TJMG 04/11/2020 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
COGNA EDUCAÇÃO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/ME nº 02.800.026/0001-40 - NIRE 31.300.025.187
Edital de Oferta de Resgate Antecipado Parcial das Debêntures
da 4ª (Quarta) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis
em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional
Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com
Esforços Restritos, da Cogna Educação S.A. (Atual Emissora por
Cessão e Transferência pela Saber Serviços Educacionais S.A.)
COGNA EDUCAÇÃO S.A. (atual Emissora por cessão e transferência pela Saber Serviços Educacionais S.A. (“Saber”)) (“Emissora”),
comunica aos titulares (“Debenturistas”) das debêntures simples,
não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia
adicional fidejussória, em série única (“Debêntures”), da 4ª (Quarta)
emissão da Emissora (“Emissão”), que, nos termos da Cláusula 6.20
do “Instrumento Particular de Escritura da 4ª (Quarta) Emissão de
Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única para
Distribuição Pública com Esforços Restritos, da Cogna Educação
S.A.” celebrado, em 14 de março de 2018, entre a Saber, a Emissora
e a Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
Ltda. (“Agente Fiduciário”) conforme aditada, em 30 de novembro
de 2018 e 17 de dezembro de 2019 (“Escritura de Emissão”), em
atendimento ao disposto no item (c), subitem 3, das Condições de
Eficácia estabelecidas na Assembleia Geral de Debenturistas realizada em 19 de novembro de 2019 (“AGD”) e conforme disposto na
Cláusula 6.20 da Escritura de Emissão , exercerá a sua opção de realizar oferta de resgate antecipado parcial das Debêntures em Circulação em série única (“SEDU12”), com o consequente cancelamento de
tais Debêntures em Circulação resgatadas (“Oferta de Resgate Antecipado”), observados os seguintes termos e condições: (i) a Oferta
de Resgate Antecipado , conforme prevista na Escritura de Emissão e
na AGD, será parcial para das Debêntures em Circulação da SEDU12,
sendo assegurada a igualdade de condições a todos os Debenturistas
da SEDU12 que aderirem a Oferta de Resgate Antecipado, sem distinção, sendo que caso a quantidade de Debêntures da SEDU12 que
tenham sido indicadas em adesão à Oferta de Resgate Antecipado
seja maior do que a quantidade indicada no item (ii) abaixo, então o
resgate antecipado será feito mediante sorteio, coordenado pelo
Agente Fiduciário. Os Debenturistas da SEDU12 sorteados serão informados, por escrito, com, no mínimo, 3 (três) Dias Úteis de antecedência sobre o resultado do sorteio, sendo que todas as etapas desse
processo, tais como habilitação dos Debenturistas da SEDU12, qualificação, sorteio, apuração, rateio e validação da quantidade de Debêntures da SEDU12 a serem resgatadas antecipadamente serão realizadas fora do âmbito da B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão - Segmento Cetip
UTVM (“B3”), nos termos da Cláusula 6.20.1, item (v) da Escritura
de Emissão; (ii) a Oferta de Resgate Antecipado será na quantidade
de Debêntures equivalente ao montante total de até R$ 106.586.016,00
(cento e seis milhões, quinhentos e oitenta e seis mil e dezesseis reais), para fins de resgate parcial das Debêntures em Circulação da
SEDU12; (iii) a Oferta de Resgate Antecipado não está condicionada
à aceitação por quantidade mínima de Debêntures; (iv) os Debenturistas da SEDU12 que optarem pela adesão à Oferta de Resgate Antecipado deverão se manifestar no prazo de 10 (dez) Dias Úteis a contar
da presente data, ou seja, até 16 de novembro de 2020, através de
e-mail para a Emissora ([email protected]/[email protected]/[email protected]), com cópia para o Agente Fiduciário ([email protected]); (v) A quantidade de Debêntures da SEDU12, que tenha sido indicada em adesão à Oferta de
Resgate Antecipado seja maior do que a quantidade de à qual a Oferta de Resgate Antecipado foi originalmente direcionada conforme
item (ii) supra mencionado, então o resgate antecipado será feito
mediante sorteio, coordenado pelo Agente Fiduciário sendo resultado
divulgado nos termos da cláusula 6.20.1, item (v), da Escritura de
Emissão; (vi) o efetivo resgate das Debêntures e liquidação da Oferta
de Resgate Antecipado ocorrerão em uma única data para todas as
Debêntures da SEDU12 indicadas por seus respectivos titulares em
adesão à Oferta de Resgate Antecipado, no dia 30 de novembro de
2020 (“Data de Resgate”), observado que a Emissora somente poderá resgatar a quantidade de Debêntures que tenham sido indicadas por
seus respectivos titulares em adesão à Oferta de Resgate Antecipado;
(vii) o valor a ser pago pela Emissora aos Debenturistas da SEDU12,
na Data de Resgate, em relação a cada uma das Debêntures indicadas
por seus respectivos titulares em adesão à Oferta de Resgate Antecipado será equivalente ao saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde
a primeira Data de Integralização ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a Data de Resgate, não sendo devido qualquer prêmio pela Emissora aos Debenturistas, em decorrência da Oferta de Resgate Antecipado; (viii) o
pagamento das Debêntures resgatadas antecipadamente, na Data de
Resgate, por meio da Oferta de Resgate Antecipado será realizado por
meio da B3, com relação às Debêntures que estejam custodiadas eletronicamente na B3 ou por meio do Itaú Corretora de Valores S.A., na
qualidade de escriturador das Debêntures, com relação às Debêntures
que não estejam custodiadas eletronicamente na B3; e (ix) As Debêntures que forem resgatadas serão canceladas pela Emissora. Os termos com iniciais maiúsculas empregados e que não estejam de outra
forma definidos neste edital são aqui utilizados com os significados
correspondentes a eles atribuídos na Escritura de Emissão. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2020. Bruno Giardino - Diretor de Relações com Investidores.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA
CNPJ: 10.331.797/0001-63 – – EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/16 – Processo 043/16 – CONTRATADA: RJ Comércio de Máquinas e Equipamentos LTDA ME.
Objeto: serviço de manutenção dos computadores e rede do CISAB
ZM. Recurso orçamentário: 17.122.0021.2001 – 3.3.90.40.10. Prorrogação por 12 meses. Valor mensal reajustado pelo INPC: R$235,39..
Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2021. Viçosa – MG. Ângelo Chequer.
Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO
DE CONTRATO 019/20 – Processo 050/20 – CONTRATADA:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Serviços Postais. Valor total: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Recurso orçamentário:
17.122.0021.2001.3.3.90.39.99. Vigência: 06/10/2020 a 05/10/2021.
Viçosa – MG. Ângelo Chequer. Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO
DE CONTRATO 020/2020 – Processo 049/2020 – CONTRATADA:
B F REIS ENGENHARIA Objeto: Atualização do Projeto Elétrico
da Subestação. Execução até 14/12//2020. Recurso orçamentário:
17.122.0022.1004..3.3.90.39.05. Valor total: R$ 1.800,00 (um mil e
oitocentos reais). Vigência: 14/10/2020 a 14/12/2020. Viçosa – MG.
Ângelo Chequer. Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA – ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL
008/2020 – O CISAB ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63,
torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, e outras
legislações aplicáveis, a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 008/2020, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
com o objetivo de adotar “Registro de Preços para firmar Termo de
Contrato de Expectativa de contratação de empresa especializada
para realização de calibração em equipamentos dos laboratórios
da estação de tratamento de água”. Recursos Financeiros: dotações
orçamentárias próprias de cada autarquia/prefeitura dos municípios
consorciados participantes do certame. ABERTURA: às 08 horas do
dia 17/11/2020. LOCAL: Escritório do CISAB Zona da Mata, Rua
Gomes Barbosa, 942, Sala 801, Centro, Viçosa-MG. Edital disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br. Informações complementares (31) 3891-5636. Marcos Creyson Calegari – Pregoeiro Oficial. Email: [email protected]. Viçosa-MG, 04 de novembro de
2020. Ângelo Chequer – Presidente.
9 cm -03 1414692 - 1
TRINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
CNPJ: 15.060.801/0001-10
Balanço Patrimonial Analítico Individualizado
para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro
de 2018, 2019 e 04/08/2020 - (Valores expressos em reais)
Ativo
2018
2019 04/08/2020
Ativo Circulante .........
3.989,46
381,08
156,38
Disponibilidades .........
77,84
381,08
156,38
Caixas...........................
116,19
116,19
Depósitos Bancários a
Vista Próprios .............
77,84
264,89
40,19
Outros Creditos ..........
3.911,62
Adiantamento a
Fornecedores ..............
Creditos c/ Coligadas ...
3.911,62
Ativo Não-Circulante . 18.782.713,25 18.779.206,19 1.157.004,53
Investimentos .............. 18.782.713,25 18.779.206,19 1.157.004,53
Participações Outras
Empresas .................... 1.640.917,64 1.400.299,00 1.152.400,00
Equivalencia
Patrimonial ................. 17.141.795,61 17.378.907,19
4.604,53
Total do Ativo ............. 18.786.702,71 18.779.587,27 1.157.160,91
Passivo e Patrimônio
Líquido
2018
2019 04/08/2020
Passivo Circulante ......
550.257,35
23.597,38
1.334,65
Fornecedores...............
265,54
Fornecedores ................
265,54
Obrigações
Trabalhistas ..............
1.144,74
1.197,38
1.334,65
Proventos e Ordenados
849,00
888,00
930,00
Encargos Sociais a
Recolher .....................
295,74
309,38
404,65
Outras Obrigações .....
548.847,07
22.400,00
Obrigações c/Terceiros.
22.400,00
Débitos c/Coligadas/
Controladas ................
22.400,00
Lucros e Dividendos
a Pagar........................
526.447,07
Passivo Não-Circulante
Patrimônio Líquido.... 18.236.445,36 18.755.989,89 1.155.826,26
Capital Social ...............
249.800,00
249.800,00
10.000,00
Reservas de Lucros ...... 17.002.451,01 18.506.189,89 1.145.826,26
Resultado do Exercicio
984.194,35
Total do Passivo e
Patrimônio Líquido.. 18.786.702,71 18.779.587,27 1.157.160,91
Demonstração dos Resultados Individualizados para os
Exercícios Findos em 31 de Dezembro
de 2018, 2019 e 04/08/2020 - (Valores expressos em reais)
2018
2019 04/08/2020
Despesas Operac.........
(19.383,42) (15.464,90) (13.691,10)
Despesas
Administrativas ..........
(19.383,42) (14.371,56) (12.589,94)
Despesas Tributárias ....
(1.093,34)
(1.101,16)
Resultado Bruto .........
(19.383,42) (15.464,90) (13.691,10)
Lucro Antes do
Resultado Financeiro
(19.383,42) (15.464,90) (13.691,10)
Resultado Financeiro
Líquido ......................
(989,47)
(1.081,85)
(759,86)
Receitas Financeiras.....
1,11
0,15
0,14
Despesas Financeiras ...
(990,58)
(1.082,00)
(760,00)
Resultado c/ Particip.
Societária .................. 1.138.482,24 1.192.266,88 251.157,28
Resultado c/ Particip.
Societária.................... 1.138.482,24 1.192.266,88 251.157,28
Resultado c/ Equivalencia Patrimonial .... (133.915,00)
(3.507,06)
Equiv. Patrimonial........ (133.915,00)
(3.507,06)
Resultado Operacional .
984.194,35 1.172.213,07 236.706,32
Resultado Operac. ......
984.194,35 1.172.213,07 236.706,32
Impostos s/ Resultado
IRPJ
CSLL
Lucro Líquido do
Exercício....................
984.194,35 1.172.213,07 236.706,32
Trino Empreendimentos e Participacoes S.A - Jairo Dias dos
Santos - Diretoria - CPF: 692.913.496-15 RG: M 3.667.479
Adrian Lucas de Souza Pinto - Contador
CRC:MG 120329 CPF: 103.463.446-11
17 cm -03 1414509 - 1
LOCALIZA FLEET S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF Nº 02.286.479/0001-08
NIRE Nº 3130001301-4
Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em
27 de outubro de 2020 Data, Horário e Local: 27 de outubro
de 2020, às 14h00min, virtualmente e na sede da Companhia, na
Avenida Bernardo de Vasconcelos, nº 377, Bairro Cachoeirinha,
em Belo Horizonte, Minas Gerais. Presença: Participantes os
seguintes membros do Conselho de Administração: Eugênio Pacelli
Mattar, Bruno Sebastian Lasansky e João Hilário de Ávila Valgas
Filho Mesa: Eugênio Pacelli Mattar, Presidente e Gabriella Gomes
Vieira Campos Faustino, Secretária. Assunto tratado e deliberação
tomada por unanimidade: (1) 1ª Recompra de Debêntures da
Companhia. O Conselho de Administração autorizou a criação do 1º
Programa de Recompra de Debêntures da Companhia e deliberou que
(i) Fica autorizada a Diretoria da Companhia a realizar aquisições,
QRV WHUPRV DTXL SUHYLVWRV H FRQIRUPH DV HVSHFL¿FDo}HV GR$QH[R
A à presente Ata; (ii) Estão autorizados, desde já, os Diretores da
&RPSDQKLD 6UV 0DXUtFLR )HUQDQGHV 7HL[HLUD H$QW{QLR +LUR\XNL
+\RGRD D GH¿QLURVWHUPRVHFRQGLo}HVGDFRPSUDGHGHEHQWXUHV
inclusive em relação ao número de debêntures e emissões que
efetivamente serão objeto de tal aquisição; (b) praticar quaisquer
outros atos necessários à realização da aquisição; e (c) recolocar no
mercado as debêntures adquiridas e mantidas em tesouraria, mediante
negociação no mercado organizado de valores mobiliários, em
oportunidade e pelos valores que entender adequados. Ficam ainda
UDWL¿FDGRVWRGRVRVDWRVMiSUDWLFDGRVSHORV'LUHWRUHVGD&RPSDQKLD
ou por seus procuradores devidamente constituídos, relacionados
às matérias descritas anteriormente. Encerramento e Lavratura
da Ata: Sem mais deliberações, foram suspensos os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura desta ata para posterior aprovação pelos
participantes. Certidão: 'HFODURTXHHVWDpFySLD¿HOGHH[WUDWRGD
ata de Reunião do Conselho de Administração acima constante, que
se encontra transcrita no livro próprio, arquivado na sede social da
Companhia, com a assinatura de todos participantes: Eugênio Pacelli
Mattar, Bruno Sebastian Lasansky e João Hilário de Ávila Valgas
Filho. Gabriella Gomes Vieira Campos Faustino Secretária
AIB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/MF nº. 27.615.711/0001-27 - NIRE 3121084651-3
Ata de Reunião de Quotistas Realizada em 31 de Janeiro de 2020
Data, Hora e Local: 31 de janeiro de 2020, às 10:00 horas, na sede
da AIB Empreendimentos e Participações Ltda (“Sociedade”), localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua
Turim, n.99, Sala 55, Bairro Santa Lúcia, CEP 30360-552. Presença:
Quotistas detentores de 100%(cem por cento) do capital social da SoFLHGDGHDVHJXLUTXDOL¿FDGRV a) Jairo Dias dos Santos, brasileiro,
casado sob o regime de comunhão universal de bens, nascido no dia
22.08.1965, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o n. 692.913.49615, portador da Carteira de Identidade n.M-3.667.479, expedida pela
SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Manoel Couto, n.490, Bairro Cidade
Jardim, CEP 30.380-080. b) JPS Empreendimentos e Participações
Eireli, empresa individual de responsabilidade limitada, com sede
na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Turim, n.99, Sala 69, Bairro Santa Lúcia, CEP 30360-552, inscrita no
CNPJ sob o n.27.169.505/0001-30, e registrada na Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais -JUCEMG sob o NIRE 3160040543-1,
neste ato representada por seu titular, o Sr. Jairo Dias dos Santos,
MiTXDOL¿FDGR ³JPS”); Convocação: Dispensada as formalidades de
convocação, conforme disposto no art. 1072, §2º da Lei 10.406/2002
(Código Civil), por estarem presentes todos os quotistas da Sociedade. Mesa: Presidente: Jairo Dias dos Santos; Secretária: Isabela
Padilha Dias; Ordem do Dia:$SURYDomRGR3URWRFRORH-XVWL¿FDomR
GH&LVmR3DUFLDOFRP,QFRUSRUDomR¿UPDGRHQWUHD6RFLHGDGHHD7ULno Empreendimentos e Participações S.A. sociedade anônima, com
sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua
Turim, n.99, Sala8, Bairro Santa Lúcia, CEP 30.360-552, inscrita no
CNPJ sob o n.15.060.801/0001-10 e registrada na Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais - JUCEMG sob o NIRE 31300101576
(“Trino”), que faz parte integrante da presente Ata como Anexo I;
(i) 5DWL¿FDomR GD FRQWUDWDomR GRV SHULWRV HQFDUUHJDGRV GH HODERUDU
o Laudo de Cisão Parcial e Incorporação; (ii) Aprovação do Laudo
de Cisão Parcial e Incorporação, que integra a presente Ata como
Anexo II; e (iii) Aprovação da incorporação da parcela cindida do
patrimônio da Trino, ao patrimônio da Sociedade. (iv) Aprovação
do correspondente aumento do capital social da Sociedade, em razão
das deliberações acima, e consequentemente, a alteração da Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade. Deliberações: Instalada a Reunião de Quotistas e feita a leitura, discussão e votação
das matérias constantes da Ordem do Dia, as seguintes deliberações
foram tomadas, por unanimidade e sem ressalvas: 1. Aprovação do
3URWRFRORH-XVWL¿FDomRGH&LVmR3DUFLDOH'HVSURSRUFLRQDOFRP
Incorporação.$SURYDGRR3URWRFRORH-XVWL¿FDomRGH&LVmR3DUFLDO
H 'HVSURSRUFLRQDO FRP ,QFRUSRUDomR ¿UPDGR HQWUH D 6RFLHGDGH H
a Trino, que faz parte integrante da presente Ata como Anexo I. 2.
5DWL¿FDomRGD&RQWUDWDomRGRV3HULWRV(QFDUUHJDGRVGH(ODERrar o Laudo de Cisão Parcial e Incorporação.5DWL¿FDGDDQRPHação e contratação dos peritos encarregados de elaborar o Laudo de
Cisão Parcial e Incorporação, quais sejam: &pVDU$XJXVWR %UXP,
brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade n.
MG-50.729/O-6, expedida pelo CRC/MG, inscrito no CPF/MF sob o
n.514.080.746-72, domiciliado na Rua Bernardo Guimarães, n.1571,
2ºAndar, bairro Lourdes, na Cidade de Belo Horizonte/MG, CEP:
30140-082; Adrian Lucas de Souza Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade n.MG-120329/O-6, expedida pelo CRC/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.103.463.446-11, residente na Rua Sete de Setembro, n.142, apto 401, bairro Nacional, na
Cidade de Contagem, MG, CEP 32.185-060 e Pedro Augusto Ruas
Brum, brasileiro, solteiro, contador, portador da Carteira de Identidade n.122.327/O-0, expedida pelo CRC/MG, inscrito no CPF/MF
sob o n.115.469.316-35, residente na Rua Rio de Janeiro n° 1.880,
Apt.900, bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-042.
3. Aprovação do Laudo de Cisão Parcial e Incorporação. Aprovado o Laudo de Cisão Parcial e Incorporação, elaborado em 31 de
janeiro de 2020 pelos peritos, acima indicados, e constante do Anexo
II desta Ata. 4. Aprovação da Incorporação da Parcela Cindida
do Patrimônio da Trino ao Patrimônio da Sociedade. Aprovada a
incorporação da parcela do acervo destacado da Trino ao patrimônio
da Sociedade, no valor líquido de R$17.622.201,66(dezessete milhões, seiscentos e vinte e dois mil, duzentos e um reais e sessenta
e seis centavos) e correspondente aos bens descritos no Protocolo e
-XVWL¿FDomR GH &LVmR 3DUFLDO H 'HVSURSRUFLRQDO FRP ,QFRUSRUDomR
e no Laudo de Cisão Parcial e Incorporação constantes, respectivamente, dos Anexos I e II desta Ata. 5. Aumento do Capital Social
da Sociedade. Em razão da incorporação pela Sociedade do acervo
oriundo da cisão parcial e desproporcional da Trino, os quotistas
deliberam, por unanimidade, promover o aumento do capital social
da Sociedade(mediante a conferência da parcela do capital social
da Trino), atualmente no montante de R$1.000,00 (mil reais), para
R$240.800,00 (duzentos e quarenta mil e oitocentos reais), mediante
a emissão de 239.800(duzentas e trinta e nove mil e oitocentas) novas
quotas, a preço de emissão de R$1,00 (um real) cada uma, as quais
foram integralmente adquiridas pela quotista JPS Empreendimentos
H3DUWLFLSDo}HV(LUHOLDFLPDTXDOL¿FDGDWXGRHPFRQIRUPLGDGHFRP
RVWHUPRVGR3URWRFRORH-XVWL¿FDomRGH&LVmR3DUFLDOH'HVSURSRUcional com Incorporação constante do Anexo I desta Ata. Em virtude das deliberações tomadas acima, a Cláusula Quinta do Contrato
Social da Sociedade é alterada, passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Quinta -Capital Social - O capital social é de
R$240.800,00 (duzentos e quarenta mil e oitocentos reais), dividido
em 240.800 (duzentas e quarenta mil e oitocentas) quotas, com valor
nominal de R$1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado em
moeda corrente nacional e bens, assim distribuídos entre os sócios:
AIB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Quotistas
Quotas Valor (R$)
Jairo Dias dos Santos
1
R$ 1,00
JPS Empreendimentos e Participações Eireli 240.799 R$ 240.799,00
Total
240.800 R$ 240.800,00
6. Autorização para o Administrador. O administrador da SociedaGH¿FDGHVGHMiDXWRUL]DGRHLQFXPELGRGHWRPDUDVPHGLGDVHSURvidências necessárias à execução e implementação das deliberações
acima enumeradas. Arquivamento. 3RU ¿P RV TXRWLVWDV GHOLEHUDram o arquivamento da presente Ata perante o Registro do Comércio.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se esta Ata
em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente da Mesa - Jairo Dias
dos Santos; Secretária - Isabela Padilha Dias. Quotistas: Jairo Dias
dos Santos; JPS Empreendimentos e Participações Eireli por Jairo Dias dos Santos.
24 cm -03 1414507 - 1
REDE MORAR LTDA.
CNPJ/MF n° 07.454.060/0001-23 - NIRE 31.2.0731896-0
Edital de Convocação para Reunião Extraordinária de Sócios. Ficam
os senhores sócios da REDE MORAR LTDA (“Sociedade”) convocados, na forma do Parágrafo 1º da Cláusula Sétima do Contrato Social,
para reunirem-se em Reunião Extraordinária de Sócios (“Reunião”), a
realizar-se no dia 16 de novembro de 2020, às 10h00min, na sede de sua
controladora, Brasil Brokers Participações S/A, localizada na cidade
do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Av. das Américas, nº
3443, Bloco 3, Salas 106 e 107, Barra da Tijuca, CEP 22.631-003, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre a destituição e eleição de administradores da sociedade, conforme prevê a alínea
(b) da Cláusula Sétima do Contrato Social da Sociedade, bem como o
artigo 1.071, III do Código Civil. A presente convocação será encaminhada para o endereço dos sócios constantes da última alteração contratual arquivada da Sociedade ou para outro apresentado pelos mesmos,
considerando-se como entregue na data aposta no respectivo aviso de
recebimento. Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2020. Brasil Brokers
Participações S.A. - Sócia.
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE CATAGUASES
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados
deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados no
comércio varejista e atacadista dos municípios de Astolfo Dutra, Braz
Pires, Divinésia, Dona Euzébia, Dores do Turvo, Guarani, Guidoval,
Guiricema, Itamarati de Minas, Mercês, Miraí, Paula Cândido, Piraúba,
Santana de Cataguases, São Geraldo, Senador Firmino, Silveirânia,
Tabuleiro, Tocantins e Visconde do Rio Branco, para uma Assembleia
Geral Extraordinária. Em virtude das medidas de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do Coronavírus (COVID-19), não será realizada assembleia de abertura, pois está vedada a aglomeração de pessoas. Em razão
disso, a Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á no período de 23
a 27 de novembro de 2020 e a coleta de votos será através de consulta
itinerante nos estabelecimentos comerciais dos municípios supracitados, de 9h às 17h, para discussão e deliberação das seguintes matérias:
a) Melhorias das condições de trabalho e salário para os integrantes da
categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para database de 1º (primeiro) de janeiro de 2021; b) Contribuição dos membros
da categoria à Entidade Sindical; c) Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas com as representações patronais e com as
empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos e ou
ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas
ações coletivas. Os trabalhos serão encerrados na Sede do Sindicato,
rua dos Estudantes, 44, Centro, Cataguases, no dia 27 de novembro
de 2020 às 17h (dezessete horas). Durante a realização da assembleia
serão observados os protocolos e regras de distanciamento em razão da
pandemia, sendo obrigatório o uso de máscaras. Cataguases/MG, 31 de
outubro de 2020. José Eduardo Machado – Presidente.
4 cm -03 1414629 - 1
7 cm -30 1414392 - 1
9 cm -03 1414484 - 1
TRINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ 15.060.801/0001-10 - NIRE 31300101576
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2020
Data, Horário e Local: Aos 31 (trinta e um) dias de janeiro de 2020,
às 10:00 horas, realizou-se Assembleia Geral Extraordinária na sede
da Trino Empreendimentos e Participações S.A., localizada em Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Turim, n. 99, Sala 8, bairro Santa Lúcia, CEP 30.360-552 (“Companhia”). Presença: Presente
a totalidade das acionistas da Companhia, conforme consta no Livro
de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a convocação
em razão da presença da totalidade das acionistas, conforme dispõe o
parágrafo 4º do art. 124 da Lei n. 6.404/76. Mesa: Presidente: Jairo
Dias dos Santos; Secretária: Maria Aparecida Padilha Santos. Ordem do Dia: L 'HOLEHUDUVREUHR3URWRFRORH-XVWL¿FDomRGH&LVmR
3DUFLDOGD&RPSDQKLD LL 5DWL¿FDUDQRPHDomRGHSHULWRVHQFDUUHgados de elaborar o Laudo da Cisão Parcial da Companhia. (iii) Deliberar sobre o Laudo da Cisão Parcial da Companhia. (iv) Deliberar
sobre a cisão parcial da Companhia, com versão do acervo cindido
para a AIB Empreendimentos e Participações Ltda. (v) Aprovação
da redução do capital social da Companhia em virtude de operação
de cisão parcial, e a consequente alteração da redação do Artigo 5º
do Estatuto Social. Deliberações: Instalada a assembleia e feita a
leitura, discussão e votação das matérias constantes da Ordem do
Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de
votos dos presentes e sem ressalvas: 1. Deliberar sobre o Protocolo
H-XVWL¿FDomRGH&LVmR3DUFLDOGD&RPSDQKLD. Aprovado, integralPHQWH H VHP UHVHUYDV R 3URWRFROR H -XVWL¿FDomR GH &LVmR 3DUFLDO
celebrado entre a Companhia e a $,%(PSUHHQGLPHQWRVH3DUWLFLSDo}HV /WGD, sociedade empresária limitada com sede na cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Turim, n. 99,
Sala 55, bairro Santa Lúcia, CEP 30360-552 inscrita no CNPJ sob o
n. 27.615.711/0001-27 e registrada na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG sob o NIRE 3121084651-3, em 27 de abril
de 2017 (“AIB”), que incorporará o acervo cindido, nos termos do
ANEXO I da presente ata. 5DWL¿FDUDQRPHDomRGHSHULWRVHQFDUUHJDGRVGHHODERUDUR/DXGRGD&LVmR3DUFLDOGD&RPSDQKLD
5DWL¿FDGDDQRPHDomRHFRQWUDWDomRGRVSHULWRVHQFDUUHJDGRVGHHODborar o Laudo de Cisão Parcial e Incorporação, quais sejam: César
Augusto Brum, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira
de Identidade n. MG-50.729/O-6, expedida pelo CRC/MG, inscrito
no CPF/MF sob o n. 514.080.746-72, domiciliado na Rua Bernardo
Guimarães, n. 1571, 2º Andar, bairro Lourdes, na Cidade de Belo
Horizonte/MG, CEP: 30140-082; Adrian Lucas de Souza Pinto,
brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade n.
MG-120329/O-6, expedida pelo CRC/MG, inscrito no CPF/MF sob
o n. 103.463.446-11, residente na Rua Sete de Setembro, n. 142, apto
401, bairro Nacional, na Cidade de Contagem, MG, CEP 32.185-060
e Pedro Augusto Ruas Brum, brasileiro, solteiro, contador, portador
da Carteira de Identidade n. 122.327/O-0, expedida pelo CRC/MG,
inscrito no CPF/MF sob o n. 115.469.316-35, residente na Rua Rio
de Janeiro n° 1.880, Apt. 900, bairro de Lourdes, Belo Horizonte/
MG, CEP 30.160-042. 3. Deliberar sobre o Laudo da Cisão Parcial
GD&RPSDQKLD. Aprovado integralmente e sem reservas o Laudo da
&LVmR3DUFLDOHODERUDGRSHORVSHULWRVDFLPDTXDOL¿FDGRVGDWDGRGH
31 de janeiro de 2020, e tendo por data base 31 de dezembro de 2019,
conforme balanço especialmente levantado para tal, documento contempato no ANEXO II da presente ata. 4. Deliberar sobre a cisão
SDUFLDOGD&RPSDQKLDFRPYHUVmRGRDFHUYRFLQGLGRSDUDD$,%
(PSUHHQGLPHQWRVH3DUWLFLSDo}HV/WGD. Aprovada a cisão parcial
e desproporcional da Companhia, com versão do acervo cindido para
D$,%DFLPDTXDOL¿FDGDFRQIRUPHGHVFULWRQR3URWRFRORH-XVWL¿FDção de Cisão Parcial e no Laudo da Cisão aprovados acima. $SURYDomRGDUHGXomRGRFDSLWDOVRFLDOGD&RPSDQKLDHPYLUWXGHGH
RSHUDomRGHFLVmRSDUFLDOHDFRQVHTXHQWHDOWHUDomRGDUHGDomR
do Artigo 5º do Estatuto Social. Em virtude da cisão parcial ora
aprovada, foi aprovada a redução do capital social da Companhia,
atualmente no montante de R$ 249.800,00 (duzentos e quarenta e
nove mil e oitocentos reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais), com o
consequente cancelamento de 239.800 (duzentas e trinta e nove mil e
oitocentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, todas
de propriedade da acionista -36(PSUHHQGLPHQWRVH3DUWLFLSDo}HV
Eireli, empresa individual de responsabilidade limitada, com sede na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Turim,
n. 99, Sala 69, Bairro Santa Lúcia, CEP 30360-552, inscrita no CNPJ
sob o n. 27.169.505/0001-30, e registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG sob o NIRE 3160040543-1. Em
seguida, os acionistas aprovaram a alteração da redação do Artigo 5º,
caput, do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a
seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido em 10.000 (dez mil) ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal” $UTXLYDPHQWRH3XEOLFDo}HV3RU¿PDVDFLRQLVWDVGHOLberaram o arquivamento desta ata perante o Registro de Empresas,
que as publicações legais sejam feitas e os livros societários transcritos. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se
esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade
e assinada por todos os acionistas presentes. Mesa: Jairo Dias dos
Santos – Presidente; Maria Aparecida Padilha Santos – Secretária;
Acionistas: (i) Jairo Dias dos Santos; (ii) JPS Empreendimentos e
Participações Eireli, neste ato representada por seu administrador,
-DLUR'LDVGRV6DQWRV&HUWL¿FDPRVTXHDSUHVHQWHpFySLD¿HOGD$WD
lavrada em livro próprio. Mesa: Presidente da Mesa - Jairo Dias dos
Santos; Secretária - Maria Aparecida Padilha Santos.
20 cm -03 1414508 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE TEÓFILO OTONI E REGIÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados
deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados no
comércio varejista e atacadista dos municípios de Águas Formosas,
Almenara, Araçuaí, Ataléia, Campanário, Capelinha, Carlos Chagas,
Catuji, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Itambacuri, Itaobim, Itinga, Jampruca, Jequitinhonha, Joaíma, Ladainha, Malacacheta, Medina, Nanuque, Nova Módica, Novo Cruzeiro, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Pavão, Pedra Azul, Poté, São José do Divino e Virgem da Lapa,
para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no período de
09 a 26 de novembro de 2020, nos dias de funcionamento do Sindicato,
de segunda a sexta-feira, sendo que no dia 09 de novembro realizarse-á às 18h (dezoito horas), em primeira convocação, na Sede da Entidade, na Praça Tiradentes, 233, 2º andar, Centro, Teófilo Otoni/MG, e
em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 18h30min (dezoito
horas e trinta minutos). Nos dias subsequentes, a coleta de votos será
através de consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais e na
sede do Sindicato, de 9h (nove horas) às 18h (dezoito horas), para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria profissional
e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de 1º (primeiro)
de janeiro de 2021; b) Discussão e aprovação das formalidades legais
para a cobrança e desconto da contribuição sindical (art. 8º e art. 149 da
Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a 600 da CLT; c) Autorização para desconto de contribuições dos empregados da categoria para
manutenção da Entidade Sindical, a serem previstos em convenções
e acordos coletivos de trabalho; d) Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas com as representações patronais e com
as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos e
ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir
nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o direito de greve na
forma da Lei 7.783/89. Os trabalhos serão encerrados na Sede do Sindicato no dia 26 de novembro de 2020 às 18h (dezoito horas). Durante
a realização da assembleia serão observados os protocolos e regras de
distanciamento em razão da pandemia, sendo obrigatório o uso de máscaras. Teófilo Otoni, 31 de outubro de 2020. Edna Maria Matos Simil
- Presidente.
8 cm -30 1414411 - 1
MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES S/A.
CNPJ 17.272.568/0001-64 | NIRE 31330003955-2. Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária. Ficam convocados os acionistas
da Maternidade Octaviano Neves S/A (“Companhia”) para se reunirem,
presencialmente, em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada
no dia 12 de novembro de 2020, às 19:00 horas, excepcionalmente, por
motivo de força maior, em razão da pandemia de COVID-19, na Avenida Afonso Pena, nº 4.100, 15º andar, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte,
MG, CEP 30.130-009, a fim de eleger os membros do Conselho de
Administração da Companhia. Marco Túlio Arges Moysés. Presidente
do Conselho de Administração
3 cm -03 1414555 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201103201145023.