TJMG 21/10/2020 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
- EXTRATO DE CONTRATO - Nº 222/2020
- AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, o Extrato de Contrato 222/2020 firmado em 23/09/2020, entre o município de Campina Verde - MG e a
Karine Ferreira Nunes Paula Severino ME, inscrita no CNPJ sob o nº
00.496.200/0001-87 – Objeto: A presente ata de registro de preços para
a eventual e futura aquisição de material de escritório para as diversas
secretarias do Município e conveniados: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos; Convenio nº 003/2017 firmado com a Policia Militar, convenio nº 025/2018 firmado com a Policia Civil; Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Rurais; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte
e Lazer, nas especificações, quantitativos estimados e condições constantes do termo de referência – Anexo I – do edital. Tipo menor preço
por item, com disposições deste edital e de seus anexos, da Lei Federal
10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal nº 1.791, de 30 de
agosto d 2010, nas especificações, quantitativos estimados e condições
constantes do termo de referência – Anexo I. Valor total do contrato
R$ 1.220,35 (Um mil duzentos e vinte reais e trinta e cinco centavos).
Fundamentação legal: Pregão Presencial - Edital 35/2020 - Processo
0009234/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
- EXTRATO DE CONTRATO - Nº 224/2020
- AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, o Extrato de Contrato 224/2020 firmado
em 23/09/2020, entre o município de Campina Verde - MG e a Super
Papelaria Apolo LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.343.089/0001-54
– Objeto: A presente ata de registro de preços para a eventual e futura
aquisição de material de escritório para as diversas secretarias do
Município e conveniados: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Saúde;
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; Convenio nº 003/2017 firmado com a Policia Militar, convenio nº 025/2018
firmado com a Policia Civil; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
e Rurais; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, nas especificações, quantitativos estimados e condições constantes do termo de
referência – Anexo I – do edital. Tipo menor preço por item, com disposições deste edital e de seus anexos, da Lei Federal 10.520/2002 e
Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal nº 1.791, de 30 de agosto d 2010,
nas especificações, quantitativos estimados e condições constantes do
termo de referência – Anexo I. Valor total do contrato R$ 18.706,02
(Dezoito mil setecentos e seis reais e dois centavos). Fundamentação
legal: Pregão Presencial - Edital 35/2020 - Processo 0009234/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020,
para Contratação de empresa especializada para conexão de acesso a
rede mundial de Internet Banda Larga via Fibra Óptica com manutenção técnica de links compartilhados e fornecimento de equipamentos
necessários em regime de comodato. A sessão pública para recebimento
e abertura dos envelopes será realizada no dia 04 de novembro de 2020
às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de
licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.(35) 3833 1300, ramal
211.Renato Baesso das Chagas. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020,
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, MATERIAIS ESCOLARES,
DIDÁTICOS, SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS. Empresas vencedoras: PAPELARIA COPIADORA COPYSUL LTDA,
CNPJ 68.533.967/0001-72, valor de R$ 11.376,77(onze mil trezentos
e setenta e seis reais e setenta e sete); MARCOS ANTONIO SOARES CPF 468.617.826-15 EPP, CNPJ 71.170.039/0003-67, Valor
R$ 86.805,40 (oitenta e seis mil, oitocentos e cinco reais e quarenta
centavos);PAPELARIA BRASIL LTDA, CNPJ 18.616.581/0001-56,
Valor R$ 74.769,42 (setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e nove
reais e quarenta e dois centavos); MINAS PAPELARIA & INFORMATICA LTDA CNPJ 28.488.297/0001-03, Valor R$ 47.464,20 (quarenta
e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos);
PINTANDO O 7 COMERCIO, CNPJ 30.827.823/0001-56, Valor R$
51.964,86 (cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e
oitenta e seis centavos); ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA, CNPJ 31.486.195/0001-55, Valor R$ 4.676,46 (quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), os Itens 53 e
308 ficaram sem acordo.
Paulo Henrique Silva – Secretário Municipal
de Administração e Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2020.
PE nº 025/2020. Partes: MC e Comercial Rocha Castro Ltda-ME.
Objeto: Aquisição de equipamentos em atendimento ao Convênio nº
1491001945/2019/SEGOV/PADEM firmado entre o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Capinópolis. Vigência: 02/10/2020 a 12/08/2021. Valor global:
R$ 2.835,00 (dois mil oitocentos e trinta e cinco reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
Contrato nº 075/2020. PE nº 025/2020. Partes: MC e Rosa Maria Souto-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos em atendimento ao Convênio nº 1491001945/2019/SEGOV/PADEM firmado entre o Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o
Município de Capinópolis. Vigência: 02/10/2020 a 12/08/2021. Valor
global: R$ 34.899,50 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa e nove
reais e cinquenta centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- PREGÃO PRESENCIAL N.º 50/2020
- 1º Termo de Retificação de Edital - O Sr. Prefeito, José Eduardo
Terra Vallory, torna público que o edital do Procedimento Licitatório
nº. 151/2020 que tem por objeto a aquisição de CAMINHÕES TOCO
NOVOS 0KM, sofreu alterações no descritivo do objeto e a realização
da sessão será às 09 horas do dia 09/11/2020. www.capitolio.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020
O Município de Caraí, através de sua Pregoeira torna público a prorrogação do Pregão Eletrônico 001/2020, publicado no dia 16 de outubro
de 2020, pág.6, publicações de Terceiros – DOE, para o dia 03/11/2020
às 10:00 horas. Objeto: Aquisição de processadora de Raio-x automática para atender o hospital São João Batista, conforme proposta de convênio nº 921084/19-001, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos. Maiores informações e entrega de
editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa
Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (33) 3531-1219. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – AVISO PREGÃO PRESENCIAL 041/2020 – Será realizado no dia 04/11/2020, às 09:30
horas, o Pregão Presencial nº 041/2020 – Objeto: Registro de preços
para futuro e eventual fornecimento de nutrição especial para uso enteral ou oral. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº
51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected].
br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 12:00 horas e 13:00 às 16:00
horas. Caraí/MG, 19 de outubro de 2020. Fernanda Nunes de Oliveira
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo 115/2020; Processo Licitatório 091/2020
modalidade Tomada de Preço 011/2020. Objeto:Contrataçãode
empresa especializada para a ampliação de uma Biblioteca na Escola
Municipal Sebastião Patrus de Souza localizada à rua Antônio Calvário,
83 – Bairro- Santa Luzia, Carandaí-MG. A proposta deverá ser entregue diretamente à Comissão de Licitações, na forma estabelecida em
Edital. Entretanto, poderá ser encaminhada por correio ou remessa, sob
a inteira responsabilidade de sua proponente de que seja impreterivelmente recebida pela mesma Comissão até as 09h00min horas do dia 06
de novembro de 2020. Cadastramento, até o terceiro dia útil anterior à
data do recebimento das propostas, ou seja, até dia 03 de novembro de
2020, até às 17h00min. Para retirar edital e informações www.carandai.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Gustavo Franco dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020
O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando
Processo Licitatório Nº 213/2020, de acordo com a Lei nº 08.666/93, no
seguinte teor: OBJETO: “Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de reforma e adequação da Escola Municipal Dr.
Manoel Esteves Otoni, na sede do Município de Carlos Chagas”, e especificações do Anexo I do edital. A Visita Técnica será preferencialmente
no dia 22/10/2020 com início previsto para às 09:00 às 11:00 horas e
das 14:00 às 16:00 horas, ou previamente agendada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do dia 23/10/2020 a 05/11/2020, às
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00hs. O Edital estará disponível
no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro, a partir do dia 21/10/2020 ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.
br, com Habilitação às 09:15h do dia 06/11/2020. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 no horário de 07h00min às 11:00mim
e das 13h às 17h. Carlos Chagas (MG), 20 de outubro de 2020. Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - Tomada
de Preço Nº 008/2020 - O Município de Carlos Chagas/MG torna
Público que estará realizando Processo Licitatório Nº 216/2020, de
acordo com a Lei nº 08.666/93, no seguinte teor: OBJETO: “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de muros de arrimo em concreto ciclópico em diversas ruas, na
Sede do Município”, e especificações do Anexo I do edital. A Visita
Técnica será preferencialmente no dia 22/10/2020 com início previsto
para às 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, ou previamente agendada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
do dia 23/10/2020 a 04/11/2020, às 09:00 às 11:00 horas e das 14:00
às 16:00hs. O Edital estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro, a partir do dia 21/10/2020 ou
pelo site: www.carloschagas.mg.gov.br, com Habilitação às 09:15h do
dia 05/11/2020. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263
no horário de 07h00min às 11:00mim e das 13h às 17h. Carlos Chagas
(MG), 20 de outubro de 2020. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 72/19 DO PL Nº. 59/19 – TP Nº. 02/19.
Objeto: Execução de serviços complementares – sarjeta, meio-fio e passeios (calçada) em Vias Públicas do Município, visando o atendimento
do Contrato de Repasse Nº 856729/2017 e 866185/2018 M.CIDADES.
Empresa: CONSTRUTORAW AMARAL EIRELI, com sustentação jurídica nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei nº.
8.666/93. Vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
–PL Nº 080/2016.
Rescisão do Contrato nº 008/2017, celebrado entre o Município de
Catuji/MG e Agostinho Neto Chaves Duarte, PL nº 080/2016, Dispensa nº 019/2016, nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Data do termo de rescisão: 15/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– AVISO DE LICITAÇÃO. REF.: PROCESSO Nº 99/2020,
P. Eletrônico nº 47/2020. Objeto: Aquisição de veículo conforme convênio de Saída 1271000539/2020/SECULT, conforme termo de referência. Data: 04/11/2020 às 09:00 horas de Brasília. Edital disponível
www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu, 20/10/2020.
Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020. O município de Conceição
do Mato Dentro/MG torna público que dará prosseguimento no Processo Licitatório nº 180/2020 - Pregão Eletrônico nº 003/2020, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é o Registro de Preço, para
futura e eventual aquisição de pneus, câmara de ar e protetores de
câmara, conforme especificações e quantidades anexo do I do edital
n° 180/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: 06 de novembro
de 2020 às 09h00min, no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO - CP Nº 006/2020
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete/MG, torna público o resultado
de julgamento de HABILITAÇÃO, referente ao Processo Licitatório nº
076/2020 – CP nº 006/2020, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica
sobre calçamento em ruas do Município de Conselheiro Lafaiete,
conforme Contrato de Repasse OGU n º 884541/2019 - Operação
1064124-59 e Contrato de Repasse OGU n º 895264/2019 – Operação 1065740-33, e respectivos aditivos, de acordo com especificações,
quantitativos e condições contidos nos Anexos I, II, III e IV, integrantes do Edital. Empresas Habilitadas: EMPROL Locadora e Empreendimentos LTDA; LM Construções e Pavimentações – EIRELI; Locadora
Terramares LTDA; Terrasa Engenharia LTDA; Moraes Construcoes e
Empreendimentos EIRELI (ME) e Sabril Pavimentação e Urbanização
LTDA. Cons. Lafaiete, 20/10/2020. Kildare Bittencourt Dutra – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2020 DISPENSA Nº 024/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
e instalação de elevador de acessibilidade para portadores de deficiência física e idosos, com capacidade mínima de 250kg, a ser instalado no Ginásio Poliesportivo Silvano Franco em Conselheiro Pena
– MG. Empresa Contratada: AGORA ELEVADORES LTDA, CNPJ:
22.899.545/0001-14. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.980,00 (vinte e
três mil, novecentos e oitenta reais). Eliana Gomes de Morais Andrade
- Prefeita Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº
034/2019. Objeto: Aquisição de materiais de construção, acabamento
e ferramentas em geral para obras de construção, ampliação e reformas de prédios próprios, atendendo demandas das Secretarias Municipais, a serem custeados com recursos de convênios e/ou com recursos
próprios. Empresa Contratada: RB CONSTRUÇÕES, COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 27.480.802/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.081.512,57 (oito milhões, oitenta e um mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e sete centavos). Eliana Gomes de Morais
Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2020 DISPENSA Nº 025/2020. Objeto:
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de transporte por
micro-ônibus, ida e volta, partindo de Conselheiro Pena à Governador Valadares para os pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise
no Município de Governador Valadares. Empresa Contratada: TRANSPORTES M SILVA EIRELI, CNPJ: 20.708.890/0001-06. VALOR DO
CONTRATO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Eliana Gomes
de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 031/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:
031/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 018/2019. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de emulsão asfáltica CM – 30, emulsão asfáltica RM – 1 C TAP
(ant.- pó), ligante RL – 1C (pintura de ligação e PMF), pó de pedra
e brita 0 (zero), a serem custeados através de recursos próprios e/ou
de convênios. Empresa contratada: EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA. Aditamento do valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil
reais). Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DO JULGAMENTO DA 2ª
PROPOSTA (EPP) – CONCORRÊNCIA Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o
EXTRATO DA ATA DO JULGAMENTO da 2ª PROPOSTA da EPP
melhor classificada do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2020 CONCORRÊNCIA Nº: 002/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da 2² etapa da Contenção em muros de gabião tipo
caixa, nas margens do Rio João Pinto, num total de 340 metros lineares,
referente a est. 48 à est. 56 + 10,00 m, a serem custeados com recursos próprios e/ou de convênios, com regime de empreitada por preço
global, que consiste em execução da obra e fornecimento dos materiais necessários para completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos em conformidade com as planilhas e projeto básico.
Empresa Vencedora: TOP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
04.698.606/0001-01. Valor da Proposta: R$ 1.490.237,29 (um milhão,
quatrocentos e noventa mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e nove
centavos). Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos, a partir da data dessa publicação. Viviane Andrade Mendes
Vasconcelos – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
AVISO PREGÃO EXCLUSIVO ME/EPP/MEI 040/2020
Processo Licitatório 180/2020. Objeto: aquisição de reagentes e insumos para atender ao Laboratório na realização de exames dos pacientes/
internados no Hospital Dr. José Maria Morais, inclusive aqueles suspeitos ou infectados pela covid 19 em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Dr. José Maria Morais do Município de Coronel
Fabriciano/MG. Recurso: Transferência de Recursos do Sistema Único
de Saúde. Abertura dia 05/11/2020 às 14h. O Edital poderá ser retirado
no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846 7767; 7077, 7078, 7063 e o email:
[email protected].. Coronel Fabriciano, 19 de outubro de
2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
AVISO DE LICITAÇÃO -PAL 073/2020 PP 024/2020
Objeto: Contratação Exclusiva de Micro Empresa, Empresa de
Pequeno Porte e/ou Equiparadas para o fornecimento de Grama Esmeralda (zoysia japônica), em atendimento a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, deste município de Coronel Murta/MG. Abertura e Julgamento: 04/11/2020 às 08:00 hrs. Maiores Informações/ TEL (33)
37351232/1492 - Solicitação de Edital pelo email: [email protected] ou através do site: www.coronelmurta.mg.gov.br –
Poliana Alves Cassimiro Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 064/2020,
Pregão Presencial, tendo como objeto Registro de Preços paraaquisição
de materiais de construção conforme termo de referência. Abertura da
sessão marcada para o dia 09 de Novembro de 2020, às 09h30m no
paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/
MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura
de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.
br. Delta, 20 de outubro de 2020. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
O SEGUNDO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 046/2019
– Vigência de Prazo - Processo de Licitação Nº.: 068/2019. Modalidade:
Tomada de Preços N° 005/2019. Contratante: Município de Divinolândia de Minas. Contratada: LBN COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução da obra
de construção da Quadra poliesportiva coberta no Bairro Santa Rita,
Contrato de repasse N°862692/17/ME/CAIXA. Vigência: 19/10/2020
a 19/04/2021. Divinolândia de Minas – MG, 20 de outubro de 2020,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.
Processo Licitatório nº 041/2020 – Pregão nº 033/2020. Objeto: Contração de empresa especializada em prestação de serviços médicos, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de Dom Bosco, conforme especificações constantes no termo de referência; Empresa vencedora: RAMON LUCAS ROMUALDO-ME,
Valor global: R$79.800,00. Mais informações no site www.dombosco.
mg.gov.brDom Bosco-MG, 20 de Outubro de 2020. ANTÔNIO MESSIAS CORRÊA - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG.
EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 041/2020 – Pregão nº 033/2020. Objeto: Contração de empresa especializada em prestação de serviços médicos, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de Dom Bosco, conforme especificações constantes no termo de referência; Empresa vencedora: RAMON LUCAS ROMUALDO-ME,
Valor global: R$79.800,00. Mais informações no site www.dombosco.
mg.gov.brDom Bosco-MG, 20 de Outubro de 2020. ANTÔNIO MESSIAS CORRÊA - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2020
Pregão SRP nº: 037/2020, objeto: Aquisição de kits de teste rápido para
diagnóstico COVID-19, em caráter de urgência para o enfrentamento
da emergência de saúde pública, de acordo com a Lei 13.979 de 06 de
fevereiro de 2020 e o Decreto Municipal nº 38 de 07 de abril de 2020.
O Município de Dores de Guanhães, pessoa jurídica de direito público,
COMUNICA a todos os interessados a revogação do supracitado processo. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected]. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
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quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA/MG
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO 03/20
para contr. temporária de profissionais p/atuar na área da saúde: 1
(um) fisioterapeuta,salário R$1.920,30 (20h.semanais); Inscrições: 19
a 29/10/20 das 08 ás 11 h e 13h as 16h, na Secretaria Municipal de
Saúde, situada à rua: Geraldo Moura Leite,240, maiores inf.no Edital:
www.estiva.mg.gov.br Tel: 35 34621416.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO:PROC. N°079/2020 PP. N°041/2020
Registro de preço para aquisição de equipamento de proteção individual- EPI.Abertura dos envelopes 04/11/2020 as 09:00hs. Dep. de Licitações. Retirada do edital no Site:www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.:
Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 152/2020
– Mod. Concorrência Nº 009/2020 – Regime de Execução: Empreitada por preço unitário – Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de manutenção do
Centro Municipal de Apoio à Comunidade – CEMAC, localizado na
Comunidade de Baiões, no Município de Formiga – MG, atendendo às
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. A
entrega dos envelopes será até as 08:00 hs e a abertura às 08:10 min,
dia 25/11/2020. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 148/2020
– Mod. Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 084/2020. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
inclusive hortifrutigranjeiros, que serão utilizados na manutenção das
atividades realizadas nas diversas Secretarias Municipais. Recebimento das Propostas: do dia 26/10/2020 às 08:00h até dia 05/11/2020
às 08:30h. Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: a partir das 08:31h do dia 05/11/2020. Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço
Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37)
3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.
formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 01/2020
- menor preço item, Site para realização do Pregão: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br, cujo objeto: Registro de
preços para futura e eventual a Aquisição de Tablet para a Secretaria
Municipal de Educação. Abertura prevista para 03/11/2020. Horário
13h:00min. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.freiinocencio.mg.gov.br, telefone
(33) 3284-2686. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020
- do tipo menor maior oferta, objeto: Outorga de permissão de uso onerosa de 28 (vinte e oito) boxes do Mercado Municipal Raimundo Luiz
do Nascimento, localizado na Rua Santa Maria, n. 150, centro, Frei Inocêncio – MG, objetivando a comercialização de bens e serviços à população, conforme descrição, quantitativos e demais condições definidas
no Termo de Referência – Anexo I.Abertura prevista para 03/11/2020,
às 08h:00min, à Rua Santa Maria, 141, centro. Informações pelo Tel.
(33)3284-2686. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2020
Aviso de Licitação-Repetição. O Município de Governador Valadares
torna público o Aviso de Repetição Pregão Eletrônico Nº 000075/2020,
PAC 000890/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de alimentação pronta em embalagem de marmitex, destinado
ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD III
da Secretária Municipal de Saúde. Considerando que o EDITAL FOI
RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar o edital através dos sites http://www.comprasgovernamentais.
gov.br/ehttps://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 06 de novembro de 2020. A data
de início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a
partir das 09:30 hrs do dia 06 de novembro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 20 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO 121/2020
Aviso de Licitação-Repetição. O Município de Governador Valadares
torna público o Aviso de Repetição Pregão Eletrônico Nº 000121/2020,
PAC 1072/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Licitação para aquisição do Kit de Cesta Básica em caráter excepcional para
atender o dispõe o artigo 21A da lei 11.947/2009 com a distribuição de
gêneros alimentícios (merenda escolar) aos responsáveis dos alunos,
nas escolas públicas na rede municipal de ensino, em consequência da
pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados
poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e
poderão retirar o edital através dos siteshttp://www.comprasgovernamentais.gov.br/ehttps://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 27 de outubro de
2020. A data de início da sessão de disputa de preços com análise das
propostas: a partir das 14:30 hrs do dia 27 de outubro de 2020, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 20 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -20 1410561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO 070/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a Homologação do Pregão Eletrônico 070/2020 - PAC 553/2020
- Locação de caminhão com equipamento combinado de hidrojato e
vácuo, incluindo o fornecimento de combustível, manutenção e motorista, para serviços de limpeza e desentupimento das redes de esgoto e
pluviais no Município de Governador Valadares. Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto a licitante SUL Ambiental Serviços de Meio Ambiente EIRELI
no lote 1 no valor total de R$ 89.375,50 Valor Total da licitação R$
89.375,50 (oitenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Governador Valadares, 19 de outubro de 2020. José
Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201020194305023.

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