TJMG 30/10/2020 -Pág. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 71
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 729/2019. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação dos serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 101/2020, a serem prestados pelo Rocha, Ferreira Davo Laboratório de Análises Clinicas e
Anatomopatologia Ltda-ME/Laboratório Ferreira Davo STL, CNPJ
Nº 26.619.063/0001-14, do município de São Thomé das Letras/MG.
Valor mensal estimado: R$ 3.390,35 (três mil trezentos e noventa reais e
trinta e cinco centavos). Valor global estimado: R$ 203.421,00 (duzentos e três mil quatrocentos e vinte e um reais). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Fonte: Recurso do SUS.
A vigência do presente contrato é de 60 (meses).
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020. Sra. Juliana
Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso
a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2020, assinado em 31/08/2020, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a
Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel, do município
de Ubá/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 25.335.803/0001-28. Objeto:
O repasse de recurso financeiro, em razão da publicação Portaria nº
2.401, de 09 de setembro de 2020, que prorroga a habilitação de leitos
de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19
e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser
disponibilizado aos Estados e Municípios, oriunda da Portaria 1.516 de
09 de junho de 2020, em proveito da Associação Beneficente Católica/
Hospital Santa Isabel, do município de Ubá/MG, conforme solicitação
contida na Informação nº 26/2020/Coordenação de Credenciamento –
SUBREG e Memorando.SES/SUBREG-SCP.nº 73/2020 nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e o disposto no Anexo Técnico do
referido Termo. O Contrato terá um acréscimo no valor global financeiro de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), referente ao recurso
financeiro em razão da publicação Portaria nº 2.401, de 09 de setembro de 2020. O percentual de alteração corresponde a 18% (dezoito
por cento) em relação ao valor contratual inicial. Dotação Orçamentária nº 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1. – Recurso do SUS.
Assinatura: 28/10/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira, pela Associação Beneficente
Católica/Hospital Santa Isabel, do município de Ubá/MG, o Sr. Fabiano
dos Santos e o Sr. Luiz Fernando Caputo e pela Secretaria Municipal
de Saúde de Ubá e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Dulcinéa Thinassi Perini.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 513/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o
Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos
Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no
âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente Contrato nº 130/2020, a serem prestados pela Casa de Caridade de
Muriaé/Hospital São Paulo, CNPJ Nº 22.780.498/0001-95, do município
de Muriaé/MG. Valor mensal estimado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Valor global estimado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.305.026.1008.0001
- 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso do SUS. A vigência do presente contrato é de 30 (trinta) dias. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020. Sra.
Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 130/2020 – Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93 - que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e a Casa de Caridade de Muriaé/Hospital São Paulo,
CNPJ Nº 22.780.498/0001-95, do município de Muriaé/MG. Objeto:
A contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados
com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde
de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela CONTRATADA,
visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado:
Valor mensal estimado: R$ R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil
reais). Valor global estimado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil
reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039
- 92.1 - Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 30 (trinta) dias a partir da
data de sua publicação. Assinatura: 29/10/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/
MG e pela Casa de Caridade de Muriaé/Hospital São Paulo, do município de Muriaé/MG. o Sr. Edivar Pereira de Almeida e o Sr. Gustavo
de Oliveira Ribeiro e pela Secretaria Municipal de Saúde de Muriaé e
Gestor do SUS municipal, o Sr. Paulo César de Oliveira.
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RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 25/2020
Em conformidade com o Chamamento Público nº 25/2020, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 03 de
outubro de 2020 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público,
encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência
Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 LABMARPE LTDA
17.379.180/0001-67
2
3
Relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
2
3
CNPJ
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
3
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
3
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 6.094/2018, com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento Processual
SES/CCAIF nº. 17/2020 (20612596) PAP nº 349/2014 (Processo SEI
1320.01.0056486/2019-13), faz tornar público o ENCERRAMENTO
do processo. Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do
feito nestaComissão, sugerindo-se remessa dos autosà Advocacia-Geral
do Estado, para inscrição em dívida ativa e cobrança, nos termos do Art.
45, §2º do Decreto Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9262973/2020. Processo SEI nº
2260.01.0005543/2020-03. Objeto: Aquisição de ponteiras e tubos de
polipropileno. Dotação orçamentária: 2261.10.303.026.1025">2261.10.303.026.1025.0001.339
030.13.0.10.1; 2261.10.303.026.1025">2261.10.303.026.1025.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.8. Pregão
Eletrônico nº 318/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 63.492,48. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: GreinerBio-OneBrasilProdutosMédicosHospitalaresLtda. Assinatura: 28/10/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9262971/2020. Processo SEI nº
2260.01.0005543/2020-03. Objeto: Aquisição de álcool etílico e tubos
de polipropileno. Dotação orçamentária: 2261.10.303.026.1025">2261.10.303.026.1025.0001.
339030.13.0.10.1; 2261.10.303.026.1025">2261.10.303.026.1025.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.8. Pregão Eletrônico nº 318/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 300.561,15.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Analítica Ltda. Assinatura: 28/10/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice Presidente/FUNED.
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261.555/20
Partes: HEMOMINAS e a empresa L & T PADARIA E TRANSPORTES LTDA-ME. Objeto: Aquisição de suco pronto para beber (Lote 02)
.Valor: R$ 377.360,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da
data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 30 08,
IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG
255, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9196.934/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TF ENGENHARIA
E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: fica o mesmo prorrogado por
12 (doze) meses e com o valor do serviço de manutenção reajustado,
em, aproximadamente, 3,135%(três inteiros e cento e trinta e cinco
milésimos por cento), a partir de 06 de novembro de 2020.. D.O: 2321
10 302 1234 5400001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320002 e UPG: 1056.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9196.844/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIAMED LATINO
AMÉRICA S.A. Objeto: fica o mesmo prorrogado por 12 (doze) meses
a partir de 05 de novembro de 2020.. D.O: 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 002e
UPG: 1107.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9250.309/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIAMED LATINO
AMÉRICA S.A. Objeto: fica o o valor original total contratado majorado em, aproximadamente, 18,53%(dezoito inteiros e cinquenta e três
centésimos por cento), a partir de 01 de novembro de 2020.
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/20
Que entre si celebramJOSÉ GERALDO SOARES MAIA e a FUNDAÇÃO HEMOMINAS.Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
doação 01 (uma) poltrona 02 lugares, com estofado corino preto e pernas cromadas, no valor total de R$ 440,00.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO Nº 15/20
Que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio daFUNDAÇÃO HEMOMINAS,e aFUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA- FUNDEP- HOSPITAL RISOLETA
TOLENTINO NEVES. Objeto: objeto a cessão gratuita de bens móveis,
de propriedade do Estado de Minas Gerais, no valor de R$ 99.553,92.
Vigência:60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura
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AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará os seguintes pregões
eletrônicos:
Pregão eletrônico/processo nº 325/2020, SEI: 2320.01.0006959/2019-08
para “manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado”, acontecerá dia 16/11/2020 às 09:00 horas.
Pregão eletrônico/processo nº 242/2020, SEI: 2320.01.0005421/2019-18
para “serviço de manutenção de centrífugas refrigeradas para bolsa de
sangue”, acontecerá dia 17/11/2020 às 09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. O pregoeiro.
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RETIFICAÇÃO
Altera número do Pregão eletrônico/processo para “serviços de exames
e consultas especializadas” de 336/2020 para 384/2020 e altera a data
de início da sessão para o dia 13/11/2020 às 10:00 horas. O pregoeiro.
1 cm -29 1413769 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
9262869/2020.
Processo
SEI
nº
2260.01.0005894/2020-32. Objeto: aquisição de microplacas compatível com o equipamento lightcycler 480 e flow classic. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.026.1025">2261.10.303.026.1025.0001.339030.13.0.10.1. Pregão
Eletrônico nº 350/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 58.620,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda. Assinatura: 28/10/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9262975/2020. Processo SEI nº
2260.01.0005543/2020-03. Objeto: Aquisição de ponteiras, pipetas e
caixa de congelamento. Dotação orçamentária: 2261.10.303.026.102
5.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.026.1025">2261.10.303.026.1025.0001.339030.13.0.
10.8. Pregão Eletrônico nº 318/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$
99.612,50. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Qualividros Distribuidora Ltda. - ME. Assinatura: 28/10/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice Presidente/FUNED.
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Distribuição de valores: O valor mensal estimado para a formalização
do contrato com o LABMARPE LTDA será de R$ 866,08.
Sete Lagoas, 29 de outubro de 2020.
Fabrício Júnior Alves Teixeira
Superintendente Regional de Saúde de Sete Lagoas
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
9262881/2020.
Processo
SEI
nº
2260.01.0001731/2020-10. Objeto: aquisição de reagentes físico-químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.1030.0001.339030.13
.0.10.1,2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1,4291.10.304.1
50.4440.0001.339030.13.0.10.1,4291.10.304.150.4440.0001.339030.
13.0.10.3,4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 231/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 29.952,34. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Merck S/A. Assinatura:
26/10/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-Presidente/FUNED.
10 cm -29 1413860 - 1
3 cm -29 1413822 - 1
2 cm -29 1413758 - 1
2 cm -29 1413757 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9262974/2020. Processo SEI nº
2260.01.0005543/2020-03. Objeto: Aquisição de tubos de polipropileno. Dotação orçamentária: 2261.10.303.026.1025">2261.10.303.026.1025.0001.339030.13.0.
10.1; 2261.10.303.026.1025">2261.10.303.026.1025.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.8 Pregão Eletrônico
nº 318/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.200,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Loglab Produtos de Laboratório Ltda.
Assinatura: 28/10/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice Presidente/FUNED.
2 cm -29 1413759 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9262981/2020. Processo SEI nº
2260.01.0009835/2020-34. Objeto: aquisição de macacão de proteção
química. Dotação orçamentária: 2261.10.122.705.2500.0001.339030.2
5.0.10.1. Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento nº
230/2020 – Ata de Registro de Preços nº 204/2020. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 155.624,40. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Brasepi Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. - EPP.
Assinatura: 28/10/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
9262893/2020.
Processo
SEI
nº
2260.01.0001731/2020-10. Objeto: aquisição de reagentes físico-químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.339030.13
.0.10.1,2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1,4291.10.304.1
50.4440.0001.339030.13.0.10.1,4291.10.304.150.4440.0001.339030.
13.0.10.3,4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 231/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 13.836,25. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Sigma - AldrichBrasilLTDA. Assinatura: 28/10/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-Presidente/FUNED.
3 cm -29 1413823 - 1
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia18/11/2020 às 10:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Tereza Carvalho, realiza Chamada Pública nº 02/2020,
dia 25/11/2020 às16h00min, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução SEE nº 4.144
de 19 de julho de 2019 e Nota Técnica SPF nº 08, de 9 de julho de
2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/11/2020, às
14h00min, na EE Judith Vianna, localizada na Rua Gabriel Monteiro
da Silva, n°711–Centro – CEP 37130-001– Telefone (035) 98827-1868,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Tereza Carvalho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/11/2020 às 15h00min, Processo
licitatório nº 03/2020, na modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Judith Vianna, localizada na
Rua Gabriel Monteiro da Silva, nº 711 – Centro – Alfenas-MG. – CEP
37130-001 – Telefone (035) 98827-1868, e-mail: [email protected]. Até o dia 25/11/2020, às 14h00min.
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SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “SARAH SANTANA MACHADO” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2020,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 09/2020, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
do CESEC “Afonso Arinos”, localizada na Avenida Félix Fernandes
Valadares, n° 776 – Primavera I – Arinos-MG - CEP 38.680-000 – Telefone: (38) 3635-1763, e-mail: [email protected], até
o dia 10/11/2020, às 16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “PEDRO MAGALHÃES DE MOURA” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/11/2020, às 14h00, Processo licitatório nº 08/2020, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Martinho Antônio Ornelas”, localizada na
Av. Presidente Castelo Branco, n° 283 – Centro – Formoso-MG - CEP
38.690-000 – Telefone: (38) 99831-5364, e-mail: [email protected], até o dia 10/11/2020 às 13h00.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 6º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 03 (três) meses, com inicio em 01/11/2020 até
31/01/2021 e exclusão dos equipamentos patrimônios nº 19917163, nº
19917180 e nº 19917228. Valor: R$ 12.114,99 (valor global). Número
do Processo: 357/2015 Modalidade: PREL Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001. Natureza de Despesa: 339039-21 Fonte
10.1. Data de Assinatura: 29/10/2020
Espécie: 6º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 03 (três) meses, com inicio em 01/11/2020 até
31/01/2021 e exclusão dos equipamentos patrimônios nº 20756887 e
nº 20276125. Valor: R$ 43.899,96 (valor global). Número do Processo: 360/2015 Modalidade: PREL Dotação(es) Orçamentária(s):
2271.10.302.045.4177.0001; 2271.10.302.045.4176.0001 Natureza de
Despesa: 339039-21 Fonte 10.1. Data de Assinatura: 29/10/2020
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Processo 0509025 449/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventivaem
equipamentos de raios-x móvel Shimadzu. Beneficiário: SHIMADZU
DO BRASIL COMÉRCIO LTDA Dotação Orçamentária: 2271 10
302 045 4177 0001 Objeto de Gasto: 3390.3021 Autorização: Virgínia
Antunes de Andrade Zambelli Ratificação: Roberta Moreira Oselieri
Valor: R$20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal:
do artigo 25, caput I, da Lei 8.666/93 e Resolução SEPLAG 26/2002
Data da Assinatura: 16 de outubro de 2020.
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EXTRATO DE CONTRATOS DO HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) SHIMADZU
DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de raios-x móvel
Shimadzu Valor: R$20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). (total
anual estimado) Vigência: 30/10/2020 até 29/10/2021 Número do Processo: 0509025 449/2020. Modalidade: Inexigibilidade. Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4177 0001 Objeto de gasto: 3390 3021 F
10.1 Data de Assinatura: 28/10/2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº
1320044 0085/2020 – Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (Unidade de Fototerapia e Vídeo Laringoscópio)- As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia17/11/2020 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 524/2020 – Aquisição de peçaspara Lavadora Termodesinfectora da marca CISA- As propostas comerciais deverão ser
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Virgílio de Melo Franco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 /11/ 2020, às 14.00
horas, Processo licitatório nº 02/ 2020, Estadual, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dr. Virgílio de Melo Franco, localizada na Rua Benedito Laboissiere n° 496 – Bairro: Centro - Paracatu-MG - CEP 38600-000 – Telefone (0xx38) 3671-4044, e-mail: [email protected]
até o dia 10/11/2020 às 12.00horas.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PEDRO CALDEIRA BRANT realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº
02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/11/2020, às
8h na ESCOLA ESTADUAL DIM VIEGAS localizada na Av. Vereador Vicente Ribeiro, 293, Córrego Dantas, São Pedro do Suaçuí-MG,
CEP 39784-000 – Telefone (33) 988777008; e-mail: escola.45519@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.
br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS
DE PUBLICIDADE.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
Aquisição de mobiliários (mesas, estação de trabalho e conjuntos para
biblioteca) para atender demanda pedagógica e setor administrativo do
Colégio Tiradentes da Polícia Militar – Unidade Dr José de Grisolia,
sediado em Itabira/MG). A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes – Unidade Doutor José de Grisolia, realizará no dia 10/11/2020, às 10h, LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 03/2020, Termo de Compromisso 936187/2020,
para Aquisição de mobiliários (mesas, estação de trabalho e conjuntos
para biblioteca) para atender demanda pedagógica e setor administrativo do Colégio Tiradentes da Polícia Militar – Unidade Dr José de Grisolia, sediado em Itabira/MG. A proposta comercial e a documentação
poderão ser enviadas até o dia 09/11/2020, às 16h para a secretaria do
Colégio Tiradentes – Unidade Doutor José de Grisolia, localizada na
Rua Espírito Santo n° 133 – Amazonas – Itabira/MG, CEP 35.900-381
– Telefone (031) 3835-5310. O Edital poderá ser solicitado via e-mail
[email protected].
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SRE SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mauro Nogueira realiza Chamada Pública nº 01/20
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço escola.141909.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br, até 18/11/2020, às 12 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010292304060171.
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