TJMG 16/09/2020 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020
– ME, constatou que a mesma atendeu todas as exigências do Edital. A Comissão e a Equipe Técnica, após avaliar a documentação da
empresa CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, constatou que a mesma atendeu todas
as exigências do Edital. Após análise dos documentos das empresas, a
comissão decide por INABILITAR: Empresa 1 - DINAMUS CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ 23913041/0001-25, 3 - MC ENGENHARIA, CNPJ: 15.735.191/0001-07, E decide por HABILITAR as empresas: 2 - J JOSE DE MATOS EIRELI – CNPJ: 29.928.375/0001-06;
4 - KNH CONSTRUÇÕES MONTAGENS E LOCAÇÕES EIRELI,
CNPJ: 37.138.473/0001-60; 5 - TOP EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 04.698.606/0001-01; 6 - GAROA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CNPJ: 65.354.250/0001-75; 7 - CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA
TÉCNICA LTDA, CNPJ: 21.728.225/001-39. Abre-se o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso dos interessados, a contar
da data de sua publicação. Viviane Andrade Mendes Vasconcelos – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONCORRÊNCIA NÚMERO 004/2019 – NOVA DATA
Concorrência número 004/2019 – Processo Administrativo número
050/2019 – tipo menor preço – OBJETO: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento, preparo e distribuição, de natureza contínua, da merenda escolar e alimentação aos comensais da
Rede de Ensino, da Fundação de Ensino de Contagem e aos Portadores de Necessidades Especiais do Centro de Referência Antônio Carlos Lemos, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme solicitações da
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania e Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC,
conforme termo de referência, especificações técnicas e demais anexos
constantes no edital. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 08h30min
do dia 26 de outubro de 2020.ABERTURA: Dia 26 de outubro de 2020
– 09 horas.Edital já disponível no site:Informações: 31 3352.5138.Luiz
Adolfo Belém – Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 020/2020 – PROCESSO Nº. 071/2020
OBJETO: aquisição de 48 (quarenta e oito) pistolas semiautomáticas,
calibre .380, capacidade de 18+1 tiros. marcado para as 09:00hs do dia
30/09/2020, NO SITE - www.licitacoes-e.com.br.
A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitações, conforme acima. O edital poderá ser obtido através dos sites www.contagem.mg.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br , Informações: (31) 3352-5138 Contagem,
14/09/2020 – Márcia Mendes Siqueira- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 034/2020 – PROCESSO Nº. 090/2020
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de uniforme escolar – Kit Vestuário visando à doação aos alunos da Rede
Municipal de Educação Infantil, Fundamental, Educação de Jovens e
Adultos do Município de Contagem. marcado para as 10:00hs do dia
30/09/2020, NO SITE - www.licitacoes-e.com.br.
A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitações, conforme acima. O edital poderá ser obtido através dos sites www.contagem.mg.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br, Informações: (31) 3352-5138 Contagem,
14/09/2020 – Márcia Mendes Siqueira- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020. A PMC através da CPL que REALIZARÁ a licitação para seleção de proposta de menor preço global; para prestação de
serviços de pavimentação, recapeamento asfáltico em diversas Ruas do
Município de Coqueiral/MG, recursos disponibilizados pelo Tesouro
Estadual e Municipal, através de Repasse Especial Convênio SIAFI Nº
9247534, SIGCON Nº 000308/2020, Indicação nº 48182, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Governo e Município de Coqueiral/
MG;. Entrega Envelopes, Sessão de Julgamento no dia 02/10/2020 às
08h00min. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site
www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 14 de setembro de 2020. Romero
Cesar Vilela – Pregoeiro Municipal. Rossano de Oliveira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2020
– Processo de Compra n° 361/2020 – Processo Licitatório nº 156/2020.
Objeto: aquisição de equipamentos de sonorização, projeção e iluminação em LED para o Centro Educacional do novo Paço Municipal localizado na Praça Dr. Louis Ensch, 64, bairro Centro, Coronel Fabriciano/
MG. Recursos Ordinários. Abertura dia 28/09/2020 às 14h. O Edital
poderá ser retirado pelo site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846-7767,
7077, 7078, 7063 e o e-mail: [email protected]. Coronel
Fabriciano/MG, 15 de setembro de 2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
PROC. LICITATÓRIO Nº 030/2020,
Tomada de Preços nº 005/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da Creche FNDE no
Município de Cristália/MG, objetivando a execução de ações relativas
ao planejamento na zona urbana, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento: 30/09/2020, 09h. Cristália/MG, 15 de
setembro de 2020. Presidente CPL Rafael Máximo da Fonseca. Site: .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO DA ATA
Nº 0270/2020, Nº 271/2020 e Nº 272/2020.
Pregão presencial registro de preço Objeto: Leites, formulas e suplementos, referente ao processo licitatório nº 057/2019. CONTRATADOS: Sustentare eireli, CNPJ: 23.844.833/0001-34, valor de
R$105.936,00, empresa Saborear gourmet comercio de alimentos ltda,
CNPJ:31.445.590/0001-90, valor R$25.460,00, empresa Uber médica
e hospitalar, CNPJ:05.593.067/0001-09, valor R$68.558,00. Delta, 15
de setembro de 2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de
Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020. MENOR PREÇO POR ITEM.
PROCESSO Nº 22/2020. O Município de Divino das Laranjeiras/MG
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo
menor preço por item, cujo objeto é aquisição de equipamentos, materiais permanentes, eletrônicos e eletroeletrônicos em geral, para atender
às necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município, a serem
custeados com recursos da proposta de nº:11412.875000/1190-03 Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde/Governo Federal. A realização do certame está prevista para o dia 05 de outubro de 2020, às
09h00 - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos
dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto
Falci, 280 – Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download
nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Katrine Martins Macedo
- Presidente CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
EXTRATO DO 8º TERMO DE APOSTILAMENTO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:40/2019 –
Município de Divino das Laranjeiras X Comércio de Combustíveis
Souza e Carrijo Ltda - ME – Processo Licitatório Nº:39/2019 – Pregão
Presencial para Registro de Preços Nº: 31/2019 – Fundamento Legal:
art. 65 § 8º da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Acréscimo dos valores dos
itens 1 – Etanol e 2 - Gasolina Comum e ‘3- Óleo Diesel S10 constantes
na Ata de Registro de Preços no:40/2019 a partir de 13/07/2020. Data
da Assinatura: 13/07/2020. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG. EXTRATO DO 9º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:40/2019 – Município de Divino das
Laranjeiras X Comércio de Combustíveis Souza e Carrijo Ltda - ME
– Processo Licitatório Nº:39/2019 – Pregão Presencial para Registro
de Preços Nº: 31/2019 – Fundamento Legal: art. 65 § 9º da Lei n.º
8.666/1993. OBJETO: Acréscimo dos valores dos itens 2 - Gasolina
Comum e 3- Óleo Diesel S10 constantes na Ata de Registro de Preços no:40/2019 a partir de 10/08/2020. Data da Assinatura: 10/08/2020.
Romilson Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS –
MG. EXTRATO DO 10º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:40/2019 – Município de Divino das
Laranjeiras X Comércio de Combustíveis Souza e Carrijo Ltda - ME
– Processo Licitatório Nº:39/2019 – Pregão Presencial para Registro
de Preços Nº: 31/2019 – Fundamento Legal: art. 65 § 10º da Lei n.º
8.666/1993. OBJETO: Acréscimo dos valores dos itens 1- Etanol, 2
- Gasolina Comum e 3- Óleo Diesel S10 constantes na Ata de Registro de Preços no:40/2019 a partir de 14/09/2020. Data da Assinatura:
14/09/2020. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.P.A.L.
241/2020. Pregão Eletrônico 151/2020. Licitações-E 835.392. A Prefeitura Municipal de Divinópolis torna público que realizará licitação,
sob a modalidade “Pregão Eletrônico”, destinada ao registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais médico-hospitalares diversos para atender a serviços públicos de saúde e a mandados
judiciais, conforme descritivos e quantitativos indicados no Termo de
Referência e no Anexo I do Edital. Recebimento das propostas e demais
documentos: até às 08:15 horas do dia 29/09/2020. Início da disputa: às
08:30 horas do dia 29/09/2020. O Edital está à disposição dos interessados nos sites: www.divinopolis.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.
br.Sidney Henrique Duarte Martins.Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2020 – TP Nº 005/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Creche Municipal no Distrito de santo Antônio, incluindo o fornecimento
de materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto básico;
Empresa vencedora: EDIMAR BELCHIOR DE SOUZA- ME, CNPJ
27.259.228/0001-57, Valor global R$402.802,76. Mais informações
no site www.dombosco.mg.gov.brDom Bosco-MG, 15 de Setembro
de 2020. IRAMAIA MARIA CORDEIRO DE ALMEIDA - Prefeita
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO,
Processo licitatório nº 072/2020 Pregão Presencial SRP nº: 037/2020,
objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de
teste rápido para diagnóstico de COVID-19, em caráter de urgência
para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com
a Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e o Decreto Municipal nº 38
de 07 de abril de 2020. Considerando pedido de impugnação impetrado torno pública a SUSPENSÃO do supracitado processo. Informo
que será divulgada nova data para realização do certame respeitando
todos os prazos legais de publicações, conforme legislação pertinente.
Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected]. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG
EXTRATO DO CONTRATO 74/2020 – TOMADA DE
PREÇO N° 004/2020, PROCESSO N° 042/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de recapeamento asfáltico, dentre outros serviços em ruas diversas da cidade
de Douradoquara/MG, firmado com a empresa: Estrela Infraestrutura
Ltda – ME, no valor total de R$ 180.500,00 (Cento e Oitenta Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: 387 – 02.45.10103.15.451.108
0.44905100 – Infraestrutura de Ruas e Avenidas. Vigência: 09/09/2020
à 31/12/2020. Marcos Além de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG – Termo
de Homologação ao processo licitatório n° 042/2020 – Tomada de
Preço nº 004/2020, que visa a Contratação de empresa especializada
para realização de pavimentação asfáltica de vias urbanas diversas na
cidade de Douradoquara/MG, no valor total de R$ 180.500,00 (Cento
e Oitenta Mil e Quinhentos Reais). Douradoquara/MG, 09 de setembro
de 2020. Marcos Além de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2020
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 187/2020 - Pregão Eletrônico
nº 49/2020. Objeto: Aquisição de impressos gráficos para atender às
necessidades das Secretarias Municipais de Elói Mendes pelo Menor
Preço por Lote, por Registro de Preço, para futura e possível aquisição no dia 28/09/2020 às 09:00 horas. O Edital está disponível no site:
www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 15/09/2020.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020.
Assunto: Revogação de Pregão Eletrônico. Processo nº 128/2020 - Pregão Eletrônico nº 024/2020. Objeto: Aquisição de serviços de mecânicos para atender às necessidades da Secretaria de Obras Públicas e
Serviços Urbanos, por Registro de Preço. Diante da necessidade de
cumprimento de ordem judicial proferida em sede de Mandado de Segurança, DECIDO: I. Com fulcro no Princípio da Autotutela, Súmula 473
do Supremo Tribunal Federal e por motivo de oportunidade e conveniência, REVOGO o Processo Licitatório de Número 128/2020, modalidade Pregão Eletrônico de Número 024/2020. II. Determino a publicação desta decisão no Diário do Estado de Minas Gerais e divulgação,
promovendo-se a intimação de todos os interessados. III. Determino
aos Gestores e ao Departamento de Licitações que providenciem, com a
maior brevidade, a elaboração de novo Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Cumpra-se. Carina de Jesus Rocha - Pregoeira
Municipal. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020 – PROCESSO Nº 132/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em ata, para fornecimento de gases medicinais. Valor Total
Estimado: R$ 1.942.333,33. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia: 01/10/2020, às 09h00min. Sessão de disputa as 10h00min.
O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.:
(31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020 – PROCESSO Nº 061/2020.
Tipo: Menor Valor por lote. Objeto: Promover Registro de Preço para
aquisição de material permanente de telecomunicação para atender a
demanda de diversas Secretarias. Nova Data: Abertura das Propostas
por meio eletrônico Dia 02/10/2020, às 09h00min. O Edital e a Retificação da referida licitação se encontram disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José
Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000.
Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA 023/2020
O Município de Goianá, torna público que realizou a Licitação nº
067/2020, na modalidade “Dispensa”, objetivando a aquisição de material médico e hospitalar necessários para o combate do Covid-19 para
atender o Departamento de Saúde. Contratada: SIMONE CRISTINA
DE OLIVEIRA 90639529615. Valor R$ 20.014,00.
Monique de Aquino Alves
Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2020 – PROCESSO Nº 240/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição de papéis do tipo “A4 e A3”. Valor
Total Estimado: R$ 464.384,62. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia: 30/09/2020, às 09h00min. Sessão de disputa as 10h00min.
O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.:
(31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 068/2020 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo
Menor Preço” objetivando a aquisição de um veiculo automotor
0KM. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min
do dia 30/09/2020. Data e horário do início da disputa: 09h15min do
dia 30/09/2020. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32)
3274-5192.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020 – PROCESSO Nº 141/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço,
consignado em ata, para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP). Valor Total Estimado: R$ 247.395,23. Abertura das Propostas
por meio eletrônico Dia: 29/09/2020, às 09h00min. Sessão de disputa
as 10h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av.
José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740000. Tel.: (31) 3538-8885.
Bruna F F Xavier – Pregoeira
3 cm -15 1398012 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 065/2020 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo
Menor Preço por item” objetivandoAQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 29/09/2020. Data e
horário do início da disputa: 09h15min do dia 29/09/2020. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.
com.br e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192.
Monique de Aquino Alves
Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO
SANTO DO DOURADO (MG) –
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00039-7.
O Município de Espírito Santo do Dourado (MG), CNPJ:
18.675.900/0001-02, torna público a assinatura do Contrato Nº
40/00039-7 com o Banco do Brasil S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91
em 02 de setembro de 2.020, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos
Mil Reais, com a finalidade de Financiamento de Despesas de Capital Realização de Obras de Infraestrutura Urbana – Pavimentação de Vias
Urbanas. Vencimento: 10.09.2025. Carência: 06 meses. Parcelas: 54.
Espírito Santo do Dourado (MG), 03 de setembro de 2.020. Adalto Luís
Leal – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1397962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO
SANTO DO DOURADO (MG) EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 00057/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 000473/2020.
Objeto: Adesão à Ata de registro de preços n° 02/2019, oriunda do
pregão presencial n° 02/2019, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE VIAS E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA
MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP”, gerida pelo
consórcio AMESP, do qual o Município é participante, com o objetivo de execução de serviço de pavimentação em CBUQ de parte da
Via Municipal de Ligação ao Bairro dos Campos, denominada Serra da
Jangada. (Trecho 01). Vigência 03 de agosto de 2020 a 03 de agosto de
2021. Valor: R$ 1.141.003,33 (um milhão e cento e quarenta e um mil e
três reais e trinta e três centavos). Dotação orçamentária 02.09.02-4490
.51.00-26.782.0035-1.020, reduzido 474. Espírito Santo do Dourado,
03 de agosto de 2020. Adalto Luís Leal, prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 078/2020 PREGÃO PRESENCIAL N. º 050/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°050/2020, tipo
Menor Preço Item, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de portas e janelas de vidro temperado, conforme especificado no Anexo I do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 01/10/2020 às 09:00 Maiores informações e o
Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua
Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 –
e-mail [email protected] ou pelo site www.ferros.mg.gov.
br - Vania Maria de Oliveira Machado – Pregoeira
3 cm -15 1398213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 076/2020 PREGÃO PRESENCIAL N. º 048/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°048/2020, tipo
Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provedor de internet rural via radio,
conforme especificado no Anexo I do Edital. Data de recebimento e
abertura das propostas: Dia 30/09/2020 às 09:00 Maiores informações
e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua
Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 –
e-mail [email protected] ou pelo site www.ferros.mg.gov.
br - Vania Maria de Oliveira Machado – Pregoeira
3 cm -15 1398209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 077/2020
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 049/2020.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°049/2020, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para eventual fornecimento de Cadeira de Rodas, Caixas Térmicas e Tapete Sanitizante,
conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e
abertura das propostas: Dia 02/10/2020 às 09 horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais
na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 – Centro - Tel: (31) 38631295 – e-mail [email protected] - Vania Maria de Oliveira
Machado - Pregoeira
4 cm -15 1398211 - 1

3 cm -15 1398139 - 1

3 cm -15 1398142 - 1

3 cm -15 1398135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020
AVISO
O MUNICÍPIO DE GOIANÁ/MG, com fundamento nas disposições
do art. 14, caput e § 1º Lei Federal 11.947 de 16 de junho de 2009 e da
RESOLUÇÃO/CID/FNDE Nº 26 de 17 de julho de 2013, torna público
que estará recebendo na Comissão de Licitação situado à Av. 21 de
Dezembro, 850, Centro, Goianá-MG - CEP 36.152-000,a partir desta
data e até as 13h00min horas do dia 07 de outubro de 2020, documentos para cadastramento e Projeto de Vendas para formalizar Dispensa de
Licitação nº 022/2020 destinada ao fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar, composição de kit de merenda escolarproduzidos por agricultores familiares, organizados em grupos formais ou
informais ou, ainda empreendedores familiares rurais.
Os interessados devem se dirigir ao endereço citado, onde se encontram
as instruções para participar desta seleção de fornecedores.
Goianá, 15 de setembro de 2020
Monique de Aquino Alves
Presidente da Comissão de Licitação
5 cm -15 1398137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
Torna pública a abertura do Processo Licitatório. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação o Registro de Preços para aquisição
de computadores, notebooks e acessórios, em atendimento a todas as
Secretarias Municipais. Abertura: 29/09/2020 às 08:00 horas. Mais
informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@
gmail.com ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Josyane Gomes Silva
- Pregoeira.
2 cm -15 1398228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000054/2020, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de equipamento de som
para atender os eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Lazer. Aquisição de material esportivo e premiação (troféus e medalhas) para atender ao evento: Torneio Regional de Futebol Amador
do Município de Governador Valadares/MG, conforme Convênio nº
885894/2019. Aquisição de Gráfico (Banner e Faixas) para atender ao
evento: Torneio Regional de Futebol Amador do Município de Governador Valadares/MG, conforme Convênio nº 885894/2019. Aquisição
de instrumentos musicais para bandas registradas como patrimônio
histórico - SMCEL. Aquisição de equipamentos para complementar
sistema de web conferência para garantir a continuidade de aprendizagem aos alunos das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de
Educação, para ano letivo de 2020 cujo edital encontra-se à disposição
dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/;e https://www.valadares.mg.gov.br/
licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 07
de outubro de 2020. O início da sessão de disputa de preços com análise
das propostas: a partir das 09:00 horas do dia 07 de outubro de 2020,
com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 15 de setembro de 2020. José
Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
6 cm -15 1398328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2020
Aviso de Alteração. O Município de Governador Valadares torna público
o aviso de Alteração da sessão do Pregão Presencial Nº 123/2020, PAC
728/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de
mobiliário e equipamentos para as Escolas Municipais de Educação da
Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, Anexo I. Informamos que houve alteração na
data do pregão, considerando que o Edital Foi Retificado. Nova sessão
está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do
site http://www.valadares.mg.gov.br - Data da Sessão: 06 de outubro
de 2020. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 14 de setembro de 2020.
José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº
002/2020. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020. Tipo: Menor Preço Unitário.
Tipo Fechamento Aberto. – Refere-se a eventual aquisição de material
médico hospitalar, teste COVID-19 IGG/IGM sensibilidade e especificidade acima de 86, com registro na Anvisa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura das Propostas será
dia 29 de setembro de 2020 às 13h00min. O Certame será realizado
pela BBMNET (BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS). O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da BBMNET LICITAÇÕES no endereço eletrônico: www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Geraldo Lucas da Mata
Oliveira - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2020
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de suspensão Chamada Pública Nº 00008/2020, tipo
Credenciamento, que irá conceder o Termo de Permissão para prestação de serviços funerários, para retificação do edital. Nova sessão será
agendada. Governador Valadares, 15 de setembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.

4 cm -15 1398270 - 1

2 cm -15 1398332 - 1

4 cm -15 1398329 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200915205810026.