1 DILCE REGINA ARAUJO
PENF
III
B
C
22/08/2020
HJK
10425122 1 MARIO APARECIDO DOS SANTOS
PENF
III
I
J
06/08/2020
HJXXIII 10955342 1 DINA TEREZA MEIRELLES LIMA
PENF
III
A
B
19/08/2020
HJXXIII 10400596 1 EDNA NEVES
PENF
III
I
J
05/08/2020
HJXXIII 10371680 1 ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA
AUAS
III
G
H
03/08/2020
HJXXIII 10396877 1 SIMONE EVANGELISTA MARTINS
PENF
III
I
J
12/08/2020
HJXXIII 10406692 1 VALDETE DIAS DA SILVA
AUAS
IV
F
G
06/08/2020
AUAS
IV
F
G
27/08/2020
HJXXIII 10393197 1 VERA LUCIA VALADARES DA COSTA
HGV
10374692 1 ROSENY MARIA AMANCIO
PENF
III
F
G
06/08/2020
HGV
10511152 1 TANIA BEATRIZ LOPES DE AMORIM
PENF
II
E
F
03/08/2020
HAC
10917912 2 MARISTELA MOREIRA DOS SANTOS
PENF
III
A
B
02/08/2020
HEM
10405181 1 ADRIANA MARA DOS REIS
AUAS
IV
F
G
12/08/2020
HGV
10408003 1 GUILHERMINA VIEIRA DA SILVA
AUAS
III
F
G
13/08/2020
HEM
13705843 1 HERNANDO MELO PRADO JUNIOR
PENF
IV
B
C
01/01/2020
HJXXIII 11063732 4 FREDERICO BRUZZI DE CARVALHO
MED
III
B
C
01/01/2020
HRJP
10409720 1 JORGE MURILO MARTINS DA COSTA
PENF
III
I
J
20/08/2020
HMAL 10376713 1 VIDIA GERALDA REIS OLIVEIRA
PENF
III
F
G
12/08/2020
HRJP
10405512 1 ALAN WILIAN SIMOES MAKLA
AUAS
IV
F
G
15/08/2020
IRS
10410827 1 GEORGIANI NUNES FERREIRA DOS SANTOS
PENF
III
I
J
21/08/2020
HRJP
12994208 1 MARIA HELENA CASSIANO
PENF
II
C
D
02/03/2019
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
01 1393544 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DE INSTAURAÇÃO/
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO Nº 021/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: P.L.S.O., Masp 12893855, Admissão 01 Comissão Processante: Presidente: Giovanna Natália Francisco Godinho. Membros:
Andréia Lúcia do Nascimento e Sara de Moraes Ribeiro Marciano.
Hospital Regional João Penido, Juiz de Fora, 26 de agosto de 2020
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 55/2020 - SUBSTITUIÇÃO
DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE
nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE substituir as servidoras Maria
Socorro Reis e Fabiana de Souza Moreira pela servidora Jacqueline dos
Santos Dimas da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 108/2018, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo em 26/10/2018, para prosseguimento das apurações até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 31 de agosto de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
01 1393778 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 15 DE 26/08/2020
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória Objeto: Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes a queda de paciente
V.U.A. no setor de emergência do Hospital Alberto Cavalcanti em
29/06/2019, conforme Parecer de Auditoria n° 2270.298.2020. Comissão Sindicante: Presidente: Adriano Pivoto Palma. Membros: Israel
Antônio dos Santos Filho e Suellen Valadares Costa.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 26/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processados: H.S.F., MaSP 666.990-7, Professor de Educação Básica,
efetivo, admissão 4. Comissão Processante - Presidente: Eunice Ferreira de Figueiredo Eugênio. Membros: , Leonardo Cristiano Miranda
Guimarães e Rejane Aparecida dos Santos. Secretaria de Estado de
Educação, Belo Horizonte, 27 de agosto de 2020.
01 1393770 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 27/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processados: A.F.S., MaSP 952.058-6, Professor de Educação Básica,
efetivo, admissão 1 e 2; A.R.N., MaSP 665.038-6, Especialista em
Educação Básica, admissão 1, efetivo, admissão 2; C.A.X., MaSP
1.240.126-1, Assistente Técnico de Educação Básica, efetivo, admissão
2; e R.S.L., MaSP 800.766-8, Assistente Técnico de Educação Básica,
efetivo, admissão 1. Comissão Processante - Presidente: Eunice Ferreira de Figueiredo Eugênio. Membros:Leonardo Cristiano Miranda
Guimarães e Rejane Aparecida dos Santos. Secretaria de Estado de
Educação, Belo Horizonte, 27 de agosto de 2020.
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N º242, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas nos inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Afastar preliminarmente à aposentadoria, nos termos do § 24 do
artigo 36, da Constituição do Estado de Minas Gerais de 21 de setembro de 1989, a servidora MARIA NEUZA PEREIRA SANTOS, Masp
1049722-0, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Hematologia e
Hemoterapia, a partir de 24 de agosto de 2020 - Aposentadoria integral,
com paridade nos termos do art. 6º da ECF nº 41/2003.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art.1º.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 51/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processados: A.M.L.G.S., MaSP 621.387-0, efetiva, Professora de
Educação Básica, admissão 1 e 3. Comissão Processante - Presidente:
Maria Ilza Gonçalves dos Santos. Membros: Brunna Santos Olímpio
e Marilza Mônica Pereira Barbosa Secretaria de Estado de Educação,
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2020.
01 1393936 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
01 1393939 - 1
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 63/2020
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO.
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, RESOLVE substituir Fernanda Tranches Vieira por Liliana
Batista, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída
pela Portaria NUCAD/SEE n° 37/2020, publicada em 22/08/2020, para
prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 31 de agosto de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Expediente
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO Nº 1118/2020
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP 1.061.185-3
Cargo PEB IA, Adm. 4
Unidade de Exercício: EE “Dr. Cícero Correia de Araújo” /Raposos
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 28 de agosto de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1393572 - 1
01 1393579 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Caratinga
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
MUNICIPIO
BOM JESUS DO GALHO
CARATINGA
IAPU
IAPU
IPANEMA
PINGO D AGUA
SAO JOAO DO ORIENTE
SAO JOAO DO ORIENTE
SAO JOAO DO ORIENTE
UBAPORANGA
ESCOLA
EE PE DIONISIO HOMEM DE FARIA
EE JOSE AUGUSTO FERREIRA
EE FREI MARCELINO DE MILAO
EE FREI MARCELINO DE MILAO
EE CEL CALHAU
EE PROFA DINALVA MARIA DE SOUZA
EE VITALINO DE OLIVEIRA RUELA
EE VITALINO DE OLIVEIRA RUELA
EE VITALINO DE OLIVEIRA RUELA
EE DOM CAVATI
MASP
1149027 / 3
1053062 / 4
1264586 / 7
1468349 / 4
1287741 / 1
1118670 / 7
1177298 / 5
964421 / 2
368868 / 6
1268628 / 3
NOME
GUILHERME JOSE PEREIRA
JULIANA GUERRA DE OLIVEIRA
GEILSON OLIVEIRA DOS SANTOS
IVANI MOREIRA DA SILVA
MARIANA APARECIDA DE PAULA
ELINEYSON AUGUSTO DO NASCIMENTO
DEBORA DE OLIVEIRA SILVA
JUCILENE DA SILVA SANTOS TAVARES
MARIA APARECIDA GOMES MOREIRA
JAQUELINE NEVES MEDINA
CARGO
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 B
PEB 2 B
PEB 1 A
PEB 1 E
PEB 1 A
PEB 1 B
ADM.
3
3
3
1
2
3
3
1
4
4
DE Nº AULAS SEMANAIS PARA Nº AULAS SEMANAIS
07
12
06
16
12
15
13
16
15
16
13
14
05
16
12
16
14
16
5
16
A PARTIR DE
19/05/2020
20/07/2020
03/03/2020
18/05/2020
16/07/2020
01/10/2019
20/02/2020
20/02/2020
10/02/2020
01/06/2020
01 1393740 - 1
SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2020 - REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
MaSP
Nome Servidor
Cargo
Titulação
Adm
Da E.E. de origem
Para a E.E de destino
De Localidade A contar de
CAPELINHA
945081-8
NELIA APARECIDA ALVES ROCHA
EEBIC
SUPERVISOR/ORIENTADOR
1
EE PROFESSOR ANTONIO LAGO
EE PROFª MARIA EDMEIA PIMENTA DE MEIRA
CAPELINHA
DIAMANTINA
960217-8
CLAUDETE CRISTINA ROCHA ALVES SILVA
PEBIH
GEOGRAFIA
1
EE PROFª AYNA TORRES
EE PROFª LEOPOLDO MIRANDA
DIAMANTINA 16/07/2020
DIAMANTINA
614479-4
JANAINE DO SOCORRO COSTA
PEBIF
LÍNGUA INGLESA
DIAMANTINA
1470380-5 AMANDA BEATRIZ DUPIM PEREIRA
PEBIA LÍNGUA PORTUGUESA
SALA DE RECURSOS
01/07/2020
1
EE PROFª AYNA TORRES
EE JOAQUIM FELÍCIO DOS SANTOS
DIAMANTINA 15/07/2020
1
EE PROFª AYNA TORRES
EE JOAQUIM FELÍCIO DOS SANTOS
DIAMANTINA 15/07/2020
DIAMANTINA
611298-1
SULENE APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA
PEBIB
3
EE PROFESSOR AIRES DA MATA MACHADO
EE MARIA AUGUSTA CALDEIRA BRANT
DIAMANTINA 07/07/2020
DIAMANTINA
336856-0
NILCE MARGARIDA DOS REIS MIRANDA
EEBIIH SUPERVISOR/ORIENTADOR
2
EE MARIA AUGUSTA CALDEIRA BRANT
EE PROFª GABRIELA NEVES
DIAMANTINA 14/07/2020
GOUVEIA
1044921-3 ENISLAINE FERNANDES RIBAS
PEB2G LÍNGUA PORTUGUESA
1
EE AUGUSTO AIRES DA MATA MACHADO
EE CIRO RIBAS
GOUVEIA
25/05/2020
LOTAÇÃO - ATO Nº 10 /2020 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após revogação de disposição ao(s) servidor(es):
Município/localidade
CAPELINHA
Escola
EE PROFº ANTÔNIO LAGO
MaSP
1348639-4
Nome
ALEQUISON GOMES MENDES
Cargo/conteúdo
PEBIA - SOCIOLOGIA
Admissão
A contar de
1
14/08/2020
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2020 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após revogação de disposição ao(s) servidor(es):
Município/localidade
ITAMARANDIBA
Escola
EE MARIA RAIMUNDA ANDRADE NEVES
MaSP
1178169-7
Nome
FERNANDO JOSÉ GUIMARÃES
Cargo/conteúdo
Admissão
A contar de
4
01/02/2018
PEBIA - CIÊNCIAS/BIOLOGIA
31 1393426 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009012253480116.