TJMG 30/09/2020 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
PREGÃO ELETRONICO Nº 0026/2020
O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA-MG torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por
item, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, para “Registro de
Preços visando a: aquisição de gêneros alimentícios que compõem a
merenda escolar em formato de cestas básicas para distribuição aos
alunos matriculados na rede de ensino municipal para alimentação
em suas residências, conforme normatização da resolução nº2, de 13
de abril de 2020 que dispõe sobre a execução do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, durante o período de estado de
calamidade pública decorrente do novo corona vírus - COVID-19,
baseando no regime simplificado previsto na lei 13.979/20” no dia
07/10/2020 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia,
Rua Tancredo Neves, 300 – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia
(MG). Informações: (38)3615-8122 E-mail: licitacao@miravania.
mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.br. Miravânia 29 de setembro
de 2020. Dayana Mota Lima – Pregoeira Oficial.
4 cm -29 1403556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 033/2020
PREGÃO PRESENCIAL 016/2020 com abertura às 09:00 horas do
dia 15/10/2020, para aquisição de 02 (dois) veículos 0km destinado
a Secretaria Municipal de Saúde de Monjolos/MG. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Unitário.
Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo
telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.
mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -29 1403519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO
PROCESSO Nº. 344/2020 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 133/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus
e câmaras de ar para atender a demanda do Município de Montes
Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas
e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22 de
outubro de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances:
às 09h00min do dia 22 de outubro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
Montes Claros, 29 de setembro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -29 1403527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 413/2020
TERMOS DE ADITAMENTOS:
PROCESSO: nº 05642019 – MODALIDADE: Inexigibilidade
0135/2019 OBJETO: Repasse do recurso estadual de incentivo do
programa de Fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais
dos sus/mg (componente Pro-hosp incentivo) destinado a fundação
hospitalar de Montes Claros – Aroldo Tourinho, em conformidade
com 2º termo de aditivo ao termo de compromisso nº. 499/5737,
resolução SES/MG nº. 6792/2019 e plano de trabalho. CONTRATO: nº P564/19-01 CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO : Prorroga-se o prazo de vigência e execução previsto
na cláusula sétima do contrato inicial por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 01.11.2020, tendo como termo final o
dia 31.10.2021. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas
alterações, especialmente nos termos do parágrafo único do art. 61,
c/c §1º do art. 57. FIRMADO em 19 de agosto de 2020.Secretaria
Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 28 de setembro de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
5 cm -28 1403138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO
Processo Nº. 524/2020 - Pregão Eletrônico Nº. 241/2020.Objeto:
Contratação de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para centralizar e processar créditos da folha de pagamento de todos os servidores da Administração Pública Municipal, bem como servidores da Administração Indireta (PREVMOC,
MCTRANS e ESURB).Encaminhamento/recebimento das propostas, documentos de habilitação e data do certame permanecem incólumes, sendo que as propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br.Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 02 de outubro de
2020.Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 02 de outubro de 2020.O Edital está disponível no endereço
eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 29 de setembro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -29 1403523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
LICITAÇÃO PREGÃO 06/20.
O Município de Morada Nova de Minas torna público o resultado do
julgamento da licitação p/ aquisição de materiais hospitalares p/ o
Hospital Casa de Caridade S. Sebastião. Vencedores: Silvana Simone
Confecções Eireli. CNPJ 27.917.725/0001-03. Valor R$6.990,00;
Prolagos Produtos para Saúde Eireli. CNPJ 23.950.207/0001-2.
Valor R$36.569,30. Morada N. Minas, 29/09/20. Venceslau Raimundo O. Moura – Pregoeiro
2 cm -29 1403433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 27/20.
O Município de Morada Nova de Minas torna público o resultado
de julgamento do Pregão 27/20 p/ aquisição de materiais esportivos. Vencedores: AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS –
EIRELI. CNPJ 18.905.288/0001-09. Valor R$21.787,00. BEATON COMERCIAL LTDA-ME. CNPJ 19.697.711/0001-95. Valor:
R$18.174,00. Morada N. Minas, 28/09/20. Venceslau Raimundo O.
Moura – Pregoeiro
2 cm -29 1403470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020,
tendo como objeto Construção de 01 (uma) Ponte em Estrutura
Mista, nos termos do Convênio nº. 1491000726/2020. A Abertura
será dia 15/10/2020, as 09h00m na Prefeitura Municipal de Nova
Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém/MG,
Informações no tel: (33) 3241-8001, com Angélica Romualdo RosaPresidente da CPL.
2 cm -29 1403244 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
DISPENSA Nº 25/2020
Ratifico a decisão da CPL para contratação da empresa ATUAR PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, com o objeto “restabelecimento da
cabeceira da ponte sobre o Córrego Aleixo para atender a Secretaria de
Obras e Serviços Urbanos”, no valor de R$ 47.721,69 (quarenta e sete
mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos). Laura
Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -29 1403242 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020
Processo Licitatório n° 042/2020. Homologo o Processo Licitatório
autorizando a aquisição de lixeiras (repositórios para armazenagem
de lixos temporariamente) para atender às necessidades do município de Pirapora/MG, através da empresa: Delta Industria e Comercio de Mobiliario Urbano EIRELI - CNPJ: 13.8885.475/0001-54, no
valor global de R$54.000,00; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 25/09/2020 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 236/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 236/2020. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Aquisição de móveis planejados (conforme Projetos), para a
Biblioteca Pública Municipal Anésia Matos Guimarães. Data de realização 13/10/2020 às 09:30 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 29 de setembro de 2020. O Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – RATIFICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO - Processo nº059/2020 – Dispensa de Licitação
nº 016/2020. Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, visando a instalação do Centro
de Atenção Psicossocial –CAPS Adulto. Considerando que o presente
processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO esta dispensa de licitação em favor de Isaque da
Silva Lopes – CPF 219.125.056-49, no valor mensal de R$3.500,00;
perfazendo o valor total por 12 meses de R$42.000,00. Pirapora/MG,
28/09/2020 - Marcella Machado Ribas Fonseca- Prefeita Municipal.

3 cm -29 1403423 - 1

5 cm -29 1403275 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG.
AVISO DE PRAZO PARA RAZÕES DE RECURSO.
Processo Licitatório nº 144/2020, Concorrência nº 006/2020.
Objeto:Construção de área de práticas aquáticas e esportivas na Escola
Municipal do Bairro Concesso Elias, em Nova Serrana-MG, com fornecimento de material e mão de obra, conforme projetos, memorial
descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.
Abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para razões de recurso, contados a partir de 01/10/20. Mais informações pelo telefone (37) 32269011. Nova Serrana, 29 de setembro de 2020. Elaine Maria Ribeiro
Pires – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº: 218/2020
– Dispensa Nº: 040/2020. Objeto: execução pela CONTRATADA de
Elaboração emergencial de laudo geoglógico-geotécnico dos Setores de Riscos 11 e 12 do PMMR de Ponte Nova classificados como
área de risco, em atendimento ao Inquérito Cívil nº MPMG-0521
.20.000216-5, para atender a Secretaria Municipal de Planejamento
e Desenvolvimento. Contratada: Zemlya Consultoria e Serviços Ltda,
CNPJ: 08.056.320/0001-75, no valor Global R$ 6.200,00 (Seis mil e
duzentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).

3 cm -29 1403240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2020 – MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de
cobertura em estrutura metálica na quadra da Escola Municipal Maria
Loreto, conforme edital. Abertura em 20/10/2020, às 13h00min. Edital em www.oliveira.atende.net. Oliveira, 30/09/2020. Paulo Roberto
de Sousa Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -29 1403316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0366/20
Modalidade Tomada de Preços nº 010/20, do tipo menor preço por
empreitada global, para contratação de empresa para execução de obra
pública, incluindo material e mão de obra, para reforma do prédio da
antiga escola Bueno Brandão, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. A
entrega dos envelopes será no dia 15/10/2020 até às 09:00h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173,
Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido pelo endereço
eletrônico:www.ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes de Carvalho –
Prefeito Municipal.
3 cm -29 1403295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2020 - Objeto: Aquisição de roçadeira e soprador de folhas para manutenção dos serviços em praças,
parques e jardins do município de Paraguaçu/MG. Nova data para
recebimento das propostas: do dia 29/09/2020 ao dia 09/10/2020.
Abertura das propostas: dia 09/10/2020 - hora: 15h00min, no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais completos no site
www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado
Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 29 de setembro de 2020.
3 cm -29 1403376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº043/2020 – Pregão Presencial nº029/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços
gráficos em geral com aquisição dos produtos para atender as demandas do Município de Pavão/MG. Abertura: 14/10/2020 às 08:00 horas.
Processo Licitatório nº044/2020 – Pregão Presencial nº030/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças
para o Município de Pavão/MG. Abertura: 14/10/2020 às 12:00 horas.
Processo Licitatório nº045/2020 – Pregão Presencial nº031/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus,
câmaras de ar e protetores para atender as demandas do Município de
Pavão/MG. Abertura: 14/10/2020 às 14:00 horas. Demais informações
estão disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal na Rua Getúlio
Vargas, nº 123, Centro, CEP: 39.814-000, Pavão/MG, 28 de Setembro
de 2020. Caroline Pereira Barbosa – Pregoeira Oficial.
4 cm -28 1402757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
RESULTADO SORTEIO –CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2020 - PROCESSO Nº046/2020.
Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para prestação de serviços de avaliação e realização de leilões destinados à alienação de veículos, maquinários, sucatas e imóveis de propriedade do município de
Pirapora/MG. A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados, a lista de classificação dos leiloeiros credenciados conforme
ordem de sorteio realizado no dia 28/09/2020 às 13:00 horas, conforme registrado em ata. Pirapora/MG, 28/09/2020 – Érika Auriana
Menezes Mourão Silva Berlini - Presidente da CPL.
ORDEM
LEILOEIRO(A)
01º
Paulo Cesar Agostinho
02º
Thais Costa Bastos Teixeira
03º
Sandra de Fátima Santos
04º
05º
06º

Patrícia Graciele de Andrade Sousa
Marcus Vinícius da Silva
Jonas Gabriel Antunes Moreira

07º

Lucas Rafael Antunes Moreira

08º

Carolina Camargo Marques Florentino

09٥

Wellington de Matos Silva

10º

Breno Cesar Oliveira Farias

11º

Adriana Pires Amancio

12º

Ronald de Freitas Moreira

13º

Jose Antonio Rodovalho Junior

14º

Alessandro de Assis Teixeira

15º

Jorge Marco Aurelio Biavati

16º

Paschoal Costa Neto

17º
18º

Gustavo Costa Aguiar Oliveira
Fernando Caetano Moreira Filho

8 cm -29 1403206 - 1

3 cm -29 1403292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO 199/2020 - PREGÃO Nº 144/2020.
Objeto: Reforma da Praça da Vila Alvarenga. Contratada: J.C. Rodrigues Serviços de Pavimentação, CNPJ: 36.976.717/0001-10, no valor
Global de R$ 108.794,00 (cento e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais) . Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -29 1403511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2020, PREGÃO 047/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que declaro nula a decisão
que aplicou a penalidade de multa, referente ao Processo Nº 065/2020,
Pregão 047/2020, cujo objeto é Execução de cobertura metálica em
quadra poliesportiva na Escola Municipal Luiz Martins Soares Sobrinho. Após análise Jurídica da defesa aviada pela empresa Tecnocon
Serviços Indústria e Comércio Eireli, contra decisão decisão que aplicou pena de multa, decide dar-lhe provimento ao recurso, e declara
nula a decisão que aplicou a penalidade de multa. Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
3 cm -29 1403303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 186/2020 – Pregão Nº 134/2020. Objeto: Execução de serviço de construção de gabião na Avenida Custódio Silva.
Contratada: Prumo Construções Eireli, CNPJ: 27.994.336/0001-73,
no valor Global R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -29 1403293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 49/2020
- Objeto: Aquisição de materiais e EPIs destinados ao combate do
vírus Sars-Cov-2. Em virtude do pedido de impugnação do edital pela
empresa Nathalia Distribuidora Ltda - ME. Fica suspenso o processo
até a decisão do Pregoeiro para nova data.
Porteirinha/MG, 28/09/2020.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -29 1403281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº68/2020
Objeto: “Contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de
serviços automotivos para manutenção (preventiva e corretiva) nas
partes mecânica e elétrica de veículos leves, pesados e maquinário
pesado, com fornecimento de peças, componentes e acessórios”.A sessão pública será realizada no dia 20 de outubro de 2020 às 9:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e
em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Daniela
Luiza Zanatta Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 29 de setembro
de 2020.
3 cm -29 1403218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 72/2020.
Pregão Presencial nº. 41/2020. Resumo do Contrato de Aquisição de
Móveis, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos. Contratadas: Diviscrita
Comercio de Divisórias e Moveis Ltda (V. Total: R$ 7.317,00); Bruna
Stafany Gonçalves ME (V. Total: R$ 2.863,00); e Poliana Soares Teixeira MEI (V. Total: R$ 4.794,00). Prazo: 22/09/2020 à 31/12/2020.
Presidente Bernardes/MG, 22/09/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 62/2020. Pregão Presencial nº. 34/2020. Resumo
do Contrato de Aquisição de Equipamentos e Periféricos de Informática para o Projeto Informatiza UBS. Contratadas: LM Informática e
Tecnologia Eireli ME (V. Total: R$ 3.840,00); Copy Impress Copiadora Ltda (V. total: R$ 3.639,00); Bruna Stafany Gonçalves ME (V.
Total: R$ 8.450,00); e HM Informática/Bruno do Carmo Ferreira ME
(V. Total: R$ 22.720,00). Prazo: 15/09/2020 à 31/12/2020. Presidente
Bernardes/MG, 15/09/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 73/2020. Pregão Presencial nº. 42/2020.
Resumo do Contrato de Aquisição de Aparelho Celular, Roteador e
Termômetro para Enfrentamento da COVID-19. Contratada: Poliana
Soares Teixeira MEI. Valor Total: R$ 4.663,14. Prazo: 23/09/2020 à
31/12/2020. Presidente Bernardes/MG, 23/09/2020. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 61/2020. Pregão Presencial nº. 33/2020. Resumo
do Contrato de Aquisição de Equipamentos e Periféricos de Informática. Contratadas: LM Informática e Tecnologia Eireli ME (V. Total:
R$ 11.424,00); Copy Impress Copiadora Ltda (V. total: R$ 7.508,75);
Bruna Stafany Gonçalves ME (V. Total: R$ 8.553,00). Prazo:
14/09/2020 à 31/12/2020. Presidente Bernardes/MG, 14/09/2020.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 67/2020. Pregão Presencial nº. 39/2020.
Resumo do Contrato de Aquisição de Suprimento de Informática
(Toner). Contratada: Copy Impress Copiadora Ltda. Valor total:
R$ 1.188,00. Prazo: 01/09/2020 à 31/12/2020. Presidente Bernardes/MG, 01/09/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 70/2020. Pregão Presencial nº. 40/2020.
Resumo do Contrato de Aquisição de Material Médico Hospitalar para Enfrentamento da Pandemia da COVID-19. Contratada:
Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor total:
R$ 8.000,00. Prazo: 04/09/2020 à 31/12/2020. Presidente Bernardes/MG, 04/09/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 65/2020. Pregão Presencial nº. 37/2020.
Resumo do Contrato de Aquisição de Veículos “tipo Passageiro”.
Contratada: JJM Automóveis e Serviços Ltda. Valor total: R$
106.000,00. Prazo: 04/09/2020 à 31/12/2020. Presidente Bernardes/MG, 04/09/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal.

12 cm -29 1403233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA 016/2020 –
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais com fulcro no inciso II artigo 24 da lei 8666/93, HOMOLOGA e RATIFICA a contratação da empresa Gaspar Severo Mendes – ME CNPJ:
18.003.863/0001-88, referente ao P.A 89/2020 Dispensa 16/2020,
pelo valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Obj: aquisição de mesas e bancos de madeira, visando municiar as escolas
deste município. Outras informações pelo telefone (34) 3811-1231 e
pelo site: https://po.mg.gov.br/licitacoes. João Carlos Nogueira Castilho – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1403435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 66/2020
– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 142/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 66/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.
mg.gov.br, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição
de materiais de informática, elétrico e eletrônico. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data abertura: 14/10/2020 às 08:00 h. Kátia
Suzana de Resende – Pregoeira.
3 cm -29 1403429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
EXTRATO DE DECRETO N° 973/2020
assinado em 03/07/2020 que dispões sobre a suspensão do prazo
de validade do Concurso Público Municipal Referente ao edital
01/2016. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.
mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
2 cm -29 1403289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação, no dia 13 de outubro de
2020 às 14:00 h, para Contratação de empresa para Prestação de
Serviço de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), com
ligações de longa distância nacional, com o fornecimento de aparelhos novos, de acesso móvel pós-pagos, pelo período de 12 (doze)
meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do
setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 29 de setembro de 2020.
Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -29 1403525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2020.
Em decorrência do contido no edital de licitação nº 052/2020 – pregão eletrônico, processo interno nº 684/2020, que tem como objeto
a contratação de empresa especializada em engenharia de segurança
do trabalho, em atendimento a secretaria municipal de recursos
humanos, de acordo com as especificações e quantitativos previsto
neste edital e seus respectivos anexos, a mim apresentados, adjudico
e homologo o seu objeto à empresa A & G Serviços Médicos LTDA,
no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Sabará, 29 de
setembro de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 1403299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 –
Processo Administrativo nº 014/2020, publicação de Ratificação.
No cumprimento do Art. 24, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações e art. 112, § 1º da Lei nº 8.666/93, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº.
014/2020 torno público a ratificação da Dispensa de Licitação nº.
004/2020 para adesão à Ata de Registro de Preços nº 015 do Processo Administrativo n° 030/2019 - Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 015/20190 do Consórcio Intermunicipal Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas – CIDES LESTE.
Objeto: Serviços de manutenção da Iluminação pública por ponto
manutenido, incluindo mão de obra e materiais. Contratada: Construrede Eletricidade Ltda, CNPJ 00.600.238/0001-58, VALOR R$
25.542,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais).
Santa Bárbara do Leste/MG, 24/01/2020 – Wilma Pereira Mafra
Ribeiro – Prefeita Municipal.
4 cm -29 1403363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 066/2020
À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
29/09/2020, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 066/2020 – À Distribuidora Rio Branco de
Petroleo Ltda e tudo devidamente homologado pela autoridade
competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 090/2020
– Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro de
Preços para aquisição parcelada de combustível, a ser entregue de
forma parcelada durante o exercício de 2020, para atender os veículos da Frota Municipal – Contratada: Distribuidora Rio Branco
de Petroleo Ltda - Valor: R$430.000,00 – Vigência: 29/09/2020 a
28/09/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 152/2020 – Objeto: Contratação
de pessoa jurídica objetivando o Registro de Preços para aquisição
parcelada de combustível, a ser entregue de forma parcelada durante
o exercício de 2020, para atender os veículos da Frota Municipal
– Contratada: Distribuidora Rio Branco de Petroleo Ltda - Valor:
R$430.000,00 – Vigência: 29/09/2020 a 31/12/2020.
5 cm -29 1403248 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200929201725027.