TJMG 04/11/2020 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE MONTES CLAROS E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os associados deste sindicato em gozo de seus
direitos e os demais empregados no comércio varejista e atacadista
dos municípios de Bocaiúva, Botumirim, Brasília de Minas, Capitão Enéas, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Cristália, Engenheiro
Navarro, Espinosa, Francisco Dumont, Francisco Sá, Glaucilândia,
Grão Mogol, Ibiaí, Ibiracatu, Itacambira, Itacarambi, Jaíba, Januária,
Japonjar, Juramento, Janaúba, Lagoa dos Patos, Lontra, Manga, Mato
Verde, Mirabela, Monte Azul, Nova Porteirinha, Pedras de Maria da
Cruz, Porteirinha, Riacho dos Machados, Salinas, São Francisco, São
João da Ponte, São Romão, Taiobeiras, Verdelândia e Varzelândia, para
uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no período de 09 a
26 de novembro de 2020, nos dias de funcionamento do Sindicato, de
segunda à sexta-feira, sendo que no dia 09 de novembro realizar-se-á às
19h (dezenove horas), em primeira convocação, na sede da Entidade,
na Av. Francisco Sá, 174, Centro, Montes Claros/MG e em segunda
convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove horas e
trinta minutos). Nos dias subsequentes, a coleta de votos será através de
consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais e na sede do Sindicato, de 9h (nove horas) às 18h (dezoito horas), observados todos os
protocolos de segurança expedidos pelas autoridades públicas em razão
da pandemia do Covid-19. Também em decorrência da pandemia, os
comerciários poderão participar e manifestar seus votos também através de consulta virtual no site da entidade na Internet (https://sindcomerciariosmoc.com.br/index.php/sindmoc/), nos perfis do Sindicato no
Facebook (id: Comerciarios Montes Claros) e no Instagram (id: comerciariosmoc) e/ou no Whatsapp (38-8416-4619). A assembleia terá como
finalidade a discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria
profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de 1º
(primeiro) de janeiro de 2021; b) Discussão e aprovação das formalidades legais para a cobrança e desconto da contribuição sindical (art. 8º e
art. 149 da Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a 600 da CLT;
c) Autorização para desconto de contribuições dos empregados da categoria para manutenção da Entidade Sindical, a serem previstos em convenções e acordos coletivos de trabalho; d) Autorização à Diretoria para
promover negociações coletivas com as representações patronais e com
as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos e
ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir
nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o direito de greve na
forma da Lei 7.783/89; f) Autorização para renovação da cláusula da
Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo de Trabalho, que trata sobre o
Plano de Assistência à Saúde e Auxílio à Manutenção dos Serviços de
Assistência (Plano Básico), bem como a adesão de todos os trabalhadores associados ou não ao referido plano. Os trabalhos serão encerrados
na Sede do Sindicato no dia 26 de novembro de 2020, às 18h. (dezoito
horas). Durante a realização da assembleia serão observados os protocolos e regras de distanciamento em razão da pandemia, sendo obrigatório o uso de máscaras. Montes Claros/MG, 04 de novembro de 2020.
Osanan Gonçalves dos Santos - Presidente.
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FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS
E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Em cumprimento ao Estatuto Social da Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio
MG e demais legislações pertinentes ao assunto, com amparo na Lei nº
14.030/2020, que excepcionalmente previu a possibilidade de extensão
do prazo para realização de assembleia geral, considerando as medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19),
e observando, ainda, os protocolos sanitários, fica convocado o Conselho de Representantes da entidade, constituído pelas representações
dos sindicatos filiados, com direito a voto, para a Assembleia Geral
Ordinária a ser realizada no dia 12 de novembro de 2020, às 09:00h
(nove horas), no Sesc Venda Nova (Portaria 1 - Principal), localizado à
Rua Maria Borboleta, s/n Novo - Letícia, Belo Horizonte/MG, no Salão
Ouro Preto (local da reunião, próximo ao campo principal), para tratar da seguinte ordem do dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre o
Relatório e Contas da Diretoria relativos ao exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2019. Caso não haja comparecimento legal,
a Assembleia Geral será instalada em segunda convocação, às 09:30h
(nove horas e trinta minutos), deste mesmo dia e no mesmo local, com
o quórum estatutário exigido. Informa-se, ainda, que a contadora e as
respectivas peças contábeis referentes à ordem do dia estarão à disposição dos delegados representantes na Controladoria da Fecomércio
MG, nos dias úteis compreendidos no período de 05 a 11 de novembro de 2020, no horário de 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h. Belo
Horizonte, 04 de novembro de 2020. Maria Luiza Maia Oliveira - Presidente Interina.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE CONSELHEIRO LAFAIETE E REGIÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados
deste sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados no
comércio atacadista e varejista de Congonhas, para uma Assembleia
Geral Extraordinária. Em virtude das medidas de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do Coronavírus (COVID-19), não será realizada assembleia de abertura, pois está vedada a aglomeração de pessoas. Em razão
disso, a Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á no período de 09
a 13 de novembro de 2020 e a coleta de votos será através de consulta
itinerante nos estabelecimentos comerciais de Congonhas e na sub-sede
do Sindicato, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 453, 2º andar, sala
208, Centro, Congonhas – MG, de 9h (nove horas) às 17h (dezessete
horas), para discussão e deliberação das seguintes matérias: Melhorias
das condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de 1º
(primeiro) de janeiro de 2021; b) Discussão e aprovação das formalidades legais para a cobrança e desconto da contribuição sindical (art. 8º e
art. 149 da Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a 600 da CLT;
c) Autorização para desconto de contribuições dos empregados da categoria para manutenção da Entidade Sindical, a serem previstos em convenções e acordos coletivos de trabalho; d) Autorização à Diretoria para
promover negociações coletivas com as representações patronais e com
as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos e
ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir
nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o direito de greve na
forma da Lei 7.783/89. Os trabalhos serão encerrados na sub-sede do
Sindicato no dia 13 de novembro de 2020, às 17h (dezessete horas).
Durante a realização da assembleia serão observados os protocolos e
regras de distanciamento em razão da pandemia, sendo obrigatório o
uso de máscaras. Conselheiro Lafaiete, 31 de outubro de 2020. Laércio
Camilo Coelho - Presidente.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG:
PL 177/2020, PE 051/2020, Aquisição de medicamentos: Ata
090/2020, M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares, R$23.000,00; Ata 091/2020, Soma MG Produtos Hospitalares
Ltda, R$737.000,00; Ata 092/2020, Biohosp Produtos Hospitalares,
R$1.234.026,00; Ata 093/2020, Fenix Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, R$310.083,00; Ata 094/2020, BH Farma Comercio Ltda,
R$396.620,00; Ata 095/2020, NSA Distribuidora de Medicamentos
Eireli, R$926.060,00; Ata 096/2020, Prati, Donaduzzi & Cia Ltda,
R$790.822,00; Ata 097/2020, Dimeva Distribuidora e Importadora
Ltda, R$194.000,00; Ata 098/2020, Hospvida Ltda, R$376.477,60;
Ata 099/2020, Techpharma Hospitalar Comercio Importação e Exportação Eireli, R$26.740,00; Ata 100/2020, Cristalia Produtos Quimicos
Farmaceuticos Ltda, R$411.600,00; Ata 101/2020, Mercantil Barreto
Comercial de Produtos Hospitalares e Suprimentos Ltda, R$2.495,00;
Ata 102/2020, DRM Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda,
R$1.093.449,00; Ata 103/2020, Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda, R$65.000,00; Ata 104/2020, Realmed Distribuidora Ltda,
R$185.600,00; Ata 105/2020, Viva Comercio Atacadista de Medicamentos Eirele – ME, R$50.000,00; Ata 106/2020, Acacia Comercio de
Medicamentos Ltda, R$239.700,00; Ata 107/2020, Tidimar Comercio
de Produtos Medicos Hospitalares Ltda, R$264.500,00; Ata 108/2020,
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, R$484.000,00; Ata 109/2020,
Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli, R$451.758,00; Ata
110/2020, Dupatri Hospitalar Comercio Importação e Exportação Ltda,
R$315.800,00; Ata111/2020, Lumann Distribuidora de Medicamentos
Ltda, R$567.367,00. 09/10/2020.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE TEÓFILO OTONI E REGIÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados
deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados no
comércio varejista e atacadista de Teófilo Otoni, para uma Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se no período de 09 de novembro a
09 de dezembro de 2020, nos dias de funcionamento do Sindicato, de
segunda a sexta-feira, sendo que no dia 09 de novembro realizar-se-á
às 18h (dezoito horas), em primeira convocação, na Sede da Entidade,
na Praça Tiradentes, 233, 2º andar, Centro, Teófilo Otoni/MG, e em
segunda convocação, no mesmo local e dia, às 18h30min (dezoito horas
e trinta minutos). Nos dias subsequentes, a coleta de votos será através
de consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais e na sede do
Sindicato, de 9h (nove horas) às 18h (dezoito horas), para discussão
e deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias das condições de
trabalho e salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de 1º (primeiro) de fevereiro de 2021; b) Discussão e aprovação das formalidades legais para
a cobrança e desconto da contribuição sindical (art. 8º e art. 149 da
Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a 600 da CLT; c) Autorização para desconto de contribuições dos empregados da categoria para
manutenção da Entidade Sindical, a serem previstos em convenções
e acordos coletivos de trabalho; d) Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas com as representações patronais e com
as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos e
ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir
nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o direito de greve na
forma da Lei 7.783/89. Os trabalhos serão encerrados na Sede do Sindicato no dia 09 de dezembro de 2020, às 18h (dezoito horas). Durante
a realização da assembleia serão observados os protocolos e regras de
distanciamento em razão da pandemia, sendo obrigatório o uso de máscaras. Teófilo Otoni, 31 de outubro de 2020. Edna Maria Matos Simil
- Presidente.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
Torna público o edital de Licitação na modalidade Processo Análogo à
Licitação nº 018/2020. Processo Licitatório nº 033/2020. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar (Travesseiros) com recurso do
Contrato Administrativo de Repasse de Recursos – P0404/20-01, firmado com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio das propostas: 30/10/2020 a 10/11/2020. Maiores informações no site: www.
aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (038) 2101-4069 - Setor de Licitações.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
AVISO DE SUSPENSÃO - O serviço Municipal de Saneamento
Básico de Unaí-MG comunica que o Pregão Presencial nº 37/2020 está
SUSPENSO, por prazo indeterminado, em razão de pedidos de esclarecimentos ao edital. A área técnica demandante do serviço verificou a
necessidade de estudos quanto ao Termo de Referência. Após análise,
será novamente publicado. Unaí – MG, 29/10/2020. Sindicley Adriano
de Sousa – Pregoeiro.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
036/2020, Processo nº 261/2020, de aquisição de bomba dosadora de
sulfato de alumínio a 1%, no dia 27/10/2020, às 08:00 horas. Após abertas as propostas e verificadas as documentações foi adjudicada a empresaHidrogeron Tratamento de Água e Esgoto Ltda com o valor unitário
de R$ 842,40.
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FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS
E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
Em cumprimento ao Estatuto Social da Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio MG
e demais legislações pertinentes ao assunto, e observando, ainda, os
protocolos sanitários e medidas de enfrentamento da pandemia do novo
coronavírus (Covid-19), fica convocado o Conselho de Representantes
da entidade, constituído pelas representações dos sindicatos filiados,
com direito a voto, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 12 de novembro de 2020, às 10:30h (dez horas e trinta
minutos), no Sesc Venda Nova (Portaria 1 - Principal), localizado à
Rua Maria Borboleta, s/n Novo - Letícia, Belo Horizonte/MG, no Salão
Ouro Preto (local da reunião, próximo ao campo principal), para tratar
das seguintes ordens do dia: a) Examinar, discutir e referendar a decisão
tomada pela Diretoria da Fecomércio MG que alterou a data de vencimento da Contribuição Confederativa visando o custeio do Sistema
Confederativo da Representação Sindical do Comércio, aprovada na
reunião do Conselho de Representantes ocorrida em 27 de novembro
de 2019; b) Examinar, discutir e deliberar sobre a Convenção Coletiva
de Trabalho 2021, a ser celebrada com a Federação dos Empregados
no Comércio e Congêneres do Estado de Minas Gerais, outras Federações e Sindicatos Profissionais nas áreas inorganizadas, bem como
Acordos Coletivos de Trabalho; c) Examinar, discutir e deliberar sobre
a delegação de poderes à Diretoria para entabular Convenções Coletivas e Acordos Coletivos de Trabalho, assinando os respectivos instrumentos e eventuais termos aditivos até 31 de dezembro de 2021,
bem como autorizar o ajuizamento de dissídio coletivo e outras medidas judiciais porventura necessárias; d) Examinar, discutir e deliberar
sobre a fixação, valores e critérios da Contribuição Assistencial 2021,
destinada a custear as atividades assistenciais da federação, incluindo
as advindas no curso das negociações coletivas; e) Examinar, discutir e
deliberar sobre a fixação, valores e critérios da Contribuição para custeio do Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio
2021; f) Examinar, discutir e deliberar sobre a fixação, valor e critério da Contribuição Associativa 2021. Caso não haja comparecimento
legal, a Assembleia Geral será instalada em segunda convocação, às
11:00h (onze horas), deste mesmo dia e no mesmo local, com o quórum
estatutário exigido.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2020.
Maria Luiza Maia Oliveira - Presidente Interina
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SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE BELO HORIZONTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente da Sociedade Eunice Weaver de Belo Horizonte, no uso
das suas prerrogativas, com fundamento no artigo 7º do Estatuto em
vigor, convoca todos os membros da Diretoria e Componentes dos Conselhos para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 09 de
novembro de 2020, às 18:00h, em primeira convocação e as 18:30h
em segunda convocação, para tratar e deliberar sobre: a) Prestação de
Contas da Diretoria anterior; b) Eleição da Nova Diretoria; c) Assuntos Diversos. Belo Horizonte, 26 de outubro de 2020. Ana Paula Alves
Santiago Coura.
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MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A
CNPJ/MF 17.162.082/0001-73 – NIRE 31300056392
7ª Emissão de Debêntures Simples – Aviso aos debenturistas
Comunicamos aos senhores debenturistas que o Conselho de Administração, em reunião realizada no dia 29 de outubro de 2020, aprovou:
(a) o novo “prazo referencial” das Debêntures da 7ª emissão, que terá
início no dia 01/11/2020 e término no dia 01/11/2022;e (b) mantidas as
seguintes condições de remuneração:a partir de 01/11/2020, as debêntures renderão juros de 1% (um por cento) ao ano, mantido o indexador
IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado),de acordo com os itens 6 e
7 da Cláusula IV da Escritura de Emissão. Fica assegurado aos debenturistas o direito a eles conferido no item 03 (três) do Terceiro Termo de
Aditamento à Escritura, o que deverá ser feito no período de 01 a 13 de
novembro de 2020,inclusive.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
Eugênio José Bocchese Mendes
Diretor Presidente e de Relações com Investidor.
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ALGAR TELECOM S/A
Companhia Aberta de Capital Autorizado
CNPJ/MF: 71.208.516/0001-74 - NIRE: 313.000.117-98
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2019
Data, Horário E Local: No dia 16 de julho de 2019, às 16:00 (dezesseis
horas), na sede social da Algar Telecom S/A (“Companhia”), localizada
na Rua José Alves Garcia, nº 415, Bairro Brasil, CEP: 38400-668, na
Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do Estatuto Social da Companhia, em
vista da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presença: Presente a totalidade dos membros que compõe o
Conselho de Administração da Companhia, quais sejam, os Srs. Luiz
Alexandre Garcia (Presidente), Eliane Garcia Melgaço (Vice-presidente), Luiz Alberto Garcia, Divino Sebastião de Souza, Luiz Eduardo
Falco Pires Correa e Thilo Helmut Georg Mannhardt. Mesa: Presidente,
Luiz Alexandre Garcia; Secretária, Fernanda Aparecida Santos. Ordem
do dia: Deliberar sobre: (i) a renúncia da Diretora Vi-ce-Presidente de
Finanças, Relações com Investidores e Jurídico, e (ii) a eleição de novo
Diretor. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente informou que a presente ata será lavrada na forma de sumário, o que foi
autorizado pelos conselheiros presentes. Em seguida, os membros do
Conselho de Administração examinaram e discutiram a matéria constante da ordem do dia e deliberaram, por unanimidade, sem quaisquer
restrições ou ressalvas: (i) acatar o pedido de renúncia apresentado nesta
data à Sociedade, pela Sra. Luciene Gonçalves, brasileira, divorciada,
contadora, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº MG 4.769.064
SSP/MG e inscrita no CPF/MF n.º 677.200.726-34, que até então ocupava o cargo de Diretora Vice-Presidente de Finanças, Relações com
Investidores e Jurídico, sendo que recebeu de todos os presentes, votos
de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Sociedade; (ii)
eleger, neste ato, pelo restante do mandato dos atuais diretores, o Sr.
Tulio Toledo Abi Saber, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da Cédula de Identidade nº RG MG7224307 – PC/MG e inscrito
no CPF/MF sob o nº 031.277.386-25, com endereço comercial na Rua
José Alves Garcia, n.º 415, Bairro Brasil, CEP: 38.400-668, Cidade de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, para o cargo de Diretor Vice-Presidente de Finanças, Relações com Investidores e Jurídico. O administrador eleito nesta oportunidade declara, sob as penas da lei, que não
está impedido de exercer a administração da Sociedade por lei especial
ou em virtude de condenação, inclusive de seu respectivo efeito, a pena
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de
consumo, a fé pública ou a propriedade. Em virtude da presente deliberação, a Diretoria da Sociedade passará a ter a seguinte composição: (a)
Diretor Presidente - Jean Carlos Borges, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da Cédula de Identidade R.G. nº M- 3.822.734 – SSP/MG e
inscrito no CPF/MG n.º 665.591.546-53; (b) Diretor Vice-Presidente
de Negócios e Diretor de Negócios Atacado - Osvaldo César Carri-jo,
brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº
RG 651.373 – PC/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 211.672.306-04;
(c) Diretor Vice-Presidente de Finanças, Relações com Investidores e
Jurídico - Tulio Toledo Abi Saber, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da Cédula de Identidade nº RG MG7224307 – PC/MG
e inscrito no CPF/MF sob o nº 031.277.386-25; (d) Diretora Executiva Operacional (Talentos Humanos) – Ana Paula Rodrigues Marques
de Oliveira, brasileira, casada, Diretora de Gente e Relacionamento
com Clientes, portadora da Cédula de Identidade nº RG MG 4718592
– SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o º 691.647.036-49; (e) Diretor Executivo Operacional (Tecnologia) – Luis Antônio Andrade Lima,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade R.G.
nº 8.994.955 e inscrito no CPF/MF n.º 019.946.508-85; e (f) Diretor
Executivo Operacional (Estratégia e Regulatório) – Renato Paschoareli, brasileiro, engenheiro, casado, portador da Cédula de Identidade
R.G. nº 16.160.231-9 SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 145.821.828-79,
todos com endereço comercial à rua José Alves Garcia, 415, Bairro
Brasil, CEP 38.400-668, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas
Gerais, e com mandato até 30 de abril de 2020. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar e inexistindo qualquer outra manifestação, a reunião foi encerrada e foi assinada a via do livro pelo Presidente da Mesa,
Luiz Alexandre Garcia, pela secretária “ad hoc” Sra. Fernanda Aparecida Santos, e pelos membros presentes do Conselho de Administração
da Companhia: Luiz Alexandre Garcia, Eliane Garcia Melgaço, Luiz
Alberto Garcia, Divino Sebastião de Souza, Luiz Eduardo Falco Pires
Correa e Thilo Helmut Georg Mannhardt. Assinam por meio de certificado digital a via eletrônica desta ata destinada ao registro na Junta
Comercial, a Sra. Fernanda Aparecida Santos, na qualidade de secretária “ad hoc”, certificando que a mesma é cópia fiel da ata transcrita em
livro próprio, e o Dr. Luciano Roberto Pereira, O-AB/MG 114.668, na
qualidade de advogado. Uberlândia/MG, 16 de julho de 2019.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 7767203 em 13/03/2020 e protocolo 195461347 - 04/03/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretáriageral.
19 cm -30 1414395 - 1
ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A
CNPJ: 22.166.193/0001-98 - NIRE: 313.000.057-39
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2019
01. Local, data e horário: Sede da Sociedade, localizada em Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, na Rua José Alves Garcia, n.º 415, Bloco A –
Bairro Brasil, CEP 38.400-668, no dia 16 de julho de 2019, às 10:00
(dez) horas. 02. Convocação: Todos os acionistas foram regularmente
convocados para a presente Assembleia. 03. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 04. Mesa: Presidente da Mesa,
Jean Carlos Borges. Secretário “ad hoc”, Luciano Roberto Pereira. 05.
Ordem do dia: I – Rerratificar a ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 28 de junho de 2019 e II – Deliberar sobre o pedido de
renúncia ao cargo de diretor e eleger o diretor substituto. 06. Deliberações: a) Rerratificar a ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
em 28 de junho de 2019, registrada na Junta Comercial do estado de
Minas Gerais sob o nº. 7532508, protocolo nº. 194627934, por meio
da qual, por um lapso, constou o cargo de Diretor Comercial de Varejo
compondo a diretoria. Contudo, este cargo está extinto, portanto, leia-se
o caput do art. 9º com a seguinte redação: “Art. 9º - A Diretoria estatutária, com mandato de 03 (três) anos, será composta de 01 (um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor Vice-Presidente de Negócios, 01 (um)
Diretor Vice-Presidente de Finanças, Relações com Investidores e Jurídico, 01 (um) Diretor de Talentos Humanos, 01 (um) Diretor de Tecnologia e 01 (um) Diretor de Estratégia e Regulatório, os quais deverão
permanecer nos respectivos cargos até a investidura de seus sucessores,
podendo, entretanto, serem destituídos a qualquer tempo pela Assembleia Geral”. b) Acatar o pedido de renúncia apresentado nesta data à
Sociedade, pela Sra. Luciene Gonçalves, brasileira, divorciada, contadora, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº MG 4.769.064 SSP/
MG e inscrita no CPF/MF n.º 677.200.726-34, que até então ocupava o
cargo de Diretora Vice-Presidente de Finanças, Relações com Investidores e Jurídico, conforme termo de renúncia acostado ao presente instrumento, sendo que recebeu de todos os presentes votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Sociedade; b) eleger, neste
ato, pelo restante do mandato dos atuais diretores, o Sr. Tulio Toledo
Abi Saber, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da Cédula
de Identidade nº RG MG7224307 – PC/MG e inscrito no CPF/MF sob
o nº 031.277.386-25, com endereço comercial à rua José Alves Garcia,
n.º 415, Bloco A, Bairro Brasil, CEP: 38.400-668, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, para o cargo de Diretor Vice-Presidente
de Finanças, Relações com Investidores e Jurídico, conforme termo de
posse acostado ao presente instrumento. O administrador eleito nesta
oportunidade declara, sob as penas da lei, que não está impedido de
exercer a administração da Sociedade por lei especial ou em virtude de
condenação, inclusive de seu respectivo efeito, a pena que vede, ainda
que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as
normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé
pública ou a propriedade. Em virtude da presente deliberação, a Diretoria da Sociedade passará a ter a seguinte composição: (a) Diretor Presidente - Jean Carlos Borges, brasileiro, casado, engenheiro, portador
da Cédula de Identidade R.G. nº M- 3.822.734 – SSP/MG e inscrito no
CPF/MG n.º 665.591.546-53; (b) Diretor Vice-Presidente de Negócios
- Osvaldo César Carrijo, brasileiro, casado, empresário, portador da
Cédula de Identidade nº RG 651.373 – PC/MG e inscrito no CPF/MF
sob o nº 211.672.306-04; (c) Diretor Vice-Presidente de Finanças, Relações com Investidores e Jurídico - Tulio Toledo Abi Saber, brasileiro,
casado, engenheiro elétrico, portador da Cédula de Identidade nº RG
MG7224307 – PC/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 031.277.386-25;
(d) Diretora de Talentos Humanos – Ana Paula Rodrigues Marques
de Oliveira, brasileira, casada, Diretora de Gente e Relacionamento
com Clientes, portadora da Cédula de Identidade nº RG MG 4718592
– SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o º 691.647.036-49; (e) Diretor
de Tecnologia – Luis Antônio Andrade Lima, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 8.994.955 e inscrito
no CPF/MF n.º 019.946.508-85; e (f) Diretor de Estratégia e Regulatório – Renato Paschoareli, brasileiro, engenheiro, casado, portador da
Cédula de Identidade R.G. nº 16.160.231-9 SSP/SP e inscrito no CPF/
MF nº 145.821.828-79, todos com endereço comercial à rua José Alves
Garcia, 415, Bairro Brasil, CEP 38.400-668, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, e com mandato até 30 de abril de 2020.
07. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
Assembleia, lavrando-se a presente ata. Assinam a via do livro desta
ata, o Presidente da Mesa Sr. Jean Carlos Borges, o Secretário “ad hoc”
Sr. Luciano Roberto Pereira e a acionista ALGAR TELECOM S/A –
Jean Carlos Borges e Ana Paula Rodrigues Marques de Oliveira. Assinam por meio de certificado digital a via eletrônica desta ata destinada
ao registro na Junta Comercial, o Sr. Luciano Roberto Pereira, na qualidade de secretário “ad hoc”, certificando que a mesma é cópia fiel da
ata transcrita em livro próprio, e a Dra. Libera Souza Ribeiro, OAB/MG
159.849, na qualidade de advogada. Uberlândia/MG, 16/07/2019.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 7770643 em 16/03/2020 e protocolo 195456319 - 04/03/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretáriageral.
19 cm -30 1414394 - 1
ALGAR MULTIMIDIA S.A
CNPJ MF Nº 04.622.116/0001-13 - NIRE: 313.000.246-36
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2019
Data, horário e local: No dia 16 de julho de 2019, às 14:00 (quatorze
horas), na sede social da Sociedade, localizada na Rua José Alves Garcia, nº 415, mezanino, bairro Brasil, CEP: 38.400-668, na Cidade de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais. Convocação: Todos os membros
do Conselho de Administração foram regularmente convocados para
a presente reunião. Presença: Luiz Alberto Garcia – Presidente; Luiz
Alexandre Garcia - Vice-presidente; Eliane Garcia Melgaço – Membro. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) a renúncia da Diretora VicePresidente de Finanças, Relações com Investidores e Jurídico e (ii) a
eleição de novo Diretor. Advogado: Luciano Roberto Pereira, OAB/
MG nº. 114.668 Mesa: Presidente, Luiz Alberto Garcia; Secretária, Fernanda Aparecida Santos. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o
Presidente informou que a presente ata será lavrada na forma de sumário, o que foi autorizado pelos conselheiros presentes. Em seguida, os
membros do Conselho de Administração examinaram e discutiram a
matéria constante da ordem do dia e deliberaram, por unanimidade, sem
quaisquer restrições ou ressalvas: (i) acatar o pedido de renúncia apresentado nesta data à Sociedade, pela Sra. Luciene Gonçalves, brasileira,
divorciada, contadora, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº MG
4.769.064 SSP/MG e inscrita no CPF/MF n.º 677.200.726-34, que até
então ocupava o cargo de Diretora Vice-Presidente de Finanças, Relações com Investidores e Jurídico, conforme termo de renúncia acostado
ao presente instrumento, sendo que recebeu de todos os presentes, votos
de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Sociedade; (ii)
eleger, neste ato, pelo restante do mandato dos atuais diretores, o Sr.
Tulio Toledo Abi Saber, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da Cédula de Identidade nº RG MG7224307 – PC/MG e inscrito
no CPF/MF sob o nº 031.277.386-25, com endereço comercial na Rua
José Alves Garcia, n.º 415, mezanino, bairro Brasil, CEP: 38.400-668,
Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, para o cargo de Diretor Vice-Presidente de Finanças, Relações com Investidores e Jurídico,
conforme termo de posse acostado ao presente instrumento. O administrador eleito nesta oportunidade declara, sob as penas da lei, que não
está impedido de exercer a administração da Sociedade por lei especial
ou em virtude de condenação, inclusive de seu respectivo efeito, a pena
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de
consumo, a fé pública ou a propriedade. Em virtude da presente deliberação, a Diretoria da Sociedade passará a ter a seguinte composição: (a)
Diretor Presidente - Jean Carlos Borges, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da Cédula de Identidade R.G. nº M- 3.822.734 – SSP/MG e
inscrito no CPF/MG n.º 665.591.546-53; (b) Diretor Vice-Presidente
de Negócios - Osvaldo César Carrijo, brasileiro, casado, empresário,
portador da Cédula de Identidade nº RG 651.373 – PC/MG e inscrito
no CPF/MF sob o nº 211.672.306-04; (c) Diretor Vice-Presidente de
Finanças, Relações com Investidores e Jurídico - Tulio Toledo Abi
Saber, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da Cédula de
Identidade nº RG MG7224307 – PC/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº
031.277.386-25; (d) Diretora de Talentos Humanos – Ana Paula Rodrigues Marques de Oliveira, brasileira, casada, Diretora de Gente e Relacionamento com Clientes, portadora da Cédula de Identidade nº RG
MG 4718592 – SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o º 691.647.036-49;
(e) Diretor de Tecnologia – Luis Antônio Andrade Lima, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 8.994.955
e inscrito no CPF/MF n.º 019.946.508-85; e (f) Diretor de Estratégia e
Regulatório – Renato Paschoareli, brasileiro, engenheiro, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 16.160.231-9 SSP/SP e inscrito
no CPF/MF nº 145.821.828-79, todos com endereço comercial à rua
José Alves Garcia, 415, Bairro Brasil, CEP 38.400-668, na cidade de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, e com mandato até 30/04/2020.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar e inexistindo qualquer outra
manifestação, a reunião foi encerrada e foi assinada a via do livro pelo
Presidente da Mesa, Luiz Alberto Garcia, pela secretária “ad hoc” Sra.
Fernanda Aparecida Santos, e pelos membros presentes do Conselho
de Administração da Companhia: Luiz Alberto Garcia, Luiz Alexandre
Garcia e Eliane Garcia Melgaço. Assinam por meio de certificado digital a via eletrônica desta ata destinada ao registro na Junta Comercial,
a Sra. Fernanda Aparecida Santos, na qualidade de secretária “ad hoc”,
certificando que a mesma é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio,
e o Dr. Luciano Roberto Pereira, OAB/MG 114.668, na qualidade de
advogado. Uberlândia, 16/07/2019. JUCEMG: Certifico registro sob o
nº 7773926 em 17/03/2020 e protocolo 195458851 - 04/03/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-geral.
17 cm -30 1414393 - 1
EXCELSIOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 17.245.317/0001-90 - NIRE: 3120081549-6
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam convocados os senhores sócios daEXCELSIOR COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. (“Sociedade”), para participarem da
Reunião de sócios a realizar-se na sede da Sociedade de Advogados
Lacerda Diniz e Sena, situada na Rua Desembargador Jorge Fontana,
nº 428, 15º andar, sala 1, bairro Belvedere, CEP 30.320-670, em Belo
Horizonte, no dia 09/11/2020, tendo como primeira convocação o
horário de 9 horas e,como segunda e última convocação, o horário
de 9h30min, a fim de deliberar sobre: i) o pedido apresentado pelo
sócio MÁRCIO DE ALBUQUERQUE DAIBERT de retirada do quadro societário da Sociedade, bem como sobre as demais providências necessárias ao encaminhamento da solução do assunto em pauta,
inclusive forma de apuração de haveres, nos termos do art. 1031 do
Código Civil e da cláusula Décima Segunda do Contrato Social; ii)
destituição do sócio MÁRCIO DE ALBUQUERQUE DAIBERTdo
cargo de administrador da Sociedade, nos termos do §1º do art. 1.063
do Código Civil; e iii) demais assuntos de interesse da Sociedade.
Belo Horizonte,29 de outubro de 2020. ÂNGELA MARIA DE ALBUQUERQUE DAIBERT ROCHA, Sócia-Administradora.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201103201145024.
5 cm -28 1413430 - 1