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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020
SPRINGS GLOBAL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF n° 07.718.269/0001-57 - NIRE 3130002243-9
Companhia Aberta
Ata da 104ª. Reunião do Conselho de Administração da Springs Global Participações S.A., realizada em 13 de agosto de 2020,lavrada em
forma de sumário. 1.Data, Hora e Local: No dia 13 de agosto de 2020,
às 10:00 horas, no escritório da Springs Global Participações S.A.
(“Companhia”), localizado na cidade de São Paulo-SP, à Av. Paulista,
nº 1.754 – 1º andar. 2. Ordem do Dia: - Discussão e aprovação das
demonstrações contábeis intermediárias da Companhia, relativas ao
segundo trimestre findo em 30/06/2020. 3. Convocação e Presença: Os
membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, na forma do disposto no Artigo 19 do Estatuto Social da Companhia. Presentes os Conselheiros:João Gustavo Rebello de Paula, Presidente; Josué Christiano Gomes da Silva; Thomas Patrick O’Connor;
Pedro Henrique Chermont de Miranda; Jorge Manuel Seabra de Freitas;
Antonio Sergio Riede; e João Batista da Cunha Bomfim, tendo-se verificado, portanto, quórum de instalação e aprovação. 4. Composição da
Mesa:Presidente: Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário: João
Batista da Cunha Bomfim. 5.Deliberações: A totalidade dos membros
do Conselho de Administração presentes decidiu, por unanimidade de
votos e sem quaisquer reservas aprovar as demonstrações contábeis
intermediárias da Companhia, relativas ao segundo trimestre findo em
30/06/2020. 6.Os Conselheiros participaram desta reunião por meio de
videoconferência, na forma do disposto no parágrafo 1º do Artigo 20 do
Estatuto Social da Companhia. 7. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, foi a presente ata lavrada e depois lida, aprovada e assinada
pelos membros da Mesa e pelos membros do Conselho de Administração presentes. São Paulo-SP, 13 de agosto de 2020. Assinaturas: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião; e João Batista da
Cunha Bomfim, Secretário. Conselheiros presentes: João Gustavo
Rebello de Paula, Presidente; Josué Christiano Gomes da Silva; Thomas Patrick O’Connor; Pedro Henrique Chermont de Miranda; Jorge
Manuel Seabra de Freitas; Antonio Sérgio Riede; e João Batista da
Cunha Bomfim. Certifico que a presente confere com o original lavrado
em livro próprio. Josué Christiano Gomes da Silva - Diretor Presidente.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o
nº 7987075 em 31/08/2020. Protocolo 20/521.392-8. Ass. Marinely de
Paula Bomfim – Secretária-Geral.
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ORBIS AMBIENTAL S.A.
CNPJ nº 06.984.726/0001-92 - NIRE 3130002045-2
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
LOCAL, DIA E HORA: Sede da Orbis Ambiental S.A. (“Companhia”),
na Ministro Orozimbo Nonato, nº 102, sala 609, Torre A, Vila da Serra,
Nova Lima - MG, Brasil, CEP: 34.006-053, no dia 27 de julho de 2020,
às 10:00 horas. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas que representam a
totalidade do capital social, na forma do §4º do artigo 124, da Lei nº
6.404, de 15 de dezembro de 1976. MESA:Presidente: Bartolomeu
Charles Lima Brederodes; Secretário: Amilcar Bastos Falcão. ORDEM
DO DIA: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2019; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e ratificar a distribuição dos dividendos do exercício de 2019; c) Ratificar a
distribuição antecipada de dividendos do exercício de 2020. PUBLICAÇÕES DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E RELATÓRIO DA AUDITORIA: Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, às folhas 11 – Caderno 2, do dia
25 de julho de 2020, e Jornal “Hoje em Dia” às folhas 06, dos dias
25 e 26 de julho de 2020. DELIBERAÇÕES: À unanimidade, foram
tomadas as seguintes deliberações: a) Nos termos do §4º do artigo 133
da Lei nº 6.404/76, considerar sanada a inobservância das exigências
constantes das alíneas I, II e III do mesmo artigo, posto que foi dada
publicidade destes documentos aos acionistas antes desta Assembleia e
estão presentes todos os seus acionistas. b) Sem restrições ou ressalvas,
aprovar o Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de
dezembro de 2019, com o respectivo parecer dos auditores independentes. c) Considerando o resultado positivo da Companhia, tendo havido
lucro no exercício findo em 2019, no valor de R$13.540.643,68 (treze
milhões, quinhentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta e três reais e
sessenta e oito centavos), resolvem: i. Aprovar a destinação de Reserva
Legal no valor de R$677.032,18 (seiscentos e setenta e sete mil, trinta
e dois reais e dezoito centavos); ii. Ratificar a distribuição antecipada
de dividendos em favor das acionistas, aprovada por meio da Reunião
de Diretoria, realizada em 20/07/2020, referente ao exercício de 2019,
no valor de R$12.863.611,50 (doze milhões, oitocentos e sessenta e três
mil, seiscentos e onze reais e cinquenta centavos), pagos às acionistas em 21/07/2020; d) Ratificar a distribuição antecipada de dividendos
em favor das acionistas, aprovada por meio de Reunião de Diretoria,
realizada em 20/07/2020, referente ao exercício de 2020, no valor de
R$3.436.388,50 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), pagos às acionistas em
21/07/2020; e) Aprovar a lavratura sumariada da ata desta assembleia,
determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela
mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas. ASSINATURAS: Mesa:
Presidente: Bartolomeu Charles Lima Brederodes; Secretário: Amilcar
Bastos Falcão. Acionistas Presentes: QUEIROZ GALVÃO S.A., por
Bartolomeu Charles Lima Brederodes e Amilcar Bastos Falcão; GAMA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, por Paulo
Henrique Amaral Sá e Agostinho Helou Queiroz Pereira. “Confere com
o original lavrado no livro próprio.”Amilcar Bastos Falcão -Secretário
da Mesa. Certidão: JUCEMG - Certifico registro sob o nº 7986969 em
31/08/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
CNPJ nº 16.628.281/0001-61
ERRATA
O Termo de Compromisso de Compensação Florestal por Intervenção em Mata Atlântica – Servidão Florestal Nº 01/2020, publicado
na edição de 28 de fevereiro de 2020, página 10, neste jornal, ONDE
LE-SE: Assinatura: 21 de fevereiro de 2020; LEIA-SE: Assinatura: 27
de janeiro de 2020. A Diretoria.
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INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 -NIRE 31.207.248.511
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados
os Senhores Sócios do INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA
FERREIRA LTDA., a participarem da Reunião Anual de Sócios que se
realizará no dia 16 (dezesseis) de setembro de 2020 às 15:30h (quinze
horas e trinta minutos), na sede da Sociedade, localizada à Rua José
Cláudio Rezende, nº 420, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, excepcionalmente de forma semipresencial, possibilitando também aos senhores
sócios que quiserem participar remotamente, via sistema eletrônico da
plataforma digital ZOOM, na forma da Lei nº 14.010 de 10 de junho
de 2020. Sendo assim, caberá aos sócios participar presencialmente,
ou via remota pelo respectivo link que será encaminhado aos sócios
que se manifestarem até 30 (trinta) minutos antes da realização da reunião, pela intenção de participar remotamente, enviando no seguinte
endereço eletrônico “[email protected]” toda a documentação
que os habilite a participar como documento de identidade do sócio ou
procuração outorgada por ele a um representante na forma da lei, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas dos
administradores, mediante exame e discussão das demonstrações financeiras, aprovar o balanço patrimonial e a destinação do lucro líquido
relativos ao exercício de 2019; 2) Alterar o parágrafo primeiro da cláusula VI do contrato social, estabelecendo que a outorga de procuradores
deverá ser efetuada por dois administradores em conjunto; e 3) Sendo
aprovada a alteração da cláusula VI, consolidar o contrato social. As
informações referentes à ordem do dia estão à disposição dos Sócios
na sede da Sociedade. Belo Horizonte, 3 de setembro de 2020. Ricardo
de Souza Adenes.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
TIBAGI ENERGIA SPE S.A.
CNPJ/ME nº 23.080.281/0001-35 - NIRE 31.3.00112209
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convidamos os senhores acionistas da TIBAGI ENERGIA SPE S.A. (“Companhia”), para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 11/09/2020, às 10:00hrs,
na sede social da Companhia, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 874,
10º andar, Sala 1006, Savassi, CEP 30.112-021, Belo Horizonte/MG,
para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) a redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 22.313.285,00, sem cancelamento de ações, mantendo-se inalterada a proporção da participação de
cada acionista no capital social; (ii) a alteração do caput do Artigo 5º
do Estatuto Social da Companhia em razão da deliberação do item “(i)”
acima; e (iii) autorizar a diretoria da Companhia para a prática de todos
os atos necessários para a implementação das deliberações dos acionistas. Belo Horizonte, 03 de setembro de 2020. Márcio Barata Diniz
- Presidente do Conselho de Administração.
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MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA
Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 01/2020,
que entre si celebram o Secretaria Estadual de Meio Ambiente,
por intermédio da Superintendência Regional de Meio Ambiente
(SUPRAM NM) e a empresa Mineração Riacho dos Machados
Ltda., CNPJ nº 08.832.667/0001-62. Objeto: Medida Compensatória de natureza ambiental/florestal prevista nos arts. 17 e 32 da Lei
Federal nº 11.428/2006 c/c com os arts. 26 e 27 do Decreto Federal
n°6.660/2008/2019, em decorrência de intervenção em áreas de vegetação florestal do Bioma Mata Atlântica, referente ao Processo COPAM
nº 11961/2009/005/2013, vinculado ao Processo AIA nº 9487/2017, de
supressão de cobertura vegetal com destoca em 8,1788 ha, visando a
expansão da área da cava da mina onde a empresa desenvolve as atividades de lavra a céu aberto, nos termos do Parecer Único nº 0290095/202,
aprovado na 63ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, realizada em 28/08/2020, com publicação na Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais, em 01/09/2020, Diário do Executivo, página 11. Data
da assinatura: 15 de julho de 2020. (a) Clésio Cândido Amaral – Superintendente Regional de Meio Ambiente – SUPRAM NM/Compromitente (b) Mineração Riacho dos Machados Ltda. – Compromissária
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MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA
- Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 01/2020, que
entre si celebram a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, por intermédio da Superintendência Regional de Meio Ambiente (SUPRAM
NM) e a empresa Mineração Riacho dos Machados Ltda., CNPJ nº
08.832.667/0001-62. Objeto: Medida Compensatória de natureza
ambiental/florestal prevista no art. 5 §2° da Resolução Conama nº
369/2006, em decorrência de intervenção em áreas de Preservação Permanente - APP, referente ao Processo COPAM nº 11961/2009/005/2013,
vinculado ao Processo AIA nº 9487/2017, de supressão de cobertura
vegetal com destoca em 2,844 ha em APP de Cerrado e 1,3146 ha em
APP de Mata Atlântica (Mata seca), visando a expansão da área da cava
da mina onde a empresa desenvolve as atividades de lavra a céu aberto,
nos termos do Parecer Único nº 0290095/2020, aprovado na 63ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho
Estadual de Política Ambiental – COPAM, realizada em 28/08/2020,
com publicação na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em
01/09/2020, Diário do Executivo, página 11. Data da assinatura: 15 de
julho de 2020. (a) Clésio Cândido Amaral – Superintendente Regional de Meio Ambiente – SUPRAM NM/Compromitente (b) Mineração
Riacho dos Machados Ltda. – Compromissária
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SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA – MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº
002/2020. Objeto: Contratação de empresa para Execução de obras
de recuperação, reforço e impermeabilização de estruturas da ETA e
reservatórios da SAE Ituiutaba/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Edital. Considerando a necessidade de alteração no Capítulo 04 – Qualificação Técnica, do Título 07 – Habilitação: Fica remarcado o prazo para realização de visita técnica até a data:
30/09/2020. Credenciamento, protocolo dos envelopes Documentação
e Proposta - Data: 06/10/2020 até às 09h00. Abertura dos envelopes
de habilitação: Data: 06/10/2020, imediatamente após encerramento do
credenciamento. O Edital retificado e as informações complementares à
Licitação encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.
com.br, ou na sala da Comissão Especial de Licitação, na Rua 33, n.º
474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fone: (34)3268-0404.
Ituiutaba-MG, 1º de setembro de 2020. Patrícia Abrão Pinheiro Gomes.
Presidente da Comissão de Licitação SAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS
PREGÃO Nº 07/2020- DECISÃOO Diretor do SAAE de Aimorés decide por Anular o Processo Licitatório nº 07/2020 Pregão nº 07/2020, com fulcro no art. 49 da Lei
8.666/93. Íntegra da decisão no site www.saaeaimores.mg.gov.br, aba
Licitações.
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PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A
CNPJ 76.033.539/0001-09 - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para a A.G.O. da PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO
S/A, a realizar-se na sede social sita à Rua Prof. Magalhães Drumond,
218, Bairro Sto Antônio, BH/MG às 9:00 hs do dia 11/09/2020, em
1ª convocação, com a presença de acionistas que representem mais de
50% do capital social ou, em 2ª convocação às 10:00 hs, com qualquer
número de acionistas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia :
a) Exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2019; b) Destinação dos resultados; c)
Fixação dos honorários da diretoria; d) Outros assuntos de interesse da
sociedade. Belo Horizonte, 03 de setembro de 2020. aa) Diretoria.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
CONTRATO Nº 002/2020
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 02/2020. Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Panificadora Apolo Ltda.; Objeto do Aditamento: reequilíbrio econômico financeiro do fornecimento de leite integral com reajuste do valor do litro de leite para R$ 4,00 (quatro reais).
Data da Assinatura: 01/09/2020. Assinaturas: Pela Contratante: Fábio
Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Marcos Antônio de
Souza – Representante Legal
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL NO 002/2020
– Tipo Menor Preço por Lote, referente ao Processo Administrativo no
058/2020, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais
contratações de empresa para prestação de serviços de reprodução de
documentos (xerox), encadernações e plotagem de documentos para
atendimento a todos os setores da Câmara Municipal de Conselheiro
Lafaiete. A Sessão Pública que seria realizada no dia 09 de setembro de
2020 será adiada para às 13h30min do dia 23 de setembro de 2020, no
Salão Nobre Vereador Omir Flávio de Lima, localizado na Rua Assis
Andrade, no 540, Centro, por razões técnico administrativas. O edital
encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria da Câmara, no
endereço supracitado, de 7h às 18h, bem como no site www.conselheirolafaiete.mg.leg.br. Nivaldo Smith Júnior - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL NO 003/2020
– Tipo Menor Preço Global, referente ao Processo Administrativo no
057/2020, cujo objeto é a aquisição de link dedicado de Internet, através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento das necessidades funcionais e administrativas da Câmara Municipal de Conselheiro
Lafaiete. A Sessão Pública que seria realizada no dia 02 de setembro de
2020 será adiada para às 13h30min do dia 16 de setembro de 2020, no
Salão Nobre Vereador Omir Flávio de Lima, localizado na Rua Assis
Andrade, no 540, Centro, por razões técnico administrativas. O edital
encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria da Câmara, no
endereço supracitado, de 7h às 18h, bem como no site www.conselheirolafaiete.mg.leg.br. Nivaldo Smith Júnior - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/ MG
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO N° 139/20.
Objeto: aquisição parcelada de 1.500 litros de combustível tipo
gasolina e 500 litros de combustível tipo etanol para uso no veículo
de propriedade e/ou locado pela câmara municipal de Guarda-Mor.
Contratada: DWG COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 26.948.330/0001-05. Valores: combustível tipo gasolina – R$ 4,71 por litro consumido; combustível tipo etanol – R$ 3,12
por litro consumido. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: nº.
04.122.0102.2004.3.3.90.30.00 – Ficha 34 – Manutenção Administração Geral da Câmara – Material de Consumo. Guarda-Mor/MG, 2/9/20.
Gilmar Antonio da Silva, Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO N° 130/20. Objeto:
contratação de mão de obra especializada para prestação de serviços de pedreiro para realização de manutenção e reparos nos jardins
da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG, conforme Projeto de Interiores. Contratada: SINVAL DORNELAS DE FARIA ME, CNPJ
38.131.183/0001-57. Valor: R$ 17.000,00. Vigência: 31 dias. Dotação
orçamentária: nº. 04.122.0102.2004.3.3.90.39.00 – Ficha 38 – Manutenção Administração Geral da Câmara – Outros serviços terceiro pessoa jurídica. Guarda-Mor/MG, 2/9/20. Gilmar Antonio da Silva, Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO Nº. 5/20- PROCESSO N°
142/20. Modalidade: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra eletricista; conforme
especificação do Anexo I deste edital. Contratada: SAMUEL RAMOS
NASCIMENTO ME, CNPJ 15.616.756/0001-37. Valor Global Lote 1
R$ 4.900,00; Lote 2 R$ 18.000,00 e Lote 3 R$ 16.000,00. Vigência: 12
meses. Dotação Orçamentária: 04.122.0102.2004.3.3.90.39.00 – Ficha
38 – Manutenção Adm. Geral da Câmara – Outros Serv. Terc. Pessoa
Jurídica. Guarda-Mor/MG, 2/9/20. Gilmar Antonio da Silva, Presidente
da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2020
Pregão Presencial nº 11/2020 - Registro de Preços nº 06/2020 - Objeto:
registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de utensílios e materiais de consumo para atender a
Câmara Municipal de Itabirito. Tipo: menor preço por item. A sessão
será realizada no dia 18/09/2020, às 12:30 hs na sede da Câmara. O
edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações e Contratos da
Câmara, localizada à Av. Queiroz Júnior, nº 639, Bairro Praia, Itabirito/
MG ou solicitado através do email: [email protected]
ou ainda no site: www.itabirito.mg.leg.br .
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CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG,
- LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020
– PROCESSO LICITATÓRIO N° 01/2020 –
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de móveis planejados para a nova sede da Câmara Municipal
de Perdigão. O edital e anexos serão disponibilizados a partir do dia
04/09/2020 no horário das 09h00min às 16h00min na Sede da Câmara
Municipal de Perdigão, através do e-mail: [email protected].
mg.gov.br, pelo site www.perdigao.cam.mg.gov.br ou pelo telefone
(37) 3287-1441. José Maria dos Santos - Presidente da Comissão de
Licitações.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 08/2019,
Processo Licitatório nº 03/2019, Tomada de Preços Nº 01/2019.
Objeto: Execução da 2ª Etapa de construção da sede da Câmara Municipal de Perdigão/MG. Finalidade - Prorrogação em 60 dias a partir de
(18/09/2020) - Contrato nº 08/2019 - Câmara Municipal de Perdigão e
Prestadora PS LTDA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
EXTRATO DO CONTRATO 29/2020
Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: WL
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI
Objeto do contrato reforma da Câmara . Valor do Contrato: R$
112.266,89 (Cento e doze mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta
e nove centavos). Vigência: 07 de agosto de 2020 à 07 de feveiro de
2021. Dotação Orçamentária: 01.031.0001.3001.449051 - Obras e Instalações. Flávio Silva de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 30/2020 Contratante: Câmara de São Gonçalo
do Rio Abaixo. Contratado: Construtora Duarte e Santiago Ltda- EPP.
Objeto do contrato fiscalização de reforma da Câmara . Valor do Contrato: R$ 46.200,00 (Quarenta e seis mil e duzentos reais). Vigência: 31
de agosto de 2020 à 28 de fevereiro de 2021. Dotação Orçamentária:
01.031.0001.4002.339039 –Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Flávio Silva de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI.
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 08/2020. Objeto da Licitação: registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de escritório e expediente.
Data e horário da sessão: 17/9/2020, às 14 horas. Interessados poderão
retirar o Edital no Edifício sede da Câmara Municipal de Teófilo Otoni,
sala da CPL, localizada na Praça Tiradentes, nº 170, Centro, Teófilo
Otoni ou no site: www.teofilootoni.mg.leg.br. Filipe Figueiredo Martins Costa, Presidente da Câmara Municipal T. Otoni.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DA ATA
Ata de Registro de Preços nº 4/2020. Instrumento autorizador: Pregão (Presencial) nº 7/2020. Órgão Gerenciador: Caamara Municipal de
Teófilo Otoni. Fornecedor: Sociedade de Petróleo Arfla Ltda. Objeto
da Ata: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, filtros e óleos. Valor estimado: R$ 33.714,75. Assinatura:
24/8/2020. Vigência: até 24/8/2021. Teófilo Otoni, 1/9/2020. Filipe
Figueiredo Martins Costa, Presidente da Câmara Municipal de Teófilo
Otoni.
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 007/2020
PREGÃO PRESENCIAL N°: 007/2020
Ultimados os procedimentos do Fornecimernto dos Produtos, com a
emissão do empenho, atestado o recebimento, confirmando a liquidação, efetuado o pagamento, dada a quitação e extinção da obrigação, de
acordo com o disposto na Lei Federal n° 4.320/64 determino o arquivamento dos autos do processo licitatório n° 007/2020.
Determino, ainda, que o Processo deverá permanecer arquivado por
período superior a cinco anos, estando à disposição dos órgãos fiscalizadores, sob a responsabilidade da Comissão de Licitação.
Cumpra-se.
Junte-se
Teófilo Otoni/MG, 03 de setembro de 2020.
Filipe Figueiredo Martins Costa
Presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni
6 cm -02 1394054 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG.
TERMO DE REVOGAÇÃO.
Processo de licitação nº 040/2020 – Pregão presencial nº 015/2020 a
Comissão Permanente de Licitação por intermédio da Prefeita Municipal Darcira de Souza Pereira, torna público para conhecimento dos
interessados que esta ANULADA com fundamento no Art. 49 da Lei
8.666/93, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2020,
cujo objeto da presente licitação é a cujo objeto tem por objetivo é o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços mecânicos para veículos leves, veículos pesados e máquinas pesadas com o
respectivo fornecimento de peças de reposição (TABELA CILIA) para
manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota Municipal de
Açucena/MG. Açucena, MG, 01 de Setembro de 2020. Lívia Maria
Ventura Silva. Pregoeira
3 cm -02 1394154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 081/2020
Processo Licitatório Nº: 173/2020. Pregão Presencial Nº: 029/2020.
Empresa: MINASMÁQUINAS S/A, CNPJ nº17.161.241/0001-15.
Objeto: Contratação de empresa supracitadaparafornecimento de um
veículo tipo ‘VAN’ 0 KM para a Secretaria de Saúde. Com recursos
financeiros transferidos ao Município por força da Resolução SES/MG
Nº 6.821, de 30 de agosto DE 2018, no valor total de R$ 150.000,00.
Vigência: 13/08/2020 a 31/12/2020. Valor Total R$: 189.000,00.
2 cm -02 1394196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PAP 07/2020 TERMO DE FOMENTO .
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de parceria para
transferência financeira de recursos previstos na Lei Orçamentária do
exercício financeiro de 2020 e, ainda, cessão de servidores públicos
da administração direta, material de limpeza e higiene, merenda escolar, combustível, transporte escolar dos alunos do Distrito de Fonseca,
gás e energia elétrica a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ALVINÓPOLIS - APAE, visando à oferta de serviços de ensino na modalidade de educação, saúde e assistência social
especial a alunos do Município de Alvinópolis. Vigência: 19/08/2020 a
19/08/2021. Alvinópolis, 02 de setembro de 2020.
3 cm -02 1394248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PAP 08/2020 TERMO DE FOMENTO
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de parceria
para transferência financeira de recursos previstos na Portaria nº 378
de 07 de maio de 2020 (COVID-19) ao ASILO DA SOCIEDADE SÃO
VICENTE DE PAULO DE ALVINÓPOLIS, visando atendimento aos
idosos. Valor do termo de fomento: R$ 19.884,74. Vigência: 20/08/2020
a 20/08/2021. Alvinópolis, 02 de setembro de 2020.
2 cm -02 1394262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 221/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 064/2020.
O Município de Alvinópolis torna público a realização licitação que
tem por objeto contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social no combate à COVID-19.
Data da Sessão: Dia: 10/09/2020. Abertura da Sessão: às 12:30h.
Local:https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital disponível na Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua
Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no site do município e
no https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Alvinópolis, 02 de
setembro de 2020.
3 cm -02 1394130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PROCESSO SELETIVO 001/2018.
Convocação para assinatura contratual. Em razão da homologação do
resultado final do Processo Seletivo n°001/2018, através do Decreto
2908/2019, fica os candidatos aprovados e demais interessados devidamente cientificados de que, na forma da Portaria N°3192/2020, o candidato listado no Anexo I foi convocado para assinatura contratual. Cópia
do Decreto N°2908/2019 e da Portaria Nº3192/2020 encontram-se no
site www.alvinopolis.mg.gov.br, na seção “concursos”, e no saguão da
sede da Prefeitura Municipal de Alvinópolis. A Comissão de Processo
Seletivo. Alvinópolis, 01 de Setembro de 2020. João Batista Mateus de
Moraes – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1394027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 223/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 065/2020
– REGISTRO DE PREÇOS 057/2020.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de
preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática destinados a alimentação do Sistema de Informação em Saúde para
a Atenção Básica (SISAB) e implantação do Prontuário Eletrônico
(PEC), nas Unidades Básicas de Saúde do Município, por solicitação
da Secretária Municipal de Saúde. Data da Sessão: Dia: 17/09/2020.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 08:30h às 09:00h. Abertura dos envelopes: às 09:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 02 de
setembro de 2020.
3 cm -02 1394137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLISPRC 220/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 063/2020
- REGISTRO DE PREÇOS 056/2020.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de REGISTRO
DE PREÇOS a ser realizado por PREGÃO PRESENCIAL para futura
e eventual contratação de empresa especializada, visando aquisição de
Betoneira com tambor capacidade de 600 (seiscentos) litros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras Publica de Alvinópolis/MG. Data da Sessão: Dia: 16/09/2020. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 08:30h às 09:00h. Abertura dos envelopes: às 09:00
horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 02 de setembro de 2020.
3 cm -02 1394120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial 08.040/2020. Processo 150. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil incluindo fornecimento de
material e mão de obra para recapeamento asfáltico nos bairros Urciano
Lemos e Tiradentes no Município de Araxá-MG. Devido a necessidade
de alteração na planilha e cronograma, fica prorrogado o prazo para sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preço e documentação para o dia 17/09/2020 às 09:00 h. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 01/09/2020.
3 cm -01 1393877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº460/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº016/2020
OBJETO:Contratação de empresa para elaboração de projeto, aprovação na CEMIG e execução de rede de distribuição de energia elétrica
para iluminação pública. ABERTURA DA SESSÃO:Dia 22 de setembro de 2020 as 13:30 horas. LOCAL:Departamento de Licitações e
Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG
CONSULTAS AO EDITAL:
Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado. ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected],telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado. Arcos, 01 de setembro de 2020.
3 cm -02 1394005 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200902202613024.