TJMG 15/09/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:
MASP 753181-7, PATRÍCIA RENNA RODRIGUES, a partir de
28/08/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
14 1397859 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 à servidora:
MASP 1099994/4,KATIA HELOISA GONCALVES, por 01 mês referente ao 2ºquinquênio, a partir de 08/09/2020.
ANULA ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO referenteà servidora:
MASP 1040263/4, IVONE POLIZZI,por 01 mêsreferentes ao 1º quinquênio, a partir de 04/09/2020, publicado no MG de 04/09/2020, página
8, coluna 1, em razão de afastamento para aposentadoria.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
14 1397594 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 01/09/2020, o ato que
autoriza o exercício de Pedro Henrique Costa Pinto, masp 0752870-6,
ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, publicado
em 18/01/2020.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
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Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 21/2019
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro 2002, da Resolução nº 37,
de 12 de setembro de 2005 e do Decreto nº 46.698, de 11 de março de
2016 DECIDE QUE, após regular tramitação do Processo Administrativo 21/2019, restou confirmado que o objeto tornou-se inútil, visto que
houve exoneração à pedido prévia à instauração do presente feito, cuja
nominada era Thainá Lírio Sena, CPF 096.096.156-94.
Arquive-se o presente Processo Administrativo, sem resolução do
mérito.
14 1397915 - 1
COMUNICAÇÃO : 1362/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11965555 Mirlene
Rafaella Felix de Souza – PEB – 3 - Belo Horizonte - 14 - 19/08/2020
A 01/09/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 13244397 Joaquina Horca do Santo –
ATB – 2 - Capitao Andrade - 6 - 05/06/2020 A 10/06/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 13400817 Ivania Fatima de Souza Santos – EEB
– 3 - Patrocinio - 5 - 17/08/2020 A 21/08/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10948461 Andrezza Ribeiro Diniz da Silva
Maciel – TDE – 3 - Para de Minas - 20 - 10/08/2020 A 29/08/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09145327 Evelange Maria de Oliveira Alves – AUGAS – 1 - Coronel Fabriciano - 10 - 07/08/2020 A
16/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13641493 Priscilla Gomes Costa – GAMB – 1 - Belo Horizonte 60 - 26/08/2020 A 24/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11279106 Jose Altair Ferreira
da Rocha – ASP – 3 - Unai - 7 - 21/08/2020 A 27/08/2020 - 158.I,
11536000 Lilio Alexandre de Souza – ASP – 4 - Belo Horizonte - 30
- 26/08/2020 A 24/09/2020 - 158.I, 11734043 Paulo Vinicius Leal
dos Santos – ASP – 1 - Governador Valadares - 10 - 12/08/2020 A
21/08/2020 - 158.I, 11738614 Giovanni Jose Esteves – ASP – 3 - Lagoa
da Prata - 14 - 01/09/2020 A 14/09/2020 - 158.I, 12272316 Paulo Henrique Ladeira da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 16/07/2020
A 21/07/2020 - 158.I, 12590097 Vanilson dos Santos – ASP – 2 - Malacacheta - 13 - 14/08/2020 A 26/08/2020 - 158.I, 13725080 Aldemir
dos Santos Batista – ASP – 1 - Unai - 8 - 24/08/2020 A 31/08/2020
- 158.I, 13889779 Marcelo Ataide Melo – ASP – 1 - Ponte Nova - 5
- 19/08/2020 A 23/08/2020 - 158.I, 13911292 Cristiane Aparecida
Almeida Fernandes – ASP – 1 - Belo Horizonte - 20 - 30/07/2020 A
18/08/2020 - 158.I, 14529077 Janio Rodrigues dos Santos – ASP – 1 Unai - 60 - 25/08/2020 A 23/10/2020 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
12198610 Danielle Pamela Alves – AFGMQ – 1 - Belo Horizonte - 2 18/08/2020 A 19/08/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03320553
Terezinha Mendes Santos – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 07/09/2020
A 10/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08010241 Pollyanna Assis Madeira Lara – ATB – 2 - Governador Valadares - 15 - 10/08/2020 A 24/08/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13888227 Junis Miranda Ribeiro
– – 1 - - 7 - 20/07/2020 A 26/07/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13305123 Leilane Kelly Azevedo de Brito – – 2 - - 16/07/2020 A 24/07/2020 COMUNICAÇÃO : 1375/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Aline Helena Marinho Campos – – 0 - - 15 - 14/05/2020 A
28/05/2020 - 158.I, 0000000 Ana Luiza Viegas Mendes – – 0 - - 7 20/07/2020 A 26/07/2020 - 158.I, 0000000 Juliana Ferreira Carvalho
Matos – – 0 - - 8 - 27/08/2020 A 03/09/2020 - 158.I, 03772928 Delma
Gomes Messias – – 0 - Belo Horizonte - 60 - 10/06/2020 A 08/08/2020
- 158.I, 09027590 Isauro Jose de Calais Filho – – 0 - - 61 - 24/08/2020 A
23/10/2020 - 158.I, 10556819 Wellington do Carmo Faria – – 0 - Belo
Horizonte - 5 - 15/06/2020 A 19/06/2020 - 158.I, 13175237 Humberto
Junio Alves Viana – – 0 - Pitangui - 1 - 14/08/2020 A 14/08/2020 158.I, 13287396 Tatiana Beatriz Pimenta Cruz – – 0 - - 2 - 20/08/2020
A 21/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06671341 Juliana Valadares Lembi
Iani Nascimento – AFRE – 1 - Contagem - 14 - 17/08/2020 A 30/08/2020
- 158.I, 06671341 Juliana Valadares Lembi Iani Nascimento – AFRE –
1 - Contagem - 30 - 31/08/2020 A 29/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09327909 Joao
Carlos Ferraz Machado – PEB – 1 - Pedra Azul - 60 - 06/07/2020 A
03/09/2020 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 09418419 Vania Emerich Dias Ferreira – ATB – 2
- Alto Caparao - 60 - 14/08/2020 A 12/10/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 12376935 Dalva Teixeira de Almeida – PEB – 3 Ipaba - 14 - 27/07/2020 A 09/08/2020 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 14004519 Berenice Filogonio de
Souza – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 90 - 14/08/2020 A 11/11/2020
- 172
11ª SRE - Diamantina, 04391058 Nilton Francisco Tibaes – PEB – 1 Diamantina - 60 - 04/06/2020 A 02/08/2020 - 172
12ª SRE - Divinopolis, 11879319 Maria Amelia Ferreira Lacerda – ATB
– 3 - Nova Serrana - 29 - 15/07/2020 A 12/08/2020 - 158.I, 12371423
Wanius de Sousa Pimentel – TDE – 3 - Divinopolis - 15 - 27/07/2020
A 10/08/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 10985752 Juliane Pires da Costa
– DIV – 3 - Governador Valadares - 15 - 19/08/2020 A 02/09/2020 158.I, 12442638 Edila Cristina Pimentel Aniceto – PEB – 4 - Central de
Minas - 30 - 20/08/2020 A 18/09/2020 - 158.I, 14065494 Jamily Keila
Berger Jobran – EEB – 3 - Aimores - 59 - 25/08/2020 A 22/10/2020
- 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 03815586 Mauro Emilio Resende – PEB –
1 - Sao Joao Nepomuceno - 59 - 08/08/2020 A 05/10/2020 - 158.I,
10157964 Gisele Lima Reis – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 25/08/2020
A 08/09/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10058709 Maria Luciene Afonso – EEB – 1
- Montes Claros - 15 - 22/07/2020 A 05/08/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 05264775 Jose Gabriel Ferreira – PEB – 4 - Palma 90 - 26/08/2020 A 23/11/2020 - 172
26ª SRE - Paracatu, 03690732 Karen Maria de Almeida Silva – ATB –
1 - Joao Pinheiro - 59 - 26/06/2020 A 23/08/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03472172 Elizabeth Rocha de Carvalho Oliveira – EEB – 1 - Formiga - 30 - 27/07/2020 A 25/08/2020 - 158.I,
03791498 Claudia dos Santos Coimbra Pereira – ATB – 1 - Passos - 60
- 28/07/2020 A 25/09/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 05474945 Isis Melo Franco Dias Roquete
– ATB – 1 - Patos de Minas - 60 - 26/08/2020 A 24/10/2020 - 158.I,
12785929 Nubia Cristina de Almeida Coimbra – PEB – 3 - Carmo do
Paranaiba - 60 - 28/08/2020 A 26/10/2020 - 158.I, 12785929 Nubia
Cristina de Almeida Coimbra – PEB – 4 - Carmo do Paranaiba - 60 28/08/2020 A 26/10/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 11090040 Aparecida Cristina Vaz – DV – 6 - Perdizes - 60 - 28/07/2020 A 25/09/2020 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 08452880 Fidelcino Moreira Filho – PEB – 1 - Varzea da Palma - 60 - 04/07/2020 A 01/09/2020 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 12274023 Tatiane Sitta de Azevedo Sousa –
PEB – 3 - Andradas - 11 - 10/08/2020 A 20/08/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 08722761 Maria da Consolacao Miranda –
PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 58 - 11/07/2020 A 06/09/2020 - 158.I,
08722761 Maria da Consolacao Miranda – PEB – 2 - Sao Miguel do
Anta - 58 - 11/07/2020 A 06/09/2020 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11231594 Henrique Apipe de Lima – PEB
– 3 - Bom Sucesso - 15 - 03/06/2020 A 17/06/2020 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13664826 Patricia Cristina de
Souza Ribeiro – EEB – 2 - Monte Santo de Minas - 30 - 10/08/2020 A
08/09/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03895364 Wagner Wilson Alves Almeida –
PEB – 4 - Sete Lagoas - 60 - 14/08/2020 A 12/10/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03847639 Flavia Cavalcante Sathler Zappulla
– ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 07/08/2020 A 05/10/2020 - 158.I,
10588770 Luciano Bigodeiro dos Santos – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 60
- 24/08/2020 A 22/10/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 03907672 Eliana Dalva Caixeta – ATB – 1 - Araxa
- 16 - 18/08/2020 A 02/09/2020 - 158.I, 11736048 Iris Josina da Silva –
PEB – 3 - Frutal - 16 - 10/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 12537023 Tamara Martins Cunha – PEB – 3
- Uberlandia - 14 - 27/07/2020 A 09/08/2020 - 158.I, 14433619 Tais
Alves da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 14/07/2020 A 12/08/2020
- 158.I
Metropolitana B, 04514154 Leila Caetano de Souza Pinto – PEB
– 5 - Sao Joaquim de Bicas - 61 - 14/07/2020 A 12/09/2020 - 158.I,
10557445 Edna Barbara Marques Rotondo – ATB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 22/04/2020 A 01/05/2020 - 158.I, 13560230 Marisa Morais
Pacheco – EEB – 1 - Juatuba - 20 - 15/06/2020 A 04/07/2020 - 158.I
Para de Minas, 06171706 Maria Aparecida Alves dos Santos – PEB – 1
- Sao Jose da Varginha - 59 - 19/06/2020 A 16/08/2020 - 158.I
Metropolitana C, 12950606 Erica Flavia da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 30/08/2020 A 28/09/2020 - 158.I, 13281159 Euziane Maria
dos Santos Lagares – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 58 - 12/08/2020
A 08/10/2020 - 158.I, 13281159 Euziane Maria dos Santos Lagares –
ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 28/07/2020 A 11/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03676509 Ana Elizabeth Coelho de
Oliveira Rodrigues – EPGS – 1 - Teofilo Otoni - 12 - 06/08/2020 A
17/08/2020 - 158.I, 03915931 Edima Maria da Silva e Silva – TAS –
1 - Belo Horizonte - 15 - 17/06/2020 A 01/07/2020 - 158.I, 14770457
Eliziane Carmem da Silva – TGS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 23/07/2020
A 01/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816097 Marcilio Silva Castro
– AEDS – 1 - Contagem - 14 - 19/08/2020 A 01/09/2020 - 158.I,
09591876 Ana Maria dos Santos Nascimento Mendes – ASEDS – 2 Ribeirao das Neves - 7 - 17/08/2020 A 23/08/2020 - 158.I, 10794774
Evaldo Adriano Rodrigues – ASP – 3 - Divinopolis - 3 - 21/08/2020 A
23/08/2020 - 158.I, 10841237 Reinaldo Santos Pinto – ASP – 2 - Para
de Minas - 15 - 27/07/2020 A 10/08/2020 - 158.I, 11002375 Renato
Werlen Campos – ASP – 2 - Araguari - 11 - 28/07/2020 A 07/08/2020
- 158.I, 11012333 Reginaldo Alves Fernandes – ASP – 3 - Muriae - 10
- 20/08/2020 A 29/08/2020 - 158.I, 11034691 Jose Henrique de Oliveira – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 7 - 29/08/2020 A 04/09/2020 158.I, 11112091 Joao Eduardo Ferreira Leite – ASP – 3 - Teofilo Otoni
- 9 - 04/08/2020 A 12/08/2020 - 158.I, 11184173 Bruno Pereira Coelho
– ASP – 4 - Santa Luzia - 2 - 19/08/2020 A 20/08/2020 - 158.I,
11237021 Adriana Alves de Camargos – AGSE – 6 - Uberaba - 1 26/08/2020 A 26/08/2020 - 158.I, 11270899 Adriano Alvares Rodrigues – ASP – 3 - Unai - 20 - 04/08/2020 A 23/08/2020 - 158.I, 11335130
Cynthia Sirlaine Ferreira Soares – ASP – 4 - Belo Horizonte - 7 06/07/2020 A 12/07/2020 - 158.I, 11346152 Paulo Benedito Junior –
ASP – 3 - Contagem - 7 - 17/08/2020 A 23/08/2020 - 158.I, 11540051
Leonardo Lucio Santos – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 5 24/08/2020 A 28/08/2020 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz –
ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 4 - 11/08/2020 A 14/08/2020 - 158.I,
11730918 Ana Paula dos Santos – ASP – 1 - Para de Minas - 60 14/08/2020 A 12/10/2020 - 158.I, 11748530 Andre Luiz Jaques Horta
– ASP – 7 - Ribeirao das Neves - 2 - 12/08/2020 A 13/08/2020 - 158.I,
11945755 Marcos Peres Lima – ASP – 1 - Belo Horizonte - 9 30/08/2020 A 07/09/2020 - 158.I, 11958279 Saulo Goncalves de Souza
– ASP – 3 - Ipaba - 15 - 18/06/2020 A 02/07/2020 - 158.I, 11967718
Cintia Cristina Silva – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 6 - 19/08/2020 A
24/08/2020 - 158.I, 11994456 Andre Luiz Silva Cardoso – ASP – 3 Sao Joaquim de Bicas - 13 - 11/08/2020 A 23/08/2020 - 158.I, 12113254
Joao Paulo Domingues Lima – ASP – 3 - Ipatinga - 63 - 31/07/2020 A
01/10/2020 - 158.I, 12115671 Adriana Santos Nogueira – ASEDS – 3
- Ituiutaba - 14 - 13/08/2020 A 26/08/2020 - 158.I, 12135349 Janine
Assuncao Cardoso e Silva – ANEDS – 1 - Patos de Minas - 4 05/08/2020 A 08/08/2020 - 158.I, 12135349 Janine Assuncao Cardoso
e Silva – ANEDS – 1 - Patos de Minas - 15 - 14/08/2020 A 28/08/2020
- 158.I, 12186292 Dulia de Almeida Oliveira – ANEDS – 1 - Para de
Minas - 1 - 28/08/2020 A 28/08/2020 - 158.I, 12186292 Dulia de
Almeida Oliveira – ANEDS – 1 - Para de Minas - 1 - 31/08/2020 A
31/08/2020 - 158.I, 12212775 Joao Batista Nascimento Segundo – ASP
– 1 - Nova Serrana - 2 - 22/08/2020 A 23/08/2020 - 158.I, 12251898
Israel Santos Silva – ASP – 1 - Itaobim - 7 - 06/06/2020 A 12/06/2020
- 158.I, 12251898 Israel Santos Silva – ASP – 1 - Itaobim - 5 10/06/2020 A 14/06/2020 - 158.I, 12251898 Israel Santos Silva – ASP
– 1 - Itaobim - 2 - 18/06/2020 A 19/06/2020 - 158.I, 12363982 Rodrigo
Magnus Barbosa – ASP – 2 - Manhuacu - 119 - 05/07/2020 A
31/10/2020 - 172, 12416707 Tatiana de Oliveira – ANEDS – 1
- Uberlandia - 2 - 06/08/2020 A 07/08/2020 - 158.I, 12444519 Charles
Xavier dos Santos – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 17/08/2020 A
23/08/2020 - 158.I, 12457347 Marcelo Francisco da Silva – AGSE – 1
- Montes Claros - 1 - 03/08/2020 A 03/08/2020 - 158.I, 12492716
Jaqueline Pereira Rocha – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 30 - 23/08/2020 A
21/09/2020 - 158.I, 12503843 Celso Ricardo Borges – ASP – 2 - Itauna
- 28 - 18/07/2020 A 14/08/2020 - 158.I, 12519823 Wagner Rodrigues
Muniz – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 26 - 07/08/2020 A 01/09/2020 158.I, 12580361 Carlos Alberto da Silva – ASP – 2 - Sete Lagoas - 4 20/08/2020 A 23/08/2020 - 158.I, 12815312 Renato Nunes Oliveira –
MADS – 2 - Lavras - 6 - 05/07/2020 A 10/07/2020 - 158.I, 12855755
Juliana Magalhaes Diniz Moreira – ASP – 2 - Uberlandia - 11 12/08/2020 A 22/08/2020 - 158.I, 12890489 Rosimary Pereira de
Almeida – ASEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 11/08/2020 A
13/08/2020 - 158.I, 12890489 Rosimary Pereira de Almeida – ASEDS
– 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 14/08/2020 A 12/09/2020 - 158.I,
13053400 Deivid Marques da Cunha – ASP – 2 - Belo Horizonte - 4 18/08/2020 A 21/08/2020 - 158.I, 13182837 Diego Januario de Souza
Lemos – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 6 - 26/07/2020 A 31/07/2020 158.I, 13312616 Nayara Martins Borges – ANEDS – 2 - Unai - 10 21/08/2020 A 30/08/2020 - 158.I, 13701750 Denise Pellegrini Carizzi
– MADS – 2 - Uberlandia - 60 - 21/08/2020 A 19/10/2020 - 158.I,
13748728 Mariana Cabral de Oliveira Silva – ASP – 1 - Ipaba - 61 28/08/2020 A 27/10/2020 - 158.I, 13768445 Jerusa Alves Rodrigues –
ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 25/07/2020 A 29/07/2020 - 158.I,
13768445 Jerusa Alves Rodrigues – ASP – 1 - Montes Claros - 7 31/07/2020 A 06/08/2020 - 158.I, 13774237 Macelo Batista de Moraes
– ASP – 1 - Contagem - 10 - 20/08/2020 A 29/08/2020 - 158.I, 13780150
Renata de Oliveira Ferreira – ASP – 1 - Ibirite - 14 - 20/08/2020 A
02/09/2020 - 158.I, 13787320 Ana Claudia de Souza Lima – ASP – 1 Belo Horizonte - 10 - 25/08/2020 A 03/09/2020 - 158.I, 13788047
Uallace Pacheco Silva – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 05/08/2020 A
07/08/2020 - 158.I, 13788344 Miguel Angelo Chepak de Souza – ASP
– 1 - Pocos de Caldas - 10 - 12/08/2020 A 21/08/2020 - 158.I, 13798954
Wagner Amancio Soares – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 31 13/08/2020 A 12/09/2020 - 158.I, 13799556 Aline de Souza Santos –
ANEDS – 1 - Itambacuri - 30 - 01/08/2020 A 30/08/2020 - 158.I,
13802491 Pedro Paulo Ribeiro da Fonseca – ASP – 1 - Carangola - 60
- 13/07/2020 A 10/09/2020 - 158.I, 13803697 Ricardo Fernandes Rosa
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 21/08/2020 A 27/08/2020 - 158.I,
13812573 Roberta Renata Silva Amuy – ASP – 1 - Araguari - 5 31/07/2020 A 04/08/2020 - 158.I, 13813704 Stephanie Ferreira Rocha
Franco – ASP – 1 - Belo Horizonte - 10 - 19/08/2020 A 28/08/2020 158.I, 13814447 Liliane Alvares Ferreira – ANEDS – 1 - Ribeirao das
Neves - 29 - 07/08/2020 A 04/09/2020 - 158.I, 13823257 Felipe Matias
Alves Neres – ASP – 1 - Curvelo - 10 - 20/07/2020 A 29/07/2020 158.I, 13836846 Jussara Aparecida de Carvalho Meyer Pires – ASEDS
– 1 - Pouso Alegre - 1 - 03/08/2020 A 03/08/2020 - 158.I, 13836846
Jussara Aparecida de Carvalho Meyer Pires – ASEDS – 1 - Pouso Alegre - 1 - 18/08/2020 A 18/08/2020 - 158.I, 13858360 Lucas Tayarol
Martin – ASP – 1 - Congonhas - 10 - 13/07/2020 A 22/07/2020 - 158.I,
13879960 Tatiana Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 77 - 26/06/2020 A
10/09/2020 - 158.I, 13882253 Leonardo Bastos de Oliveira – ASP – 1
- Muriae - 60 - 15/08/2020 A 13/10/2020 - 158.I, 13887104 Rejane Ferreira dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 18/08/2020 A
24/08/2020 - 158.I, 13888888 Cintia Pinto de Souza – ASP – 1 - Ipatinga - 2 - 16/08/2020 A 17/08/2020 - 158.I, 14404826 Vinicius Reis
Freitas – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 18/08/2020 A 20/08/2020
- 158.I, 14407589 Denizar Emilio Rezende da Silva – AGSE – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 30/07/2020 A 01/08/2020 - 158.I, 14409239 Fernando
Soares Duraes Azevedo – ASP – 1 - Montes Claros - 6 - 21/08/2020 A
26/08/2020 - 158.I, 14427801 Andre Filipe Neiva de Souza – ASP – 1
- Ipaba - 7 - 15/07/2020 A 21/07/2020 - 158.I, 14427884 Cristiano
Ribeiro Goncalves Ramos – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 23/08/2020 A 23/08/2020 - 158.I, 14435051 Ronan Fernandes Borges
– ASP – 1 - Patos de Minas - 30 - 05/08/2020 A 03/09/2020 - 158.I,
14440119 Arthur Ferreira Gomes – ASP – 1 - Almenara - 6 - 22/07/2020
A 27/07/2020 - 158.I, 14444137 Keeyder Correa Ramalhete – ASP – 1
- Ribeirao das Neves - 14 - 14/08/2020 A 27/08/2020 - 158.I, 14456669
Gabriel Santos Oliveira – ASP – 1 - Aguas Formosas - 14 - 22/07/2020
A 04/08/2020 - 158.I, 14457477 William Ferreira dos Santos – ASP – 1
- Belo Horizonte - 7 - 29/08/2020 A 04/09/2020 - 158.I, 14475263
Sudario Neves de Souza – ASP – 1 - Ipaba - 10 - 14/08/2020 A
23/08/2020 - 158.I, 14478895 Diovane Mesquita da Silva – AGSE – 1
- Sete Lagoas - 8 - 14/08/2020 A 21/08/2020 - 158.I, 14481923 Carlos
Henrique de Assis Castro – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 20 03/08/2020 A 22/08/2020 - 158.I, 14485569 Mateus Ultimo dos Santos
– ASP – 1 - Visconde do Rio Branco - 5 - 08/07/2020 A 12/07/2020 158.I, 14498182 Guilherme Alvarenga de Peder – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 4 - 13/08/2020 A 16/08/2020 - 158.I, 14512776 Aline Procopio de Paula Mazzini – ASP – 1 - Muriae - 2 - 05/08/2020 A
06/08/2020 - 158.I, 14527493 Messias Alves Fernandes Neto – ASP – 1
- Ituiutaba - 2 - 02/07/2020 A 03/07/2020 - 158.I, 14531628 Joyce dos
Santos Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 30 - 23/08/2020 A 21/09/2020 158.I, 14677108 Ana Paula de Almeida Vieira – DAD-4 – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 19/08/2020 A 21/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10862787 Elton Augsten dos Santos – MP – 2 - Belo Horizonte - 7 - 23/08/2020 A 29/08/2020
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 08800930 Maria Vitoria Soares – ANSS – 3 - Belo Horizonte
- 5 - 20/08/2020 A 24/08/2020 - 158.I, 10734879 Marcela Rosa Dias
– MEDSS – 1 - Patrocinio - 10 - 19/08/2020 A 28/08/2020 - 158.I,
11589272 Joao Paulo de Andrade De Maria – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 11/08/2020 A 24/08/2020 - 158.I, 12076873 Nelma Paulo
de Lacerda – TSS – 7 - Belo Horizonte - 3 - 28/08/2020 A 30/08/2020
- 158.I, 12536371 Ivone Alves de Souza – TSS – 3 - Belo Horizonte 10 - 11/08/2020 A 20/08/2020 - 158.I, 12818860 Patricia Firmino Barbosa – TSS – 2 - Belo Horizonte - 5 - 10/08/2020 A 14/08/2020 - 158.I,
12969465 Ana do Divino Vieira Souza – TSS – 2 - Belo Horizonte
- 12 - 25/08/2020 A 05/09/2020 - 158.I, 13190129 Maria Jose da Silva
Moreira – TSS – 2 - Belo Horizonte - 10 - 08/08/2020 A 17/08/2020 158.I, 13760129 Tamara Carolina de Siqueira do Nascimento – ANSS
– 1 - Belo Horizonte - 15 - 24/08/2020 A 07/09/2020 - 158.I, 13777396
Patricia de Souza Paulino – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/07/2020
A 29/07/2020 - 158.I, 13795778 Fernanda Oliveira Felipe – TSS – 1 Belo Horizonte - 5 - 17/08/2020 A 21/08/2020 - 158.I, 14551998 Leticia Silva de Araujo – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/08/2020 A
21/08/2020 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 13730940 Raphaella Aragao Vieira – GCT – 3
- Belo Horizonte - 20 - 17/08/2020 A 05/09/2020 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11715075 Angela
Magela de Fatima Almeida Assumpcao – AAMB – 1 - Belo Horizonte
- 31 - 17/08/2020 A 16/09/2020 - 158.I
IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG,
14267231 Alexis de Avila Pinheiro e Silva – ATSS – 1 - Belo Horizonte
- 7 - 24/08/2020 A 30/08/2020 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 10674802 Cristiane Mendes Pereira Santiago – AST – 2 - Belo Horizonte - 1 - 24/08/2020 A 24/08/2020 158.I, 11002417 Marli Benta Ferreira – TST – 2 - Belo Horizonte - 7 17/08/2020 A 23/08/2020 - 158.I, 11002417 Marli Benta Ferreira – TST
– 2 - Belo Horizonte - 3 - 24/08/2020 A 26/08/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10005866 Junia Cassia de Moura – ATHH – 2 - Belo Horizonte - 7 - 20/08/2020 A 26/08/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Heloisa Caldeira Rodrigues – – 0 - - 11/09/2020 A
25/08/2020 Secretaria de Estado de Fazenda, 03869856 Luciana Pessoa Rodrigues Caires – CH-20 – 1 - Teofilo Otoni - 08/07/2020 A 06/08/2020
- , 03878238 Fernando Dyma Martins – AFRE – 1 - Pocos de Caldas
- 11/09/2020 A 09/07/2020 Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 14329023 Rizia
Rocha Sampaio – PEB – 1 - Salto da Divisa - 09/03/2020 A 10/03/2020
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12878930 Cinesio Ferreira Costa –
PEB – 3 - Ipatinga - 15/07/2020 A 13/08/2020 - , 13951942 Gisele
Moraes dos Santos – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 14/09/2020 A
19/06/2020 -
terça-feira, 15 de Setembro de 2020 – 17
12ª SRE - Divinopolis, 03905098 Marcilia das Gracas Lara Rezende –
PEB – 4 - Passa Tempo - 02/05/2020 A 31/05/2020 16ª SRE - Ituiutaba, 06614382 Marcia Helena Silva de Oliveira – DV
– 1 - Ituiutaba - 24/06/2020 A 07/07/2020 - , 06614382 Marcia Helena
Silva de Oliveira – PEB – 2 - Ituiutaba - 24/06/2020 A 07/07/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06334957 Rosilene Alves Pereira Ferraz –
EEB – 1 - Padre Paraiso - 01/08/2020 A 29/09/2020 39ª SRE - Uberaba, 02502532 Ivonete Castanheira Borges – EEB – 2
- Conceicao das Alagoas - 14/09/2020 A 14/08/2020 Metropolitana B, 13261169 Viviane Campos Soares – EEB – 1 - Belo
Horizonte - 03/08/2020 A 01/09/2020 Secretaria de Estado de Cultura, 03248846 Ilma Lais Mendes Monteiro
– GCULT – 1 - Belo Horizonte - 14/09/2020 A 10/08/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054073 Amilton da Silva –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 11/09/2020 A 30/07/2020 - , 11704558 Marilda
Batista Guimaraes – ANEDS – 4 - Unai - 05/09/2020 A 22/08/2020 - ,
14361620 Andre Batista da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 17/06/2020
A 16/07/2020 - , 14463038 Francivan da Mota Sousa – ASP – 1 - Paracatu - 20/08/2020 A 23/08/2020 - , 14501860 Lucas Mateus Mereguelrithy da Costa – ASP – 1 - Ituiutaba - 08/07/2020 A 21/07/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10946697 Jordane Acacio dos Santos – PEB – 1 - Contagem - 365 - 26/06/2015
A 24/06/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13020979 Antonio Gomes da Costa – – 0 - Formoso - 10 - 01/08/2020
A 10/08/2020 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08861999 Wanderlei Sousa Campos – ASB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 30/07/2020
A 30/07/2020 - , 13348248 Eliane Margareth Silva – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 20/08/2020 A 26/08/2020 - , 14268486 Laine Barbosa
Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 31/08/2020 A 14/09/2020 05ª SRE - Carangola, 11930781 Elizabete Gomes Fernandes – ASB – 1
- Fervedouro - 15 - 03/08/2020 A 17/08/2020 12ª SRE - Divinopolis, 14025589 Denise Aparecida da Silva Gamboa
– PEB – 1 - Claudio - 2 - 09/07/2020 A 10/07/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 12442638 Edila Cristina Pimentel Aniceto – PEB – 1 - Divino das Laranjeiras - 15 - 20/08/2020 A
03/09/2020 20ª SRE - Manhuacu, 13471727 Geisla Teofilo Machado – PEB – 1 Mutum - 15 - 08/05/2020 A 22/05/2020 23ª SRE - Muriae, 09714650 Marlene Aparecida de Paiva Lima – PEB
– 2 - Muriae - 13 - 26/08/2020 A 07/09/2020 - , 14851562 Suely Aparecida de Paula Silva – PEB – 1 - Muriae - 15 - 14/07/2020 A 28/07/2020
32ª SRE - Pouso Alegre, 08464331 Gilmara Angelica Moreira – PEB
– 2 - Bueno Brandao - 15 - 12/08/2020 A 26/08/2020 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11231594 Henrique Apipe de Lima – PEB
– 4 - Bom Sucesso - 15 - 03/06/2020 A 17/06/2020 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11650934 Evellin Favero de Paula
– PEB – 1 - Guaxupe - 15 - 23/08/2020 A 06/09/2020 39ª SRE - Uberaba, 13473525 Katia de Oliveira Cruvinel – PEB – 1 Frutal - 5 - 06/08/2020 A 10/08/2020 - , 14320113 Raimundo Jose de
Andrade – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 14/08/2020 A 14/08/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13094784 Matheus Correia
Silva – – 1 - - 5 - 25/07/2020 A 29/07/2020 - , 13130331 Juarez Antonio Neves – – 1 - - 9 - 25/08/2020 A 02/09/2020 - , 13130968 Jadson
Rodrigo Ferreira – – 1 - - 7 - 02/08/2020 A 08/08/2020 - , 13194147
Marcela Campos Ferreira – – 1 - - 15 - 28/07/2020 A 11/08/2020 - ,
13305123 Leilane Kelly Azevedo de Brito – – 2 - - 14 - 06/04/2020
A 19/04/2020 - , 13410329 Darlan Barbosa Coelho – – 1 - - 7 03/08/2020 A 09/08/2020 - , 13413950 Afonso Santos do Carmo – – 1
- - 5 - 15/07/2020 A 19/07/2020 - , 13413950 Afonso Santos do Carmo
– – 1 - - 3 - 24/08/2020 A 26/08/2020 - , 13415468 Alisson Geraldo
dos Santos – – 1 - - 14 - 24/07/2020 A 06/08/2020 - , 13486428 Anderson Eugenio Pereira dos Santos – – 1 - - 8 - 17/08/2020 A 24/08/2020
- , 13553821 Pricila Pereira Siqueira – – 1 - - 15 - 12/08/2020 A
26/08/2020 - , 13650056 Rodrigo Nunes Menezes dos Santos – – 1
- - 7 - 27/07/2020 A 02/08/2020 - , 13672472 Adriel Almeida Ferreira
– – 1 - - 11 - 31/08/2020 A 10/09/2020 - , 13677737 Conceicao Aparecida Prates – – 1 - - 14 - 22/08/2020 A 04/09/2020 - , 13887005 Marcelo Heleno da Silva Miranda – – 1 - - 7 - 28/08/2020 A 03/09/2020
- , 13921648 Jefferson Esrom Xavier Lopes Cordeiro – – 3 - - 2 17/08/2020 A 18/08/2020 - , 14795165 Higor Douglas Souza Costa – –
1 - - 7 - 11/08/2020 A 17/08/2020 - , 14832752 Hugo Rafael Cardoso
Andrade – – 1 - - 10 - 07/08/2020 A 16/08/2020 - , 14890032 Thercio
Augusto da Cunha – – 1 - - 13 - 01/08/2020 A 13/08/2020 FUCAM-Fundacao Educacional Caio Martins, 14383335 Isabela
Brum Issa Kassab – DAI18 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 11/08/2020 A
14/08/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13517438 Fernanda Dutra de Oliveira Garcia – PEB – 1 - Muriae - 11/08/2020 A
26/08/2020 27ª SRE - Passos, 13532585 Geraldo Maria de Oliveira – PEB – 1 Passos - 15/05/2020 A 29/05/2020 Metropolitana C, 13863303 Fatima Soraia Ribeiro Santos Silva – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 06/08/2020 A 15/08/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13165410 Elisete Nunes Siqueira
– – 1 - - 30/07/2020 A 12/08/2020 - , 13673058 Walace Andrade Neto
– – 1 - - 31/07/2020 A 06/08/2020 - , 13700992 Jefferson Vasconcelos
Silva – – 1 - - 18/08/2020 A 18/08/2020 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06095475
Marlene Ribeiro – ASB – 2 - Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08932220
Milca Lemos Rocha – PEB – 2 - Mata Verde - 145 - 29/05/2020 A
20/10/2020 11ª SRE - Diamantina, 11566973 Maria das Dores Gomes Silva – SEV
– 1 - Veredinha - 48 - 30/06/2020 A 16/08/2020 21ª SRE - Monte Carmelo, 10109221 Maria Emilia Lourenco Mariano
– PEB – 1 - Monte Carmelo - 61 - 29/07/2020 A 27/09/2020 22ª SRE - Montes Claros, 09685389 Isleide Mendes da Conceicao
– PEB – 1 - Brasilia de Minas - 91 - 01/07/2020 A 29/09/2020 - ,
09685389 Isleide Mendes da Conceicao – PEB – 2 - Brasilia de Minas
- 91 - 01/07/2020 A 29/09/2020 27ª SRE - Passos, 11034089 Jose Maria Leandro Martins – PEB – 1 Formiga - 2 - 01/08/2020 A 02/08/2020 - , 11034089 Jose Maria Leandro Martins – PEB – 1 - Formiga - 60 - 03/08/2020 A 01/10/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 08793275 Audiene Fernandes Andrade
Matos – PEB – 1 - Lagamar - 60 - 31/07/2020 A 28/09/2020 29ª SRE - Patrocinio, 08375255 Maria Madalena de Souza – PEB – 1
- Patrocinio - 61 - 31/07/2020 A 29/09/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09379934 Renata Aparecida Miguez de Oliveira – PEB – 1 - Pote - 62 - 01/07/2020 A 31/08/2020 - , 09379934
Renata Aparecida Miguez de Oliveira – PEB – 2 - Pote - 62 - 01/07/2020
A 31/08/2020 - , 10539203 Renata da Costa de Araujo – PEB – 1 Nanuque - 62 - 01/07/2020 A 31/08/2020 - , 11417383 Marilene Mendes Cruz – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 61 - 02/07/2020 A 31/08/2020 Janauba, 08370827 Elizabeth Costa Silva – PEB – 2 - Mato Verde - 60
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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