TJMG 03/09/2020 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº461/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº017/2020
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de
sinalização horizontal e vertical incluindo material e mao-de-obra.
ABERTURA DA SESSÃO: 23 de setembro de 2020,às 13:30 horas
LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua
Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG
CONSULTAS AO EDITAL:
Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de
Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], facsímile/telefone: (37) 3359-7905 Departamento de Licitações e Contratos supracitado Arcos, 01/09/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–
CONTRATO Nº 234/2020 DO COMPRA DIRETA Nº 061/2020,
ref. contratação de empresa especializada para execução de serviços de operação e manutenção das atividades de coleta, transporte,
armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos das Unidades de Saúde do Município de Areado, os tipos de lixos coletados
são: grupos A, B e E,: Partes: Prefeitura x PRÓ-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA no valor de R$ R$ 10.500,00ass: 20/08/2020 com
vigência até 23/08/2021 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 08-005/2020. Processo Licitatório nº 85/2020 – Concorrência Pública nº 14/2020. Data da Assinatura: 24/08/2020.
Vigência: O prazo da contratação e de execução dos serviços é de
5 (cinco) meses, contados da ordem de início dos serviços. Partes: PMBC X ITÁLIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua José
Amélio da Silva, nº 130 – Bairro Leão XIII neste Município. Valor
total: R$ 460.635,59 (quatrocentos e sessenta mil seiscentos e trinta
e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATOS)
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-013/2020. Processo Licitatório
nº 102/2020 – Dispensa nº 35/2020. Data da assinatura: 01/09/2020.
Partes: PMBC x DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA
LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira
do contrato, restando convencionado o acréscimo de 12 (doze) testes
rápidos qualitativos para Coronavírus, passando de 50 (cinquenta)
para 62 (sessenta e duas) unidades, o que totaliza um acréscimo de
24%, alterando o valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
R$ 124.000,00 (cento e vinte quatro mil reais).
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-011/2019. Processo Licitatório
nº 40/2019 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 29/2019.
Data da assinatura: 14/08/2020. Partes: PMBC x FILIPE COELHO
JACINTO - ME. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual, encerrando-se em 31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
DIRETORIA DE LICITAÇÕES – AVISO DE
LICITAÇÃO – PE Nº 016/2020 – PRC Nº 008/2020.
OBJETO: RP. aquisição de materiais para manutenção, conservação, construção e melhorias de prédios. Abertura: 24/09/2020
às 14:00 horas. Informações: www.bll.org.br. Maria Ap. Eugênia.
Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG –
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.
A Prefeitura Municipal de Barra Longa, através do Prefeito Municipal, torna publica o Termo de Cooperação Técnica e Financeirafirmado entre Fundação Renova e o municípiode Barra Longa/
MG. Objeto: Execução do Plano Municipal de Reparação em Proteção Social, por meio da implantação das atividades descritas no
Plano de Trabalho, no municípiode Barra longa, disponibilizando
recursos humanos, aquisição de insumos para realizaçãode oficinas,
aquisição de equipamento e fornecendo capacitação, veículoe combustívelpara fortalecimento do Sistema Únicode Assistência Social
(SUAS). Valor: R$985.435,08. Data: 28/08/2020. O termo está
disponível no Quadro de Avisos da Prefeitura. Barra Longa, 03 de
setembro de 2020. Mário Antônio Coelho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020.
ADJUDICAÇÃO. O Prefeito Municipal, após instaurar o Processo Licitatório nº 102/2020 na modalidade Tomada de Preços
nº 014/2020, decidiu Adjudicar o objeto do presente Processo à
empresa: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e
Construções LTDA vencedora da seguinte forma: Valor Total de:
R$ 258.513,78 (Duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e treze
reais e setenta e oito centavos). Belo Oriente/MG, 02 de setembro de 2020. Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho - Prefeito
Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal de Belo
Oriente/MG, Sr. Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho, vem nos
termos da Lei 8.666/93, Homologar o Processo Administrativo de
Licitação nº 102/2020 - Tomada de Preços nº 014/2020, para Contratação de empresa do ramo para execução das obras de Esgotamento Sanitário - Rede Coletora de Esgoto no Bairro Vila Braz no
Município de Belo Oriente/MG. Objetivando a execução de ações
relativas ao Planejamento Urbano, ainda determino que se dê publicidade. Empresa: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções LTDA. Valor Total: R$ 258.513,78 (Duzentos
e cinquenta e oito mil, quinhentos e treze reais e setenta e oito centavos). Belo Oriente/MG, 02 de setembro de 2020. Hamilton Rômulo
de Menezes Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Objeto: Contratação de empresa
do ramo para execução das obras de Esgotamento Sanitário Rede Coletora de Esgoto no Bairro Vila Braz no Município de
Belo Oriente/MG. Contrato nº 126/2020, Tomada de Preços nº
014/2020 -Processo Licitatório nº 102/2020. Vigência do Contrato:
31/12/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG.
Valor: R$ 258.513,78 (Duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e treze reais e setenta e oito centavos). Contratada: EMMPEC
- Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções LTDA,
CNPJ: 05.403.198/0001-78. Tiaya Alves da Silva Matos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
RATIFICA A DISPENSA N°:020/2020
PRC n° 0105/2020 com a empresa Insol Energia, Soluções em Energia Eireli para contratação de empresa prestadora de serviços para
execução do projeto elétrico fotovoltaico da Escola Municipal na
comunidade quilombola da Chacrinha no município de Belo Vale no
valor global de R$60.542,60 (sessenta mil, quinhentos e quarenta e
dois reais e sessenta centavos).
Belo Vale aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 131/2020.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2020, no Sistema Registro de
Preços, “Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital
referente aaquisição de marmitex destinadas a ações socioassistenciais conforme estabelecido na Portaria 369/2020 - ações de enfrentamento ao Covid-19. A sessão será realizada no dia 09/09/2020, às
13h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Diretor
de Licitações.
Processo nº 132/2020. Modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2020,
no Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por Item”.
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de barreiras de
proteção em acrílico para mesa/balcão. A sessão será realizada no
dia 15/09/2020, às 13h00min. Os interessados poderão obter cópia
do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P.
Mazzoco, Diretor de Licitações.
Processo nº 133/2020. Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2020,
“Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a
aquisição de lixeiras com poste para as vias públicas do município
de Bicas. A sessão será realizada no dia 15/09/2020, às 15h30min.
Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares,
nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://
www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Diretor de Licitações.
Processo nº 134/2020. Modalidade Tomada de Preços nº 09/2020,
“Tipo Menor Preço, Regime de Execução - Empreitada por preço
global”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de sociedade empresária para reforma da escola Municipal Doutor Matheus
Monteiro da Silva. A sessão será realizada no dia 18/09/2020, às
14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo Pena Mazzoco, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 77/2020, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de
fraldas descartáveis, de acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal de Promoção Social e Habitação. Abertura: 18/09/2020 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2020.
Objeto: Contratação de fornecedores de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentação escolar. Entrega dos envelopes até às 15h:00min. de 23/09/2020. Edital
e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes/chamadapublica. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Tomada de Preços nº 008/2020, Processo Administrativo nº 022/2020, que tem por
finalidade a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de de pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas Nossa
Senhora Aparecida, Dr. Luis Guimarães, Jequitibá e Celso Aguiar,
na sede do município, conforme Proposta nº 27660003 SICONV nº
895259/2017. O Secretário Municipal de Administração HOMOLOGA
o objeto a empresa SEMPRA PAVIMENTAÇÃO EIRELI, cujo valor
da proposta foi R$ 485.089,85. Caeté, 28 de agosto de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG RATIFICAÇÃO ATO DE DISPENSA-Nº 15/2020 AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, a Ratificação do Ato de Dispensa – Nº
15/2020 –Ratifico o ato de dispensa o processo licitatório nº 15/2020
– Processo licitatório nº 0009235/2020. Ratifico, nos termos do artigo
24, da Lei 8.666/93, o presente ato de dispensa do processo licitatório
supra mencionado, que tem como objeto à compra de Equipamentos de
Proteção Individual, Macacão de polietileno e luvas de procedimento
e cirúrgicas para serem usados pelos profissionais da área de saúde,
em caráter emergencial para enfrentamento a Pandemia do Coronavírus (Covid-19). Empresas: Comercial Rocha e Castro Ltda - ME, inscrito no CNPJ Nº 19.908.111/0001-29 /20 unidades de macacão, no
valor unitário de R$ 59,90 (Cinquenta e nove reais e noventa centavos), 180 pares de luva cirúrgicas valor unitário R$ 2,90 (Dois reais
e noventa centavos), 220 caixas de luva de procedimento, valor unitário R$ 69,90 (Sessenta e nove reais e noventa centavos), valor total
R$ 17.098,00 (Dezessete mil e noventa e oito centavos) -Município de
Campina Verde – MG, 01 de Setembro de 2020. Fradique Gurita da
Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA/MG
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 047/2018
Processo Administrativo nº 269/2018, Pregão Presencial nº 057/2018.
Contratada: M. E A. Equipamentos LTDA. Objeto: “Fornecimento, instalação e entrega técnica de equipamentos (esteira, prensa e balança)
para usina triagem de materiais recicláveis do Município de Capetinga, referente à Linha de Financiamento BDMG Saneamento 2017,
contratode nº 240.718”. Valor: R$ 16.400,00 Vigência: 28/08/2020
a 27/10/2020. rubrica: 020301 18 541 1501 1.027 449052, Linha de
Financiamento BDMG Saneamento 2017, Contratode nº 240.718.
Capetinga, 02 de setembro de 2020. Luiz César Guilherme, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA/MG
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 046/2018
Processo Administrativo nº 269/2018, Pregão Presencial nº 057/2018
Contratada: Lippel Engenharia e Equipamentos Eireli. Objeto: “Fornecimento, instalação e entrega técnica de equipamentos (esteira, prensa
e balança) para usina triagem de materiais recicláveis do Município
de Capetinga, referente à Linha de Financiamento BDMG Saneamento 2017, contratode nº 240.718”. Valor: R$ 34.480,00 Vigência:
28/08/2020 a 27/10/2020 rubrica: 020301 18 541 1501 1.027 449052,
Linha de Financiamento BDMG Saneamento 2017, Contratode nº
240.718.Capetinga, 02 de setembro de 2020. Luiz César Guilherme,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 008/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 174/2020 – Concorrência nº 008/2020; tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é o Registro de Preço, pelo
prazo de doze meses, para futura e eventual contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de manutenção em parques,
praças e unidades de conservação, conforme Memorial Descritivo,
Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária de Custos, anexos ao Edital n° 174/2020. Dia da abertura: 13 de outubro de 2020, às
09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata
Maria Vidigal Guimarães. Secretária Municipal de Administração e
Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2020 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 027/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
produtos alimentícios de confeitaria e panificação para oficinas de
panificação ofertadas pelo CRAS e aquisição de produtos alimentícios
de panificação para confecção de pães e derivados para os servidores
públicos municipais e para os alunos da Rede Municipal de Ensino das
escolas da sede do município. DATA: 21/09/2020,ÀS 09:00 HORAS.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.
conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações” e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
028/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente, mobiliários e equipamentos.DATA: 22/09/2020,ÀS
09:00 HORAS. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações” e no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Eliana Gomes de Morais
Andrade – Prefeita Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 029/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
emulsão asfáltica CM – 30, emulsão asfáltica RM – 1 C TAP (ant.- pó),
ligante RL – 1C (pintura de ligação e PMF). DATA: 23/09/2020,ÀS
09:00 HORAS. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações” e no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Eliana Gomes de Morais
Andrade – Prefeita Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2020 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 031/2020. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de automóvel para ajudar no transporte dos alunos da rede municipal de ensino e ficar à disposição da Secretaria Municipal de Educação.
DATA: 24/09/2020,ÀS 09:00 HORAS. O edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br,
no link “Licitações” e no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2020 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 032/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
equipamentos de proteção individual (EPI) para atender os servidores
Municipais, durante o Combate a pandemia Mundial do COVID-19.
DATA: 15/09/2020,ÀS 09:00 HORAS. O edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br,
no link “Licitações” e no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2020 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 033/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais de higiene pessoal e alimentos para o café da manhã para
uso da população em situação de rua como apoio ao enfrentamento do
COVID-19.DATA: 16/09/2020,ÀS 09:00 HORAS. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.
mg.gov.br, no link “Licitações” e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
RESULTADO – REF. CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2020,
que tem por objeto o credenciamento de empresas devidamente
autorizadas pelo DEER/MG, para prestação de serviços de venda
de passagens intermunicipais e interestaduais, com ônus da locação de boxes do Terminal Rodoviário deste município. Credenciado para o Box 01: Hezio Euzebio Silva 12134883626, CNPJ
16.821.527/0001-17. Valor total: R$ 3.421,20/ano, sendo R$
285,10/mês + 100% das taxas de embarque emitidas. Não houve
interessado no Box 02. Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA/MG
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 048/2018
Processo Administrativo nº 269/2018, Pregão Presencial nº 057/2018
Contratada: Midas Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares
LTDA ME. Objeto: “Fornecimento, instalação e entrega técnica de
equipamentos (esteira, prensa e balança) para usina triagem de materiais recicláveis do Município de Capetinga, referente à Linha de Financiamento BDMG Saneamento 2017, contratode nº 240.718”. Valor: R$
1.140,00 Vigência: 28/08/2020 a 27/10/2020. rubrica: 020301 18 541
1501 1.027 449052, Linha de Financiamento BDMG Saneamento
2017, Contratode nº 240.718.Capetinga, 02 de setembro de 2020. Luiz
César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -02 1394336 - 1
3 cm -02 1393976 - 1
14 cm -02 1393985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PL Nº. 183/20 -TP Nº. 11/20.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento do Convênio nº
1301000681/2020/SEINFRA. Empresa Vencedora: EPAV EMPRESA
DE PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ Nº 20.036.207/0001-23
- Valor R$ 149.883,08.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO – PROCESSO DE COMPRA Nº 345/2020
Inexigibilidade nº 014/2020 – Processo Licitatorio nº 150/2020. Objeto:
contratação da empresa VITAL ENGENHARIA S/A, para prestação de
serviços atinentes à destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Coronel Fabriciano, do tipo não inertes e não perigosos (Classe II – A da NBR 10004/2004) de origem pública, ao valor
global de R$ 1.788.380,00 (hum milhão, setecentos e oitenta e oito mil,
trezentos e oitenta reais), tendo como fonte de receita, Recursos Ordinários, para o período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 25, Inciso
I da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano,
01 de Setembro de 2020. José Pereira. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020
- PROCESSO Nº 078/2020.
Objeto: aquisição de um veículo ambulância Tipo A – simples
remoção tipo Pick-up 4x4, recurso financeiro oriundo de Convenio
celebrado SES/MG que se deu em atendimento à Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Zé Reis. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 16/09/2020 às 09:00 horas. Maiores informações [email protected].
2 cm -02 1394151 - 1
2 cm -02 1394095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS-MG
PROCESSO N.º 040/2020
Pregão Presencial n.º 018/2020 - Objeto: Aquisição de Material de
Construção, diversos. Data: 09:00 horas dia 15/09/2020.O Edital
se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/.
Informações: email: [email protected] CPL – Célio
Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -02 1394041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO,
PROCESSO LICITATÓRIO DE N° 053/2020
Pregão presencial de n° 020/2020 foi RETIFICADO e teve a data
alterada, bem como informa a nova data de abertura para o dia
21/09/2020 às 10:00h. Maiores informações e o novo edital podem
ser retirados na prefeitura municipal ou no e-mail: [email protected] ou pelo Site www.buritizeiro.mg.gov.br/edital
2 cm -02 1394405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 – SRP 006
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará em 17 de setembro de 2020,
às 09h30min, em sessão pública no Auditório localizado no Anexo
Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas,
216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial,
do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE TABELA
SETOP REGIÃO CENTRAL DESONERADA – REFERÊNCIA
ABRIL/2020 – SENDO O BDI-BENEFÍCIOS E DESPESAS
INDIRETAS - FIXO, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção de infraestrutura urbana e manutenção e conservação dos bens imóveis pertencentes ao município
de Caeté, por um período de 12 (doze) meses, com fornecimento de
materiais, para atender as necessidades da Administração Pública,
através da Secretaria Municipal de Obras. VALOR ESTIMADO:
R$ 2.000.000,00. O Edital encontra-se à disposição na íntegra
gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)36513264/8047. Caeté, 01 de setembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ- MG
– ADESÃO Á ARP
– Adesão á ata ARP resultante do Processo Licitatório 66/2020 Pregão
Presencial 36/2020. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento
de urnas mortuárias, incluindo suporte, paramentações e translado, em
atendimento as famílias em vulnerabilidade social do município de
quartel geral, conforme termo de referência e demais anexos do edital
com anuência do órgão Gerenciador – Prefeitura de Quartel Geral - MG
e autorização da detentora da ARP – Weberton Amaro da Silva Ltda ME - Valor total R$ 23.850,00 (Vinte e três mil e oitocentos e cinqüenta
reais), Luiz Antônio de Sousa - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG .
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2020.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020. Objeto:
aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes suspeitos/
infectados pela COVID-19 atendidos/internados no Hospital Dr. José
Maria Morais, em virtude das necessidades coletivas de enfretamento
emergencial de saúde publica de importância internacional relacionada
ao novo CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano/MG, no valor global de
R$ 639.858,70 (seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta
e oito reais e setenta centavos). Sendo o valor total de R$ 189.399,00
(cento e oitenta e nove mil e trezentos e noventa e nove reais) para a
empresa TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08
e 19; o valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para a empresa
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA referente ao item
09; o valor total de R$ 4.759,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta
e nove reais) para a empresa PRÓ-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, referente aos itens 10, 11 e 32; o valor
total de R$ 20.034,00 (vinte mil e trinta e quatro reais) para a empresa
PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, referente aos itens 12, 13 e 14; o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais) para a empresa OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, referente ao
item 15; o valor total de R$ 6.510,00 (seis mil quinhentos e dez reais)
para a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, referente aos itens 16, 17 e 18; o valor total de R$ 109.500,00
(cento e nove mil e quinhentos reais) para a empresa FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA CNPJ 49.324.221/0020-77, referente aos itens
23, 24 e 25; o valor total de R$ 10.665,00 (dez mil, seiscentos e sessenta
e cinco reais) para a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ
49.324.221/0016-90, referente aos itens 20, 21, 22, 26 e 27; o valor total
de R$ 13.529,50 (treze mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta
centavos) para a empresa DROGAFONTE LTDA, referente aos itens
28, 29, 30, 31 e 33; o valor total de R$ 172.880,00 (cento e setenta e
dois mil, oitocentos e oitenta reais) para a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, referente aos itens
34, 35 e 36 e o valor total de R$ 7.582,20 (sete mil quinhentos e oitenta
e dois reais e vinte centavos) para a empresa ACÁCIA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, referente aos itens 37, 38, 39, 40, 41 e 42,
tendo como fonte de receita Outras Transferências de Recursos do SUS
– Coronavirus (COVID - 19), nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei
Federal nº 8.666/93 e art. 4º da Lei Federal nº 13.979/20 e art 4º - A e B,
incisos II e III da Medida Provisória 926, de 20 de março de 2020, com
suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 01 de setembro de
2020. Jose Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -02 1393963 - 1
13 cm -02 1394370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
– PL Nº 0505/2020 – PREG ELETRONICO Nº 039/2020
- A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
– Através do Portal Licitações-e (nº da licitação 831318), sendo recebidas as propostas até às 08hs dia 03 de Setembro de 2020, abertura das
propostas às 09hs do dia 03 de Setembro de 2020, tendo como objeto
a “Aquisição de Insumos de Saúde e Equipamentos de Proteção Individual, com o intuito de atender as Equipes de Saúde, Serviço Social
e Prefeitura Municipal no Enfrentamento a Pandemia COVID-19,
no Município de Cássia/MG”, cujo critério de julgamento será o de
“Menor Preço por Lote”. O Edital do Pregão Eletrônico de nº 039/2020
está disponível à através do site www.cassia.mg.gov.br - Clicar em
Publicações Oficiais em Licitações e no site www.licitacoes-e.com.
br ou pelos e-mails [email protected] ou daniela.
[email protected] para dúvidas técnicas pelo e-mail vanessa.
[email protected] - Cássia/MG, 19 de Agosto de 2020. Alessandro Andrade da Cruz – Seção de Licitações e Contratos – Pregoeiro Oficial.
4 cm -02 1393982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– AVISO DE LICITAÇÃO. REF.: PROC. Nº
79/2020, P. ELETRÔNICO Nº 37/2020.
Objeto: Aquisição de veículo tipo Pick Up, conforme termo de referência. Data: 19/09/2020 às 10:00 h. de Brasília. Edital www.caxambu.
mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu, 02/09/2020. Marcelo Carvalho
Gallo/Pregoeiro
2 cm -02 1394340 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200902202613025.